O 13 de maio de 1888, construído nos livros didáticos e no imaginário nacional pelas elites, começou a ser enterrado com o advento, no ano de 1978, do Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial.

Redefinimos, sob a égide dos movimentos negros pós 1978, o 13 de maio a partir do passado de lutas e especialmente da saga de Palmares. Mesmo assim, reconhecemos que o 13 de maio de 1888 é um marco jurídico e também um momento preciso das lutas negras para superar o trabalho escravizado.

Por razões amplamente discutidas pelos movimentos negros, aprendemos, à revelia do ensino oficial que exaltava a princesa redentora, que aqueles que estavam nas senzalas, nos quilombos e nos espaços opacos da sociedade brasileira, perderam a hegemonia de um processo que, se vitorioso, daria uma nova feição identitária, política e econômica à nação e à realidade brasileira.

Não teríamos com a vitória das senzalas somente a igualdade econômica e política, com democracia racial talvez pudéssemos construir um projeto de nação para além dos marcos ideológicos e políticos da Europa e do branqueamento.

Considerando que o processo em 1888 foi hegemonizado pelas elites escravistas e brancas, os movimentos negros apontam para a necessidade de uma nova abolição. Antes e sem desconsiderar o marco histórico delineado pelo 13 de maio de 1888, os militantes negros e antirracismo sabem que o fim do trabalho escravizado não foi uma farsa. Tivemos, apesar de os ex-trabalhadores escravizados perderem a hegemonia do processo abolicionista na sua etapa final, um rosário de lutas.

Os negros organizados e o campo político delimitado pelo antirracismo sabem das lutas, das revoltas urbanas, das inúmeras insurreições, dos quilombos e da inviabilidade de sustentação, nos estertores do século XIX, do escravismo. Não foi farsa. Por sua vez, o 13 de maio de 1888 não significou, de modo algum, a redenção para milhões de brasileiros oriundos das senzalas.

No que toca à data histórica, hoje cunhada pelos negros organizados de “Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo”, vale enfatizar que a mesma não explica, de modo isolado, o porquê das péssimas condições de vida da população negra nos dias de hoje, notadamente no que tange às desvantagens ocupacionais, locacionais, educacionais e jurídicas.

Tal explicação deve ser buscada não tão-somente no modo como se deu o fim do trabalho escravizado, mas nos inúmeros mecanismos de exclusão racial implementados pós 1888 e rearticulados no transcorrer do século XX. É a partir do entendimento do racismo à brasileira e da sua superação que pretendemos delinear as bases políticas, econômicas, sociais e civilizatórias para a construção da nação brasileira.

Há 124 da abolição, os negros continuam na contramão da sociedade oficial. Trocando em miúdos, são os negros de 13 a 24 anos as vítimas preferenciais da violência estrutural brasileira.  A dimensão estrutural da problemática diz que a superação do racismo não pode ser tratada de maneira isolada. Não é um problema de ou para negros resolverem. A superação das desigualdades raciais tem de ser inscrita num projeto nacional. O debate tem de entrar na conta dos partidos e da sociedade para, então, de forma sistêmica, revelar o projeto de país.

O desmonte das práticas racistas não pode ser um capítulo independente de uma certa visão de país, de projeto de nação e civilizatório. Dentro desses limites, somos favoráveis às cotas para negros, como dispositivo tático e não estratégico, em todos os níveis da sociedade brasileira. No mesmo diapasão, bradamos pelo engajamento e pela mobilização dos movimentos sociais, sindicais e partidos, em sintonia com os movimentos negros, no enfrentamento da violência policial e do genocídio da população negra jovem.

Além das medidas táticas e emergências das chamadas políticas afirmativas, o país precisa de um projeto de nação que considere, no seu imaginário, na tradição cultural e circuitos universitários, os significados das manifestações e visões de mundo construídos em consonância com as matrizes africanas e profundamente enraizadas na vida e cotidiano brasileiros.

