A 40.ª Festa ganha forma

Ao mesmo tempo que, no terreno, prossegue a exigente e exaltante construção dos pavilhões e espaços, em concorridas e produtivas jornadas de trabalho voluntário, em todo o País são muitos os que, com igual esforço e abnegação, divulgam e preparam a 40.ª edição da Festa do Avante! em múltiplas e diversificadas iniciativas junto a empresas, estações de transporte público, locais de convívio e praias. São, assim, muitos os militantes e simpatizantes do Partido e da JCP, e muitos outros amigos da Festa, que constroem e erguem esta edição, que pelo simbolismo do aniversário e pelo facto de ser a primeira vez que integra plenamente o novo terreno da Quinta do Cabo, terá de ser – e será, seguramente – inesquecível.

Esta dedicação, este empenho, esta forma ímpar de estar na vida e na luta que caracteriza o colectivo partidário comunista e os ao seu lado combatem continuará até à abertura da Festa, ao final da tarde de dia 2 de Setembro, e nos três dias de alegria, cultura e confiança que se seguem. Trabalho não falta e todos os contributos são necessários.

Nas páginas que se seguem valorizamos a fibra e a tenacidade dos construtores da Festa e o que se pode esperar do Espaço Central, verdadeira sala de visitas e coração político da Festa (este ano localizado junto à nova entrada, na Quinta do Cabo), e do Espaço Ciência, que passa em revista quatro décadas de avanços científicos no País e alerta para os obstáculos que persistem. A Festa está em construção e faz-se de tudo isto e de muito mais.

Depois da política da troika que provocou o aumento brutal da exploração, das desigualdades e do empobrecimento dos trabalhadores, do povo e do país, o Relatório divulgado recentemente pela Comissão Europeia (CE) confirma a linha de continuidade de ataques a direitos laborais e sociais fundamentais. Entre outros importa relevar:
A persistência da ofensiva contra o direito de contratação colectiva que para além de afrontar a Constituição da República Portuguesa constitui uma ingerência inadmissível à soberania do país. Ao congratular-se com a aceleração da caducidade dos Instrumentos de Regulamentação Colectiva (IRCT ́s); ao defender que quantos menos trabalhadores forem abrangidos pela contratação colectiva, maiores serão as possibilidades de dinamização da negociação; ao pôr em causa as portarias de extensão; a CE demonstra que para eles, o processo de desregulamentação da legislação laboral não está terminado e que a redução de direitos e de salários, faz parte integrante da “cartilha” da sua política de retrocesso social e civilizacional.
O questionamento do aumento do SMN (aumento mais do que insuficiente), a omissão do incumprimento do Acordo que estabelecia os 500 euros a partir de Janeiro de 2011 eo facto de se considerar que a referida actualização poderá levar à perda de emprego,confirma que estamos perante uma monstruosa mentira. Acresce que o impacto positivona procura interna é desvalorizado quando se invoca o agravamento dos custos para asempresas e o aumento das importações. A ser verdadeira esta avaliação, então a economiaportuguesa teria sofrido um choque em 1 de Outubro com a actualização do SMN. Mas agrande verdade é que o valor acordado por outros, e que corresponde em termos líquidos a449 euros mensais, continua a deixar no limiar da pobreza cerca de 500 mil trabalhadores e trabalhadoras.

A insatisfação da CE agora traduzida em novas pressões sobre os salários e as pensões dos trabalhadores e pensionistas da Administração Pública, verifica-se depois do Tribunal Constitucional, ter obrigado o Governo a recuar na intenção de tornar permanentes os cortes que antes haviam sido apresentados como provisórios. Esta atitude não está desligada da obsessão da aplicação do Tratado Orçamental, de novos ataques a direitos fundamentais dos trabalhadores e da mutilação das funções sociais do Estado, nomeadamente, na Saúde, Educação e Segurança Social, com graves consequências para as populações e a coesão social.
Este Relatório demonstra ainda que, por vontade da CE, mas também do FMI e do BCE a política de saque aos trabalhadores, ao povo e ao país é para prosseguir. Daqui resulta que as alegadas “preocupações sociais” do Presidente da CE, Sr. Junker não passam de um embuste. Prosseguir e intensificar a luta no ano de 2015 para derrotar a política de direita, demitir o Governo do PSD-CDS e rejeitar o Tratado Orçamental constitui um direito e um dever de todos quantos lutam por uma alteração da correlação de forças na Assembleia da República que assegure uma política de esquerda e soberana, comprometida com os valores e os direitos de Abril.

