Precários Inflexíveis

Referendo na Irlanda sobre "regra de ouro" orçamental

2012-05-31T14:38:00.001+01:00

Colecção de cartazes sobre referendo ao tratado orçamental

Os irlandeses começaram hoje a votar o Tratado Orçamental europeu que, entre outras medidas, proibe défices estruturais acima dos 0,5% nos países da moeda única, ou seja, impõe a austeridade eterna e a impossibilidade de realizar politicas anti crise.

Ao contrário do que aconteceu em Portugal, em que PSD, CDS e PS se apressaram a ser o primeiro país a aprovar este tratado, e na Grécia, onde o governo tecnocrata não eleito também o ratificou, na Irlanda os cidadãos foram convocados a votar em referendo esta matéria.

A primeiras sondagens dão, no entanto, a vitória ao "sim" por 39%, contra 30% do "não", o que demonstra a hegemonia do discurso da inevitabilidade da crise. Aliás o governo irlandês avisou que um não no referendo podia significar a saída da moeda única.

Mas este tratado pode estar condenado ao fracasso, pois a ortodoxia do discurso da austeridade está ameaçada desde a eleição de Hollande em França e com a possibilidade de ganhar a coligação de esquerda na Grécia. Infelizmente os partidos do Governo em Portugal só gostam de mostrar trabalho nas piores matérias.

Irlanda: referendo sobre tratado orçamental em votação

Ireland's EU referendum can strike a blow against 'austerity'

Polícia Municipal despeja casa de S. Lázaro (com vídeo)

2012-05-31T12:18:00.000+01:00

foto: alex mogly

A polícia municipal acabou de despejar a casa de S. Lázaro (Lisboa), alegadamente sem qualquer ordem de despejo e não cumprindo uma providência cautelar.

Nas últimas semanas, esta casa devoluta estava a ser local de cultura, debate e organização de diversos colectivos, à semelhança e em solidariedade com a Es.col.a da Fontinha (Porto).

Temos notícia que 4 pessoas foram detidas pela polícia, que entretanto já saíram, e que o edifício está agora a ser emparedado.

Está a ser convocada uma concentração de solidariedade com S. Lázaro para hoje às 19h no Martim Moniz.

Ver notícias Destak, Visão, Expresso e Sapo.
Ver notícia do Programa Local de Habitação (CML).

foto: Joana Manuel

Foto: Ricardo Robles

Greve de Vigilantes por falta de pagamento

2012-05-30T18:08:00.002+01:00

Foi cumprida ontem, dia 29 de Maio, uma greve de 24 horas dos trabalhadores da A.S.F. - Sociedade de Serviços de Vigilância e Alarmes, Lda, localizada em Coimbra.

Os trabalhadores dizem-se frustrados por sistematicamente não receberem os seus salários de forma atempada, além de terem outras remunerações em atraso, como as horas extraordinárias, o trabalho em feriados e os subsídios de férias e de natal, não pagos desde 2010.

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Sector da Vigilância Privada (STAD) tentou negociar a resolução do problema com a gestão da empresa ASF, sem sucesso. Como a última reunião se realizou em Outubro de 2011 e a situação continua por regularizar, os trabalhadores e as trabalhadoras resolveram avançar para a greve como forma de pressão pelo cumprimento da Lei e dos Contractos Colectivos de Trabalho do Sector.

O PI mostra-se solidário com a luta destas pessoas que apenas exigem o cumprimento do seu direito à remuneração pelo trabalho desempenhado, a uma vida digna e pedem o fim do sofrimento e das incertezas quanto ao presente e ao futuro.

