NOTÍCIAS DO RN - Noticias de Natal e do Rio Grande do Norte

Assalto: 02 elementos foram presos tentando assaltar loja próxima a Catedral

2012-02-10T16:44:00.001-03:00

A onda de insegurança que paira na cidade parece que não chaga ao fim.

Hoje dois elementos foram presos quando tentavam assaltar uma loja (multijet) que fica localizada num centro comercial, próximo a Catedral Metropilitana.

Os assaltantes tentaram fugir, mas segundo testemunhas, foram impedidos por policiais militares que faziam a "segurança" da loja.

As testemunhas parabenizaram a ação rápida da polícia, mas destacaram a truculência dos policiais.

"Vários policiais da Rocam também participaram da ação" - disse um popular que não quiz ser identificado.

"os dois jovens já estavam imobilizados e mesmo assim, os policiais agrediram os elementos com chutes e pontapés". acrescentou.

Um homem que se identificou como policial militar e que estaria trabalhando como segurança do estabelecimento ameaçou alguns populares que estariam registrando em seus celulares a aboradagem dos PM´s.

Um mototaxista que não quiz se sou policial e pare de registrar essas coisas aí, se não será pior para você, não lhe dei o direito de minha imagem" asseverou um popular.

Uma das viaturas identificadas pelo popular foi um gol com número "M115".

Nota do Blog: Há de ser parabenizada a ação da polícia, mas de forma nenhuma a violência pode ser tolerada, bem como comando da PM deverá se pronunciar sobre caso.

Veja as atrações do Bote Fé Natal para esta Sexta-Feira(10)

2012-02-09T22:42:00.001-03:00

Nesta Sexta-Feira(10), o Bote Fé Natal traz muitas atrações de cantores e bandas católicas no Show e gravação do DVD da Peregrinação da Cruz

Atrações:
Padre Reginaldo Manzotti
Padre Fábio de Melo
Padre Zezinho
Padre Marcelo Rossi
Padre Joãozinho
Padre Antônio Maria
Rosa de Saron
Ministério Adoração e Vida
Missionário Shalom
Anjos de Resgate
Dominus
Cantores de Deus
Irmã Kelly Patricia
Adriana
Eros Biondini
Suely Façanha
Zé Vicente
Diego Fernandes
Olívia Ferreira
Eliana Ribeiro
Davidson Silva
Ziza Fernandes
Luiz Carvalho
Jake
Eugênio Jorge
Cleiton Saraiva
Fábio Augusto
Nazaré Araújo
Maninho
Adrielle
Celina Borges

*Programação sujeita a alterações

Serviço:
10 de fevereiro de 2012
Local: Arena Bote Fé, na Praia do Forte
Acesso: através de camiseta.
Preços: R$ 50,00 inteira
R$ 25,00 meia entrada

Local de venda: Confira os pontos de venda
Troca de ingressos por camisetas: 8 a 10/fevereiro, no América.
13h30 - Abertura dos portões
17h - Início da gravação do DVD

Maioria considera Boa a administração de Taboleiro Grande

2012-02-09T22:26:00.000-03:00

Realizamos mais uma enquete para avaliar a administração dos municípios do RN.
Dessa vez a cidade avaliada foi Taboleiro Grande.

Perguntamos: Como você avalia a administração de Taboleiro Grande?

Veja o Resultado:

Excelente (16%)
Boa (40%)
Regular (28%)
Ruim (9%)
Péssima (4%)

Lembrando que esse é apenas um instrumento de avaliação por enquete e não é considerado pesquisa eleitoral.
3% é uma margem do próprio sistema distribuído entre as opções.

Mais uma: Vinte presos são flagrados durante tentativa de fuga em Alcaçuz

2012-02-09T11:34:00.000-03:00

Cerca 40 presos se envolveram em uma movimentação na Penitenciária Estadual de Alcaçuz por volta das 20h30 desta quarta-feira, 08, sendo que pelo menos 20 conseguiram sair das celas e chegaram ao pavilhão 1. Segundo a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), policiais que estavam de plantão nas guaritas perceberam a movimentação no pavilhão com uso de refletores, conseguiram flagrar a tentativa de fuga.

