MOVIMENTO MARAJÓ FORTE

SUDAM | Apresentação do Plano Integrado de Desenvolvimento Sustentável dos Arquipélagos do Marajó e Bailique (AP)

2024-06-04T20:06:00.003-03:00

O Coletivo Popular do Marajó convida Sumanos & Sumanas para participarem da 1ª PLENÁRIA MARAJOARA, a ocorrer no próximo dia 07/06/2024 (sexta-feira), de 09 às 13h, na Sede da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) - Trav. Antônio Baena, 1113, Marco, Belém-PA.

Seminário “Identificando demandas prioritárias para o desenvolvimento sustentável dos Arquipélagos do Marajó/PA e do Bailique/AP”. Foto: SUDAM

O objetivo do evento será a apresentação do PLANO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ E BAILIQUE (AP), elaborado pela SUDAM, a partir da sistematização de demandas prioritárias identificadas no Seminário “Identificando demandas prioritárias para o desenvolvimento sustentável dos Arquipélagos do Marajó/PA e do Bailique/AP”, realizado pela Sudam nos dias 16 e 17 de outubro de 2023, em Belém.

O Plano que será apresentado, elenca demandas urgentes a serem enfrentadas a partir do fortalecimento da economia local, da melhoria da governança pública municipal, estadual e federal, com a conservação de recursos naturais para a redução das desigualdades sociais.

O Plano foi elaborado com a participação de movimentos sociais, prefeituras locais, entidades de oesquisa e ensino, produtores rurais, poder público e empresas privadas, atendendo reivindicação dos próprios Marajoaras e Bailiquenses.

As duas regiões, a partir de deliberação do Conselho Deliberativo da Sudam (CONDEL) fazem parte do rol de prioridades da Política Nacional de Desenvolvimento Regional do MDR.

O Superintendente da Sudam, Paulo Rocha, defende que o desenvolvimento sustentável das regiões do Marajó e Bailique seja pensado e planejado pelos habitantes desses territórios. Defende ainda que o Planejamento elaborado seja valorizado pelo Governo Federal.

"A Amazônia está no centro do debate mundial, mas qual o modelo de desenvolvimento a ser adotado, o imposto de fora para dentro, com exportação de matéria prima in natura, como a borracha, a castanha, madeira e agora com o minério", questiona Rocha. "Não podemos mais conceber uma região rica e um povo pobre", afirma o Superintendente.

Fonte: Sudam

PLANO PLURINUAL (PPA) 2024-2027 | Movimento Marajó Forte propôs a criação da Universidade Federal do Marajó

2023-06-20T18:00:00.001-03:00

"A criação de uma universidade pública na mesorregião geográfica do Marajó, composta por 17 municípios, por meio da expansão da rede de ensino superior e a ampliação do investimento em ciência e tecnologia, promoverá a inclusão social e o desenvolvimento sustentável da região, Ressalta-se que no Marajó, estão os municípios com os piores indicadores sociais do Brasil (IDH, PIB e IDEB), contrastando com a rica biodiversidade e a diversidade cultural de uma das mais interessantes regiões do País."

Participe dessa luta! Ajude-nos a divulgar em suas Redes Sociais:

Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 | Sumano@s, vamos VOTAR na proposta apresentada pelo Movimento Marajó Forte > UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAJÓ > Segue o link > https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/3967 > E, bora COMPARTILHAR!!!

Plano Plurianual (PPA)

O Plano Plurianual (PPA) é o planejamento das prioridades do País pelos próximos quatro anos, indicando caminhos para alcançá-las. A partir desse plano é possível construir leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas. A intenção do Governo é que esse processo seja o mais amplo possível. Para isso, foram traçadas três maneiras de participação: os Fóruns Interconselhos, que reúnem conselhos nacionais em diversos setores; as plenárias estaduais, que serão realizadas em todas as capitais; e a plataforma digital, que permite participação direta.

"Pela primeira vez, a gente está colocando o povo para dizer o que quer que a gente faça e onde a gente aplica o dinheiro que arrecadou de vocês. Então, é importante vocês saberem que a participação de vocês é fundamental. Pegue 15 minutos e participe. Faça sua proposta.” Assim o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu, em Salvador, a primeira das 27 plenárias estaduais do PPA Participativo e lançou a plataforma digital Brasil Participativo.

Em seu discurso, o presidente reforçou que o sucesso de um canal aberto à participação popular nos rumos do orçamento federal depende que os cidadãos e a sociedade civil se engajem e ajudem o Governo a formular políticas ainda mais alinhadas com as necessidades do povo brasileiro.

Plenárias Estaduais

As plenárias estaduais são uma das etapas do PPA Participativo em que a sociedade fará a sua colaboração nas decisões sobre como o Governo Federal deverá aplicar os recursos públicos. As plenárias irão acontecer do dia 11 de maio a 14 de julho de 2023 nas capitais dos 26 estados e no Distrito Federal.

Na segunda-feira (19/06), Belém recebeu a caravana do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024-2027, do Governo Federal. O evento contou com participação do governador Helder Barbalho, ministros, autoridades locais, gestores técnicos e convidados. O evento foi realizado no Hangar, Centro de Convenções da Amazônia.

Além do governador, a plenária, realizada em Belém contou com a participação da vice-governadora, Hana Ghassan, dos ministros Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República), Sílvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Jader Filho (Cidades) e da ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento). Também participou o prefeito da capital paraense, Edmilson Rodrigues.

Plano Plurianual Participativo

O principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Governo Federal é o Plano Plurianual (PPA). Ele define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal, contemplando as despesas de capital (como, por exemplo, os investimentos) e outras delas decorrentes, além daquelas relativas aos programas de duração continuada. O PPA é estabelecido por lei, com vigência de quatro anos. Ele se inicia no segundo ano de mandato de um presidente e se prolonga até o final do primeiro ano do mandato de seu sucessor.

A elaboração do PPA começa a partir de um projeto de lei proposto pelo Poder Executivo, que deve ser submetido ao Congresso Nacional até quatro meses antes do encerramento do primeiro ano de mandato do presidente. O novo Plano é então avaliado e votado pelos congressistas para , em seguida, ser devolvido ainda no mesmo ano para sanção do presidente. Durante sua vigência, o PPA norteia a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). A Constituição Federal determina também que os planos e programas nacionais, regionais e setoriais sejam elaborados em consonância com o PPA.

BRASIL PARTICIPATIVO

A plataforma Brasil Participativo é um espaço para que a população possa contribuir com a criação e melhoria das políticas públicas. O objetivo da iniciativa é coletar propostas da sociedade e priorizar programas no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Qualquer pessoa com cadastro no Gov.Br poderá fazer propostas para o PPA entre 11 de maio e 10 de julho de 2023.

Ao entrar na plataforma, o cidadão pode eleger três programas de governo como prioritários, em um conjunto de 28 grandes programas apresentados. Pode também apresentar três propostas de sua autoria e votar em outras três de diferentes autores. Representantes de entidades da sociedade civil que participarem das plenárias estaduais do PPA Participativo também deverão consumar seus votos por meio da plataforma digital.

Os autores das cinco propostas mais votadas pela população serão convidados para debate sobre o tema no 3º Fórum Interconselhos, que será realizado em agosto, após o encerramento das plenárias e da participação digital. As propostas e programas priorizados pelos usuários que tiverem maior engajamento serão analisadas pelos órgãos responsáveis para avaliar sua incorporação ao Plano Plurianual que será enviado ao Congresso Nacional até 31 de agosto.

A expectativa é de que a plataforma Brasil Participativo proporcione a maior experiência de participação social aberta do País. Foi desenvolvida para permitir a participação de todo e qualquer cidadão brasileiro, da sociedade civil organizada (conselhos, ONGs, instituições da sociedade civil); de beneficiários de programas de governo; e usuários de aplicativos de serviços públicos como ConecteSUS, SouGov.br, Participa.br, CadÚnico, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Fonte: PR/Secretaria Geral, Agência Pará, Ministério do Planejamento e Orçamento

SUDAM | Readequação do Plano de Desenvolvimento do Marajó

2023-06-13T00:16:00.001-03:00

A Sudam irá adequar, atualizar e reestruturar o Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável do Arquipélago do Marajó. O primeiro passo nessa direção foi dado na manhã desta segunda-feira, 12 de junho, na reunião ocorrida entre o Superintendente da Sudam, Paulo Rocha, e representantes de movimentos sociais de defesa dos municípios do Marajó.

A reunião aconteceu na sede da Sudam, em Belém, e contou com a participação do Movimento Todos na Mesma Canoa (João Ribeiro, de Ponta de Pedras; Murilo Guimarães, de Muaná; Amiraldo Cunha, de Breves; além de Paulo Sérgio, de Portel, que também representa o Instituto Marajó, e Carlos Augusto, de Portel, que também integra a CPT e FETAGRI). Ricardo Fialho e Marluth Fialho, ambos de Melgaço, participaram do debate, pelo Movimento Marajó Forte. Paulo Hermógenes, de Muaná; Alexandre e Francisco, representaram o Instituto Amary.

Entre as reivindicações imediatas para a reestruturação do Plano do Marajó, foram elencadas as seguintes propostas: Universidade Federal do Marajó, espaço físico para reuniões permanentes do Plano do Marajó, a realização de oficinas para elaboração de projetos de captação de recursos do Fundo Amazônia e o fortalecimento da psicultura e do extrativismo, entre outras pautas de interesse daquela população.

O superintendente da Sudam, Paulo Rocha, que debate o plano de desenvolvimento do Marajó no Movimento Todos na Mesma Canoa, desde a década de 90, quando exercia mandato de Deputado Federal, se comprometeu em dar celeridade ao processo de adequação do Plano.

Fonte: SUDAM

"ABRACE O MARAJÓ" | Governo Federal abandona o Marajó e suspende programa

2022-08-21T12:18:00.000-03:00

Um grupo de parlamentares da Câmara dos Deputados decidiu pedir a suspensão do programa “Abrace o Marajó”, criado pelo governo federal em 2020. O projeto é polêmico desde o início, quando foi lançado após visita à região, em 2019, a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. O programa foi instituído em caráter intersetorial, como estratégia de desenvolvimento socioeconômico dos municípios que compõem o Arquipélago do Marajó e prevê investimento de R$ 950 milhões em ações para o desenvolvimento econômico e social em 16 municípios locais.

No ano passado, cerca de 60 organizações da sociedade civil assinaram uma nota pública na qual criticavam o formato da proposta do governo federal. Segundo as organizações, o “Abrace o Marajó” não considera reivindicações “históricas das populações locais” por melhores condições de vida e pela preservação dos territórios e das suas culturas.

“O Plano de Ação do programa traz mais de 100 linhas de atuação, sendo a maior parte delas sem orçamento ou cronograma de trabalho definidos”, denunciaram os moradores dos municípios do Marajó. A carta afirma ainda que “do que está planejado, verifica-se, até o momento, ações esporádicas de cunho assistencialista, como distribuição de cestas básicas’’, revelaram os representantes das comunidades locais.

As denúncias desses marajoaras foram levadas aos parlamentares, que apresentaram o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 157/22 que susta o Decreto 10.260/20, que instituiu o programa “Abrace o Marajó”. “O Decreto 10.260/20 viola direitos dos povos tradicionais do Marajó, bem como impõe interesses econômicos em detrimento da participação da população por meio de conselhos populares e consultas prévias”, argumentaram os autores da proposta, entre eles o deputado federal pelo Pará, Airton Faleiro (PT).

A proposta de interromper a vigência do decreto foi aprovada pela Comissão da Amazônia, com parecer favorável da relatora, deputada Vivi Reis (Psol-PA).

BAIXA EXECUÇÃO

A previsão do Plano de Ação 2020 a 2023, publicado no Decreto que criou o Abrace Marajó, era de que seriam destinados investimentos no valor total de R$ 720 milhões, voltados para a execução de 133 iniciativas que buscam aumentar a geração de empregos, a promoção da dignidade, e promover melhorias na educação e na saúde da população local. Porém, os resultados verificados no Painel Abrace mostram que somente 13 do que é denominado PAI (projeto/atividade e iniciativa) do total de 133 foi executado, ou seja, 9,42%.

Faltando pouco mais de 180 dias para encerrar o prazo para execução das ações previstas no programa, segundo o decreto presidencial publicado em 3 de março de 2020, o Plano de Ação 2020-2023 já dá claros sinais de que não será cumprido. O “status de execução” apresentado no Painel Abrace mostra que 65,94% dos PAIs estão em execução e 24,64% ainda nem iniciaram.

Esses projetos/atividades/iniciativas são divididos em quatro eixos e nenhum deles conseguiu atingir a meta e estão longe disso. O Eixo Desenvolvimento Social, que deveria executar 66 PAIs, não conseguiu alcançar nem 12% da meta prevista. Com um valor total de investimento previsto em R$ 78 milhões, o governo de Jair Bolsonaro não conseguiu chegar a 50% de execução, com pouco mais de R$ 30 milhões aplicados.

Nesse eixo, cujo objetivo final era “reduzir a vulnerabilidade social e ampliar entrega de políticas sociais à população marajoara”, estavam previstos investimentos nas seguintes linhas de ação: infraestrutura complementar para a entrega de serviços na saúde; atenção integral à saúde e bem-estar da família, da mulher, da criança e do adolescente, do idoso e pessoa com deficiência; medicamentos e insumos hospitalares; atenção sistêmica às doenças tropicais prevalentes; infraestrutura complementar para a educação, ensino e pesquisa; e estruturas e serviços para a redução dos índices de violência contra crianças, adolescentes, idosos e pessoa com deficiência.