Caso Axes Market: movimento Precários Inflexíveis pede aclaração da sentença e recorre para o Tribunal da Relação

2012-05-30T10:40:00.002+01:00

Tribunal envia processo para Ministério Público porque considera que o PI não cumpriu a sentença

O movimento Precários Inflexíveis apagou na 2a feira dezenas de comentários do seu blog relativos ao post sobre a Axes Market. Recordamos que a empresa a Ambição International Marketing interpôs uma Providência Cautelar para que fossem apagados os mais de 300 comentários ao referido post. Infelizmente o Tribunal concedeu à empresa a vantagem de forçar o PI a suspender ou ocultar não todos mas várias dezenas de comentários de pessoas sob pena de que o PI pagasse por cada dia de atraso 50€ de multa. Agora, apesar de ter sido cumprida a sentença, o Tribunal enviou o processo para o Ministério Público, invocando que pode ter lugar um processo criminal (sobre um membro do PI), por desobediência, no que respeita à execução da sentença, pois entende a reacção do PI à mesma, nomeadamente o comunicado do PI (disponível aqui) teve em vista "infringir a providência cautelar decretada". Ainda assim, o PI efectuou o pedido de aclaração da sentença e vai recorrer para o Tribunal da Relação.

Cumprindo a sentença da providência cautelar, e porque não é possível suspender ou ocultar comentários, o PI viu-se obrigado a apagar os comentários, tendo guardado, de forma não pública, o seu conteúdo para voltar a divulgar posteriormente, quando a justiça vier a ser reposta, como esperamos.

- Segundo é do conhecimento público, não existem quaisquer diligências para averiguar da veracidade dos inúmeros testemunhos lançados pelos cidadãos.

- O PI, movimento composto maioritariamente por trabalhadores precários e desempregados, foi forçado a pagar mais de 270€ de custas judiciais devido ao processo instaurado.

- Para que o PI possa interpôr recurso terá ainda de pagar mais de 270€ de novas custas judiciais.

- O PI arrisca um novo processo, agora criminal, contra um dos seus membros devido à diligência do Tribunal.

Continuamos a afirmar que não vamos desistir de reclamar justiça e continuamos a apelar a todos os cidadãos, grupos e organizações que se manifestem e intervenham neste tema para que a justiça seja reposta.

Há bolseiros sem bolsa há mais de 4 meses

2012-05-29T14:00:00.000+01:00

A ABIC denunciou ontem que há bolseiros de investigação científica que não recebem a sua bolsa há mais de 4 meses, apesar dos processos de atribuição de bolsa já estarem concluídos. O movimento Precários Inflexíveis tem conhecimento de casos em que essa demora já fez 6 meses.

Como é sabido, os bolseiros trabalham em regime de exclusividade para os seus centros de investigação, não podendo realizar mais nenhum trabalho, pelo que se compreende a situação desesperada de alguns destes profissionais.
O Ministro Nuno Crato mantém a sua retórica de que os atrasos verificados são "normais" e são justificados por não estarem concluídos os processos de atribuição. Mas a verdade é que muitos dos atrasos têm que ver com pessoas cujos processos de atribuição já foram concluídos.

Para além deste problema na passada quinta-feira a Comissão de Bolseiros da FCUL, Núcleo de Bolseiros de Aveiro, Precários Inflexíveis e a Associação de Bolseiros de Investigação e Ciência (ABIC) denunciaram não só os atrasos nos pagamentos mas também outros atrasos na renovação de contratos de bolsas e no reembolso das prestações de Seguro Social Voluntário dos bolseiros da FCT.
Estas organizações lançaram uma carta aberta que conta já com mais de 1900 assinaturas.

Notícia Público aqui.

Ativistas voltam a distribuir panfletos

2012-05-29T12:00:00.000+01:00

Juntaram-se ontem frente ao Centro de Emprego do Conde Redondo alguns activistas do MSE para recusar a acusação sobre uma sua activista que a 6 de Março quando distribuía panfletos naquele local foi identificada e constituída arguida pelo crime de desobediência qualificada.

Curiosamente, no mesmo dia desta acção, a activista foi notificada para pagar uma multa de 125€ ou para cumprir 240 dias de trabalho cívico num IPSS, mas, apesar da ameaça do processo seguir para tribunal e poder incorrer numa pena até dois anos, a activista recusa-se a pagar porque considera que não cometeu nenhum crime.

