Lorenzetti

2008-05-22T09:49:00.003Z

Já sabíamos do histerismo do que processou um blog. Agora sabemos que o próprio foi processado. E perdeu nos dois casos.

O primeiro-ministro José Sócrates [PS] foi condenado pelo Tribunal da Relação de Lisboa, a pagar EUR10000 de danos não patrimoniais ao jornalista José António Cerejo, do Público.

O PM afirma que se trata de uma "questão de foro pessoal" [supomos que a história do 'engenheiro técnico' e da 'Universidade Independente' também o seriam]. E se diz que é pessoal, supomos que não irá invocar, neste e outros casos, os privilégios que tem enquanto PM!

Em causa está uma carta publicada no Público em 2001, da autoria de José Sócrates, na altura ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território. Este acusava José António Cerejo de ser "leviano e incompetente", de padecer de "delírio" e de servir "propósitos estranhos à actividade de jornalista".

Esta carta foi como Sócrates reagiu a notícias assinadas pelo jornalista que denunciavam um subsídio dado pelo Governo de Guterres [afinal não era uma questão pessoal?] à DECO no valor de de 200 mil contos.

O jornalista garantia que o processo tinha sido iniciado pelo actual primeiro-ministro, que tinha a tutela da DECO.

Cerejo intentou uma acção contra o primeiro-ministro, pedindo a condenação de Sócrates ao pagamento de uma indemnização de 25000 euros. Por seu turno, considerando que o ofendido era ele [!], José Sócrates exigiu uma indemnização de 60000 euros ao jornalista...

E agora Sócrates foi condenado.

Mas não falemos disso. É pessoal...

Passes não aumentam até ao fim do ano

2008-05-21T09:25:00.003Z

Disse ontem o PM no Parlamento que os passes sociais não aumentam até ao fim do ano, ao jeito de compensar a raiva dos viciados nos carros que se queixam de não baixar o imposto sobre os combustíveis.

A 'medida', é claro, foi populista.

Mas não só pelo momento, mas pela falta de conteúdo.

Desde logo, porque os passes nunca deveriam aumentar até Dezembro ou o primeiro trimestre do ano seguinte, alteras típicas de alterações de preços.

Isto foi para enganar quem?

Desautoridades Dependentes

2008-05-20T09:29:00.004Z

É mais ou menos o que se poderá chamar às actuais autoridades independentes de regulação económica, como a CMVM, a ERSE, o ISP, a ANACOM e afins, caso o Governo decida aplicar a estas os regimes da administração pública.

O que está em discussão é a aplicação ou não dos novos regimes / reforma da administração pública aos funcionários das entidades reguladoras independentes.

Tendo em conta o seu carácter (estatutário e legal) de pessoas colectivas de direito público dotadas de autonomia financeira, patrimonial e administrativa, não se percebe como é que alguém pode conceber a aplicação a estas dos regimes do Estado.

Como é evidente, para serem verdadeiramente independentes, não podem 'depender' do Estado, da administração pública e portanto do Governo.

Isto numa altura em o PM sócrates se 'enganou' no Parlamento e, a respeito dos combustíveis disse que tinha 'encomendado', perdão, pedido à Autoridade da Concorrência um estudo sobre eventual cartel ou formação estranha de preços.

Pedido (ou encomenda) essa que provocou logo reacções críticas afirmando que o governo de Sócrates dava uma má imagem dos reguladores, pois parecia que mandava neles, ordenando-lhes estudos e (pelo tom da coisa), eventuais conclusões. Foi por exemplo o caso do artigo de Camilo Lourenço no diário Económico ou Jornal de Negócios de 21.5.2oo8.

É inaceitável, porque perigoso para a estabilidade democrática do Estado e da economia que passe a ideia, ou a realidade, que o governo manda nas autoridades reguladoras, num momento em que a tendência é de regulação por autoridades independentes do Estado e dos regulados. E sobretudo num cenário de crise económica.

Um passo fundamental para assegurar tal estabilidade e independência é, precisamente, o Governo declarar, de uma vez por todas, que as autoridades reguladoras independentes sob a forma de pessoas colectivas de direito público com autonomia financeira, patrimonial e administrativa são de facto independentes não se lhes aplicando qualquer das novas regras relativas à função pública ou contratos públicos.

Moção de censura contra Jardim

2008-05-18T09:15:00.003Z

Não contra um jardim público, mas contra Alberto João Jardim e o seu governo regional que já deve ir nos 30 anos no poder.

Foi o PCP que, depois da moção proposta no continente, avançou para as ilhas.

