LIXO Pensante

Dom Helder Camara: profeta-peregrino da justiça e da paz

2012-07-22T21:54:00.000-03:00


Pe. Dr. Edvaldo M. Araujo.

Neste último sábado participei de um debate com o Pe. Dr. Edvaldo M. Araújo. Ele é autor da primeira tese de doutorado sobre as implicações teológicas da prática profética de Dom Helder Camara. Dizer que a prática de Dom Helder é profética já é por si só uma afirmação controversa. Pelo menos, o é quando se leva em consideração a ortopraxis dos grupos conservadores que lhes são contemporâneos. A teologia, como intellectus fidei, uma proposta lógica e racional da sistematização da fé, sofre disputas como qualquer outra ciência, mesmo que a afirmação de que teologia seja uma ciência pareça algo dificultoso de se sustentar tendo como referência a formalidade cartesiana e um tanto positivista da ciência moderna. Mas, meu objetivo aqui não é esse. Não sou teólogo. Os pormenores teóricos que discutem os esquemas cabíveis dentro da regula fidei já foram defendidos por excelentes teólogos.
Meu interesse tem muito mais a ver com a ciência social. É um interesse que tem por objeto as articulações tanto intraeclesiais como as extraeclesiais.

Livro do Pe. Edvaldo M. Araújo

É interessante citar algumas coisas: 1) como sacerdote na Arquidiocese de Fortaleza, foi responsável pelo movimento operário da Arquidiocese e diretor do Departamento de Educação do Estado do Ceará; 2) nos anos de 1952-64, já na Arquidiocese do Rio de Janeiro, como arcebispo em 1955, D. Helder participou direta e ativamente na criação e consolidação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), onde exerceu o cargo de 1º Secretário Geral (1952-1964) ao mesmo tempo em que era Assistente da Ação Católica Brasileira; 3) criação do Coselho Episcopal Latino-Americano (CELAM) em parceria com Dom Manuel Larrain, bispo de Talca Chile. D. Helder teve presença em todas as Conferências dessa instituição (Rio de Janeiro em 1955, Medellín em 1968 e Puebla em 1979); 4) apostolado junto aos favelados do Rio de Janeiro, organizando três empreendimentos junto a esses: A Cruzada São Sebastião (1956), sobre o problema da habitação popular, o Banco da Providência (1959), para as necessidades financeiras e o Centro de Integração Social Emaús, para reabilitação de "marginais"; 5) Dom Helder teve participação importante nos bastidores do Concílio Vaticano II, orgnizando e participando de dois grupos: "Domus Marie" e "Igeja dos pobres"; 6) colaborou de forma decisiva para que a Igreja no Brasil, após os anos de 1960 assumisse uma inserção progressiva na realidade do empobrecido, fazendo uma opção decisiva por este, trabalhando não só por, mas, principalmente com e a partir de sua ótica, tendo como significativos exemplos: o MEB (Movimento Educacional de Base) e as CEBs (Comunidades Eclesiais de Base).

Uma nova fase inicia-se com a nomeação de Dom Helder como Arcebispo de Olinda e Recife (1964-1985). Todos sabemos que nesse período o Brasil estava sob o comando de uma ditadura militar. Dom Helder se destaca na defesa dos direitos humanos. Nesse período, Dom Helder confronta-se com dois tipos de tensões: extraeclesiais e intraeclesiais. A tensão extraeclesial ocorre em confronto com o governo militar e seus defensores, principalmente pelo fato de Dom Helder denunciar as torturas e injustiças do regime. As tensões intraeclesiais ocorrem principalmente em confronto com a linha conservadora da Igreja católica brasileira que tem como protagonistas Dom Sigaud e o movimento Tradição, Família e Propriedade (TFP).

Frase célebre de Dom Helder

São essas tensões que despertam maior interesse. Do ponto de vista intraeclesial, o que pautava a ação de Dom Helder era a própria Doutrina Social da Igreja que para ele não devia ser um instrumento de aplauso e louvação tão somente, mas sim, repercutir na prática e ser contextualizada na realidade. A disputa da eclesiogênese da Igreja brasileira pode ser percebida de uma maneira mais profunda nesta obra.
A opção da Igreja pelos pobres coloca uma questão política inerente a esta opção: a pobreza é resultado de processos históricos que constroem relações sociais de exploração sustentadas pelo poder econômico e político. Portanto, a opção aos pobres tem desdobramentos práticos: a opção pelos pobres é uma opção contra os exploradores, cujo os quais, são os protagonistas e os agentes econômico-políticos que sustentam essa situação de exploração e pobreza. Não há, por essa perspectiva, a dissociação entre fé, vida e política. O compromisso cristão é um compromisso objetivo, histórico, em favor dos desfavorecidos. Dom Helder é a mais fiel materialização disto.
No campo extraeclesial, a perseguição da ditadura decretou um silêncio profundo a Dom Helder, uma verdadeira morte civil. Isto não o impedia de falar às tantas outras nações em suas inúmeras conferências. As quatro indicações ao Nobel da paz e a intervenção direta do governo militar brasileiro para que não recebesse o prêmio não o impediu de ser a referência da luta pela paz no mundo. Isto é evidente quando os movimentos populares, organizados globalmente, lhes concedem o Prêmio Popular da Paz em Oslo, Noruega e em Frankfurt, Alemanha. Grande coragem e uma incansável luta pela organização dos mais pobres.
Esta incansável luta, dele e tantos outros, era a manifestação daquilo que Dom Helder chamava de Minorias Abraâmicas, construtores da nova sociedade, homens e mulheres que se engajam, querem e veem a necessidade de transformação da realidade de injustiça, aqueles e aquelas, que diante de toda dificuldade, ficam "esperando contra toda esperança". DOM HELDER VIVE!

Eleições municipais

2012-07-16T11:46:00.000-03:00

Eu voto Ronei 13.300 para vereador

As eleições municipais se avizinham e a ladainha corriqueira vai tomando forma e conteúdo tendo como protagonistas àqueles que somente tem essa possibilidade propagandista para utilizar nessa época. Há muito tempo as eleições brasileiras não são mais espaços de debate político, mas um emaranhando de disputas midiaticas onde ganha quem tem o melhor marqueteiro. Os que ainda têm algo concreto e objetivo pra debater, um projeto político factual, são ofuscados pelo poder econômico do capital privado, financiador das mais diversas candidaturas.
Diante do quadro estrutural das possibilidades de financiamento de uma campanha restam poucas alternativas àqueles que não querem tornar-se refém do capital. Para um projeto de poder que realmente consiga angariar capital político suficiente para colocar-se como alternativa viável diante desse quadro desfavorável ao movimento popular, o limite do aceitável torna-se tênue. A contínua vigilância é o aspecto balizador da conduta. E só quem permite ser vigiado e quem não tem aversão pela democracia está protegido da submissão orgânica e automática. Não qualquer democracia, não a trivial, mas àquela ao pé do ouvido, dos que falam e querem falar justamente pelo fato de não terem voz dentro da democracia formal.

