Blog Mineração na Amazônia

#GARIMPO | Pará é rota do ouro ilegal

2016-09-09T17:09:00.001-03:00

Clique aqui para assistir a reportagem do Bom Dia Brasil do dia 09/09/2016 (Fonte: GloboPlay).

A Polícia Federal (PF) investiga a rota do ouro ilegal no estado do Pará. Na segunda-feira, dia 29 de agosto, um homem tentou embarcar no Aeroporto Internacional de Belém, com destino ao Rio de Janeiro, com R$ 3,5 quilos de ouro em barra, avaliados em R$ 465 mil.

Esta não é a primeira vez que barras de ouro circula com passageiros no aeroporto da capital. Em abril, a Receita Federal também apreendeu 3,5 quilos de ouro que estavam escondidos dentro do banheiro do setor de desembarque.

No dia 29 de agosto, em Ipixuna do Pará, no nordeste do estado, um homem foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) transportando ilegalmente R$ 6 quilos, avaliados e R$ 816 mil.

Segundo a Polícia Federal o Pará está em duas rotas do ouro. A primeira é internacional. O dinheiro que se ganha ilegal nos garimpos de Suriname e Guiana Francesa entram no Brasil por Belém.

A segunda rota começa nos garimpos do sul do Pará, onde o ouro também é extraído ilegalmente e transportado para o Mato Grosso e Tocantins. Nesses estados, as pedras de ouro são transformadas em barra, e revendidas para comerciantes de São Paulo, que negociam o minério com joalherias de todo o país.

"Existe aquele comércio ilegal e que se torna legal, que é uma empresa que já possui autorização para beneficiar o ouro só que ela beneficia muito mais ouro do que ela declara. Vamos dizer que ela esquenta, que ela lava o ouro, para poder legalizar e chegar, assim, ao mercado do sul e sudeste do Brasil ", explica o delegado da Polícia Federal Uálame Fialho Machado.

Os investigadores consideram a extração ilegal do ouro como um das atividades mais danosas porque envolve uma série de crimes: Crime contra o patrimônio, porque o minério é um bem da União; crime de sonegação de impostos, crime ambiental, porque provoca desmatamento e poluição dos rios; e tem também as consequências sociais, geralmente o garimpo atrai prostituição infantil, tráfico de drogas e violência.

A Polícia Federal diz que realiza constantes operações de combate ao garimpo ilegal no Pará. Em julho, oito pessoas foram presas por exploração de outro na terra indígena Kayapó, no sul do estado.

“Nós contamos muito com a ajuda do IBAMA, do DNPM, órgão que regulamenta e autoriza as extrações, os órgãos ambientais estaduais e municipais, as polícias estaduais, e toda e qualquer ajuda que possa auxiliar no trabalho da polícia de combate a essa atividade ilegal”, concluiu o Uálame Machado.

Apreensão em Agosto de 2016

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nesta terça-feira (23) em Ipixuna do Pará, no nordeste paraense, seis quilos de barras de ouro transportados ilegalmente por um homem em um trecho da rodovia BR-010. Segundo a PRF, a carga tem um valor estimado de R$ 816 mil. Além do ouro, o suspeito transportava R$ 2.410 em dinheiro, que também foi apreendido.

A polícia abordou o veículo na altura do quilômetro 229 e ao revistar um dos passageiros, encontrou as barras de ouro em uma cinta presa em volta da cintura. Ao ser questionado, ele disse que não tinha autorização do Governo Federal para exploração, transporte e comercialização do minério, e que adquiriu o ouro de pequenos produtores do estado do Maranhão com o objetivo de vendê-lo no município maranhense de Imperatriz. De acordo com a polícia, o suspeito é proprietário de uma joalheria em Belém.

O caso foi encaminhado para a sede da Polícia Federal na capital paraense, onde será instaurado inquérito policial para apurar a prática de crime de usurpação de bem ou matéria-prima da União.

Apreensão realizada em Agosto de 2010

A Polícia Federal apreendeu 12 barras de ouro, avaliadas em mais de R$ 400 mil, em caixas no setor de cargas do Aeroporto Internacional de Belém, no Pará.

Segundo a PF, a carga foi encontrada durante uma operação de rotina, que ocorreu entre segunda-feira (30) e terça-feira (31), e investigava tráfico de drogas.

O ouro estava em caixas que seriam enviadas para São Paulo e Minas Gerais. A carga, segundo a PF, estava irregular, sem documentação.

A Polícia Federal investiga os destinatários e remetentes das caixas. Ninguém foi preso. Há suspeita de crime de lavagem de dinheiro.

(Globo/G1 Brasil e Pará)

#RONDÔNIA | Ibama descobre garimpo 'gigante' de minério dentro de reserva

2016-05-24T14:39:00.002-03:00

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) encontrou e desativou um garimpo "gigante" dentro da Floresta Nacional (Flona) do Jamari, a cerca de 100 quilômetros de Porto Velho. De acordo com os fiscais que participaram da operação, iniciada no domingo (22), a área devastada pelos garimpeiros já corresponde a 1 mil campos de futebol.

Para encontrar o garimpo no meio da reserva, os fiscais contaram com o apoio de dois helicópteros e ainda da Polícia Federal (PF), COE, Força Nacional e Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMbio).

Segundo o Ibama, na área onde foi aberto o garimpo ilegal havia apenas um pequeno riacho. Para extrair o minério do local, como cassiterita, columbita, tantalita e nióbio, os trabalhadores colocaram bombas dentro do rio. As máquinas então mandavam a água por um cano até o tonel, fazendo com que a areia fosse separada do minério.

Mesmo sendo uma operação secreta e rápida, os fiscais não conseguiram localizar os responsáveis pelo garimpo, já que com a aproximação das autoridades eles são avisados por comparsas e fogem.

Para deixar o garimpo inutilizável, os equipamentos encontrados no local foram incinerados pelos fiscais, incluindo três motores que custam cerca de R$ 15 mil cada. "É uma área com grande devastação, um grande trauma ao meio ambiente. Através da destruição de bens e da apreensão da retirada do material que foi extraído, você descapitaliza e inibe esse tipo de crime", diz Renê Luiz de Oliveira, superintendente do Ibama em Rondônia.

Durante a operação na Flona do Vale do Jamari, o Ibama descobriu um novo tipo de desmatamento. Para não chamar a atenção das autoridades, os madeireiros abrem pequenas clareiras na mata e, com isso, retiram as árvores em pontos menores.

"Hoje eles extraem, abatem as árvores e tentam tirar o mais rápido possível da reserva, de uma forma para tentar driblar a fiscalização ambiental. O carregamento é em pouca quantidade. Logo que carregam já saem com destino à madeireira", diz Renê.

(G1 Rondônia)

#MINERAÇÃO | Exploração mineral em Terra Indígena foi defendida em Reunião do Parlamento Amazônico

2016-05-20T15:52:00.001-03:00

A exploração mineral em terra indígena foi um dos principais assuntos debatidos na sétima reunião ampliada do Parlamento Amazônico. A reunião, sob presidência do deputado estadual Sinésio Campos (PT-AM), aconteceu na quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, em Belém.

O Parlamento Amazônico é uma entidade que congrega os deputados estaduais dos nove estados da Amazônia. Os deputados reúnem-se regularmente, sempre em capitais da região, e discutem soluções para problemas enfrentados pelos mais de 27 milhões de amazônidas.

Na sétima reunião foi defendida a exploração de recursos minerais, como ouro e tantalita, em terras indígenas na Amazônia, como apontou, durante a reunião, o superintendente regional do Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) do Serviço Geológico do Brasil, Marco Antonio Oliveira.

“Na Amazônia, principalmente no Amazonas, tem um grande deposito de tantalita, minério usado na produção de eletroeletrônicos, sobretudo smartphones. Não se faz smartphone sem tantalita. Mas está tudo intocado em terras indígenas ou reservas naturais”, lamentou Oliveira. “Na Reserva Biológica Estadual do Morro dos Seis Lagos, em São Gabriel da Cachoeira, tem uma jazida de nióbio, que vale 1 trilhão de dólares. Só falta ser usada”, emendou.

Na opinião do presidente do Parlamento Amazônico “não podemos deixar os moradores do interior do Amazonas, ou de outros estados da região, viverem sobre a riqueza e passarem necessidades. Precisamos rever nossos conceitos de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável. A Amazônia não pode ser um museu”.

A posição do superintendente regional do CPRM foi compartilhada pelos outros participantes da reunião, como o senador Sergio Petecão (PSD-AC), que recebeu das mãos do presidente do Parlamento Amazônico dados sobre exploração mineral em terras indígenas amazonenses.

“Demos o relatório do grupo de trabalho que fizemos enquanto presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hidricos, Minas, Gás e Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas, sobre exploração mineral em terras indígenas no Amazonas, que pode servir de base para o trabalho que o senador Petecão faz na Subcomissão Especial, da Comissão de Infraestrutura do Senado, que analisa do Projeto de Lei 1610, que aborda o assunto, e tramita desde 1996”, explicou Sinésio Campos.

(Amazonas Em Tempo)

#MINERAÇÃO | Feira internacional vai reunir principais mineradoras e grandes fornecedores em Parauapebas

2016-05-20T11:18:00.000-03:00

A primeira feira internacional voltada para o segmento de mineração em Parauapebas (PA), no Complexo Minerador de Carajás, já tem data e local definidos. Entre os dias 23 e 26 de novembro de 2016, acontecerá a 1ª Emina – Exposição de Mineração, evento que vai reunir as principais empresas do setor, na maior província mineral do mundo.

A cidade, com apenas 183 mil habitantes, atrai cada vez mais investidores porque conta atualmente com os maiores projetos de mineração em operação do mundo em Ferro (Carajás e S11D), Cobre (Projeto Antas e Salobo) e Manganês (Mina do Azul).

Apesar de pouco conhecida do público em geral, a região tem números que impressionam. Em 2014, a cidade foi a maior exportadora do Brasil, com US$ 7,619 bilhões. Para se ter uma ideia, em segundo e terceiro lugares ficaram o Rio de Janeiro (RJ), com US$ 7,489 bilhões; e São Paulo (SP), com US$ 7,322 bilhões, respectivamente.

Não à toa, Parauapebas registrou também o maior superávit comercial daquele ano, com US$ 7,488 bilhões. O montante ficou muito acima dos demais, já que Anchieta (ES) apresentou US$ 3,500 bilhões; e Santos (SP), com US$ 3,340 bilhões, foram as cidades que ficaram mais próximas.

"Com tanto potencial, a Emina surgiu da necessidade de aproximar fornecedores das principais mineradoras da região, tendo em vista que Parauapebas possui grandes jazidas de ferro, cobre, níquel, ouro e manganês", explica Dafne Fonseca, sócia diretora da Formulae, organizadora do evento.

Além da exposição, a Emina contará também com rodada de negócios, cursos e palestrantes renomados. Entre os temas que serão abordados estão Sustentabilidade; Inovação & Novas Tecnologias; Pesquisa Mineral; Economia Mineral; Mineração Subterrânea; Barragens; Mina a Céu Aberto; Tratamento e Beneficiamento.

