O deputado federal Eduardo Bismarck (PV-CE) manifestou apoio, nesta terça-feira, à aprovação do Projeto de Resolução (PRC) 34/2026, de autoria do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que cria a Comenda Padre Cícero Romão Batista de Desenvolvimento Regional. Durante pronunciamento no Plenário da Câmara dos Deputados, o parlamentar parabenizou a iniciativa e destacou a relevância do homenageado para a história e o desenvolvimento do Nordeste.

Em sua fala, Bismarck ressaltou que Padre Cícero foi um dos principais responsáveis pelo desenvolvimento da região do Cariri, no Ceará, contribuindo para a integração e o crescimento econômico e social do estado. Segundo o deputado, a criação da comenda reconhece o legado de um líder religioso que transformou a realidade da região e permanece como uma das maiores referências do povo nordestino.

“A gente tem uma comenda com o nome do Padre Cícero, que para nós cearenses tem uma relevância muito grande. Além de homenagear o desenvolvimento regional, ela eterniza o nome de Padre Cícero na história do Brasil”, afirmou Eduardo Bismarck ao defender a aprovação da proposta.

Especialista em Direito Eleitoral e Partidário, a Dra. Fabiana atuou como procuradora nacional do Partido Verde desde 2014. Ao longo dessa trajetória, conduziu a representação da agremiação nas mais relevantes demandas consultivas e contenciosas perante a Justiça Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal, sempre com elevado preparo técnico, dedicação, seriedade e absoluto compromisso com a defesa das instituições democráticas.

A experiência compartilhada ao longo destes anos permite ao Partido Verde afirmar que a nomeação reconhece uma profissional de notável competência, cuja qualificação e experiência muito contribuirão para o fortalecimento da Escola Judiciária Eleitoral e para o permanente aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral brasileira.

O Partido Verde Nacional manifesta sua satisfação com essa merecida escolha e deseja à Dra. Fabiana pleno êxito no exercício de sua nova missão.

Entendemos que essa proposta representa um enfraquecimento das políticas de inclusão e da efetividade das ações afirmativas conquistadas pela sociedade brasileira. Ainda que não elimine formalmente essas políticas, sua consequência prática é reduzir o alcance de mecanismos que promovem maior equidade no financiamento das campanhas eleitorais.

As ações afirmativas são instrumentos de justiça, reparação histórica e fortalecimento da democracia. Elas são fundamentais para enfrentar o racismo estrutural e as desigualdades que ainda limitam o acesso da população negra aos espaços de poder e decisão.
O Afro Verdes defende a ocupação de todos os espaços de poder por pessoas negras: nas câmaras municipais, assembleias legislativas, Câmara dos Deputados, Senado Federal, governos estaduais, Presidência da República, partidos políticos, universidades, empresas, órgãos públicos e em todas as instâncias onde se definem os rumos do país. A democracia somente será plena quando refletir, em seus espaços de decisão, a diversidade do povo brasileiro.

Por isso, rejeitamos qualquer iniciativa que represente retrocesso na promoção da igualdade racial e na ampliação da representação política da população negra. O fortalecimento da democracia exige mais participação, mais diversidade e mais oportunidades para mulheres, pessoas negras, povos indígenas, quilombolas e demais grupos historicamente excluídos dos processos de decisão.

Reafirmamos nosso compromisso com a igualdade racial, a justiça social, a sustentabilidade e a defesa de políticas públicas que garantam condições reais para que pessoas negras disputem e ocupem cargos eletivos, inclusive nas eleições majoritárias, onde sua presença ainda é profundamente sub-representada.

Não há democracia plena sem representação. Não há justiça social sem a presença da população negra nos espaços onde as decisões são tomadas. O Afro Verdes seguirá mobilizado na defesa das ações afirmativas e da ocupação de todos os espaços de poder por pessoas negras, como condição indispensável para a construção de um Brasil mais justo, democrático e diverso.