Eu voto Paulo Hadich 40 para prefeito

Todos os eleitores têm que se posicionar no processo eleitoral. Uma hora ou outra terão que fazer sua escolha, nem que seja diante da urna. Eu, por participar da vida política limeirense e conhecer de perto como os mandatos se posicionam no processo legislativo e fora dele, já fiz minha escolha. E é isso que venho defender aqui hoje.
O momento político de Limeira, com uma conjuntura inédita, acena para a consolidação de uma nova forma de fazer política mais democrática e transparente. E para que esta política se sedimente, é importante que saia vitorioso um projeto que converge com estas premissas. Este projeto foi e vem sendo construído pelos partidos da coligação "Um Novo Tempo Para Limeira" (PSB-PT-PMDB-PCdoB). É nesse projeto que acredito, deposito minha confiança e luto para que seja o vitorioso. Se você quer um governo democrático, popular e transparente, faça você também a opção por esse projeto que tem como principais eixos de governo:

gestão ética, democrática e eficiente;
qualidade de vida;
transparência pública e controle social;
participação popular;
desenvolvimento sustentável;
justiça social.

Esses eixos norteiam os pontos programáticos do projeto:

Saúde;
Educação;
Cultura;
Esporte e lazer;
Promoção social;
Desenvolvimento sustentável;
Mobilidade urbana;
Planejamento urbano;
Habitação;
Segurança pública;
Meio ambiente;
Integração regional.

Estarei discutindo as principais questões do plano de governo desse projeto que pretende governar nossa cidade. Desde já, para quem quer conhecer de perto esse plano de governo, pode encontra-lo na íntegra aqui.

O sujeito e suas diversas relações (3)

2012-02-10T09:00:00.000-02:00

Depois de uma pausa com os textos de faculdade, estou retornando com a terceira parte da reflexão sobre o sujeito, retomando com Sartre.

O EXISTENCIALISMO DINAMIZANDO HISTORICAMENTE O SUJEITO

A relação estabelecida entre a idéia cartesiana de sujeito e a idéia de Nietzsche, fornece a possibilidade de estabelecermos outras relações a partir de diferentes matizes filosóficas que tentam avançar a reflexão acerca do sujeito. Uma delas diz respeito à reflexão da existência. A máxima sartriana: “a existência precede a essência” (SARTRE, 1973, p. 11), introduz a idéia básica existencialista do filósofo de que há um ser que primeiro existe e depois se define. Tal afirmação pretende por em xeque uma possível idéia de universalidade humana, de uma natureza humana comum a todos os homens, onde seria possível abstrair de um individuo particular o conceito de homem. Desse pressuposto, podemos tornar evidente o caráter histórico que o sujeito carrega. É a partir da sua existência no mundo que o homem passa a ser homem. O subjetivismo sartriano propõe que o próprio sujeito configura sua existência a partir das escolhas que faz, “o homem não é mais que o que ele faz” (Idem, p. 12) ou ainda “o homem é responsável por aquilo que é” (Idem, ibidem.). O perigo recorrente a essa doutrina repousa na idéia de que a existência é desempenhada individualmente pelos homens. Sartre combate tal idéia ao afirmar que os homens se tornam responsáveis por todos os homens porque eles próprios forjam a imagem de tal existência para os outros homens. Para a constituição do sujeito é indispensável a existência do outro. A existência só o é a partir do momento que ela é relacional.
O ateísmo de Sartre é ponto crucial para sua filosofia. Quando se percebem “aventureiros” no mundo, sem valores estabelecidos a priori por uma essência divina e anterior, os homens se encontram submersos numa angústia constante. Essa angústia pode parecer o sintoma de um pessimismo agudo, mas na verdade nada mais é do que a liberdade de escolher. Os homens, sozinhos no mundo, têm agora a possibilidade de criarem eles próprios o futuro e, portanto, existir é lançar-se para um futuro, existir é ter a liberdade de escolher e é por esse aspecto que o pessimismo e a angústia transformam-se num otimismo de que todo homem, abandonado a sua existência, “está condenado a ser livre” (Idem, p. 15).
Para Sartre, a liberdade dos homens não sofre nenhuma influência das paixões. Não há uma força devastadora que insinue e determine suas ações. As paixões, nesse caso, são uma desculpa para as suas escolhas. Todo homem escolhe e escolhendo, opta por si só, fazendo exercício de sua liberdade. É notável, que nada oferece ao homem um descontrole de sua liberdade para a tomada de suas decisões. Sua escolhas são plenas e são feitas em plena consciência. Mais uma vez, o otimismo do subjetivismo sartriano manifesta-se afirmando que, pelo simples fato do individuo estar disposto livremente no mundo, sua liberdade é plenamente exercida e suas escolhas se fazem sem quaisquer interferências. A única possibilidade que pode interferir em suas escolhas diz respeito a sua própria existência enquanto relação ao compromisso assumido. Suas escolhas então, caminhariam através deste terreno.
Em suma, o existencialismo nos diz que a realidade e o subjetivismo, engendrado por tal realidade, localizam-se na ação cotidiana e existencial dos homens. Quando se afirma que “só há realidade na ação” (Idem, p. 19), voltamos ao início da exposição da doutrina de Sartre e verificamos com mais entusiasmo que o homem só se caracteriza e compreende a realidade em seu entorno quando experimenta a existência concreta e real pondo-se no mundo como ser engajado e com berço em sua liberdade.

Os dilemas de um cientista social recém formado

2012-01-31T09:00:00.000-02:00

Não fiz nenhum comentário até agora sobre minha formatura, ocorrida dia 27 de Janeiro. Talvez porque, esse rito de passagem, que rearranja minha situação de liminaridade, tenha um conteúdo muito mais formal do que prático. Não que eu negue sua importância, mas é que compartilho das reflexões de Bourdieu quando este afirma que o diploma, como legitimador da obtenção de determinado capital simbólico, serve apenas para aqueles que não o obtiveram. Essa problemática coloca para mim um dilema ético muito mais abrangente do que a prática profissional, que respaldada em legislação específica, tenho o direito a partir desse momento de exercer.

Ora, o cientista social formado tem uma responsabilidade ímpar e o fato dele produzir discursos criteriosos como tentativa analítica do mundo o coloca diante de um compromisso ético irremediável: como intelectual, exerce um papel considerável nos interstícios do tecido social. Por mais que este papel seja menosprezado no mainstream midiático, é ele que, como cientista, colabora para a construção de um modelo mais intelegível das redes de sociabilidade. Não que o cientista social carregue este fardo sozinho, mas é que por meio de sua característica, de seu olhar particular diante do "fato social" e de sua "imaginação sociológica", é ele que carrega a legitimidade de considerar conjecturas e tendências. Esta característica, porém, não lhe concede o direito de menosprezar outros tipos de discursos que visam construir tentativas de organizar o entendimento do mundo.