De acordo com o coronel Mendonça, diretor da penitenciária, a fuga aconteceu pelos tubos de ventilação das celas, mas a movimentação foi rapidamente controlada. “Os policiais que estavam nas guaritas evitaram a fuga de cerca de 40 homens. Os presos quebraram o tubo de ventilação e saíram das celas para o corredor. Mas eles não conseguiram sair do pavilhão. Os agentes penitenciários e os policiais militares que estavam de plantão logo controlaram a situação”, esclareceu o diretor Cel. Mendonça.

Dos 184 presos do pavilhão 1 cerca de 40 participaram da desordem. Às 23h a situação já havia sido controlada, todos os presos passaram pela contagem e os baderneiros foram separados dos demais. De acordo com a Sejuc, a direação providenciará o reparo das celas nesta quinta-feira, 9.

Por Diário de Natal

Natal: Prefeitura terá que dar posse a concursado por ter errado correspondência

2012-02-08T23:55:00.002-03:00

O juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que a Prefeitura de Natal nomeie, dê posse e admita um candidato que foi aprovado em concurso público no exercício do cargo de coveiro do Município, imediatamente, devendo ser notificados novamente o Secretario de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional, bem como a Prefeita do Natal para o devido cumprimento, a ser comprovado nos autos, em 15 dias, contados da nova notificação.

Para tanto, o magistrado determinou juntada da publicação da nomeação no Diário Oficial, bem como, do A/R da carta de convocação do candidato aprovado dirigida ao endereço constante da inicial dos autos - sob pena de, não havendo a comprovação do cumprimento, extração de cópia dos autos e remessa ao Procurador Geral de Justiça para fins de ação penal cabível, ao Promotor de Justiça para fins de ajuizamento da ação de improbidade administrativa, ao Presidente do Tribunal de Justiça, para encaminhamento do pedido de intervenção do Estado no Município por descumprimento de ordem judicial.

A ação

O autor informou na ação que no ano de 2006 submeteu-se a concurso público para provimento do cargo de coveiro do Município de Natal, e que em junho de 2010 foi publicada no Diário Oficial sua convocação para tomar posse, fato do qual só tomou conhecimento um tempo depois. Afirmou que ao entrar em contato com a SEGELM foi-lhe informado que um telegrama havia sido enviado para sua residência.

No entanto, constatou que a comunicação foi remetida para endereço que nunca foi seu. Alegou que em decorrência de tais fatos deu início a processo administrativo objetivando sua posse e que, mesmo obtendo parecer favorável da assessoria jurídica, até hoje a posse não se efetivou, razão pela qual ajuizou Mandado de Segurança para ter seu direito assegurado.

O Município de Natal reconheceu a procedência do pedido do candidato e pediu a homologação da liminar concedida em favor do réu. O Ministério Público opinou também pela concessão da medida de segurança.

Sentença

Ao analisar o caso, o juiz Airton Pinheiro verificou que, de fato, o candidato foi aprovado na 1ª colocação para o cargo de coveiro e devidamente nomeado, conforme cópia do Diário Oficial do Município do dia 13.07.2011. No entanto, só tomou conhecimento tempo depois da publicação pelo fato de que decorreram mais de quatro anos entre a realização do concurso e a divulgação, além do fato de ter sido enviado telegrama para endereço diverso do seu.

O magistrado chamou atenção para o fato de que a própria Administração reconheceu o direito do candidato através do parecer emitido pela Assessoria Jurídica, mas não procedeu a renovação de sua nomeação com a consequente posse.

De acordo com o juiz, a Administração reconheceu o erro, somente não procedeu a nova nomeação e posse do candidato (aliás, conforme as petições do autor, não cumpriu nem a decisão judicial liminar). “Deste modo, entendo configurado o direito líquido e certo do autor, ratificando integralmente a liminar concedida”, decidiu. (Processo 0803807-77.2011.8.20.0001)

Com informações do TJRN

Mossoró: A renúncia de Fafá e mover das nuvens

2012-02-08T21:31:00.001-03:00

Ora, ora! Não sei porque tanto estardalhaço político diante da iminente renúncia da prefeita de Mossoró, Fafá Rosado. A sua saída do governo faz parte de um projeto eleitoral articulado pelos líderes do seu grupo político.