– Le capital fictif: Comment la finance s’approprie notre avenir,

Os leitores deste blog certamente conhecem Cédric Durand e associam-no a várias obras acerca da Europa, como a que ele dirigiu em 2013 [1] , ou acerca do Euro, como aquela publicada pela fundação ResPublica [2] . Entretanto, é menos conhecido que este brilhante jovem professor é o autor de numerosos artigos publicados em revistas prestigiosas [3] . Cédric Durand é um dos mais prometedores dentre os jovens economistas universitários franceses. É também por isso que se esperava a publicação do seu novo livro com ansiedade. Digamos sem rodeios, o resultado valeu a espera. Sua última obra, Le capital fictif, é um ensaio importante que tenta dar um sentido às derivas do capitalismo destes últimos quarenta anos e ao desenvolvimento da finança. Este livro é importante não só pelo assunto mas sobretudo pela abordagem que nos propõe, reabilitando a noção antiga, mas bem esquecida, de “capital fictício”. Ao assim fazer, ele abre um debate teórico importante, mas um debate também que não é SÓ teórico. Por trás do conceito perfilam-se desafios políticos importantes e, em particular, o do desapossamento (dépossession) realizado pelos financeiros.

Uma análise precisa

Os dois primeiros capítulos desta obra são consagrados às práticas da finança, naquilo que têm de mais escandalosas e também de mais reveladoras. No capítulo primeiro, depois de descrever as derivas individuais dos actores (e foram numerosas), ele mostra que estas têm pouco a ver com a cupidez pessoal, mas devem muito ao quadro sistémico no qual puderam ter lugar. É o caso de Jérôme Kerviel, tanto vítima como culpável, preso a uma lógica que o ultrapassava. Os diferentes escândalos que revê iluminam o cinismo, e também a dimensão do sistema, destas derivas financeiras. Deste ponto de vista, este livro é uma explicação rigorosa dos comportamentos que J. Wedel havia descrito na sua obra famosa sobre as derivas dos actores ocidentais da transição [4] . Sabe-se que este escândalo explode em 1998 com uma força temível e que dá lugar a um testemunho que convém reler de um dos responsáveis da CIA diante do Congresso dos Estados Unidos [5] . Num certo sentido, o escândalo da falência do fundo de investimento LTCM em 1998 prefigurava bem derivas da crise de 2007 [6] . Mas disto Cédric Durand está perfeitamente a par, pois defendeu há mais de dez anos uma tese notável (e notada) sobre a siderurgia russa na transição.

Esta constatação leva-o a interrogar-se sobre a responsabilidade dos economistas. Há naturalmente responsabilidades imediatas e ele mostra isso ao sublinhar o papel justificador que tiveram certas teorias em relação à desregulamentação muito interessada da finança, desregulamentação de que se sabia desde os anos 1990 ser portadora de crises graves[7] . Deste ponto de vista, pode-se lamentar que não esmiuce até uma análise particular a autores como Eugene Fama cuja teoria da “eficiência dos mercados” desempenhou um papel extremamente perverso no processo de liberalização da finança [8] . Mas é claro que esta responsabilidade deve-se também à utilização de uma metodologia profundamente irrealista que, como escrevia um epistemólogo reputado, Daniel Hausman [9] leva os economistas a negarem o impacto do ambiente sobre as preferências individuais: “A complacência generalizada que a maior parte dos economistas demonstra a propósito das pretensões da teoria económica e da sua má vontade quando se trata de considerar seriamente hipóteses psicológicas importantes é difícil de defender. A atracção por uma ciência separada é profunda, mas centrar-se sobre uma tal estrutura não se justifica e, ao assim fazer, cria barreiras não razoáveis ao progresso teórico e empírico” [10] . Estes procedimentos conduzem a privilegiar a ideia de uma auto-regulamentação da finança, às chamadas regras prudenciais. Mas estas regras são uma ilusão profunda [11] .