É por esses motivos, entre tantos outros, que assumo este papel, sempre com o cuidado de não submeter a realidade concreta aos designios engessados de qualquer teoria que seja. Alias, sempre achei muito mais fácil fazer ciência social desse modo: submetendo a complexidade e o dinamismo da realidade aos imperativos categóricos das teorias, sejam elas quais forem. O grande desafio de todo cientista social é justamente fazer o inverso: enquanto cientista, é a teoria que é posta a prova diante da concretude e da objetividade do conjunto das relações sociais.

É por tudo isso que estou feliz, pela etapa concluída e pelo novo que se inicia, mas também preocupado, pela grande responsabilidade que adquiro. Espero que esta nova condição, antes de tudo, me auxilie a ser mais humano e a considerar a humanidade do outro como condição primeira e essencial para a prática científica. E este fardo faço questão de compartilhar...

O balanço do #StopSOPA #SOPAblackoutBR

2012-01-25T09:00:00.000-02:00

Dando uma pausa nas reflexões de faculdade, este post vem fazer um pequeno balanço do que foram as manifestações dos ativistas que lutam por uma Internet livre. Longe de querer mapear a capilaridade do movimento, de alcance global, pelo menos vamos tentar elencar alguns resultados importantes dessa batalha que já se desdobra em outras prerrogativas: o fechamento do site de compartilhamento de arquivos Megaupload - que configura flagrante retaliação ao movimento - e os ataques coordenados às instituições americanas, como resposta a essa medida.

Ciberativistas fazem eco na luta contra Projeto de Lei

As manifestações contra as leis americanas Stop Online Piracy Act e Protect IP Act, com certeza entraram para a história da resistência dos ciberativistas de todo o mundo.

Fala-se em mais de 10 mil sites no mundo todo que no dia 18 de Janeiro aderiram ao movimento e decretaram blackout. No Brasil tivemos uma lista consistente e numerosa de adeptos a paralisação. O blog Mega Não, do companheiro ativista, João Carlos Caribé, deixou a disposição durante o dia 18 de Janeiro uma lista colaborativa para que participantes incluíssem os endereços de seus sites e blogs. Este blog está lá!

Por aqui a grande imprensa noticiou a manifestação e depois o resultado.

A dicotomia real x virtual, cada vez mais, se torna inconsistente e já não faz sentido, principalmente para os nativos digitais. Como ativista, continuo acreditando ainda mais na capacidade das redes digitais de mobilizarem contigentes de protestos e de atividades políticas com resultados concretos. Tanto acredito que os resultados já podem ser verificados pela debandada dos parlamentares que apoiaram esta lei arbitrária:

Membros do Congresso americano que após as manifestações retiraram apoio ao SOPA

O fechamento do site de compartilhamento de arquivos Megaupload revelou um dado ainda mais importante para a luta por uma Internet livre: não é preciso nenhuma lei como a SOPA para fechar um site. A arbitrariedade do "Estado 'Democrático' de Direito" entra em cena quando a garantia da propriedade privada dos bens culturais e dos monopólios da indústria da itermediação, respaldados pelas leis de copyright, estão ameaçados. Esta medida, posta em prática pelo FBI, coloca em evidência seu caráter: retaliação.

A resposta dos ativistas não tardou. Os ataques de negação de serviço (DDoS) vieram de todo o planeta e fizeram com que diversos sites americanos ficassem indisponíveis. A impossibilidade de pleno funcionamento de uma infovia está se tornando um empecilho aos governos já que diversos serviços essenciais estão operando digitalmente. Outra informação, que acrescenta mais peso e legitimidade aos protestos, é que o Megaupload estaria construindo um novo modelo de remuneração que atravessaria a indústria da intermediação e do copyright e beneficiaria os próprios artistas.

Estes fatos abrem perspectivas de análises novas neste ano que se inicia. O que não há dúvida é que a disputa pela Internet, em todas as os seus campos, desde os conceituais e semânticos até a sua engenharia e infraestrutura, ganhará destaque. Alguns preconizam que nesses dias que se passaram inaugura-se um novo front de guerra, que antes já existia mas que agora oficializou-se. De fato a batalha está só no início.

O sujeito e suas diversas relações (2)

2012-01-16T10:00:00.000-02:00

Continuando com a tímida reflexão sobre a idéia de sujeito...

DO SUJEITO AUTÔNOMO AO SUJEITO ESFACELADO

Considerando a trajetória que a idéia de sujeito percorreu desde a formulação moderna e cartesiana até os dias de hoje, cabe a nós considerarmos o processo de “pilhagem” do projeto cartesiano. Enquanto Descartes preconizava a idéia de um sujeito autônomo a partir da cisão e hierarquização da alma e corpo, tendo a alma um lugar imperativo para a compreensão do mundo, e o sujeito como algo inerte e imutável, a filosofia dita contemporânea vai por a prova todo esse substrato que dava sustentação à produção filosófica e cientifica.
Mesmo as considerações sensualistas que invertiam o esquema cartesiano não eram aceitas sem duras críticas. O que se pretendia na verdade, era esclarecer que o processo de cisão entre corpo e alma não dava conta de atribuir ao sujeito um entendimento homogêneo e que a pura inversão das hierarquias era um simples subterfúgio.
Na afirmação cartesiana, o sujeito é concebido como a inércia por excelência. O movimento não tem espaço para sua constituição, ele já é acabado, e como tal permanece durante toda a sua existência. No combate a essa afirmação, a filosofia contemporânea primeiramente destruirá a cisão entre o corpo e alma para logo mais devolver ao sujeito sua possibilidade de movimento, de algo inacabado e em constante criação e desenvolvimento. Para refutar a tese sensualista de que o sujeito é formado a partir do que se sente no mundo e, portanto a partir dos sentidos, a filosofia contemporânea desloca sua atenção aos impulsos, que transcenderá a realidade experimentada pelos sentidos.
Nietzsche, ao tomar parte nessa tarefa monumental de destruir a concepção “ultramundana” do sujeito, nos dá a possibilidade de se conceber um sujeito que está sempre a se fazer e refazer. Para ele, não há sujeito autônomo, pois este se esvanece e se fragmenta pela obra dos impulsos que brotam do corpo. Quando Nietzsche afirma que esses impulsos vivem em constante conflito e combate numa luta permanente, ele está concebendo a movimentação intensa da constituição do sujeito. Para Nietzsche, é todo o corpo que conhece e, ao desempenhar esse conhecimento a partir do conflito interno dos impulsos, torna possível fazer surgir várias configurações de sujeito. Não há cisão, é o todo da realidade vivente que fornece o arcabouço da gênese do sujeito, dessa forma o “eu” “não passa de pluralidade de afetos, multiplicidade de impulsos” (MARTON, 1998, p. 49).
Dessa nova formulação, surgem novas possibilidades de se entender a constituição de um sujeito que não é mais auto-sustentado pelo cogito cartesiano, mas que agora é um sujeito em constante formação a partir da guerra interna de seus impulsos. Esse sujeito descentrado, impossibilitado de entender o mundo somente a partir de sua racionalidade, entende que a própria racionalidade é senão, uma parte da constituição de seu “eu” enquanto constante ordenamento da guerra, dos conflitos inerentes aos seus impulsos.

