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	<title>Ministério Público do Estado do Acre</title>
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		<title>Direitos Humanos e cidadania: a atuação do MPAC na defesa dos direitos das mulheres</title>
		<link>http://www.mpac.mp.br/direitos-humanos-e-cidadania-a-atuacao-do-mpac-na-defesa-dos-direitos-das-mulheres/</link>
		<pubDate>Fri, 12 Oct 2018 17:01:03 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[Eduardo Cunha]]></dc:creator>
				<category><![CDATA[Últimas Notícias]]></category>

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		<description><![CDATA[O mês de outubro já se consagrou mundialmente como o mês dedicado à defesa da saúde da mulher, isto em razão da força que o movimento Outubro Rosa vem conquistando quando a pauta é alertar para a importância da conscientização quanto a prevenção do câncer de mama. Por meio do Centro de Especialidades em Saúde [&#8230;]]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p><img class="size-large wp-image-64192 aligncenter" src="http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/1-3-682x441.jpeg" alt="" width="682" height="441" srcset="http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/1-3-682x441.jpeg 682w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/1-3-300x194.jpeg 300w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/1-3-600x388.jpeg 600w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/1-3.jpeg 1280w" sizes="(max-width: 682px) 100vw, 682px" /></p>
<p style="text-align: justify;">O mês de outubro já se consagrou mundialmente como o mês dedicado à defesa da saúde da mulher, isto em razão da força que o movimento Outubro Rosa vem conquistando quando a pauta é alertar para a importância da conscientização quanto a prevenção do câncer de mama.</p>
<p style="text-align: justify;">Por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), comandado pela procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, realiza todos os anos, diversas atividades, cujo intuito principal é o de alertar a sociedade para a realidade do câncer de mama e a importância da prevenção e saúde das mulheres.</p>
<p style="text-align: justify;">Mas não é somente nessa área que o MPAC vem agindo para promover atenção à mulher, o órgão também trabalha para garantir a proteção integral e defesa dos seus direitos, para combater toda forma de violência, seja ela doméstica, sexual, psicológica, física ou outras de gênero.</p>
<p style="text-align: justify;">O Ministério Público trabalha para garantir que a rede pública de saúde promova serviços de qualidade/regularidade, além de assegurar que os direitos humanos e de cidadania plena, expressos na Constituição Federal Brasileira, sejam exercidos e garantidos a todas as mulheres.</p>
<p style="text-align: justify;">Então, se outubro também é considerado um mês ao qual a atenção do mundo se volta para as mulheres, este é um bom momento para apresentar um pouco da atuação do MPAC na defesa dos direitos expressos a elas.</p>
<p><strong>Crimes sexuais e violência doméstica: ações preventivas de proteção à mulher</strong></p>
<p><img class="wp-image-64193 alignright" src="http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/4-24-662x441.jpg" alt="" width="360" height="240" srcset="http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/4-24-662x441.jpg 662w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/4-24-300x200.jpg 300w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/4-24-600x400.jpg 600w" sizes="(max-width: 360px) 100vw, 360px" /></p>
<p style="text-align: justify;">Ao iniciar sua gestão em janeiro de 2018, Kátia Rejane lançou a partir de março – Mês da Mulher no MPAC – uma série de agendas que visam a prevenção e combate aos crimes sexuais e violência doméstica, como campanhas, oficinas, mutirões, vistorias nas unidades públicas de saúde, expedição de recomendações, caminhadas, corridas e audiências públicas.</p>
<p style="text-align: justify;">Somando todo o trabalho de intervenção judicial e extrajudicial das áreas cível, criminal e especializadas, diversos resultados foram e vêm sendo alcançados na agenda ministerial.</p>
<p style="text-align: justify;">“Apesar de haver uma série de leis que protegem as mulheres da violência, como é o caso da Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, além de leis que asseguram direitos e garantem outras formas de proteção, muito ainda precisa ser feito. Por isso, o Ministério Público do Acre vem promovendo ações e trabalhando para coibir crimes contra a mulher e assegurar seus direitos”, destacou Kátia Rejane.</p>
<p style="text-align: justify;">Na linha de frente de defesa desses direitos formando um arranjo de proteção à mulher, estão os órgãos auxiliares do MPAC, como o Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e o Núcleo de Atendimento Psicossocial em Dependência Química (Natera), além do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminal, a 13ª Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, a 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde e a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Rio Branco que atua na 2ª Vara de Infância e juventude em defesa das crianças vitimas de crimes contra dignidade sexual.</p>
<p><strong>Intervenções para garantir qualidade e regularidade nos serviços de saúde</strong></p>
<p><img class="alignleft wp-image-64197" src="http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/2-47-662x441.jpg" alt="" width="360" height="240" srcset="http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/2-47-662x441.jpg 662w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/2-47-300x200.jpg 300w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/2-47-600x400.jpg 600w" sizes="(max-width: 360px) 100vw, 360px" /></p>
<p style="text-align: justify;">Após uma série de agendas, cuja intervenção focava em garantir qualidade e regularidade nos serviços de saúde, o MPAC realizou em março deste ano, um trabalho de inspeções na Maternidade Bárbara Heliodora e Hospital da Criança.</p>
<p style="text-align: justify;">“Nosso objetivo foi averiguar o atendimento prestado às vítimas de crimes sexuais e violência doméstica, bem como, o atendimento às mulheres grávidas em situação de rua. O Ministério Público queria compreender como esse fluxo de atendimento funciona nas unidades, para trabalhar o alinhamento e garantir o melhor atendimento a essas vítimas”, contou a diretora do CAV, procuradora de Justiça, Patrícia Rego.</p>
<p style="text-align: justify;">O MPAC agiu para entender como se dava a chegada da vítima até a unidade, como era atendida, recebida e como se desenvolvia o fluxo de atendimento a ela, a fim de melhorá-lo e amenizar o estado de tristeza e traumas pelos quais estas mulheres passaram.</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo a promotora de Justiça Dulce Helena, titular da 13ª Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, em 2017, o MPAC recebeu mais de quatro mil inquéritos policiais de violência contra a mulher. Por dia, são realizadas, em média, cerca de 20 audiências somente em Rio Branco, na Vara Especializada de Combate à Violência Domestica.</p>