Na questão da encruzilhada marcada pela superação do racismo e pela construção de uma nação inclusiva, há outras coisas implicadas aquém e além da suposta igualdade econômica e política. Falamos de igualdade de oportunidades em todos os níveis, incluindo uma hermenêutica, uma filosofia e uma cosmogonia que, a exemplo do flagrante enegrecimento físico da população brasileira, possibilite o encontro entre o que somos no plano físico, ou seja, da negrura corpórea com a cosmovisão afro-brasileira. Caros leitores, está em jogo, na luta negra e antirracismo arquitetada pela nova perspectiva do 13 de maio, “o Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo”, o desenho identitário do país e a construção da nação brasileira.

*Carlindo Fausto Antônio é professor e militante do PT Campinas

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É comum, no atual momento de organização do movimento estudantil brasileiro, escutarmos frases, ou até mesmo campanhas do tipo: A UNE não me representa. Com todo respeito a manifestação das divergências, mas, sendo coerente com a disputa política, digo, que este tipo de negacionismo é que não me representa.

Também não concordo que a atual União Nacional dos (as) Estudantes, organizada sob a égide de uma política recuada, sem contato real com as lutas sociais no interior e nas bases das universidades brasileiras, seja o ideal daquilo que queremos, em termos de representatividade e combatividade estudantil e social.

É fato que há um entrelaçamento da condução da atual gestão majoritária da UNE com o governo, o que por óbvio causa um refluxo nas lutas e afeta a autonomia da entidade e das posições do movimento estudantil, num cenário de refluxo histórico de todos os movimentos sociais, este tipo de condição agrava mais ainda as possibilidades de enfrentamento ao capitalismo e de avanço nas conquistas estudantis.

Há concordância, em muitos pontos, a respeito dos problemas da UNE, o que não há concordância é com a estratégia de enfrentamento a estes problemas, não acredito que negar a importância desse instrumento histórico das lutas estudantis brasileiras seja o caminho, pois se ele não for usado por um projeto com firme posicionamento em defesa da classe trabalhadora, entendendo que dentro de uma sociedade burguesa os interesses de classes são inconciliáveis, certamente a entidade será usada por outro tipo de projeto, reformista ou pior: burguês, tendo em vista a pluralidade de forças que se organizam no seu interior, por tanto, o caminho pra mim é disputa, a disputa por hegemonia, disputa por dentro, mas sobretudo por fora da entidade, chegando nas bases de organização estudantil, com formação política e ação organizada, respeitando a coerência entre aquilo que se deseja alcançar em termos de lutas e transformações sociais e aquilo que fazemos pra que isso seja concretizado.

Em outras palavras, não negamos a importância desse instrumento histórico, que representa o acúmulo das forças nas lutas dos estudantes no Brasil, e que por isso mesmo ainda possuí forte referência nacionalmente e internacionalmente, e é exatamente por reconhecer essa importância que precisamos disputá-la.

É lamentável que algumas forças políticas que se organizavam e outras que ainda se organizam no interior da entidade, que poderiam estar se somando a um bloco de oposição e aumentando as possibilidades de retomada da entidade, pela esquerda, por meio de um projeto verdadeiramente revolucionário e transformador, tenham tomado caminhos mais fáceis: o primeiro de abandonar a entidade e não mais disputá-la, criando uma entidade paralela isolada, que representa basicamente as opiniões de um partido político sem base, o que não ajuda a solucionar os desafios colocados para o movimento estudantil. O segundo é reduzir suas ações políticas na UNE para meramente garantir espaços na direção da entidade, rebaixando e muito o porque de se organizar nesta, beirando o fisiologismo tão conhecido da direita brasileira, nesse último caso, considerando as forças que ainda se organizam na UNE.

Entretanto, a história é uma magnífica composição, não linear que nos dá muitas possibilidades de pensar ações. Vivemos um momento em que há um aumento inegável das contradições no interior das universidades, devido em parte pelo constante movimento de mecantilização da educação, tanto nas universidades públicas, quanto nas particulares, mas, ao mesmo tempo também pelo acesso de estudantes das classes mais baixas às universidades. É por meio da renovação política, do diálogo e da disputa de mentes e corações, deste novo perfil de estudantes é que poderemos acumular forças para trazer de volta aos caminhos das lutas sociais a nossa entidade estudantil: A União Nacional de Estudantes!

