Foi acrescentada à redação do primeiro parágrafo do Capítulo II que, no período de 03/03 a 21/04/2012, data de realização do campeonato, os jogos acontecerão aos sábados do mês de março, na sede da AABB, na avenida dos Holandeses e, em caso de chuva que impeça a realização dos jogos nesses dias, os mesmos serão automaticamente transferidos para a quarta-feira seguinte, no período da noite, no campo da Associação dos Bancários, no Turu.

No Capítulo III do regulamento do campeonato, que trata sobre a participação e inscrição das equipes, foi acrescido que só participarão da disputa os atletas com inscrição ativa na OAB/MA e cujas anuidades estejam quites até 2012.

As inscrições para o campeonato poderão se efetuadas até as 18h do dia 29/02/2012 (quarta-feira), com a entrega do requerimento de inscrição e da lista com os nomes dos atletas. A documentação poderá ser encaminhada também através do fax; (98)21075435.

FOTO: ARQUIVO (Núcleo de Comunicação da OAB/MA)

O presidente da Seccional maranhense também informa que, embora a OAB/MA não formule lista para indicar nomes de advogados para ocupar vagas no TRE-MA, é importante divulgar a informação para atender à solicitação da presidência do TJ-MA e também para levar o fato ao conhecimento dos advogados maranhenses.

 A vaga para membro substituto do TRE-MA será aberta com o encerramento do primeiro biênio da advogada Rosimar Silva Guimarães Salgueiro, na data de 16/03 deste ano, conforme prever o artigo 7º do Regimento Interno do TJ-MA.

Ao iniciar seu discurso, o presidente da OAB/MA, Mário Macieira fez uma saudação especial aos pais e mães dos compromissandos pelo apoio e incentivo dados aos filhos e filhas que ingressaram no curso de Direito, submeteram-se ao Exame de Ordem e conseguiram a aprovação. “Sei que vocês investiram muito nesses jovens e sei que hoje estão muito felizes por esta conquista”, destacou.

Na saudação, Mário Macieira também fez referência a cada um dos membros da mesa de honra da solenidade, composta pelo secretário Geral da OAB/MA, Carlos Couto; pelo tesoureiro Valdenio Caminha; o juiz corregedor Nelson Martins; o promotor de justiça, Pedro Lima Durval; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAA), Gérson Nascimento; a secretária Geral da entidade, Teresinha Marques Vale; o presidente da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem, Adriano Campos; o presidente da Comissão de Jovens Advogados da OAB/MA, Kléber José; o presidente da Comissão de Exame de Ordem, Rodrigo Maia; o presidente em exercício da Comissão de Inscrição, Antônio de Pádua Moreira Júnior; o vice-reitor da Faculdade Santa Teresinha, José Rodrigues Júnior; o membro da Comissão de Ensino Jurídico, Alexsandro Rahbani, o representante da Faculdade de Ensino (FAE), Francisco Rodrigues.

MINUTO DE SILÊNCIO - Após a execução tradicional do Hino Nacional, o presidente da OAB/MA pediu a todos um minuto de silêncio em memória do advogado Pompílio Albuquerque, o mais antigo do Maranhão e pai do também advogado e empresário Roberto Albuquerque. Mário Macieira também prestou homenagem à memória de Marcelo Dino, 13 anos, falecido na terça-feira (13/01), em Brasília, filho do advogado, ex-deputado federal e atual presidente da Embratur, Flávio Dino.

A leitura do termo de compromisso foi feita pela jovem advogada Karla Araújo Silva, que foi acompanhada pelo demais compromissandos. Já o discurso em nome de todos foi feito por Rita Feitosa Silva, que destacou o árduo caminho percorrido por quem escolhe a profissão de advogado. “Uma das mais belas do mundo, ultrapassa todas as demais profissões em beleza e amplitude”, afirmou.

Presidente da Subseção da OAB/MA em Balsas, a advogada Ana Cecília Delavy fez questão de vir para São Luís acompanhar a solenidade de compromisso. “Há pelo menos uma dezena de colegas da região que estão participando desse momento muito especial”, justificou.

