NOTÍCIAS DO RN - Noticias de Natal e do Rio Grande do Norte

Parnamirim: Oposição se reune de olho no pleito de 2012

2012-02-17T16:08:00.002-03:00

Em reunião realizada ontem a noite, a oposição ao prefeito de Parnamirim Maurício Marques se reuniu para traçar as estratégias de olho no pleito de 2012.

Na ocasião ficou acertado que o candidato de opisição será aquele que o nome for escolhido entre os partidos que integram a base oposicionista.

Os nomes que aparecem mais fortes na disputa é do atual vice-prefeito de Parnamirim Epifânio Bezerra e do Deputado Estadual Gilson Moura.

Programa Banda Larga nas Escolas já atende 59,2 mil instituições

2012-02-17T15:50:00.000-03:00

O Programa Banda Larga nas Escolas chega a 59,2 mil instituições públicas urbanas de ensino fundamental e médio no Brasil.

De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), só em 2011 foram ativados novos pontos de conexão em 4.506 escolas, o que representa mais de 12 instituições conectadas por dia.

Implantado pelas concessionárias de telefonia fixa em 2008, o programa consiste na conexão gratuita das escolas públicas urbanas.

A meta inicial era atender 55 mil escolas e foi ampliada para 69,1 mil em virtude da inclusão de novas instituições na área urbana dos municípios.

Colaboração Iven Bezerra

"Deus dos Mares": Ex-prefeito Popó não poderá ser candidato por ter "ficha suja"

2012-02-17T15:41:00.001-03:00

O sonho acabou. O ex-prefeito do município de Patu (Oeste potiguar), Possidônio Queiroga, não poderá se candidatar a prefeito nas eleições de 2012. Ele foi pego pela decisão do TSF sobre a "Lei da Ficha Limpa".

De acordo com decisão do Supremo Federal, a "Ficha Limpa" é constitucional e valerá já nas eleições deste ano. Dessa forma, políticos condenados em órgãos colegiados não poderão se candidatar este ano.

É o caso de Popó Queiroga, que no ano de 2010 foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) sob acusação de "despesas não comprovadas", ou seja, desvio de verbas públicas.

Ainda em novembro de 2010, Possidônio Queiroga foi preso pela Polícia Federal por reter documentos da aplicação de R$ 700 mil do FNDE.

O ex-prefeito é acusado de ter desviado o dinheiro, já que há evidências de irregularidades na apliacão dos recursos, através da contratação de uma empresa "fantasma" para execução do serviço, a construtora Construções e Serviços de Limpeza Oliveira Ltda.

Detalhe: A operação que recebeu o nome "Deus dos Mares", segundo o delegado, em alusão à origem grega do nome do investigado, Possidônio, que na mitologia grega é conhecido como o deus supremo do mar.

Nota do Blog: Uma fonte ligada ao blog revelou que o ex-prefeito também não apoiará a candidatura do bancário Atimar Godeiro - PT, que recentemente declarou sua saída do grupo do Secretário Municipal de Saúde Ednardo Moura.

Por Gutemberg Moura - Blog

Empresa de ônibus indenizará clientes por danos morais

2012-02-17T08:55:00.000-03:00

A Companhia São Gonçalo de Viação terá indenizar dois clientes que adquiriram bilhetes por prestar serviço defeituoso. Cada um deles receberá, a títulos de danos morais, a quantia de R$4 mil, pois a empresa vendeu as passagens para ônibus com ar condicionado, mas viajaram em um veículo que apresentou problemas no sistema de ar condicionado, além de vícios mecânicos e nos pneus.

As duas pessoas também tinham entrado com pedido de indenização por danos materiais e de devolução dos valores gastos com os bilhetes e despesas pessoais, mas esses pleitos não foram atendidos pelo juiz da 12ª Vara Cível de Natal, Fábio Antônio Correia Filgueira, que deu a seguinte justificativa:

“Pois bem, sendo o contrato de transporte comutativo, oneroso e de resultado, ou seja, adimplido somente com o desembarque do passageiro, são e salvo, no destino, tem-se que houve o cumprimento do pacto em questão, pois, em que pese o atraso na chegada do ônus, a prova dos autos indica que os autores desembarcaram satisfatoriamente na rodoviária desta Capital. Assim, impõe-se rejeitar o pedido de devolução dos valores pagos pelos bilhetes, pois, do contrário, estar-se-ia a admitir enriquecimento sem causa”.

Com relação ao ressarcimento de despesas pessoais o magistrado entendeu que não cabe apontar algum ilícito no atuar da empresa porque não há qualquer prova nos autos dos gastos que dizem ter amargado em decorrência da má prestação do serviço de transporte e a única prova indiciária de gasto refere-se a medicamentos adquiridos no trajeto, mas não há elementos que indiquem o nexo entre o serviço defeituoso e alguma patologia que acometera os clientes.

Já o ressarcimento moral foi acolhido pelo magistrado, pois há provas nos autos dão conta de que o serviço de transporte terrestre prestado pela empresa se enquadra como defeituoso, pois deixou de assegurar o conforto e a segurança que os consumidores esperavam. Também inexiste prova de que o ônibus substituto era da mesma qualidade do anterior.

“Assim, reconhece-se a infração contratual e o decorrente dano de ordem moral, da espécie puro, já que dos fatos antes narrados deduz-se a angústia sofrida pelos autores, comum a qualquer um que passasse pela mesma situação, ao terem frustradas as suas legítimas expectativas de que chegaria no tempo programado pela ré no local do destino. (…) julgo procedente, em parte, pretensão e condeno a ré a indenizar os autores pelos danos morais sofridos, no importe de R$ 4 mil para cada um, a totalizar R$8 mil, acrescido de correção monetária monetária pelo INPC”, determinou o juiz Fábio Antônio Correia Filgueira.

Processo nº 0000905-92.2008.8.20.0001

Mossoró : Fafá Rosado intensifica agenda ao lado de Ruth Ciarlini e Alex Moacir

2012-02-16T21:48:00.001-03:00

Depois de apresentar Mensagem Anual, no dia de ontem na abertura do ano Legislativo na Câmara Municipal de Mossoró a prefeita, Fafá Rosado (DEM), ao lado da vice-prefeita Ruth Carlini (DEM) e o secretário, Alex Moacir (PMDB). Apesar da presença de outros secretários, vereadores e auxiliares, a presença constante dos três em todas as aparições em publica tem gerado especulações em torno da renuncia da prefeita e possibilidade do grupo governista apresentar uma chapa com Ruth Ciarlini como candidata a reeleição e Alex como vice, o que deve garantir estabilidade dentro do grupo. Pelo menos com relação á governadora Rosalba Ciarlini e seu marido, o ex-deputado Carlos Augusto, presidente do DEM municipal, que não esconde o desejo de ver, Ruth Ciarlini assumindo o comando da prefeitura de Mossoró para disputar a reeleição, como ao PMDB local que tem se empenhado na indicação do nome do vice-prefeito na composição da chapa governista.

A presença de Ruth em todos os eventos inclusive dando entrevistas para falar sobre os projetos desenvolvidos e até falando sobre projetos futuros ara a cidade, tem colocado em evidencia a possibilidade eminente de renuncia da prefeita Fafá Rosado. Com a aproximação do período de definição da chapa governista se faz necessário a presença dos principais nomes do grupo.

A presença do secretário, Alex Moacir, como nome do PMDB local para integrar a chapa majoritária tem boa aceitação dentro do sistema governista. Além de ser um nome da cota da prefeita Fafá Rosado, Alex tem a simpatia dos lideres do PMDB estadual, deputado federal, Henrique Alves que preside a legenda no Rio Grande do Norte e do senador licenciado e atual ministro da Previdência, Garibaldi Filho.

Ruth e Alex Moacir participam do Troça “Batendo o Centro”

A vice-prefeita Ruth Ciarlini e o secretário de Serviços Urbanos, Alex Moacir, também estiveram juntos na noite de ontem (15), e caíram na folia com a Troça "Batendo o Centro", que desfilou pelas principais ruas do centro da cidade anunciando, a programação do Carnaval "Vem com a Gente".

O ritmo era de folia, mas o tom de política. É que Ruth e Alex Moacir são cotados para compor a chapa majoritária do DEM na disputa pela Prefeitura de Mossoró nas eleições de 7 de outubro.

Vale salientar que para Ruth ser candidata a prefeita (no caso à reeleição), antes ela precisará assumir a titularidade do governo municipal, com a renúncia da atual prefeita Fafá Rosado, que estaria para ser oficializada nos próximos dias.

Por Fabiano Souza

Operação Sal Grosso: Justiça condena envolvidos no escândalo da Câmara Municipal de Mossoró

2012-02-16T18:27:00.000-03:00

O Juiz da 3ª Vara Criminal de Mossoró, Cláudio Mendes Júnior, proferiu sentença contra os réus do processo que apura as irregularidades identificadas na Operação Sal Grosso.

Foram nove os condenados pelos crimes de peculato e corrupção passiva. São eles: João Newton da Escóssia Júnior (6 anos e 4 meses); Aluízio Feitosa (5 anos e 4 meses); Ângelo Benjamim de de Oliveira Machado (5 anos e 4 meses); Claudionor Antônio dos Santos (5 anos e 4 meses); Daniel Gomes da Silva (5 anos e 4 meses); Gilvanda peixoto Costa (5 anos e 4 meses); Manoel Bezerra de Maria (5 anos e 4 meses); Maria Izabel Araújo Montenegro (5 anos e 4 meses); e Osnildo Morais de Lima. Caso seja mantida a condenação nas instâncias superiores todos eles devem cumprir suas penas em regime semi-aberto.

“Esse é o reconhecimento do trabalho do Ministério Público na defesa do patrimônio público em Mossoró, uma vez que quase a totalidade dos pedidos do MP foram atendidos pelo Juiz”, ressalta Eduardo Cavalcanti, Promotor de Justiça responsável pelo caso.

A sentença inocentou ainda três dos réus: Francisco Dantas da Rocha, Francisco José Lima Silveira Júnior e Renato Fernandes da Silva. O próprio Ministério Público já havia se manifestado pela absolvição dos dois primeiros.

A Operação Sal Grosso foi deflagrada em novembro de 2007 e desvendou esquema de corrupção na Câmara de Vereadores de Mossoró.

Foram mais de vinte mil documentos e 40 computadores aprendidos. Entre os principais pontos de irregularidades apontados pelo MP estão: gastos com diárias não comprovadas; empréstimos consignados pagos pela Câmara Municipal à Caixa Econômica Federal, em nome de vereadores e demais servidores da Casa; despesas realizadas sem licitação e uso das verbas de gabinete de maneira irregular.

Por Anna Ruth Dantas

Na mensagem anual, Rosalba anuncia obras e projetos solicitados por Deputado

2012-02-16T03:19:00.002-03:00

Durante a leitura de sua mensagem anual, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) anunciou várias obras e projetos que irão beneficiar a regiões do Seridó, atendendo um pedido do deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB).

- Estrada de Cerro Corá/São Tomé, que totaliza um investimento de R$ 27 milhões. Esta obra que passa pela Serra de Santana, vai interligar os municípios de São Tomé, Cerro Corá, Lagoa Nova, Bodó e Tenente Laurentino Cruz. Ou seja, a obra ligará as regiões Potengi e Seridó.

- Construção da estrada da Serra do João do Vale, que terá um custo total de R$ 26 milhões, bem como a construção de uma ponte em Santana do Matos, custando R$ 1,7 milhão (ambas já em andamento).

- Mobilização para a construção da Barragem Oiticica.

- Estruturação do Hospital Regional do Seridó, localizado em Caicó.

- Instalação do SAMU regional do Seridó.

- Construção de um novo Hemocentro em Caicó.

- Reforma do Centro Cultural Adjuto Dias, em Caicó, tendo um investimento de R$ 650 mil.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Tribuna: Policial explica confusão na CMN

2012-02-16T03:10:00.000-03:00

Fonte: Tribuna do Norte

Como você avalia a administração de Nova Cruz?

2012-02-16T03:07:00.000-03:00

Lançamos mais uma enquete para saber do internauta qual a avaliação que ele faz da Administração de Nova Cruz.

Perguntamos: Como você avalia a administração de Nova Cruz?

Excelente?

Boa?

Regular?

Ruim?

Péssima?

Indefinições esquentam a "pré-campanha" em Parnamirim

2012-02-16T03:00:00.000-03:00

Rápida:Parnamirim é conhecida pelo acirramento político, das últimas eleições, entre o grupo de Agnelo Alves, representado pelo prefeito Maurício Marques e do seu principal Rival, do Deputado Gilson Moura, porém, uma série de indefinições está colocando "em xeque" o elemento surpresa da oposição. Acontece que, enquanto o prefeito Maurício Marques está definitivamente acelerando o processo e aglutinando todos as lideranças, inclusive vereadores da oposição, e investindo no Carnaval, os oponentes, por sua vez, ainda não acertaram os pontos para decidir qual será o candidato a prefeitura daquele município. Até agora os nomes mais cotados são do Deputado Gilson Moura e do Vice-Prefeito Epifânio.

Os boatos na cidade dão conta de que tudo não passa de estratégia de campanha.

Na situação também não há consenso. Não há consenso sobre quem sairá, se é Agnelo ou Maurício e também não há consenso de quem será o(a) vice.

Há quem diga que Agnelo Alves estaria esperando a definição da oposição para decidir se sai ou não. Dessa forma, inferimos que Alves esteja temendo algum dos candidatos.