*Ariely de Castro é militante da Articulação de Esquerda, e studante de Serviço Social – Universidade Católica de Brasília  e coordenadora de formação política e movimentos sociais do DCE UCB

PLP-UCB

Fonte: Pagina13 DF

Por Rodrigo Viana

Raymond Aubrac morreu no mês passado. Tinha 97 anos, viúvo. Na França, era tratado como herói. Lutou de armas na mão contra os nazistas e contra os franceses colaboracionistas, que aceitaram manter um regime fantoche em apoio a Hitler.

Aubrac e a mulher, morta há uma década, foram líderes da Resistência Francesa. Se morassem no Brasil, parte dos comentaristas e colunistas da direita brazuca certamente diria que eles tinham sido ”terroristas”. Sim, Aubrac lançou bombas, deu tiros. Foi preso, escapou milagrosamente dos nazistas. Tinha inimigos. E lutou. E não deixou de lutar. Depois da Guerra, tornou-se amigo de Ho-Chi-Min. E na última campanha eleitoral francesa, chegou a declarar apoio a Hollande, do Partido Socialista. Ele tinha um lado.

Um homem precisa ser “neutro” pra lutar por Justiça? Tolice. Mais que tolice. Argumento falacioso a proteger criminosos de guerra. Seja na Europa ou na América do Sul. Aqui,  às vezes cola. Lá, não cola…

No Brasil, Aubrac e a mulher talvez fossem chamados de “petralhas”. Mais que isso. Talvez aparecesse um ex-ministro tucano dizendo que “os dois lados” precisam ser investigados. Sim! Não é justo julgar (ou relatar os crimes, que seja) apenas dos pobres nazistas. E as “vítimas inocentes” do “outro lado”? Essa Resistência Francesa era “criminosa”…

Aubrac seria exercrado, ofendido. Pela internet, circulariam e-mails idiotas chamando o sujeito de “terrorista”, talvez achassem uma foto dele com  fuzil pra dizer: olha só, o “outro lado” era adepto da força bruta, não era bonzinho, também precisa ser investigado…

Isso me lembra o título daquele livro: “Falta Alguém em Nuremberg!” Sim, para a direita brasileira (e os apavorados que se acham de esquerda e têm medo de enfrentá-la) seria preciso enviar a Resistência Francesa a julgamento! Afinal, a Resistência pegou em armas, cometeu “crimes”.

No Brasil, por hora, nem se fala em julgamento. Mas numa simples Comissão a relatar os crimes cometidos por agentes do Estado. Crimes contra a Humanidade. Não se fala em execrar soldados, sargentos ou oficiais que, eventualmente, tenham matado guerrilheiros em combate. Da mesma forma, nunca ninguém se atreveu a “condenar” soldados alemães que lutaram nas trincheiras ou nas ruas.

O que se pretende é relatar crimes de tortura, desaparecimento, assassinatos cometidos a sangue frio… Ah, mas estávamos numa “guerra”, dizem militares brasileiros (secundados por civis perversos, e até por gente de boa fé mas desinformada)  que atacam a Comissão. Há controvérsias se aquilo que ocorreu no Brasil foi uma “guerra”…

De todo jeito, na Europa houve “guerra”. Pra valer. Nem por isso, crimes contra a Humanidade deixaram de ser julgados. Nazistas e seus colaboradores que torturaram, assassinaram e incineraram gente indefesa foram a julgamento. A Resistência Francesa não foi a julgamento. Nem irá.

O resto é invenção do conservadorismo mais matreiro do mundo, porque dissimulado: o conservadorismo brasileiro. Nesse debate sobre a Comissão da Verdade, é preciso derrotá-lo. Com inteligência, moderação. Mas com firmeza.