Pior que Sócrates, Jardim nem apareceu no Parlamento, nem os representantes regionais, e os deputados regionais da oposição gozaram com o facto, saudando no início do seu discurso o 'Governo ausente'.

A moção, é claro, foi recusada pela maioria do PSD na Madeira, tal como a moção a Sócrates foi recusada pela maioria PS nA Assembleia da República [nem se percebe como podem votar em causa própria].

Mas ficou a intenção e sobretudo a reacção do Governo Regional.

2008-05-16T08:46:00.003Z

Saiu um livro intitulado 'O Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo' de conhecidos juristas/académicos, Luís Duarte d’Almeida | Carlos Pamplona Côrte-Real | Isabel Moreira.

Dizem que 'As normas expressas pelos artigos 1577.º e 1628.º, alínea e), do Código Civil - que vedam o acesso ao casamento a pessoas que não sejam de-"sexo diferente" - são inconstitucionais. Assentam em juízos acerca de uma pretensa inferioridade "moral" das relações afectivas homossexuais e em preconceitos sobre a qualidade das famílias constituídas por duas pessoas do mesmo sexo'.

Discordamo, pelas razões, como diria o actual MNE Amado, 'pelas razões que são conhecidas'.

Mas contrariamente a Amado, explicamos:

nada prova que a legislação vigente assente em 'em juízos acerca de uma pretensa inferioridade "moral" das relações afectivas homossexuais'.

Neste ponto os autores quiseram apenas (suponho...) vender, e porque o tema está na moda, pegaram nele nesses termos.

Ora o casamento é um acto religioso, que foi copiado para o direito civil, para que se salvaguardassem os direitos patrimoniais das partes. Garantir heranças, etc..

Não havia nenhum pensamento sobre os homossexuais, quanto mais juízos de inferioridade. Quem os tem são precisamente os homossexuais, quando fazem 'marchas de orgulho gay' e desfiles afins.

O casamento era e é de origem religiosa, e essa concebe-o como um sacramento entre um homem e uma mulher para a constituição de família. Nada mais.

Quanto aos 'preconceitos sobre a qualidade das famílias constituídas por duas pessoas do mesmo sexo', nem se pensava nisso nos anos 60, quando se fez Código Civil. E muito menos quando o casamento, sacramento, foi criado na Igreja.

Não existe preconceito quando famílias por duas pessoas do mesmo sexo pelo simples facto de isso não ser uma família. Faz lembrar o cachimbo de Magritte. Mas nesse cao percebia-se: era o funcionalismo. Aqui não faz sentido.

Nada impede duas pessoas do mesmo sexo de viverem juntas e terem os actos íntimos que quiserem.

Mas quererem impor a sua vontade para casamento ou família não faz sentido nenhum e roça o ridículo. É como eu dizer que sou um tupperware ou, pela evolução das coisas, casar comigo próprio. Se vale tudo...

Até porque no fundo, o que está mal não é não haver casamentos para homossexuais.

É, tão simplesmente, haver casamentos fora da Igreja.

Quem não é crente -- como eu -- não casa.

E a melhor alteração a fazer ao Código Civil não é por lá os gays ou admitir o divórcio a pedido.

É tirar de lá o casamento tout court e deixá-lo para as religiões.

Combustíveis.

2008-05-15T09:04:00.003Z

Finalmente concordo com alguma coisa no PS / Sócrates / actual Governo.

Manter o imposto sobre os combustíveis.

Vou mais longe: aumente-se.

É claro que a concordância com o Governo tem uma diferença óbvia: a fundamentação.

O Governo diz que não sobe porque seria injusto para quem não conduz e mau para o ambiente e aposta nas energias renováveis. Argumento interessante de economia pública / políticas públicas.

Mas suspeito que não é o verdadeiro.

Suspeito que o verdadeiro seja querer evitar perder receita num momento de pseudo-histeria orçamental.

Para Lorenzetti a justificação do ISP não é orçamental. Até porque orçamento nunca nos serve de justificação. É burocrática e nada substancial.

A boa razão para manter ou até aumentar o ISP é simples: além da questão ambiental, e de quem não conduz não dever pagar a factura de quem conduz, importa ter em conta que é uma oportunidade e estímulo fantásticos para várias coisas:

- reduzir os problemas de tráfego;

- aumentar o consumo de transportes públicos (sendo que o aumento do consumo estimulará a expansão da sua oferta e qualidade);

- reduz custos para a carteira de quem deixa de usar carro;

- reduz a dependência externa e a nossa balança comercial, que historica e estupidamente tem sido em muito desequilibrada pelas importações de petróleo.