"A Emina chega para fomentar novidades em tecnologia, equipamentos, softwares além da discussão das perspectivas dos negócios para as próximas décadas anunciadas pelas mineradoras. Em outras palavras, será o principal evento do ano para o setor", garante Dafne.

Sobre a Formulae

A Formulae é uma agência de eventos corporativos que, com criatividade, promove experiências genuínas traduzindo a essência das marcas e o objetivo definido de cada evento. Com sede em São Paulo (SP), a Formulae realiza eventos corporativos, feiras e congressos em todas as regiões do país, atuando na criação, desenvolvimento e produção.

Website: https://formulae.co/emina/

Fonte: EXAME.com

#MINERAÇÃO | Simineral lança Anuário Mineral do Pará 2016

2016-03-17T09:45:00.001-03:00

O Anuário Mineral do Pará chega a 2016 em sua 5ª edição como referência no assunto. A publicação vai ser lançada hoje (17/03), a partir das 19h30, no Polo Joalheiro do espaço São José Liberto. A proposta da edição é fazer um apanhado de todo conteúdo do que já foi lançado e trazer a expectativa do setor para os próximos cinco anos. De acordo com o presidente do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral), José Fernando Júnior, o Anuário traz as projeções futuras, investimentos, anuarinho, concurso de redação e o prêmio de jornalismo. Além disso, o lançamento premiará Breno Santos, considerado o maior geólogo do país, com grandes descobertas minerais no Estado. “O maior mérito é a interlocução direta com a sociedade. Chegar até a quinta edição é um feito inédito. Isso nos enche de orgulho por ter dado certo”, comenta José Fernando.

CONTEÚDO

Dessa vez, a publicação busca apresentar uma radiografia completa da mineração paraense, o desempenho do setor na balança comercial, saldo das exportações e geração de empregos, projetos de responsabilidade social, além de ações de sustentabilidade, entrevistas entre outros temas.

Vale ressaltar que, em 2015, a mineração foi responsável por 35% das exportações do Estado e pela geração de 284 mil empregos diretos e indiretos, tornando o Brasil como um dos principais produtores e vendedores da matéria-prima do alumínio no mundo. Até os próximos cinco anos, os investimentos devem gerar cerca de US$ 31 bilhões e 83 mil novos postos de trabalho. O lançamento deve ter a presença de autoridades e empresários do ramo.

(Diário do Pará)

#RONDÕNIA | Técnicos da CPRM de Porto velho visitam dragas que extraem ouro no rio Madeira

2016-03-16T09:00:00.001-03:00

A Gerência de Geologia e Recursos Minerais da Residência de Porto Velho promoveu, em parceria com a Federação Nacional dos Garimpeiros, uma visita técnica às dragas que extraem ouro no rio Madeira.

O objetivo da visita foi conhecer o método de extração de ouro e acompanhar todo o processo de concentração e separação do minério. Os alvos estão localizados a aproximadamente 230 km de Porto Velho. “Os pontos de extração estão entre os mais promissores do rio Madeira e totalmente legalizados”, afirma o representante da Federação Nacional dos Garimpeiros, José Alves.
De acordo com o assistente de produção da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais (DGM), Cassiano Costa e Castro, muitos técnicos conheciam apenas por livros a metodologia de extração e concentração do ouro usando dragas – processo histórico no rio Madeira. “Essa foi uma grande oportunidade para ampliação do nosso conhecimento acerca dos métodos de extração de ouro em nosso Estado”, afirma.

A equipe coletou amostras de minerais pesados para fazer a caracterização e analisar partículas de ouro em microscópio eletrônico de varredura (MEV-EDS) para estudos de proveniência. Além disso, será confeccionado um relatório de campo para memória e acervo técnico contendo as localizações e descrições de cada draga visitada, características dos cascalhos, morfologia de partículas de ouro, produção, teor, dentre outras informações pertinentes.

A iniciativa faz parte do processo de incentivo ao treinamento e reciclagem dos profissionais lotados na Residência de Porto Velho. Para o chefe da unidade regional, Edgar Iza, a visita técnica propicia uma excelente oportunidade para o desenvolvimento do grupo e melhor compreensão das técnicas aprendidas na Academia.

(CPRM)

#PARÁ | Sessão solene celebra Dia da Mineração na Alepa

2016-03-15T09:16:00.002-03:00

Como parte da programação alusiva à Semana Estadual da Mineração, a Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) realizou sessão solene, ontem (14/03), para celebrar o Dia da Mineração no Pará. A data foi instituída através de lei de iniciativa do deputado estadual Raimundo Santos (PEN), presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Sustentável no Pará, que tem como vice-presidente o deputado estadual João Chamon Neto(PMDB) e relator o deputado Dirceu ten Caten (PT).

A data, 14 de março, faz referência ao ano de 1967, quando se iniciou, exatamente nesse dia, a pesquisa mineral na região de Carajás. Em seu pronunciamento, Raimundo Santos acentuou que o Estado do Pará é o que mais ajuda o País no saldo da balança comercial, em razão das atividades mineradoras. “A renda per capita domiciliar do Pará é uma das três menores do País, R$672. É muito pouco para tanta riqueza retirada do solo paraense. O grande desafio é impedir que continue a sair o minério bruto para gerar bem-estar só nos países já ricos”, destacou.

Durante a sessão, o diretor-superintendente do Sebrae-Pará, Fabrizio Guaglianone, expôs projetos das mineradoras com as micro e pequenas empresas. Segundo ele, só em duas parcerias com a Vale e uma com a Mineração Rio do Norte, estão sendo gerados mil empregos em pequenas empresas.

(Diário do Pará)

MATO GROSSO | Mineradoras pesquisarão área de garimpo de ouro

2016-03-14T15:25:00.000-03:00

Após duas intervenções policiais desde 2015 para retirada de garimpeiros ilegais, a área da Serra da Borda, na região de Pontes e Lacerda, a 483 km de Cuiabá, deverá ter seu potencial pesquisado por pelo menos duas mineradoras, a Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A e a Mineração Tarauaca Indústria e Comércio S/A. Ambas apresentaram requerimentos de pesquisa mineral na área nos anos de 1991 e 2000, mas só este mês receberam alvarás do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para iniciar o trabalho. Os dados são públicos e constam do site oficial do departamento federal.

Ao todo, os alvarás abrangem 7.385 hectares, localizados entre as áreas dos municípios de Pontes e Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade (a 562 km da capital). Ambos os alvarás, concedidos no dia 2 de março, são para pesquisa de ouro e têm validade de três anos prorrogáveis por outros três.

Pesquisa mineral
No caso da empresa Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A, o requerimento foi feito em julho de 1991 para uma área de 6.814/38 hectares em Pontes e Lacerda. O pedido ficou parado até 1999, quando voltou a tramitar no DNPM, avançando até 2003, quando novamente a tramitação ficou paralisada.

O processo do requerimento só voltou a ter movimentação no DNPM em outubro de 2015 – época em que a área da Serra da Borda já estava sendo invadida por garimpeiros ilegais.

Já a empresa Mineração Tarauaca Indústria e Comércio S/A apresentou o requerimento em outubro de 2000 para uma área de 570,81 hectares dentro da jurisdição de Vila Bela da Santíssima Trindade, município vizinho a Pontes e Lacerda.

O pedido tramitou vagarosamente no DNPM até 2005, quando foi paralisado. Assim como no caso do primeiro requerimento, este só voltou a ter movimentação no órgão federal em 2015 – no mês de novembro – ainda durante a exploração ilegal de garimpo na Serra da Borda.

Nos dois casos, a tramitação teve seu andamento prejudicado pelo fato de as áreas se localizarem dentro da faixa de fronteira do Brasil com a Bolívia.

Nesses casos, as autorizações para pesquisa e exploração mineral devem ser apreciadas pelo Conselho de Defesa Nacional, órgão consultivo da Presidência da República, segundo explicou à reportagem o gerente administrativo da Mineração Santa Elina, Sandro Alberto de Souza.

Segundo o gerente, de fato a movimentação ilegal de garimpeiros na Serra da Borda no ano passado - que exploraram a região sem qualquer autorização para isso, forçando a Justiça Federal a decretar ação policial de evacuação da área - foi preponderante para que o DNPM retomasse, após anos, os processos de requerimento de pesquisa mineral.

No caso da Mineração Santa Elina, os trabalhos de pesquisa ainda não tiveram início, segundo o gerente. Ele explicou que a primeira etapa de pesquisa deverá consistir no mapeamento geológico da área e na coleta de amostras de rochas e solo para análise laboratorial que deverá apontar o potencial aurífero do perímetro abrangido pelo alvará.

Conforme esclareceu o DNPM, os alvarás de pesquisa concedidos às mineradoras pelo DNPM as obrigam a apresentar um relatório final de pesquisa sobre a ocorrência de jazidas. Caso se confirme o potencial mineral da área em questão, as empresas já ficam autorizadas a explorá-lo.

Somente na área do município de Pontes e Lacerda o DNPM reúne 148 procesos de requerimentos para autorização de pesquisa de jazidas de ouro. Dez deles foram protocolados este ano.

(G1 Mato Grosso)

#RONDÔNIA | Senador quer regulamentar exploração de diamantes nas terras dos índios cintas-largas

2016-03-10T14:33:00.000-03:00

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pediu que o governo envie ao Congresso Nacional um projeto para regularizar especificamente a exploração de minérios nas terras ocupadas pelos índios cintas-largas, no oeste de Mato Grosso e leste de Rondônia. Ele disse que a região tem um potencial de extração de diamante que chegaria a 15 milhões de quilates por ano, que poderiam render US$ 3 bilhões ao ano. Os valores são estimados, disse, observando que a falta de lei regulamentadora impede o estudo do subsolo das terras onde vivem os cintas-largas.

— A exploração seria realizada preferencialmente pelos próprios índios e a participação de terceiros estaria submetida a processo licitatório. E sublinho, por fim, que a exploração seria feita com apoio, capacitação e fiscalização rigorosa do setor público. Os diamantes brutos extraídos seriam certificados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral e todo o processo de arrecadação e alienação seria feito pela Caixa Econômica, em leilão público. Os valores líquidos obtidos pela venda seriam depositados em conta específica, em nome de todo o povo cintas-largas — sugeriu Raupp.

Conforme o senador, se aprovada, a proposta poderia ser usada como modelo para uma posterior regulamentação genérica da matéria, que valeria para todas as terras indígenas. Segundo Raupp, uma proposta específica para os cinta-larga poderia abranger questões importantes, como a obrigatoriedade de recuperar as áreas já degradadas com a exploração ilegal e as que vierem a ser depois da regularização, bem como a consulta prévia da comunidade sobre o processo de extração de diamantes.

Por falta regulamentação, continuou o senador, a região onde vivem os cintas-largas sofre com a extração ilegal desse mineral, que atrai não somente garimpeiros, mas também bandidos que querem ganhos fáceis com o contrabando das pedras preciosas.

Além disso, acrescentou Raupp, a exploração ilegal abre caminho para a degradação ambiental, a ocupação desordenada da região, e a perda de pedras por causa de adoção de métodos inadequados.