Fonte: Blog Rodrigo Viana

Á palavras que definem os valores de uma época. Civilização, progresso, evolução foram os termos-chave do século XIX. Ao longo do século XX, preferiu-se desenvolvimento, termo que ainda serve de motor e guia ao pensamento que enforma os projetos das nações contemporâneas. Mas, no bojo desse mesmo conceito central, vêm se formando valores igualmente básicos, e que têm a ver com certos aspectos críticos do desenvolvimento econômico.

Na esfera das relações entre a sociedade civil e o Estado, exige-se, cada vez mais energicamente, que o crescimento econômico não ignore as normas democráticas; e aqui, o valor emergente é o da cidadania. Mas há também outra ordem de exigência: a que preside à relação entre o ser humano e a sua morada, a natureza. Desenvolvimento sem democracia é tecnoburocracia. Desenvolvimento sem respeito ao ambiente é barbárie. A palavra-chave para dizer essa dimensão é sustentabilidade; quando acoplada à matriz econômica, serve para dar-lhe uma conotação ética: o valor resultante é o desenvolvimento sustentável.

Este número de ESTUDOS AVANÇADOS está centrado no conceito e em algumas formas de sustentabilidade que deveriam aplicar-se aos projetos de desenvolvimento concebidos pelas nossas políticas públicas. O dossiê de abertura convida à reflexão sobre o significado e o alcance de uma proposta nacional de ecodesenvolvimento. Daí, a sua composição, que vai de ideias abrangentes ao estudo de situações particulares. Seguem-se ensaios sobre dois aspectos fundamentais de toda política de sustentabilidade: o clima e a energia. Os problemas ambientais inerentes a ambas as dimensões acham-se aqui denunciados com nitidez. Não há, porém, predições catas-tróficas. No caso particular da energia, a hipótese da suficiência de nossas fontes é alentadora e alimenta a esperança de que é possível evitar o risco desnecessário de explorar a energia nuclear.

A oportunidade deste dossiê está comprovada pelos textos dedicados à Rio+20, conferência internacional da ONU, que se dará em junho de 2012. O evento foi objeto de análises pontuais conduzidas por um grupo de trabalho da Universidade de São Paulo. A sua divulgação neste número conforta o projeto do IEA de aliar a competência científica à militância ambiental.

Confiram os estudos aqui:

Dossiê Sustentabilidade

 Fonte: Scielo

De um lado a deputada federal Iriny Lopes, já no seu terceiro mandato, ex-ministra do governo Dilma, até o presente momento a única mulher a disputar uma capital pelo PT, foi coordenadora da primeira campanha da eleição do atual prefeito e com chances reais de disputar e vencer a eleição de 2012;  cuja pré candidatura foi aprovada por unanimidade pelo Diretório Municipal do PT em maio de 2010, data  a partir da qual foi formado um Grupo de Trabalho Eleitoral do PT-Vitória que vem construindo a candidatura de Iriny e a chapa de vereadores;  referendada em Encontro do PT Vitória realizado em Dezembro do mesmo ano.

Do outro temos uma suposta pré candidatura do ex governador Paulo Hartung (hoje no PMDB, mas com passagens pelo PSDB, PPS e PSB) cujo governo foi marcado por uma gestão nitidamente neoliberal, com um saldo de caos na área social, em especial na saúde e segurança pública; que apesar de ter sido apoiado logo no início de sua gestão pelo presidente Lula, jamais fez campanha seja para a reeleição de Lula ou eleição de Dilma (que perdeu no segundo turno no estado para José Serra); e que além de tudo tem feito fortes ataques a atual administração e que se apresenta como integrante de um grupo político que incluí PSDB e PPS com os quais mantém estreitas relações locais e nacionais.

Não bastasse estas características Paulo Hartung aparece nos escândalos da empresa Delta, cujo diretor da área de incorporações é irmão de José Teófilo, seu ex-secretário da fazenda e atual sócio em uma empresa de consultoria (veja mais no site seculodiario.com.br em 25/04/2012) e mais recentemente a operação “Lee Oswald” da Polícia Federal aponta o envolvimento do ex-governador,  e do seu ex- secretário de Fazenda, em operação de lavagem de dinheiro e compra de terrenos no município de Presidente Kennedy, concessão de benefícios fiscais às empresas Ferrous Resources do Brasil S/A, ZMM Empreendimentos e Participações Ltda e BK Investimentos e Participações Ltda (veja mais nos sites agenciacongresso.com.br do dia 26/04/2012 e seculodiario.com.br do dia 04/05/2012).