O sujeito e suas diversas relações (1)

2012-01-06T10:00:00.000-02:00

Dando início a série de posts que demonstram uma parte do cotidiano acadêmico de um estudante de ciências sociais, convido meus caros amigos filósofos a percorrerem por essas linhas, tortas linhas, e esmiuçarem minha tentativa de reflexão filosófica. Estou certo do meu amadorismo filosófico, mas a crítica constrói.

Estas linhas correspondem ao resultado de um trabalho para a disciplina de Filosofia. Dividirei em partes para que não fique extenso demais. Por hoje, fico somente com a introdução. Espero que pelo menos seja algo agradável para a leitura.

INTRODUÇÃO

Pretendi com este trabalho demonstrar a trajetória da noção de sujeito a partir de quatro grandes expoentes filosóficos. Remeti-me ao sujeito cartesiano para abordar a crítica construída por autores como Nietzsche, Sartre e Foucault ao cogito de Descartes. Em relação as obras desses autores, relacionei a crítica à dicotomia e da hierarquização da alma e a concepção de um sujeito total em Nietzsche. A partir do existencialismo de Sartre, abordei uma possibilidade de liberdade que o sujeito existencial exprime e posteriormente em Foucault, relacionei o sujeito com o poder, destituindo o que poderia restar de subjetivismo.

Uma série de posts

2012-01-05T04:16:00.001-02:00

Estive revisitando alguns materiais da faculdade e uma idéia me surgiu: por que não escrever as modestas reflexões desse estudante de ciências sociais (agora formado)?
Estas reflexões são resultado de trabalhos e avaliações e acabam representando, agora, parte de minha trajetória de estudante.
Essa idéia veio acompanhada de duas necessidades: 1) a vontade de transformar reflexões materializadas em papel em reflexões materializadas por meio de bits. Digitalizar conhecimento é o prelúdio de outra necessidade; 2) a de compartilhar esses escritos para apreciação crítica de quem quer que seja ou, como diria Marx sobre algum de seus manuscritos sem a intenção de plubicação, para "a crítica roedora dos ratos", nesse caso, "ratos virtuais". Rs.

Espero que seja agradável!

Quando o inesperado invade nossos planos

2012-01-03T09:00:00.000-02:00

Dia 02 de Dezembro de 2011 ficará marcado em minha memória até o fim de meus dias. Na minha memória e daqueles que se desesperaram, compartilhando comigo angústia, dor e aflição. Foram essas sensações e sentimentos que subsidiaram a invariável circunstância de experimentar a morte de um grande amigo, de não encontrar explicação, pelo menos por meios lógicos, da possibilidade de estar escrevendo esse texto sem qualquer prejuízo maior do que uma fratura do "Úmero Proximal" e de uma lesão parcial de um tendão.
A experiência que vivi, com todos os seus desdobramentos posteriores, é absolutamente impossível de ser narrada. Ela está marcada na alma como as cicatrizes que por enquanto perduram na pele. A diferença é que a alma, diferente da natureza corpórea, carrega as impressões de nossa história como chagas permanentes impossíveis de serem dirimidas pelos nossos escassos mecanismos humanos.
A única certeza é de que as relações que estabeleci e estabelecerei daqui pra frente estarão pautadas sob um substrato valorativo muito mais flexível e relativo, porém, muito mais consistente e elucidativo do que antes. A racionalidade formal, que antes ocupava lugar de destaque na composição de minha "cosmologia particular", passará a compor o leque de possibilidades explicativas de um mundo que está para se conhecer e que portanto é muito mais mistério do que luz.
A nossa existência particular, se desconectada das relações que constróem nosso ser, é inegavelmente vazia. Essa é a máxima de nossas vidas: São as contradições do nosso cotidiano particular que sintetizam como seguiremos com nossa experiência no mundo.

E tem maior contradição do que jamais conseguir explicar aquilo que para nós se tornou tão banal: viver?

CP ou CPI?

2011-11-28T08:00:00.000-02:00

Depois da prisão de toda a família do Prefeito Silvio Félix (principalmente da primeira dama Constância Félix e dos dois filhos), o imperativo da investigação é óbvio e categórico. Todos os vereadores, sejam eles governistas ou não, querem que os dispositivos legais, tanto jurídicos quanto legislativos, sejam utilizados no esclarecimento dos fatos. Porém...

Mesmo que todos os vereadores se pronunciem a favor da instauração de um mecanismo de investigação na casa, os procedimentos de inquirição e diligência são divergentes. A opção entre uma Comissão Processante (CP) ou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) não é uma simples escolha jurídico-operacional, mas coloca questões políticas práticas.

Por isso, não se deixe ludibriar por quem quer investigar mas faz opção pela alternativa mais branda e flexível: a CPI.

Por que sou contra uma CPI e defendo uma CP?

Para responder a essa pergunta vamos explicar aqui a diferença entre as duas. Estas diferenças podem ser consultadas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.

É uma ambivalência perigosa porque, essas duas comissões atuam de formas semelhantes.

Arts. 118 e 119 do Regimento, que caracterizam as Comissões Processantes (CP) e descrevem suas funções:

Art. 118
As Comissões Processantes serão constituídas com as seguintes finalidades:

I - apurar infrações político administrativas do Prefeito e dos Vereadores, no desempenho de suas funções, nos termos deste Regimento.
II - destituição dos membros da mesa, nos termos das artigos 46 e 51 deste Regimento.

Art. 119
Durante seus trabalhos as Comissões Processantes observarão o disposto nos artigos 339 a 344 e 365 a 368 deste Requerimento.

O Artigo 120 descreve a função das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI).

Art. 120
As Comissões Parlamentares de Inquérito são as que se destinam à apuração de fato determinado ou denúncia que consubstancie irregularidade administrativa no âmbito do Poder Executivo, sua Administração Indireta e Fundacional, tanto quanto da própria Câmara Municipal, sempre que essa apuração exigir, além dos poderes das Comissões Permanentes desta Casa e a elas atribuídos, poderes de investigação próprios das autoridades judiciais.

Não há maiores problemas na função que desempenham, são bem parecidas. Mas, existem diferenças operacionais nos processos de cada uma que podem ser considerados obstáculos para uma efetiva investigação. A opção por uma e não outra, pode favorecer manobras mais ambrangentes daqueles que querem saborear uma pizza na entrega do relatório final.

No que diz respeito as denúncias, para a criação de uma CP está previsto que:

Art. 366
I- a denúncia escrita, contendo a exposição dos fatos e a indicação das provas, será dirigida ao Presidente da Câmara e poderá ser apresentada por qualquer cidadão, Vereador local, partido político com representação na Câmara ou entidades legitimamente constituída a mais de 1 (um) ano;

O processo da CPI é um pouco mais, eu diria, burocrático:

Art. 121
As Comissões Parlamentares de Inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos neste Regimento Interno, serão criadas mediante requerimento de um terço dos membros da Câmara, para apuração de fato determinado em prazo certo, adequado à consecução dos seus fins, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para as providências que julgar necessárias.