Nada de "surpreendente" na política...mundial. Não será a primeira vez - e certamente jamais será a última - que um gestor municipal renunciará ao cargo em nome da consolidação de um projeto político, que julga certo.

Afinal, como declarou um dia o ex-governador mineiro, Magalhães Pinto, "Política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Olha de novo e ela já mudou".

O pensamento filosófico do político nas Minas Gerais aplica-se como uma luva no caso da renúncia da prefeita Fafá Rosado. Dias atrás, ela declarou que não deixaria o governo, mas agora declina em direção contrário.

O fato, é que a prefeita deixando o cargo sairá de cabeça erguida, convicta de que, em de sete anos, transformou Mossoró. Pôs a Cidade no caminho do progresso e do desenvolvimento. Ninguém poderá apagar essa realidade.

E mais...Fafá Rosado, ao optar de renúncia, sairá de mãos limpas; ficha limpíssima, sem nenhuma acusação de improbidade administrativa e de malversação do dinheiro público, algo raríssimo no político brasileiro.

Por fim, a renúncia de Fafá Rosado, no plano político-eleitoral, sepulta o discurso "divisionista" pregado pela oposição, de que ela e a governadora Rosalba Ciarlini estariam em palanques diferentes nas eleições de 2012.

Ao contrário, vão estar juntas como os dois maiores eleitores de Mossoró na atualidade; um peso eleitoral robusto, indissolúvel à luz da atual realidade política de Mossoró, até porque a oposição está dividida. E muito frágil.

Texto Gutemberg Moura

Dupla rouba R$ 3 mil de homem dentro de restaurante na Zona Sul

2012-02-08T21:19:00.000-03:00

Mais um assalto dentro de estabelecimento comercial foi registrado nesta quarta-feira em Natal. Desta vez, um homem que ainda não foi identificado havia sacado cerca de R$ 3 mil de uma agência do Itaú, na avenida Roberto Freire, em Ponta Negra e por volta das 12h30 entrou no restaurante Sabor de Massa, quando em seguida foi assaltada por uma dupla armada que fugiu com o dinheiro em uma moto.

De acordo com informações do tenente PM Agnafran, a vítima saiu com o dinheiro da agência bancária e estava sendo seguido por dois homens em uma moto.

O homem foi almoçar no restaurante e pouco tempo depois os suspeitos invadiram o restaurante e renderam a vítima tomando o dinheiro. A dupla fugiu e até o momento não foi localizada pela polícia.

Miguel Josino está por um triz no Governo Rosalba

2012-02-08T21:17:00.002-03:00

Josino é submetido à "liturgia do expurgo" (Foto: Tribuna do Norte)

Usando-se uma expressão popular, pode ser dito que a permanência de Miguel Josino na titularidade da Procuradoria-Geral do Estado está por uma ‘peinha de nada’. Nadica de nada.

Os sinais emitidos pela Governadoria e Residência Oficial da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), no bairro de Morro Branco (em Natal), não são animadores à permanência de Josino.

Quem conhece bem o casal Rosalba-ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (DEM) sabe que está em curso a “liturgia do expurgo”.

Nas últimas semanas, Josino pediu pelo menos três audiências à governadora. Sem sucesso.

O zunzunzum nos intramuros do poder indicam que ele poderá deixar o cargo “a pedido”. Ou seja, por iniciativa própria ou por convencimento hierárquico.

Há pouco arrimo político à sustentação de Miguel Josino.

Seu principal endosso era do ex-chefe de Gabinete Civil do Estado, o todo-poderoso jurista Paulo de Tarso Fernandes, que já saiu do governo - pela porta dos fundos, diga-se de passagem.

Aguardemos, pois.

Nota do Blog – Ontem e hoje o Blog tentou contactar por telefone com Miguel Josino, sem sucesso.

Com informações de Carlos Santos

Empresa do grupo NEOERNEGIA (COSERN) é multada em mais de um bilhão de reais

2012-02-08T17:45:00.003-03:00

COSERN descumpriu acordo com Ministério público do trabalho e pode ser condenada em nova multa.