Apesar disto, setores do PT-ES trabalham de forma ostensiva contra a candidatura de Iriny e defendem que o PT entregue a prefeitura nas mãos de Paulo Hartung. Pior não fazem apenas a defesa de uma tática eleitoral, atacam publicamente Iriny e defendem, também publicamente, Paulo Hartung (veja mais no jornal A Gazeta do dia 5 de maio).

Mas afinal, porque isso?

Paulo Hartung foi eleito pela primeira vez em 2002. Num primeiro momento todo o PT passou à apoiar seu governo frente a um quadro onde era necessário desalojar o crime organizado das instituições, seja do executivo, do legislativo e até do judiciário, cuja incrustação nessas instituições colocava em risco, inclusive, a integridade física daqueles que se opunham.

Desde então, Paulo Hartung aproveitando-se dessa unidade inicial, construiu seu próprio império político local calcado principalmente no apoio dos principais grupos econômicos do estado e da grande mídia.

Organizou uma espécie de “máfia política” com tentáculos em praticamente todos os partidos. Esta “máfia” opera com a lógica de acumular para si, em especial para Paulo Hartung, o máximo de poder no estado. Os interesse desse grupo se sobrepõem a quaisquer outros, sejam os dos partidos, sejam aos de outras lideranças que se vêem impedidas de sobrepujar o próprio Paulo Hartung.

Uma das práticas desse conluio político é a prática do que se costuma chamar pomposamente de “geopolítica”, que nada mais é do que uma divisão entre algumas lideranças, através de acordos de gabinete, das prefeituras e outros cargos políticos, de tal forma que os participantes deste grupo se sintam contemplados. Assim nestas negociações, pressupõe-se que para ganhar a prefeitura da cidade “A” o partido deve desistir da cidade “B”, negociações feitas à margem de quaisquer projetos e programas políticos, calcadas apenas nos interesses pessoais dos que participam desse jogo.

Em suma, trata-se de eliminar a democracia e sufocar a vontade do eleitor substituindo o debate e o confronto de idéias pelo arranjo de interesses pessoais.

O que está em jogo no Espírito Santo não é simplesmente ter ou não Iriny candidata à prefeita, nem mesmo a existência do PT como partido autônomo e democrático. O que está em jogo é a democracia.

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Dia 6 de maio os franceses escolheram o novo presidente da República que governara até 2017, e que assume em um contexto de crise europeia.

O PS venceu com 52% dos votos, contra os 48% que obteve o candidato da direita, do UMP. Esse último esteve durante 10 anos no poder, cinco como Chefe da Casa Civil e cinco anos como presidente da República. E apesar das pesquisas que mostravam uma rejeição massiva à pessoa de Nicolas Sarkozy, este não obteve resultados tão fracos como se predizia. Sem contar que 6% da população exprimiram-se através de votos brancos ou nulos.

A volta do PS ao poder não suscita mais a efervescência quando da época de Mitterrand. Efervescência esta que alcançou o nosso Brasil em finalzinho de ditadura, em 1981, e que tanto nos deu esperanças. Muita água passou embaixo da ponte, estamos em um terceiro mandato petista, muitos avanços sociais foram postos em prática, bem ao contrario da França que muito regrediu neste campo, após tantos anos da direita no poder.

Então, desta vez, a vitória do PS não esta mais carregada de tantas aspirações, mas reflete a necessidade de uma mudança por via racional, sem exigir milagres do eleito, pois Hollande esta herdando uma realidade caótica.

Isto fica visível ao constatar que o PS não obteve uma vitória confortável e a maneira que poderá governar depende de como os eleitores se exprimirão nas eleições legislativas dos dias 10 e 17 de junho.