Mas espera aí? O Ministério Público já não apresentou denúncia formal, a Vara Criminal de Limeira já não determinou a prisão temporária dos familiares de Félix? Para que compor uma CPI, que na melhor das hipóteses, vai encaminhar o relatório final (produzido sabe-se lá como, já que a composição política da Câmara sempre foi, impreterivelmente, favorável ao Executivo) para o Ministério Público?

Quando se é apresentada a denúncia para a instauração de uma CP,

Art 366
IV- (...) o Presidente da Câmara ou seu substituto, determinará sua leitura na primeira sessão ordinária, consultando o Plenário sobre o seu recebimento.

Isso quer dizer que, se o pedido de CP é protocolado antes do fim desse expediente, a matéria é lida logo na sessão que sucede.

No caso de uma CPI, àqueles que querem investigar, mas não muito, ganham mais um tempinho:

Art 120
Parágrafo 1ºO Requerimento aludido no "caput" deste artigo, será discutido e votado na sessão subsequente a sua apresentação.

O requerimento é lido e só na próxima sessão ordinária é que entra na pauta.

A CP tem uma caracterítica de agilidade em sua instauração, pelo menos, nos estágios prévios à sua instalação de fato:

Art 366
V
decidido o recebimento da denúncia pela maioria absoluta dos membros da Câmara, na mesma sessão será constituída a Comissão Processante integrada por cinco(5) vereadores sorteados entre os desimpedidos, observado o princípio da representação proporcional dos partidos, os quais elegerão, desde logo, o Presidente e o Relator;

A agilidade é maior ainda quando:

VII
A Câmara Municipal poderá afastar o Prefeito denunciado, quando a denúncia for recebida nos termos deste artigo;

Numa mesma sessão da Câmara: Instalação da Comissão e afastamento do Prefeito.

A CPI proporciona uma maior manobra:

Art.122
Aprovado o requerimento nos termos do artigo anterior, a Comissão Parlamentar de Inquérito, que será composta de 05 (cinco) membros, será constituída por ATO DA PRESIDENCIA, que nomeará os membros desta Comissão por indicação dos líderes de bancada, assegurando-se, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos políticos que participam desta Câmara Municipal.

Não vamos deixar que nos enganem. Eles querem "investigar", mas, com a condição de que controlem todo o processo, do início ao fim.

E para as oitivas e diligências? Numa Comissão Processante é bem claro:

Art 366
h) o denunciado deverá ser intimado de todos os atos processuais, pessoalmente ou na pessoa de seu procurador, com antecedência mínima de 24 horas, sendo- lhe permitido assistir às diligências e audiências, bem como formular perguntas e reperguntas às testemunhas e requerer o que for de interesse da defesa, sob pena de nulidade do processo;

A CPI é, eu diria, mais branda:

Art 127
No exercício de suas atribuições e no interesse da investigação, poderá, ainda, a Comissão Parlamentar de Inquérito, através de seu Presidente:
II - convocar e tomar depoimento de
autoridades municipais, bem como de qualquer cidadão, intimar testemunhas e inquirí-las sob compromisso;

Temos que ficar atentos e acompanhar todo o processo com atenção exercendo nosso direito de pressão. Mais do que nunca, a sociedade civil limeirense é chamada a participar de um processo que só tem dois caminhos: ou nos apropriamos do espaço público do qual nós temos direito, ou assistiremos a mais um desfecho que já conhecemos.

Só depende de nós, enquanto cidadãos organizados, exercer o controle social contínuo de todo o processo e estabelecer canais de discussão no espaço público, seja ele institucionalizado ou não.

A esperança é o que nos resta.

Ah, a tecnologia

2011-11-21T16:24:00.001-02:00

Pagar conta de banco, blogar, sincronizar toda a web. O mundo mobile transforma a Internet num artefato onipresente em nossas vidas. Este post, por exemplo, foi feito pelo aplicativo do Blogger pra Android. Só temos que garantir um controle social das tecnologias. E é muito relevante discutirmos as políticas tecnológicas.

Fiquemos vigilantes!

Nova roupagem

2011-11-21T05:44:00.001-02:00

Decidi dar um novo ar ao blog. Quem sabe me animo a postar mais coisas...

Vamo ver...

Poesia aleatória

2011-11-20T07:13:00.000-02:00

Abri aleatoriamente o livro de Augusto dos Anjos, o "Eu e outras poesias". Resolvi postar a poesia que vi ali, àquela que o acaso escolheu:

POEMA NEGRO

Para iludir minha desgraça, estudo.

Intimamente sei que não me iludo.

Para onde vou (o mundo inteiro nota)

Nos meus olhares fúnebres, carrego

A indiferença estúpida de um cego

E o ar indolente de um chinês idiota!

A passagem dos séculos me assombra.

Para onde irá correndo minha sombra

Nesse cavalo de eletricidade?!

Caminho, e a mim pergunto, na vertigem:

-Quem sou? Para onde vou? Qual minha origem?

E parece-me um sonho a realidade.

Em vão com o grito do meu peito impreco!

Dos brados meus ouvindo apenas o eco,

Eu torço os braços numa angústia douda

E muita vez, à meia-noite, rio

Sinistramente, vendo o verme frio

Que há de comer a minha carne toda!

É a Morte - esta carnívora assanhada -

Serpente má de língua envenenada

Que tudo que acha no caminho, come...

-Faminta e atra mulher que, a 1 de Janeiro,

Sai para assassinar o mundo inteiro,

E o mundo inteiro não lhe mata a fome!

Nesta sombria análise das cousas,

Corro. Arranco os cadáveres das lousas

E as suas partes podres examino...

Mas de repente, ouvindo um grande estrondo,

Na podridão daquele embrulho hediondo

Reconheço assombrado o meu Destino!

Surpreendo-me, sozinho, numa cova.

Então meu desvario se renova...

Como que, abrindo todos os jazigos,

A Morte, em trajes pretos e amarelos,

Levanta contra mim grandes cutelos

E as baionetas dos dragões antigos!

E quando vi que aquilo vinha vindo

Eu fui caindo como um sol caindo

De declínio em declínio; e de declínio

Em declínio, com a gula de uma fera,

Quis ver o que era, e quando vi o que era,

Vi que era pó, vi que era esterquilínio!

Chegou sua vez, oh! Natureza!

Eu desafio agora essa grandeza,

Perante a qual meus olhos se extasiam...

Eu desafio, desta cova escura,

No histerismo danado da tortura

Todos os monstros que os teus peitos criam!

Tu não és minha mãe, velha nefasta!

Com o teu chicote frio de madrasta

Tu me açoitaste vinte e duas vezes...

Por tua causa apodreci nas cruzes,

Em que pregas os filhos que produzes

Durante os desgraçados nove meses!

Semeadora terrível de defuntos,

Contra a agressão dos teus contrastes juntos

A besta, que em mim dorme, acorda em berros;

Acorda, e após gritar a última injúria,

Chocalha os dentes com medonha fúria

Como se fosse o atrito de dois ferros!

Pois bem! Chegou minha hora de vingança.