Natal (RN) 08/02/2012. A Companhia Energética do RN – COSERN, empresa do grupo Neoernergia, foi condenada a pagar multa no valor de R$ 1.350.786.116,64 (um bilhão, trezentos e cinqüenta milhões, setecentos e oitenta e seis mil, cento e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos) em face da terceirização indevida de suas atividades fins.

A empresa havia firmado, no ano de 2000, Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho no RN – MPT/RN em que assumia o compromisso de não terceirizar suas atividades fins, atendendo às regras estabelecidas no art. 131 do Decreto n.º 41.019, de 26 de fevereiro de 1957 (Regulamentação do Serviço de Energia Elétrica).

Assim as atividades da COSERN, ligadas diretamente ao fornecimento de energia elétrica, deveriam ser exercidas por trabalhadores contratados diretamente, não se admitindo que empresas terceirizadas assumissem a frente de trabalho.

Apesar do compromisso, várias denúncias apontavam para o descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, momento em que o MPT resolveu expedir Notificação Recomendatória, para que a empresa cessasse imediatamente as irregularidades constadas e abstivesse de praticar novas, sob pena de aplicação da multa prevista no Termo de Ajustamento de Conduta,.

Entretanto, contrariando o compromisso assumido, a COSERN endereçou petição ao MPT em que declarava abertamente o não cumprimento dos termos do TAC, alegando a legalidade da terceirização das atividades inerentes à prestação de energia elétrica.

Ainda em busca de uma conciliação e cessação da terceirização, o Procurador do Trabalho José Diniz de Moraes realizou audiência em que compareceram a COSERN e o sindicato dos trabalhadores. Na falta de um acordo, o MPT determinou a requisição de documentos com finalidade de promover a execução da multa.

Os documentos obtidos revelaram que apenas nos anos 2009, por exemplo, a empresa energética utilizou-se da mão de obra de 1.725 trabalhadores terceirizados.

A execução da multa foi ajuizada pelo Procurador do Trabalho José Diniz de Moraes., sendo deferida pelo Juiz titular da 1ª vara do Trabalho, Zéu Palmeira Sobrinho que determinou o pagamento do valor da multa no prazo de 48 horas.

A decisão judicial ainda determinou a comprovação de que a COSERN se abstenha de contratar trabalhadores terceirizados para executar suas atividades fins, no prazo de 180 dias, sob pena de nova multa.

A multa será executada no processo 2200-57.2011.5.21.0010.

Execução de multa faz parte do projeto nacional "alta tensão".

O Procurador Regional do Trabalho José de Lima Ramos Pereira e Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate a Fraudes no Trabalho – CONAFRET esclarece que a execução da multa contra a COSERN é conseqüência do projeto "Alta Tensão" criado com o objetivo de investiga a terceirização de atividades fins no setor elétrico em todo país.

No entendimento dos membros da CONAFRET o grupo econômico que opera o fornecimento de energia elétrica deve possuir trabalhadores diretamente contratados e capacitados para o exercício de suas atividades fins não podendo deixar suas atividades nas mãos de pequenas empresas terceirizadas, ademais quando a atividade envolve risco de vida, tendo o trabalhador que manejar linhas de alta tensão e enfrentar outros grandes riscos no seu meio ambiente de trabalho.

A investigação realizada pela CONAFRET revela que a maioria das empresas terceirizadas e que assumem as atividades fins das empresas fornecedoras de energia elétrica não possuem condições estruturais para garantir a saúde e segurança dos trabalhadores e que muitas destas empresas não remuneram corretamente seus empregados, sendo significativo o número de reclamações ajuizadas na Justiça Trabalhista.

Comprovando a insegurança vivida pelo trabalhador terceirizado, pesquisa realizada no ano de 2008 pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIESSE revelou que a taxa de mortalidade é de 47,5 para os terceirizados contra 14,8 para os trabalhadores do quadro próprio das empresas.

No ano de 2010, 7 trabalhadores diretamente contratados pela empresas do setor elétrico perderam suas vidas enquanto realizavam suas atividades, enquanto 72 trabalhadores terceirizados foram vítimas fatais de acidentes de trabalho no mesmo período (Fonte: Folha de São Paulo).

