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Lisboa com Carmona contra alteração dos Estatutos do Metropolitano de Lisboa

ana.beca — Wed, 01 Jul 2009 14:54:55 +0000

(Moção nº 5/2009, aprovada por unanimidade)
Na reunião pública de hoje e através de uma iniciativa dos Vereadores do Movimento Lisboa com Carmona, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade expressar ao Governo o seu vivo repúdio pelo facto de ter promovido a alteração dos estatutos do Metropolitano de Lisboa, E.P.E., sem previamente ter ouvido a Câmara Municipal de Lisboa.
Deste manifesto, faz ainda parte a sua discordância pelo afastamento da Câmara Municipal de Lisboa do Conselho de Administração do Metropolitano de Lisboa, culminando uma inaceitável estratégia de marginalização deste Município que abarca no seu subsolo mais de 90% da rede do Metropolitano de Lisboa.
Do historial da empresa pública, salienta-se que em 26 de Janeiro de 1948, foi constituída a sociedade Metropolitano de Lisboa, S.A.R.L., com o objectivo de proceder ao estudo técnico e económico, em regime de exclusividade, de um sistema de transportes colectivos sustentado no aproveitamento do subsolo da cidade de Lisboa.
Em 1 de Julho de 1949, a Câmara Municipal de Lisboa atribuiu-lhe a respectiva concessão para a instalação e exploração do serviço público em causa.
Sempre sob o impulso e iniciativa do Município de Lisboa, que detinha 98,5% do capital da sociedade, a rede do Metropolitano de Lisboa entrou em funcionamento em 1959 e constituiu um enorme êxito, tendo ao longo dos anos seguintes sido objecto de sucessivos melhoramentos e ampliações.
Em 1975, através do Decreto-Lei nº 280-A/75, de 5 de Junho, a sociedade Metropolitano de Lisboa, S.A.R.L. foi nacionalizada, e, por conseguinte, a totalidade dos bens, direitos e obrigações que integravam o seu património, bem como os que se encontravam afectos à sua exploração, foram transferidos para o Estado. De assinalar que, de acordo com o artigo 2º do referido diploma, o Estado deveria pagar às entidades titulares de acções do capital do Metropolitano de Lisboa, S.A.R.L, contra a entrega dos respectivos títulos, uma indemnização a definir, quanto ao montante, prazo e forma de pagamento, em diploma a publicar no prazo de 180 dias a contar do início da eficácia da nacionalização. Hoje, 34 anos passados sobre essa nacionalização, continua a Câmara Municipal de Lisboa a aguardar a publicação do prometido diploma, e, portanto, sem nada receber!
Entretanto, em 1978, o Decreto-Lei nº 493/78, de 30 de Dezembro, transformou a sociedade Metropolitano de Lisboa, S.A.R.L. em empresa pública, denominada Metropolitano de Lisboa, E.P., e aprovou os respectivos estatutos. De acordo com os nºs. 1 e 2 do artigo 8º desse diploma, a instalação e exploração de novas linhas, o encerramento ou a abertura de novas estações, bem como importantes alterações de serviço, seriam objecto de prévio parecer do Município de Lisboa, dependendo ainda de prévia autorização deste a realização de obras que tivessem de realizar-se nas vias públicas. Nos termos dos estatutos aí aprovados, o Município de Lisboa teria um representante no Conselho Geral do Metropolitano de Lisboa, e designaria ainda, através do seu Presidente, um vogal do Conselho de Gerência.
Recentemente, através do Decreto-Lei nº 148-A/2009, de 26 de Junho, foi aprovado o novo regime jurídico aplicável ao Metropolitano de Lisboa, E.P.E., bem como os respectivos novos estatutos. Este diploma e os novos estatutos que o acompanham, omitindo qualquer referência ao facto de a actividade da empresa assentar numa concessão do Município de Lisboa, estabelecem, no que ao Município diz respeito, designadamente, o seguinte:
- o Município passa a apenas a ter o direito a ser informado sobre o desenvolvimento das linhas de metropolitano, execução de obras e ocupação temporária do espaço público, à requalificação do espaço urbano e da rede de viária (art.11º, do DL 148-A/2009), continuando contudo a carecer de prévia autorização do Município as obras que se realizem na via pública (art. 12º, nº 2);
- a instalação e exploração de novas linhas de metropolitano e o encerramento ou abertura de novas estações só serão objecto de parecer do Município se for considerado necessário ou conveniente (art. 12º, nº 1);
- todas as operações urbanísticas, em cuja definição se incluem, por exemplo, as simples obras de conservação, carecem de parecer prévio do Metropolitano de Lisboa, sempre que localizadas a menos de 25 metros, em projecção horizontal e vertical do plano exterior das infra-estruturas do metropolitano de Lisboa (art. 12º, nº 3);
- o Conselho de Administração da empresa deixa de integrar qualquer representante do Município de Lisboa (art. 4º, nº 1 dos estatutos);
- o Município de Lisboa apenas designará um representante, a exemplo dos restantes municípios onde se situe a rede de transporte público do Metropolitano de Lisboa, para o Conselho Consultivo da empresa, o qual, reunindo ordinariamente apenas duas vezes por ano, tem como competência emitir pareceres e recomendações (art. 16º dos estatutos).
Registe-se, finalmente, que a publicação do Decreto-Lei nº 148-A/2009, de 26 de Junho, não foi precedida de qualquer consulta à Câmara Municipal de Lisboa, o que constitui mais uma prova do absoluto desprezo com o que o Governo trata os Municípios em matérias em que, aliás, estes legalmente devem participar.