No eixo “Desenvolvimento Produtivo” o resultado é um pouco melhor, com 61% da meta alcançada e pouco mais de 21% do recurso previsto (total de R$ 6,8 milhões) executado (R $1,4 mi). Uma das ações mais esperadas pela população do Marajó nesse eixo era “avançar na digitalização de projetos fundiários nos cartórios do Marajó”, mas nada foi executado. O valor executado foi investido em “ações de modernização das centrais de agricultura familiar”. Nenhuma “Casa do Açaí” prevista com entusiasmo nesse eixo de ação chegou a receber investimento.

O terceiro eixo de desenvolvimento é o da Infraestrutura, o que mais utilizou os recursos previstos, no valor de R$ 692,7 milhões. Foram investidos R$ 397 milhões desse total, com maiores investimentos nos programas Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia. Também foram feitos investimentos na construção de escolas e na expansão da internet banda larga no Marajó.

O último eixo é o de desenvolvimento Institucional, que previa a modernização da máquina pública de todos os 16 municípios. Entre as ações estão a modernização das prefeituras, o fortalecimento das ouvidorias, cursos de capacitação, entre outras ações. Para esse eixo, foi reservado um valor total de R$33 milhões, mas somente aplicaram pouco mais de R$ 918 mil, apenas 3% da meta de investimento prevista. Das 5.091 metas, somente 751 foram alcançadas, ou 15% do total. O governo federal não respondeu sobre os motivos para a baixa execução do programa Abrace o Marajó.

Fonte: Diário do Pará/Luiza Mello

SALVATERRA | Universidade do Estado do Pará promove Ciência Itinerante

2022-05-31T17:17:00.000-03:00

Com vistas à construção de um espaço pedagógico ampliado e interdisciplinar, o programa Ciência Itinerante organizado pelos professores Ronilson Freitas e Lucinéa Barbosa, da Universidade do Estado do Pará (Uepa), em Salvaterra, no Marajó, vem sendo desenvolvido desde 2015, para motivar e estimular a realização da divulgação da ciência junto a escolas locais. As ações de extensão da Uepa propagam novas oportunidades, não só para os alunos da instituição, como para toda a sociedade.

Nesse sentido, o Campus XIX, mobiliza atuações através de dinâmicas teóricas e práticas. O professor do curso de Licenciatura em Química, Ronilson Freitas, está à frente dos projetos Ciência Itinerante e Brinquedoteca Intinerante - Espaço da Criança. Ele acredita que a proposta ajuda a potencializar a iniciação científica no âmbito educacional dos municípios envolvidos, "além de instigar a comunidade acadêmica e escolar para conhecer, discutir e se apropriar do conhecimento produzido no meio acadêmico, que resulta na contribuição para o desenvolvimento socioambiental do seu contexto geográfico", afirma professor Ronilson.

Brinquedoteca itinerante - Espaço da Criança

O projeto da Brinquedoteca Itinerante realiza atividades desde 2017, e foi apresentado na II Feira Ciências Municipal de Salvaterra (FeCMSal), sob o nome “Espaço da Criança”, voltado a crianças. Além do professor Ronilson Freitas, o projeto envolve as professoras Carmelita de Fátima e Ruth Helena, e é executado por alunos dos cursos de graduação em Pedagogia, História e Ciências Naturais. Os alunos articularam todas as etapas de execução, a sequência de atividades, os instrumentos pedagógicos, e a definição do tempo para cada atividade, organizando a recepção e o acolhimento das crianças.

A proposta era de realizar atividades pedagógicas itinerantes e contribuir para a aprendizagem dos alunos de escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental Menor, do município de Salvaterra.

A ideia é envolver atividades lúdicas, para garantir a aprendizagem, como forma de estimular a autonomia e a interação entre os alunos (crianças) e os mediadores (estudantes universitários). Nas atividades da Brinquedoteca, são visitadas escolas dos municípios da microrregião do Arari-Marajó.

A participante do projeto, Beatriz Bandeira, aluna do curso de licenciatura em química, ressalta que a experiência permite que os alunos se depararem com realidades diferentes. "São iniciativas que somam com a nossa formação, temos a oportunidade de conhecer os mais variados cenários que, futuramente, iremos nos deparar quanto profissionais. Além da preparação para esses ambientes, também há reforço para troca de conhecimentos, o que faz com que a pesquisa e a extensão caminhem juntos", afirmou.

Incentivos

A oferta de bolsas e projetos para os discentes, é apontada como mais um aspecto positivo dos projetos. "Sem dúvida é muito significativo, durante o período de formação, contar com uma bolsa. Essa é uma forma de incentivar e estimular os estudantes", disse a aluna do curso de licenciatura em Química, Dhulyan Maglim. Ela afirma ainda que o projeto é uma forma muito adequada para desenvolver as demandas que sua graduação oferta, e que possibilita adquirir conhecimentos para além da sala de aula.

Ambos os projetos refletem o compromisso social da Uepa com a sociedade marajoara, socializando o conhecimento científico e pedagógico oferecido pelos cursos de graduação, com articulação entre ensino, extensão e pesquisa, trabalhando de forma interdepartamental e interinstitucional", explicou o professor Ronilson. Ele ressalta ainda a necessidade de que os futuros profissionais tenham experiências em espaços reais, pois essa "é uma forma de superar a formação cada vez mais fragmentada e disciplinar, que acaba por refletir nas suas atitudes profissionais".

Os trabalhos são produzidos por estudantes e professores, expostos a vários olhares de diversos campos disciplinares, de diferentes instituições e do público em geral. "Isso desponta como um dos resultados positivos no que tange a área do intercâmbio técnico-científico do conhecimento. Este programa itinerante de ciências vem proporcionando o desenvolvimento de saberes e práticas educativas imprescindíveis à consolidação da pesquisa e investigação científica no contexto escolar", conclui o professor Ronilson.

Texto de Vitória Reimão (Ascom Uepa)

Por Governo do Pará (SECOM) - AGÊNCIA PARÁ

PONTA DE PEDRAS | ALEPA promove Ação de Cidadania

2022-05-23T18:11:00.001-03:00

O Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) e o Departamento de Bem - Estar Social (DBES) da Assembleia Legislativa do Estado do Pará promoveram a Ação de Cidadania, em Ponta de Pedras, na Ilha do Marajó. Através desta ação, a população teve direito a serviços de cidadania e de saúde como atendimentos médicos, emissão de documentos e assessoria jurídica.

Aproximadamente 2.000 pessoas foram contempladas no sábado (21) e domingo (22) com os serviços ofertados na Escola Estadual Doutora Ester Mouta. Cerca de 60 profissionais estiveram envolvidos na programação, em parceria com o Governo do Pará, Polícia Civil, Polícia Militar, Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa) e Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon).

Durante as atividades, vários serviços do CAC foram disponibilizados, como emissões de 1.000 RG, de carteira de trabalho digital, da 2ª via de certidão de nascimento, fotografias 3x4 e assessoria jurídica, que garantem cidadania e direitos aos moradores dessa região.

Para Márcio Sousa, coordenador geral do CAC, a descentralização dos trabalhos proporciona à sociedade a garantia de direitos: "Nós estamos levando diversos serviços para atender as demandas da população, seja na emissão de documentos, atendimento jurídico e saúde, que no dia a dia, a maioria das pessoas não possui acesso à emissão de documentos e outras necessidades. Realizamos esse trabalho em todas as regiões do Estado. Hoje, estamos no Marajó e na próxima semana, estaremos em Marabá e depois vamos para Altamira. E assim, vamos prosseguindo, levando essas ações. É importante destacar que esse programa do Poder Legislativo é para levar cidadania onde esses serviços não chegam", destaca.

De acordo com Ticiana Amaral, que também integra a equipe do CAC, a procura pelos serviços de documentação foi muito requisitada: "Nós tivemos uma grande demanda em busca de segunda via de certidão de nascimento e é um documento que tem um custo alto para a maioria da população. Aqui, nas ações, oferecemos gratuitamente. Então, avalio como muito importante esse trabalho do Legislativo em garantir benefícios gratuitos à população que mais precisa", disse.

O pescador Edenilton de Oliveira Ribeiro, de 42 anos, morador da comunidade rural de Praia Grande, distante cerca de 1 hora da cidade, aproveitou para tirar uma nova carteira de identidade: "Vim logo trocar a minha que estava muito antiga. Foi um atendimento bom e rápido. Essa nova identidade vai ajudar muito no meu trabalho e todos estão de parabéns por trazer isso Para nós', disse.

Com assessoria jurídica, as pessoas tiveram oportunidade de receber orientação sobre seus direitos e de documentação necessária para encaminhar aos órgãos.

A pescadora Silvana dos Santos Morais, procurou o jurídico para fazer a correção de nomes na certidão de nascimento do filho, que estava com sobrenome errado: "A advogada foi muito simpática e disse que tenho que ir ao cartório para corrigir. Essa dica foi importante porque não sabia o que fazer para ajeitar o documento. Muito bom esse trabalho para nós", comentou.

Na área de saúde, entre os serviços ofertados, destacaram-se: consultas médicas de ginecologia, mastologia e clínico geral, além de atendimento de enfermagem, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, orientação nutricional, escovações e aplicações de flúor, acompanhadas por palestras e atividades lúdicas sobre cuidados dentários para crianças.

De acordo com Dalva Lobato - Chefe da Divisão de Saúde da ALEPA, o trabalho é recompensador e vai além de uma simples consulta: "É muito gratificante poder ajudar essa população. Com os nossos profissionais de saúde, a gente busca contribuir e ajudar essas pessoas que tanto precisam. E o atendimento não se limita a consultas, dependendo do caso, fazemos a entrega de medicação e a gente encaminha para consultas ou exames mais específicos", ressalta.

A dona de casa Maria Santana, de 54 anos, buscou orientações com a nutricionista: "Nunca tive oportunidade de ter uma consulta com nutricionista. Sou diabética e a doutora me falou como fazer para me alimentar melhor. Vou ter que cortar o açúcar e caminhar. Agora, vou tentar fazer o que ela disse para ter saúde', comentou.

Talia da Silva Pereira, de 19 anos, foi ao ginecologista e aprovou o atendimento. Ela disse que o município não possui essa especialidade médica e os serviços ofertados durante a ação ajudam a cuidar da saúde das mulheres: "Gostei muito da consulta e do médico. Essas ações são muito importantes para a nossa saúde, porque não temos ginecologista na cidade e nem dinheiro para ficar indo para Belém fazer essas consultas", relatou.

Na avaliação do ginecologista Elias Nascimento, entre as patologias identificadas durante as consultas estão mulheres no climatério - pós menopausa e ausência de exames preventivos contra o câncer de mama: "A carência é grande de mastologista e ginecologista aqui na cidade. Percebi que muitas mulheres possuem nódulos nas mamas e nunca fizeram mamografia e isso tem refletido na saúde dessas mulheres. São mulheres acima dos 40 anos que ainda não fizeram exames preventivos. A mamografia é preventiva e o procedimento de rastreamento deve ser realizado para combater o câncer de mama", concluiu.

A Jucepa participou com orientações sobre abertura de empresas, informações sobre Microempreendedor Individual – MEI e outros tipos de sociedades empresarias; e a Arcon levou orientações e encaminhamentos sobre gratuidade nos transportes e meia passagem aos estudantes.

Por Rosa Alexandre - AID - Comunicação Social/ALEPA

CACHOEIRA DO ARARI | Museu do Marajó participará da 20ª Semana Nacional de Museus

2022-05-13T11:55:00.000-03:00

Guardiões da memória e da história dos povos, os museus são catalisadores de conhecimento, sentidos e valores, e atuam como portais que direcionam os visitantes a conhecer e a refletir sobre o presente, o passado e o futuro. Com o tema “O poder dos museus”, a 20ª Semana Nacional de Museus busca reforçar o protagonismo e a força desses espaços para a manutenção das identidades culturais brasileiras. Este ano, a temporada ocorre de 16 a 22 de maio, coordenada pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), em parceria com instituições de todo o país, como o Sistema Integrado de Museus e Memoriais da Secretaria de Estado de Cultura (SIMM/Secult).

A programação gratuita, realizada anualmente em comemoração ao Dia Internacional dos Museus (18 de maio), será on-line e presencial em 2022. Nesse período, as visitações nos museus do Estado serão gratuitas. Entre as ações, serão realizadas rodas de conversa, oficinas, mostra de filmes e visitas guiadas. Para participar das salas de bate-papo, basta se inscrever pelo formulário disponível no link: https://forms.gle/jL3dtremZ6r4wcPe9. Não há necessidade de inscrição prévia para as atividades presenciais. De acordo com a direção do SIMM, serão disponibilizados certificados aos participantes.

“A Semana de Museus tem sido uma oportunidade importante para que possamos construir uma agenda partilhada com outras instituições museais, além de reconhecer a centralidade desses espaços no desenvolvimento sociocultural das comunidades, a partir de um ciclo de atividades diversificadas que abarcam palestras, encontros, espaços de experiências criativas e mediações, como o acesso livre e gratuito a esses equipamentos. Então, a Semana de Museus transforma as nossas instituições em lugares mais democráticos, abertos, pulsantes e de um grande poder de mobilização social e de ideias”, pontuou o diretor do SIMM/Secult, Armando Sobral.

