Município de Ponte de Lima - notícias sobre a Autarquia

Alterações à circulação rodoviária na envolvente do Centro de Saúde de Ponte de Lima

Thu, 29 Oct 2026 15:18:00 +0000

No âmbito da execução da 1.ª fase da empreitada na área envolvente ao Centro de Saúde de Ponte de Lima, e na sequência do condicionamento da circulação rodoviária decorrente do encerramento da zona de intervenção, foram implementadas alterações aos sentidos de trânsito nas ruas adjacentes.

Assim, com o objetivo de facilitar a circulação automóvel e assegurar melhores condições de acesso ao Centro de Saúde, foram adotadas as seguintes medidas:

Rua Cidade de Vandoeuvre: inversão do sentido de circulação;
Rua Cidade de Xinzo de Limia: implementação de sentido proibido, de acordo com a nova organização do trânsito.

Solicita-se aos automobilistas que estejam atentos à sinalização rodoviária e respeitem as indicações no local, de forma a garantir a segurança e a fluidez da circulação.

Agradece-se a compreensão de todos pelos eventuais incómodos causados durante a realização dos trabalhos.

Município de Ponte de Lima beneficia 13,5km de rede viária florestal no Monte da Nó

Mon, 26 Oct 2026 15:09:00 +0000

O Município de Ponte de Lima, no âmbito do contrato-programa estabelecido com o Fundo Ambiental e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., encontra-se a proceder à beneficiação de cerca de 13,5Km de rede viária florestal, localizada no Monte da Nó.

A intervenção abrange território administrativo das Juntas de Freguesia de Cabaços e Fojo Lobal, da Facha, de Rebordões de Santa Maria e Navió e de Vitorino dos Piães, que foi atingido pelo incêndio rural ocorrido no Monte da Nó, em julho de 2025, onde arderam 931,70ha.

A área percorrida por este incêndio e os seus impactos no terreno justificaram as intervenções de carácter urgente, tendo o ICNF, I.P elaborado um relatório de estabilização de emergência. Com base nesse relatório, foram financiadas as ações consideradas mais urgentes, nomeadamente a recuperação e tratamento de rede viária florestal, num investimento global de 26.678,77€+IVA.

Os trabalhos de beneficiação da rede viária em causa deverão estar concluídos até o final do mês de outubro.

Classificação da Área de Paisagem Protegida Regional da Serra d’Arga em discussão pública

Fri, 23 Oct 2026 16:44:00 +0100

O Município de Ponte de Lima informa que se encontra aberto o período de discussão pública relativo ao processo de classificação da Área de Paisagem Protegida Regional da Serra d’Arga, na sequência da deliberação do Conselho Executivo da Associação de Municípios da Serra d’Arga, tomada em reunião ordinária realizada no dia 14 de agosto de 2026.

A proposta de classificação tem enquadramento no n.º 3 do artigo 15.º do Regime Jurídico da Conservação da Natureza e Biodiversidade (Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de julho, na sua redação atual).

O período de discussão pública decorrerá pelo prazo de 30 dias úteis, com início no dia 6 de novembro de 2026 e término no dia 22 de dezembro de 2026.

Durante este período, qualquer interessado poderá, nos termos constantes do aviso de abertura do procedimento de consulta pública, apresentar reclamações, sugestões, observações ou pedidos de esclarecimento sobre quaisquer questões suscetíveis de serem consideradas no âmbito do processo de classificação. As participações deverão ser formalizadas por escrito e dirigidas ao Presidente do Conselho Executivo da Associação de Municípios da Serra d’Arga, podendo ser apresentadas através dos meios identificados no referido aviso.

Consulte os documentos da proposta:

Aviso

Projeto de Regulamento de Gestão

Relatório de Fundamentação (junho 2023)

Relatório de Fundamentação – Dossier Cartográfico (junho 2023)

Relatório de Fundamentação – Adenda

Proposta de limite da área protegida

CLIQUE NESTE FORMULÁRIO PARA PARTICIPAR

OP 2026 – Orçamento Participativo de Ponte de Lima – Divulgação da lista provisória das propostas excluídas

Tue, 13 Oct 2026 16:57:00 +0100

A 4.ª edição do OP – Orçamento Participativo de Ponte de Lima avança para uma nova fase, com a divulgação da lista provisória de propostas excluídas, na sequência da análise técnica realizada.

O período de apresentação de reclamação das propostas excluídas decorre até 23 de outubro, seguindo-se a análise técnica das reclamações submetidas, entre 26 e 30 de outubro.

A lista final dos projetos a votação será publicada a 5 de novembro, sendo que a fase de votação dos projetos decorre entre 6 de novembro e 14 de dezembro de 2026.

Recorde-se que, para esta 4.ª edição do Orçamento Participativo de Ponte de Lima, o Executivo Municipal disponibilizou uma verba de 60.000,00€ (sessenta mil euros) do orçamento municipal, para financiar projetos até 10.000,00€ (dez mil euros), inseridos nas áreas temáticas de Desporto, Educação e Melhoria do Espaço Público.

Consulte:

Lista Provisória das Propostas Validadas e das Propostas Excluídas - OP 2026

Formulário de reclamação

Município de Ponte de Lima lança concursos públicos de 15 milhões de euros para saneamento

Fri, 09 Oct 2026 18:38:00 +0100

O Município de Ponte de Lima lançou dois concursos públicos, com um valor global de 14.797.055,21 euros, sem IVA, para a construção de uma Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) e a execução das infraestruturas de drenagem de águas residuais domésticas e da respetiva rede pública de saneamento.

O primeiro concurso, com um preço base de 4.627.046,15 euros, sem IVA, contempla a conceção do projeto de execução e a construção da ETAR do Subsistema de Poiares, incluindo as infraestruturas necessárias ao seu funcionamento, instalação, ensaios e entrada em serviço.

O segundo concurso, com um preço base de 10.170.009,06 euros, sem IVA, destina-se à execução das infraestruturas de drenagem de águas residuais domésticas e instalação da respetiva rede pública de saneamento nas freguesias de Poiares, Navió e Vitorino dos Piães, Cabaços e Fojo Lobal, Ardegão, Freixo e Mato.

Ambas as empreitadas têm um prazo de execução de 720 dias. O prazo para apresentação de propostas termina a 30 de outubro de 2026.

Município de Ponte de Lima avança com requalificação da envolvente à ULSAM

Fri, 09 Oct 2026 12:26:00 +0100

A obra de requalificação da envolvente à Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), na freguesia de Arca e Ponte de Lima, já arrancou.

Esta obra, que representa mais um passo na melhoria dos espaços públicos da vila, foi possível graças à celebração de um contrato de cedência do espaço por parte da ULSAM, um processo que o Município de Ponte de Lima estava a desenvolver há mais de cinco anos. Com um investimento estimado em 569.900 euros, acrescidos de IVA, o prazo de execução é de 180 dias.

A intervenção tem como principal objetivo melhorar as condições de acessibilidade, circulação e utilização desta importante área da vila, proporcionando melhores condições de mobilidade e usufruto do espaço por parte da população e de todos os que recorrem aos serviços de saúde ali instalados.

A envolvente ao Centro de Saúde de Ponte de Lima constitui uma área de particular importância, pela sua utilização diária por utentes, profissionais de saúde e população em geral. Neste sentido, o projeto prevê uma reconfiguração global dos perfis das vias e dos passeios, promovendo uma circulação mais segura, funcional e acessível.

De acordo com a memória descritiva do projeto, está prevista a eliminação de barreiras arquitetónicas, com a criação de passeios com uma largura mínima de 1,5 metros e a adaptação dos pontos de atravessamento às normas de acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada. Os passeios serão executados em betão colorido amarelo, com lancis em granito azul, incluindo o rebaixamento à cota da via nos locais de atravessamento.

Um dos elementos centrais da intervenção será a redefinição integral do parque de estacionamento de apoio à ULSAM, permitindo a criação de 126 lugares de estacionamento. A nova organização do espaço será complementada pela introdução de uma malha arbórea, contribuindo para a criação de zonas de sombra e para o conforto térmico dos utilizadores.

Com esta intervenção, o Município de Ponte de Lima pretende criar uma envolvente mais qualificada, acessível e funcional, melhorando as condições de utilização de um espaço público associado a um equipamento fundamental para a população.

Município de Ponte de Lima ajusta procedimentos para submissão de obras particulares

Fri, 02 Oct 2026 23:17:00 +0100

Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 108/2026, de 29 de maio, que revê o regime aplicável ao licenciamento de operações urbanísticas e procede à alteração do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação e do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, bem como da Portaria que aprova os modelos de requerimento de licença, comunicação prévia e pedido de informação prévia, os avisos de publicitação das operações urbanísticas e a informação sobre o início dos trabalhos, procede à identificação dos elementos instrutórios dos procedimentos e dos mecanismos de controlo urbanístico previstos no Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação e revoga as Portarias n.^os 71-A/2024 e 71-B/2024, de 27 de fevereiro, considerou-se necessário proceder à reavaliação e ao reajuste dos procedimentos internos relativos à submissão de pedidos de obras particulares.

Desta forma, o Município de Ponte de Lima passa a utilizar, como regra, exclusivamente os serviços online para a submissão de pedidos relativos a obras particulares. Nos casos em que os processos sejam submetidos ao balcão, o atendimento prestado pelo Gabinete de Atendimento ao Munícipe (GAM) constitui um atendimento mediado, ficando, por conseguinte, sujeito ao pagamento da taxa prevista no ponto 5 do Quadro II da Tabela de Taxas.

Circular n.º 2/2026

Município de Ponte de Lima reforça frota de recolha de resíduos com novas viaturas

Fri, 02 Oct 2026 23:01:00 +0100

O Município de Ponte de Lima reforçou a frota afeta à recolha de resíduos urbanos e aos serviços de limpeza, com a aquisição de duas novas viaturas pesadas e três veículos elétricos.

O investimento municipal ascende a 464.128,11€, acrescidos de IVA, e permitirá modernizar os meios disponíveis, reforçando a capacidade de resposta dos serviços de ambiente e higiene urbana em todo o concelho.

As novas viaturas cumprem as normas europeias aplicáveis em matéria de segurança e emissões sonoras para este tipo de veículos.

A renovação da frota permitirá melhorar a eficiência das operações de recolha e limpeza, reduzir constrangimentos associados à utilização de equipamentos mais antigos e reforçar as condições de segurança e de trabalho dos trabalhadores municipais.

A integração dos três veículos elétricos representa igualmente um contributo para uma gestão mais sustentável da frota municipal, através da utilização de meios de mobilidade com menor impacto ambiental.

Com este investimento, o Município de Ponte de Lima prossegue a estratégia de modernização dos serviços municipais de ambiente e higiene urbana, reforçando os meios ao serviço da população e promovendo uma resposta mais eficiente, segura e sustentável às necessidades do concelho.

Município de Ponte de Lima atribui cerca de 147 mil euros às IPSS do concelho para apoio às respostas sociais em 2026

Fri, 02 Oct 2026 10:50:00 +0100

O Município de Ponte de Lima aprovou, na última Reunião de Câmara Municipal, a atribuição de um total de 146.956,50 euros em subsídios anuais às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho, destinados a apoiar as atividades e os projetos desenvolvidos no âmbito das diferentes respostas sociais.

Este apoio municipal pretende complementar o financiamento assegurado pela Segurança Social, contribuindo para o desenvolvimento das atividades e projetos promovidos pelas entidades beneficiárias no âmbito dos respetivos protocolos de colaboração com a Segurança Social.

Para o corrente ano, os valores das comparticipações foram calculados tendo por referência os montantes atribuídos por utente.

A atribuição destes subsídios representa, assim, um contributo do Município para a sustentabilidade e continuidade das respostas sociais promovidas pelas IPSS, reconhecendo o papel fundamental que estas instituições desempenham no apoio às pessoas idosas, às crianças, às pessoas com deficiência e às famílias.

Com esta medida, o Município de Ponte de Lima reafirma o seu compromisso com uma política social de proximidade, valorizando o trabalho desenvolvido pelas instituições e procurando criar condições para que possam continuar a prestar serviços de qualidade à comunidade.

Bênção do novo autocarro para transporte escolar da Junta de Freguesia da Facha

Wed, 23 Sep 2026 11:03:00 +0100

A Junta de Freguesia da Facha realizou, no passado fim de semana, a cerimónia de bênção do novo autocarro destinado ao transporte escolar.

A cerimónia contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima, Vasco Ferraz, e do Presidente da Junta de Freguesia da Facha, Manuel Laranjo, bem como de elementos dos dois Executivos.

O novo autocarro, com capacidade para 29 lugares, foi adquirido pela Junta de Freguesia da Facha com o objetivo de assegurar o transporte escolar das crianças e jovens da freguesia, proporcionando melhores condições de segurança, conforto e mobilidade.

A aquisição do novo autocarro contou com uma comparticipação financeira do Município de Ponte de Lima no valor de 103.504,50€.

Município de Ponte de Lima reforça meios para a prevenção de incêndios rurais, limpeza no espaço urbano e vias de comunicação

Thu, 17 Sep 2026 14:33:00 +0100

O Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima, Vasco Ferraz, marcou presença na cerimónia que celebrou a cedência de maquinaria entre o ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e 15 municípios, tendo em vista a disponibilização de 15 tratores, um por cada município.

O Município de Ponte de Lima foi um dos dois municípios do Alto Minho contemplado com a entrega de um dos tratores, no âmbito do Programa de Mecanização para a Gestão de Combustível, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Esta medida tem como objetivo reforçar a capacidade dos municípios para a realização de operações de gestão de combustível, prevenção de incêndios rurais e limpeza das faixas de gestão de combustível.

A cerimónia contou com a presença do Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, do Secretário de Estado das Florestas, Rui Ladeira e da Diretora Regional do Norte do ICNF, Sandra Sarmento.

Feiras Novas de Ponte de Lima celebram 200 anos de tradição e identidade limiana

Thu, 10 Sep 2026 16:51:00 +0100

O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-Norte), Eng.º Álvaro Santos, é o convidado de honra das Feiras Novas de Ponte de Lima, estando presente na tarde do próximo sábado para assistir ao emblemático Cortejo Etnográfico.

A comemorar 200 anos de história, tradição e identidade, as Feiras Novas arrancaram ontem com uma grandiosa Arruada de Tocadores de Concertina, que culminou com o Encontro Concelhio de Concertinas e a abertura oficial da iluminação festiva.

Um dos momentos altos das celebrações acontece no próximo sábado, com a realização do tradicional Cortejo Etnográfico, este ano dedicado às Atividades Agrícolas. O desfile levará às ruas de Ponte de Lima um retrato vivo do mundo rural, dando a conhecer práticas, saberes, costumes e tradições que continuam a marcar profundamente a identidade cultural do concelho.

A presença do Presidente da CCDR-Norte neste momento emblemático das Feiras Novas constitui também uma oportunidade para testemunhar uma das mais expressivas manifestações da cultura popular limiana, que, ao longo de dois séculos, tem preservado e valorizado a memória e as tradições do concelho.

Ao longo dos próximos dias, as Feiras Novas voltam a cumprir a tradição de serem o grande ponto de encontro da cultura popular limiana, com um programa diversificado que inclui concertos filarmónicos, serenata de fado, espetáculos de folclore, cantares ao desafio, rusgas, tocatas, festival de tunas, Cortejo Etnográfico e Cortejo Histórico, tourada, concurso pecuário, a tradicional Procissão em Honra de Nossa Senhora das Dores, sessões de fogo-de-artifício e os três dias de Feiras Francas.

Com dois séculos de história, as Feiras Novas de Ponte de Lima continuam a afirmar-se como uma das maiores manifestações de cultura popular do país, preservando as tradições e a memória coletiva do concelho, ao mesmo tempo que atraem milhares de visitantes.

Ponte de Lima recebe delegação de Darabani - Roménia, no âmbito do intercâmbio City-to-City Exchange

Wed, 09 Sep 2026 17:27:00 +0100

O Município de Ponte de Lima recebe durante este período de festas concelhias uma delegação do Município de Darabani, Roménia, no âmbito da candidatura City-to-City Exchange entre Ponte de Lima e Darabani, dando continuidade à cooperação iniciada entre os dois territórios.

A iniciativa surge na sequência da deslocação recente de uma delegação do Município de Ponte de Lima a Darabani, onde participou no Fórum Internacional “Towns Up – International Small Towns Forum”, realizado no dia 6 de agosto. A comitiva de Ponte de Lima teve a oportunidade de conhecer vários produtores locais, contactando diretamente com processos de produção e estratégias de valorização e promoção de produtos tradicionais, nomeadamente carne, enchidos e queijos. O contacto com estas experiências permitiu identificar práticas que poderão contribuir para o desenvolvimento de projetos em ambos os territórios, através da adaptação de soluções às respetivas realidades locais.

Em Ponte de Lima, o programa da visita da delegação romena privilegia a gastronomia e o enoturismo, com a realização de visitas ao CIPVV - Centro de Interpretação e Promoção do Vinho Verde, ao CIT – Centro de Interpretação do Território, à Adega Cooperativa de Ponte de Lima e à Escola Superior Agrária, entre outros, permitindo conhecer o património vitivinícola, a produção local, a formação e a investigação associadas ao setor agroalimentar. O programa contempla uma visita ao Festival Internacional de Jardins, e um passeio de barco no Água Arriba, proporcionando uma experiência de contacto com o território e com os recursos naturais e turísticos do concelho.

A presença da delegação de Darabani representa, assim, um importante momento de intercâmbio e aproximação entre os dois municípios, permitindo dar a conhecer a realidade cultural, turística e económica de Ponte de Lima, bem como projetos e iniciativas desenvolvidos localmente. Esta cooperação reforça o compromisso de ambos os territórios com a valorização dos seus recursos endógenos, a promoção dos produtos e da gastronomia locais e a criação de novas oportunidades de aprendizagem e colaboração, contribuindo para uma estratégia conjunta de desenvolvimento e promoção turística.

Município de Ponte de Lima abre concurso para recrutamento de Assistentes Operacionais

Thu, 20 Aug 2026 16:58:00 +0100

O Município de Ponte de Lima informa que se encontra aberto um procedimento concursal comum para o preenchimento de 20 postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, destinados à Divisão de Ambiente e Espaços Verdes, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo.

O período de apresentação de candidaturas decorre entre 20 de agosto e 2 de setembro de 2026, correspondendo ao prazo de 10 dias úteis contado da publicação integral do aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP).

O aviso relativo ao procedimento concursal encontra-se igualmente disponível para consulta em Diário da República, juntamente com toda a informação sobre os requisitos de admissão e condições de candidatura.

Os interessados deverão candidatar-se através da plataforma de recrutamento online do Município, disponível em: https://recrutamento.cm-pontedelima.pt.

Município de Ponte de Lima abre concurso para recrutamento de Assistentes Técnicos

Tue, 18 Aug 2026 11:59:00 +0100

O Município de Ponte de Lima informa que se encontra aberto um procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, destinado ao reforço dos serviços municipais.

O concurso contempla o preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Técnico/a, sendo 1 posto para a Divisão de Obras Particulares (Referência A) e 1 posto para a Divisão de Estudos e Projetos (Referência B).

O período de apresentação de candidaturas decorre entre 18 e 31 de agosto de 2026, correspondendo ao prazo de 10 dias úteis contado da publicação do aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP).

Os interessados deverão candidatar-se através da plataforma de recrutamento online do Município, disponível em: https://recrutamento.cm-pontedelima.pt.

Município de Ponte de Lima promove nova edição do Prémio de Empreendedorismo e Desenvolvimento Rural

Fri, 14 Aug 2026 16:57:00 +0100

O Município de Ponte de Lima promove, uma vez mais, o Prémio de Empreendedorismo e Desenvolvimento Rural, uma iniciativa de periodicidade bienal que visa incentivar o empreendedorismo, valorizar os recursos endógenos e apoiar projetos com impacto na economia e no desenvolvimento sustentável do concelho.

As candidaturas decorrem de 1 de setembro a 31 de outubro, nos termos previstos no regulamento. A participação é gratuita e está aberta a projetos empreendedores que tenham sede social ou sejam desenvolvidos no concelho de Ponte de Lima. No caso de pessoas coletivas, estas deverão encontrar-se legalmente constituídas, podendo cada candidato apresentar apenas um projeto.

Distinguir iniciativas que contribuam para o reforço da coesão económica e social do concelho, privilegiando projetos estruturantes, economicamente sustentáveis e capazes de gerar emprego e reforçar a empregabilidade da mão de obra local, são os principais objetivos deste prémio. São igualmente valorizados o caráter inovador das atividades e dos produtos, a utilização de recursos endógenos e a capacidade de criação de postos de trabalho. As áreas preferenciais incluem a agricultura, pecuária, turismo e lazer, agricultura biológica e agroindústria, floresta, artesanato e pastorícia, bem como projetos que contribuam para reforçar a identidade do território e valorizar produtos e recursos genuinamente regionais.

Os três projetos vencedores serão distinguidos com prémios monetários de 1.500 euros, 800 euros e 500 euros, respetivamente. O primeiro e o segundo prémios incluem ainda a oferta de um espaço gratuito, durante o ano, em eventos do setor promovidos pelo Município, até ao limite de dois eventos no primeiro caso e de um evento no segundo. Todos os participantes receberão um Certificado de Participação.

As candidaturas devem ser apresentadas através do formulário próprio, disponível nos termos do regulamento, podendo ser enviadas por correio eletrónico para limaempreende@cm-pontedelima.pt, ou entregues no edifício dos Paços do Concelho, na Divisão de Administração Geral.

Com esta iniciativa, o Município de Ponte de Lima reafirma o seu compromisso com a promoção do empreendedorismo, a dinamização da economia local, a criação de emprego e a valorização dos recursos e potencialidades do território, incentivando o surgimento de novas ideias e projetos capazes de contribuir para um concelho mais dinâmico, competitivo e sustentável.

Regulamento

Formulário de inscrição

Ponte de Lima promove, excecionalmente, três feiras quinzenais no mês de agosto

Fri, 14 Aug 2026 14:23:00 +0100

A Câmara Municipal de Ponte de Lima deliberou por unanimidade autorizar a realização da feira quinzenal extraordinária no dia 17 de agosto, mantendo-se, contudo, a periodicidade habitual do certame, de quinze em quinze dias.

A decisão foi tomada pelo Executivo na reunião de Câmara de 9 de junho.

A alteração permite assegurar a realização da feira quinzenal no período de agosto, mantendo o calendário habitual e garantindo aos feirantes e visitantes a continuidade de um dos mais tradicionais e importantes mercados do concelho.

Consulte o calendário de feiras 2026

Município de Ponte de Lima abre concursos para recrutamento de trabalhadores

Thu, 23 Jul 2026 09:01:00 +0100

O Município de Ponte de Lima informa que se encontram abertos dois procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, destinados ao reforço dos serviços municipais.

Os concursos contemplam o preenchimento de 12 postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional – área Cozinheira/o, para a Divisão de Educação, Cultura e Ação Social, e de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior, para o Serviço de Cultura da mesma divisão.

O período de apresentação de candidaturas decorre entre 23 de julho e 5 de agosto, correspondendo ao prazo de 10 dias úteis contado da publicação integral dos avisos na Bolsa de Emprego Público (BEP).

Os avisos relativos a ambos os procedimentos concursais foram igualmente publicados em Diário da República, encontrando-se disponíveis para consulta, juntamente com toda a informação sobre os requisitos de admissão e condições de candidatura.

Os interessados deverão candidatar-se, através da plataforma de recrutamento online do Município, disponível em: https://recrutamento.cm-pontedelima.pt.

Termina a suspensão de procedimentos urbanísticos e mantém-se em vigor o atual PDM

Wed, 15 Jul 2026 20:29:00 +0100

O Município de Ponte de Lima informa que terminou a suspensão temporária de determinados procedimentos urbanísticos, prevista no artigo 145.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, por ter decorrido o prazo legal de 180 dias desde o início da Discussão Pública da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal.

Assim, os pedidos de informação prévia, as comunicações prévias e os processos de licenciamento que se encontravam suspensos retomam agora a sua tramitação normal e serão apreciados de acordo com as regras urbanísticas em vigor à data da decisão final. Enquanto a 2.ª Revisão do PDM não for aprovada e entrar em vigor, continua a aplicar-se o atual Plano Diretor Municipal de Ponte de Lima.

O fim desta suspensão não significa que o processo de revisão do PDM esteja concluído, nem antecipa o resultado da análise das participações apresentadas durante o período de Discussão Pública, que decorreu entre 6 de janeiro e 2 de março de 2026.

Ampliação do Parque Fernando Calheiros de Barros reforça qualidade e acessibilidade do espaço público

Tue, 30 Jun 2026 15:32:00 +0100

O Município de Ponte de Lima deu início à empreitada de ampliação do Parque Fernando Calheiros de Barros e construção de novas instalações sanitárias, uma intervenção que visa qualificar e valorizar este importante espaço de lazer e convívio da vila.

Com um investimento de 108.356,00 euros, acrescido de IVA, a intervenção abrange uma área aproximada de 650 metros quadrados, integrando uma parcela atualmente pertencente à zona ajardinada do Jardim de Infância de Ponte de Lima.

O projeto tem como principal objetivo melhorar as condições de utilização pública do parque, promovendo uma maior acessibilidade, segurança e conforto para os seus utilizadores, ao mesmo tempo que reforça a componente estética e funcional do espaço.

Entre as principais intervenções previstas destaca-se a construção de novas instalações sanitárias, com espaços separados por sexo e totalmente adaptados a pessoas com mobilidade reduzida, garantindo o cumprimento das normas de acessibilidade em vigor. Estas infraestruturas serão construídas em superfície subterrânea, minimizando o impacto visual na envolvente. Exteriormente, apenas será visível um acesso discretamente integrado no muro de granito existente.

A requalificação contempla ainda a criação de novos percursos pedonais em betão colorido amarelo, assegurando a ligação aos caminhos já existentes, bem como a instalação de uma guarda em ferro destinada à proteção e enquadramento da área intervencionada.

No âmbito da reorganização do espaço, será removida uma parte do muro que atualmente delimita a propriedade do jardim de infância, sendo posteriormente construído um novo muro em granito, em continuidade com o existente, garantindo a adequada delimitação dos espaços e a sua integração harmoniosa na paisagem urbana.

Como elemento de valorização artística e identitária do parque, está prevista a instalação de uma obra de arte urbana da autoria do artista Bordalo II, que assumirá um papel central na composição do espaço e que será uma clara referência ao maior projeto de conservação da natureza, de reconstrução social e de desenvolvimento rural desenvolvido em Ponte de Lima, a Área de Paisagem Protegida Regional das Lagoas de Bertiandos e São Pedro de Arcos que este ano comemora 25 anos de existência. Esta intervenção artística será desenvolvida de forma autónoma e não integra a presente empreitada.

Com esta intervenção, o Município reforça o seu compromisso com a valorização dos espaços públicos, criando melhores condições para a fruição da população e contribuindo para uma imagem urbana mais qualificada, acessível e atrativa.

Ponte de Lima integra programa nacional de requalificação do património classificado

Mon, 01 Jun 2026 15:12:00 +0100

O Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima, Eng.º Vasco Ferraz participou na passada sexta-feira, 29 de maio, na cerimónia de assinatura de protocolos promovida pelo Património Cultural, Instituto Público, e pela ESTAMO, S.A., realizada no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, com vista à requalificação de monumentos e património cultural classificado.

A iniciativa, presidida pela Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, enquadra-se na segunda fase do programa governamental de recuperação do património cultural classificado, que prevê um investimento de 5 milhões de euros, integrado num pacote global de 8,8 milhões de euros.

No âmbito deste programa, será intervencionada a Igreja Paroquial de Refoios do Lima, classificada como Imóvel de Interesse Público, reforçando o compromisso com a preservação e valorização do património histórico e cultural do concelho.

A assinatura deste protocolo representa um importante passo para a salvaguarda de um dos mais relevantes exemplares do património religioso de Ponte de Lima, contribuindo para a sua conservação, valorização e fruição pelas gerações futuras.

O Município de Ponte de Lima congratula-se com esta parceria entre a Administração Central e os municípios, que permitirá promover a proteção do património cultural e fortalecer a identidade histórica e cultural do território.

Mensagem de Pesar do Presidente da Assembleia Municipal de Ponte de Lima

Fri, 29 May 2026 12:00:00 +0100

É com enorme consternação que tomo conhecimento do falecimento de Carlos Alberto Coelho de Matos Pinheiro, Membro Eleito por inerência da Assembleia Municipal de Ponte de Lima, desde 2017 até à presente data.

Integrava também a Assembleia Geral da Associação de Municípios de Serra D’Arga, como representante eleito pela Assembleia Municipal de Ponte de Lima.

Natural da freguesia de Sá, casado, pai de dois filhos exerceu a sua atividade profissional como Sargento-Mor da Brigada de Trânsito da Guarda Nacional Republicana.

Reconhecido pela sua dedicação à causa pública, pela proximidade à comunidade, deixa um legado de integridade, empenho e serviço à população.

Neste momento de dor, endereço à sua Família e Amigos, em meu nome e em nome da Assembleia Municipal de Ponte de Lima, a manifestação do mais sentido pesar.

João Mimoso de Morais,
Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Ponte de Lima

Vota de Pesar pelo falecimento de Carlos Alberto Coelho de Matos Pinheiro – Presidente da Junta da Freguesia da Cabração e Moreira do Lima

Thu, 28 May 2026 16:34:00 +0100

O Município de Ponte de Lima lamenta profundamente o falecimento do Senhor Carlos Alberto Coelho de Matos Pinheiro, o qual exercia o cargo de Presidente da Junta da Freguesia da Cabração e Moreira do Lima, desde o mandato de 2017-2021 até à presenta data, exercendo igualmente o cargo de membro da Assembleia Geral da Associação de Municípios da Serra D’Arga, eleito pela Assembleia Municipal de Ponte de Lima.

Natural da Freguesia de Sá, casado, pai de dois filhos, exerceu a sua atividade profissional como Sargento-Mor da Brigada de Trânsito da Guarda Nacional Republicana, sendo pessoa de um trato afável e de grande profissionalismo.

À Família enlutada, o Município de Ponte de Lima transmite as mais sentidas condolências.

Município de Ponte de Lima marca presença em reunião na Secretaria de Estado do Ambiente e Energia

Thu, 28 May 2026 15:49:00 +0100

A reunião realizada no dia 26 de maio é já a segunda reunião em que o Município de Ponte de Lima, bem como outros municípios do Alto Minho, que integram ADAM, participam no sentido ver garantidas as expectativas e compromissos assumidos no que respeita ao financiamento dos projetos programados para os vários concelhos até 2029, na área do saneamento e do abastecimento de água.

Na primeira reunião, realizada a 7 de maio com Exma Sra. Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, foram dadas indicações no sentido de viabilizar a concretização do acordo estabelecido, através do CCDR-N e ainda através do Programa Operacional Sustentável 2030.

Assim, após terem sido realizadas as reuniões com a CCDR-N, a reunião agora realizada centrou-se na questão que se prende com as oportunidades de financiamento através do PO Sustentável 2030.

Na reunião, para além dos autarcas, estiveram presentes representantes da ADAM, Águas de Portugal e do PO Sustentável, sendo que estes últimos explicitaram a forma como deverão ser enquadradas e submetidas as candidaturas ao PO.

No caso do Município de Ponte de Lima e no acordo que foi estabelecido, estava previsto um investimento total a rondar os 36.000.000,00€, ao nível do saneamento, que permitirão que a taxa de cobertura atual, cerca de 61%, se situe no final de 2029, nos 72%.

Ponte de Lima reforça laços de geminação com Saint-Cyr-l'École através da inauguração de mural evocativo

Wed, 27 May 2026 16:33:00 +0100

O Município de Ponte de Lima participou, no passado domingo, dia 24 de maio, na inauguração de um mural artístico na vila francesa de Saint-Cyr-l'École, localidade geminada com Ponte de Lima desde março de 2025.

A cerimónia contou com a presença do Município de Ponte de Lima, representado pela Vereadora Lúcia Pereira e pela Mairie de Saint-Cyr-l'École, a Presidente, Sónia Brau e o Executivo Municipal local, reforçando assim os laços de amizade, cooperação e intercâmbio cultural estabelecidos entre as duas vilas.

O mural, da autoria do artista Rast, simboliza elementos identitários de ambos os territórios, destacando-se referências emblemáticas de Ponte de Lima, nomeadamente a ponte medieval, a Igreja de Santo António e uma evocação da secular tradição da Vaca das Cordas. Do lado francês, encontra-se representada a emblemática Escola Militar de Saint-Cyr, um dos principais símbolos históricos e institucionais da vila francesa.

A inauguração decorreu no dia da celebração do dia de Pentecostes, festividade com forte significado para a comunidade portuguesa residente em Saint-Cyr-l'École, onde existe uma expressiva presença de emigrantes naturais do concelho de Ponte de Lima.

Esta iniciativa constitui mais um passo no fortalecimento da relação de proximidade entre os dois municípios, valorizando o relacionamento cultural, científico, desportivo, comercial e industrial, entre cidadãos, empresas e instituições além-fronteiras.

Ponte de Lima acolheu reunião do projeto transfronteiriço DIGITAL_EXPO

Tue, 19 May 2026 10:14:00 +0100

Ponte de Lima recebeu, no passado dia 15 de maio, a 2.ª Reunião do Grupo de Trabalho Conjunto do projeto europeu DIGITAL_EXPO, iniciativa de cooperação transfronteiriça dedicada à modernização e digitalização inteligente dos recintos feirais e centros expositivos da Eurorregião Galiza–Norte de Portugal.

A reunião decorreu no Salão Nobre da Câmara Municipal de Ponte de Lima, entidade anfitriã e parceira do projeto, contando com a presença dos representantes das entidades parceiras da Galiza e do Norte de Portugal.

O encontro foi presidido pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima, Paulo Sousa, que destacou a importância da cooperação transfronteiriça para promover a inovação, a competitividade e a transformação digital do setor feiral e expositivo.

Foi igualmente sublinhado o papel da Direção-Geral de Comércio e Consumo da Xunta de Galicia, entidade líder do projeto e beneficiária principal, responsável pela coordenação geral das ações e acompanhamento técnico da execução do DIGITAL_EXPO. A representação galega foi liderada pelo Diretor-Geral, Gabriel Alén Castro, que reafirmou o compromisso da Xunta com a criação de uma rede transfronteiriça de inovação orientada para a modernização do setor.

Durante a sessão, os parceiros analisaram os progressos já alcançados, incluindo a apresentação do diagnóstico preliminar sobre o nível de digitalização dos recintos feirais da Eurorregião, documento que servirá de base para futuras ações-piloto assentes em inteligência artificial, realidade virtual, gestão avançada de dados e experiências digitais imersivas.

A reunião permitiu, ainda, alinhar os próximos passos do projeto, nomeadamente a organização de sessões demonstrativas e iniciativas conjuntas a desenvolver nos próximos meses pelos diferentes parceiros do consórcio.

A jornada terminou com uma visita institucional à VII Feira de Educação, Ciência e Tecnologia de Ponte de Lima, evento de referência na promoção da inovação, ciência e tecnologia no Norte de Portugal.

Homenagem aos atletas Duarte Lacerda e Ricardo Coelho

Thu, 30 Apr 2026 17:05:00 +0100

O Município de Ponte de Lima homenageou os atletas do Clube Náutico de Ponte de Lima, Duarte Lacerda e Ricardo Coelho, numa cerimónia de reconhecimento pelas conquistas alcançadas ao serviço da canoagem e do desporto nacional.

Duarte Lacerda soma um percurso de exceção, com o título de Campeão do Mundo em C2 Maratona, conquistado em Győr, na Hungria, o título de Campeão da Europa em C2 Maratona, em Ponte de Lima, e ainda o de Vice-Campeão da Europa em C1 Maratona, também em Ponte de Lima. Em 2025, sagrou-se Campeão Nacional em C2 no Campeonato Nacional de Maratona e em C4 500m no Campeonato Nacional de Velocidade.

Ricardo Coelho alcançou igualmente resultados de enorme relevo, tendo sido Campeão do Mundo em C2 Maratona, em Győr, e Campeão da Europa em C2 Maratona, em Ponte de Lima. Em 2025, foi Campeão Nacional em C1 no Campeonato Nacional de Fundo, C1 Short Race Maratona, C1 no Campeonato Nacional Maratona, C2 no Campeonato Nacional de Maratona e C4 500m no Campeonato Nacional de Velocidade.

Como gesto simbólico de homenagem, o Município ofereceu aos atletas a imagem que evoca a efeméride dos 900 anos do Foral de Ponte de Lima, num reconhecimento público pelas conquistas e pela projeção que têm dado ao concelho. Os atletas agradeceram a distinção, sublinhando o valor de uma cerimónia simbólica, mas profundamente significativa, pelo esforço e pelo trabalho desenvolvido.

Na ocasião, o Presidente do Clube Náutico de Ponte de Lima, Ernesto Morais, agradeceu ao Município o apoio prestado ao desporto, em especial à canoagem e ao Clube. A Vice-Presidente da Federação Portuguesa de Canoagem, Felismina Barros, considerou a homenagem justa, destacando o trabalho e a entrega dos atletas, e agradecendo igualmente o apoio municipal à modalidade.

No seu discurso, o Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima, Vasco Ferraz salientou que os triunfos agora reconhecidos “mostram, mais uma vez, que valeu bem a pena todo o investimento feito na modalidade em Ponte de Lima”, acrescentando que é justo reconhecer o Clube Náutico como “viveiro de campeões” e verdadeiro embaixador de Ponte de Lima, com forte projeção nacional e internacional. Sublinhou ainda que o “desporto é também um instrumento de formação, bem-estar e inclusão, reforçando o papel do Clube na comunidade, através do seu envolvimento em diversos projetos de índole social.”

Município de Ponte de Lima coloca em consulta pública o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil

Tue, 28 Apr 2026 17:23:00 +0100

Município de Ponte de Lima aprovou a proposta do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil, encontrando-se o documento em fase de consulta pública para recolha de contributos da população.

De acordo com o Edital n.º 455/2026, publicado em Diário da República, a proposta foi deliberada em reunião de Câmara realizada a 31 de março de 2026, sendo agora disponibilizada para participação pública, nos termos do Código do Procedimento Administrativo.

O plano pode ser consultado aqui, ou presencialmente no edifício dos Paços do Concelho, através do Gabinete de Atendimento ao Munícipe, nos dias úteis das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.

Os interessados podem apresentar sugestões por escrito entre 23 de abril e 5 de junho, através de correio eletrónico (geral@cm-pontedelima.pt) ou por via postal para o seguinte endereço: Município de Ponte de Lima, Praça da Rainha, 20, 4990-062 Ponte de Lima, ou ainda presencialmente no Gabinete de Atendimento ao Munícipe no Edifício dos Paços do Concelho.

Após o encerramento do período de consulta e obtido o parecer da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, o Plano será submetido à apreciação da Assembleia Municipal de Ponte de Lima. Nos termos legais, o Plano entrará em vigor no primeiro dia útil seguinte à publicação da deliberação da Assembleia Municipal.

Município de Ponte de Lima adquiriu uma viatura 100% elétrica para o Serviço Área Protegida

Sat, 11 Apr 2026 09:10:00 +0100

O Município de Ponte de Lima adquiriu uma viatura 100% elétrica para o Serviço Área Protegida.

Esta viatura, que reinventa o tradicional modelo da “Pão de Forma”, dará agora apoio à atividade da Área de Paisagem Protegida Regional das Lagoas de Bertiandos e São Pedro d’Arcos, um projeto de conservação e preservação da natureza e de desenvolvimento rural, onde a promoção da Sustentabilidade é um dos seus principais eixos de atuação.

Certos da importância deste projeto e da sua missão na salvaguarda e valorização do nosso território, o executivo municipal decidiu adquirir esta viatura, no ano em que se comemora o 25 aniversário da área protegida.

Esta viatura irá ainda permitir reduzir as emissões de CO2 e a Pegada Ecológica da atividade da área protegida, sobretudo nas deslocações associadas à execução do serviço educativo e às ações de promoção e divulgação do espaço e do projeto.

Câmara Municipal de Ponte de Lima aprova apoios para obras e iniciativas em várias freguesias do concelho

Thu, 09 Apr 2026 12:14:00 +0100

O Executivo Municipal de Ponte de Lima aprovou, na reunião de Câmara realizada a 31 de março, um conjunto de comparticipações financeiras destinadas à concretização de obras e iniciativas em diversas freguesias do concelho, num investimento global de 143 916,30 euros, reforçando o compromisso com a melhoria das infraestruturas locais, a segurança das populações e a valorização do património cultural.

Na freguesia de Anais, foi aprovada a comparticipação para a construção de um armazém/garagem de apoio à Junta de Freguesia, bem como para a execução de um muro de suporte na Rua da Costeira, na sequência dos danos provocados pelas recentes intempéries.

Em Bertiandos, o Município aprovou o apoio à requalificação da Rua do Beco, uma via que apresenta um avançado estado de degradação, tendo sido definida uma solução que assegura a uniformidade com as vias adjacentes.

Na freguesia de Estorãos, foi aprovada a atribuição de um apoio financeiro correspondente a 50% do custo da edição da obra “P’rá História d’Estorãos (Volume 2)”, da autoria de José Lima, mediante a entrega de exemplares ao Município, promovendo assim a preservação e divulgação da identidade local.

Relativamente à freguesia da Facha, foi aprovada a comparticipação para a beneficiação da Rua da Porca, Rua do Outeiro do Rio e Caminho de Santiago, afetadas pelas intempéries, sendo a comparticipação municipal, de acordo com os critérios em vigor, de 70% do valor da intervenção.

Na União de Freguesias de Fornelos e Queijada, o Executivo aprovou o apoio à execução de um muro de suporte na Rua do Cruzeiro (Estrada Municipal 537), intervenção que permitirá melhorar significativamente as condições de circulação e segurança naquele entroncamento.

Já na freguesia da Ribeira, foi deliberado apoiar a reconstrução de muros de suporte em várias vias – Travessa da Casa Nova, Rua de Vila Nova, Travessa da Cruz e Rua da Seixosa. Atendendo à natureza vicinal das vias, a comparticipação municipal será, à semelhança de outras intervenções, de 70% do valor dos trabalhos.

Por fim, na freguesia da Seara, foi aprovada a comparticipação para a requalificação do Largo José Maria da Cunha Cerqueira, incluindo trabalhos de alargamento da via.

Estas deliberações evidenciam a aposta contínua do Município de Ponte de Lima na qualificação do território, na melhoria das condições de mobilidade e segurança e no apoio às freguesias, promovendo o desenvolvimento equilibrado e sustentado de todo o concelho.