Resta analisar a lógica da instabilidade financeira. No segundo capítulo da obra ele mostra toda a pertinência das análises de H.P. Minsky [12] , mas também mostra que as mesmas estão incompletas. Com efeito, se bem que a análise pós keynesiana de Minsky seja de uma formidável eficácia descritiva, ela se inscreve num contexto particular, o do fim dos anos 1970 e dos anos 1980. Minsky não viveu tempo suficiente para ver desdobrar-se toda a lógica da financiarização da economia. É isto que leva Cédric Durand a desenvolver a ideia de que a finança e a financiarização actual das economias são um sintoma do Outono do capitalismo. Como diz um dos heróis da série Game of Thrones, vem aí o Inverno…

Uma análise rigorosa

Nos capítulos seguintes, Cédric Durand explicita e desenvolve o conceito de “capital fictício”. Ele faz primeiramente a genealogia, recordando que o conceito foi utilizado tanto por Hayek como por Marx, ainda que estes dois autores dessem, não se pode duvidar, definições diferentes mas sobretudo tirassem implicações quase opostas. O “capital fictício”, para Cédric Durand que retoma uma grande parte da definição de Marx, é a “pré-validação” do capital, noção que na realidade está quase no cerne desta obra. Este ponto exige atenção e se se pode fazer uma (pequena) censura à obra é por não explicitar noções que estão a montante do conceito de “capital fictício” e que permitem melhor compreender o seu sentido.

Marx raciocina efectivamente numa economia com três categorias de agentes, o que está igualmente de acordo com múltiplos autores anteriores a ele como Say, Ricardo ou Sismondi. Nesta economia há os capitalistas que detêm o capital (sob forma física mas também sob forma monetária), os empresários e os assalariados. Os empresários devem tomar emprestado o dinheiro (capital monetário), transformá-lo em mercadorias para produzir outras mercadorias, depois vender estas mesmas mercadorias (retransformando o capital físico em capital monetário) e com o produto desta venda pagar aos trabalhadores, reembolsar (com os juros) os capitalista e pagarem-se finalmente a si próprios. É a isto que se chama o ciclo:

Agente—-> Mercadorias—-> Dinheiro .

Mas nesta dupla transformação jaz uma dupla incerteza radical. Os empresários, tendo tomado emprestada a soma inicial fizeram-no na base de um cálculo ex-ante. Nada prova que o resultado ex-post deste cálculo venha a ser o bom. Esta distinção entre os cálculos ex-ante e as verificações ex-post é fundamental se se quiser compreender a instabilidade intrínseca da economia capitalista [13] . A tomada de empréstimo inicial representa na realidade uma pré-validação das escolhas económicas do empresário. Da mesma forma, ele fez um segundo cálculo ex-ante respeitante as condições de vendas da sua produção. É evidente que ele terá necessidade de contratar um novo empréstimo (se vender a si próprio sua produção) durante a duração do ciclo de venda, ou seja, terá de dar crédito a um distribuidor (o famoso “crédito a três meses”) que acarretará então o risco da realização desta produção. Nos dois casos, será preciso ainda pré-validar o valor do capital-mercadoria durante o tempo em que este capital se torna outra vez capital monetário. Como se vê, a pré-validação está no próprio cerne dos processos do capitalismo. Mas, na realidade, e é aqui que se situa a novidade da obra de Cédric Durand, há um basculamento neste mecanismo.

Com efeito, a pré-validação é na realidade uma pseudo-validação que, se for mal concluída, deve ser paga “até o último tostão” pelo empresário. Não é senão no capitalismo financiarizado contemporâneo, que é o objecto real do livro, que esta pseudo-validação se transforma numa pré-validação quase real, quer seja pela acção dos bancos centrais quer pela do governo. Isto equivale a dizer que o capital “pseudo-validado” ex-ante também o será – numa grande maioria os casos e isto independentemente da conjuntura económica – ex-post. Contudo, este deslizamento da pseudo-validação para uma quase certa pré-validação tem um custo: o da propagação de um imenso sector financeiro que vai então “bombar” literalmente o valor produzido na produção, seja directa ou indirectamente.