Aliás, o crime de que está acusada provém de uma interpretação da PSP do que é uma manifestação, pois, segundo a porta voz da polícia, "duas pessoas já fazem uma manifestação".

Durante a acção de ontem a directora do Centro de Emprego ainda chamou a polícia, mas desta vez os agentes não identificaram ninguém.

Notícia Expresso aqui e Antena 1 aqui.

Direitos e deveres no trabalho doméstico

2012-05-29T08:01:00.002+01:00

Divulgamos aqui esta brochura que resulta do trabalho desenvolvido pelo GAMI - Grupo de Apoio às Mulheres Imigrantes, uma parceria estabelecida entre a Solidariedade Imigrante, o Dinâmia-CET e a UMAR.

COMUNICADO | CARTA ABERTA: SEM CIÊNCIA NÃO HÁ FUTURO

2012-05-28T14:00:00.000+01:00

Mais de quinze centenas de cidadãos - bolseiros da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), docentes universitários e outros – subscreveram, em menos de 36 horas, a carta aberta “Sem Ciência Não Há Futuro” (http://www.peticaopublica.com/?pi=CienFut), dirigida ao Ministro da Educação e Ciência (MEC), Nuno Crato. A carta, que foi promovida pela Comissão de Bolseiros da FCUL, Núcleo de Bolseiros de Aveiro, Precários Inflexíveis e a Associação de Bolseiros de Investigação e Ciência (ABIC), dá conta da situação de atrasos no pagamento de vencimentos, renovação de contratos de bolsas e no reembolso das prestações de Seguro Social Voluntário dos bolseiros da FCT. Os signatários apelam à adoção urgente de medidas que resolvam estes problemas e também à implementação de uma política de incentivos conducente à criação de um mercado de trabalho que absorva a mão-de-obra altamente qualificada e o seu saber, transformando o investimento já feito em formação e investigação científica e tecnológica numa saída para a crise económica e social. Os promotores da Carta Aberta divulgam aqui a sua resposta às citações publicadas no jornal Público (a 24 de Maio de 2012) e atribuídas ao gabinete do MEC.

Numa nota escrita enviada ao jornal PÚBLICO, o gabinete do MEC afirmou que “Não se pode dizer que existam atrasos no pagamento aos bolseiros de investigação da FCT” e que “situações desta natureza ocorrem todos os anos, devido às exigências processuais” (Projetos aprovados no ano passado. Bolseiros da FCT com pagamentos em atraso. Publico online: 24.05.2012 - 21:59). Esta nota antecedeu a publica-ção da carta aberta mas o seu conteúdo é relevante no contexto da mesma. Em relação às citações publicadas no Público e atribuídas ao gabinete do MEC, os promotores da Carta Aberta “Sem Ciência Não Há Futuro”,

1) relembram ao gabinete do MEC a alínea a) do ponto 1. do Artigo 9º do Estatuto do Bolseiro: “Todos os bolseiros têm direito a receber pontualmente o financiamento de que beneficiem em virtude da concessão da bolsa”;

2) consideram que as violações do estatuto do bolseiro não se tornam desculpáveis só por ocorre-rem todos os anos e, principalmente, salientam que a situação se tem vindo a agravar e que esta seria uma excelente oportunidade para demonstrar que é possível fazer a diferença;

3) esclarecem que os atrasos não se devem só às bolsas de doutoramento 2011/2012, mas a toda a tipologia de bolsas, tanto a contratos assinados em 2011/2012, como a renovações, e também ao reembolso de prestações do Seguro Social Voluntário - e anexam testemunhos que disso dão prova;

4) defendem que as “exigências processuais” invocadas seriam triviais se a FCT lhes respondesse atempadamente;

5) reiteram a necessidade urgente de criar uma política de incentivos conducente à criação de um mercado de trabalho que absorva a mão-de-obra altamente qualificada e o seu saber, trans-formando o investimento já feito em formação e investigação científica e tecnológica numa saída para a crise económica e social.