A estatística torna-se ainda mais preocupante se analisada diante dos dados obtidos pela Fundação Comitê de Gestão Empresarial - FUNCOGE que aponta que o número de trabalhadores terceirizados já supera o de trabalhadores diretamente contratados pelas empresas energéticas. Enquanto existem 127,5 mil trabalhadores terceirizados, o número de trabalhadores diretamente contratados pelo setor elétrico é na ordem de apenas 104,8 mil.

"Constata-se que o emprego de profissionais habilitados e vinculados diretamente à empresa prestadora gera maior segurança no ambiente laboral , diminuindo-se acidentes de trabalho, inclusive fatais. Da mesma forma, os dados colhidos em ações ajuizadas pelo MPT em Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Norte demonstram que existe um uso cada vez mais acentuado da terceirização nas atividades fins das empresas do setor elétrico, o que acarreta uma indiscutível e indesejada precarização das relações de trabalho." registra o Procurador Regional do Trabalho, José de Lima ramos Pereira.

No entendimento da CONAFRET, o pretexto da utilização da terceirização como uma moderna ferramenta de gestão empresarial, baseada na diminuição dos custos operacionais e otimização dos serviços, em verdade, revela-se uma porta aberta para fraudes na relação de trabalho, gerando consideráveis prejuízos às próprias concessionárias de energia elétrica que comumente são condenadas a pagar, em processos judiciais, as verbas trabalhistas e indenizações acidentárias originadas pela terceirização ilegal da atividade.

Para o Procurador José de Lima Ramos Pereira os valores gastos nestes processos judiciais poderiam ter sido utilizados na contratação direta de profissionais, hipótese que patrocinaria uma maior valorização, capacitação e segurança para os trabalhadores do setor elétrico do país.

O projeto "alta tensão" ampliará suas atividades neste ano de 2012, pretendo realizar ações em todo o território nacional.

Fonte: Ascom PRT 21ª Região/ Rio Grande do Norte

Carnaval de Apodi terá camarote com estrutura e atrações a parte

2012-02-08T12:06:00.002-03:00

Conhecido por ser um dos mais animados e seguros do Estado, o carnaval de Apodi será maior ainda esse ano. Além dos shows no palco principal e o famoso arrastão nas ruas da cidade, a festa terá pela primeira vez um camarote temático com grande estrutura, serviços exclusivos e atrações à parte. O Balada Vip oferecerá open bar, buffet e espaço de beleza, além de conforto e comodidade durante os cinco dias de folia. Os passaportes já estão à venda na Info Digital. Mais informações: 3333-2604 e 9114-8082.

No espaço mais badalado do carnaval de Apodi, o camarote Balada Vip, a folia não terá descanso. A festa vai começar antes e só vai acabar depois da programação oficial. Nos intervalos dos shows no palco principal, a animação vai rolar solta com as atrações do camarote que prometem não deixar ninguém parado. Uma festa com conforto, segurança e muita alegria. No Balada Vip, o folião terá, além da estrutura com conforto e segurança; open bar com cerveja, vodka, drinks, refrigerante, água e gelo; buffet de frios, salgados e caldos; e espaço hair style com cabeleireiros e maquiadoras para garantir a beleza durante a noite.

A folia de momo em Apodi terá grandes atrações, entre elas o cantor baiano Ricardo Chaves que será responsável por puxar o famoso arrastão. Durante os cinco dias de programação, são esperadas 150 mil pessoas, entre cidadãos do município e turistas de todo o Estado e até de outras cidades do Brasil. A segurança dos foliões será garantida pela prefeitura, que através de um trabalho em conjunto da Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal e seguranças particulares, promete realizar uma festa tranqüila e muito animada.

Serviço:

Balada Vip – Carnaval de Apodi

Atrações: bandas (a confirmar) e DJ Balinha

Serviços: open bar (cerveja, vodka, drinks, refrigerante, água, gelo e energético), buffet e espaço hair style

Dias: 17 a 21 de fevereiro

Vendas: Info Digital

Informações: 3333-2604 e 9114-8082.