Poder Judiciário

CNJ arquiva novos procedimentos contra o juiz Henrique Baltazar e amplia pressão sobre TJRN para concluir promoção em 15 dias

poderjudiciario — Tue, 02 Jun 2026 15:10:50 +0000

A resistência interna que há oito meses impede a promoção do juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos ao cargo de

O post CNJ arquiva novos procedimentos contra o juiz Henrique Baltazar e amplia pressão sobre TJRN para concluir promoção em 15 dias apareceu primeiro em Poder Judiciário.

Lista tríplice do TRF5 conta com os nomes dos desembargadores Magnus Delgado e Ivan Lira da JFRN

poderjudiciario — Thu, 21 May 2026 17:22:52 +0000

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região divulgou a lista tríplice para vaga de Desembargador Federal pelo critério

O post Lista tríplice do TRF5 conta com os nomes dos desembargadores Magnus Delgado e Ivan Lira da JFRN apareceu primeiro em Poder Judiciário.

Curso sobre o Novo Código de Processo Civil será ministrado pelo advogado Francisco Barros

poderjudiciario — Sat, 16 May 2026 11:04:04 +0000

A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da ESA/RN e em parceria com a Lato Sensu Escola Jurídica, está

O post Curso sobre o Novo Código de Processo Civil será ministrado pelo advogado Francisco Barros apareceu primeiro em Poder Judiciário.

Mesmo após derrotas no CNJ, setores do TJRN ainda tentam barrar a escolha do juiz Henrique Baltazar como desembargador da Corte

poderjudiciario — Fri, 15 May 2026 15:14:19 +0000

A resistência interna à escolha do juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos para o cargo de desembargador do Tribunal de

O post Mesmo após derrotas no CNJ, setores do TJRN ainda tentam barrar a escolha do juiz Henrique Baltazar como desembargador da Corte apareceu primeiro em Poder Judiciário.

Falha em procedimento médico gera indenização por danos morais

poderjudiciario — Fri, 15 May 2026 14:31:00 +0000

A 16ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma instituição de saúde que presta serviços médicos na capital do Estado

O post Falha em procedimento médico gera indenização por danos morais apareceu primeiro em Poder Judiciário.

Expediente presencial no Fórum Miguel Seabra Fagundes será suspenso na tarde desta sexta-feira (15)

poderjudiciario — Fri, 15 May 2026 13:23:56 +0000

O expediente presencial no Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, em Natal, será suspenso nesta sexta-feira (15/5), a partir das 14h.

O post Expediente presencial no Fórum Miguel Seabra Fagundes será suspenso na tarde desta sexta-feira (15) apareceu primeiro em Poder Judiciário.

Roubo contra motorista de aplicativo em serviço merece aumento de pena

poderjudiciario — Tue, 05 May 2026 13:02:27 +0000

Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiram que o roubo cometido contra motorista de aplicativo

O post Roubo contra motorista de aplicativo em serviço merece aumento de pena apareceu primeiro em Poder Judiciário.

Vice-Presidência do TJRN abre processo seletivo para estágio de pós em Direito

poderjudiciario — Mon, 04 May 2026 21:02:57 +0000

A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) está com processo seletivo aberto para estagiário remunerado

O post Vice-Presidência do TJRN abre processo seletivo para estágio de pós em Direito apareceu primeiro em Poder Judiciário.

STF julgará lei dos royalties de petróleo depois de 13 anos

poderjudiciario — Mon, 04 May 2026 20:41:48 +0000

O julgamento de ações de inconstitucionalidade sobre a lei 12.734/2012, que alterou a distribuição de royalties e participações especiais cobrados

O post STF julgará lei dos royalties de petróleo depois de 13 anos apareceu primeiro em Poder Judiciário.

Descriminalização da posse de maconha para uso pessoal não afasta falta grave no âmbito da execução penal

poderjudiciario — Tue, 28 Apr 2026 12:42:23 +0000

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal

O post Descriminalização da posse de maconha para uso pessoal não afasta falta grave no âmbito da execução penal apareceu primeiro em Poder Judiciário.

OAB/RN realiza ação de conscientização sobre o Golpe do Falso Advogado no próximo sábado na Feira do Alecrim

poderjudiciario — Thu, 23 Apr 2026 19:26:05 +0000

A OAB/RN realiza mais uma edição da Blitz OAB neste sábado (25), dessa vez na Feira do Alecrim, em Natal.

O post OAB/RN realiza ação de conscientização sobre o Golpe do Falso Advogado no próximo sábado na Feira do Alecrim apareceu primeiro em Poder Judiciário.

TRT-RN promove Diálogo Aberto sobre Conciliação nesta sexta-feira (24)

poderjudiciario — Thu, 23 Apr 2026 19:17:55 +0000

A 4ª edição do Diálogo Aberto sobre Conciliação, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), acontece nesta sexta-feira

O post TRT-RN promove Diálogo Aberto sobre Conciliação nesta sexta-feira (24) apareceu primeiro em Poder Judiciário.

Plataforma é condenada a pagar indenização por falha na segurança de dados em golpe do “falso advogado”

poderjudiciario — Thu, 23 Apr 2026 12:56:07 +0000

O juiz Michel Mascarenhas Silva, do 5° Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró (RN), determinou que uma plataforma de

O post Plataforma é condenada a pagar indenização por falha na segurança de dados em golpe do “falso advogado” apareceu primeiro em Poder Judiciário.

STJ autoriza permanência de criança com mãe em outro estado apesar de acordo de guarda

poderjudiciario — Thu, 09 Apr 2026 15:11:15 +0000

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo em casos de descumprimento de acordo de guarda compartilhada, é possível

O post STJ autoriza permanência de criança com mãe em outro estado apesar de acordo de guarda apareceu primeiro em Poder Judiciário.

MPF recomenda regularização da Estação de Tratamento de Efluentes de Guamaré (RN)

poderjudiciario — Thu, 09 Apr 2026 13:18:05 +0000

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à prefeitura de Guamaré, no Rio Grande do Norte, a regularização da Estação de

O post MPF recomenda regularização da Estação de Tratamento de Efluentes de Guamaré (RN) apareceu primeiro em Poder Judiciário.