Na sequência da notícia do Público, a comissão de bolseiros da FCUL recebeu vários testemunhos de bolseiros relativos à sua situação. Por considerar que eles desmentem de forma clara as informações prestadas pelo gabinete do MEC ao Publico, anexamos alguns desses testemunhos abaixo. Pedimos que as moradas de email não seja tornadas públicas, embora possam ser utilizadas pelos jornalistas para entrar em contato com os bolseiros.

Silvia

Tenho 32 anos, sou mãe solteira (a minha filha tem 6 anos), sou de Lisboa e estou nos Açores, na cidade da Horta a fazer doutoramento. Escolhi os Açores porque queria trabalhar em biotecnologia marinha e foi no departamento de oceanografia e pescas da Universidade dos Açores que encontrei as condições necessárias para realizar o projeto científico que sempre ambicionei: procurar em animais marinhos compostos que pudessem ser usados para a cura de doenças humanas. Assim, com o apoio de investigadores dessa Universidade escrevemos um projeto inovador não só para a região como para o país também (a chamada prospeção marinha é um conceito tão novo que na europa apenas a Noruega tem equipas dedicadas a esta área), que submetemos à FCT como bolsa individual de doutoramento. Pedi apoios a instituições nacionais (como o IHMT, onde já testei compostos como antimaláricos) e internacionais (como o SCRIPPS instituion of oceanography, onde irei testar compostos como antioncológicos) e a muito custo e com muita imaginação temos conseguido recolher e preparar os compostos para testar. A acrescer a todas estas dificuldades de trabalhar numa ilha, em laboratórios que não estavam exatamente preparados para esse efeito, fica a dificuldade pessoal com que me deparo pela FCT deixar simplesmente de pagar a minha bolsa mensal. Em 14 meses de bolsa, 8 meses estiveram ou ainda estão em atraso, para além de pagarem sempre com muito atraso os reembolsos devidos à segurança social (que são atualmente 109 euros mês). Apenas consigo viver sem dificuldades de maior porque vivo numa casa partilhada e conto com a ajuda da minha família e amigos mas a certa altura a minha situação pessoal ficou tão critica que suspendi a minha contribuição voluntária à segurança social (a FCT já deve 5 meses de reembolsos e não em paga neste momento a minha bolsa à 2 meses). Nunca sei com que posso contar...Por isso, por mais que me custe abandonar o projeto em que tanto investi, estou a considerar desistir porque não posso continuar a sacrificar a minha vida e a da minha filha pela ciência, que não valoriza minimamente todo o esforço que tenho feito. A falta de respostas por parte da FCT fez-me tomar uma posição e já me candidatei para fazer um doutoramento semelhante na Noruega e a uma posição permanente para trabalhar em ciência mas como técnica na Alemanha...

Liliana

Fui aceite para uma bolsa individual de doutoramento para o ano lectivo de 2011-12. Depois de lacrar e deslacrar várias vezes o processo online, a 7 de Novembro foi-me disponibilizado o contrato. Depois de reunir os documentos necessários, enviei o processo para a FCT a 9 de Dezembro, através dos CTT. Foi entregue na FCT a 13 de Dezembro. No dia 3 de Janeiro recebi um e-mail da FCT a indicar a necessidade de enviar mais documentos. Dia 6 de Janeiro voltei a enviar o meu processo, tendo sido recebido no dia 11 de Janeiro. Continuo à espera de receber. Feitas as contas, são €5650 que a FCT me deve. Felizmente, os meus pais podem-me ajudar, caso contrário, ver-me-ia impossibilitada de sobreviver! Devo ainda acrescentar que vou trabalhar todos os dias, mesmo não tendo visto ainda um tostão. Mais ainda, como é a FCT que paga directamente as proprinas e ainda não o fez, estou em incumprimento para com a Universidade do Minho, o que me impossibilita de aceder à minha página pessoal, requisitar livros, etc. Enfim, tudo aquilo que um estudante de doutoramento necessita para fazer o seu trabalho.