Afro Verdes

A nova versão do texto incorpora contribuições recebidas durante as primeiras rodadas de diálogo com representantes do setor produtivo, especialistas, entidades da sociedade civil e operadores do Direito. O resultado é um projeto mais técnico, com maior previsibilidade regulatória, regras mais objetivas e mecanismos permanentes de transparência e participação social.

Segundo o relator, o projeto não trata de moderação de conteúdo, redes sociais ou liberdade de expressão. Seu objetivo é promover um ambiente concorrencial saudável na economia digital, evitando que estruturas altamente concentradas criem barreiras permanentes à inovação, ao empreendedorismo e à livre escolha dos consumidores.

⁠”Mercados digitais competitivos estimulam investimentos, ampliam a inovação e beneficiam diretamente os consumidores. Nosso objetivo é garantir um ambiente de liberdade econômica, no qual empresas possam competir sob regras claras, previsíveis e juridicamente seguras.”

O projeto regula mercados, não empresas

Aliel destaca que o substitutivo foi construído para afastar qualquer interpretação de que a proposta tenha destinatários previamente definidos.

“O projeto não parte da premissa de que empresas grandes são um problema. Grandes empresas são fundamentais para o desenvolvimento da economia digital. O que buscamos é garantir que o sucesso de uma empresa não se transforme em uma barreira permanente para a inovação, para o surgimento de novos concorrentes e para a liberdade de escolha dos consumidores.”

Por essa razão, o texto estabelece critérios técnicos e objetivos para atuação do Estado, sempre mediante processo administrativo, amplo direito de defesa e decisão fundamentada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O que significa a designação?

Um dos conceitos centrais do projeto é a designação de agentes econômicos de relevância sistêmica.

A designação não é uma punição, não representa condenação e tampouco cria qualquer obrigação automática para a empresa.

Na prática, trata-se de um mecanismo técnico utilizado para identificar empresas que, em razão de seu porte, posição estratégica e influência sobre determinados mercados digitais, podem exercer papel relevante sobre o funcionamento da concorrência.

Somente após essa identificação – realizada em processo administrativo próprio – é que o Cade poderá avaliar, em um segundo procedimento completamente independente, se existe necessidade de estabelecer alguma obrigação específica para determinado produto ou serviço digital.

Em outras palavras, a designação apenas reconhece que determinado agente possui relevância sistêmica. Eventuais obrigações dependerão de nova análise técnica, fundamentação econômica, ampla participação dos interessados e decisão do Tribunal do Cade.

O substitutivo aprimora esse mecanismo ao estabelecer critérios qualitativos mais objetivos, atualizar os parâmetros econômicos pela inflação (IPCA), reduzir o prazo máximo da designação para oito anos e criar mecanismos periódicos de revisão, assegurando que as decisões acompanhem a evolução dos mercados digitais.

Obrigações proporcionais e específicas

Outra mudança importante promovida pelo substitutivo é tornar as eventuais obrigações proporcionais.

A nova redação deixa claro que elas poderão incidir apenas sobre determinados produtos, serviços ou modalidades específicas efetivamente relacionados ao problema concorrencial identificado, e não sobre toda a atuação da empresa.

Além disso, o prazo para início do cumprimento das obrigações foi ampliado para até 90 dias, permitindo uma implementação mais segura e previsível.

O relatório também cria mecanismos permanentes para revisão tanto da designação quanto das próprias obrigações, reconhecendo que os mercados digitais evoluem rapidamente e que as decisões regulatórias precisam acompanhar essas transformações.

Mais diálogo e participação

O substitutivo reforça o caráter dialógico do projeto.

Além das audiências públicas e tomadas de subsídios, passa a permitir que empresas apresentem voluntariamente propostas técnicas para contribuir com a definição, implementação, adaptação ou aperfeiçoamento das obrigações eventualmente discutidas durante os processos administrativos.

As contribuições serão consideradas pelo Cade antes da decisão final, fortalecendo um modelo regulatório baseado na cooperação, na transparência e na construção técnica das soluções.

O texto também determina que o Cade mantenha mecanismos permanentes de diálogo com representantes da academia, da sociedade civil, do setor produtivo e do poder público, ampliando a participação social na construção das decisões.