Defensor da militância na advocacia, o jovem advogado Soray James, que trabalha no Escritório Marques & Lopes Advogados Associados, sob a supervisão da advogada e secretária Geral da CAA/MA, Teresinha Marques Vale, almejava que como advogado pudesse exercer a profissão de forma independente e sem censuras por partes dos órgãos do judiciário.

A prova objetiva teve 80 questões de múltipla escolha e, para aprovação, o candidato tinha que acertar 50% delas. O resultado já está disponível no site da FGV Projetos, que aplica a prova para a OAB. Para acessá-lo, basta que o candidato insira o seu número de CPF e a senha de inscrição.
 
O resultado definitivo da primeira fase será divulgado no dia 6 de março. A segunda fase será realizada no dia 25 de março. Em todo o Brasil, 99.712 candidatos estiveram presentes para fazer a prova objetiva do VI Exame e 2.184 não compareceram, perfazendo um percentual de 2,14% de ausência.

O evento, coordenado pela Comissão de Jovens Advogados, foi aberto com a saudação feita pela presidente em exercício Valéria Lauande, que destacou a postura democrática da Ordem, afirmando que “as portas da OAB estão sempre abertas”. O tesoureiro Valdenio Caminha enfatizou a independência da Seccional, demonstrando que a entidade nunca sobreviveu de recursos financeiros de Estado ou Prefeitura. Caminha, que é procurador do Estado, citou as Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra a lei municipal que  aumentou os valores cobrados pelo IPTU de São Luís e contra as alterações na natureza jurídica da Fundação José Sarney, como exemplos da postura independente da Ordem dos Advogados no Maranhão e que contrariam interesses. Ele mencionou ainda o trabalho realizado para a “Anuidade Zero”, ou seja, para que o valor anual pago pelos advogados seja convertido em cursos, ações e serviços gratuitos, oferecidos pela Seccional.

O evento contou também com a presença do presidente da Caixa de Assistência aos Advogados do Maranhão (CAA/MA), Gerson Nascimento, que demonstrou o funcionamento, as funções e os benefícios oferecidos pelo “braço social” dos advogados que, na atual gestão, vem realizando um trabalho conjunto com a Diretoria da OAB/MA. O advogado Ricardo Azoubel, membro da Comissão de Prerrogativas, também compôs a mesa dos trabalhos. O presidente da Comissão de Jovens Advogados, Kleber José Moreira, por sua vez, explicou detalhadamente cada setor da entidade, os eventos e iniciativas promovidas. Os mais novos integrantes da instituição receberam um exemplar do jornal O Fórum, a Cartilha das Prerrogativas Profissionais dos Advogados e uma camiseta da campanha SEM ADVOGADO NÃO HÁ JUSTIÇA.

Além de Ulisses Sousa, a Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) designou mais quatro conselheiros federais para integrar a Comissão: os conselheiros Luiz Claúdio Silva Allemand, pela OAB do Espírito Santo; Francisco Anis Faiad, da OAB/MT; Orestes Muniz Filho, da Seccional Rondônia e Manoel Bonfim Furtado Correia, da OAB/TO. A indicação do conselheiro federal maranhense Ulisses César Martins de Sousa para presidir a Comissão Eleitoral da instituição é um reconhecimento da forte atuação dos conselheiros do Maranhão junto ao Conselho Federal da OAB, a exemplo dos conselheiros federais Guilherme Zagallo e Raimundo Marques.

A Diretoria da OAB/MA informa também, com pesar, o falecimento de Marcelo Dino, 13 anos, filho do advogado, ex-deputado federal e atual presidente da Embratur, Flávio Dino.