Mesmo que a população francesa estivesse descontente com a maneira de governar de Sarkozy – centralizando poderes e decisões e concedendo privilégios descaradamente – os franceses hesitaram em eleger um candidato de esquerda. Ao considerar o espaço que as ideias da extrema-direita, o Front National, ganharam durante esta campanha presidencial e que foram amplamente difundidas pelo próprio Nicolas Sarkozy e seu círculo mais próximo.

O 2° turno das eleições foi marcado por um endurecimento do discurso do presidente candidato a reeleição, onde este, de maneira quase obscena decidiu seduzir o eleitorado do FN. A extrema direita obteve 18% dos votos que passaram a ser decisivos para a obtenção da vitória.

Desta maneira, a questão da política migratória passou a pesar na balança, ocupando um espaço maior que o necessário no debate. Ressuscitou-se a questão das fronteiras e mesmo surgiu o argumento de rever os acordos do espaço Schengen, que preveem a livre circulação entre membros da Comunidade Europeia. Pesquisas de opinião apontam que 37% da população francesa está de acordo, mesmo que algumas vezes parcialmente, com as ideias do FN, ideias que são incontestavelmente xenófobas e racistas. A crise foi um terreno fértil à expansão das ideias deste partido que encontrou eco dentro do governo Sarkozy, obtendo declarações como as do Ministro da Defesa, que entre os dois turnos da campanha disse que a líder do FN, Marine Le Pen, passou a ser uma parceira fiável e necessária à direita.

A facilidade em evitar a discussão das políticas neoliberais como reais responsáveis da crise, destacou o estrangeiro como o principal vilão, que foi acusado como o culpado de grande parte das dificuldades da sociedade. Este tipo de retórica fez com que a proposta do PS de instituir o direito de voto aos estrangeiros às eleições municipais fosse vilipendiada.

A estratégia de dividir a sociedade atingiu o seu ápice quando o trabalhador foi estigmatizado, a ponto do tradicional desfile do 1° de maio ter sido colocado como uma manifestação desprovida de caráter histórico social.

Onde se reduzia, segundo o presidente em exercício, a seguir as bandeiras vermelhas em detrimento a nacional e, sobretudo respondendo as manipulações dos sindicatos que não representam o “verdadeiro” trabalhador.

É incontestável que este discurso simplista criou um abismo na sociedade. Sociedade conhecida por incessantes lutas, greves que obrigaram o Estado a outorgar tantos avanços sociais. E este abismo é evidente na análise geográfica do resultado eleitoral. O PS ganhou nos grandes centros urbanos, com exceção de Nice, e na região rural ganhou à direita. E de maneira mais surpreendente, nas regiões onde não existem estrangeiros instalados, a adesão às ideias do FN foi grande, com uma votação expressiva. Isso demonstra o quanto existe de infundado na escolha deste eleitorado e que exprime o rechaço do outro, do diferente, do estrangeiro.

Neste contexto de fragilidade política, o líder político do partido do centro, o Modem, na figura de François Bayrou, declarou que as ideias  difundidas durante  a campanha do segundo turno, são incompatíveis com uma República democrática e que, como o Sarkozy encampou as posições do FN, lhe restava votar, a título pessoal, para François Hollande.

No primeiro discurso de Hollande, proferido após a vitória, ele reafirmou que a austeridade não deve ser uma fatalidade; em que as suas críticas à crise europeia são semelhantes às proferidas pela Dilma Roussef. Além disso, tudo indica que Hollande é sensível à política praticada no Brasil, tendo em vista que participou ao Fórum Social Mundial de Porto Alegre e teve a oportunidade de encontrar com Lula.

Dentro das primeiras ações previstas pelo candidato vitorioso está a viagem a Alemanha, para iniciar discussões sobre o “pacto de estabilidade financeira” da Comunidade Europeia que tem asfixiado vários membros da zona euro.

A Europa em crise espera muito da vitória do PS na França. Europa que tem como motor econômico a França e a Alemanha, onde a segunda é inflexível ao que se refere às medidas de austeridade. E bem que a crise seja financeira, ela despertou ideologias xenófobas racistas, não somente na França, mas recentemente na Grécia, onde apareceu com muita força nas eleições. Então, a questão econômica esta intimamente ligada à maneira que será organizada a política de imigração. A crise criou um terreno fértil para que a extrema direita avançasse, com o estrangeiro apontado como o responsável de todas as mazelas que as políticas neoliberais conduziram à beira do caos a França e a Europa.