Mais segurança jurídica

O substitutivo também amplia as garantias de segurança jurídica, fundamentando-as nos princípios do controle administrativo do art. 37 da Constituição Federal, bem como o devido processo legal e o contraditório e a ampla defesa.

Entre as mudanças estão o aperfeiçoamento das regras de transição entre a Superintendência-Geral e a nova estrutura especializada, critérios mais objetivos para auditorias independentes, prazos processuais previamente definidos para pedidos de vista e mecanismos claros para revisão das decisões administrativas.

Segundo Aliel Machado, a intenção é construir um ambiente regulatório previsível tanto para investidores quanto para empreendedores e consumidores.

Nova estrutura especializada no Cade

Outro avanço do substitutivo é a criação da Superintendência Especial de Relevância Sistêmica, Livre Concorrência e Defesa do Consumidor em Mercados Digitais, dentro do Cade.

A nova estrutura será especializada no acompanhamento permanente dos mercados digitais, conduzindo os processos de designação, fiscalizando o cumprimento das obrigações eventualmente estabelecidas, produzindo estudos técnicos e desenvolvendo análises econômicas voltadas especificamente à dinâmica concorrencial da economia digital.

Para o relator, a especialização institucional permitirá que decisões cada vez mais complexas sejam tomadas com maior conhecimento técnico, reduzindo insegurança jurídica e aumentando a qualidade regulatória.

⁠”Nosso compromisso é construir uma legislação moderna, equilibrada e compatível com as melhores experiências internacionais. O projeto não busca limitar a atuação de empresas nem criar novas barreiras para a inovação. Pelo contrário. Queremos garantir que o Brasil tenha mercados digitais cada vez mais competitivos, com regras claras, liberdade econômica, segurança jurídica e mais oportunidades para consumidores, empreendedores e investidores.”

A premiação será concedida anualmente pela Assembleia a iniciativas que demonstrem impacto na redução da violência de gênero, inovação nas políticas públicas, articulação com a sociedade civil e efetividade na proteção às mulheres. Os homenageados receberão certificado de reconhecimento, menção honrosa em sessão solene e terão suas ações divulgadas pela Casa Legislativa.

O prêmio leva o nome de Ângela Diniz, assassinada em 1976, num caso que marcou a história do país e se tornou símbolo da luta contra o feminicídio e contra a impunidade nos crimes de violência de gênero.

Para a deputada Lohanna, a criação da homenagem representa uma forma de valorizar experiências que fazem diferença na vida das mulheres e estimular que mais políticas públicas sejam desenvolvidas em Minas Gerais.

“Nós precisamos reconhecer quem transforma compromisso em ação. Um exemplo que merece ser lembrado é o da escrivã da Polícia Civil Ana Rosa Campos, que criou o aplicativo Chame a Frida, uma iniciativa inovadora que amplia o acesso das mulheres à rede de proteção e pode salvar vidas. A ferramenta permite que vítimas acionem a Polícia Civil de forma rápida e discreta, fortalecendo a rede de acolhimento e proteção. Quando boas ideias recebem visibilidade, elas inspiram outros municípios e órgãos públicos a fazerem o mesmo”, destacou Lohanna.

Segundo a deputada, o Prêmio Ângela Diniz nasce justamente com o propósito de reconhecer iniciativas bem-sucedidas, fortalecer políticas públicas eficazes e incentivar que ações de combate à violência contra as mulheres sejam ampliadas em todo o estado.

A iniciativa reafirma o compromisso conjunto entre a Justiça Eleitoral e os partidos políticos com a transparência, a segurança e a credibilidade do processo eleitoral brasileiro. Durante o encontro, o ministro também apresentou medidas de modernização voltadas à gestão eleitoral, com destaque para os novos sistemas Conta+JE e Novo Candex, que passam a integrar os procedimentos de prestação de contas e de registro de candidaturas.

Segundo o TSE, as mudanças têm como objetivo simplificar processos, ampliar a eficiência administrativa e oferecer mais segurança na tramitação das informações eleitorais.

Para Rafael Rolim, o momento simboliza o fortalecimento da democracia e da confiança nas instituições responsáveis pela condução das eleições no país.