Cédric Durand identifica quatro formas neste processo:

• O “Ganho de alienação” (“Profit d’aliénation”) que é representado pelo conjunto dos mecanismos de crédito ao consumo que faz incidir sobre o assalariado uma parte do custo da pré-validação realizado pelo empresário.
• O “Ganho político” (“Profit politique”) que provém da dívida pública e do seu financiamento pelos bancos e que na realidade se pode considerar como uma renda.
• As recolhas (prélèvements) sobre a mais-valia realizadas no quadro da passagem da pseudo-validação à pré-validação.
• O “Ganho de intermediação” realizado pela cadeia de intermediários financeiros.

Sobre este último ponto Cédric Durand nota muito justamente que, ao contrário do que havia previsto a teoria neo-clássica, não foi a “desintermediação” que prosperou no processo de financiarização, mas ao contrário uma intermediação muito mais opaca pois realizada fora dos bancos (mais ou menos fiscalizados) pela Banca Sombra (Shadow Banking) , a qual muitas vezes é igualmente a intermediária obrigatória e natural destes bancos, o que a crise de 2007-2008 provou amplamente [14] . Esta proliferação de sociedades não-regulamentadas coloca igualmente um problema temível às autoridades públicas. Aqui se vê bem porque a ideia de uma regulamentação prudencial é uma ilusão e porque se impõem regulamentações coercivas. Sobre estes pontos (assim como sobre muitos outros), a traição dos socialistas franceses é total e clama uma sanção implacável.

A desmaterialização do capital

O capital fictício plana doravante como uma nuvem sombria acima da economia. Ele trava os processos de investimento e deprime ao mesmo tempo o consumo, produzindo estas economias de desemprego em massa que se vê a desenvolverem-se nos países ocidentais. A amplidão deste desemprego nos traz de volta portanto à situação descrita pelos grandes autores socialistas do princípio do século XX. Isso é muito correctamente notado por Cédric Durand. Ele também mostra como o aparelho produtivo se transforma sob a pressão da globalização financeira, ponto que eu já havia descrito na Démondialisation [15] e em que nossas análises são convergentes. Cédric Durand acrescenta além disso seu conhecimento fino das “cadeias de valor” que decorre dos seus estudos pós-doutorais consagrados em parte à grande distribuição e ao seu desenvolvimento nos países emergentes. Ele mostra de modo engenhoso como as empresas, para não se verem esvaziar do valor produzido, são obrigadas a internalizar em parte o processo de financiarização e a desenvolver ramos financeiros cada vez mais importantes.

Neste mundo em que dominam os rentistas – e teria sido bom que ele fizesse uma utilização mais ampla do conceito de renda, e inclusive nas suas diferentes formas, pois há aqui uma pista a escavar – chega-se logicamente a processos de deflação generalizados. Ele também mostra até que ponto as lógicas monetárias, e é evidente que o Euro delas parte, desempenham um papel essencial neste processo de financiarização e de desmaterialização. Deste ponto de vista, e sabe-se a sua opinião a respeito, uma saída do Euro impõe-se como acto fundador de um processo de re-apropriação dos processos produtivos.

Assim, o que Cédric Durand nos apresenta é uma obra de grande importância, tanto descritiva como teórica,. A descrição dos processos de pré-validação constitui um ponto central. Ela sugere uma analogia com a economia de tipo soviético, que eu próprio havia analisado como um sistema onde dominava a pré-validação do capital [16] , mas lá subjugando a finança ao sistema produtivo e ao Estado. Isto mostra que os dois sistemas não são senão a imagem invertida um do outro e pertencem certamente à mesma categoria das economias capitalistas. O fim da URSS deixa pressagiar o do capitalismo financiarizado. Mas este fim provavelmente será mais trágico do que foi o desmantelamento do sistema soviético. Sim, o Inverno vem aí…