Por isto tudo a comunidade brasileira instalada na França acompanha com muito interesse o que será posto em prática pelo governo socialista. Existem entre 80 e 90 mil brasileiros na França, grande parte indocumentada formando família, com filhos – muitos nascidos em solo francês. Muitos desses brasileiros atuam em trabalhos penosos, mal pagos e têm dificuldades para receber por não disporem de documentos que possibilitem a abertura de uma conta bancária. Verdade que a realidade brasileira fez com que os brasileiros diminuíssem o fluxo migratório; o que não impede aqueles que já se encontravam na Europa, devido à crise, tenham decidido viver na França, uma vez que essa foi menos afetada pelo contexto econômico, tendo em vista a forte presença do Estado.

Robert Badinter, ministro da Justiça de Mitterrand e responsável pela lei que aboliu a pena de morte, quando consultado qual seria a medida de impacto semelhante a ser aplicada por Hollande, do mesmo peso que a que ele instaurou, respondeu sem hesitar que será o de dar o direito de voto aos estrangeiros nas eleições municipais.

Talvez, visto do Brasil, o voto dos estrangeiros possa parecer infundado, onde o argumento de destinar tal direito deveria ser somente aos que decidem obter a nacionalidade francesa. No entanto, é importante informar que cada vez mais se tornou complexo o processo de aquisição da nacionalidade. Nos últimos cinco anos o governo intensificou as dificuldades e instaurou medidas financeiras coercitivas. Entre outras tantas exigências, cada candidato a aquisição da nacionalidade, abaixo de um certo nível de estudo deve submeter-se a um exame de proficiência do idioma, devendo pagar 110 euros pelo mesmo, sem contar os 55 euros para simples estudo do pedido de naturalização. E tais exigências existem mesmo para os que vivem há muitos anos sobre o solo francês, trabalhando, pagando impostos e mesmo tendo filhos nascidos no território.

Hollande foi questionado pela Rede Educação Sem fronteiras, que auxilia os imigrantes sobre as condições de regularização e tratamento que recebem, e a resposta dada leva a pensar que a discussão está aberta e que existirá transparência na política que será instaurada. Provavelmente, será deixada de lado a meta por volume de expulsões a obter por ano.

E mesmo se existe prudência e limites no discurso de Hollande se nota que existe a vontade de romper com a xenofobia ambiente, buscando, sobretudo, respeitar os direitos humanos.

Muitos dos brasileiros que são pegos em situação irregular têm o passaporte confiscado pelas autoridades francesas, documento este que nem pertence ao cidadão brasileiro, mas ao governo brasileiro. Tal ato é demonstrativo de práticas desrespeitosas entre países amigos. E se a política de imigração deve ser determinada pelo governo francês, onde nenhum brasileiro põe em questão os critérios que serão estabelecidos, isto não impede que se espere o respeito aos direitos humanos, sem espaço para o aleatório.

Ainda sobre o tema da imigração, outro item que demanda um olhar bem atento são os centros de retenção que podem abrigar por até 45 dias, estrangeiros em situação irregular antes de serem expulsos. Estes centros receberam inúmeras vezes menores, situação que foi condenada pelo Conselho Europeu de Direitos Humanos e o Conselho de Direitos das Crianças. Informações apontam para a ocorrência de inúmeros abortos dentro destes centros.

Enfim, o PS elegeu-se com o slogan “A mudança é agora” e os brasileiros instalados na França esperam que os textos de lei respectivos à imigração herdados da era Sarkozy sejam revistos e que agora aja mudança. Mudança necessária para que os brasileiros que aqui se encontram se integrem, construam, vislumbrem um futuro melhor e que os laços de amizade entre a França e o Brasil se fortifiquem.