<p style="text-align: justify;">“De acordo com estudos feitos com base nos crimes sexuais, os índices de notificação de mulheres violentadas não ultrapassam 10%, ou seja, 90% dos casos deixam de ser notificados às autoridades competentes”, destacou Dulce Helena.</p>
<p><strong>Recomendações expedidas pelo MPAC</strong></p>
<p><img class="wp-image-64195 alignright" src="http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/6-10-662x441.jpg" alt="" width="360" height="240" srcset="http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/6-10-662x441.jpg 662w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/6-10-300x200.jpg 300w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/6-10-600x400.jpg 600w" sizes="(max-width: 360px) 100vw, 360px" /></p>
<p style="text-align: justify;">Outra agenda com a Secretaria de Estado de Polícia Civil, subsequente à inspeção na Maternidade, resultou em algumas recomendações que dispõem sobre o desmembramento físico entre a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), em Rio Branco, para que ambas passassem a atuar em edifícios próprios.</p>
<p style="text-align: justify;">A intenção é que os funcionários da Deam, passassem a receber, exclusivamente, casos de violência contra a mulher, otimizando o atendimento. Todas essas iniciativas estão amparadas pelo movimento de defesa e proteção das mulheres, bem como da criança e do adolescente, nesse sentido essa é uma das iniciativas típicas do MPAC que possui legitimidade social.</p>
<p style="text-align: justify;">“Anualmente, tramita uma média de três mil inquéritos de violência contra a mulher, considerada uma das mais freqüentes e de maior número de registros no estado. Assim, faz-se necessário a persistência na qualidade do atendimento à mulher vítima, sobretudo, para evitar a revitimização e novas violências discriminatórias no momento do atendimento”, acrescenta Dulce Helena.</p>
<p style="text-align: justify;">Outra recomendação trata sobre a inclusão da violência psicológica como infração penal, no ato do registro dos boletins de ocorrência de violência contra a mulher.</p>
<p style="text-align: justify;">“A maioria dessas vítimas, além de sofrerem violências físicas, sofrem violência psicológica caladas, porque muitas vezes não percebem que estão sofrendo. Tipificando a violência psicológica num delito de lesão corporal qualificada, nós estamos dando visibilidade a essa violência psicológica, para que ela não fique impune e não aconteça o ápice da violência que é um feminicídio”, observa a promotora de Justiça Dulce Helena de Freitas.</p>
<p><strong>MPAC protagonista na luta contra a violência obstétrica</strong></p>
<p><img class="alignleft wp-image-64198" src="http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/3-33-662x441.jpg" alt="" width="360" height="240" srcset="http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/3-33-662x441.jpg 662w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/3-33-300x200.jpg 300w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/3-33-600x400.jpg 600w" sizes="(max-width: 360px) 100vw, 360px" />Em setembro deste ano, o MPAC promoveu, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, uma audiência pública para tratar sobre a violência obstétrica, a fim de criar estratégias que resguardem os direitos de mulheres no atendimento. Mais de 300 pessoas participaram do encontro, realizado no auditório e na sala de sessões do MPAC, com transmissão simultânea e por plataforma na internet para todo o Brasil.</p>
<p style="text-align: justify;">No hall de entrada do auditório, houve uma exposição do projeto ‘1 por 4 – Retratos da violência obstétrica’, da fotógrafa Carla Raiter, que cedeu seus direitos autorais para a ocasião. A denominação do projeto é uma alusão ao consenso de que, a cada quatro mulheres, uma sofre algum tipo de violência obstétrica.  A exposição contou com fotos e relatos de mães que sofreram algum tipo de agressão no atendimento obstétrico.</p>
<p style="text-align: justify;">Marcada por relatos de vítimas, profissionais da área de saúde, representantes de movimentos que atuam na prevenção de práticas violentas realizadas no pré, durante e pós-parto, além de gestores da área da Saúde no estado, estudantes e sociedade em geral, a audiência promoveu a difusão de informações em relação ao tema e discutiu a realidade obstétrica constatada no Acre.</p>
<p style="text-align: justify;">Com depoimentos carregados de emoção, várias mulheres vitimadas romperam o silêncio e tomaram coragem para relatar situações de violência obstétrica vividas pessoalmente ou por familiares e amigo</p>
<p style="text-align: justify;">“Queremos tirar esses relatos do anonimato, incentivar as mulheres a conhecer seus direitos e denunciar quaisquer tentativas de negá-los. O Ministério Público do Acre está aberto para receber esses casos e atuar no sentido de coibir a violência obstétrica”, disse a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues.</p>
<p style="text-align: justify;">Para o idealizador do evento, promotor Glaucio Oshiro, a capacitação de profissionais que atuam na área de saúde deve passar por adequações.</p>
<p style="text-align: justify;">“Até lá, precisamos conscientizar sobre a necessidade de debater o tema e impedir que a violência obstétrica seja banalizada, pois muitas mulheres não sabem do que se trata e não se reconhecem como vítimas desse tipo de violência”, ressaltou.</p>
<p><strong>O Centro de Atendimento à Vítima </strong></p>
<p><strong><img class="alignright wp-image-64194" src="http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/5-14-661x441.jpg" alt="" width="360" height="240" srcset="http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/5-14-661x441.jpg 661w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/5-14-300x200.jpg 300w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/5-14-600x400.jpg 600w" sizes="(max-width: 360px) 100vw, 360px" /></strong></p>
<p style="text-align: justify;">Uma iniciativa pioneira no país, criada em 2016 pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Centro de Apoio à Vítima (CAV), coordenado pela procuradora de Justiça Patrícia Rêgo trabalha no atendimento e acolhimento de pessoas vítimas de crimes sexuais com características homofóbicas, violência doméstica e familiar, no estado do Acre.</p>
<p style="text-align: justify;">Com pouco mais de dois anos de atendimento prestado à sociedade, o público maior atendido são mulheres vítimas e revitimadas de violência. Dos 5.580 atendimentos realizados até aqui, 136 vitimas são considerados casos graves que foram atendidos em domicílio.</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública 2018 &#8211; órgão responsável pelos dados nacionais de Segurança Pública &#8211; o Acre é o terceiro estado no ranking de assassinatos de mulheres do Brasil e, proporcionalmente, um dos primeiros em crimes de estupro.</p>