Mário de Andrade Macieira

Presidente da OAB/MA

De 12 a 14 de março, os advogados poderão ter acesso ao que existe de mais atual no Direito na Era da Internet, com o curso Os Tribunais e as Provas Eletrônicas, assim também como no dia 15 de março, com o tema Direito Eletrônico: Redes Sociais. De 26 a 29 de março, o tema será Direito Bancário. Os cursos são realizados sempre das 19 às 21h, horário ideal a quem tem o dia lotado com clientes, prazos, audiências e outras ocupações,

As aulas são telepresenciais, transmitidas, ao vivo, via satélite, sendo possível o envio de perguntas ao palestrante durante a exposição. A inscrição pode ser feita na sede da OAB/MA, no Calhau e no site da AASP (www.aasp.org.br).  Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (98) 2107-5417.

Antes de oficializar a transmissão dos cursos, a OAB/MA havia feito um trabalho de implantação das antenas da AASP na Subseção de Caxias, o que também foi feito nas Subseções de Balsas e Açailândia. “Diante de dificuldades técnicas em montar a antena na sede da Subseção da OAB/MA em Caxias, oficiamos às três instituições superiores de ensino da região o envio de propostas de parceria”, informou o presidente da ESA, Carlos Eduardo Lula.

A melhor proposta de convênio foi apresentada pela Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão (Facema), instituição onde acontece a aula inaugural dos telepresenciais da AASP. O primeiro curso terá como tema O Processo do Conheicmento, que terá carga horária de 12h e será transmitido nos dias 28/02 (terça-feira), 29/02 (quarta-feira), 01/03 (quinta-feira), 06/03 (terça-feira), 07/03 (quarta-feira), e 08/03 (quinta-feira) sempre às 19h.

No conteúdo programático do curso haverá temas como: Petição Inicial e Pedido;  Defesas do Réu: Contestação; Exceção e Reconvenção; Teoria Geral da Prova; Provas em Espécie; Audiências: Preliminar, Instrução e Julgamento, Sentença; e Coisa Julgada.

As inscrições para podem ser feitas na Sala do Advogado no Fórum Desembargador Arthur Almada Lima. O curso será gratuito para advogados. Aos demais interessados será cobrado uma taxa de inscrição. No encerramento, o participante receberá um certificado com carga horária de 12h. As vagas são limitadas.

Mais informações com Patrícia Sousa, da Subseção de Caxias, pelo e-mail oabma.caxiaas@hotmail.com, ou pelos telefones: (99) 8115-3161 e (99) 9642-1132.

O encontro objetiva congregar os advogados interessados em participar da competição e dar a todos, situação de igualdade na disputa, além de proporcionar um entrosamento com os representantes das equipes que ainda estão incompletas. A reunião terá ainda a participação de representantes da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAA), parceira da OAB/MA na promoção do Campeonato e da Comissão Especial de Direito Desportivo da Seccional.

COMPETIÇÃO - O Campeonato de Futebol dos Advogados terá início dia 03/03 (sábado), na sede da Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), localizada na avenida dos Holandeses, S/N, Calhau. As inscrições para a competição poderão se efetuadas até às 18h do dia 29/02/2012 (quarta-feira). A competição visa incrementar a prática de futebol no Maranhão e promover a integração entre as equipes participantes, tendo ainda como finalidade a conseqüente ida ao Campeonato Brasileiro de Futebol de Advogados.

Para fazer a inscrição, os interessados devem entregar requerimento e a lista com os nomes dos atletas que, por sua vez, deverão estar com inscrição ativa na OAB/MA e a anuidade de 2012 quitada. A documentação poderá ser encaminhada também através do fax: (98)21075435. No dia 02/03, a partir das 18h, A Seccional promoverá o Congresso Técnico, evento que acontecerá na sede da Ordem, no Calhau. Durante o evento, será definida a tabela dos jogos. A duração de cada jogo será de 60 minutos, divididos em dois períodos de 25  minutos, com intervalo de 10 minutos, para todas as fases do disputa.

A taxa de inscrição será de apenas R$ 200,00 por equipe, a fim de pagar as despesas de locação do campo. Cada equipe poderá inscrever até 18 atletas/advogados inscritos regularmente na OAB/MA, sendo vetada a participação de estagiários de Direito. Os jogos serão realizados com oito jogadores de linha e mais um goleiro, totalizando nove jogadores.