Politizado

A nota de 200 reais

2020-09-03T07:26:00.001-07:00

Começou a circular hoje, 03/09/2020, a nota de 200 reais (ao lado) que traz em sua ilustração principal, o lobo-guará. Colecionadores já disputam a nova cédula enquanto trabalhadores comuns, provavelmente terão dificuldades em tê-la na carteira, pelo menos nesta fase inicial. O Banco Central (BC), justifica a publicação da cédula, como sendo uma forma da instituição agir preventivamente para a possibilidade de aumento da demanda da população por papel moeda. Segundo o BC, esta é a sétima cédula da família de notas do Real e foi inspirada na nota de 20 reais para facilitar o reconhecimento da mesma nos equipamentos digitais. A previsão é que, neste ano, sejam produzidas 450 milhões de unidades da nota.

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Prorrogada MP que libera o auxílio emergencial

2020-09-01T09:45:00.000-07:00

Governo Federal prorroga por mais 60 dias a Medida Provisória (MP) 988/2020, sobre o Auxílio Emergencial. A formalização foi feita pelo senador Davi Alcolumbre, presidente do Congresso Nacional.

MP abre crédito extraordinário de R$ 101,6 bilhões para o Ministério da Cidadania. O valor será utilizado para pagar a prorrogação de dois meses do auxílio emergencial. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

O texto da Medida Provisória dá autorização para o governo contratar operação de crédito interna para suprir a despesa que será realizada. Ou seja, poderão ser emitidos títulos da dívida pública.

Também foi prorrogada durante 60 dias a Medida Provisória 987/2020. Essa MP diz respeito a incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.

Além disso, foi estendido até esta segunda-feira (31) o prazo para empresas automotivas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste possam obter crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida foi publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira.

A MP muda a lei que havia criado incentivos fiscais para regionalizar a indústria automotiva. O prazo anterior para que novos projetos de produtos e modelos pudessem apurar o crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados chegou ao fim no dia em que a MP foi publicada.

Para que tenham direito ao crédito, as empresas devem respeitar os valores mínimos de investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica em sua região.

A MP diz respeito ao ressarcimento do dinheiro pago a título de tributos sobre vendas feitas entre 1 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2025.

Auxílio de R$300?

Paulo Guedes, ministro da Economia, defendia novas parcelas de R$ 200. Entretanto, Bolsonaro considerou o valor baixo e afirmou que deseja um maior, de R$ 300. Na manhã da última sexta-feira (28), em conversa com apoiadores, o presidente falou do custo mensal de R$ 50 bilhões do auxílio e que o valor deve ser reduzido.

“A gente prefere até o final do ano uma importância menor do que R$ 600. Tem cara já reclamando, o tempo todo assim. Isso não é aposentadoria, é uma ajuda emergencial. Sei que é pouco para quem recebe. Mas ajuda, pô, é melhor do que nada”, disse Bolsonaro.

A lei do auxílio permite que ele seja prorrogado sem necessidade de validação do Congresso apenas se o valor de R$ 600 for mantido. Se o valor for alterado, o Congresso deverá aprovar a mudança.

Se for criada uma Medida Provisória, ela tem força de lei imediata. Ainda assim, o Congresso pode alterar o valor durante a tramitação. Entretanto, Rodrigo Maia, presidente da Câmara, já sinalizou que o Congresso aceitará o novo valor proposto por Bolsonaro.

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Eleições "pandêmica" 2020

2020-08-31T07:23:00.001-07:00

Começa nesta segunda-feira, 31/08, e se estenderá até 16/09 o prazo para os partidos ou coligações definirem os nomes de seus candidatos para concorrer a cargos de prefeitos e vereadores em todo Brasil, para as próximas eleições "pandêmicas" deste ano. Em Fortaleza, por exemplo, dez pré-candidatos já são conhecidos, aliás, considero tão infantil, essa definição (pré-candidato) pois, alguns já são claramente candidatos e fazem campanha . Mas o fato é que, nos bastidores, as articulações se intensificam. Enquanto uns já estão bem avançados, outros optaram por não indicar nomes e sim, fazer as composição de chapas ou se colifgarem com outros partidos. O atual prefeito Roberto Claudio (PDT), não poderá concorrer a reeleição pois já está em seu segundo mandato mas, indicará nomes ou fará coligação com o PT. O ex-senador Eunicio Oliveira, articula-se para definir um nome do seu MDB enquanto o Capitão Wagner (Pros) tenta coligações para melhorar seu tempo de rádio/Tv. Outros nomes também já são citados; Elcio Batista (PSB), Heitor Freire (PSL), Heitor Ferrer (Solidariedade), Carlos Matos (PSDB), Célio Studart (PV), Anízio Melo (PCdoB e Renato Roseno (Psol).