Tu mataste o meu tempo de criança

E de segunda-feira até domingo,

Amarrado no horror de tua rede,

Deste-me fogo quando eu tinha sede...

Deixa-te estar, canalha, que eu me vingo!

Súbito outra visão negra me espanta!

Estou em Roma. É Sexta-feira Santa.

A treva invade o obscuro orbe terrestre.

No Vaticano, em grupos prosternados,

Com as longas fardas rubras, os soldados

Guardam o corpo do Divino Mestre.

Como as estalactites da caverna,

Cai no silêncio da Cidade Eterna

A água da chuva em largos fios grossos...

De Jesus Cristo resta unicamente

Um esqueleto; e a gente, vendo-o, a gente

Sente vontade de abraçar-lhe os ossos!

Não há ninguém na estrada da Ripetta.

Dentro da Igreja de São Pedro, quieta,

As luzes funerais arquejam fracas...

O vento entoa cânticos de morte.

Roma estremece! Além, num rumor forte,

Recomeça o barulho das matracas.

A desagregação da minha Idéia

Aumenta. Como as chagas da morféia

O medo, o desalento e o desconforto

Paralisam-me os círculos motores.

Na Eternidade, os ventos gemedores

Estão dizendo que Jesus é morto!

Não! Jesus não morreu! Vive na serra

Da Borborema, no ar de minha terra,

Na molécula e no átomo... Resume

A espiritualidade da matéria

E ele é que embala o corpo da miséria

E faz da cloaca uma urna de perfume.

Na agonia de tantos pesadelos

Uma dor bruta puxa-me os cabelos.

Desperto. É tão vazia a minha vida!

No pensamento desconexo e falho

Trago as cartas confusas de um baralho

E um pedaço de cera derretida!

Dorme a casa. O céu dorme. A árvore dorme.

Eu, somente eu, com a minha dor enorme

Os olhos ensangüento na vigília!

E observo enquanto o horror me corta a fala,

O aspecto sepulcral da austera sala

E a impassibilidade da mobília.

Meu coração, como um cristal, se quebre;

O termômetro negue minha febre,

Torne-se gelo o sangue que me abrasa,

E eu me converta na cegonha triste

Que das ruínas duma casa assiste

Ao desmoronamento de outra casa!

Ao terminar este sentido poema

Onde vazei minha dor suprema

Tenho os olhos em lágrimas imersos...

Rola-me na cabeça o cérebro oco.

Por ventura, meu Deus, estarei louco?!
Daqui por diante não farei mais versos.

É, ultimamente até pra doer tenho pedido ajuda pro poeta...

O que nos resta?

2011-04-19T17:31:00.000-03:00

Não há prosa nem poesia que experiencie a intensidade das dores desse mundo. Quando na vida cotidiana das pessoas comuns ou do cidadão médio que o liberal nomeia, estão falidas as possibilidades e contradições das inconsistências da história, não há mais distância entre experiência e expectativa positiva. Essa distância produtora de consistente utopias humanas, da possibilidade de criação do novo e do inesperado, do germinar das variadas formas de resistência. O encurtamento dessa distância, produtora de vivificantes esperanças, é a causadora da decomposição dos nossos sonhos, do rearranjo de nossas experiências, do limiar do imediatismo exarcebado, celebrado sempre e continuamente como mito fundador de nossas alegrias, felicidades e satisfações descartáveis.
A agência autônoma dos homens cada vez mais parece uma afirmação axiomática que insiste em negar uma experiência em vias de plenificar-se: a incapacidade autoconsciente de nos apropriarmos de nós mesmos. Mais do que nunca a imagem foucaultiana da produção de sujeitos dóceis e úteis ganhou proporção industrial. Nem as dicotomias mais ou menos maniqueístas e moralmente compartilhadas por grupos sociais distintos e conflitantes não sustentam mais uma certa perspectiva de enfrentamento e disenso. Tudo parece caminhar harmoniosamente em direção a uma ingerência do ser, cristalização de objetividades desconexas, desterritorializadas, vazias de ação consciente e produtora, numa homogeinização de subjetividades.
O que nos resta?

Globalização hegemonica e resistência

2011-04-13T15:01:00.000-03:00

Como a atividade acadêmica e o trabalho consomem 120% de meu tempo e energia, quase nunca escrevo aqui. E, para que isso seja provado postarei um texto escrito em quatro mãos. Esse texto é resultado de um processo avaliativo da disciplina de Sociologia e é a tentativa de refletir sobre um processo amplo e complexo: a tal da Globalização. Eu e meus companheiros de reflexão, escrevemos a partir de dois olhares, que apesar de serem distintos convergem numa mesma direção quanto a postura de análise. Me refiro ao sociólogo brasileiro Octavio Ianni e a Vandana Shiva. Ao final deixo a referência bibliográfica para a consulta dos textos que valem a pena serem lidos pela sutileza e beleza reflexiva.

Texto escrito por: César Rodrigues, Fernando Camargo, Marcos de Lima e Valter Chanes

O globalismo inaugurou o que Octavio Ianni (2003) chamou de "o novo ciclo da revolução burguesa". O desenvolvimento das forças produtivas em escala mundial teve o poder de rearranjar as instituições jurídico-políticas e econômico-financeiras, os poderes do Estado, o direito internacional. Enquanto que nos primeiros séculos do desenvolvimento capitalista o foco era a busca pelo domínio de novos territórios, no mundo globalizado o alvo das "economias desenvolvidas" passa a ser os mercados nacionais dos países "em desenvolvimento".
O objetivo desse trabalho é compreender "o novo ciclo da revolução burguesa", dentro do contexto da globalização, a partir das implicações práticas ocorridas na Índia evidenciadas por Vandana Shiva (2005), que consiste, segundo a autora, no "colonialismo na idade da biologia", ou seja, a biopirataria.
A sociedade global, observada a partir de suas várias dimensões: econômicas, políticas e culturais, é percebida, de acordo com Ianni (2003), como resultado de uma nova totalidade contraditória. Os territórios e as fronteiras, os povos e as nações, as classes sociais, as culturas, entendidas como formações sociais locais, são confrontadas por novos arranjos globais que incluem organizações multilaterais, direito internacional, a mídia transnacional. Dessa forma, na medida que o sistema capitalista ingressa em um novo ciclo de expansão mundial, agora global, "aos poucos, ou de repente, abalam-se os quadros sociais e mentais de referência de uns e outros, em todo o mundo" (IANNI, 2003: 110) sob a direção de organizações como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial (Bird: Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento) e a Organização Mundial do Comércio (OMC), chamados por Ianni (2003) de "santíssima trindade do capital".
O novo ciclo de globalização do capitalismo promove modificações, construindo e desconstruindo constantemente identidades, resultado dos processos de "desterritorialização", "desnacionalização", "transculturação", estruturados de forma sistemática conciliando, de maneira mais ou menos harmoniosa, teoria, prática, ideologia. O principal sujeito político dessas transformações é a chamada "burguesia mundial", cuja característica é revolucionar constantemente os instrumentos de producão e as relações de produção.
Nessa dinâmica complexa as implicações práticas no cotidiano manifestam-se de diferentes maneiras. O caso estudado por Vandana Shiva (2005) é um exemplo das várias maneiras pelas quais ocorre, no cotidiano prático, este novo ciclo da revolução burguesa.
Vandana Shiva (2005) argumenta que esse novo ciclo da revolução burguesa introduziu, nas relações entre os países, um novo modo de colonização. Para a autora, a "biopirataria" representa o colonialismo na idade da biologia. Entende-se por "biopirataria", de acordo com a autora, "o processo de patentear a biodiversidade, frações dela e produtos que dela derivam" (SHIVA, 2005: 323). Por este aspecto as patentes são um tipo de ordenamento jurídico que exclui os outros da produção, utilização e venda daquilo que está patenteado. Assim, as patentes, que estão assentadas sob a égide da biopirataria, negam os produtos e processos concebidos através dos conhecimentos coletivos das sociedades, denominados pela autora de Terceiro Mundo. Isto implica que, conforme Vandana Shiva (2005), se esse processo não for impedido, as sociedades do Terceiro Mundo terão que comprar dos concessionários globais da biotecnologia seus medicamentos, suas sementes, os serviços essencias a vida.
Tudo isso só é possível porque, com o processo de globalização, globalizam-se também os marcos jurídicos, transformando os regimes de direito sobre a propriedade intelectual, introduzindo as patentes e direitos de propriedade intelectual em sementes, plantas, animais e microrganismos. Anteriormente a esse processo, cada país definia suas próprias leis sobre tais direitos, adaptando-os à sua realidade sócio-econômica e cultural. Vandana Shiva (2005) afirma que "a remoção de todos os limites ao que é patenteável foi uma exigência das empresas multinacionais" (SHIVA, 2005: 324).