No comment

2008-05-13T21:22:00.001Z

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 12/2008/M
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Congratulação pelos 30 anos de governação do Dr. Alberto João Jardim da Região Autónoma da Madeira

[publicado esta semana no Diário da República]

2008-05-12T21:24:00.003Z

'Punch takes his place in one of the great Gothic traditions: the juxtaposition of the grave and the grotesque'

John Philip STEAD [1950] Punch, London: Evans

[imagem: Leonardo DA VINCI [?] 15o4-7]

'Livres para casar'

2008-05-09T09:53:00.004Z

é o título que acompanha a imagem de capa do DN de hoje.

E refere-se não a uma alteração relevante em qualquer lei, mas ao divórcio de João Pinto, jogador de futebol.

Além desta há outra grande imagem, no topo, quase a tapar o título 'Diário de Notícias': um grande apito dourado, e fotos de presidentes de clubes de futebol.

Este tipo de critério de selecção jornalística, num jornal histórico e generalista [não o Record, a Bola ou o Jogo], revela bem a perda de qualidades tanto dos seus editores como dos leitores.

Aliado ao suplemento de televisão do DN, pleno de catraias meio despidas e 'notícias' cor de rosa, típicas das chamadas revistas de cabeleireiro...

Há quem lhe chame, pomposa e falsamente, democratização.

Em boa verdade é degradação.

2008-05-09T09:50:00.000Z

Willy RONIS [1948] Carrefour Sèures-Babylone

'Newsletter'

2008-05-08T11:16:00.003Z

Acabo de receber e ler a newsletter mensal da Fundação Gulbenkian.

Ponto +

A obra 'do mês' da Biblioteca de arte:

Fr. João de S. Joseph do Prado [1751] Monumento sacro da fabrica, e solemnissima sagração da Santa Basílica do Real Convento, que junto à Villa de Mafra dedicou a N. Senhora, e Santo António..., Lisboa: Off. Miguel Rodrigues, uma obra sobre o Palácio e Convento de Mafra, exemplo magistral de boa arquitectura num país de patos bravos e caos urbanístico.

Importa notar que este livro não era de Gulbenkian. Em boa verdade, os bons livros portugueses [e parte substancial de livros antigos] da biblioteca Gulbenkian, criada em 1968, foram legados por coleccionadores portugueses. A colecção particular de Calouste Gulbenkian tinha apenas uns 3000 volumes.

Ponto -

A representação do Estado Português na posse do novo Presidente Arménio ter sido 'atribuída' a Rui Vilar, Presidente da Fundação Gulbenkian. Tendo estado presente o Embaixador de Portugal [Marcelo Curto], parece-nos estranho que o Governo Português -- e o Presidente Cavaco Silva -- tenham atribuído a Rui Vilar essa função, tendo sido Rui Vilar a transmitir 'uma mensagem do Presidente da República Portuguesa'.

Se é certa a qualidade de Vilar e que a Gulbenkian tem um papel fundamental na cultura portuguesa actual e nas relações Portugal-Arménia, é também certo que Portugal tem um PR, um MNE, e uma máquina diplomática que não é barata. Não se percebe pois porque teve o Estado de atribuir tais funções ao presidente de uma fundação privada. E fazendo-o, o Governo e o PR poderiam ter dispensado, então, a presença do Embaixador Marcelo Curto, vindo de Moscovo. Tendo em conta a histeria orçamental dos últimos governos, ao menos poupava-se em dinheiro aquilo que se perdeu em protocolo.

Moção de Censura

2008-05-07T11:53:00.007Z

O PCP propôs uma moção de censura.

Podemos concordar ou não.

Mas discordamos, desde logo, que o PSD e o CDS se abstenham.

O nim, nestas ocasiões, é um sim -- até rima -- ao estado das coisas e demonstra por um lado o vácuo de oposição e por outro a hipocrisia de partidos [PSD e CDS] que têm passado a vida a criticar o Governo só porque sim.

Se discordam, votassem contra. Até porque, no fundo, o PS continuaria no lugar, pois os seus mais de 100 deputados irão votar contra a moção.

Ao abster-se, o PSD e o CDS mostram não ser oposição ao Governo de Sócrates e dão espaço não só ao PS como ao PCP.

É a vida. Ou, simplesmente, a burrice.