<p style="text-align: justify;">Nesse cenário, o CAV surge não só para acolher vítimas, mas para combater toda forma de violência. Os resultados mais evidentes quanto a sua atuação positiva para a sociedade está expresso no relatório do Observatório de Análise Criminal do MPAC, que aponta uma redução nos casos de feminicídio e homicídio. Em 2017, foram registrados 34 casos entre homicídios e feminicídios. Até setembro de 2018, o registro aponta 28 vítimas, o que representa uma queda de 6% relativa aos casos de feminicídios.</p>
<p style="text-align: justify;">Por sua atuação e protagonismo, o CAV já é um dos finalistas de 2018, para a certificação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, reconhecimento expresso por sua colaboração com a redução da violência contra as mulheres. Além do mais, é o único órgão no país que considera mulher a pessoa do sexo feminino e mulheres transsexuais e transgênero.</p>
<p style="text-align: justify;">“É uma verdadeira luta do Ministério Público em defesa, não somente, dos direitos de personalidade, mas também pelo reconhecimento da mulher trans para que estas tenham direito as medidas protetivas de amparo legal à Lei Maria da Penha, medida, inclusive, já aplicada no Acre sob recomendação do MPAC, em todas as delegacias do estado”, destacou Kátia Rejane.</p>
<p style="text-align: justify;">“Um Projeto de Lei também foi originado sob intervenção do Ministério Público, pedindo a alteração da Lei Maria da Penha, para acrescentar a palavra gênero no Art. 2º da Lei e, com isso, a mulher transexual e transgênero passará a ser beneficiária das medidas protetivas da Lei. O projeto tramita no momento na Comissão de Constituição e Justiça do Congresso Nacional”, acrescentou a procuradora-geral de Justiça.</p>
<p><strong>Ana Paula Pojo – Agência de Notícias do MPAC </strong></p>
<p><strong>Fotos – Assessoria MPAC </strong></p>
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			</item>
		<item>
		<title>MPAC sedia curso de sustentabilidade em parceria com Ministério do Meio Ambiente e ONU nesta segunda</title>
		<link>http://www.mpac.mp.br/mpac-sedia-curso-de-sustentabilidade-em-parceria-com-ministerio-do-meio-ambiente-e-onu-nesta-segunda/</link>
		<pubDate>Thu, 11 Oct 2018 20:20:25 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[André Reis]]></dc:creator>
				<category><![CDATA[Últimas Notícias]]></category>

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		<description><![CDATA[O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) será sede, nesta segunda (15) e terça-feira (16), do Curso de Sustentabilidade na Administração Pública-A3P. Serão 66 cursos distribuídos por municípios escolhidos em todo o país. Rio Branco é um dos municípios pólos a receber o curso este ano. A média estimada é de 60 alunos por curso. [&#8230;]]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;"><img class=" wp-image-64171 alignleft" src="http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/convite-1.jpg" alt="" width="429" height="607" srcset="http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/convite-1.jpg 3508w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/convite-1-212x300.jpg 212w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/convite-1-312x441.jpg 312w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/convite-1-495x700.jpg 495w" sizes="(max-width: 429px) 100vw, 429px" />O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) será sede, nesta segunda (15) e terça-feira (16), do Curso de Sustentabilidade na Administração Pública-A3P. Serão 66 cursos distribuídos por municípios escolhidos em todo o país. Rio Branco é um dos municípios pólos a receber o curso este ano. A média estimada é de 60 alunos por curso.</p>
<p style="text-align: justify;">A capacitação é parte de um programa da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Meio Ambiente, e de um conjunto de capacitações da ‘Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)’, que é um programa do Ministério do Meio Ambiente para estimular órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade.</p>
<p style="text-align: justify;">O evento é destinado a representantes do Executivo Municipal, Estadual e Federal (prefeitos, secretários, técnicos das áreas financeira, administrativa, RH, educação, saúde, meio ambiente etc.), Legislativo (vereadores e assessores) e Judiciário.</p>
<p style="text-align: justify;">Com isso, pretende-se promover a implementação de práticas de sustentabilidade, visando à proteção do meio ambiente e consequente economia de recursos.</p>
<p style="text-align: justify;">O curso terá enforque nos seguintes temas: ‘O que é A3P’ e ‘Fortalecimento da Gestão Municipal sob o ponto de vista ambiental’. Serão abordados temas como, uso racional dos recursos naturais e bens públicos; gerenciamento de resíduos sólidos; qualidade de vida no ambiente de trabalho; sensibilização e capacitação dos servidores; contratações públicas sustentáveis; e construções sustentáveis, entre outros.</p>
<p style="text-align: justify;">Os interessados devem se inscrever por meio do link a seguir: <a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScxVrLCGtqA_DPMalbdzde6mrBLF1GA8pZakUBS8Ws9EueXtw/viewform">Ficha de inscrição</a>. O evento é gratuito.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>André Ricardo – Agência de Notícias do MPAC</strong></p>
<p><iframe src="https://w.soundcloud.com/player/?url=https%3A//api.soundcloud.com/tracks/512923317&amp;color=%23ff5500&amp;auto_play=false&amp;hide_related=false&amp;show_comments=true&amp;show_user=true&amp;show_reposts=false&amp;show_teaser=true" width="100%" height="166" frameborder="no" scrolling="no"></iframe></p>
]]></content:encoded>
			</item>
		<item>
		<title>MPAC pede investigação e providências sobre atropelamento de morador de rua</title>
		<link>http://www.mpac.mp.br/mpac-pede-investigacao-e-providencias-sobre-atropelamento-de-morador-de-rua/</link>
		<pubDate>Thu, 11 Oct 2018 19:07:30 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[André Reis]]></dc:creator>
				<category><![CDATA[Últimas Notícias]]></category>

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		<description><![CDATA[O atropelamento de um morador de rua, na semana passada, enquanto dormia nas dependências da Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco, motivou o pedido de investigação e providências feito pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ao Ministério Público Federal (MPF) e Secretaria de Estado da Polícia Civil. No dia seguinte ao [&#8230;]]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">O atropelamento de um morador de rua, na semana passada, enquanto dormia nas dependências da Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco, motivou o pedido de investigação e providências feito pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ao Ministério Público Federal (MPF) e Secretaria de Estado da Polícia Civil.</p>
<p style="text-align: justify;">No dia seguinte ao crime, a procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, coordenadora do Núcleo de Apoio ao Atendimento Psicossocial (Natera), enviou ofício ao secretário Carlos Flávio Portela, solicitando a imediata instauração de inquérito policial para investigar o caso.</p>
<p style="text-align: justify;">O pedido de providências também foi encaminhado à procuradora-chefe substituta e procuradora dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF), Luciana de Miguel Cardoso, para que adote as medidas que julgar necessárias diante do ocorrido.</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo a imprensa, testemunhas disseram ter visto um veículo de cor branca e placa QNE 6610, subindo a calçada e entrando no quiosque onde dormia Ivanildo Barata da Silva, que possui transtornos mentais e é usuário abusivo de drogas.</p>
<p style="text-align: justify;">Uma equipe do Natera acompanha o caso e esteve na Unidade de Pronto Atendimento para averiguar o boletim de entrada e as condições clínicas da vítima, que também foi atendida no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb), tendo recebido alta no fim de semana.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Kelle Souza- Agência de Notícias do MPAC</strong></p>
<p><iframe src="https://w.soundcloud.com/player/?url=https%3A//api.soundcloud.com/tracks/512943204&amp;color=%23ff5500&amp;auto_play=false&amp;hide_related=false&amp;show_comments=true&amp;show_user=true&amp;show_reposts=false&amp;show_teaser=true" width="100%" height="166" frameborder="no" scrolling="no"></iframe></p>
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			</item>
		<item>
		<title>Promotoria de Justiça de Epitaciolândia realiza reunião com geradores de resíduos sólidos</title>
		<link>http://www.mpac.mp.br/promotoria-de-justica-de-epitaciolandia-realiza-reuniao-com-geradores-de-residuos-solidos/</link>
		<pubDate>Thu, 11 Oct 2018 19:00:31 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[André Reis]]></dc:creator>
				<category><![CDATA[Últimas Notícias]]></category>

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		<description><![CDATA[Em continuidade às ações de remediação do lixão que atende às cidades de Epitaciolândia e Brasiléia, a Promotoria de Justiça Cumulativa de Epitaciolândia realizou, nesta quarta-feira (10), mais umas das ações do programa ‘Cidades Saneadas’. O encontro reuniu os prefeitos de Epitaciolândia e Brasiléia, secretários, empresários, comerciantes e representantes de comércios locais com o promotor [&#8230;]]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;"><img class=" wp-image-64185 alignleft" src="http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/file1-1.jpeg" alt="" width="467" height="350" srcset="http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/file1-1.jpeg 1280w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/file1-1-300x225.jpeg 300w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/file1-1-589x441.jpeg 589w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/file1-1-600x450.jpeg 600w" sizes="(max-width: 467px) 100vw, 467px" />Em continuidade às ações de remediação do lixão que atende às cidades de Epitaciolândia e Brasiléia, a Promotoria de Justiça Cumulativa de Epitaciolândia realizou, nesta quarta-feira (10), mais umas das ações do programa ‘Cidades Saneadas’.</p>
<p>O encontro reuniu os prefeitos de Epitaciolândia e Brasiléia, secretários, empresários, comerciantes e representantes de comércios locais com o promotor de Justiça Ocimar Sales.</p>
<p style="text-align: justify;">A intenção foi de propiciar urgentes melhorias referentes à reutilização de resíduos sólidos e à destinação adequada dos rejeitos produzidos por indústrias, supermercados, comércios, farmácias, açougues etc.</p>
<p style="text-align: justify;">“Considerando a transição do lixão para o futuro aterro sanitário que deverá ser construído, tem-se a necessidade de fomentar práticas resolutivas e importantes que devem ser seguidas pelos geradores de resíduos sólidos, tais como a coleta seletiva, a reciclagem e a logística reversa”, disse o promotor de Justiça Ocimar Sales.</p>
<p style="text-align: justify;">A reunião também abordou questões sobre a diminuição do volume de resíduos sólidos e rejeitos que estão sendo recolhidos pelo Poder Público e descartados no lixão, com incentivo aos geradores do manejo de ações importantes, conforme dispõe a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n. 12.305/10).<img class=" wp-image-64186 alignright" src="http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/file2-1.jpeg" alt="" width="341" height="243" srcset="http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/file2-1.jpeg 1280w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/file2-1-300x214.jpeg 300w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/file2-1-618x441.jpeg 618w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/file2-1-600x428.jpeg 600w" sizes="(max-width: 341px) 100vw, 341px" /></p>
<p style="text-align: justify;">“Os produtos que possuem ciclo de vida útil, após o devido consumo, não devem ser descartados como lixo doméstico, especialmente em razão da responsabilidade compartilhada atribuída aos fabricantes, distribuidores e comerciantes”, acrescenta o promotor.</p>
<p style="text-align: justify;">Ao final, ficaram estabelecidas medidas como a elaboração de mapas municipais com os pontos de coletas seletiva; a celebração de acordos setoriais, a implantação da logística reversa, o envio de informações das ações realizadas, além da estipulação do prazo final para adequação dos geradores de resíduos.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Com informações da Promotoria de Justiça Cumulativa de Epitaciolândia</strong></p>
<p><iframe src="https://w.soundcloud.com/player/?url=https%3A//api.soundcloud.com/tracks/512948778&amp;color=%23ff5500&amp;auto_play=false&amp;hide_related=false&amp;show_comments=true&amp;show_user=true&amp;show_reposts=false&amp;show_teaser=true" width="100%" height="166" frameborder="no" scrolling="no"></iframe></p>
]]></content:encoded>
			</item>
		<item>
		<title>Outubro Rosa: CES realiza ações de prevenção do câncer de mama</title>
		<link>http://www.mpac.mp.br/outubro-rosa-ces-realiza-acoes-de-prevencao-do-cancer-de-mama/</link>
		<pubDate>Wed, 10 Oct 2018 16:07:17 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[Tiago Teles]]></dc:creator>
				<category><![CDATA[Destaques]]></category>
		<category><![CDATA[Últimas Notícias]]></category>

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		<description><![CDATA[O Centro de Especialidades em Saúde do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Centro de Controle Oncológico do Acre (Cecon), oferta aos membros, servidores e seus dependentes, durante o mês de outubro, exames preventivos para o diagnóstico precoce e tratamento de nódulos e de câncer de mama A ação faz [&#8230;]]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="http://www.mpac.mp.br/outubro-rosa-ces-realiza-acoes-de-prevencao-do-cancer-de-mama/outubro-rosa-ultrassonografia-e-exames/" rel="attachment wp-att-64158"><img class="alignleft wp-image-64158" src="http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/Outubro-Rosa-Ultrassonografia-e-exames.png" alt="" width="267" height="400" srcset="http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/Outubro-Rosa-Ultrassonografia-e-exames.png 950w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/Outubro-Rosa-Ultrassonografia-e-exames-200x300.png 200w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/Outubro-Rosa-Ultrassonografia-e-exames-294x441.png 294w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/Outubro-Rosa-Ultrassonografia-e-exames-467x700.png 467w" sizes="(max-width: 267px) 100vw, 267px" /></a>O Centro de Especialidades em Saúde do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Centro de Controle Oncológico do Acre (Cecon), oferta aos membros, servidores e seus dependentes, durante o mês de outubro, exames preventivos para o diagnóstico precoce e tratamento de nódulos e de câncer de mama</p>
<p style="text-align: justify;">A ação faz parte da programação do Ministério Público acreano para o Outubro Rosa, um movimento internacional que busca chamar a atenção da sociedade para a realidade do câncer de mama e a importância do diagnóstico antecipado.</p>
<p style="text-align: justify;">A coordenadora administrativa do CES, Luciana Dantas, diz que a prevenção e a detecção precoce são a melhor forma combater o câncer de mama e, embora este seja o que mais causa morte na população feminina, os homens precisam também tomar cuidados com as mamas.</p>
<p style="text-align: justify;">“Sabemos que é uma doença grave, porém, se você prevenir, ela é perfeitamente tratável, e com grandes chances de cura. O câncer de mama não acomete só mulheres, ele acomete os homens também, principalmente se tem histórico de câncer na família, como mães e irmãs. Por isso precisamos prevenir através do autoexame de mama e através de exames complementares de imagens”, informa a coordenadora Luciana Dantas.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><img class="alignright wp-image-64157" src="http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/DSC_7076.jpg" alt="" width="376" height="250" srcset="http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/DSC_7076.jpg 3216w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/DSC_7076-300x199.jpg 300w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/DSC_7076-664x441.jpg 664w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/DSC_7076-600x399.jpg 600w" sizes="(max-width: 376px) 100vw, 376px" /></p>
<p style="text-align: justify;">A parceria com o Cecon vai possibilitar que as pessoas interessadas possam ter acesso ao exame de mamografia, considerado o principal tipo de procedimento para a detecção da doença na sua fase inicial. Para fazer esse exame de forma mais simplificada no Cecon, o CES está recebendo inscrições por telefone, disponibilizando 30 vagas.</p>
<p style="text-align: justify;">Já no dia 23 de outubro será ofertado nas próprias dependências do CES o exame de ultrassonografia de mama bilateral, sob o comando do médico George Bady Casseb, que é especialista em radiologia e diagnóstico por imagem.</p>
<p style="text-align: justify;">“Nós do CES esperamos que as pessoas se conscientizem, nos procurem para fazer a inscrição e participem dessa ação que é tão benéfica para a saúde da mulher, principalmente. A gente tem o prazer de todo ano fazer essas ações, pois sabemos que são válidas na prevenção do câncer de mama”, reforça Luciana Dantas.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><iframe src="https://w.soundcloud.com/player/?url=https%3A//api.soundcloud.com/tracks/512329983&amp;color=%23ff5500&amp;auto_play=false&amp;hide_related=false&amp;show_comments=true&amp;show_user=true&amp;show_reposts=false&amp;show_teaser=true" width="100%" height="166" frameborder="no" scrolling="no"></iframe></p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Jaidesson Peres- Agência de Notícias do MPAC</strong></p>
]]></content:encoded>
			</item>
		<item>
		<title>MPAC inicia nova rodada de agendas pelas unidades ministeriais das regionais do Acre</title>
		<link>http://www.mpac.mp.br/mpac-inicia-nova-rodada-de-agendas-pelas-unidades-ministeriais-das-regionais-do-acre/</link>
		<pubDate>Wed, 10 Oct 2018 15:37:02 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[Thiago Fialho]]></dc:creator>
				<category><![CDATA[Destaques]]></category>
		<category><![CDATA[Últimas Notícias]]></category>

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		<description><![CDATA[Como parte do calendário de agendas da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a chefe do MP acreano, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, iniciou nesta segunda-feira, 08, o projeto “PGJ in loco”, que objetiva a proximidade da Procuradoria Geral de Justiça com a realidade local e a maior integração [&#8230;]]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p><img class="alignleft wp-image-64144" src="http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/1-58.jpg" alt="" width="378" height="252" srcset="http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/1-58.jpg 879w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/1-58-300x200.jpg 300w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/1-58-662x441.jpg 662w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/1-58-600x400.jpg 600w" sizes="(max-width: 378px) 100vw, 378px" /></p>
<p style="text-align: justify;">Como parte do calendário de agendas da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a chefe do MP acreano, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, iniciou nesta segunda-feira, 08, o projeto “PGJ in loco”, que objetiva a proximidade da Procuradoria Geral de Justiça com a realidade local e a maior integração dos membros com a gestão.</p>
<p style="text-align: justify;">As duas primeiras cidades a receberem o projeto foram Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima. Na ocasião, a procuradora-geral de Justiça, acompanhada pelo ouvidor-geral do MPAC, Leandro Portela, reuniram-se com os promotores de Justiça e toda a equipe de apoio administrativo das Promotorias de Justiça das duas cidades.</p>
<p style="text-align: justify;">“Uma agenda positiva, na qual pudemos dialogar acerca do trabalho que o MPAC vem executando na região, sobre os desafios e o nosso calendário de atuação e gestão. Essa rodada de agendas foi planejada para que o trabalho iniciado nas regionais, durante a construção do Plano geral de Atuação, agora continue com a verificação da implementação das políticas administrativas e o cumprimento das metas estabelecidas”, destacou Kátia Rejane.</p>
<p><img class="wp-image-64145 alignright" src="http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/2-46.jpg" alt="" width="428" height="285" srcset="http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/2-46.jpg 879w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/2-46-300x200.jpg 300w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/2-46-662x441.jpg 662w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/2-46-600x400.jpg 600w" sizes="(max-width: 428px) 100vw, 428px" /></p>
<p style="text-align: justify;">A procuradora-geral de Justiça lembrou que no primeiro semestre deste ano, o Gabinete PGJ Regionais percorreu todas as regionais do estado, onde foram realizadas 27 oficinas de gestão, num período de cinco meses, envolvendo 84 membros e 486 servidores do MPAC. Ainda foram realizadas 04 reuniões intituladas “Diálogos Setoriais”, envolvendo 132 profissionais das Redes de Proteção e Cidadania dos municípios.</p>
<p><img class="alignright wp-image-64143" src="http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/3-32.jpg" alt="" width="428" height="285" srcset="http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/3-32.jpg 879w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/3-32-300x200.jpg 300w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/3-32-662x441.jpg 662w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/3-32-600x400.jpg 600w" sizes="(max-width: 428px) 100vw, 428px" /></p>
<p style="text-align: justify;">“Com base nisso, pudemos elaborar o nosso Plano Geral de Atuação, documento que gere nossa gestão estratégica proposta para o biênio 2018-2020, e que norteia toda nossa linha de atuação para realizar nosso trabalho e melhor servir a sociedade”, disse.</p>
<p style="text-align: justify;">As agendas do projeto “PGJ in loco”, serão realizadas no decorrer do mês de outubro. Nesta quarta-feira, 09, Kátia Rejane segue para Tarauacá e Feijó, onde, também, discutirá sobre os alinhamentos, encaminhamentos e gestão junto às equipes locais.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><iframe src="https://w.soundcloud.com/player/?url=https%3A//api.soundcloud.com/tracks/512286981&amp;color=%23ff5500&amp;auto_play=false&amp;hide_related=false&amp;show_comments=true&amp;show_user=true&amp;show_reposts=false&amp;show_teaser=true" width="100%" height="166" frameborder="no" scrolling="no"></iframe></p>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>Ana Paula Pojo – Agência de Notícias do MPA</strong><br />
<strong>Fotos – Franciney de Almeida</strong></p>
]]></content:encoded>
			</item>
		<item>
		<title>Operação Midas III: MPAC oferece nova denúncia contra envolvidos em esquema de desvio</title>
		<link>http://www.mpac.mp.br/operacao-midas-iii-mpac-oferece-nova-denuncia-contra-envolvidos-em-esquema-de-desvio/</link>
		<pubDate>Wed, 10 Oct 2018 13:57:57 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[Thiago Fialho]]></dc:creator>
				<category><![CDATA[Últimas Notícias]]></category>

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		<description><![CDATA[Como parte da terceira fase da “Operação Midas”, a Justiça recebeu do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), mais uma denúncia relativa ao esquema de desvio de recursos públicos na Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb). A “Operação Midas” [&#8230;]]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;">Como parte da terceira fase da “Operação Midas”, a Justiça recebeu do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), mais uma denúncia relativa ao esquema de desvio de recursos públicos na Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb).</p>
<p style="text-align: justify;">A “Operação Midas” revelou um esquema fraudulento envolvendo servidores públicos e empresários, a partir da utilização de notas fiscais frias e contratos falsos para justificar o pagamento por serviços não realizados e insumos que não eram entregues. Até a segunda fase, foram constatados mais de 7 milhões de reais de verbas públicas desviadas.</p>
<p style="text-align: justify;">Com a nova denúncia realizada pelo MPAC, onde foi constatado um desvio de mais 6,2 milhões de reais, a soma do valor desviado já ultrapassa 13 milhões de reais.</p>
<p style="text-align: justify;">Em sua terceira etapa, as investigações conduzidas pelo Gaeco apuraram os crimes praticados pelo chamado núcleo de medições, envolvendo a execução fraudulenta de contratos de locação de caminhões basculantes fictícios, sem a correspondente contraprestação. O núcleo era integrado por membros da Diretoria Executiva, além das chefias das Divisões de Transporte, Custos e Controle, e Divisão Administrativa.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Medidas cautelares</strong></p>
<p style="text-align: justify;">Após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu liberdade e o cumprimento de medidas cautelares a 15 dos 18 denunciados &#8211; incluindo Jackson Marinheiro, ex-diretor-presidente da Emurb e apontado como chefe da organização criminosa -, o MPAC requisitou, por razões de equidade, a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão também aos outros três acusados de participação no esquema.</p>
<p style="text-align: justify;">No pedido, os promotores do Gaeco ressaltam que, embora o MPAC resguarde o firme entendimento de que as prisões preventivas deveriam ter sido mantidas e inclusive aplicadas aos três denunciados em questão, “não parece razoável a aplicação de prisão preventiva para quem não tem o mesmo nível de implicação criminal e de atuação na organização criminosa”.</p>
<p style="text-align: justify;">Em sua decisão, o juiz de Direito Danniel Bomfim decretou aos denunciados, em substituição à prisão, o comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades; proibição de acesso a qualquer órgão da Administração Pública Municipal de Rio Branco; proibição de manter contato com os demais corréus e qualquer pessoa relacionada aos fatos objeto da investigação e ação penal; proibição de ausentar-se da comarca e do país, mediante entrega de passaporte; além da suspensão do exercício da função ou atividade econômica.</p>
<p><iframe src="https://w.soundcloud.com/player/?url=https%3A//api.soundcloud.com/tracks/512272365&amp;color=%23ff5500&amp;auto_play=false&amp;hide_related=false&amp;show_comments=true&amp;show_user=true&amp;show_reposts=false&amp;show_teaser=true" width="100%" height="166" frameborder="no" scrolling="no"></iframe></p>
]]></content:encoded>
			</item>
		<item>
		<title>MPAC encontra merenda com prazo de validade vencido em escola de Xapuri</title>
		<link>http://www.mpac.mp.br/mpac-encontra-merenda-com-prazo-de-validade-vencido-em-escola-de-xapuri/</link>
		<pubDate>Tue, 09 Oct 2018 18:53:02 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[André Reis]]></dc:creator>
				<category><![CDATA[Destaques]]></category>
		<category><![CDATA[Últimas Notícias]]></category>

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		<description><![CDATA[O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do promotor de Justiça de Xapuri, José Lucivan Nery de Lima, realizou, na segunda-feira, 8, uma inspeção na escola municipal de ensino infantil Latife Zaine Kalume, com objetivo de verificar a situação da merenda escolar. Durante a fiscalização, foram encontrados, em uma prateleira na despensa [&#8230;]]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="http://www.mpac.mp.br/mpac-encontra-merenda-com-prazo-de-validade-vencido-em-escola-de-xapuri/file-2/" rel="attachment wp-att-64130"><img class="alignright wp-image-64130" src="http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/file-2.jpeg" alt="" width="225" height="300" srcset="http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/file-2.jpeg 3024w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/file-2-225x300.jpeg 225w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/file-2-331x441.jpeg 331w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/file-2-525x700.jpeg 525w" sizes="(max-width: 225px) 100vw, 225px" /></a>O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do promotor de Justiça de Xapuri, José Lucivan Nery de Lima, realizou, na segunda-feira, 8, uma inspeção na escola municipal de ensino infantil Latife Zaine Kalume, com objetivo de verificar a situação da merenda escolar.</p>
<p style="text-align: justify;">Durante a fiscalização, foram encontrados, em uma prateleira na despensa da escola, 22 pacotes de bolachas com o prazo de validade vencido, bem como, óleo de cozinha, também após o vencimento.</p>
<p style="text-align: justify;">Em conversa com a coordenação da escola, foi constatado que as bolachas haviam sido consumidas pelas crianças durante a merenda, naquele mesmo dia, e já apresentavam consistência amolecida, o que demonstrava que não deveriam ser consumidas.</p>
<p style="text-align: justify;">Também foi encontrado um freezer com carne, frango, polpa de frutas, tubérculos e duas panelas contendo caldos de tucupi. Além disso, na geladeira da escola, havia ovos sem prazo de validade, bem como, batatas e outras verduras.</p>
<p style="text-align: justify;">A coordenação administrativa da escola explicou que os alimentos são entregues pela Secretaria de Educação uma vez ao mês e que o cardápio da merenda seria feito com base em recomendações de uma nutricionista responsável. Disse também que a orientação de consumo das bolachas teria partido da profissional de nutrição.</p>
<p style="text-align: justify;">Ao constatar as irregularidades, o promotor de Justiça acionou a Vigilância Sanitária Municipal para inspeção no local e apreensão dos alimentos vencidos, além de realizar laudo da vistoria e demais procedimentos.</p>
<p style="text-align: justify;">Após a inspeção na escola, foi realizada vistoria no setor de merendas municipal. No estoque de merendas, foi constatado que a maioria dos produtos está próximo do vencimento, com cerca de 90 dias. O promotor de Justiça realizou orientações verbais para pedir aos fornecedores prazo de validade mais estendidos, além de conversar sobre o armazenamento adequado desses alimentos.</p>
<p style="text-align: justify;">A escola municipal Profª Rita Maia também foi inspecionada, onde foram encontradas merendas não perecíveis devidamente identificadas com prazo de validade e armazenadas em ambiente adequado.</p>
<p style="text-align: justify;">Já os alimentos perecíveis estão armazenados em local inadequado, em único freezer com a tampa quebrada, contendo carnes e polpas de fruta no mesmo ambiente, além de falta de espaço na geladeira.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><iframe src="https://w.soundcloud.com/player/?url=https%3A//api.soundcloud.com/tracks/512282805&amp;color=%23ff5500&amp;auto_play=false&amp;hide_related=false&amp;show_comments=true&amp;show_user=true&amp;show_reposts=false&amp;show_teaser=true" width="100%" height="166" frameborder="no" scrolling="no"></iframe><br />
<strong>Tiago Teles &#8211; Agência de Notícias do MPAC</strong></p>
<p><strong>Fotos: Promotoria de Xapuri</strong></p>
]]></content:encoded>
			</item>
		<item>
		<title>Grupo de Apoio à Atividade Eleitoral do MPAC recebe 531 denúncias no dia da eleição</title>
		<link>http://www.mpac.mp.br/grupo-de-apoio-a-atividade-eleitoral-do-mpac-recebe-531-no-dia-da-eleicao/</link>
		<pubDate>Mon, 08 Oct 2018 16:35:21 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[André Reis]]></dc:creator>
				<category><![CDATA[Destaques]]></category>
		<category><![CDATA[Últimas Notícias]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://www.mpac.mp.br/?p=64080</guid>
		<description><![CDATA[O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Apoio à Atividade Eleitoral (Gaae), recebeu, apenas neste domingo (7), Dia da D da eleição de primeiro turno, um total de 531 denúncias, entre irregularidades e crimes eleitorais. As denúncias chegaram ao Gaae por meio de ligação telefônica, whatsApp e atendimento pessoal, [&#8230;]]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p><a href="http://www.mpac.mp.br/grupo-de-apoio-a-atividade-eleitoral-do-mpac-recebe-531-no-dia-da-eleicao/whatsapp-image-2018-10-08-at-12-19-52/" rel="attachment wp-att-64106"><img class="aligncenter wp-image-64106" src="http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/WhatsApp-Image-2018-10-08-at-12.19.52.jpeg" alt="" width="753" height="565" srcset="http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/WhatsApp-Image-2018-10-08-at-12.19.52.jpeg 1152w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/WhatsApp-Image-2018-10-08-at-12.19.52-300x225.jpeg 300w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/WhatsApp-Image-2018-10-08-at-12.19.52-588x441.jpeg 588w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/WhatsApp-Image-2018-10-08-at-12.19.52-600x450.jpeg 600w" sizes="(max-width: 753px) 100vw, 753px" /></a><img class="alignright wp-image-64086" src="http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/IMG_2880.jpg" alt="" width="375" height="250" srcset="http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/IMG_2880.jpg 5472w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/IMG_2880-300x200.jpg 300w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/IMG_2880-662x441.jpg 662w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/IMG_2880-600x400.jpg 600w" sizes="(max-width: 375px) 100vw, 375px" /></p>
<p style="text-align: justify;">O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Apoio à Atividade Eleitoral (Gaae), recebeu, apenas neste domingo (7), Dia da D da eleição de primeiro turno, um total de 531 denúncias, entre irregularidades e crimes eleitorais.</p>
<p style="text-align: justify;">As denúncias chegaram ao Gaae por meio de ligação telefônica, whatsApp e atendimento pessoal, disponibilizados pelo MPAC, tanto em Rio Branco como no interior do estado, e receberam o devido encaminhamento e checagem in loco.</p>
<p><img class="alignright wp-image-64085" src="http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/IMG_2934.jpg" alt="" width="375" height="250" srcset="http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/IMG_2934.jpg 5472w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/IMG_2934-300x200.jpg 300w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/IMG_2934-662x441.jpg 662w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/IMG_2934-600x400.jpg 600w" sizes="(max-width: 375px) 100vw, 375px" /></p>
<p style="text-align: justify;">Na ocasião, nove promotores eleitorais titulares, entre eles, Alessandra Garcia Marques e Getúlio Barbosa; além de 16 promotores eleitorais auxiliares, bem como, servidores do MPAC, buscaram inibir e evitar práticas, por parte de candidatos e eleitores, que configurassem crime eleitoral e garantir a lisura do pleito.</p>
<p style="text-align: justify;">“Acredito que o MPAC, através de seus promotores eleitorais titulares e auxiliares e a equipe do Gaae, fez um trabalho eficiente no primeiro turno das eleições de 2018”, disse o coordenador do Gaae, procurador Carlos Maia.</p>
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<p style="text-align: justify;"><a href="http://www.mpac.mp.br/grupo-de-apoio-a-atividade-eleitoral-do-mpac-recebe-531-no-dia-da-eleicao/whatsapp-image-2018-10-08-at-12-19-06/" rel="attachment wp-att-64096"><img class="alignleft wp-image-64096" src="http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/WhatsApp-Image-2018-10-08-at-12.19.06.jpeg" alt="" width="225" height="300" srcset="http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/WhatsApp-Image-2018-10-08-at-12.19.06.jpeg 960w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/WhatsApp-Image-2018-10-08-at-12.19.06-225x300.jpeg 225w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/WhatsApp-Image-2018-10-08-at-12.19.06-331x441.jpeg 331w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/WhatsApp-Image-2018-10-08-at-12.19.06-525x700.jpeg 525w" sizes="(max-width: 225px) 100vw, 225px" /></a>Durante o desenvolvimento das atividades, a procuradora-geral de Justiça do MPAC, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, visitou a sede do Gaae e a Central de Comando e Controle da Polícia Federal, instalada para ocorrências de maior complexidade. Além de membros do MP Eleitoral, a central reuniu autoridades do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), Polícias Militar e Civil, Secretaria de Segurança Pública, Exército Brasileiro, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Estadual de Trânsito, entre outros.</p>
<p style="text-align: justify;">A ação foi fruto de atuação conjunta com órgãos policiais e demais forças de segurança pública, e atuou na fiscalização de ocorrências de compra de voto, derrame de propaganda eleitoral, boca de urna e transporte irregular de eleitores, entre outras.</p>
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<p style="text-align: justify;"><strong>André Ricardo – Agência de Notícias do MPAC</strong></p>
<p><strong>Fotos: Clóvis Pereira, Tiago Teles, Ulisses Guimarães e William Crespo</strong></p>
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<p><iframe src="https://w.soundcloud.com/player/?url=https%3A//api.soundcloud.com/tracks/511323213&amp;color=%23ff5500&amp;auto_play=false&amp;hide_related=false&amp;show_comments=true&amp;show_user=true&amp;show_reposts=false&amp;show_teaser=true" width="100%" height="166" frameborder="no" scrolling="no"></iframe></p>
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		<title>Programa ‘Viver para Servir’ oferece curso de automassagem</title>
		<link>http://www.mpac.mp.br/programa-viver-para-servir-oferece-curso-de-automassagem/</link>
		<pubDate>Mon, 08 Oct 2018 14:57:23 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[André Reis]]></dc:creator>
				<category><![CDATA[Destaques]]></category>
		<category><![CDATA[Últimas Notícias]]></category>

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		<description><![CDATA[O calendário de outubro do Programa &#8216;Viver para Servir&#8217;, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), oferece, dia 11, um curso de automassagem. A atividade é uma realização em conjunto com o Centro de Especialidades em Saúde (CES), em comemoração ao Dia Nacional do Fisioterapeuta, e dela poderão participar membros e servidores. Nessa data [&#8230;]]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify;"><img class=" wp-image-64072 alignleft" src="http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/IMG_2582.jpg" alt="" width="366" height="244" srcset="http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/IMG_2582.jpg 5472w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/IMG_2582-300x200.jpg 300w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/IMG_2582-662x441.jpg 662w, http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/IMG_2582-600x400.jpg 600w" sizes="(max-width: 366px) 100vw, 366px" /></p>
<p style="text-align: justify;">O calendário de outubro do Programa &#8216;Viver para Servir&#8217;, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), oferece, dia 11, um curso de automassagem. A atividade é uma realização em conjunto com o Centro de Especialidades em Saúde (CES), em comemoração ao Dia Nacional do Fisioterapeuta, e dela poderão participar membros e servidores.</p>
<p style="text-align: justify;">Nessa data especial, além de um café-da-manhã, o CES organizou uma programação que inclui uma série de procedimentos estéticos como drenagem linfática, peeling de cristal, agulhamento a seco e ventosaterapia com massagem relaxante.</p>
<p style="text-align: justify;">O curso de automassagem terá duração de duas horas, com início a partir das 15 horas. As inscrições podem ser feitas na recepção do CES e as vagas são limitadas.</p>
<p style="text-align: justify;">A fisioterapeuta do CES, Rozinete Locatelli, conduzirá o curso. Ela é especialista em ortopedia, traumatologia, reeducação postural global (RPG) e em dermatofuncional.</p>
<p style="text-align: justify;">Com a prática de automassagem, muitas dores musculares, cansaço físico e tensões emocionais podem ser aliviados.</p>
<p style="text-align: justify;">“É uma massagem diferente daquele que você recebe de uma outra pessoa. Você começa a trabalhar determinados movimentos no seu corpo com suas próprias mãos, com o poder da concentração, para que vá ocorrendo um relaxamento”, explica a fisioterapeuta.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Jaidesson Peres- Agência de Notícias do MPAC</strong></p>
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