“Um dia muito feliz para a democracia, um dia muito feliz para o TSE. Quero aqui reafirmar a alegria e a animação do partido com esse processo eleitoral e, principalmente, a nossa confiança em todo o trabalho que o TSE desenvolve em nosso país”, afirmou.

Nova Sala dos Partidos

A agenda também marcou a inauguração da Sala dos Partidos Senador Petrônio Portella, espaço localizado no quinto andar da sede do Tribunal Superior Eleitoral e destinado ao atendimento das legendas para reuniões, despachos, apresentação de memoriais e outras atividades institucionais.

A solenidade contou com a presença de familiares de Petrônio Portella, político piauiense que presidiu o Senado Federal e teve papel relevante no processo de abertura política e redemocratização do Brasil. 

Ao destacar a homenagem, o presidente do TSE ressaltou a importância da atuação dos partidos políticos para o fortalecimento das instituições democráticas e para a construção de um processo eleitoral cada vez mais transparente, participativo e confiável.

Mercado Produtor Mestre Monarco, em Madureira, une produção de alimentos, educação ambiental, geração de renda e desenvolvimento sustentável em uma área de 22 mil metros quadrados

O Rio de Janeiro deu um importante passo no fortalecimento da segurança alimentar e da agricultura urbana com a inauguração do Mercado Produtor Mestre Monarco, em Madureira, considerado a maior horta urbana do mundo. O projeto, viabilizado com recursos destinados pelo deputado federal Eduardo Bandeira de Mello (PV-RJ), representa um investimento de R$ 6,7 milhões e transforma uma área de 2,2 hectares, equivalente a 22 mil metros quadrados, em um espaço voltado à produção de alimentos, educação ambiental, capacitação profissional e inclusão social.

Ao lado do prefeito Eduardo Paes e do prefeito em exercício Eduardo Cavaliere, Bandeira de Mello participou da inauguração e destacou que a iniciativa representa um novo modelo de política pública, capaz de integrar desenvolvimento sustentável, combate à fome e geração de oportunidades.

“Mais do que uma horta, estamos inaugurando um projeto de transformação social. Cada alimento produzido aqui representa mais saúde e mais dignidade para a população. Cada canteiro é uma oportunidade de aprendizado, de geração de renda e de construção de um futuro mais sustentável”, afirmou o parlamentar.

O Mercado Produtor Mestre Monarco nasce como referência nacional em agricultura urbana. O espaço reúne 938 canteiros de produção agrícola, além de um Centro de Estudos Ambientais destinado à formação de agricultores urbanos, atividades educativas e disseminação de práticas sustentáveis. A iniciativa beneficiará moradores de Madureira, Oswaldo Cruz, Bento Ribeiro, Rocha Miranda, Honório Gurgel, Turiaçu, Barros Filho e Marechal Hermes, fortalecendo a segurança alimentar e estimulando a economia local.

Durante a cerimônia, o deputado ressaltou que investir em segurança alimentar significa investir em saúde pública, inclusão social e desenvolvimento econômico.

“Vivemos em um mundo que produz alimentos suficientes para todos, mas onde milhões de pessoas ainda enfrentam a fome. Projetos como este demonstram que é possível transformar espaços urbanos em centros de produção, conhecimento e cidadania, aproximando alimentos saudáveis da população e criando novas oportunidades para as comunidades.”

Além da produção agrícola, o projeto tem como objetivos incentivar a agricultura agroecológica, promover hábitos alimentares saudáveis, combater o desperdício de alimentos, estimular o empreendedorismo comunitário e ampliar a educação ambiental, consolidando um modelo sustentável de desenvolvimento urbano.

Para Eduardo Bandeira de Mello, o Mercado Produtor Mestre Monarco deixa um legado que ultrapassa a infraestrutura física.

“Hoje plantamos muito mais do que sementes. Plantamos oportunidades, conhecimento, solidariedade e esperança. Tenho convicção de que esta experiência servirá de inspiração para outras cidades brasileiras que buscam soluções inovadoras para combater a fome, promover o desenvolvimento sustentável e melhorar a qualidade de vida da população.”