*Carla Orlandina Sanfelici, integrante do núcleo do PT em Paris, militante da Rede Educação Sem fronteiras e de um dos Coletivos anti-FN.

Fonte: Fundação Perseu Abramo

No. 475 mayo 2012

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Contenido:

América Latina:
Hacia dónde van los gobiernos de izquierda y progresistas?
Roberto Regalado

Posneoliberalismo en Brasil
Emir Sader

Argentina: Dilemas de la izquierda marxista
Atilio A. Boron

Uruguay:
La izquierda ante la conformación de un nuevo bloque de poder
Raúl Zibechi

La izquierda en la transición democrática paraguaya
Olga Zarza

Los problemas de la transición en Bolivia
Hugo Moldiz Mercado

Perú: Mirando a la izquierda
Diana Avila Paulette

Entrevista con Kintto Lucas
Ecuador: Pelear en la correlación de fuerzas
Sally Burch

La Revolución Bolivariana 1999-2012:
Construyendo nuestro socialismo
Ana Elisa Osorio Granado

Nicaragua: logros y desafíos de la izquierda
Guillermo Gómez Santibáñez

El Salvador: Balance del primer gobierno de izquierda
Nelson de Jesús Quintanilla Gómez

Tais distorções resultaram de um pacto firmado entre o governo e os chefes militares, com a anuência da mídia oligárquica e das forças conservadoras representadas pelo PSDB e DEM. Em seguida, ao compor a Comissão, a presidenta Dilma privilegiou os chamados operadores do direito: advogados, juiz, procurador, dentro da visão que influenciou o projeto desde o início, de constituir uma comissão “neutra”.

Foram deixados de fora da Comissão os representantes de movimentos sociais, de grupos de direitos humanos, de associações de familiares das vítimas da Ditadura Militar e de ex-presos políticos, embora todos eles tenham indicado à Presidência da República, formalmente, já em fins de 2011, dezenas de nomes da mais alta qualidade.

Vários membros da Comissão são respeitáveis por sua trajetória e têm engajamento na luta pelos direitos humanos, em maior ou menor grau. Porém, o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não deveria integrá-la. A posição de Dipp, que atuou como perito do Estado brasileiro, tendo se pronunciado contra os familiares dos guerrilheiros do Araguaia na audiência da Corte Interamericana de Direitos Humanos realizada na Costa Rica em 2010, depõe contra a credibilidade da Comissão. Por esse motivo, o Comitê Paulista Memória Verdade Justiça solicitou à presidenta Dilma Rousseff, em 15 de maio, que revogue a nomeação de Dipp.

Seguimos defendendo que os resultados das investigações da Comissão possam servir de subsídio ao Ministério Público Federal e à Justiça, para que os agentes da Ditadura Militar devidamente identificados como autores intelectuais e materiais das violações de direitos humanos sejam processados na forma da lei. Contudo, antes mesmo de tomar posse, os juristas que integram a Comissão fizeram declarações de apoio à Lei da Anistia de 1979, que protege os torturadores. Uma atitude inaceitável e que merece o total repúdio dos familiares das vítimas, dos movimentos sociais, do PT e demais partidos de esquerda.

Defendemos, também, que a Comissão tenha estrutura adequada para seu efetivo funcionamento. Isso dependerá da Casa Civil da Presidência da República, a quem ela estará formalmente subordinada e de onde precisarão sair os recursos financeiros para bancar os trabalhos da Comissão, tais como viagens, audiências, pesquisas, contratação de especialistas e pareceres etc.

Consideramos positivos a criação e funcionamento das comissões da Verdade oficiais em vários Estados e municípios. A CDH da Câmara dos Deputados criou uma subcomissão especializada, que já vem operando com bons resultados. Mas o determinante, para que a Comissão avance além do tímido papel que o governo lhe reservou, será a pressão do movimento social, dos grupos e comitês da verdade espalhados pelo país. Passeatas, manifestações diante dos centros de tortura utilizados pela Ditadura Militar e os “esculachos” de torturadores e cúmplices do regime são ótimos exemplos dessa luta, que terá de ser firme e persistente, para ganhar “corações e mentes”.

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