O globalismo, conduzido por uma "burguesia mundial", cada vez mais ascendente, desconstruiu as fronteiras dos ordenamentos jurídicos nacionais, substituindo legislações e processos historicamente fundados.

Bibliografia:

IANNI, Octavio. Sociologia do futuro. In: BARREIRA, César (org.). A sociologia no tempo: memória, imaginação e utopia. São Paulo: Cortez, 2003. p.107-131

SHIVA, Vandana. Biodiversidade, direitos de propriedade intelectual e globalização. In: SANTOS, Boaventura de Souza (org.) Semear outras soluções: os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005. p. 317-340

SWU: Um Festival Não Tão Sustentável Assim

2010-09-08T17:54:00.000-03:00

Eu sei que faz muito tempo que eu não escrevo, mais do que o tempo de toda uma eternidade, mas...
Resolvi voltar a ativa!
Minha acidez costumeira se volta agora para um evento nomeado de SWU. Antes que alguém diga: sim eu vou! Por mais que pareça hipocrisia criticar o festival participando dele ainda acho oportuna a crítica. E, logo após a crítica, explico porque acabei cedendo e comprei o maldito ingresso.

Pois bem, o festival SWU está todo conectado com a idéia, ou melhor, com o discurso da sustentabilidade. Essa moda/discurso/prática, que sorrateiramente se incorporou à uma ideologia abrangente (uma esquerda mais "raivosa" chama de eco-capitalismo), alcança as mais variadas vertentes: desde a dos negócios até a Política, se bem que hoje em dia Política, com pê maiúsculo, se transforma em pê minúsculo justamente por se confundir de um modo grotesco com os negócios.
O conceito de sustentabilidade envolve pelo menos três dimensões: econômica, social e ambiental. Um empreendimento qualquer só pode ser entendido como sustentável se ele tiver pelo menos quatro requisitos básicos: ser ecologicamente correto, economicamente viável, socialmente justo e culturalmente aceito. Depois de salientadas essas considerações, que qualquer um podia ter lido na Wikipédia, quem acompanhou o "rebú" na web que o festival gerou sabe que o dito cujo não se ajusta totalmente com os tais requisitos. A começar pelo preço dos ingressos, e eu já poderia parar por aí: por um dia no "maior evento de sustentabilidade" eu paguei ao todo R$127,00. E esse preço é do ingresso com preço promocional e pagando meia-estudante, tá certo que estão incluídas as taxas de conveniência e de correio (é, eu comprei pela internet) mas mesmo assim, é muito para um evento que se pretende "economicamente viável" e "socialmente justo". Segundo: as empresas que patrocinam o "baguio" têm um histórico nada sustentável. Você vai querer dizer que a Nestlé é uma empresa sustentável? Aliás, eu penso que as palavras empresa e sustentável não deveriam coexistir numa mesma frase. O substantivo anula o adjetivo. Ah, vai dizer que você acredita no conto de fadas "eco-capitalista"? É só os "imperativos da sustentabilidade" ameaçarem a acumulação do Capital que a "sustentabilidade" é esquecida rapidinho. Terceiro: o "maior evento de sustentabi idade" separa o público por classes. Existe uma área premium para os "vips" e outra pro "povão". Mas, se você pensar bem, a esse preço não é tão "povão" assim. O que importa é que tem uma área para os "aristocratas" e outra pra uma galera que vai pagar o ingresso no cartão de crédito a prestação (eu por exemplo). Onde está o "socialmente justo"? A não ser que você defenda a idéia de que é "socialmente justo" haver qualquer distinção social entre as pessoas, mas aí... é outra história com requinte sociológico que é para os sociólogos elaborarem, ainda que eu seja um estudante de ciências sociais, esse blog não quer ser o Scielo!
Mesmo estando puto da vida por ter que ficar com mais mês do que salário durante três meses pra ir um dia só, alguns fatores me fizeram ceder:

Rage Against The Machine

Eu não ia, mas quando confirmaram essa banda aí... Não tinha como eu não ir. Os caras nunca vieram pra América do Sul. Não to falando de Brasil não, é AMÉRICA DO SUL. Pra quem não conhece, o que é uma coisa bem difícil, vai pesquisar (odeio gente que quer tudo pronto). Uma banda que é porta-voz do zapatismo mexicano e de bandeiras sociais importantes tem extrema importância pra mim. Mesmo que o evento seja mais ou menos incompatível com a postura da banda. É Rage Against no Brasil porra!

Mutantes

Mesmo que a banda esteja desfigurada, (não tem nem a Rita Lee e nem o gênio Arnaldo Baptista) merece atenção por representar tanto para o rock brasileiro. Dá um pulo em Londres e pergunte sobre eles, você vai se surpreender quando perceber que por lá eles são os Beatles tupiniquins, sem exagero.

The Mars Volta
Aprecio a banda por herdar aquela pegada do At The Drive-In e ver a performance deles ao vivo é sempre uma experiência interessante.

Los Hermanos

Los Hermanos é uma banda que faz parte da vida de muita gente. Pois é, faz parte da minha também. A diferença é que os caras tinham se separado e o hiato já durava algum tempo. Depois de retornarem e abrirem um show do Radiohead em São Paulo, os caras confirmaram alguns shows no nordeste. Depois que confirmaram a presença no SWU comecei a perceber que o meu ingresso valeu a pena, Rage Against The Machine e Los Hermanos no mesmo dia? Não é todo dia que isso acontece.