Museu do Marajó

Cachoeira do Arari, no Marajó, também terá uma programação especial nesse período. Essa é a primeira vez que o Museu do Marajó participa da Semana de Museus após a reforma, entregue em 03 de fevereiro deste ano. A programação dá continuidade às ações de formação de agentes museais locais, que tiveram início durante a reforma, com o Curso de Formação Técnica voltado para cinco pessoas da comunidade cachoeirense, selecionadas no Edital do Museu do Marajó.

De 16 a 22 de maio, das 9h às 17h, serão promovidas visitas guiadas à Sala de Exposição do Museu, intituladas “Mediação na perspectiva de potência polifônica, política, poética pedagógica”. Na segunda-feira (17), das 10h às 12h, a programação on-line inclui a mesa redonda “Educação Museal: um diálogo na perspectiva da educação formal e não formal por meio do acervo do Museu do Marajó”, um compartilhamento de relatos e experiências sobre a abordagem da educação formal e não-formal associado ao acervo interativo do equipamento.

Em 18 de maio, no mesmo horário, ocorre a mesa redonda on-line “O estudo do público do Museu do Marajó - perspectivas do registro no livro de visitantes e escuta do público”, que vai debater sobre o estudo de público do museu por meio da análise comparada do antigo livro de visita estruturado pela Associação do Museu do Marajó (2016 a 2020) e o novo livro de registro de visita pós-reinauguração (fevereiro a abril/2022), visando compreender o perfil do público visitante. Já no dia 20, às 18h30, a Mostra de Giovanni Gallo, com mediação de Januário Guedes, será realizada no Museu.

Visitas nos museus

Gradativamente, o público tem retornado aos museus após a pandemia. Seguindo as medidas de proteção, os espaços oferecem álcool em gel para higienização das mãos e verificação de uso de máscaras em ambientes fechados. O sentimento de segurança se reflete no aumento do número de visitações: de janeiro a abril deste ano, 52.991 pessoas passaram pelos equipamentos que compõem o Sistema Integrado de Museus e Memoriais da Secult, número que excede consideravelmente o obtido no mesmo período de 2021, que chegou a 30.427 visitantes.

Programação

Na segunda-feira (16), às 18h, o auditório do Museu de Arte Sacra sediará a Mostra de Giovanni Gallo, com exibição de curtas-metragens do padre fundador do Museu do Marajó, em Cachoeira do Arari. A mediação será feita por Januário Guedes, diretor do Museu da Imagem e do Som (MIS). Pela noite, às 19h, ocorre a conferência de abertura “O poder dos museus”, com participação de Janice Lima e Armando Sobral, e mediação de Sanchris Santos e Henriette Barros. O seminário visa promover uma reflexão sobre o papel estratégico dos museus na contemporaneidade, como agentes sociais e espaços que transformam vidas.

Dando continuidade à programação, no dia 17, às 19h, haverá a mesa redonda “Museus pra quê? Por que? E pra quem?”, elaborada com o intuito de refletir sobre o poder que os museus exercem no campo das ideias e de sua atuação social. A ação contará com a presença de Dra. Marisa Mokarzel, Tadeu Costa, Januário Guedes e Cássia Rosa, e mediação de Emanuel Franco, diretor do Museu de Arte Sacra (MAS). Nesse mesmo dia (17), a partir das 9h, será aberta a exposição “ImagináriaMARIA”, na Galeria Fidanza, que traz imagens de santas de diferentes épocas, além de materiais diversos, pertencentes ao acervo do SIMM/Secult. A mostra segue até 19 de junho.

Na quarta-feira (18), a programação será on-line, com a mesa redonda “Museu e público: o que aproxima e o que distancia?”, transmitida pela plataforma Google Meet. A conversa ocorre às 19h, com participação de João Vitor C. Diniz, Andrezza Barros, Arielle Galhardo Cunha, Dairi Paixão, e mediação de Sanchris Santos, diretora da Casa das Onze Janelas, que vão apresentar pesquisas resultantes de estratégias para aproximar e refletir sobre o que distancia o público dos museus.

Na quinta-feira (19), os participantes terão a opção de participar tanto de forma virtual quanto presencial. Pela plataforma Google Meet, será realizada a mesa “Comunicação: Pesquisas, Arte, Cultura e Acervos: Relatos de Experiências”, que reunirá relatos dos colaboradores, diretores de museus e da coordenadora de Preservação, Conservação e Restauração do SIMM, Renata Maués. A roda de discussão ocorre das 9h às 12h, com participação de Zenaide Paiva, Sanchris Santos, Cássia Rosa, Anselmo Paes, Henriette Barros e mediação de Sanchris Santos e João Vitor Diniz.

Das 9h às 11h, haverá uma mediação museal para pessoas cegas, na Sala dos Sentidos do Museu de Arte Sacra, com educadores do SIMM/Secult. No mesmo horário, no jardim do Forte do Presépio, ocorre a oficina “Pintura Expressão Gestual”. E às 11h, será realizada a oficina “Grafismo em movimento”, no ateliê da Casa das Onze Janelas.

Fechando a programação, na sexta-feira (20), haverá a mesa “Pesquisas, educação e acervos: relatos de experiência”, pelo Google Meet, das 9h às 12h. Na conversa, as participantes Renata Maués, Zenaide Paiva, Sanchris Santos, Cássia Rosa, Anselmo Paes e Henriette Barros apresentarão relatos de colaboradores, estagiários de museus e educadores do SIMM/Secult, por meio dos temas “Atravessamentos no processo de mediação cultural das exposições na Casa das Onze Janelas” e “Diálogos simultâneos: museu escola/escola museu”.

Serviço

20ª Semana Nacional de Museus

Período: 16 a 22 de maio

Programação gratuita, incluindo as visitações

Inscrições para as ações virtuais: https://forms.gle/jL3dtremZ6r4wcPe9

| Por Thaís Siqueira (SECULT) - AGÊNCIA PARÁ

BREVES | Primeira base fluvial integrada de Segurança Pública será instalada em Antônio Lemos

2022-05-12T11:50:00.000-03:00

Com investimento de R$ 4,5 milhões de recursos estaduais, a base vai ampliar a fiscalização dos órgãos públicos na malha fluvial do Pará, especialmente em uma área considerada estratégica para a segurança pública, por estar localizada em um corredor histórico de transporte de drogas, contrabando, pirataria e crimes ambientais.

"Esta é uma estratégia do Sistema de Segurança Pública do Estado em poder estar presente em todas as regiões por meio dos órgãos de segurança e fiscalizações, garantindo à segurança na malha fluvial do território paraense. A base será instalada no Distrito de Antônio Lemos de forma estratégica, já que este é um principal ponto de passagem de cargas e embarcações vindas do Amazonas e Amapá. Assim, teremos um ponto fixo para as Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Secretaria da Fazenda, além de disponibilizarmos espaço para os órgãos de fiscalização federal e ambiental para que juntos a todos os municípios do arquipélago do Marajó estruturar a presença do estado no combate a criminalidade em toda a região e ampliando a fiscalização", enfatizou Helder Barbalho, Governador do Estado.

A base reunirá todos os órgãos de Segurança Pública do Estado bem como órgãos de fiscalização ambiental e alfandegaria, tanto da esfera estadual quanto federal e municipal. A integração entre as forças é o principal diferencial do projeto que objetiva concentrar esforços de Segurança Pública e fiscalizações a fim de monitorar e verificar as atividades que são desenvolvidas na área fluvial do Pará, em específico nas rotas de embarcações vindas de todo estado, além dos estados do Amapá e Amazonas.

"Essa é a primeira base flutuante do nosso estado e faz parte de uma iniciativa do governo estadual para o fortalecimento das ações em combate à criminalidade nas regiões fluviais do nosso território. Com a implementação da base teremos mais condições de atuar e enfrentar os crimes nessas localidades. Sem dúvidas, esse é um marco histórico para a segurança pública e estamos certos de que os resultados serão ainda melhores a partir de mais esse grande investimento realizado”, ressaltou Ualame Machado, titular da Secretaria Segurança Pública e Defesa Social (Segup).

Estrutura

A base flutuante tem quatro níveis: porão, dois convés e tijupá. O porão irá abrigar dois geradores para alimentação de energia, sistema de tratamento de esgoto sanitário, tanques de óleo diesel e espaço para armazenamento de carga. Já o convés principal conta com uma recepção, sala de atendimento, banheiros, cela temporária masculina e feminina, seis salas de escritório com capacidade para 23 pessoas e sala para reunião.

No convés superior estão a copa, refeitório, espaço de convivência, banheiros e dormitórios para 25 pessoas. Na tijupá estão instalados os painéis fotovoltaicos, aparelhos flutuantes, condensadores, caixa d'água e mirante inferior e superior. Cada estrutura foi construída de forma adaptada para a realidade do local onde será instalada, podendo contar com uma infraestrutura terrestre de apoio.

Estratégia

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), por meio do Grupamento Fluvial de Segurança Pública (Gflu), vem desenvolvendo, de forma estratégica, ações para reforçar e fortalecer a segurança, na extensa malha fluvial do território paraense.

Com investimento em infraestrutura adequada, através das aquisições de novas embarcações, o Grupamento potencializa sua atuação, e de forma conjunta, com os demais órgãos de segurança aumentou o alcance de suas atividades em combate aos crimes fluviais.

“O Pará conta com quase 100 municípios banhados, que necessitam de embarcações para que possamos transpor os obstáculos e chegar por todo o seu território, e em todo o cidadão paraense. Nós estamos, hoje, no transporte fluvial, com quase 80 lanchas de vários modelos distribuídos no estado, e três delas são lanchas blindadas, o que é inédito no nosso estado também. Além disso estamos prestes a entregar, já a caminho de Antônio Lemos, a nossa primeira base fluvial integrada, e teremos mais duas entregues ainda este ano” pontuou o secretário de Segurança Pública do Pará, Ualame Machado.

Nos últimos três anos, já foram realizadas mais de 120 operações integradas, além do incremento de 18 novas embarcações, somando o total de 80 embarcações, e ainda a criação da base integrada de Segurança Pública, denominada de “Antônio Lemos”, que será instalada na margem direita do rio Tajapuru, no distrito de Antônio Lemos, município de Breves, no arquipélago do Marajó.

Para o titular da Segup, a nova base fluvial é um marco de suma importância para a segurança fluvial do Estado visando não somente os aspectos da criminalidade, mas também, nas fiscalizações e na integração dos órgãos.

“É importante oferecermos a segurança, mas também fiscalizar os nossos rios. Nós trabalhamos de forma integrada, o que reduz os custos com esta integração, além de cada um poder fazer o seu trabalho e ao final tudo se completar. A parte de fiscalização da Secretaria de Fazenda do Estado, a parte de policiamento, de emissão e de registros de RG, carteira de identidade pro cidadão, e de prestar serviço à população ribeirinhas através da base.

Capacitação

O Governo do Estado, por meio da Segup, realizou também importantes investimentos, nos últimos três anos, especialmente, em capacitações para preparar os agente, tanto na pilotagem das novas embarcações, quanto nas ações de segurança. Com três cursos realizados foram formados mais de 40 pilotos, aptos a conduzirem os equipamentos entregues.

As novas embarcações são equipadas com aparelhos de tecnologia avançada, como visão noturna, visão termal, sonar e radar, que permitem uma atuação mais ostensiva, especialmente no enfrentamento a organizações criminosas e grupos que agem fortemente armados, garantindo assim maior segurança ao trabalho das polícias, resguardando a vida dos agentes e possibilitando resultados mais eficazes às operações fluviais.

O diretor do Grupamento, delegado Arthur Braga, apresenta um panorama da nova realidade no âmbito segurança fluvial que o estado vivencia.

“Nós tivemos uma redução considerável da criminalidade com a aquisição dessas embarcações. A estrutura e a gestão estratégica acabam inibindo diversos delitos de roubo à embarcação, roubo à residência ribeirinha. E o posicionamento estratégico de embarcações em locais recorrentes de delitos, acabou reduzindo-os também. O Estado, como um todo, está com uma capacidade de operação muito boa, com respostas a crimes de forma bastante eficaz e célere devido as embarcações adquiridas, com capacidade de navegação mais rápida e noturna dando segurança também aos agentes com embarcações blindadas”, aponta.

Por Roberta Meireles/Walena Lopes (SEGUP) - AGÊNCIA PARÁ

BNDES | Arquipélago do Marajó terá programa piloto de saneamento nas escolas

2022-05-11T18:03:00.000-03:00

Quatrocentas e sessenta escolas, que atendem mais de 12,6 mil alunos no arquipélago de Marajó (PA) serão contempladas pelo edital lançado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção de um programa-piloto que será realizado no âmbito da iniciativa “Saneamento nas Escolas”.

De acordo com informação do BNDES, o objetivo é apoiar a implementação, com o uso de mão de obra local, de tecnologias sociais de saneamento em escolas municipais com até 50 alunos, localizadas em 16 municípios da região do arquipélago. O projeto selecionado receberá até R$ 20 milhões em recursos não-reembolsáveis do Fundo Socioambiental do banco, e R$ 28 milhões de recursos de parceiros, ainda a serem captados.

A instituição selecionada deverá realizar o diagnóstico da infraestrutura existente para confirmar as escolas a serem apoiadas e as tecnologias sociais que serão implementadas. Também conduzirá ações de engajamento de agentes locais e da comunidade, visando facilitar o processo de implantação e manutenção das novas instalações, além de ações educativas e de disseminação de conhecimento, para fomento à replicação, inclusive para o saneamento residencial das famílias da região.