(Agência Senado)

#AMAPÁ | Site sobre mineração diz que Zamin é investigada

2016-03-08T10:44:00.001-03:00

O site "Notícias de Mineração no Brasil" voltado exclusivamente a informações relacionadas a atividade mineral no país acaba de publicar uma longa reportagem sobre o escândalo envolvendo a Zamin Ferrous com corrupção no Amapá. De acordo com a publicação a empresa é acusada de pagar propina de R$ 11 milhões para o deputado estadual Júnior Favacho (PMDB) para conseguir a concessão da Estrada de Ferro do Amapá (EFA).

Segundo o site, o parlamentar assinou, em 2013, ato que autorizou, sem votação no plenário, a mineradora a usar a ferrovia, que liga os municípios de Santana (AP) e Serra do Navio (AP).

Na época, diz a publicação, alguns parlamentares foram resistentes à instalação da Zamin no Amapá. A mineradora começou as atividades no Estado após comprar ativos da Anglo Ferrous por US$ 136 milhões. A operação foi concluída no início de 2013, no entanto, somente no fim daquele ano foi oficializada, após o ato da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap).

O Notícia da Mineração no Brasil (NMB) diz que a propina teria sido paga pela Zamin por meio de uma outra empresa, sediada no Rio de Janeiro. O depósito ocorreu em uma conta-corrente de um ex-servidor da Alap, advogado e representante legal do deputado Favacho. O caso foi descoberto em 2015, quando o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (CAF), do Ministério da Fazenda, verificou a movimentação anormal de R$ 11 milhões na conta do ex-empregado.

O MP descobriu que parte do dinheiro, cerca de R$ 4 milhões, foi usado para compras de caminhões e máquinas de construção civil para empresas ligadas a Favacho. Uma companhia seria da esposa e outra da irmã do deputado estadual. Em depoimento, o advogado do parlamentar confirmou que viajou com Favacho a Belém (PA) para adquirir os equipamentos.

"Antes de exercer o cargo de deputado estadual, já era empresário do setor da construção civil. Nesse campo, conduzo a construção de um condomínio residencial no distrito de Fazendinha [em Macapá]. Pela dimensão do projeto, foi necessário buscar investidores de grande porte, e o empresário Carlos Daniel decidiu apostar no investimento e fazer a parceria. Não se trata de propina os valores a que se refere a investigação. O dinheiro é investimento que o empresário Carlos Daniel fez como parceiro do condomínio. É muito natural que o investimento tenha sido feito em caminhões e máquinas pesadas, por se tratar de obras de construção civil", disse o deputado ao portal de notícias G1.

O empresário citado por Favacho é Carlos Daniel de Magalhães Filho. Ele, segundo a investigação, seria o representante da Zamin Ferrous na negociação da Estrada de Ferro do Amapá.

Cerca de R$ 600 mil também teriam sido depositados na conta de uma pizzaria do ex-presidente da Junta Comercial do Amapá (Jucap), Jean Alex Nunes, apontado na decisão de ser o intermediador das negociações entre a mineradora e Favacho.

Na quarta-feira (2), o MP e a Polícia Federal (PF) deflagraram a operação Caminhos do Ferro no Amapá e no Rio de Janeiro para investigar o caso. Segundo o MP, foram expedidos oito mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão temporária, que foram cumpridos em Macapá (AP), Santana (AP) e Rio de Janeiro (RJ). A operação contou com a participação de cerca de 40 policiais federais. Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa ou passiva e lavagem de dinheiro.

Bens foram bloqueados pela Justiça do Amapá, entre eles cinco caminhões e quatro máquinas, como retroescavadeiras e motoniveladoras que seriam parte da suposta propina. O suborno teria sido pago em duas vezes, uma de R$ 5,3 milhões e R$ 5,2 milhões, totalizando R$ 10,6 milhões.

Em nota, Favacho disse que desconhece o teor das investigações. "Eu e minha família estamos sofrendo um desgaste imensurável de nossa imagem, além de prejuízos nos negócios. Nunca fui intimado no processo e desconheço completamente o teor das investigações. Me coloco à disposição de todas as autoridades", afirmou.

A EFA foi inaugurada em 1957 e tem um total de 194 quilômetros, ligando os municípios de Santana e Serra do Navio, a 17 quilômetros e 203 quilômetros de Macapá, respectivamente. A ferrovia foi construída para transporte e exportação da produção mineral, principalmente ferro e manganês.

A Zamin concluiu a aquisição da operação de minério de ferro, que pertenciam à Anglo American no fim de 2013. A operação, iniciada pela MMX, foi vendida para a Anglo em 2008 como parte do pacote que incluiu o projeto Minas-Rio. A produção da Zamin está paralisada há anos, porque, além dos baixos preços do minério, a empresa não tem como exportar a commdity devido às obras de reconstrução do Porto de Santana, ainda em andamento.

(Brasil247/Amapá247)

#PARÁ | Implantação de siderúrgica em Marabá

2016-03-07T10:04:00.000-03:00

O Governo do Estado do Pará e as empresas Vale e Cevital Groupe, esta última da Argélia, assinaram na sexta-feira (4), no Palácio do Governo, um protocolo de intenções que representa um novo passo no processo de implantação de uma siderúrgica em Marabá, no sudeste paraense. O documento foi assinado pelo governador do Estado, Simão Jatene, pelos presidentes das companhias, Murilo Ferreira, da Vale, e Issad Rebrab, da Cevital, e outras autoridades, como o senador Flexa Ribeiro e os deputados federais Beto Salame e Julia Marinho, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Márcio Miranda, secretários de Estado, deputados estaduais, prefeitos e representantes de entidades empresariais.

O protocolo trata dos parâmetros que embasam o projeto de implementação de uma siderúrgica em Marabá, que vinha sendo estudado pela Vale e agora passará a ser conduzido pela gigante argelina. A empresa já havia investido cerca de US$ 300 milhões, incluindo gastos no desenvolvimento de engenharia, com vistas a construção da siderúrgica em Marabá. Entre os termos do acordo, a Vale coloca a disposição da Cevital, além de cooperação técnica, todos os estudos e projetos já elaborados, a transferência do terreno de sua propriedade que seria destinado a construção da Alpa, suprimento em bases comerciais de minério de ferro e serviços logísticos para o empreendimento, além das licenças ambientais do referido projeto. “A Vale irá ceder tudo isso sem ônus ao empreendedor. A mineradora está muito satisfeita em manter esse entendimento mútuo com o Governo do Estado e quer continuar a dar a sua contribuição para que esse grande empreendimento importante para a região se torne perene e reduza as disparidades sociais”, apontou o presidente da Vale, Murilo Ferreira.

Segundo a Cevital Groupe, a expectativa da empresa é que as obras para a instalação da nova siderúrgica comecem ainda este ano e entre em operação em 2019. A previsão é que os investimentos na siderúrgica somem o montante de 2 bilhões de dólares. Esse valor total também deve ser captado com outros investidores. Quando estiver em funcionamento, a siderúrgica de Marabá deve gerar 2,5 mil empregos diretos, além de seis a oito mil empregos indiretos. “Acreditamos que isso vai proporcionar uma reforma muito grande dentro do setor, em Marabá, através da geração desses empregos. O panorama social da cidade deve ser sensivelmente modificado com esses investimentos”, avaliou Paulo Hegg, representante da Cevital no Brasil, para quem o Pará é a porta de entrada do grupo no país.

Siderúrgica vai fabricar trilhos para ferrovias e aço em pó

A siderúrgica de Marabá terá capacidade para gerar 2,7 milhões de toneladas de aço com a produção de bobinas de aço, ferro gusa, “biletts”, “blooms”, entre outros. Issad Rebrad, presidente da Cevital Groupe, anunciou também que um dos produtos da siderúrgica de Marabá será a fabricação de trilhos para a estrada de ferro. A empresa é líder na Europa na produção de trilhos, com uma fábrica sediada na Itália e agora pretende ser a primeira a produzir trilhos na América Latina. “Marabá será conhecida, brevemente, como a principal fornecedora de trilhos para estrada de ferro de toda a América Latina”, garantiu Rebrad ao informar que a empresa também vai trazer para o Pará a tecnologia de aço em pó, que poucas empresas no mundo detêm.

A Cevital também vai disponibilizar aço com preços competitivos para empresas implantadas no polo metal mecânico que deve ser desenvolvido em Marabá, um sonho antigo da população. O prefeito de Marabá, João Salame, considerou o momento muito importante para o desenvolvimento do estado. “A verticalização das nossas riquezas é uma luta antiga da nossa sociedade, e que por vezes foi tratada de maneira inconsequente, idealista, sem nenhuma base com a realidade, e eu acho que agora nós estamos encontrando um caminho mais seguro. Parabenizo o governo do Estado do Pará pelo esforço que tem feito. Acho que o momento é de superar qualquer divergência e unir esforços”, reiterou Salame.

O governador Simão Jatene reiterou a responsabilidade de todos os envolvidos em reportar para a sociedade todos os passos que estão sendo dados na direção da atração de empresas para o Pará, como é o caso da instalação da siderúrgica em Marabá. “O que nós não queremos é reproduzir o que se fez no passado, onde criou-se uma dramática expectativa de negócios que foi frustrada, machucando muitas pessoas. O que nos queremos é que esse projeto nasça entranhado não apenas nos desejos dos seus atores, mas no seio da sociedade”, ponderou Jatene, que pediu para que a população acompanhe cada um dos movimentos, entendendo as dificuldades de cada passo dessa implantação. “Isso certamente tornará o ambiente mais amistoso, cooperativo e lucrativo. É isso que nós estamos querendo. Que cada um saiba os passos que serão dados, especialmente neste momento de crise. O principal é que esse movimento não é fruto de mera vontade política, que sempre existiu, mas principalmente resultado de um esforço para tornar o projeto economicamente viável e atrativo aos investidores. O Estado deve criar condições para isso e foi o que buscamos fazer”, disse Jatene, que em maio de 2015 esteve na Argélia conhecendo a estrutura da Cevital, uma das maiores empresas do continente africano, com atuação em diversos ramos e segmentos.

Verticalização da produção

A atração de empresas interessadas em verticalização de matéria prima para o Pará faz parte da estratégica do Estado em verticalizar a sua produção. A agregação de valor é a maneira mais eficaz de desenvolver uma economia e, consequentemente, proporcionar um crescimento mais uniforme, pois gera mais receita, renda e emprego. Além disso, com produtos mais elaborados, é possível atingir também mercados mais exigentes.

Para o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Adnan Demachki, que integrou a comitiva que esteve na Argélia, resultando no interesse da Cevital em investir no Pará, e conduziu as negociações entre a empresa e a Vale, esse projeto traduz os esforços que o governo vem empenhando em busca de diversificação e desenvolvimento da economia paraense. “O grupo argelino vem realmente ao anseio do Estado, que é de agregar valor a seus produtos e vários investimentos de acordo com as potencialidades de cada município. Com isso, vem a geração de milhares de empregos, e esse é o grande desafio em um momento em que o país já perdeu milhares de postos de trabalho. Sabemos que ainda existem muitos desafios pela frente, mas a ideia desse termo de acordo é justamente unir esforços para superá-los”, explicou o secretário.

O protocolo também prevê um contrato de fornecimento de minério de ferro pela Vale com preços mais competitivos para a siderúrgica, viabilizando economicamente a fábrica, com redução do custo de produção. A Vale irá ainda construir um ramal ligando a área da siderúrgica à Estrada de Ferro Carajás, reduzindo custos de infraestrutura para a siderúrgica. A Cevital também se comprometeu em fornecer aço mais barato para venda interna em Marabá. A iniciativa vai atrair mais investimentos para a verticalização da produção local. Já o Governo do Estado, além de intermediar a implementação da siderúrgica no sudeste paraense, firmou compromisso de garantir os incentivos fiscais para a atividade, conforme já previa lei aprovada na Alepa, e sancionada pelo poder Executivo Estadual, confirmando com a proposta a estratégia do governo estadual em criar mecanismos e priorizar as empresas que busquem verticalizar a produção em território paraense.

(Agência Pará)

#PARÁ | Sedeme lança novo sistema de cadastro mineral

2016-03-04T16:28:00.003-03:00

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará (Sedeme) lançou o novo sistema online do Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (CERM). O sistema foi desenvolvimento pela Secretaria em parceria com a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa).

O cadastro é obrigatório para qualquer atividade mineral realizada no Pará. Só consegue obter a licença ambiental o empreendimento que estiver devidamente registrado e legalizado. Com o lançamento do sistema, a expectativa é facilitar esse procedimento e ampliar o cadastro, principalmente chegando àquelas pequenas empresas e negócios, que muitas vezes são desenvolvidos por pessoas físicas ou cooperativas.

Mesmo sendo gratuita, a adesão ao cadastro ainda não é a ideal, sobretudo por desconhecimento e falta de informação. Sabendo disso, a Sedeme e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) iniciaram um trabalho de sensibilização, com o projeto CERM Itinerante, que visa justamente fazer com que a informação chegue aos empreendimentos de médio e pequeno porte. Somente no ano passado, quando o projeto começou, foram visitados mais de 30 municípios, para a divulgação do cadastro, orientação, recebimento de documentos e treinamento. Este ano a caravana continuará, com a previsão de chegar a todas as regiões do Estado.

“A expectativa é, após os trabalhos de visita às regiões de integração do Estado, com o projeto CERM itinerante, mais as parcerias locais, com divulgação e orientação, alcançar o registro de mil cadastros, contemplando todos os segmentos e atividades minerárias”, afirma o coordenador do CERM, Cristiano Costa.

Quando estiver com a base de dados consolidada, isto é, com os projetos cadastrados, o novo sistema será uma importante ferramenta, oferecendo números confiáveis e realistas, para que se possa elaborar políticas públicas para o fortalecimento do setor mineral, como atração de investimentos assertivos de acordo com as oportunidades identificadas a partir do cadastro, qualificação e capacitação de mão de obra regionalizada, aumentando emprego e renda, entre outras. “Isto é algo inovador, que ainda não tínhamos. O minerador cadastrado irá contribuir para o conhecimento de sua própria realidade, permitindo que o Estado, por sua vez, possa elaborar políticas e ações que fortaleçam esse minerador. É uma via de mão dupla. Nossa ideia é transformar o cadastro mineral em um grande banco de dados do setor mineral, fazendo cruzamentos de sistemas junto com a Secretaria da Fazenda (Sefa), Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), Semas e outros”, explica o diretor de Geologia, Mineração e Transformação Mineral da Sedeme, Eduardo Leão.

Com o cadastro em mãos e devidamente registrado no sistema online, o minerador receberá o certificado de registro, que é o seu amparo na atividade minerária junto ao Estado, além de estar regular perante a Lei 7.591/2011, que instituiu o cadastro e a taxa mineral. Independente do trabalho do CERM Itinerante, o minerador pode acessar o site da Sedeme e realizar seu cadastro, seguindo os manuais de orientação, disponíveis no próprio site da Secretaria.

Em caso de dúvidas, o interessado pode enviar e-mail para cerm@sedeme.com.br, bem como telefonar para a Secretaria no telefone (91) 3254.1161 ou enviar uma mensagem via WhatsApp (99129.9046).

(Agência Pará)

#RORAIMA | Garimpeiros tentam subornar policiais com R$ 40 mil e são presos

2016-03-03T16:53:00.001-03:00

Dois garimpeiros foram presos em uma operação da Polícia Militar do município de Alto Alegre, Noroeste de Roraima, na quarta-feira (2) após tentar subornar os policiais com R$ 40 mil. Com eles, os policiais apreenderam uma pistola com a numeração raspada, uma balança de precisão, 300 gramas de ouro avaliadas em mais de R$ 46 mil e mais uma quantia em dinheiro não divulgada.

Os suspeitos foram abordados na RR-205 quando vinham da reserva indígena Yanomami, onde há uma área de garimpo ilegal, segundo a PM. Durante a revista, eles tentaram subornar os policiais e ofereceram dinheiro para serem liberados, embora não estivessem com o valor ofertado.

"Eles foram parados na blitz que os policiais estavam fazendo na rodovia estadual a 30 quilômetros de Alto Alegre. Ofereceram dinheiro para não serem presos após encontrarmos o ouro e a arma. Eles vinham de um garimpo", descreve um policial.

Os dois foram encaminhados à Delegacia de Alto Alegre. O policial não soube precisar se eles serão trazidos para a Polícia Federal.

"Eles ainda permanecem na unidade policial. Talvez sejam levados à PF por estarem em posse de ouro, que pode caracterizar crime federal", explica. Até a publicação desta matéria os suspeitos ainda não tinham prestado depoimento. Eles podem responder por porte ilegal de arma, tentativa de suborno e posse ilegal de minério.

(G1 Roraima)

#AMAPÁ | PF investiga pagamento de propina envolvendo deputados e mineradora

2016-03-03T10:00:00.000-03:00

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de quarta-feira (2) no Amapá e no Rio de Janeiro a operação "Caminho do Ferro" que investiga suposta propina envolvendo parlamentares e uma mineradora.

De acordo com as investigações, servidores e deputados da Assembleia Legislativa do estado (Alap) receberam dinheiro para facilitar em 2013, a concessão da Estrada de Ferro Amapá (EFA) a uma empresa multinacional do ramo da mineração.

Cerca de 40 agentes cumpriram três mandados de prisão temporária, sendo apenas um efetuado, e oito mandados de busca e apreensão em empresas e residências. As ações aconteceram em Macapá e Santana, no Amapá, além da capital carioca.

A investigação inicial do Ministério Público do Amapá (MP-AP) aponta que à época houve um pagamento no valor de R$ 11 milhões feito por uma empresa sediada no Rio na conta de um assessor parlamentar. O valor seria destinado aos parlamentares para que eles autorizassem a concessão da estrada de ferro para a multinacional.

Na capital, os mandados de busca aconteceram na residência do deputado estadual Júnior Favacho, à época presidente da Alap, e também na casa do empresário Jean Alex Nunes, que em 2013 era presidente da Junta Comercial do Amapá (Jucap). Os nomes dos investigados na operação não foram revelados pela PF e MP-AP.

Durante as diligências, o advogado de Nunes, George Tork, esclareceu que o empresário não se encontra na capital, mas os agentes realizaram a buscas na casa dele. "É uma fase preliminar, a PF está fazendo isso porque está no inquérito, onde figura o meu cliente. Garantimos o trabalho da polícia federal de forma correta", disse o advogado.

O promotor do MP Afonso Guimarães explicou que os envolvidos no caso estão respondendo pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa/passiva e lavagem de dinheiro.

(G1 Amapá)

#NOTÍCIAS | MINERAÇÃO NA AMAZÔNIA

2016-03-02T17:02:00.003-03:00

SENADO | Subcomissão debate aumento na compensação financeira por exploração mineral

Mudança na base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) — espécie de royalty pago pelas empresas mineradoras a municípios, estados e à União pela exploração de jazidas — foi debatida, na terça-feira (1º), pela Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (Subminera), subordinada à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). A discussão sobre o assunto foi pedida pelo senador Wilder Morais (PP-GO).

No final de 2015, a CI aprovou projeto de lei (PLS 1/2011) do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) modificando essa taxação. Atualmente, a CFEM leva em conta uma porcentagem do faturamento líquido das mineradoras. A proposta sugere como base de cálculo o faturamento bruto resultante da venda do produto mineral.

O setor de mineração no Brasil está passando por uma profunda crise, em virtude da queda generalizada do preço das commodities no mercado internacional, somado a fatores ligados à crise econômica interna.

Essa foi a tônica das manifestações dos convidados à audiência na Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração, que discutiu o PLS 1/2011, em análise na Comissão de Assuntos Econômicos.

A reunião foi presidida pelo senador Wilder Morais (PP-GO), que deixou clara uma posição crítica à proposta. O projeto altera a base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), um royalty pago pelas empresas do setor à União, estados e municípios pela exploração das jazidas.

Na prática, o projeto aumenta a alíquota máxima incidente sobre a base de cálculo de 3% do faturamento líquido para 5% do faturamento bruto.

— Precisamos de uma solução estruturada, simplesmente aumentar a alíquota não pode ser a melhor situação. O assunto é complexo e temos que consultar a todos — afirmou Wilder, lembrando que também tramita na Câmara dos Deputados uma outra proposta que aumenta a CFEM, que se soma a legislações estaduais que já aumentaram o tributo. Ele entende que a subcomissão pode apresentar uma proposta consolidada sobre a temática.

Fonte: Agência Senado

RONDÔNIA | A extração de diamantes na reserva Roosevelt

O Ministério da Justiça deve começar a trabalhar a partir da próxima semana na elaboração de uma proposta que visa o processo de regulamentação da extração de diamantes e ouro em terras indígenas no Brasil. O assunto foi tema de uma reunião realizada na última quarta-feira com o ministro José Eduardo Cardozo e a bancada federal de Rondônia no Congresso Nacional.

A proposta é bem polêmica pelo fato de envolver áreas que pertencem aos índios, mas que está sob o domínio da União. É um caminho longo que precisa ser percorrido. No município de Espigão do Oeste está localizada a reserva indígena Roosevelt, considerada uma das áreas mais ricas em diamantes. O local já foi cenário da chacina que resultou, em 2004, na execução de 26 garimpeiros.

O garimpo ilegal foi fechado pela Polícia Federal logo após as mortes, mas a ação policial não foi o suficiente para barrar as pretensões de alguns garimpeiros na região. Alguns índios estariam auxiliando e facilitando o ingresso de garimpeiros no imenso garimpo a céu aberto.

Fonte: ARIQUEMES online

MATO GROSSO | Sema fecha dois garimpos ilegais e apreende equipamentos

A equipe de fiscalização da unidade desconcentrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) de Guarantã do Norte (715 km ao norte de Cuiabá) realizou nos dias 18 e 19 de fevereiro uma operação nos municípios de Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte que resultou no embargo de dois garimpos ilegais e na apreensão de quatro escavadeiras hidráulicas e oito dragas. O valor da multa aplicada ultrapassa R$100 mil. A operação foi realizada em parceria com as polícias Civil e Militar locais.
De acordo com a diretora da unidade da Sema, Elenara Gandini, na primeira ação, em Peixoto de Azevedo, o empreendimento de garimpagem possuía Licença de Operação (LO), mas durante a vistoria foi identificado que o proprietário expandiu sua atividade e explorava uma área que não estava prevista no licenciamento. Diante disso, os fiscais fecharam o garimpo e ainda apreenderam duas escavadeiras hidráulicas e duas dragas. Elenara explica que o auto de infração ainda não foi finalizado, mas adianta que o proprietário será atuado conforme determina o Artigo nº 66 do Decreto n° 6.514/2008 que estabelece uma multa de R$ 500 a R$ 10 milhões.
Na segunda operação, em Terra Nova do Norte, a equipe técnica da regional da Sema acompanhou a Policia Militar em uma ação de reintegração de posse. Os fiscais da secretaria constataram que o empreendedor possuía apenas as Licenças Prévia (LP) e de Instalação (LI) e estava exercendo a atividade de garimpagem sem a Licença de Operação. Segundo Elenara, o empreendimento funcionava em uma área de litígio e suas atividades eram desenvolvidas dentro da Área de Preservação Permanente (APP), causando desmatamento ilegal. No local foram apreendidas duas escavadeiras hidráulicas e seis dragas. O empreendimento foi embargado e multado no valor de R$ 100 mil.

Fonte: O Nortão

Vale: Prejuízo no 4º tri foi muito maior que o esperado pelo mercado

A mineradora multinacional brasileira, Vale, registrou em 2015 um prejuízo histórico e altíssimo considerado o maior prejuízo de uma empresa de capital aberto com atuação na bolsa de valores dos últimos 30 anos, segundo estatística divulgada pela empresa de consultoria Economatica.
Desde 1986 um prejuízo tão alto de uma empresa não acontecia. O valor total registrado foi de R$ 44,2 bilhões cerca de 12,129 bilhões de dólares, um montante que equivale ao PIB (Produto Interno Bruto) de 49 países calculados individualmente.

Desde sua privatização ocorrida em 1997 a Vale não fecha o ano no vermelho. No ano de 2014 a mineradora fechou com um lucro líquido de R$ 954 milhões. Os investidores da Vale jamais imaginariam que no ano seguinte seria verificado tamanha queda nos lucros da Vale.

Além de prejuízo histórico, a Vale teve sua nota de risco de crédito rebaixada pela agência Moddy’s

Na última sexta-feira (26) a agência de classificação de risco a Moddy’s baixou a nota de crédito da Vale para “Ba3”, o que significa que a empresa perdeu o selo de boa pagadora, o que dificulta ainda mais a recuperação da Vale frente ao mercado investidor internacional.

O rebaixamento ocorreu devido à perspectiva negativa de desemprenho da mineradora nos próximos doze meses e também devido à queda nos preços de metais básicos e no minério de ferro.

Fonte: Impala

#MINERAÇÃO | DNPM lança aplicativo mobile para consulta de informações

2016-03-02T09:04:00.000-03:00

Com o objetivo de facilitar o acesso às informações referentes aos processos minerários, o DNPM desenvolveu o aplicativo DNPM Mobile, que permite a consulta de informações a respeito de processos minerários, principais notícias publicadas pelo DNPM e notificações e avisos aos usuários cadastrados. Destinado aos usuários dos serviços do DNPM, o aplicativo estará disponível inicialmente para sistemas operacionais Android e poderá ser baixado gratuitamente na Google Play.

Em uma segunda etapa, a ser implementada em 2016, serão incluídas outras funcionalidades: Denúncias à Ouvidoria, Encontre o DNPM mais próximo e Validação de autenticidade de documentos gerados pelo sistema COPAL/DNPM.

Para acessar o aplicativo, o usuário informará o CPF e a senha cadastrada. Caso seja o primeiro acesso, o usuário será orientado a realizar o cadastro através do próprio aplicativo. Em caso de dúvidas, basta clicar no link Dúvidas de Acesso ,presente no Portal DNPM (www.dnpm.gov.br).

O Aplicativo

O DNPM Mobile oferece aos usuários uma forma prática e ágil de consulta às informações de processos minerários por meio de dispositivos móveis, como smartphones e tablets.

O aplicativo faz parte do processo de modernização do DNPM e foi desenvolvido pela Coordenação Geral de Tecnologia da Informação e Geoprocessamento (CGTIG).

As Funcionalidades
No aplicativo é possível:

- Consultar informações sobre processos minerários;
- Verificar os eventos relacionados ao processo que foram publicados nos últimos 30 dias;
- Verificar o histórico de todos os eventos relacionados ao processo;
- Receber as últimas notícias publicadas no site DNPM;
- Consultar as notificações e avisos sobre os processos cadastrados;
- Solicitar envio de informações por e-mail;
- Consultar a localização da unidade DNPM mais próxima ( EM BREVE );
- Validar a autenticidade de documentos gerados pelo sistema COPAL/DNPM ( EM BREVE );
- Efetuar contato com a Ouvidoria do DNPM para registro de denúncias, com a localização e fotos ( EM BREVE );

(DNPM)

MINERAÇÃO | Sistema BR Miner foi apresentado na 16ª Exposibram

2015-09-22T10:57:00.001-03:00

O sistema BR Miner foi apresentado na 16ª Exposição Internacional de Mineração (Exposibram), realizada no período de 14 a 17 de setembro, em Belo Horizonte (MG).

Reunindo grandes nomes do meio empresarial, além de organizações governamentais e privadas, a maior feira da América Latina do setor de mineração reuniu aproximadamente 58 mil pessoas nos quatro dias de evento.

Conforme explica o sócio-proprietário da BR Miner, José Abílio Rocha, a participação da empresa na Exposibram visou divulgar o sistema e aproveitar a qualidade do público que frequentou a feira.

"A participação neste evento foi importante para nossa empresa, pois mostra a necessidade que o setor tem de empresas especialistas nesta área. Nossa expectativa é fechar o ano de 2015 com a gestão de cerca de 5 mil processos. Para o ano que vem, a expectativa é que esse número chegue a 10 mil”, frisa.

OPORTUNIDADES

De forma totalmente inovadora, a empresa possui ainda em seu site a guia oportunidades que funciona como um apoio ao minerador na divulgação de minas e jazidas que estão à venda. A BR Miner possui uma equipe que faz a auditoria técnica (due dilligence) desses ativos à venda e disponibiliza uma avaliação sobre o empreendimento.

“É um processo que atende tanto ao comprador quanto ao vendedor, porque ele pode ter noção da qualidade e condição daquela mina ou jazida. É importante frisar que hoje, a BR miner se apresenta como melhor opção de mercado em termos de custos e de atendimento ao que o mercado precisa", disse.

SISTEMA BR Miner

O sistema BR Miner realiza o monitoramento e a gestão de processos minerais junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para auxiliar empresas do setor. O software, além de fazer o gerenciamento, possui um sistema de notificações, ligado ao Diário Oficial da União e ao DNPM, que alerta o usuário sobre todos os eventos de determinado processo mineral. A BR Miner cobra cerca de R$ 10 por mês para fazer a gestão de cada processo.

A gerente de vendas do sistema BR Miner e geóloga, Raísa Vendas, afirma que muitos visitantes passaram pelo estande e sairam satisfeitos com as vantagens oferecidas pelo produto tecnológico criado em Cuiabá. "As pessoas que vieram aqui gostaram do nosso software. A aceitação do público foi muito boa e ficamos contentes em divulgar nosso trabalho em um evento dessa proporção", conclui.

(BR Miner)

AMAZONAS | PF deflagra operação contra lavagem de dinheiro em Maués

2015-09-18T16:39:00.002-03:00

A Polícia Federal no Amazonas, em conjunto com o Exército Brasileiro e Ibama, realizou entre os dias 17 e 18 a deflagração da Operação Policial Filão do Abacaxis, cujo objetivo é desarticular organização criminosa que pratica ações de lavagem de dinheiro decorrente da exploração ilegal de ouro e degradação ambiental junto ao garimpo Filão do Abacaxis, localizado no município de Maués, em plena selva amazônica.

O inquérito policial instaurado para investigar a organização criminosa identificou que a área do garimpo foi invadida a partir do ano de 2012 e vem sendo usada por grupo econômico ligado a uma empresa mineradora para lavar os lucros auferidos com a exploração de ouro retirado do local.

A investigação identificou que aproximadamente 70 hectares de floresta foram derrubados para permitir a exploração do garimpo e que mais de 200 quilos de ouro já foram extraídos do local desde sua invasão em 2012, o que importa na quantia de mais de R$ 27 milhões usurpados do patrimônio da União. Apenas na conta de uma das secretárias da empresa investigada foram movimentados mais de R$ 12 milhões em período inferior a um ano.

Os proprietários do garimpo já foram identificados e tiveram prisão preventiva decretada pela 7ª Vara Federal do Amazonas, cujo cumprimento está sendo realizado nesta sexta.

Além do cumprimento de 3 mandados de prisão, a Polícia Federal cumpre ainda 4 mandados de busca e apreensão e 6 mandados de condução coercitiva no Amazonas, São Paulo e Santa Catarina.

Por se tratar de área de floresta e para garantir que a prática dos crimes ambientais não tenha continuidade, duas pistas de pouso clandestinas que servem de apoio ao garimpo bem como o maquinário utilizado na extração do ouro estão sendo destruídos mediante parceria com o Exército Brasileiro e o IBAMA.

(D24am)

AMAZONAS | Deputado denuncia condições precárias de trabalho em mineradora de Presidente Figueiredo

2015-09-17T11:00:00.000-03:00

Morte, risco de dano ambiental e demissões suspeitas de irregularidades. Os problemas envolvendo a Mineração Taboca e os trabalhadores da Vila do Pintinga, no Município de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus), foram denunciados na terça-feira (15), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) pelo deputado estadual Dermilson Chagas (PDT).

Segundo o parlamentar, os trabalhadores estão expostos a mais acidentes como o que causou a morte do operário Siegfried Lustosa da Silva no dia 19 de agosto após a caçamba que ele dirigia perder o controle e cair dentro de uma represa. Além disso, um rompimento na estrutura da represa da vila ameaça a fauna local.

Chagas, que é vice-presidente da Comissão de Assistência Social e Trabalho da ALE-AM, afirmou que fará uma visita à empresa e à vila para avaliar as reais condições de trabalho e riscos aos funcionários. O parlamentar solicitou que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional e Sustentável também acompanhe a inspeção.

“A empresa gera a sua própria energia, mas parte dessa barragem rompeu e isso é um risco para quem trabalha lá. Caso essa barragem rompa de vez, como fica a situação desses trabalhadores? E os danos ao meio ambiente? Precisamos tomar providências e por isso estou propondo, via Comissão do Trabalho e com apoio da Comissão de Meio Ambiente, uma visita ao local. São dois mil trabalhadores. Se demitir e diminuir o trabalho, certamente a arrecadação do município também cai”, disse Dermilson.

Acidente de trabalho

O acidente que provocou a morte de Siegfried Lustosa ocorreu à noite enquanto ele trabalhava transportando pedras para conter o vazamento da barragem e consertar o problema na represa, segundo os trabalhadores demitidos Jocivaldo de Jesus, 35, e José Mário Mendes Oliveira, 48. “Antes da morte de Siegfried outros três acidentes ocorreram. A rampa onde ele subia com um pesado carregamento de material para fechar o buraco da represa é muito inclinada e o carro derrapou. Os outros, como era dia, tiveram calma e desceram a rampa. Ele deve ter se desesperado e caiu na água”, afirmou Jocivaldo.

De acordo com José Mário Oliveira, que trabalhava há cerca de 20 anos em Pitinga, a solução está sendo demitir os funcionários. “Terceirizados foram demitidos e os ligados à empresa também. Eu, em 20 anos de empresa com salário de R$ 2.100, recebi só R$ 17 mil de recisão”, declarou.

Jocivaldo afirmou que os trabalhadores devem pedir na Justiça 12 itens retroativos que são direito do trabalhador e nunca foram pagos. “Risco de periculosidade é um deles”, declarou. Ele também relata os riscos de danos ambientais: “O vazamento que registramos num vídeo é o menor. Há outro maior por baixo. E isso traz um sério risco da represa romper de vez e inundar a mata perto, o que provocaria morte de muitos animais”, afirmou o operário.

O operador de máquinas pesadas José Mário afirma que mais mortes podem ocorrer caso nenhuma providência seja tomada. “A empresa quer saber de produzir e não atende aos itens de segurança. Internamente, há a informação de que a caçamba que estava com o Siegfried tinha problemas”.

BO

Em Boletim de Ocorrência, outro funcionário, Márcio Roberto Mendes, afirmou em depoimento à Policia Civil que ouviu o colega dizer “em tom de desespero que havia perdido o freio” do caminhão.

Sobre a mineradora

Fundada em 1969, a Mineração Taboca começou a atuar em Pitinga nos anos de 1980. Em Pitinga, é feita extração e o beneficiamento dos minérios de cassiterita e columbita, matérias-primas do estanho, metal resistente à corrosão e usado largamente na indústria. De acordo com o site da própria empresa, a Mineração Taboca realiza a fundição do concentrado de cassiterita em sua filial, no interior do Estado de São Paulo, para onde é enviada toda a produção de concentrado de cassiterita obtida no Complexo de Pitinga.

(Em Tempo)

SENADO | Pará será beneficiado com Fundo de Exportação (FEX) para compensar perdas da Lei Kandir

2015-09-16T17:06:00.001-03:00

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (15) o PLC 127/2015, que prevê auxílio financeiro da União aos estados, Distrito Federal e municípios e cria o Fundo de Exportação (FEX). O valor de R$ 1,95 bilhão para fomento às exportações deve ser entregue em quatro parcelas de R$ 487,5 milhões até o final de 2015, sendo que a primeira delas está marcada para o final de setembro. O projeto segue agora para a sanção presidencial.

O montante será distribuído entre os entes da federação de forma proporcional a coeficientes individuais de participação definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda de todos os estados e do DF. Do valor destinado a cada estado, 75% irá diretamente para os cofres estaduais e 25% será destinado aos municípios. Já o rateio entre os municípios de cada estado será orientado pelos coeficientes individuais de participação na distribuição da parcela estadual do ICMS em 2014.

Após esse cálculo, será deduzido, para cada estado e município, o valor de suas dívidas vencidas com a União, com entidades da administração federal e externas. Somente após essa dedução é que o dinheiro será efetivamente destinado. O recebimento também poderá ser condicionado, pelo Ministério da Fazenda, ao envio regular de informações sobre o aproveitamento dos créditos.

A transferência de recursos a estados e municípios tem ocorrido desde 2004 para compensar as perdas com a isenção do ICMS nos produtos exportados. Parte dessa compensação já é definida pela Lei Kandir, mas outra parte precisa ser anualmente prevista em lei devido à falta de regulamentação.

SENADO
Wellington Fagundes (PR-MT), designado para proferir parecer em nome da Comissão de Constituição, Justiça E Cidadania (CCJ), afirmou que a proposta faz justiça aos estados brasileiros. O senador afirmou que, atualmente, a exportação de comoddities brasileiras tem um relevante papel na balança comercial do país e ressaltou que o projeto, além de fomentar as exportações dos estados, compensa as perdas sofridas por eles em 2014.

A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), que proferiu parecer em nome da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), também considerou que a proposta tem fundamental relevância para as finanças locais. Lúcia Vânia ressaltou que alguns estados já até apelaram para o parcelamento de salários de servidores para dosar as despesas e ressaltou que a falta de recursos financeiros compromete também o andamento de obras e investimentos em estados e municípios.

- O FEX é muito importante para as finanças locais e não é boa a forma como o governo vem tratando esse importante auxílio, sem nenhuma previsibilidade. Isso compromete a qualidade da gestão financeira nos estados e municípios e reduz sua capacidade de planejamento – disse.

A senadora ainda fez um apelo ao governo para que torne permanente o auxílio para fomenta às exportações e atenda, assim, a necessidade de estados e municípios por mais previsibilidade de suas receitas.

Diversos senadores parabenizaram Wellington Fagundes e Lúcia Vânia pelo relatório apresentado e ressaltaram a importância de o Senado tratar das questões que envolvem a solidariedade federativa.

Blairo Maggi (PR-MT) ressaltou que o estado de Mato Grosso será o maior beneficiado com a distribuição, já que é o que mais exporta.

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) comemorou a aprovação do projeto (PLC 127/2015) que cria o Fundo de Exportação (FEX), atendendo demanda de governadores e senadores de estados exportadores de produtos primários, que se reuniram mais cedo com o presidente do Senado, Renan Calheiros.

O senador ressaltou que, em 2014, enquanto o saldo na balança comercial do seu estado foi US$ 15 bilhões a compensação da Lei Kandir foi algo em torno de R$ 220 milhões. Ele afirmou que estados como o Pará, que é essencialmente minerador, são penalizados pelo governo federal, cuja compensação pelas perdas de receita chega a menos de 10%.

Flexa Ribeiro também defendeu a aprovação do projeto (PLS 1/2013) de sua autoria que cria o novo marco regulatório da mineração e a Compensação Financeira pela exploração de Recursos Minerais (Cefem).

– O Pará tem 35% da sua base econômica na exploração mineral, não fica nada para o estado. Nesse novo Código de Mineração nós esperamos que se faça a correção do valor da Cefem para que se possa mudar a base produtiva de um estado como o Pará – disse.

GOVERNADORES
Na tarde de terça-feira os governadores de Mato Grosso, Pedro Taques (PDT); Pará, Simão Jatene (PSDB) e os vice-governadores do Mato Grosso, Carlos Favaro; e de Goiás, José Eliton de Figuerêdo Júnior, pediram ao presidente do Senado, Renan Calheiros a votação imediata da proposta.

GOVERNADOR DO PARÁ
O repasse, embora paliativo, ajuda a corrigir uma injustiça. Atenua parte da dívida histórica que a União tem com os estados e municípios que perdem elevada receita com a isenção do ICMS de produtos exportados. O Pará, segundo estado em volume de exportações no País, com peso decisivo no equilíbrio da balança comercial brasileira, é uma das unidades federativas que mais perdem sem a devida compensação, prevista na Lei Kandir, hoje matéria constitucional, porém ainda não completamente regulamentada.

Na conversa com o senador Renan Calheiros, na tarde de terça, o governador Simão Jatene lembrou que há quase dois anos a União não repassa aos estados a compensação pela perda de ICMS. Segundo Jatene, o Pará tem ainda a receber cerca de R$ 144 milhões relativos ao exercício de 2014. A União renegociou a dívida e prometeu pagar o valor em quatro parcelas, que até agora não foram pagas. O mesmo atraso tem acontecido em relação ao exercício de 2015. “O que se está resgatando, com muito atraso, é uma pequena parcela de uma enorme dívida que a União tem com os estados, que contribuem com o equilíbrio das contas externas desse país”, ressaltou o governador.

Compensações - Em entrevista coletiva para a imprensa, o governador também comentou as recentes medidas anunciadas pela Presidência da República para tentar equilibrar as contas do governo e diminuir a crise financeira. “Precisamos fazer dessa crise um momento para se reconstruir a federação brasileira”, disse Jatene. “Os governadores estão dispostos a colaborar e reconstruir o país, mas a discussão tem que ser verdadeira, honesta, onde a união faça ajustes necessários e os Estados sejam respeitados em suas diferenças”, afirmou o governador.

(Agência Senado/Agência Pará)

EXPLORAÇÃO MINERAL | Atraso de Licença para Projeto da Vale ameaça empregos no Pará

2015-09-16T10:26:00.000-03:00

Moradores do município de Curionópolis, sul do Pará, foram às ruas da cidade para pressionar o Governo de Simão Jatene a liberar uma licença de ampliação do projeto Serra Leste, comandando pela Vale.

Desde março, a empresa vem tentando obter a licença da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Com a demora, a Vale deu férias coletivas para cerca de 600 empregados e, com o fim das férias, concedeu licença remunerada. Os operários ficarão sem trabalhar, recebendo 50% dos salários, enquanto outros 300 operários que atuam em empresas terceirizadas estão em vias de serem demitidos.

A manifestação começou às 10h, com uma reunião no teatro da cidade. Em seguida, houve uma caminhada e depois, o bloqueio da PA-275, que liga Marabá a Parauapebas, as duas principais cidades da região. O bloqueio será por tempo indeterminado.

O movimento é encabeçado por empregados da Vale, mas tem apoio de vereadores, comerciantes e dos professores, que prometem manter as aulas suspensas até que haja uma solução para o impasse entre Vale e governo. “Precisamos resolver esse problema porque são centenas de pais de família ameaçados de desemprego. A paralisação do projeto está afetando toda a cidade”, diz Josafá Costa, empregado da Vale.

A exploração da mina de Serra Leste se tornou uma das principais fontes de renda e emprego no município, que fica a cerca de 30 quilômetros de Parauapebas, onde está a mina de Carajás. Pelo menos 10% dos 17 mil habitantes da cidade atuam em torno do projeto da Vale que tem impactos diretos sobre o comércio local.

PRODUÇÃO
A primeira licença previa uma produção de 2 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. A Vale considerou, contudo, que é necessário aumentar para 6 milhões. Em março deste ano, pediu à Semas licença para redimensionar o projeto, mas o pedido vem se arrastando. “Não entendemos as razões dessa demora. Já esgotamos todas as conversas junto à secretaria”, diz o prefeito de Curionópolis, Wenderson Chamon.

Integrantes do movimento acusam o governo de usar o pedido da licença para pressionar a Vale a pagar R$ 1,8 bilhão de taxa mineral, após o fim da isenção a que a mineradora tinha direito. “Esse problema deveria ser resolvido na esfera administrativa ou jurídica. Da maneira como está acontecendo, o governo está contribuindo para causar desemprego em um momento delicado da economia”, diz um dos líderes do movimento, que não quis ser identificado.

VALE
Em nota, a Vale confirmou que concederá licença remunerada aos empregados da Mina de Serra Leste. “A empresa já iniciou as negociações com o sindicato que representa a categoria e a data de início ainda depende de aprovação em assembleia com os empregados”. A medida é necessária , segundo a Vale, devido à não obtenção da Licença de Operação, que permitirá ampliar a capacidade de produção do empreendimento. A empresa, contudo, não quis se manifestar sobre os protestos marcados para hoje.

GOVERNO DO ESTADO
Também por meio de nota, o titular da Semas, Luiz Fernandes, afirmou que a demora na liberação da licença se deu porque havia condicionantes pendentes. A nota não explica quais. O secretário negou que haja relação entre a demora no processo na Semas e a cobrança da taxa mineral. “Não há relação, pois a análise desta secretaria se restringe à análise da viabilidade ambiental do empreendimento”. A Semas não informou se há prazos para que o processo seja concluído. Limitou-se a informar que a solicitação “está sendo analisada”.

(Diário do Pará)

POLÍTICA MINERAL | Novo código mineral pode ser votado ainda neste mês

2015-09-15T17:11:00.001-03:00

O relatório final do novo Marco Regulatório da Mineração está programado para ser votado entre os dias 22 e 23 de setembro na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A expectativa do relator, o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB- MG), é que o Projeto de Lei seja encaminhado ao Senado ainda neste mês. Ele acredita que haverá uma tramitação rápida, e ainda este ano estará disponível para a apreciação da Presidência da República. "As principais divergências estão pacificadas e o ministro Eduardo Braga (Minas e Energia) já sinalizou que apoia o texto", diz.

O deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), presidente da Comissão Especial que analisa o projeto, também trabalha com o cenário de votação na Câmara dos Deputados até 23 de setembro pelo menos dos itens essenciais do projeto. "É hora de mandar um recado aos produtores de que o país tem regras claras e quer atrair investimentos", diz.

Guimarães classifica como essenciais a criação da Agência Nacional de Mineração, nos mesmos moldes das demais agências de Estado, que regulam petróleo, energia, água e transportes, por exemplo. Outros itens essenciais são os referentes a royalties e o modelo de concessão de áreas minerais. Entre as questões que ainda geram polêmica e podem ser discutidas em um segundo momento, segundo Guimarães, estão a possibilidade de mineração em unidades de conservação ambiental, terras indígenas e quilombolas, assim como a regulamentação sobre o passivo ambiental das atividades minerais. "O país já conta com legislação ambiental, trabalhista e sobre ocupação de reservas, são questões que não devem estar no novo código", diz.

O atual Código Mineral brasileiro é de 1967. A modernização regulatória do setor foi um dos compromissos de campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010. Desde 2011 o assunto tramita no Congresso, por iniciativas propostas por deputados federais. O governo formalizou sua proposta em 2013. A primeira versão do relatório de Quintão ficou pronta em 2014, mas nem foi encaminhada para votação, numa demonstração de que governo federal, governos regionais, setor produtivo e movimentos sociais estavam distantes de um entendimento.

Em paralelo, o governo federal congelou a outorga de novas lavras de exploração mineral enquanto as novas regras não fossem definidas. Segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) a decisão, em 2014, já havia bloqueado 4.300 alvarás de exploração mineral e represado investimentos de pelo menos US$ 20 bilhões. Para Quintão, a necessidade atual do governo de destravar investimentos produtivos e as mudanças na equipe no segundo mandato da presidente Dilma levaram o governo a uma flexibilização de suas posições.

A versão do relatório que segue para votação estabelece uma alíquota progressiva - que varia de acordo com a cotação internacional do minério de ferro - para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o royalty da mineração. Atualmente a alíquota é de 2% do faturamento líquido e a proposta original do governo era cobrar 4% do faturamento bruto. "Num momento de queda nos preços mundiais e alta concorrência, falar em aumento de royalties só serve para alegrar nossos concorrentes internacionais", diz Fernando Coura, diretor-presidente do Ibram.

A nova proposta estabelece um piso, de 1% sobre o faturamento bruto, a ser cobrado em momentos como o atual, em que a tonelada do minério de ferro é cotada abaixo de US$ 60 no mercado internacional. Uma cotação do minério entre US$ 60 e US$ 80 por tonelada leva a uma alíquota de 2%. Entre US$ 80 e US$ 100 a contribuição é de 3% e passa a 4%, sempre sobre o faturamento bruto, caso a cotação internacional ultrapasse a barreira dos US$ 100.

Para os demais minérios, as alíquotas da CFEM são fixas. Entre os principais minerais produzidos no país ouro, agregados de construção, fósforo, potássio e rochas ornamentais pagarão 1%, o carvão 1,5%, bauxita, calcário, manganês, caulim e nióbio serão taxados em 2%, e diamante e grafite terão alíquota de 4%.

Quintão diz que também houve um acordo com o ministro Eduardo Braga em relação ao sistema de concessão de áreas minerais. No sistema atual, chamado de concessão por prioridade, o direito de explorar as novas jazidas é dado às empresas que realizam o mapeamento mineral de uma área e primeiro solicitam o direito exploratório ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A proposta do governo era de que as jazidas com alto potencial seriam licitadas e o vencedor teria uma licença única para as atividades complementares de pesquisa e exploração mineral com um prazo de 40 anos, podendo ser renovável por mais 20 anos sucessivamente.

O texto que vai para votação prevê que sejam feitas licitações apenas para as áreas atualmente detidas pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) do governo federal. Para as demais áreas, será mantido o sistema atual de concessão por prioridade. "O governo não investe em pesquisa mineral. Quem investe é o setor privado. Mas em cada mil registros de pesquisa, apenas 1,5 se tornam uma mina viável economicamente. É um negócio de altíssimo risco. Quem vai investir, se não tiver garantia de que poderá explorar a mina?", indaga Quintão.

(Portos & Navios)

MINERAÇÃO | Operação contra garimpo ilegal no rio Madeira em Porto Velho

2015-09-11T17:28:00.004-03:00

Mais de 180 dragas ilegais foram contabilizadas ao logo da Área de Proteção Ambiental (APA) durante a operação Azougue no rio Madeira, em Porto Velho, para coibir a extração ilegal de ouro. A Força-Tarefa é formada por policiais civis e militares, sob o comando da Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec). Na quinta-feira (10), um total de 10 dragas foram apreendidas e 20 pessoas detidas.

A Azougue – material utilizado para separar as impurezas e o ouro garimpado – conta com a integração de diversos órgãos, como as Polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal, além do Ministério Público, Sociedade de Portos e Hidrovia (Soph), Corpo de Bombeiros, Batalhão de Polícia Ambiental, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), Marinha, Exército e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Para a realização da operação, de acordo com o titular da Sesdec, Antônio Carlos dos Reis, o governo elaborou um Planejamento Operacional para desarticular o garimpo ilegal. Segundo ele, cerca de 180 balsas estão operado sem o licenciamento ambiental e sem a devida autorização para extração de minério expedidas pelos órgãos competentes. “É uma falta de respeito às leis e normas que determinam que a área de Proteção Ambiental não pode ter nenhuma atividade. Estamos trabalhando para coibir esses crimes e evitar outros que consideramos ser consequências do garimpo, como a degradação ambiental, prostituição e porte ilegal de arma de fogo”, disse o secretário.

Segundo o coordenador da operação, tenente-coronel André Glanert, são 95 pessoas trabalhando para fazer valer a legislação ambiental, uma vez que a extração do minério está sendo feita numa Área de Proteção Ambiental (Arpa). “Nosso objetivo é notificar todas as embarcações que estão realizando a garimpagem ilegal e garantir a integridade da Arpa”, citou.

O coordenador da operação enfatizou, ainda, o apoio logístico da Soph, que disponibilizou pátio, rampas, barcos e salas para a efetivação da operação.

"O secretário Antônio Carlos dos Reis disse que a integração das forças de segurança pública e a união dos esforços dos órgãos envolvidos foram o maior ganho da operação.
A situação irregular das dragas na APA do rio Madeira era um assunto que vinha sendo discutindo no Gabinete de Gestão Integrada (GGI), que compõe os órgãos responsáveis. Chegamos a um consenso que tínhamos que unir forças, cada um em sua atribuição, para combater essa prática criminosa. Com a operação, mostramos a presença do estado e conseguimos fazer valer a lei”, argumentou Reis.

O secretário explicou, ainda, que todas as dragas/balsas que estavam ao logo dos 21 quilômetros da APA do rio Madeira foram removidas do local, e que de agora em diante será mantida a fiscalização para impedir nova entrada.

“Além de estarem em uma área de proteção ambiental, e de forma irregular, elas causavam prejuízos nocivos ao meio ambiente, contribuindo para o assoreamento do rio, contaminando as águas com produtos da mineração, bem como, dificultando a navegação”, salientou Reis.

Navegação

O diretor-presidente do Porto de Porto Velho, Leudo Buriti, entende que essas ações do estado são necessárias para melhorar a segurança da navegação no rio Madeira, além de contribuir para a logística do transporte e, principalmente, para evitar roubos e furtos, prostituição infantil nas comunidades e combate à garimpagem ilegal, atendendo aos pleitos que a administração portuária havia feito com a Federação Nacional das Empresas de Navegação (Fenavega), durante o Seminário “Porto Velho, Capital da Navegação” realizado em agosto.

Para a Diretoria-Executiva da Soph, a garimpagem ilegal provoca bancos de areias que atrapalham a navegação, além de causar uma série de prejuízos ao meio ambiente e riscos à vida humana, pois as dragas ficam de forma desordenadas no rio e nas margens, sendo danoso para todos que utilizam dessa via de navegação na região Norte. “Os materiais usados na extração do ouro, sem possuírem autorização do DNPM para serem utilizados, e os materiais explorados pelos garimpeiros serão apreendidos e ficarão em uma área do porto à disposição da Justiça. Já os responsáveis pelo garimpo, serão indiciados, conforme as legislações vigentes”, assegurou o secretário. O resultado da operação será apresentada amanhã (11) pela Sesdec.

(Secom/Governo de Rondônia)

MINERAÇÃO | Marabá bate recorde histórico com royalties

2015-09-09T11:27:00.002-03:00

No dia 7 de Setembro, o município de Marabá recebeu, por meio da conta-corrente de sua prefeitura municipal, R$ 4.527.327,95 em Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), referente à extração de minérios do mês de julho. O montante é o maior já recolhido por Marabá desde que a Cfem começou a ser paga no Brasil por força de lei.

No município, os maiores pagadores de royalties são a mineradora multinacional Vale, que explora cobre em concentrado via projeto Salobo, e a empresa Buritirama, que extrai manganês em projeto que leva o nome da mineradora.