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TSE decide sobre "livemícios" nesta sexta

2020-08-28T07:54:00.001-07:00

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a manhã de hoje (28) o julgamento de uma consulta protocolada pelo Psol questionando a legalidade dos chamados "livemícios" - apresentações dos candidatos aos eleitores junto com artistas por meio de shows, lives eleitorais, não remunerados e realizados em plataforma digital.

O partido estuda a possibilidade de fazer um evento nesse formato em apoio à candidatura de Guilherme Boulos e Luiza Erundina à Prefeitura de São Paulo.

No parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre o caso, o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, defendeu que a iniciativa se assemelha aos showmícios, uma prática que é vedada pela Lei das Eleições.

"A política, embora intrinsecamente ligada à arte, precisa ser propositiva, crítica, e não meramente associativa (no sentido de associar a imagem de um candidato a um artista)", escreveu no documento.

Segundo Brill, embora o questionamento do Psol seja referente a apresentações realizadas sem remuneração, "a vinculação de candidatos a artistas de renome ocorreria mais uma vez, sem que se tutelasse o efetivo debate político e a apresentação de propostas ou planos de Governo, o que o próprio dispositivo legal veda e busca evitar".

A produtora Paula Lavigne, uma das defensoras do "livemício" em apoio a Boulos, afirmou em uma rede social que a equiparação entre comícios online e showmício é confusa.

"Agora, a impressão que eu tenho é que vai criar uma confusão, porque podia sempre em programa de TV, né? Então, assim, como você vai saber o que é livemício, o que é programa de TV?", afirmou.

Em 2018, o Psol, o PSB e o PT entraram com uma ação no Supremo propondo a liberação de showmícios, se a apresentação dos artistas não fosse remunerada.

A ação está desde 2019 com o relator, o ministro Luiz Fux. Na publicação de Lavigne, ela pede que o magistrado receba artistas para esclarecer as regras sobre o tema.

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Eleições limpas!

2020-08-06T16:02:00.002-07:00

Estamos a menos de um mês para o inicio das convenções partidárias, que acontecerá entre 31/08 e 16/09, quando os nomes daqueles que disputarão as eleiçoes municipais serão oficializados. Partidos intensificam diálogos para a formação das tais alianças e assim, buscam compor chapas com aqueles que possam lhes trazer maior espaço na mídia tradiconal. Dois aspectos me chamam a atenção:

Terão eles, os candidatos, aprendido a formar alianças baseadas nas afinidades de pensamentos, condutas, propósitos, espírito público, etc ou continuarão apenas buscando formar "volumes de tempo" para uso na campanha? Não quero aqui fazer colclusão antecipada mas, espero que esta lição já tenha sido aprendida e que somente os interesse "republicanos" sejam levados em consideração.
Como pretendem os candidatos se apresentarem aos eleitores ou melhor, que veículos utilizarão para isto? Os mesmos de sempre (horário eleitoral gratuito) ou se espelharão na recente eleição para presidente em que, um candidato se elegeu, usando basicamente as redes sociais?

Penso que essas duas questões deveriam ser levados em conta!

O que quero dizer com "Politizado"?

2020-08-06T15:48:00.001-07:00

Para endender o questionamento do título, devo antes, lembrar que esta é a primeira publicação deste espaço que, assim se inicia, trazendo seus, propósitos e objetivos. Entendo ser importante também, mostrar o conceito original da palavra política, pensada ainda na era Platonica e definida na obra "A república". Diz assim;

...A palavra tem origem nos tempos em que os gregos estavam organizados em Pólis (cidades-estado), nome do qual se derivaram palavras como "politiké" (política em geral) e "politikós" (dos cidadãos, pertencente aos cidadãos), que estenderam-se ao latim "politicus" e chegaram às línguas europeias modernas através do francês "politique" que, em 1265 já era definida nesse idioma como "ciência dos Estados".^[4]

O termo política é derivado do grego antigo πολιτεία (politeía), que indicava todos os procedimentos relativos à Pólis, ou cidade-Estado grega. Por extensão, poderia significar tanto cidade-Estado quanto sociedade, comunidade, coletividade e outras definições referentes à vida urbana.

O livro de Platão traduzido como "A República" é, no original, intitulado "Πολιτεία" (Politeía).

Respondendo a pergunta do título, optei em repruzir as definições classicas/literais com suas variantes;

adjetivoQue tem consciência de seus direitos e deveres políticos; cívico.Que tem grande conhecimento sobre política e busca saber sobre tudo que ocorre no âmbito político: universitário politizado.Que foi alvo de politização, que passou a possuir um caráter político; que se educou politicamente.Etimologia (origem da palavra politizado). Particípio de politizar.Politizado é sinônimo de: cônscio, ciente, consciente, cívico
Classe gramatical: adjetivo
Flexão do verbo politizar no: particípio
Separação silábica: po-li-ti-za-do
Plural: politizados
Feminino: politizada