Reforço

O diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do BNDES, Bruno Aranha, destacou que a ideia é reforçar a presença da instituição na Amazônia, por meio de ações estruturantes voltadas para as pessoas e serviços públicos essenciais, como educação e saneamento. “O projeto-piloto no Marajó, em parceria com a iniciativa privada, por meio do sistema de matchfunding (modelo de financiamento coletivo, com participação de empresa ou instituição), tem como objetivo subsidiar a construção de uma política pública que contribua para o acesso a esse direito nas escolas que mais precisam em todo o Brasil", disse Aranha.

Serão realizadas também ações de articulação e apoio técnico junto às secretarias municipais de educação e gestores escolares, com objetivo de contribuir para a melhoria contínua da infraestrutura escolar, incluindo planejamento, acesso, execução e prestação de contas de recursos governamentais para esse fim. O BNDES estima que, por meio dessa iniciativa, emprego e renda serão gerados localmente.

O projeto prevê a possibilidade de instalação de tecnologias sociais aplicadas à infraestrutura de esgotamento sanitário, como fossas sépticas biodigestoras e ecológicas, jardins filtrantes, e as aplicadas ao abastecimento de água, como cisternas e cloradores para armazenagem e tratamento da água de consumo. Poderão ser realizadas, também, melhorias nas instalações hidrossanitárias e soluções de coleta e tratamento de resíduos sólidos urbanos e de drenagem nas escolas.

O piloto poderá servir de base para a construção de uma política pública, alinhada à política federal de saneamento, que contribua para garantir o direito básico de acesso a saneamento de qualidade nas escolas de todo o Brasil. Para isso, serão feitos monitoramento e avaliação do projeto, de forma a sistematizar entraves, oportunidades e lições aprendidas em sua implementação, sinalizou o BNDES.

Referência

Um estudo de referência realizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), constatou que os resultados escolares estão diretamente relacionados à qualidade da infraestrutura disponibilizada. Ou seja, crianças elevam o seu desempenho em escolas equipadas, seguras, confortáveis, limpas, acessíveis e estimuladoras.

O arquipélago do Marajó é uma região com grande déficit de saneamento, inclusive nas escolas, e apresenta indicadores socioeconômicos inferiores à média do país e, também, do próprio estado. Em 2020, apenas 2% de suas escolas apresentavam condições adequadas para funcionamento, o que envolve a existência simultânea de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos, banheiros e energia elétrica.

Publicado em Agência Brasil

Por: Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Edição: Valéria Aguiar

MUANÁ | Estado assina termo para a construção de três unidades de saúde

2022-05-11T12:02:00.001-03:00

O governador Helder Barbalho se reuniu na última segunda-feira (09) com o secretário de Saúde do Estado, Rômulo Rodovalho, deputados, além de vereadores e o prefeito de Muaná, Biri Magalhães, para assinatura do termo de convênio que objetivou a construção de três unidades básicas de saúde para o município.

“Estamos assinando um termo para a construção de três unidades básicas de saúde no valor de 1,4 milhão de reais. Duas ficarão na cidade e outra na Ponta Negra, para atender as comunidades mais distantes. Todo mundo junto trabalhando por Muaná, por todo Marajó e por todo o Pará”, detalhou o chefe do Executivo Estadual, em um breve pronunciamento.

O secretário Rômulo Rodovalho celebrou a parceria com o município “Nossa gestão tem feito parcerias muito importantes com prefeituras por todo o estado em prol da saúde do nosso povo, são números inéditos na história do Pará. Agora é acompanhar de perto a construção dessas unidades de Muaná para que em breve já esteja em pleno funcionamento e fazendo atendimento de qualidade para a população da cidade”, declarou.

Texto: Edilson Teixeira/Ascom Sespa

Por Melina Marcelino (SESPA) - AGÊNCIA PARÁ

SALVATERRA | Nasce a primeira búfala de proveta do Marajó

2022-05-10T17:35:00.002-03:00

Japonesa é o nome da primeira búfala gerada pela técnica de fertilização in vitro na região do Marajó, no Pará. Foram mais de três décadas de estudos até o nascimento da bezerra bubalina, em dezembro de 2021. O projeto "Biotecnologia da Produção de Bubalinos" é uma iniciativa desenvolvida por pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), com apoio da Fundação Amazônia de Amparo a Estudo e Pesquisa (Fapespa), com investimento do Governo do Estado do Pará que busca melhorar a produtividade do rebanho bubalino.

“Esse trabalho busca achar soluções viáveis e inovadoras para as problemáticas locais relacionadas a essa produção, fortalecer os vínculos regionais e implementar práticas sustentáveis do manejo. Devido aos esforços dos pesquisadores, o projeto rendeu os primeiros frutos: o nascimento da primeira búfala de proveta. Essa iniciativa representa como o incentivo do Governo do Estado e da Fapespa em levar ciência, tecnologia e inovação por todo o Pará produziu um marco para a ciência regional e nacional”, ressalta Marcelo Botelho, presidente da Fapespa.

O médico veterinário e doutor em ciência animal, Sebastião Rolim, um dos pesquisadores que coordenam a pesquisa, explica que devido aos avanços biotecnológicos é possível utilizar de maneira mais abrangente indivíduos de alto valor produtivo. O pesquisador afirma que o nome da búfala é uma homenagem ao legado do professor Otávio Ohashi, descendente de japoneses, que participou desde o início do estudo e morreu no início de 2021, vítima da Covid-19.

“Nossa pesquisa busca tentar aumentar a produção de leite e de carne, através da difusão mais rápida e eficiente de material genético de alto valor zootécnico, além de difundir entre pequenos produtores material genético que estes não poderiam ter acesso devido ao elevado custo. Esse trabalho tem uma importância econômica gigantesca para região do Marajó. Precisamos levar a tecnologia aos produtores para que essa produtividade aumente, melhore a renda, a qualidade de vida e a sustentabilidade, seja ela ambiental, econômica, social, geração de emprego e muito mais”, pontuou Sebastião Rolim.

Resultados

O sêmen e os embriões produzidos serão distribuídos entre os produtores da região, com o intuito de melhorar a produtividade do rebanho bubalino. Para minimizar as dificuldades na questão logística de transporte na região, que envolve períodos de cheias e problemas de acesso a fazendas, e avançar nas pesquisas, foi implantado um laboratório de produção in vitro na Ilha do Marajó, localizado na Escola de Ensino Técnico do Estado do Pará (EETEPA) de Salvaterra.

A médica veterinária da Sedap Anelise Ramos, que também presta serviço à Fapespa e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), fez uma visita técnica à fazenda com a Japonesa e ressaltou que o projeto já apresentou diversos resultados, como inseminações, os primeiros congelamentos de sêmen no Marajó, as primeiras experiências que resultaram no nascimento oriundo de sêmen sexado e o primeiro nascimento por produção in vitro na região.

“A participação das instituições e dos produtores rurais foi, e continua sendo, imprescindível para propiciar o crescimento das biotécnicas reprodutivas na Ilha do Marajó, pois fornece incentivos que fazem, de fato, projetos como esse terem base para atender proprietários e disseminar conhecimentos descritos apenas na literatura científica, fazendo com que, desse modo, a produção da região cresça e se desenvolva cada vez mais”, destaca Anelise Ramos.

O próximo passo, de acordo com Sebastião Rolim, é ampliar a quantidade de produtores atendidos pelo projeto. “Hoje a gente pode dizer que temos uma parceria e um projeto aprovado pela Fapespa. Com esse recurso, a gente vai poder ampliar o projeto e conseguir alcançar mais produtores. Isso tem uma relevância muito grande para essa questão de melhoramento genético na ilha do Marajó”, disse o doutor em ciência animal.

Rebanho bubalino

O Pará, segundo série divulgada pelo Núcleo de Planejamento e o setor de Estatísticas da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), em março de 2021, lidera na produção bubalina. É o maior criador de búfalo do Brasil, com 38,13% da produção nacional.

Os dados mostram que das 1.434.141 cabeças produzidas no Brasil, 546.777 são oriundas do Pará (ganho de 5,34% em relação ao ano de 2018), sendo a região do Marajó responsável pela maior quantidade do rebanho bubalino. Os municípios de Chaves (32,09%), Soure (15,41%) e Cachoeira do Arari (8,15%) são os que mais se destacam no segmento.

Por Giovanna Abreu (SECOM) - AGÊNCIA PARÁ

CURRALINHO | Extrativistas de açaí foram beneficiados com um aporte de R$ 503 mil em subvenção

2022-05-10T10:56:00.002-03:00

Crédito: Reprodução/ Maycon Nunes

Cerca de 480 extrativistas de Curralinho, município do Marajó, foram beneficiados com um aporte de R$ 503 mil em subvenção extrativista de açaí, no âmbito da Política de Garantia de Preços Mínimos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) operacionalizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Os extrativistas realizaram venda de aproximadamente 1,3 mil toneladas de açaí extrativo nos meses de setembro e outubro de 2021 por preço inferior ao Preço Mínimo estabelecido para aquela safra. Eles são das seguintes comunidades ribeirinhas: Croari, Piedade, São Francisco dos Pacas, Trapichinho, Furo Grande, Furo das Pedras, Samanajós, Santa Rosa II, Beiradão e Sagrado Coração de Jesus.

PGPM-Bio - A PGPM-Bio oferece uma subvenção quando é comprovada a venda no mercado por um valor inferior ao preço mínimo estipulado pelo governo federal. São contemplados 17 produtos da sociobiodiversidade brasileira. Os produtores podem acessar a política individualmente ou organizados em associações ou cooperativas. Além de gerar renda para as famílias que vivem do extrativismo, a política contribui para a preservação dos recursos naturais e a manutenção da floresta.

Fonte:CONAB

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SALVATERRA | Assistência técnica aprimora o cultivo do abacaxi

2022-05-09T16:50:00.000-03:00

Como parte do trabalho realizado na Unidade Demonstrativa e Experimental da Cultura do Abacaxi, em Salvaterra, no arquipélago do Marajó, técnicos do escritório local da Empresa de Assistência técnica e Extensão Rural do estado do Pará (Emater-Pa) realizaram a coleta de frutos para fins de análise, em uma parceria com o Laboratório da Universidade do Estado do Pará (Uepa). A UD foi implantada em janeiro de 2021, dentro do programa de Produção Integrada de Frutos (PIF) com o objetivo de promover a redução dos custos, inibição de queimadas, a redução significativa do uso de produtos químicos, e a prevenção de pragas e doenças.

Os frutos estão sendo analisados no Laboratório da Uepa de Salvaterra e serão verificados fatores como pH, acidez, cinzas totais e umidade. A UD está em uma área de 0,5 hectares, com 20 mil pés de abacaxis.

De acordo com o coordenador da Emater em Salvaterra, a UD iniciou com a participação de 15 agricultores, e posteriormente foram incluídos mais 15. "A expectativa é que, no próximo ano, mais famílias agricultoras sejam inseridas. Mas, os resultados deste experimento irão beneficiar todos que trabalham com a cultura na região, pois servirá de padrão para quem cultiva o abacaxi", explica o engenheiro agrônomo da Emater, Orlando Lameira, que chefia o escritório em Salvaterra.

Está prevista para junho a realização de Dia de Campo onde serão mostrados os resultados obtidos, até essa fase, com a unidade de produção de abacaxi e ainda uma capacitação para produtores rurais. O fruto é o carro-chefe da produção rural no município.

O trabalho do PIF é executado pela equipe do escritório da Emater em Salvaterra, por meio de convênio entre Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com a parceria da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Agência de Defesa Agropecuária (Adepará), e Prefeitura Municipal.

*Texto de Paula Portilho (Ascom Emater)

Por Governo do Pará (SECOM) - AGÊNCIA PARÁ

PONTA DE PEDRAS | SEMAS realiza capacitação em educação ambiental

2022-05-09T13:53:00.001-03:00

O descarte adequado de resíduos sólidos, educação ambiental na legislação brasileira e o desenvolvimento sustentável tiveram destaque na programação da Capacitação em Educação Ambiental ministrada por técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), no município de Ponta de Pedras, no Marajó, que teve início na segunda-feira (2), e se encerrou nesta sexta-feira (6), no Hotel Repont, no município. O curso também apresentou atividades práticas voltadas para confecção de composteira doméstica, de coletores seletivos de resíduos, e também a fabricação de sabão caseiro, a partir do reaproveitamento do óleo de cozinha.

A orientação para elaboração de planos de ações em busca de soluções ambientais e socioeconômicas levando em consideração as especificidades locais também estiveram no foco durante a capacitação. No encerramento, nesta sexta-feira, grupos fizeram exposição de quatro problemas ambientais locais voltados à poluição hídrica, sonora, desmatamento e resíduos sólidos, com apresentação de alternativas para mitigar os problemas que os participantes visualizaram na visita de campo durante o curso em depósito inadequado de resíduos sólidos e na Praia das Mangabeiras. Identificaram os problemas e apresentaram os Planos de Ações para amenizar, reduzir os impactos ambientais.

O secretário de Meio Ambiente de Ponta de Pedras, Manoel Justino Júnior, avalia que o curso é de fundamental importância para o município, onde a Secretaria Municipal começou a ter gestão própria a partir de setembro de 2021. "É um passo importante, esse conhecimento técnico em educação ambiental aos participantes da capacitação. O processo de educação ambiental é lento, que precisa ser amplamente debatido, para que a população possa ter conhecimento do seu papel na defesa do meio ambiente. Estamos aqui para colaborar na mudança de pensamento em relação ao meio ambiente. Esse curso veio a calhar com informações que a gente possa trabalhar a questão do resíduo sólido, de tudo que possa ser reaproveitado dentro do município. E que esse curso chegue em todo o corpo discente e docente da educação no município. Agradecemos a oportunidade de qualificar nossos servidores".

A bióloga Carolina Ramos, coordenadora de Ciências da Natureza, da Secretaria de Educação do município de Ponta de Pedras, falou que a Semas tem a importância de consolidar no município essas capacitações com essa temática de educação ambiental, trazendo conhecimento para os técnicos das secretarias de meio ambiente; de educação; da agricultura e outras pessoas interessadas na proteção do meio ambiente. "Utilização de composteiras, confecção de lixeiras seletivas pra fazer esse trabalho com os resíduos sólidos, fazendo separação para reciclagem. Essa aprendizagem que a gente teve, tenho o intuito de levar para dentro das salas de aulas, para dentro das escolas, palestras sobre educação ambiental tratando dos resíduos sólidos, com a separação do lixo, para que os alunos consigam levar essa atitude para dentro de suas casas e trabalhar junto com seus responsáveis essa atuação ambiental", planeja.

A gerente de Programas e Projetos de Educação Ambiental, Edira Vidal, afirma que a intenção da capacitação realizada pela Semas é contribuir com o município de Ponta de Pedras. “O intuito é difundir a educação ambiental de forma crítica e reflexiva diante da realidade local. Debatemos os diversos problemas ambientais como resíduos sólidos, mudanças climáticas, noções de legislações ambientais, educação ambiental e Agenda 2030. Tivemos também visita de campo que tem como objetivo levar os participantes in loco para visualizar e identificar a problemática ambiental e apresentação dos Planos de Ações, que são propostas de alternativas que visam mitigar os problemas ligados às questões socioambientais do município”.

A equipe da Coordenadoria de Educação Ambiental da Semas também contou com o sociólogo, Alberto Teixeira, e a técnica em gestão do meio ambiente, Tanice Aguiar, na pauta da Capacitação em Educação Ambiental. No encerramento do evento, com a presença da prefeita de Ponta de Pedras, Consuelo Castro, todos os participantes receberam certificação.

| Por Aline Saavedra (SEMAS) - Fonte: AGÊNCIA PARÁ

Empresa vende créditos de carbono sobre terras públicas na Ilha do Marajó

2022-05-06T12:56:00.000-03:00

Site da consultoria ambiental Sustainable Carbon anuncia o projeto Ecomapuá

A empresa Ecomapuá Conservação comercializa créditos de carbono gerados no interior de duas unidades de conservação federais – as Reservas Extrativistas (Resex) Mapuá e Terra Grande-Pracuúba –, na Ilha do Marajó (PA), sem repassar diretamente o dinheiro às comunidades tradicionais que ocupam os territórios e preservam a floresta amazônica na região, prestando o serviço ambiental que permite as transações.

Os créditos do Ecomapuá Amazon REDD Project, gerados pelo desmatamento evitado no local, já foram vendidos a grandes multinacionais que desejam compensar suas emissões anuais de CO2, como Santander, Barilla, Air France e Deloitte. É o acúmulo de CO2 e outros gases de efeito estufa na atmosfera o causador do aquecimento global e das mudanças do clima, como vêm apontando os relatórios do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas). No Brasil, o desmatamento é responsável pela maior parte das emissões.

Em dezembro do ano passado, a Agência Pública revelou que as comunidades das Resex questionavam a legitimidade do projeto realizado pela Ecomapuá Conservação em cinco imóveis, dos quais quatro incidem parcial ou quase totalmente sobre a área das reservas, localizadas nos municípios de Breves, Curralinho e São Sebastião da Boa Vista, todos na Ilha do Marajó. Segundo lideranças, as populações extrativistas, concessionárias dos territórios perante o Estado brasileiro, não têm acesso direto aos recursos provenientes da comercialização dos créditos – nem sequer conhecem os valores –, tampouco possuem poder de decisão sobre os rumos do projeto.

Logo após a publicação da reportagem, as associações representativas dos moradores das Resex Mapuá (Amorema) e Terra Grande-Pracuúba (Amoretgrap) entraram com ação judicial pedindo indenização por danos materiais e morais coletivos contra a Ecomapuá Conservação, a consultoria ambiental Sustainable Carbon – que fez a coordenação técnica do projeto até pelo menos 2017 e até hoje o anuncia em seu site – e as empresas compradoras dos créditos. No momento, o processo tramita na Justiça Federal do Pará.

Certidões indicam matrículas canceladas

Até dezembro de 2021, a Ecomapuá Conservação alegava não ter sido indenizada pela desapropriação das terras, que seriam de sua propriedade, quando foram instituídas as unidades de conservação. Por essa razão, com base em leis de 1941 e 1962, a empresa defendia que os decretos de criação das Resex – o da Mapuá é de maio de 2005, e o da Terra Grande-Pracuúba, de junho de 2006 – teriam perdido a validade, fazendo com que as reservas deixassem de existir e devolvendo a ela o domínio sobre as fazendas – argumentos contestados por especialistas entrevistados à época.

No entanto, em fevereiro, a história ganhou um novo capítulo: certidões de cadeia dominial emitidas pelo Cartório da Ilha – 1º Ofício de Breves a pedido do ICMBio, órgão gestor das Resex, após a divulgação da reportagem, indicam que as matrículas dos cinco imóveis estão canceladas. “O cancelamento faz com que não exista mais qualquer direito de propriedade [da empresa] sobre esses imóveis”, aponta o advogado Girolamo Treccani, professor da Universidade Federal do Pará (Ufpa) e integrante da Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem (CPMEAQLG) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

Em nota, o presidente da Amorema, Adimilson Barbosa, repudiou a situação e chamou de “ilegal” a venda dos créditos de carbono. “As referidas empresas têm justificado a comercialização dos créditos sob os falsos fundamentos de que estariam contribuindo com as populações tradicionais, quando, em verdade, exploram economicamente a preservação florestal realizada por meio da cultura e do modo de vida dessas populações; e [de que] as áreas de onde provêm os créditos de carbono, que possuem considerável sobreposição com Reservas Extrativistas e territórios de populações tradicionais, seriam de seu domínio privado, quando, em verdade, são áreas de domínio público”, afirmou, pedindo providências por parte do ICMBio e do Ministério Público Federal (MPF).

A ausência de direito de propriedade ou controle da Ecomapuá Conservação sobre as terras – juntas, elas medem cerca de 97 mil hectares, dos quais cerca de 65% incidem sobre as áreas das Resex – contraria a metodologia da organização norte-americana Verra, que concedeu ao projeto Ecomapuá a certificação Verified Carbon Standard (VCS), uma das mais utilizadas do mundo para assegurar aos compradores a credibilidade de iniciativas do tipo. O Ecomapuá passou a ter licença de vender créditos de carbono em 2013, quando a validação ocorreu.

Segundo os requisitos estabelecidos pela Verra no processo de certificação, os proponentes do projeto – nesse caso, a Ecomapuá Conservação e a Sustainable Carbon – “devem demonstrar ter o direito legal de controlar e operar” suas atividades. Para isso, é necessário que apresentem evidências de que detêm a propriedade “sobre a área, vegetação ou procedimento de conservação ou manejo que gera as reduções e/ou remoções de emissões” de gases de efeito estufa. Ou, então, os proponentes devem ter firmado um acordo com o dono ou detentor de direitos sobre a área para que possam comercializar os créditos nela gerados. Nenhuma dessas exigências é cumprida: além de não ser proprietária das terras, a Ecomapuá Conservação não possui acordo com as associações das populações das reservas, que receberam da União a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) dos territórios – a Amorema, em março de 2010, e a Amoretgrap, em outubro de 2011.

Algumas das empresas que adquiriram os créditos informaram à reportagem ter escolhido o Ecomapuá justamente pela garantia de integridade que o selo VCS representa (leia abaixo). No grupo das compradoras, além das filiais brasileiras do banco Santander, da consultoria de serviços financeiros Deloitte, da indústria alimentícia Barilla e da companhia aérea Air France, estão a seguradora Mapfre, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Instituto Unibanco e a provedora de serviços marítimos Swire Pacific Offshore, entre outros.

“Por que as empresas compram créditos de carbono? Porque acham que, para a sua reputação, é importante, e porque querem um diferencial de mercado”, analisa o advogado e professor Guarany Osório, coordenador do Programa Política e Economia Ambiental do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGV). Ele lembra que, no Brasil, as empresas não são obrigadas a cumprir metas climáticas, como acontece com o governo federal no âmbito do Acordo de Paris. Por isso, as transações ocorrem no chamado mercado voluntário, que ainda não dispõe de regulamentação. “Nesse mercado voluntário, a credibilidade e a transparência são palavras-chave”, destaca. “Posso ferir minha reputação se eu comprar créditos vinculados a algo ilegal. Então, a empresa precisa confiar muito no certificador, fazer uma lição de casa para ver os requisitos do projeto, conhecer o projeto.”

Terras sem “o devido destaque do patrimônio público”

Cíntia Funchal/Agência Pública

Das quatro matrículas de imóveis ao menos parcialmente sobrepostos às áreas das reservas extrativistas, duas foram canceladas em setembro de 2010 – das fazendas São Domingos e Vila Amélia –, e as outras duas – das fazendas Lago do Jacaré e Brasileiro –, entre maio e junho de 2015. Segundo a Pública apurou, a Ecomapuá Conservação até hoje não conseguiu reverter judicialmente os cancelamentos. Questionados, a empresa e seu proprietário – Chan Lap Tak, ou “Lap Chan”, como é conhecido no Marajó – não responderam às perguntas enviadas. A Sustainable Carbon também não deu retorno às nossas demandas.

As matrículas das fazendas São Domingos e Vila Amélia foram inicialmente bloqueadas em julho de 2006 pelo Provimento 013/2006 da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior (CJCI), do TJPA. “O provimento diz, resumidamente: considerando que muitos municípios do estado têm mais papel do que terra, que foram levados a registro documentos que não transferem domínio, e que as Constituições, desde 1934, determinam ser indispensável a prévia autorização legislativa [para imóveis de extensão superior ao limite constitucional] – a partir de 1988, essa autorização passa a ser dada pelo Congresso Nacional [antes era dada apenas pelo Senado] –, todos os imóveis acima do limite constitucional ficam bloqueados”, explica Treccani.

O provimento da CJCI atacou as irregularidades no registro de terras rurais do Pará, um dos aspectos mais graves da questão fundiária no estado, segundo especialistas. Em 2009, de acordo com dados da CPMEAQLG do TJPA, nos registros públicos de terras e serviços notariais paraenses, havia cerca de quatro vezes o tamanho oficial do estado, o que levantava a suspeita de que parte dos documentos de terras era fruto de grilagem.

Em agosto de 2010, o então corregedor nacional de Justiça Gilson Dipp determinou que se fizesse o cancelamento de todas as matrículas que haviam sido bloqueadas pelo provimento de 2006 – segundo o professor Treccani, ele deferiu um pedido da CPMEAQLG que solicitava o cancelamento administrativo das matrículas, ou seja, de uma só vez, sem que fosse necessário entrar com ações judiciais para cada uma delas. Como consequência da medida, um novo novo provimento (002/2010) foi expedido pela CJCI em setembro daquele ano, finalmente exigindo que todos os cartórios de registros de imóveis do interior do Pará cumprissem de imediato a decisão de Dipp, o que incluiu o de Breves.

As matrículas das fazendas São Domingos (acima) e Vila Amélia foram inicialmente bloqueadas em 2006 e canceladas em 2010 (Breno Andreata/Agência Pública).

Já as matrículas das fazendas Lago do Jacaré e Brasileiro foram tornadas inválidas em maio e junho de 2015, respectivamente, em decorrência de ofícios da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da CICJ, com base em um relatório de inspeção no cartório de Breves, realizado em 2014, que determinou o cancelamento das matrículas de imóveis sem origem no “regular destacamento do patrimônio público estadual” – isto é, aquelas que não foram legalmente cedidas pelo estado a alguém ou dele compradas. “Se não se comprova o devido destaque do imóvel do patrimônio público, aquela terra nunca foi particular. Se nunca foi particular, evidentemente estamos falando de terra pública”, reforça Treccani.

As matrículas das fazendas Lago do Jacaré (acima) e Brasileiro foram canceladas em 2015

Empresas não mencionam cancelamentos à certificadora

Adriano Camargo Gomes, advogado da Amorema e Amoretgrap, afirma que, mesmo antes de esse fato vir à tona, já havia elementos para pedir judicialmente a indenização às comunidades. “Agora, soma-se mais um: o de que havia uma publicidade com relação ao cancelamento das matrículas, que não foi reportada para a instituição que verifica os créditos de carbono [Verra], e a venda prosseguiu”, destaca. “O que é relevante, pois a maior parte da comercialização [dos créditos] foi posterior ao cancelamento, e essa informação é pública.”

Desde 2013, o projeto Ecomapuá já colocou no mercado cerca de 2 milhões de créditos de carbono – cada um deles corresponde a uma tonelada de CO2 equivalente. Depois de emitidos, eles podem ser adquiridos e “aposentados”, ou seja, retirados de circulação em nome do comprador para que não sejam utilizados novamente. Não é público o valor pelo qual os créditos são vendidos e, por consequência, não é possível saber quanto sua comercialização rendeu à Ecomapuá Conservação. Em dezembro, a Pública pediu esse dado à empresa, mas não obteve resposta.

No ano em que se iniciou a emissão de créditos, dois dos imóveis – as fazendas São Domingos e Vila Amélia – já estavam com as matrículas canceladas, informação que não consta no documento de descrição do projeto, submetido à Verra como parte do processo de certificação em 2013. No documento de descrição seguinte, de 2020, as matrículas dos outros dois imóveis – fazendas Lago do Jacaré e Brasileiro – também já haviam sido canceladas, o que tampouco foi comunicado à certificadora – nesse arquivo (a partir da página 172), foram anexadas as certidões de registro das propriedades sem os trechos que mencionam os cancelamentos. Esses documentos, assim como os relatórios de monitoramento dos projetos, são produzidos pelos próprios proponentes e posteriormente analisados por um “corpo de validação/verificação”, recomendado pela Verra.

A auditoria do segundo relatório de monitoramento do Ecomapuá, que compreende o período de 1o de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2017, levantou questionamentos sobre a propriedade das terras. Dois auditores da empresa Carbon Check (India) Private, contratada para executar o procedimento, analisaram os Cadastros Ambientais Rurais (CARs) das propriedades e constataram a incidência sobre as áreas das Resex. Embora tenham contestado as empresas, quando o relatório foi emitido, em junho de 2020, os auditores consideraram que a Ecomapuá Conservação tem “a propriedade dos créditos emitidos no período analisado” e aceitaram parcialmente as evidências apresentadas por ela, que mais uma vez não incluíam informações sobre os cancelamentos das matrículas.

O que dizem as empresas e organizações citadas

Procurada pela reportagem, a Verra afirmou que, “como órgão definidor de padrões, supervisiona a criação de metodologias padronizadas que refletem a maioria das opiniões da maioria dos especialistas e, em seguida, cria um processo por meio do qual auditores independentes podem validar projetos sob essas metodologias. Em seguida, a Verra verifica esse trabalho e se encarrega de emitir e rastrear créditos para evitar a dupla contagem. Este projeto foi auditado por vários VVBs [corpos de validação/verificação] sob o padrão VCS e Carbono Social”. A empresa informou ainda que, “de acordo com o relatório de validação do projeto, o validador analisou os documentos e verificou que estavam em ordem”, e que a organização responsável pela verificação, publicada em março de 2013, “confirmou a propriedade” da Ecomapuá Conservação sobre os imóveis no “sentido clássico”. A assessoria de imprensa se dispôs a contatar as organizações que fizeram parte do processo, mas alegou que isso levaria mais tempo (leia a íntegra da resposta).

Por parte dos clientes do Ecomapuá, o Santander comunicou que “adquire créditos de carbono de projetos verificados e auditados por terceira parte independente cuja questão de uso da terra e conformidade legal, além de outros aspectos, são requisitos fundamentais da análise”. A Deloitte explicou que “compra créditos de carbono regularmente desde 2013” e que, “diante do rigor necessário para a avaliação da qualidade e efetividade dos projetos apoiados, a destinação de recursos ocorre apenas a projetos previamente certificados por empresas de primeira linha especializadas nessa atividade”.

Projeto privado em fazendas sobrepostas a duas reservas extrativistas é contestado por moradores, que prestam os serviços ambientais e não têm acesso direto aos recursos gerados

A Barilla afirmou que, “de acordo com os documentos disponíveis publicamente no site da VCS, a propriedade do Ecomapuá foi verificada e nenhum problema foi identificado. Acreditamos no processo de certificação e os parceiros com quem trabalhamos sinalizaram que as comunidades locais ficaram muito agradecidas pelo projeto”. A Air France informou que os documentos da VCS indicam que “a propriedade dos créditos de carbono está atribuída à Ecomapuá, e será checada novamente pelo auditor independente na próxima fase de verificação. A companhia acredita no processo de certificação”.

O Instituto Unibanco disse que, “diante das informações apresentadas pela Pública”, vai “contatar a Sustainable Carbon para obter informações sobre a documentação do Ecomapuá e, caso sejam comprovadas as irregularidades, decidir como proceder em relação ao caso”. A Swire Pacific Offshore alegou que não tinha “conhecimento dos pontos levantados [pela reportagem] quando a compra foi feita há seis anos” e que, na época, confiou “na verificação publicamente divulgada, independente e realizada por terceiros do projeto e seus créditos”.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) informou que compensa suas “emissões inevitáveis” de gases de efeito estufa “por meio da aquisição de créditos de carbono apenas de projetos verificados independentemente segundo padrão aprovado pelo ICROA [Aliança Internacional para Redução e Redução de Carbono], neste caso, o Verified Carbon Standard”, que leva “a questão da transparência extremamente a sério” e revisará “os procedimentos existentes para esclarecimento”. Sobre a ação judicial movida pela Amorema, o BID informou que não foi notificado e que investigará sua existência. Em relação ao mesmo assunto, a Mapfre declarou não ter sido notificada oficialmente pela Justiça do Pará. “Por esse motivo, a companhia não tem conhecimento dos detalhes do processo, impossibilitando-a de qualquer tipo de manifestação no momento”. Quando isso acontecer, diz a nota, a empresa “analisará os autos do processo e prestará os devidos esclarecimentos à Justiça e à sociedade.” Leia aqui todas as respostas na íntegra.

Histórias como essa precisam ser conhecidas e debatidas pela sociedade. A gente investiga para que elas não fiquem escondidas por trás de interesses escusos. Se você acredita que o jornalismo de qualidade é necessário para um mundo mais justo, nos ajude nessa missão. Seja nosso Aliado

Esta reportagem faz parte do especial Emergência Climática, que investiga as violações socioambientais decorrentes das atividades emissoras de carbono – da pecuária à geração de energia. A cobertura completa está no site do projeto.

Publicada em 2 de maio de 2022, 14:00h

Anna Beatriz Anjos

anna@apublica.org

@anjosannab

#MARAJÓ | Ação Solidária no Igarapé Iraju, Município de Melgaço (PA) - A luta continua Suman@s!!!

2016-02-15T23:53:00.001-03:00

O Movimento Marajó Forte (MMF) realizou no início do mês de janeiro, em Melgaço (PA), a sua primeira Ação Solidária do Ano de 2016.

A ação consistiu na doação de brinquedos, roupas, balas e doces patrocinados. Todo esse material foi distribuído na comunidade do Igarapé Iraju, afluente do Rio Tajapuruzinho, zona rural do município de Melgaço, distante cerca de uma hora e meia da sede do município.

A comunidade do Iraju é composta por aproximadamente 250 famílias, que moram nas margens do igarapé que dá nome à comunidade. As famílias da comunidade vivem basicamente da pesca, da caça e, da extração e beneficiamento de madeira e, da renda advinda dos programas sociais do Governo Federal.

A comunidade vem sendo acompanhada pelo Movimento Marajó Forte desde o mês de julho de 2015, quando a coordenação do MMF esteve realizando uma visita, para levantar as demandas da comunidade. Na ocasião, foram levantadas diversas demandas associadas à Educação (Transporte Escolar e Equipamentos para a Escola), à Saúde (Saúde da Mulher/Medicamentos/Posto de Saúde) e, à Seguridade Social (Aposentadoria), dentre outras.

O Movimento Marajó Forte vem dialogando e encaminhando tais demandas para o Poder Público e, buscando o apoio da bancada de deputados estaduais e federais para que destinem emendas para o município para que seja possível ao município realizar os investimentos necessários para o atendimento dessas demandas.

Algumas demandas da comunidade já foram atendidas e, viabilizadas pelo mandato da Deputada Federal Elcione Barbalho (PMDB). A deputada tem apoiado todas ações já realizada na comunidade.

A Secretaria Municipal de Educação de Melgaço, na pessoa do Secretário Onilson Carvalho, vem prestando apoio logístico para a realização das ações na escola da comunidade.

A ação solidária também contou com a doação de brinquedos de membros voluntários do MMF, por meio da Sumana Socorro Raiol e do Sumano Inácio Souza.

A ação iniciou às 10h, com uma palestra proferida pela Coordenação Geral do Movimento Marajó Forte, Ricardo e Marluth Fialho, sobre as ações do Movimento Marajó Forte no ano de 2015, que beneficiaram a comunidade. Seguida da palestra do Secretário Onilson Carvalho sobre os avanços conquistados na área da educação no município e, na comunidade. Em seguida, iniciou-se a doação de brinquedos para as crianças e, de todo o material arrecadado para a comunidade.

A programação se encerrou por volta das 14h, com um almoço para todos os participantes presentes na ação.

Fica aqui o nosso agradecimento a todo@s que direta ou indiretamente participaram e/ou ajudaram para que a ação solidária fosse realizada.

E, um agradecimento especial à Deputada Elcione Barbalho, ao Onilson Carvalho, Socorro Raiol e Inácio Souza pelo gesto de solidariedade dispensado aos nossos irmãos e irmãs marajoaras do Iraju.

Reunimos e compartilhamos abaixo algumas fotos da ação, para você sentir a emoção no olhar de membros da comunidade!!!

E, nós do Movimento Marajó Forte estaremos fazendo desse gesto solidário para com a nossa gente marajoara, o nosso combustível durante todo o ano de 2016!!!

A luta continua Suman@s!!!

Junte-se a nós nesta luta por um Marajó Forte!!!

Mais Justo e Solidário!!!

Forte Abraço & Saudações Marajoaras!!!

(Movimento Marajó Forte)

#MARAJÓ | MENOS ÓDIO, MAIS CONSCIÊNCIA, MAIS SOLIDARIEDADE E MAIS CONQUISTAS SOCIAIS PARA A NOSSA GENTE MARAJOARA

2015-08-20T09:30:00.000-03:00

Arquipélago do Marajó (PA), 20 de agosto de 2015

Sumano@s,

Hoje o Movimento Marajó Forte se irmana e se junta aos Movimentos Sociais e Entidades da Sociedade Civil Organizada, em Belém (PA), em Ato Nacional em Defesa da Democracia e das Conquistas Sociais alcançadas nos últimos 12 anos, principalmente pela base da pirâmide social em todo o país, por meio dos programas sociais do Governo Federal, principalmente aqueles de transferência de renda diretamente às famílias em condição de pobreza e extrema pobreza, como o “Bolsa Família”.

O Arquipélago do Marajó, constituído de 16 municípios e mais de meio milhão de habitantes, é umas das regiões mais pobre do Pará e do Brasil. E, nos últimos anos essa realidade tem se evidenciado pelos baixos e muito baixos indicadores sociais e de desenvolvimento humano dos nossos municípios, com destaque para o menor PIB do Brasil (Curralinho) e o pior IDH do Brasil (Melgaço). Além disso, muitas mazelas sociais ainda afligem a nossa população nas mais diversas áreas, como Saúde, Educação, Transporte, Geração de Emprego e Renda. E, tais mazelas tem como principal conseqüência a vulnerabilidade social de nossa população, que vem convivendo com altos índices de desemprego, violência, educação precária, prostituição infantil (meninas balseiras), tráfico de entorpecentes, doenças já erradicadas (leishmaniose) e, com um transporte fluvial de passageiros que deixam muito a desejar (com preços abusivos de passagens e, em condições precárias), para ficarmos apenas nessas mazelas.

Toda essa realidade vivenciada nos municípios do Marajó vem sendo debatida e levada ao conhecimento das autoridades e governantes, por meio da divulgação de dados e indicadores ou, por meio de denuncias aos poderes constituídos. No entanto, muito pouco tem sido realizado e/ou executado após os belos discursos das autoridades e governantes, sempre recheados de promessas, planos e projetos que visam melhorias das condições de vida da nossa gente marajoara ou, mesmo a redução das mazelas sociais.

O Movimento Marajó Forte tem acompanhado a execução de políticas públicas do Governo Federal nos dezesseis municípios do Marajó, por meio da transferência de recursos da União para esses municípios, nos últimos quatro anos. E, temos observado um aumento gradual e considerável na transferência de recursos, quando comparado aos recursos destinados em governos passados, no que tange a transferência de renda diretamente às famílias em condições de pobreza e extrema pobreza. E, dentre os muitos programas sociais do Governo Federal, destaca-se o Bolsa Família, que muitos por desconhecerem a realidade dos fatos, a sua importância e a aplicação dessa renda pelas famílias em situação de vulnerabilidade social, o chamam jocosamente e de forma preconceituosa de “Bolsa Esmola”.

E, essa parcela insensível da sociedade, vem demonstrando um ódio crescente às conquistas sociais obtidas com os programas sociais do Governo Federal, nos últimos doze anos e, por desconhecerem a realidade de uma parcela significativa da população brasileira que vive em situação de pobreza e extrema pobreza, como os nossos irmãos e irmãs marajoaras, que fazem de cada dia uma luta pela sobrevivência. E, mesmo sem conhecer os dados arvoram-se em fazer discursos vazios e infundados com relação aos programas sociais de distribuição de renda.

E, esse discurso vem ecoando em meio a alguns segmentos da sociedade e tomando a forma de discurso de ódio às conquistas sociais alcançadas pela base da pirâmide social por meio de programas sociais do Governo Federal. E, todas essas conquistas sociais incomodam tanto essa parcela da sociedade, ao ponto de colocarem em risco o estado democrático, mesmo após o resultado das urnas (em dois turnos) da eleição presidencial de 2014.

Mas, nós do Movimento Marajó Forte defendemos a democracia, respeitamos as divergências de opiniões e/ou ideológicas. Mas, defendemos principalmente a vontade popular dos nossos irmãos e irmãs marajoaras, expressa por meio do voto e, que deram a vitória (nos dois turnos) à Presidenta Dilma Roussef nos dezesseis municípios que compõem a nossa região.

E, por conhecermos a realidade de milhares de cidadãos e cidadãs brasileiras que vivem em situação de vulnerabilidade social nos dezesseis municípios do nosso querido e esquecido Arquipélago do Marajó e, por entendermos que essa transferência de renda, por meio dos programas sociais do Governo Federal tem sido muito importante e, fariam muita falta para aquelas famílias em condições de pobreza e extrema pobreza (reflitam, será que mais de meio bilhão não fariam falta à economia dos municípios marajoaras?), defendemos não somente a democracia, como também as conquistas sociais proporcionadas por meio dos programas sociais de transferência de renda.

Dessa forma, nos irmanamos a todos e todas que se posicionam contrariamente a derrubada do estado democrático de direito, por meio de manobras políticas obscuras e/ou tentativas de golpe, para alcançarem o poder por meio de atalhos ou outras vias, que não expressam a vontade popular (manifestada pelo voto) e, não estão sendo embasadas nos princípios democráticos e constitucionais.

Vamos a luta Sumano@s!!!

Por um Marajó Mais Forte, Justo e Igualitário!!!

Saudações Marajoaras!!!

Ricardo Fialho*

*Geólogo-MSc., Servidor Público Federal, Idealizador, Fundador e Coordenador Geral do Movimento Marajó Forte, Natural de Breves – Arquipélago do Marajó (PA)

MMA | 1º UFC COMBAT EM MELGAÇO - MARAJÓ (PA)

2015-08-07T14:08:00.000-03:00

No sábado (08/08) se realizará em Melgaço (PA), Arquipélago do Marajó, no Ginásio de Esportes Raimundo Nonato Farias o 1º UFC COMBAT, evento de MMA que reunirá lutadores de Breves, Melgaço e Portel, em oito lutas.

O evento está sendo organizado pelo lutador de Melgaço Manoel Pinheiro "Pit Bull" da Academia Dragão Branco. Segundo Pit Bull, o evento está sendo aguardado com muita expectativa por parte dos lutadores e, do público. Pois, terá confrontos em várias categorias, com lutadores iniciantes e experientes, e com vários estilos de lutas.

O Movimento Marajó Forte esteve em Melgaço para conhecer as instalações da academia Dragão Branco e alguns dos lutadores que participarão do evento. E, durante a visita foi possível constatar o esforço dos atletas para superar as dificuldades de infraestrutura da academia, da falta de material esportivo para os treinos e, principalmente da dificuldade em se obter patrocínio para a realização de eventos e também para custear as despesas dos lutadores para participar de eventos na região e no Estado.

O Movimento Marajó Forte se solidarizou com a situação e, doou um par de luvas profissional de MMA, da marca PRETORIAN e, bermudas e camisetas para a academia utilizar nos treinos e nos eventos de MMA. E, também se comprometeu em elaborar um projeto para se buscar recursos para estruturar melhor a academia e, para que seja possível desenvolver melhor as atividades esportivas.

Maiores Informações: Manoel Pinheiro "Pit Bull" (91) 99292-6962

(Movimento Marajó Forte)

#PORTEL | XXX Festival da Mandioca Mole

2015-07-02T11:39:00.003-03:00

O tradicional evento cultural “Festival Mandioca Mole”, que ocorre no Município de Portel, completa 30 anos de existência em 2015.

E, para festejar os 30 anos de tradição, o XXX Festival da Mandioca Mole apresentará as bandas Bacana e Sabor Açaí, no próximo dia 04 de julho, no Estádio Municipal Felizardo Diniz.

Além das animadas bandas, o público ainda pode se deliciar com comidas típicas, danças e carimbó.

Festival Mandioca Mole

O Festival originou-se da idéia de vários amigos e moradores da Rua Hugo Carlos Sabóia, que se fantasiavam de vários personagens caricatos da cultura local, regional e nacional, onde os homens e mulheres travestiam-se em nome do bom humor e da descontração durante os festejos juninos.

O Festival da Mandioca Mole, como é conhecida a maior manifestação cultural promovida por entidade sem fins lucrativos, a AMAMOLE (ASSOCIAÇÃO CULTURAL FOLCLÓRICA AMIGOS DA MANDIOCA MOLE) destaca-se pelos personagens que se caracterizam com trajes de personalidades do momento caiu na graça do povo e é altamente esperado por todos que já conheceram o evento como uma atividade de lazer e renda para a comunidade.

Além de enaltecer a cultura paraense, a Mandioca Mole sacode a economia portelense, gerando renda e trabalho a centenas de pessoas. Barracas são instaladas para prover alimentação e bebidas diversas aos brincantes que na última edição chegou a mais de sete mil pessoas.

O festival tem como seu principal baluarte o Advogado Miro Pereira que, além de brincante é um dos fundadores da associação.

Dr. Miro Pereira falando no XXVII Festival da Mandioca Mole

Mais Informações:

Fones: (91) 98314-0622 / 99377-6884 - Miro Pereira

(Mandioca Mole/Blog Educadores de Portel)

MARAJÓ | A Situação Ambiental na Maior Ilha Flúvio-Marinha do Planeta – Estado do Pará

2015-06-05T16:20:00.000-03:00

Hoje (05/06) comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente. Essa data foi instituída em 1972, pela Organização das Nações Unidas (ONU), durante Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo. E, tem como objetivo principal chamar a atenção de todas as esferas da população para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais, que até então eram considerados, por muitos, inesgotáveis.

Nessa Conferência, que ficou conhecida como Conferência de Estocolmo, iniciou-se uma mudança no modo de ver e tratar as questões ambientais ao redor do mundo, além de serem estabelecidos princípios para orientar a política ambiental em todo o planeta. Apesar do grande avanço que a Conferência representou, não podemos afirmar, no entanto, que todos os problemas foram resolvidos a partir daí.

“A proteção e o melhoramento do meio ambiente humano é uma questão fundamental que afeta o bem-estar dos povos e o desenvolvimento econômico do mundo inteiro, um desejo urgente dos povos de todo o mundo e um dever de todos os governos.” (Declaração de Estocolmo sobre o ambiente humano - 1972)

Atualmente existe uma grande preocupação em torno do meio ambiente e dos impactos negativos da ação do homem sobre ele. A destruição constante de habitat e a poluição de grandes áreas, por exemplo, são alguns dos pontos que exercem maior influência na sobrevivência de diversas espécies.

Tendo em vista o acentuado crescimento dos problemas ambientais, muitos pontos merecem ser revistos tanto pelos governantes quanto pela população para que os impactos sejam diminuídos. Se nada for feito, o consumo exagerado dos recursos e a perda constante de biodiversidade poderão alterar consideravelmente o modo como vivemos atualmente, comprometendo, inclusive, nossa sobrevivência.

O MEIO AMBIENTE NO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ

A ilha do Marajó está localizada na foz do rio Amazonas, no arquipélago do Marajó e com uma área de aproximadamente 40.100 km², abriga 16 municípios paraenses, possuindo um dos piores índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país.

Na área de abrangência da Mesorregião do Marajó temos um a Unidade de Conservação Estadual, a APA do Arquipélago do Marajó – Área de Proteção Ambiental instituída pela Constituição Estadual, art. 13, § 2º

“O arquipélago do Marajó é considerado área de proteção ambiental do Pará, devendo o Estado levar em consideração a vocação econômica da região, ao tomar decisões com vistas ao seu desenvolvimento melhoria das condições de vida da gente marajoara”

E, outras cinco Unidades de Conservação Federal, a saber:

- Floresta Nacional (FLONA) de Caxiuanã

Área: 317.946,37 hectares

Diploma Legal de Criação: Dec nº 239 de 28 de novembro de 1961

Municípios: Melgaço e Portel

- Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Itapuã-Baquiá

Área: 64.441,29 hectares

Diploma Legal de Criação: Dec s/nº de 14 de junho de 2005

Município: Gurupá

- Reserva Extrativista (RESEX) Gurupá-Melgaço

Área: 145.572,11 hectares

Diploma Legal de Criação: Dec s/nº de 30 de novembro de 2006

Município: Gurupá e Melgaço

- Reserva Extrativista (RESEX) Mapuá

Área: 93.746,34 hectares

Diploma Legal de Criação: Dec s/nº de 20 de maio de 2005

Município: Breves

- Reserva Extrativista (RESEX) Terra Grande Pracuúba

Área: 194.867,63 hectares

Diploma Legal de Criação: Dec s/nº, de 05 de junho de 2006

Município: São Sebastião da Boa Vista e Curralinho

PROBLEMAS E DEMANDAS AMBIENTAIS DO MARAJÓ

As carências da ilha do Marajó, no Pará, são secularmente conhecidas, bem como a incapacidade de governos em resolver a situação de pobreza e abandono que a população local enfrenta. Propagado por alguns setores com a tábua da salvação para o povo marajoara, a chegada dos plantadores de arroz à região é visto por outros como um sonho que pode se transformar em pesadelo.

Rizicultura

Ainda restritos à região dos municípios de Cachoeira do Arari e Santa Cruz do Arari, os rizicultores, também chamados de arrozeiros, são oriundos da polêmica Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, de onde foram retirados por conta de estarem ocupando terras indígenas.

Apesar de propalado pelos rizicultores, bem como por entidades ruralistas como uma atividade que gerará empregos e renda para a população, há o receio das comunidades locais e de ambientalistas, que ocorra degradação do meio ambiente e de risco da saúde dos moradores por conta do uso de agrotóxicos - ou defensivos agrícolas, como chamam os apoiadores dos empreendimentos.

A legislação ambiental deve ser respeitada, para que a biodiversidade e as comunidades na área de influência do cultivo não sofram efeitos colaterais da rizicultura.

Zoneamento Ecológico-Econômico do Arquipélago do Marajó

Instrumento fundamental para o planejamento das ações públicas e privadas no território paraense, o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) ainda não chegou ao Arquipélago do Marajó. O ZEE é um estudo técnico detalhado de uma região para nortear e subsidiar a formulação de políticas públicas e, promoção da gestão dos recursos naturais com sustentabilidade. É um instrumento de orientação ao planejamento, à gestão e ordenamento territorial para o desenvolvimento sustentável, à melhoria das condições socioeconômicas das populações locais e à manutenção e recuperação dos serviços ambientais dos ecossistemas naturais de uma região.

O Arquipélago do Marajó ainda não faz parte do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Estado do Pará.

O ZEE do Arquipélago do Marajó esteja previsto no capítulo 5 – ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO, item 5.1 – ORDENAMENTO TERRITORIAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E GESTÃO AMBIENTAL, do PLANO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL DO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ.

O Zoneamento Ecológico-Econômico na mesorregião do Marajó na escala adequada ao planejamento territorial é uma das ações prioritárias do Plano e, está prevista em dois Programas/Ação:

- Zoneamento Ecológico Econômico, sob responsabilidade da ADA - Agência de Desenvolvimento da Amazônia e MMA - Ministério do Meio Ambiente;

- Apoio ao ZEE da Mesorregião do Marajó, sob responsabilidade do MMA.

Reserva da Biosfera do Arquipélago do Marajó

O bioma do maior arquipélago fluviomarítimo da Terra, localizado no delta-estuário do Amazonas, entre os estados do Amapá e Pará, no enlace da Amazônia azul com a Amazônia verde do Brasil, é rico em biodiversidade e milenar diversidade cultural, ora em sério perigo e, em contraste com a pobreza da sua gente.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) por meio da Coordenadoria de Ecossistemas, integrou, numa primeira etapa, doze municípios do arquipélago do Marajó ao programa de Criação e Gestão de Unidades de Conservação da Natureza sob a responsabilidade da Diretoria de Áreas Protegidas (DIAP).

A criação da Reserva da Biosfera do Marajó (RB Marajó) é uma proposta de instituições governamentais, e antiga reivindicação dos movimentos sociais regionais. A reserva está prevista na Lei 9.985, de 18 de julho de 2000 do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e, no Art. 41 do Decreto N° 4.340, de 22 de agosto de 2002

A futura unidade é um modelo de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais constituída por ecossistemas terrestres e marinhos, reconhecida pelo programa "Man and the Biosphere" (MaB) da Organização das Nações Unidades para Educação, Ciência e a Cultura (UNESCO), de importância mundial para a conservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável e deve servir de áreas prioritárias à experimentação e demonstração dessas práticas em defesa do homem e do meio ambiente.
O Programa Homem e Biosfera (MaB) é uma cooperação científica internacional que busca estudar mecanismos de convivência equilibrada em situações bioclimáticas e geográficas da biosfera, investigar e compreender as repercussões das ações humanas sobre os ecossistemas mais representativos do planeta.

A implementação das Reservas da Biosfera no planeta é o principal instrumento do programa (MaB), organizado numa rede mundial de áreas voltadas à Pesquisa Cooperativa, à Conservação do Patrimônio Natural e Cultural e à Promoção do Desenvolvimento Sustentável.

Foi durante reunião preparatória para a I Conferência Estadual e Nacional de Meio Ambiente, ocorrida na cidade de Muaná a 8 de outubro de 2003, a sociedade civil pediu providências para criação da Reserva da Biosfera do Marajó pelo Programa “O Homem e a Biosfera” (na sigla em inglês MaB) da UNESCO.

E até hoje, assim como a APA do Arquipélago do Marajó resta apenas no papel, a candidatura da Reserva da Biosfera ainda não chegou à Comissão Brasileira do MaB (COBRAMAB), em Brasília.

Urge apresentarmos e apoiarmos a candidatura, do Pará, para a criação da Reserva da Biosfera do Marajó como parte do Programa Homem e Biosfera (MAB) da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

(Movimento Marajó Forte)

MARAJÓ | Comissão da Câmara Federal aprovou projeto de resolução que cria CPI para investigar maus-tratos a animais em Santa Cruz do Arari

2015-06-03T15:52:00.000-03:00

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (27), projeto de resolução (PRC 204/13) que cria comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar maus-tratos a animais.

O objetivo era investigar todos os tipos de maus-tratos a animais, no entanto, por falta de consenso entre líderes, as festas de rodeio foram excluídas dos trabalhos da CPI, informou o autor, deputado Ricardo Izar (PSD-SP).

O autor menciona os casos de Santa Cruz do Arari, na Ilha do Marajó (PA), onde o prefeito teria autorizado a caça de cães, e do Centro de Zoonoses de Poços de Caldas, cidade turística do sul de Minas Gerais, denunciado por maus-tratos a animais.

Extermínio

Favorável à proposta, o relator deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) reforçou pedido para que a CPI apure os casos de “extermínio” de animais nos municípios citados.

“Toda forma de dano a animais é lastimável, em especial quando parte do próprio poder público sob o pretexto de controlar zoonoses e outros problemas de saúde pública”, argumenta.

O Regimento Interno da Câmara permite o funcionamento de até cinco CPIs simultaneamente. Atualmente, há quatro comissões em funcionamento: a CPI da Petrobras; a da Máfia das Órteses e Próteses; a do Sistema Carcerário Brasileiro e a da Violência contra Jovens Negros e Pobres.

Tramitação

O projeto de Izar será analisado pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e terá de ser votado também em Plenário.

Íntegra da proposta:

PRC-204/2013

(Agência Câmara Notícias)

MARAJÓ | Plano Brasil Sem Miséria está fomentando projetos produtivos para mulheres marajoaras

2015-06-02T15:57:00.003-03:00

O Plano Brasil Sem Miséria, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está fomentando o desenvolvimento de projetos produtivos para grupos de mulheres rurais em situação de extrema pobreza dos municípios de Breves, Melgaço e Portel, no Marajó.

As ações dos programas para as 220 mulheres residentes nos três municípios do Marajó visam elevar os ganhos das famílias de mulheres que possuem renda per capita igual ou menor a 70 reais, ampliar o acesso aos serviços públicos e propiciar oportunidades de ocupação e renda, por meio de ações de inclusão produtiva. São 102 mulheres em Breves, 50 em Melgaço e 68 em Portel.

O Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CAD Único) foi o instrumento utilizado para identificar o público alvo da chamada pública, permitindo às beneficiárias aquisições do Número de Identificação Social (NIS) e Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). As mulheres recebem fomentos através de recursos financeiros não reembolsáveis para estruturar projetos produtivos, em grupos, com transferências diretas de R$ 2.400,00, liberadas em duas parcelas (de R$ 1.400,00 e R$ 1.000,00).

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), está orientando as mulheres marajoaras para a inclusão de projetos produtivos.

Em abril de 2013 foi iniciada a primeira etapa da chamada pública, com mobilização e identificação das famílias (entre abril e julho de 2013). Na segunda etapa, entre junho e setembro de 2014, foram feitas visitas individuais para aplicação do diagnóstico da unidade de produção.

Na terceira etapa foi realizada uma oficina de socialização dos diagnósticos individuais, com explanação e condensação das problemáticas, entre agosto e outubro de 2013. Na quarta etapa iniciaram as visitas técnicas para elaboração dos projetos produtivos, entre outubro de 2013 e janeiro de 2014, com reconhecimento de quatro projetos (cultivo da mandioca, manejo de açaizais, criação de pequenos animais e hortaliças).

As etapas seguintes foram: oficinas de apresentação e acesso às políticas públicas, em janeiro e fevereiro de 2014; visitas técnicas individuais, entre os meses de fevereiro e maio de 2014, para acompanhar e monitorar a produção e emitir laudo para conhecimento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e posterior liberação da segunda parcela de recursos; visitas técnicas coletivas para acompanhar e monitorar os grupos de mulheres e discutir problemas identificados, entre junho e agosto de 2014 e oficinas de organização social coletiva do grupo produtivo com informações para formatações de associações e cooperativas.

Outras ações (visitas técnicas individuais para emissão do segundo laudo e para os grupos de mulheres, oficinas de avaliação e plano de ação dos grupos, visitas técnicas individuais para emissão do terceiro laudo, oficinas práticas de acesso aos programas sociais e seminário final de perspectivas e resultados) encontram-se no aguardo da liberação dos recursos, previstos para junho deste ano.

(Agência Pará)

SOURE | Violência contra mulheres em debate na Ilha de Marajó

2015-06-02T10:02:00.001-03:00

MDA Participará da Oficina

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais Quilombolas e da Delegacia Federal, participa do encontro que recebe mulheres de Sebastião da Boa Vista, Salvaterra, Cachoeira do Arari, Ponta de Pedras e Santa Cruz do Arari. A oficina vai reunir aproximadamente de 80 mulheres ribeirinhas, pescadoras, extrativistas indígenas e quilombolas.

Conforme a coordenadora geral de acesso a terra e cidadania do MDA, Joana Santos, a oficina é uma iniciativa de vários órgãos do governo federal, mas, sobretudo de movimentos de mulheres e gestores locais da Ilha de Marajó. “Estamos discutindo vários eixos que vão orientar ações para atender as mulheres em situação de violência. Essas políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres não podem estar dissociadas de outras políticas como de saúde, educação, emprego e renda e várias outras”, explica.

(Ascom/MDA)

O encontro debate a criação, o fortalecimento e a expansão da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher na região.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais Quilombolas e da Delegacia Federal, participa do encontro que recebe mulheres de Sebastião da Boa Vista, Salvaterra, Cachoeira do Arari, Ponta de Pedras e Santa Cruz do Arari. A oficina vai reunir aproximadamente de 80 mulheres ribeirinhas, pescadoras, extrativistas indígenas e quilombolas.
Conforme a coordenadora geral de acesso a terra e cidadania do MDA, Joana Santos, a oficina é uma iniciativa de vários órgãos do governo federal, mas, sobretudo de movimentos de mulheres e gestores locais da Ilha de Marajó. “Estamos discutindo vários eixos que vão orientar ações para atender as mulheres em situação de violência. Essas políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres não podem estar dissociadas de outras políticas como de saúde, educação, emprego e renda e várias outras”, explica.
A Oficina é uma continuidade de encontro semelhante realizado no município de Breves, ocorrido nos dias 21 e 22 de maio, e que reuniu cerca de 70 mulheres dos municípios de Anajás, Bagre, Breves, Curralinho, Melgaço, Muaná e Portel. O encontro definiu prioridades e estratégias de ações futuras.
Os pontos prioritários de combate à violência contra as mulheres foram: a formação e capacitação de agentes públicos e sociais; a instalação e estruturação de serviços de referência no atendimento às mulheres; transporte fluvial; programas de enfrentamento à violência contra as mulheres; implantação de atendimento do Ministério Público com titular na região; estruturação de políticas e iniciativas de geração de trabalho e renda para mulheres.
O encontro é organizado por meio de uma parceria interministerial entre a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) e os ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Saúde, do Meio Ambiente e da Pesca e Aquicultura.
Também participam representantes dos municípios, prefeitos e secretários da Pesca, de Obras, Saúde, da Cultura, e representantes da Educação, além da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher e a Polícia Civil do município de Breves. Do Estado do Pará, participam a Coordenadoria de Politicas para as Mulheres e representantes do Conselho dos Direitos da Mulher, a Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER, e o Tribunal de Justiça do estado.

Tássia Navarro
Ascom/MDA
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A violência contra mulheres da Ilha de Marajó (PA) será debatida durante a 2ª Oficina “Cidadania das Mulheres Marajoaras”, nesta terça e quarta-feira (2 e 3/6), no município de Soure.
O encontro debate a criação, o fortalecimento e a expansão da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher na região.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais Quilombolas e da Delegacia Federal, participa do encontro que recebe mulheres de Sebastião da Boa Vista, Salvaterra, Cachoeira do Arari, Ponta de Pedras e Santa Cruz do Arari. A oficina vai reunir aproximadamente de 80 mulheres ribeirinhas, pescadoras, extrativistas indígenas e quilombolas.
Conforme a coordenadora geral de acesso a terra e cidadania do MDA, Joana Santos, a oficina é uma iniciativa de vários órgãos do governo federal, mas, sobretudo de movimentos de mulheres e gestores locais da Ilha de Marajó. “Estamos discutindo vários eixos que vão orientar ações para atender as mulheres em situação de violência. Essas políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres não podem estar dissociadas de outras políticas como de saúde, educação, emprego e renda e várias outras”, explica.
A Oficina é uma continuidade de encontro semelhante realizado no município de Breves, ocorrido nos dias 21 e 22 de maio, e que reuniu cerca de 70 mulheres dos municípios de Anajás, Bagre, Breves, Curralinho, Melgaço, Muaná e Portel. O encontro definiu prioridades e estratégias de ações futuras.
Os pontos prioritários de combate à violência contra as mulheres foram: a formação e capacitação de agentes públicos e sociais; a instalação e estruturação de serviços de referência no atendimento às mulheres; transporte fluvial; programas de enfrentamento à violência contra as mulheres; implantação de atendimento do Ministério Público com titular na região; estruturação de políticas e iniciativas de geração de trabalho e renda para mulheres.
O encontro é organizado por meio de uma parceria interministerial entre a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) e os ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Saúde, do Meio Ambiente e da Pesca e Aquicultura.
Também participam representantes dos municípios, prefeitos e secretários da Pesca, de Obras, Saúde, da Cultura, e representantes da Educação, além da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher e a Polícia Civil do município de Breves. Do Estado do Pará, participam a Coordenadoria de Politicas para as Mulheres e representantes do Conselho dos Direitos da Mulher, a Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER, e o Tribunal de Justiça do estado.
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MARAJÓ | Comunidades extrativistas terão acesso à água potável

2015-05-29T10:55:00.001-03:00

A Amazônia é conhecida pela abundante disponibilidade hídrica. No entanto, a água adequada para consumo ainda é inacessível aos habitantes da região. Com o objetivo de mudar a realidade, comunidades isoladas em reservas extrativistas de 14 municípios em quatro estados serão beneficiadas com tecnologias de acesso à água para consumo. A iniciativa faz parte do projeto Sanear Amazônia. As informações são do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Carauari, Juruá e Uarini, no Amazonas; Assis Brasil, Brasiléia, Rio Branco e Xapuri, no Acre; Oeiras do Pará, Breves, Soure, Curralinho e São Sebastião da Boa Vista, no Pará; e Laranjal do Jari e Mazargão, no Amapá, serão contempladas pela iniciativa. O projeto tem a meta de atender 2,8 mil famílias em oito reservas extrativistas da Região Norte ao custo R$ 35 milhões.

A analista de Políticas de Inclusão Produtiva do MDS, Karla Oliveira, explica que na Amazônia a população rural sofre com a carência de água de qualidade, doenças e verminoses, devido à ausência de saneamento básico. “O Sanear Amazônia representa uma das oportunidades de garantir água com qualidade para consumo humano e saneamento básico para comunidades extrativistas da região”, diz.

O pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Sérgio Bringel, aprova a iniciativa. “A questão do saneamento básico na Amazônia é séria. Em algumas comunidades, os moradores precisam buscar água potável em locais distantes. Às vezes, eles dispõe de água de poços ou cacimbas, mas nem sempre dominam os processos de decantação que garantem a pureza do líquido”, opina.

Como é o projeto?

O projeto prevê a implantação de tecnologias de sistemas de captação e armazenamento em cisternas de águas pluviais de consumo autônomo e consumo comunitário. No sistema autônomo, cada família poderá captar, armazenar e filtrar até seis mil litros de água da chuva. Já no comunitário, além das unidades domiciliares, também será instalado um módulo complementar de abastecimento com uma rede de distribuição, sendo acionado somente quando esgotar as reservas domiciliares.

A Associação dos Produtores Rurais de Carauari (Asproc) é a primeira entidade a iniciar a implantação. Pelo projeto, serão instaladas 670 tecnologias em reservas extrativistas das regiões do Médio e Baixo Rio Juruá.

A entidade iniciou o processo de mobilização, seleção e cadastro das famílias em situação de extrema pobreza que não têm acesso adequado à fonte de água potável e que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2008, Curralinho era o município com menor número de economias e domicílios abastecidos por água, possuindo 320 unidades. A população estimada de cidade hoje é de 31.591 habitantes. O segundo município com menor número de acesso ao fornecimento de água é Juruá, com 920 unidades. Seguido de São Sebastião da Boa Vista, com 1.086 unidades.

O próximo passo é a capacitação das famílias e das comunidades envolvidas sobre a gestão da água e saúde ambiental. Os pedreiros selecionados nas próprias comunidades também serão treinados. Após isso, começa o processo de construção das tecnologias.

(Portal Amazônia/MDS)

IDGSS | Convida para FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO - 14ª Peregrinação de São Sebastião

2015-05-27T09:33:00.001-03:00

A Irmandade dos Devotos do Glorioso São Sebastião (IDGSS) convida devotos e amigos para festa de encerramento da 14ª Peregrinação de São Sebastião em Belém.

A PEREGRINAÇÃO

A peregrinação em Belém é uma extensão da que acontece nos campos do Marajó, sendo uma oportunidade muito feliz para aqueles devotos marajoaras que vieram para a capital e se encontram impossibilitados de voltar à sua terra querida.

Veja aqui a Planilha - Peregrinação 2015
(IDGSS)