Os R$ 4,5 milhões recebidos por Marabá são superiores aos royalties arrecadados pelo município durante todo o ano de 2010. No acumulado deste ano, já são R$ 27.723.138,55 depositados na conta da prefeitura local, mas até o dia 7 de dezembro cerca de R$ 10 milhões ainda vão agitar a mesma conta bancária, oriundos da lavra dos meses de agosto, setembro e outubro.

O ano de 2015 consolida Marabá no cenário da indústria extrativa mineral. Nele, o município ultrapassou Canaã dos Carajás como o maior receptor de royalties de cobre e se firmou como o maior produtor do mesmo metal no país.

Atualmente, dos 2.486 municípios mineradores do Brasil, Marabá ocupa a sétima colocação em movimentação de recursos, com a impressionante cifra de R$ 1.953.675.043,43, referente ao período de janeiro a agosto deste ano. Em termos comparativos, é possível dizer que apenas o que se movimentou em mineração em Marabá é superior à produção de riquezas de 5.265 municípios brasileiros. Apenas o vizinho Parauapebas e os mineiros Nova Lima, Mariana, Congonhas, Itabira e Itabirito realizam operações minerárias maiores.

Porém, enquanto as operações de Marabá crescem, por se tratar de cobre em concentrado, as dos primeiros colocados despencam, porque todos eles têm no minério de ferro o motor propulsor de sua geração de riquezas, e o produto não anda em seus melhores dias.

ECONOMIA X SOCIEDADE

Se a produção marabaense vai enfeitando a balança comercial Brasil afora, amparada majoritariamente por cobre, Marabá adentro o bicho pega. É o que revela o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em pesquisa divulgada no início da semana passada. Por meio do estudo "Atlas da Vulnerabilidade Social", a partir do qual foi criado o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), um indicador que mede o grau de exclusão social nos municípios, fica claro que a geração de riquezas marabaense está distante da realidade de grande parte da população.

Gargalos em saneamento básico, distribuição de renda e mortalidade infantil dão o tom de subdesenvolvimento a um dos municípios economicamente mais promissores da Amazônia. Conforme os indicadores do Ipea, a situação social de Marabá é equivalente à do Brasil no início da década passada, isto é, um atraso de dez a 15 anos em relação à média nacional, num Brasil que não é lá modelo de adiantamento social.

Marabá, a "Rainha do Tocantins", vive – com suas riquezas naturais e suas mazelas – o eterno drama da Viúva Porcina, personagem pitoresca na trama "Roque Santeiro", sucesso da teledramaturgia de 1985, ano em que o primeiro carregamento de minério foi realizado via Estrada de Ferro Carajás (EFC). É simplesmente aquela que foi (economicamente rica) sem nunca ter sido (socialmente desenvolvida).

Parauapebas amarga pior arrecadação em cinco anos

Da dependência do Brasil em relação às ordens da Europa, há dois séculos, para a dependência crônica de Parauapebas em relação à mineradora multinacional Vale atualmente, pouca coisa mudou – e, em verdade, só o modo de operação, com uma maquiada tecnológica aqui e acolá na tática de exploração.

Há pelo menos 24 anos, o dia 7 de cada mês é um dos mais aguardados pela Prefeitura Municipal de Parauapebas por motivo nada independente: nesse dia, a conta amanhece abastecida com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), os royalties que a mineradora Vale é obrigada a pagar, por força da Constituição de 1988. A Cfem foi regulamentada, de fato, pelas leis 7.990, de 1989, e 8.001, de 1990, e enfatizada pelo primeiro decreto presidencial assinado no ano de 1991.

Desde 1991, a mineradora Vale compensa o município de Parauapebas em valores variáveis, que, primeiramente, vão parar na conta do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Com o dinheiro em mãos, o DNPM, órgão do Governo Federal, tira logo sua parte, de 12%, que será rateada em 2% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e outros 2% para o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Em seguida, a conta administrada pelo governador Simão Jatene, no Palácio dos Despachos, em Belém, recebe do DNPM 23% dos royalties recolhidos em Parauapebas. É a parte que cabe ao Estado onde o município produtor de minério se localiza.

Por último, geralmente no dia 7 ou 6, caem os 65% de cota-parte devidos ao município de Parauapebas, sociedade mais interessada nisso tudo – ao menos, teoricamente.

Muito desejados tempos atrás, os royalties já não são mais motivo de orgulho e prazer. Num passado não muito distante, o dia 7 era sinônimo de conta abarrotada para a prefeitura local porque os royalties eram a principal fonte de recursos. De certa forma, era vantajoso e atrativo para o município ser economicamente dependente do minério.

Porém, como cantaria Nelson Ned, se vivo estivesse, num de seus clássicos de 1969: "Mas tudo passa tudo, passará; e nada fica, nada ficará". E, em 2015, os royalties chegaram a seus valores mais críticos dos últimos 5 anos, mesmo com a extração de minérios tendo aumentado quase 20% no período, saltando de 101,17 milhões de toneladas (Mt) em 2010 para 119,66 Mt em 2014.

A selvageria na produção de minério de ferro pelas maiores mineradoras do mundo e a desaceleração da demanda China, maior compradora do globo, derrubaram os preços da commodity, e isso afetou diretamente a economia parauapebense, extremamente dependente num 7 de Setembro de "independência".

Fonte da riqueza no Pebas está quase seca

O município de Parauapebas, grande locomotiva da economia paraense em razão da indústria extrativa de minério de ferro, está desacelerando, quase parando. A cada dia de 2015, as estatísticas econômicas para a "Capital do Minério" são as piores possíveis.

O mês de agosto, entrou para a história como o do desgosto nas finanças municipais: os royalties de mineração chegaram ao menor valor desde junho de 2010. O impacto disso é catastrófico para todos os seus habitantes.

Em agosto, a conta-corrente da Prefeitura Municipal de Parauapebas recebeu como mesada "míseros" R$ 7.250.086,39. O menor valor antes desse, recebido em junho de cinco anos atrás, foi de R$ 5.889.328,09. Na prática, à medida que a arrecadação de royalties volta no tempo, as demandas sociais aumentam e terão de ser, impiedosamente, empurradas com a barriga, à espera de bons tempos ou de se contar com a sorte.

Em 2010, quando a arrecadação média mensal era de R$ 11,5 milhões, a população municipal era de 154 mil habitantes. De lá para cá, Parauapebas ganhou 36 mil novos moradores (praticamente um Canaã dos Carajás inteiro de gente para afogar ainda mais a demanda por serviços sociais básicos), mas se vê às voltas com uma arrecadação média de R$ 12,4 milhões. Proporcionalmente, o recolhimento médio da Cfem não acompanhou a evolução populacional.

Na comparação com 2011, 2012, 2013 e 2014, o ano atual se mostra um verdadeiro retrocesso financeiro para Parauapebas.

No dia 7 de Setembro, Parauapebas recebeu R$ 11.448.358,13. No acumulado do ano, são R$ 111.363.657,16 recolhidos pela prefeitura. Só que esse valor é "mixaria" perto dos R$ 128.023.565,36 recolhidos apenas no mês de fevereiro de 2013, denotando o quanto o município vem remando contra a maré.

O município deve encerrar este ano com R$ 148,5 milhões de royalties recolhidos, o menor valor – até então – da década.

População está ficando cada dia mais endividada

A população parauapebense está pelo fio da navalha, isto é, a cada dia ficando mais falida e endividada, revelam dados de uma pesquisa do Serasa Experian, por meio de seu mapa da inadimplência. Entre os municípios da região, Parauapebas lidera em quantidade de pessoas com o nome "sujo", aquelas que deixaram de pagar as contas em dia.

Uma lida atenta nos editais publicados em jornais impressos locais, e são contabilizados dezenas de nomes de pessoas que devem terrenos comprados em prestações a perder de vista. Há casos em que uma mesma pessoa deve, em seu CPF, dois, três, quatro terrenos e é citada por inadimplência. É uma exposição ao ridículo desnecessária, mas vá dizer isso às imobiliárias gananciosas, que movimentaram a expectativa de milhares de pessoas, as quais meteram a cara na compra de lotes para abrir "negócios" e creram, inadvertida e piamente, que a multiplicação de quitinetes Parauapebas adentro seria uma fonte de renda sustentável – perspectiva que começou a ser frustrada em 2013 e, de maneira mais severa, a partir de 2014.

À medida que se endivida, a população parauapebense se atola em impostos: do primeiro dia deste ano até hoje, R$ 390 milhões pagos, quantia com a qual seria possível construir mais de 11.135 casas de 40 metros quadrados cada, conforme informa o portal do Impostômetro.

Além das dívidas na praça e de mais e mais contas (leia-se: impostos) a pagar, a população de Parauapebas vai perdendo emprego, e o município bate todas as taxas da região em índice de desocupados. De antiga "terra do trabalho", Parauapebas vai se tornando terra de desempregados, cuja consequência mais imediata é a elevação de todos os indicadores de violência. Não à toa, vem figurando, desde 2010, como um dos municípios mais assassinos do Pará, poucas mortes atrás de Ananindeua, Marabá e Altamira. Também é um "centro próspero" de ladrões e de "dois na moto preta", que geralmente atacam à noite para tomar celular e o que mais o cidadão tiver, inclusive a dignidade.

Essa é apenas uma das características de empobrecimento de um município tão rico em recursos naturais e que, por isso, tem todos os ingredientes para ser independente e autossustentável. Mas jamais encontrou o caminho, a não ser o das pedras não preciosas.

(Surgiu)

MINERAÇÃO | Vale obtém liminar para retomar mineração em Onça Puma

2015-09-04T17:24:00.001-03:00

A Vale informou na quarta-feira (02/09) que obteve liminar suspendendo a decisão judicial que paralisava as atividades de mineração do empreendimento de níquel de Onça Puma, no Pará, desde meados do mês passado.

A mineradora disse ainda que foi suspensa a determinação para o pagamento de 3 milhões de reais para as Associações Indígenas Xikrin do Catete, que constava da mesma sentença.

Segundo a decisão anterior, do Tribunal de Regional Federal (TRF) da 1ª Região, as operações da Vale teriam que ficar suspensas até a companhia comprovar que foram tomadas medidas compensatórias para os indígenas.

A mineradora disse, em nota, que uma análise da água do rio Cateté, que banha terras indígenas, não demonstrou a contaminação por níquel e que a presença de elementos dissolvidos decorre da condição geológica da área.

"Assim, eventuais prejuízos à qualidade da água não têm qualquer relação com a atividade da Vale na região", disse a mineradora.

A decisão que determinou a imediata suspensão das atividades era de 6 de agosto, mas foi publicada no Diário Oficial da Justiça em 14 de agosto.

A Vale não informou o volume que deixou de ser produzido durante a suspensão, nem a data exata da retomada das atividades em Onça Puma.

A produção de níquel da Vale em Onça Puma somou 5,9 mil toneladas no segundo trimestre de 2015, pouco menos de 10 por cento do total produzido pela mineradora no período.

A Vale, maior produtora global de minério de ferro do mundo, está entre as maiores também em níquel, com operações no Canadá, Indonésia e Nova Caledônia, além do Brasil.

(EXAME)