Gostar tanto de música dá nisso: você entende as circunstâncias contraditórias mas também entende que é um momento histórico pra cena musical brasileira. Que se dane a pseudo-sustentabilidade, eu não vou ter a oportunidade de viver essa experiência muscial denovo.

Por que nego o discurso supostamente subversivo dos vegetarianos?

2010-03-05T11:58:00.001-03:00

Esse texto serve como forma objetiva de demonstração do porque não concebo o discurso vegetariano da forma com a qual os próprios vegetarianos o formulam. Quero deixar claro que não tenho nada contra ninguém que opta por este hábito, meu propósito não é combater o hábito desses individuos mas sim, demonstrar que esta prática nada altera a estrutura da qual são críticos e, alertar sobre o caráter superficial e um tanto pequeno-burguês dessa prática.

Primeiramente, deve se demonstrar o que concerne o discurso vegetariano. No centro de toda problemática está a preocupação com o bem-estar animal (o que é extremamente louvável na prática militante desses grupos), conectado a isto está toda uma crítica à indústria da carne e seus malefícios. Aí é que se encontra, a inconsistência do discurso. Os vegetarianos pregam que uma suposta mudança relativamente ampla do hábito alimentar, no caso um boicote massivo do consumo de carne, promoveria o desmonte da indústria que, além de maltratar os animais, produz relações desumanas e degrada o meio-ambiente. Ora, todas essas afirmações são comprovadamente verdadeiras, mas será que a partir de uma mudança brusca nos hábitos alimentares se forjariam as condições necessárias para o desmonte dessa realidade perversa? Conduzo meu argumento a partir de uma situação hipotética, com suas devidas ressalvas: 1. A centralidade não está na hipótese por si só, mas sim no mecanismo que ela se propõe a demonstrar, o que István Mészáros chama de "metabolismo social do capital"; 2. O exemplo hipotético que utilizo demonstra uma forma extremada que pode ou não se manifestar na realidade; 3. Deve-se ter a plena consciência do problema que se enfrenta ao trabalhar com formas hipotéticas de argumentação. Tendo em mente essas ressalvas, descarta-se a possibilidade de uma supervalorização da situação para que seja depositada a atenção ao processo que ela quer ilustrar.

Imaginemos que se desencadearia um processo de larga escala em que as pessoas, alertadas sobre os malefícios do consumo de carne, alterassem substancialmente os hábitos alimentares tradicionais. Isso obviamente contribuiria para uma violenta crise da indústria da carne, frigoríficos e granjas estariam submetidos a taxas de lucro cada vez menores e correriam o risco de serem obrigados a encerrarem suas atividas devido a disparidade abismal entre os custos de produção e o lucro. Aparentemente, a "vitória vegetariana" estaria consumada. Nesse ponto é que se manifestaria a dinâmica perversa do capital. É a partir deste exemplo que utilizo um mecanismo hipotético extremo para demonstrar a readequação do mercado capitalista à nova configuração de consumo. Os grandes frigoríficos e granjas se transformariam em grandes estufas ou em grandes latifúndios, persistindo as mesmas relações de trabalho contidas na forma capitalista de produção, mais ainda, estariam elas (as relações) inseridas numa mesma forma estrutural fundiaria, no caso brasileiro, o latifundio monocultor, agora ampliado, devido as novas demandas que surgiram.

Como se vê, as estruturas fundamentais estarão intocadas: as relações de produção capistalistas e a organização fundiaria. Se as estruturas fundamentais perduram, continua também a degradação do meio ambiente. Uma das caracteristicas do latifundio monocultor é promover o desmonte da já comprometida segurança alimentar, não só no Brasil, mas em todo o planeta. Essa situação se sustenta pelo fato de um número cada vez mais reduzido de grupos econômicos do grande capital internacional controlarem a produção de sementes, na maioria transgênicas, o que implica dizer que essa realidade coloca no limbo da marginalidade, a prática da agricultura familiar que é o que garante (comprovado pelo censo agrário publicado pelo IBGE) hoje no Brasil a produção de alimentos e o que resta da segurança alimentar das famílias brasileiras. A produção cada vez mais indiscriminada de produtos transgênicos, além de produzir esse perverso percalso, causa um prejuízo enorme à riqueza biológica do planeta ao substituir a semente ou os grãos não-transgênicos por formas laboratoriais. É clara a intenção de monopolização da produção de alimentos pelo grande capital internacional e para isso, a degradação do meio-ambiente não freia a lógica da acumulação capitalista.

O que se pode constatar é que: a simples mudança do hábito alimentar não coloca em xeque as estruturas elementares que produzem as mazeleas das quais o discurso vegetariano critica. É impensável, num mundo onde milhões de pessoas morrem de fome todos os anos, vítimas de uma forma de organizar a vida humana onde o capital é a centralidade, que se induza à uma outra forma supostamente mais humanana de se alimentar. Milhões de pessoas, que não têm a possibilidade nem de matar um "bichinho" pra comer, quanto mais ter acesso ao preço elevado dos produtos orgânicos, que por sua vez, também são produzidos dentro de uma lógica capitalista e desumana. O grande erro dos vegetarianos, salvo excessões, é manter uma posição um tanto quanto arrogante de superioridade aos não vegetarianos e rotula-los como alienados, como os não participantes de um "processo civilizatório" que o vegetarianismo propõe. Penso que seja muito mais louvável e elegante que um vegetariano afirme que não come carne porque não gosta de carne ou porque é pura e simplesmente adepto à não agressão dos animais do que, de uma maneira um tanto pequeno-burguesa, se apresente como um ativista subversivo de combate a indústria capitalista. Quem pode, hoje, ter uma dieta vegetariana?

Que os vegetarianos possam entrar em contato com o grande pensador Josué de Castro, que expôs como e porque a fome se manifesta, na regionalidade do Brasil e por todo o mundo, para que munidos desse arcabouço teórico, possam reconfigurar o seus discurso e prática militante e concentrar esforços naquilo que realmente é a causa das mazelas que querem combater: a materialidade das relações estabelecidas dentro do sistema capitalista mundial.

Vida Nova

2010-02-05T00:06:00.002-02:00

Mudei aqui para o blogger porque a versão gratuita do Wordpress não me permite fazer várias coisas que por aqui são possíveis e eu ainda não tenho uma condição financeira favorável pra pagar um host pra hospedagem do outro Wordpress e muito menos um tempo considerável pra me debruçar na aprendizagem da instalação e configuração da plataforma.

Ainda tem alguns ajustes pra se fazer no HTML do template mas meu conhecimento em linguagens da web ainda é relativamente escasso (prometo exercitar o auto-didatismo logo) e amigos com uma vocação "geek" maior que a minha me ajudarão, hehe.

Por hora vou retomar a linha de assuntos (poucos) que abordei em postagens no antigo blog do Wordpress.

Mais um parto feito!