[1] C. Durand (sous la direction de), En Finir avec l’Europe , Paris, La Fabrique, mai 2013.
[2] J. Sapir, P. Murer et C. Durand, Les scénarii de dissolution de l’Euro , Fondation ResPublica, Paris, septembre 2013.
[3] Citamos assim Durand C., Externalities from FDI in the Mexican Retailing Sector  ” Cambridge Journal of Economics , 2007, ou C. Durand (avec P. Légé), “Over-Accumulation, Rising Costs and ‘Unproductive’ Labor: The Relevance of the Classic Stationary State Issue for Developed Countries”,   Review of Radical Political Economics  ou encore C. Durand, ” Pourquoi les firmes métallurgiques russes s’internationalisent-elles ? Une perspective institutionnelle et systémique “, Revue d’études comparatives est-ouest , vol. 38, n° 1, mars 2007, p. 151-194.
[4] Wedel J.R., (1998), Collision and Collusion – The strange case of Western Aid to eastern Europe, 1989-1998 , New York, St Martin’s Press.
[5] F.W. Ermarth, ” Testimony of Fritz W. Ermarth on Russian organized crime and money laundering before the House committee on Banking and Finance “, 21 septembre 1999, Washington, USGPO . ( www.house.gov/banking/testoc2.htm )
[6] R. Lowenstein, When Genius Failed: The Rise and Fall of Long-Term Capital Management  Random House, Septembre 2000.
[7] J. R. Barth, The Great Savings and Loan Debacle , Washington (D. C.), American Enterprise Institute Press, 1991 ; L. J. White, The S & L Debacle. Public Policy Lessons for Bank and Thrift Regulation , Oxford/New York, Oxford University Press, 1991.
[8] E. Fama, ” Efficient Capital Market: a Review of Theory and Empirical Work “, Journal of Finance , vol. 25, n° 2, 1970, p. 383-417 ; E. Fama, K. French, ” Permanent and Temporary Component of Stock Prices “, Journal of Political Economy , vol. 96, n° 2, 1988, p. 246-273. Pour une analyse critique du concept, voir C. Walter, ” Une histoire du concept d’efficience sur les marchés financiers “, Annales. Histoire, sciences sociales , vol. 51, n° 4, 1996, p. 873-905
[9] D.M. Hausman, The inexact and separate science of economics , Cambridge University Press, Cambridge, 1994, voir le chapitre 13, “On dogmatism in economics: the case of preference reversals”.
[10] Idem, p. 244.
[11]  J. Sapir, ” L’illusion prudentielle ” in  C. Walter (dir.),  Nouvelles normes financières. S’organiser face à la crise , Paris/Berlin/Heidelberg/New York, Springer/Verlag France, 2010, p. 161-188
[12] H. P. Minsky, Stabilizing an Unstable Economy , New Haven (Conn.), Yale University Press, 1986. Idem, ” The Financial-Instability Hypothesis: Capitalist Processes and the Behaviour of the Economy ” in C. Kindleberger, H. Laffargue (dir.), Financial Crises: Theory, History and Policy , Cambridge, Cambridge University Press, 1982.
[13] Ponto já assinalado por Gunnar Myrdal antes da segunda guerra mundial ; G. Myrdal, The Political element in the Development of Economic Theory , publicado inicialmente em sueco em 1930, Harvard University Press, Cambridge, Mass., 1954 para a tradução em língua inglesa.
[14] Sapir J., ” From Financial Crisis to Turning Point. How the US ‘Subprime Crisis’ turned into a worldwide One and Will Change the World Economy ” in Internationale Politik und Gesellschaft , n°1/2009, pp. 27-44 et “Global finance in Crisis: a provisional account of the ‘subprime’ crisis and how we got into it”, Real-world economics review , issue n° 46, 18 May 2008, pp.     , www.paecon.net/PAEReview/issue46/Sapir46.pdf
[15] Sapir J. La Démondialisation , Le Seuil, Paris, 2011.
[16] Sapir J., L’économie mobilisée. Essai sur les économies de type soviétique , La Découverte, Paris, janvier 1990 ; Idem, Les fluctuations économiques en URSS – 1941-1985 , Editions de l’Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales, Paris, novembre 1989.

Trabalhos de Cédric Durand em resistir.info:

• Os cenários de dissolução do Euro
• Um ardil da razão internacionalista

  Cédric Durand, Le capital fictif – Comment la finance s’approprie notre avenir , Paris, 2014, Les prairies ordinaires

  O original encontra-se em russeurope.hypotheses.org/3205

  Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .