Até àquela data, a História mostra-nos que Portugal poderia ter seguido diferentes rumos. Convém nunca esquecer.

Por mais pequena que possa parecer, uma decisão (boa… ou má) pode propagar-se em dimensões por vezes inimagináveis. 

O Presidente não governa. Espera-se que seja um guia que nos inspire, com grande sentido de justiça. Merecemos um Presidente “gladiador” que lute pelos direitos e liberdades de TODOS os portugueses.

Esta é uma declaração de voto pelo candidato com o perfil perfeito. João Cotrim Figueiredo é a minha escolha. Pelos “ecos” que desejo para o nosso futuro.

Para vossa consideração, deixo hoje gráficos da evolução da cotação de Bitcoin em dólares e em ouro:

Alguns dias atrás, naquele segundo post, um leitor escreveu o seguinte:

Então como anda o Bitcoin um ano e quase 4 meses após este texto?

Resposta: Bitcoin anda bem. Muito bem! A cotação da Bitcoin hoje atingiu os 73.661,60 dólares. Um crescimento de 351,67% em relação à cotação de consulta bo post de Novembro de 2022.

Esta subida exponencial altera a minha opinião? Não! Pelo contrário, reforça a crença de que se trata de uma bolha especulativa, que denominei de “criptomania”, à semelhança da “tulipa mania” do século 17.

O que, nestes 2 anos e 4 meses, mudou da utilidade da Bitcoin? Nada!!! Continua a ser usada quase exclusivamente como instrumento especulativo. Por exemplo, em El Salvador, país que adoptou a Bitcoin como moeda oficial, o seu uso com este fim é muito escasso.

Até tentativas publicitárias em Portugal para popularizar a Bitcoin como moeda, com a venda de um (1) apartamento, saíram frustradas, apesar da esperança de novo futuro. Cito noticia de 5 de Maio de 2022:

ACREDITAMOS QUE SE ABRE HOJE UM NOVO MUNDO DE POSSÍVEIS NEGÓCIOS NO SETOR IMOBILIÁRIO

Bolhas especulativas rebentam. Sempre! E quanto mais “enchem”, maior será o estrondo.

Certamente haverá muitos dos leitores com opinião contrária. Queiram esclarecer-me nos comentários porque, desta vez, será diferente.

O gráfico abaixo representa a evolução do número de dias de trabalho necessários apenas para o pagamento de impostos desde 2000 (fonte, fonte, fonte, fonte, fonte, fonte , fonte, fonte, fonte, fonte, fonte, fonte e fonte) – não encontrando dados para este ano, assumo que o número de dias é igual ao ano passado.

Para terminar este post, deixo aqui dois pensamentos:

Ou seja, este aumento não recupera o poder de compra perdido. E muitas empresas, apesar de ainda pagarem salários acima do SMN, não conseguiram dar aos seus trabalhadores aumentos salariais significativos.

Ainda outro problema recorrente: as tabelas IRS de retenção na fonte. No primeiro semestre de 2023, por exemplo, um trabalhador solteiro sem filhos, com salário 5 euros acima do SMN, vai receber no final do mês menos 14,55 euros. E para salário 100 euros superior ao SMN leva para casa mais… 3 euros.

Alguém tem de pagar a TAP, assessores, “investimentos”, centenas de milhares de funcionários públicos (741.698)), etc, etc, etc.

Se dois terços dos adultos ganham menos de 1.100 euros por mês, podem facilmente perceber quem recebe a maior factura. Este governo socialista nem sequer tem ricos suficientes para taxar…

Aqui está um bom exemplo porque governantes gostam tanto de politica monetária, ao contrário da política fiscal. Descem artificialmente as taxas juro, de forma a conseguirem obter financiamento dos défices públicos a baixos custos. A alternativa seria impostos mais altos, que ninguém gosta. Depois, quando a inflação da quantidade de moeda em circulação finalmente é reflectdia na subida preços ao consumidor, a classe política está logo disponível para desviar atenções para as empresas que classifica de “gananciosas”. E, claro, ainda temos ministros, deputados e socialistas no poder (à esquerda ou direita) a congratularem-se pelo aumento do salário mínimo. Não em termos reais (porque poucos cidadãos fazem essas contas), mas em termos nominais (o que jornalistas cegamente replicam em jornais, rádios e televisões).

Concluindo, a austeridade da politica monetária (redução de rendimentos reais via inflação) tem melhores resultados políticos que a austeridade da politica fiscal (redução de rendimentos via impostos).

As taxas de juros foram manipuladas pelos bancos centrais, entidades estatais que de capitalistas nada têm, Enquanto consumidores puderam – à semelhança do Estado – contrair dívida a baixo custo, de nada se queixaram. Agora que chegou a “factura” sob a forma de preços mais altos de bens, serviços e prestações aos bancos, todos se manifestam. Tarde demais. Os salários não sobem de forma indexada aos preços ao consumidor. Mas a principal receita do Estado sim: IVA.

E uma grande maioria, conforme vai ficando mais pobre, tem a tendência para votar naqueles que implementaram as políticas que acabaram por os empobrecer. Um fenómeno social deveras curioso (e doloroso!) de observar.

Hoje, a “criptomoeda” Bitcoin está a ser vendida a preço 75% inferior ao do ano passado. Muitos ainda acreditam que poderá voltar a ser transaccionada acima do pico do valor de Novembro de 2021. Apesar da tecnologia “blockchain” ter potencial para várias aplicações práticas (e ainda hoje a flor da tulipa é apreciada), o seu valor como “moeda” provavelmente não terá grande futuro. No entanto, as expectativas da maioria dos investidores em criptomoedas não era tanto o seu potencial prático, mas, sim, a promessa de rápido enriquecimento. Aconteceu para alguns, os que venderam. Outros, se ainda as mantém nas suas carteiras, poderão ter perdas astronómicas.

Vejamos o exemplo relatado há cerca de 6 meses atrás, em que foi efectuada a primeira venda de imóvel na Europa com pagamento em bitcoin. Se o vendedor do apartamento manteve os fundos recebidos na mesma criptomoeda (jornalistas bem que podiam revisitar esta história), a perda em euros, à cotação actual, é superior a 50% (53,61%, para ser mais exacto). Ficou a ganhar o comprador, que trocou as bitcoin por um activo real (o apartamento).

Segundo o site CoinMarketCap, a “criptomoeda” Bitcoin perdeu, em um ano, 887 biliões de dólares (escala curta) em valor de mercado. Cerca de 3 vezes a dívida pública portuguesa (em Outubro: 279 biliões de euros). A criptomania, nos livros da história das “bolhas” especulativas, vai provavelmente juntar-se à das tulipas. Infelizmente, em quatro séculos, a natureza humana não mudou assim tanto.

A primeira operação de venda de um imóvel com criptomoeda da Europa foi hoje realizada com a participação da ZOME, em conjunto com a sociedade de advogados Antas da Cunha ECIJA, o Bastonário dos Notários em Portugal e outros parceiros do Crypto Valey, na Suiça.
(…)
Esta escritura representa um marco histórico, a transferência de um ativo digital para um ativo físico – uma casa – sem qualquer conversão para euros.
Acreditamos que se abre hoje um novo mundo de possíveis negócios no setor imobiliário!

Consultando a cotação da criptomoeda Bitcoin (imagem abaixo), verificamos que foi um mau dia para o vendedor da casa.

Ao meio-dia de ontem a cotação da Bitcoin estava nos 37.430,94 EUR. Hoje, pouco mais de 24 horas depois, a cotação desta criptomoeda está em 33.840,17 EUR. Uma descida de 9,59%.

Pode ser que a cotação da Bitcoin volte ao valor de venda (ou superior). Mas também pode continuar a descer…

Assim, o que propõe António Costa é continuar a aplicar exactamente as mesmas políticas na esperança que estas produzam resultados diferentes – desta vez é que vai ser!

Ainda antes de qualquer pedido de ajuda internacional ou assinatura de qualquer memorando de entendimento com a troika para a execução de um programa de ajustamento, vale a pena recordar as iniciativas austeritárias do governo do Partido Socialista, então liderado por José Sócrates, para o orçamento de estado para 2011 (fonte):

MEDIDAS DO LADO DA DESPESA

1. Reduzir os salários dos órgãos de soberania e da Administração Pública, incluindo institutos públicos, entidades reguladoras e empresas públicas. Esta redução é progressiva e abrangerá apenas as remunerações totais acima de 1500 euros/mês. Incidirá sobre o total de salários e todas as remunerações acessórias dos trabalhadores, independentemente da natureza do seu vínculo. Com a aplicação de um sistema progressivo de taxas de redução a partir daquele limiar, obter-se-á uma redução global de 5% nas remunerações.
2. Congelar as pensões.
3. Congelar as promoções e progressões na função pública.
4. Congelar as admissões e reduzir o número de contratados.
5. Reduzir as ajudas de custo, horas extraordinárias e acumulação de funções, eliminando a acumulação de vencimentos públicos com pensões do sistema público de aposentação.
6. Reduzir as despesas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente com medicamentos e meios complementares de diagnóstico.
7. Reduzir os encargos da ADSE.
8. Reduzir em 20% as despesas com o Rendimento Social de Inserção.
9. Eliminar o aumento extraordinário de 25% do abono de família nos 1º e 2º escalões e eliminar os 4º e 5º escalões desta prestação.
10. Reduzir as transferências do Estado para o Ensino e sub-sectores da Administração: Autarquias e Regiões Autónomas, Serviços e Fundos Autónomos;
11. Reduzir as despesas no âmbito do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC).
12. Reduzir as despesas com indemnizações compensatórias e subsídios às empresas.
13. Reduzir em 20% as despesas com a frota automóvel do Estado.
14. Extinguir/fundir organismos da Administração Pública directa e indirecta.
15. Reorganizar e racionalizar o Sector Empresarial do Estado reduzindo o número de entidades e o número de cargos dirigentes.

MEDIDAS DO LADO DA RECEITA

1. Redução da despesa fiscal: a) Revisão das deduções à colecta do IRS (já previsto no PEC); b) Revisão dos benefícios fiscais para pessoas colectivas; c) Convergência da tributação dos rendimentos da categoria H com regime de tributação da categoria A (já previsto no PEC).
2. Aumento da receita fiscal: a) Aumento da taxa normal do IVA em 2 pontos percentuais.; b) Revisão das tabelas anexas ao Código do IVA; c) Imposição de uma contribuição ao sistema financeiro em linha com a iniciativa em curso no seio da União Europeia.
3. Aumento da receita contributiva: a) Aumento em 1 ponto percentual da contribuição dos trabalhadores para a CGA, alinhando com a taxa de contribuição para a Segurança Social; b) Código contributivo (já previsto no PEC).
4. Aumento de outra receita não fiscal: a) Revisão geral do sistema de taxas, multas e penalidades no sentido da actualização dos seus valores e do reforço da sua fundamentação jurídico-económica; b) Outras receitas não fiscais previsíveis resultantes de concessões várias: jogos, explorações hídricas e telecomunicações.

Ficou claro que quem fez os cálculos fact-check nunca pagou salários. Para uma empresa, o custo salarial de um seu trabalhador não se limita ao valor bruto. Há que contar (sempre!) com a totalidade de contribuições para a Segurança Social. Ou seja, não só os 11% descontados ao salário bruto, mas também os 23,75% sobre essa remuneração base.

Sendo assim, o cálculo correcto, para trabalhador solteiro sem filhos, teria de ser:

• Salário bruto: 1.314,00 euros
• Segurança Social (empresa 23,75%): 312,08 euros
• Custo total para empresa: 1.626,08 euros
• Retenção na fonte IRS (15,6% – 2020): 204,98 euros
• Segurança Social (trabalhador 11%): 144,54 euros
• Carga fiscal (total): 312,08 + 204,98 + 144,54 = 661,60 euros
• Carga fiscal (%): 661,60 / 1.626,08 = 40,69%

No passado dia 12 de Janeiro o Polígrafo juntou-se a consórcio de entidades de verificação de factos numa carta aberta ao YouTube. Nesta, pedem à plataforma de publicação de videos online para que façam maior combate à desinformação. Mas, como este caso é exemplo, quem depois verifica a desinformação dos “verificadores de factos”?

A posição de Portugal reflecte bem o resultado das políticas socialistas que têm sido aplicadas em Portugal nos últimos vinte anos, tendo Portugal já sido ultrapassado por países ex-comunistas que entraram na União Europeia muito depois de Portugal (República Checa, Eslovénia, Lituância e Estónia) e encontrando-se Portugal em vias de ser ultrapassado por um outro conjunto de países como se pode verificar na infografia abaixo do Instituto Mais Liberdade.

Qual é então a grande solução que o Partido Socialista – que esteve no governo em 16 dos últimos 20 anos, incluíndo os últimos seis – para sair da cauda da Europa? Continuar a aplicar exactamente as mesmas políticas esperando que estas produzam resultados diferentes. Genial! Isto é a perfeita definição de insanidade. Depois de tantos anos sem que estas políticas produzam resultados, desta vez é que vai ser. João Cotrim de Figueiredo, presidente da Iniciativa Liberal caricaturou e ridicularizou bem esta posição de António Costa no debate na Sexta-Feira passada como se pode ver no genial vídeo abaixo.

Em notícia do ECO Online, um dos possíveis motivos:

Portugal no último lugar do “ranking” de literacia financeira da Zona Euro

Portugal no último lugar do “ranking” de literacia financeira da Zona Euro

Exemplo (actuais tabelas de retenção na fonte) para pessoa solteira sem filhos: aumento de salário de 1.000 para 1.010 euros (+1%) vai reduzir o salário líquido em 0,31 euros (passa de 777,00 para 776,69 euros). Neste caso, na margem entre escalões IRS de retenção na fonte, o aumento salarial foi todo para o Estado.

Considerem agora os exemplos abaixo em que a empresa X, LDA decidiu subir os preços dos bens e serviços vendidos, de forma a dar aos seus colaboradores aumento salarial equivalente ao definido este ano no Salário Mínimo Nacional (SMN): 6,015% (de 665 para 705 euros).

Ou seja, o João, que recebe o SMN, teve este ano um aumento do salário líquido de 6,015%. A Maria, mais produtiva que o João, apesar de ter equivalente subida no salário bruto, teve um aumento de salário líquido de apenas 1,152%, dado que passou de uma taxa de retenção na fonte de 4% em 2021 para 7,9% em 2022. Deste modo, a Maria passou a receber, depois de impostos, menos que o João.

Ao definirem assim a retenção na fonte, sucessivos governos portugueses têm, na margem, desequilibrado as diferenças de produtividade e de incentivos a muitos trabalhadores.

Nestas eleições a Iniciativa Liberal apresenta uma solução bem mais simples e justa: taxa única de 15%, a aplicar apenas no valor acima de determinado limiar. A título de exemplo, se o limiar fosse 750 euros, o João continuava a não ter de pagar IRS e a Maria pagaria apenas 1,20 euros (758,01 – 750 = 8,01; 15% x 8,01 = 1,20), tendo um salário líquido de 673,43 euros (taxa efectiva de IRS seria 0,158%).

Alguns países europeus, que em paridade de poder de compra já ultrapassaram Portugal, implementaram esta política fiscal, entre outras medidas liberalizadoras. Em contrapartida, a grande maioria dos portugueses, recebendo salários médios baixos, preferem apenas continuar a garantir que os mais produtivos (e consequentemente, com maiores salários) sejam os mais penalizados.

Socialistas (de todos os tipos, de muitos outros partidos) afirmam que sem as elevadas taxas de imposto sobre os rendimentos não seria possível financiar, por exemplo, o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Não sabia que a TAP faz parte do SNS… “Quem não tem dinheiro, não tem vícios” diz o ditado popular. Para se minimizar estes desperdícios, comecemos por reduzir parte dos milhares de milhões de euros que o “grande marginal” nos retira dos salários todos os meses.