2008-05-07T08:34:00.004Z

'um culto apaixonado pela natureza, uma tranquilla confiança na vida, um sorriso perante tudo e todos, são certamente caracteristicas, que distinguem a alma do japonez moderno' [p.20]

'A irritabilidade do paiz, manifestada por convulsões disturbantes, trazidas por uma longa série de phenomenos naturaes, correpsonde a irritabilidade do homem. O japonez, tam comedido, tam sereno, é sujeito a irritabilidades subitas' [p.22]

'os japoneses e as japonezas desconhecem totalmente o namoro, os jogos de olhares, os sorisos insinuantes, toda essa complicada diplomacia sexual em que os povos do Occidente se mostram mestres' [p.92]

Wenceslau DE MORAES [1925] Relance da Alma Japonesa, Lisboa: Livraria Bertrand

imagem: Bilhete postal de Wenceslau de Morais a F. A. Chedas Sant'Anna, 24 Dez. 1910, Arquivo de Cultura Portuguesa Contemporânea, Biblioteca Nacional, BNP Esp. N6/101

2008-05-06T08:09:00.000Z

Polichinelle

2008-05-04T20:08:00.003Z

'the Polichinelle known to papa Dumas had two humps and was sophisticated to a Voltairean degree, and beat his wife, attacked the watch and killed the police inspector'.

John Philip STEAD [1950] Punch, London: Evans, pp.21-22

2008-05-02T14:22:00.003Z

'You may still trace the place where the Bottega and Court of the Calimale stood in Mercato Nuovo, near where the Via Porta Rossa now enters the present Via Calzaioli. Here, the new council of thirty-six of the best citizens, burghers, and artisans, with a few trusted members of the nobility, met every day to settle the affairs of the State. Dante has branded these two warrior works as hypcrites, but, as Capponi says, from this Bottega issued at once and almost spontaneously teh Republic of Florence'

Edmund G. GARDNER [19o2] The Story of Florence, London: J.M. Dent, p.26

Tiepolo

2008-05-02T14:18:00.003Z

no MNAA a partir de 17 de Maio.

é o seu 'A Deposição no Túmulo', adquirido pelo Estado a um particular em Portugal após 'lobbying' do grupo de amigos do Museu Nacional de Arte Antiga e vai ser apresentado no dia 16 à tarde, e no dia dos Museus, 18 de Maio, já todos poderão vê-lo.

'Hot Clube'

2008-05-02T14:16:00.002Z

2008-05-02T14:15:00.000Z

PS admite discutir maior liberalização dos horários das grandes superfícies comerciais

2008-05-01T21:21:00.004Z

lê-se hoje no Público.

Seria interessante que estas mariquices acabassem e não houvesse quaisquer restrições a horários, seja de hipermercados ou outra coisa qualquer.

É extraordinário como se clama por flexibilidade naquilo que deveria ser estável, e por paralisia naquilo que deveria ser aberto. É um capitalismo meio frustrado, ou um socialismo de gaveta. No fundo, é uma fraude, que não leva a lado nenhum.

Seria obviamente adequado ter estabelecimentos abertos 24h com trabalhadores a turnos. Quem quiser trabalhar ou comprar de manhã, tarde ou noite, poderia. Desde que fossem asseguradas condições para o efeito [e.g. uma discoteca tem obviamente regras de insonorização...].

Isso sim seria um mercado livre, com escolha para os consumidores. Desde logo do horário.

O mercado tradicional tem o seu lugar -- e até a minha preferência -- e precisamente por isso não precisa de exigir limitações de horários para os hipermercados.

Tem de apostar, isso sim, na qualidade dos seus produtos e do seu serviço. E na gestão de preços que a isso correspondam.

Quem quiser ir a hipers, que vá.

PS - não precisam de agradecer a pérola de vídeo do Norteshopping. Não há como as fontes directas... 'No comment', ao bom estilo do Euro-diplomático Euronews.

Sexo a 4 no Algarve

2008-05-01T21:13:00.004Z

não seria novidade não fosse 1 ser rapariga de 16 anos e os outros 3 colegas da escola, e aparecer na TV de 5 em cinco minutos, referindo-se como caso de violação.

Não sabemos se foi ou não.

Mas isso cabe à polícia e aos tribunais. Não se percebe porque a notícia passa insistentemente nos telejornais e não se fala de outra coisa. Do estado da economia, do ambiente, da sociedade, da arte.

Mais do que péssima comunicação social, temos péssimos espectadores.

E, no final, péssimos cidadãos... Depois, no fim do mês ou da legislatura, queixem-se.

Código Laboral

2008-05-01T21:06:00.003Z

O Bom: fim dos recibos verdes [espera-se] no caso de trabalhadores dependentes;

O Muito Mau: Despedimento por inadaptação;

O Balanço: Tudo na mesma.