Voto de Pesar pelo falecimento de José Calvário

ana.beca — Thu, 25 Jun 2009 14:45:52 +0000

(Voto de Pesar n.º 8/2009, subscrito pela Câmara Municipal, aprovado por unanimidade)
Faleceu no passado dia 17 de Junho de 2009, em Oeiras, o Maestro José Calvário.
Natural do Porto, onde nasceu em 1951, deu o seu primeiro recital com apenas 6 anos de idade no Conservatório de Música do Porto e aos 10 anos dirigiu o seu primeiro concerto à frente de uma orquestra filarmónica. Mais tarde foi estudar para a Suíça, onde formou uma banda de jazz.
Quando em 1971 regressa a Portugal, muda-se para Lisboa e participa no Festival da Canção com uma música de sua autoria, “Flor Sem Tempo”, interpretada por Paulo de Carvalho, com o qual obteve o 2º lugar na classificação.
No ano seguinte, participa novamente neste festival e obtém o 1º lugar com o tema “Festa da Vida”, interpretada por Carlos Mendes.
No Eurofestival da Canção, desse ano, alcança a melhor classificação portuguesa de sempre em festivais da canção, com o 7º lugar entre 18 países participantes.
Em 1974, em parceria com José Niza, compõe o tema “E Depois do Adeus”, interpretado por Paulo de Carvalho, que se tornou famosa quando foi usada como senha pelos militares no 25 de Abril.
Na década de 80, muda-se para Londres onde continuou a desenvolver o seu trabalho com compositor e orquestrador.
Em 1991, compôs o seu primeiro concerto para orquestra. Chegou a gravar obras de Andrew Lloyd Webber com a The London Philharmonic Orchestra.
Ao longo das últimas décadas, o Maestro José Calvário foi uma figura incontornável da música ligeira e do panorama cultural português.

Voto de Pesar pelo falecimento do Engº Rui Sanches

ana.beca — Thu, 25 Jun 2009 14:44:14 +0000

(Voto de Pesar n.º 10/2009 - aprovado por maioria com 6 abstenções do PS)
Por iniciativa do Movimento Lisboa com Carmona a Câmara de Lisboa deliberou po maioria aprovar um voto de pesar pelo falecimento do Engº Rui Sanches, falecido em Lisboa no passado dia 16 de Junho.
Rui Alves da Silva Sanches nasceu a 20 de Abril de 1919, em Pombeiro da Beira, Arganil, licenciou-se em Engenharia Civil em 1941 pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
Ingressou em 1943 no Ministério das Obras Públicas e até 1959 exerceu as mais variadas funções.
Em 1959 foi nomeado Chefe da Repartição de Estudos e Projectos da Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos, e em 1961 assumiu o cargo de Director dos Serviços de Aproveitamento Hidráulicos.
Foi Vogal Engenheiro da Comissão de Fiscalização das Águas de Lisboa e membro da Comissão Luso-Espanhola dos rios internacionais.
Engenheiro Inspector Superior de Obras Públicas desde 1967 foi nomeado, em Abril do mesmo ano, Subsecretário de Estado das Obras Públicas, cargo que exerceu até 1968.
Nomeado Ministro da Obras Públicas em 1968, desempenhou simultaneamente o cargo de Ministro das Comunicações a partir de 1970 e até 1974.
De 1974 a 1980 foi consultor para projectos de Obras Hidráulicas em Espanha e no Brasil.De 1980 a 1989 desempenhou as funções de Inspector Geral de Obras Públicas do Conselho Superior de Obras Públicas Transportes e Comunicações (CSOPT).
Entre 1983 e 1989 foi Presidente da Comissão de Regulamentos de Barragens e Presidente da Secção de Hidráulica do CSOPT.
Foi, desde Fevereiro de 1995, consultor da Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas de Alqueva, S. A..
As excelentes qualidades morais, profissionais e a dedicação à causa pública, pautaram a vida do Eng. Rui Sanches.

Lisboa com Carmona propõe transcrição dos seus documentos para Braille

ana.beca — Tue, 23 Jun 2009 14:41:51 +0000

Proposta n.º 604/2009
(aprovada por unanimidade em 24.Jun.2009)
Lisboa com Carmona propõe à Câmara Municipal que delibere iniciar-se um procedimento de transcrição para Braille dos documentos emitidos pelo Município (facturas, licenças, regulamentos, tabelas de taxas, certificados, e outros documentos) sempre que solicitados por munícipes portadores de deficiência visual.
Neste ano de 2009, assinala-se os 2.º Centenário do nascimento de Louis Braille e percorridos 180 anos da publicação do Código Braille o Movimento Lisboa com Carmona considera da maior importância que os documentos que emite possam ser utilizados e acessíveis a todos os municípes.
Muito sucintamente, o Sistema Braille consiste na representação do alfabeto através de pontos em relevo, apreensíveis pelo tacto. Assim, a partir da combinação múltipla de seis pontos salientes é possível conseguir 63 combinações para representar letras simples e acentuadas, pontuações, algarismos, sinais algébicos e notas musicais.
A criação do Sistema Braille representou um avanço civilizacional para a Humanidade, permitindo que milhões de deficientes visuais, através dos tempos, tenham acesso à cultura e instrução e possam experimentar o prazer de ler através do tacto, o que contribui definitivamente para reforçar a autonomia e auto-estima de um número muito significativo de pessoas.
O sistema Braille foi consagrado através de Louis Braille que nascido em 1809 em Coupvray, França, cegou muito novo com a idade de 3 anos.
Inconformado, nunca deixou de ter esperança em ver, em comunicar e obter informação que, para ele, como para todos os homens é fundamental para a vida.
“Se os meus olhos não me deixam obter informações sobre homens e eventos, sobre ideias e doutrinas, terei de encontrar uma outra forma.”
Em 1824, com apenas 15 anos, Louis Braille encontrou a sua” própria forma de comunicar, ao criar o sistema de células com seis pontos e em 1829 publicou este seu método que hoje tem o seu nome.

Carmona Rodrigues participa em Palestra sobre Uso Sustentável da Água

ana.beca — Tue, 16 Jun 2009 14:39:31 +0000

Carmona Rodrigues integrou o painél de participantes como keynote speaker na Palestra subordinada ao tema Usos Sustentável da Água, do Panorama Nacional ao Mundial, promovida pela Acção Católica Rural e que teve lugar no Bombarral no passado dia 6 de Junho.
Os 2 primeiros painéis foram dedicados à Água nos panoramas nacional e mundial. O 3º painél foi dedicado ao usos sustentável da água e o 4º ao usos sustentável da água na agricultura.

Trânsito - 2ª Circular / Radial de Benfica

ana.beca — Mon, 08 Jun 2009 14:35:16 +0000

COMUNICADO
De forma inesperada e gozando da total complacência deste executivo municipal, a Cidade de Lisboa vê-se confrontada com um novo problema de trânsito.
Efectivamente, desde há mais de uma semana, as obras da CRIL determinaram a introdução de um conjunto de alterações nos acessos da Radial de Benfica e da 2.ª Circular para a CRIL.
Reconhecendo a inevitabilidade da realização das obras, o Movimento “Lisboa com Carmona” tem, no entanto, de manifestar a sua total discordância com a solução encontrada, geradora de estrangulamentos que provocam um elevado congestionamento do trânsito que circula na Radial de Benfica e na 2.ª Circular.
Para além disso, não só não foi dada qualquer informação aos munícipes sobre o calendário das obras ou a solução final das mesmas, como também não foram dadas indicações sobre percursos alternativos, o que nos parece que seria obrigatório, pelas autoridades competentes, tanto a Estradas de Portugal como a Câmara Municipal de Lisboa.
Num momento em que, para além da importância que revestem para quem sai da Cidade, estas duas vias constituem, por via dos constrangimentos da circulação ditados pelas obras da zona ribeirinha, a principal alternativa aos habitantes que pretendem deslocar-se da zona norte para as zonas ocidental e sul de Lisboa, não é possível aceitarmos que os automobilistas sejam sujeitos a longas filas e a horas de espera, com todas as consequências daí decorrentes, designadamente ao nível económico, psicológico e ambiental.
Perante esta situação, a Câmara Municipal de Lisboa, lamentavelmente, mais uma vez, nada diz e nada faz, demitindo-se completamente das suas atribuições em matéria de acessibilidades e mobilidade na cidade, dando infelizmente razão àqueles que, como nós, têm defendido a imprescindibilidade de uma Autoridade Metropolitana de Transportes dotada de verdadeiros poderes, e se têm oposto à crescente marginalização de que o Município, com o silêncio comprometido do seu executivo, tem sido alvo nesta matéria tão sensível e importante.
Os Vereadores do “Movimento Lisboa com Carmona”
Lisboa, 8 de Junho de 2009

Carmona Rodrigues apoia candidatura de João de Carvalho à CM de Vila Franca de Xira

ana.beca — Mon, 01 Jun 2009 12:37:32 +0000

Carmona Rodrigues apoia candidatura de João de Carvalho à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira. Por motivos pessoais, Carmona Rodrigues não pode estar presente no lançamento da candidatura que aconteceu no passado dia 22 de Maio. Não pode, no entanto, deixar de escrever um manifesto de apoio que foi lido naquele dia por Anita Guerreiro.
«Conheço o João de Carvalho há um bom par de anos. Foi com muita honra e com grande satisfação que me associei a uma multidão de pessoas que querem apoiar o João de Carvalho neste projecto de candidatura à Câmara de Vila Franca de Xira.
O João de Carvalho nunca foi, nem nunca será, um empregado da política. O João de Carvalho tem uma idade que conjuga uma jovem e saudável energia com uma experiência de vida e de trabalho já longa.
É esta experiência que leva o João a conhecer muito bem a realidade da vida das pessoas do concelho de Vila Franca. A realidade dos problemas do emprego, dos jovens, dos idosos, do ordenamento do território, do ambiente, dos transportes, do rio Tejo e das suas margens.
E a situação actual não é fácil. Este governo socialista tem vindo a hipotecar, de forma cada vez mais irreversível, o futuro dos nossos filhos, dos nossos netos. Com medidas e projectos que não defendem o interesse das pessoas, de todos nós portugueses. E tem-no feito com a conivência de muitas pessoas em certas autarquias. É preciso coragem e determinação para a mudança, para dizer basta! Mas para isso o João tem de ter o nosso apoio. E vai tê-lo! Porque é preciso, e porque ele merece.
O João de Carvalho tem a quem sair. O João herdou uma forma de estar de quem sempre esteve na vida com verticalidade, com frontalidade, com profissionalismo, com lealdade, com honestidade, com a cabeça levantada, com profundo respeito pelos princípios democráticos e com total defesa da liberdade e da responsabilidade. Para o João, para mim, para todos nós, Ruy de Carvalho é há muito uma referência, um exemplo, de cidadão português, de cidadão do Mundo! Bem haja, Ruy.
Lamento não poder estar hoje fisicamente presente, por motivos de ordem pessoal. Mas quero assegurar que estarei sempre ao lado do João de Carvalho nesta caminhada para a vitória nas próximas eleições.
Sei bem, por experiência própria, as dificuldades, os espinhos e as armadilhas que se irão encontrar pela frente, e que já começaram! Mas também sei que nada nem ninguém poderá quebrar a determinação e a coragem de quem, como o João, nada deve nem nada teme, de quem está disposto a entregar-se a Vila Franca de alma e coração, para que Vila Franca possa progredir, possa dar melhor qualidade de vida às pessoas, possa atrair mais e melhor emprego, sem obedecer a lógicas e a interesses que não sejam os das pessoas que cá vivem e que cá trabalham.
O João de Carvalho adoptou há muitos anos Vila Franca para residir. Tenho a certeza de que Vila Franca irá adoptar, nas próximas eleições autárquicas, o João de Carvalho para Presidir!
Um grande abraço, João, do
António Carmona Rodrigues»

Projecto do Terreiro do Paço

ana.beca — Thu, 28 May 2009 12:35:34 +0000

Na sequência de notícias veiculadas hoje na Comunicação Social acerca da ausência de Carmona Rodrigues na Reunião de Câmara de ontem, dia 27 de Maio de 2009, o Movimento Lisboa com Carmona entende prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Carmona Rodrigues havia sido notificado pelo Ministério Público para prestar declarações no dia 27 de Maio de 2009 pelas 14h, nas instalações do DIAP em Lisboa, no âmbito do processo dos terrenos da Feira Popular/Parque Mayer.
2. O Presidente da Câmara, Dr António Costa, havido tido conhecimento deste facto, por indicação de Carmona Rodrigues.
3. No mesmo dia decorreu a 97ª Reunião de Câmara do Executivo, cujo início foi marcado para as 9h30min, tendo como primeiro ponto da agenda a proposta relativa à pronúncia da Câmara Municipal de Lisboa sobre o Estudo Prévio do Terreiro do Paço/Praça do Comércio.
3. Pelas 13h30min decorria ainda a discussão sobre a proposta, tendo já por esta altura Carmona Rodrigues explicitado a posição do Movimento Lisboa com Carmona sobre o projecto e apontado o sentido de voto do seu grupo de vereadores.
4. Por essa hora, e não tendo a proposta sido votada, Carmona Rodrigues ausentou-se da reunião, deslocando-se às instalações do DIAP.
5. Após a votação da proposta, verificou-se que efectivamente o “Projecto do Terreiro do Paço” foi aprovado com recurso ao exercício do voto de qualidade do Presidente, pois da votação resultou um empate de votos a favor e contra. Esta situação não se verificava se Carmona Rodrigues estivesse presente na votação, facto que teria originado a rejeição da proposta.
6. O Movimento Lisboa com Carmona lamenta as circunstâncias em que a votação se deu, atendendo nomeadamente à hora de início da Reunião de Câmara.

CML aprova Portal Lisboa Sénior, proposta Lisboa com Carmona

ana.beca — Thu, 28 May 2009 12:34:04 +0000

Por iniciativa do Movimento “Lisboa com Carmona”, a Câmara Municipal de Lisboa deliberou por unanimidade no passado dia 27 de Maio a criação de um Portal Lisboa Sénior.
Este projecto pretende assumir-se como um elo de ligação entre os idosos, as instituições e os que com eles trabalham ou vivem.
A proposta visa ainda que este portal entre em funcinamento no próximo dia 1 de Outubro por ocasião do Dia Internacional do Idoso.

Carmona Rodrigues na Sessão da ADFER sobre a Terceira Travessia do Tejo

ana.beca — Mon, 18 May 2009 15:26:59 +0000

A convite da ADFER, Associação Portuguesa para o Desenvolvimento do Transporte Ferroviário, Carmona Rodrigues participa hoje numa sessão subordinada ao tema “A TTT E A INTEGRAÇÃO DO NAL E DA NOVA REDE FERROVIÁRIA”.
Para além de Carmona Rodrigues, serão também oradores da sessão o Prof. Augusto Mateus e o Deputado do PCP à Assembleia da República, Bruno Dias.
Será moderador da sessão o Engº José Carlos Pinto Coelho, Presidente da Confederação do Turismo Português.
A Sessão terá lugar na Sala Algarve da Sociedade de Geografia de Lisboa, hoje, dia 18 de Maio, pelas 18h.