Com a inauguração da maior horta urbana do mundo, o Rio de Janeiro se consolida como referência em agricultura urbana e reafirma seu compromisso com políticas públicas capazes de unir preservação ambiental, segurança alimentar e inclusão social.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (27) a PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, considerada uma das principais pautas ligadas à valorização dos trabalhadores brasileiros nos últimos anos. O deputado federal Aliel Machado (PV-PR) comemorou a aprovação e destacou o impacto positivo da medida na qualidade de vida da população.

Segundo Aliel, a redução da jornada representa um avanço histórico nas relações de trabalho e acompanha mudanças já adotadas em diversos países. “Estamos falando de mais dignidade, mais saúde e mais respeito para milhões de brasileiros que trabalham diariamente e muitas vezes não conseguem ter tempo de qualidade com suas famílias”, afirmou.

O parlamentar relembrou sua trajetória pessoal e familiar, citando o trabalho do pai como entregador de gás e auxiliar de serviços gerais, e afirmou que a pauta tem relação direta com a realidade vivida por grande parte da população trabalhadora.

Análise da proposta

O deputado rebateu argumentos de que a mudança poderia gerar prejuízos econômicos ou diminuição de empregos. Segundo ele, experiências internacionais demonstram que jornadas mais equilibradas contribuem para o aumento da produtividade, melhoria da qualidade dos serviços e redução de problemas de saúde entre trabalhadores.

“Outras conquistas históricas também enfrentaram resistência no passado, como o décimo terceiro salário, as férias e o salário mínimo. Hoje damos mais um passo importante na valorização dos trabalhadores brasileiros”, destacou. Após a aprovação na Câmara, a proposta segue agora para análise no Senado Federal.

O Congresso Nacional realizou, nesta quarta-feira (27), uma Sessão Solene em homenagem aos 475 anos da criação da Diocese de São Salvador da Bahia e aos 350 anos de sua elevação à condição de Arquidiocese. A cerimônia aconteceu no Plenário do Senado Federal, em Brasília (DF), reunindo autoridades religiosas, parlamentares e fiéis de diversas regiões do país.

A solenidade foi requerida pelo deputado federal Bacelar (PV-BA), pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) e por demais parlamentares do Congresso Nacional, como forma de reconhecer a relevância histórica, espiritual e cultural da Arquidiocese Primacial do Brasil. Durante a cerimônia, autoridades destacaram o legado construído pela Igreja Particular de São Salvador da Bahia ao longo de quase cinco séculos de evangelização e contribuição social.

Em seu discurso, o deputado Bacelar afirmou que a homenagem representa o reconhecimento do Congresso Nacional a uma instituição que ajudou a construir a história do Brasil. “São quase cinco séculos de missão evangelizadora, de serviço ao próximo e de contribuição para a construção do Brasil. Esta Sessão Solene reafirma o valor da fé, da cultura, da memória e das instituições que ajudaram a moldar a identidade do nosso povo”, destacou.

A sessão contou com a presença do Cardeal e Arcebispo de São Salvador da Bahia, Primaz do Brasil, Dom Sergio da Rocha, e do Núncio Apostólico no Brasil, Dom Giambattista Diquattro. Dom Sergio destacou a alegria da Igreja baiana pela homenagem. “Estamos felizes como Arquidiocese e agradecidos por ecoar no Congresso Nacional o louvor, a gratidão e a alegria jubilar”, afirmou. Já Dom Giambattista ressaltou a importância histórica da instituição para o país. “Recordar esses marcos significa reconhecer a profundidade de uma presença que acompanhou a formação espiritual e cultural do povo brasileiro”, declarou.

A celebração integra o Ano Jubilar vivido pela Arquidiocese de São Salvador da Bahia em 2026, período especial de memória, reflexão e gratidão. Ao encerrar sua fala, Bacelar parabenizou a instituição pelos marcos históricos celebrados e desejou que sua missão continue contribuindo para a construção de um Brasil de paz, dignidade e esperança.