Fritzl

2008-05-01T20:56:00.003Z

O mundo conhece, desde há uns dias, um austríaco chamado Fritzl, que terá mantido e engravidado várias vezes a sua filha Elisabeth numa 'masmorra' [palavra utilizada pelos nossos melhores jornalistas de TV-sensação] em Ybbsstrasse 40, durante mais de 20 anos.

Provavelmente não direi mais nada sobre este caso. Apenas que esta rua, Ybbsstrasse, na calma Áustria, não é mais do que a nova Praia da Luz.

E Elisabeth a nova Maddie.

And the band goes on...

Leite de Campos continua no activo,

2008-04-30T08:44:00.004Z

contrariamente ao divulgado pela comunicação social, aquando da famosa debandada da PLMJ.

O maior [em número de advogados...] escritório de advogados em Portugal, a PLMJ, muitas vezes associada a Júdice, mas com sócios fundadores bem mais idosos, foi bastante falado em 2oo5, quando saíram 5 advogados da equipa de Sofia Galvão -- liderados pela própria, que foi para a Sérvulo e dpeois para a VdA -- e no ano passado, quando saíram 14% dos sócios, que abriram um novo escritório -- o AAA -- e Leite de Campos que, alegadamente iria reformar-se, abriu agora um novo escritório também, como se lê no Diário Económico de hoje.

Dizia-se que 'A saída do chefe do departamento de direito fiscal está para breve, mas não se prende com a cisão interna na PLMJ. Quase a atingir os 65 anos, Diogo Leite de Campos tem que reformar-se e deixar de prestar serviços para a sociedade'. Agora, abriu a Leite Campos e Soutelinho.

No ano passado, em bloco, saíram 20 advogados e caiu a administração.

Podia ser uma notícia péssima para a PLMJ.

Lorenzetti acha ser óptima. Afinal, sendo o problema partilhado por todas as outras, apenas demonstra que o mercado livre funcionou no caso da PLMJ, e eventualmente os sócios que saíram -- e as suas equipas -- estarão mais felizes.

Já os que não saíram dos outros escritórios...

Os brandos costumes dos portugueses, agora na Internet.

2008-04-29T20:41:00.007Z

Li um dos 0,0000001% emails 'FW:fw:: etc etc' que recebo.

Dizem ser 'uma pequena notícia que vem publicada na revista "Visão" de quinta-feira passada, com [..] o sub-título "Em apenas 6 dias um oftalmologista espanhol limpou a lista de espera da cirurgia às cataratas, no Hospital do Barreiro".

Não sei se veio ou não [não compro nem costumo ler a revista em causa] e também não vou verificar [tenho mais do que fazer e é mais fácil a ressalva]. Vendo bem nem sei se o hospital existe.

O e.mail continua:

"José António Lillo Bravo, 45 anos, oftalmologista espanhol, instalou-se de armas e bagagens, como quem diz, com equipa e equipamento, no Hospital Nossa Senhora do Rosário, no Barreiro, e reduziu drasticamente a lista de espera das operações às cataratas. Precisou apenas de seis dias - seis! - para devolver a visão a 234 pessoas. O procedimento é simples, faz-se em poucos minutos, só com anestesia local; o oftalmologia aplica o método (= facoemulsificação) há mais de uma década, e permite ao doente voltar para casa no dia da intervenção. E pelos seus próprios pés. Sem pudores, José Bravo precisa que, nos dias em que esteve no Barreiro, e com a ajuda da sua equipa, fez 48 intervenções diárias : 24 de manhã e 24 de tarde - contra as 50 por ano, em média, dos médicos locais, e que resultaram, no final de 2007, numa lista de espera de 384 pessoas.

Por cada cirurgia, o espanhol, recebeu 900 euros. Um valor que, garante a administração do Hospital, é compensador : corresponde a metade do preço pedido pelos médicos portugueses." Fim do artigo. Assinado: Teresa Campos'.

Este texto, que me foi reenviado por e.mail, vem com a indicação típica a dizer mal de Portugal.

Mais do que pegar em casos destes para dizer mal do país, sem que nada mude, seria útil analisá-los, em vez de simplesmente praticar spam anti-nacionalista e não patriótico.

Patriótico e útil seria, por exemplo, exigir ao Ministro da Saúde que investigue o caso, designadamente o caso do hospital em causa, o médico espanhol referido bem como as razões da aparente falta de produtividade dos médicos desse hospital.

Se houver causas justificadas, que deverão ser divulgadas ou resolvidas, o assunto fica fechado.

Se não existir causas atendíveis para essa falta de produtividade, os médicos devem ser responsabilizados.

Tão simples como isto.

E ainda mais simples do que escrever para a Visão ou enviar emails.

Ou, até, escrever um post num blog.