Célia

Ganhei uma bolsa de pos-doc no último concurso da FCT. Tenho contrato assinado com a FCT desde 01/02/2012 e estou sem receber desde essas data.

Maria

Bem, a minha bolsa é uma BD no estrangeiro na área das ciências biológicas, cujo registo foi feito para começar em Fevereiro deste ano. Foi tudo tratado aqui na minha universidade para começar em Fevereiro, pelo que tive que vir para cá nessa altura, mesmo sem ainda ter recebido nada. E já estamos quase em Junho, e... nada. Se não tivesse uma família que felizmente me pôde prestar ajuda, não sei como faria neste momento.

Sérgio

Olá,

eu sou bolseiro de pos doutoramento, o meu plano de trabalhos começou a 1 de fevereiro e ainda não recebi nenhum pagamento. A fct diz que deverá proceder ao pagamento no início do mês próximo.

Penso que quando o ministro diz "que os atrasos são normais e justificam-se por não estar ainda concluído o processo de atribuição." lhe deveríamos perguntar como pode permitir que seja normal, explicar-lhe que não é normal que se considere normal, que lhe cabe o papel de fazer com que não seja normal.

Claramente o número de funcionários da fct é desajustado tendo em conta o papel central da instituição no financiamento da ciência em Portugal, é urgente dar-lhe meios à altura dessa enorme responsabilidade para que situações como as descritas nos jornais não se repitam.

Cumprimentos,

Filipa

5 prestações Seguro Social Voluntário (545 euros) em atraso.

Rita

Boa tarde,

presentemente, a FCT tem 4 meses de reembolsos de SSV em falta para comigo.

São 436€, que, a não serem pagos com a próxima bolsa (Junho), ascenderão a 60% (545€) dos 980€ que recebo mensalmente.

Podem divulgar os meus dados sem hesitações.

Filomena

Olá,

aqui vai o meu contacto por e-mail. Se necessitarem de outro tipo de contacto é só dizerem. Na minha instituição não sou só eu nesta situação. Há mais uma bolseira de pós-doc e um bolseiro de doutoramento na mesma situação. Se quiserem posso falar com eles para dar o seu contacto e testemunho também.

Muito obrigada.

Cumprimentos,

Martim

Quanto ao meu caso - renovação de triénio - a FCT pode sempre alegar que diz para tratar da renovação com 6 meses de antecedência. Eu comecei a tratar com quase 3 meses, e tudo estava com a FCT com 2 meses e tal de antecedência. No entanto no meu primeiro email (o dos quase 3 meses de antecedência) mandei o relatório como link na dropbox & perguntei se assim estava bem. Só me responderam a isto (a dizer que não podiam aceitar) em Janeiro e o processo todo recomeçou. Portanto existe culpa minha (não comecei com 6 meses de antecedência) e da FCT (demora 3 meses a responder a um email), mas o caso não é dos mais claros.

João

João Pedro Galhano Alves, Doutor em Antropologia, com três Pós-doutoramentos em Antropologia e Etnobiologia, desempregado sem direito a subsídio de desemprego, reforma ou rendimento mínimo, isto é, socialmente totalmente excluído, ex-bolseiro FCT de doutoramento (1996-2000) e de três pós-doutoramentos (2001-2012), ex-bolseiro de Master of Science do CIHEAM (1993-1995) com curriculum muito extenso, com vários livros e artigos publicados no estrangeiro e em Portugal, com grande exposição retrospetiva da carreira científica pessoal organizada pelo Estado de Espanha em 2010-2011, com múltiplas conferencias pessoais por convite efetuadas no estrangeiro e em Portugal, com dados de investigação de terreno novos e possibilidade de publicação de livros e artigos a curto e médio prazo no estrangeiro e em Portugal, com raras coleções etnológicas de valor coletadas nos terrenos de investigação (Níger, Índia, Europa) disponíveis para exposição permanente em museu português que as solicite, com o correspondente arquivo fotográfico, sem vontade de emigrar, apoia qualquer iniciativa que dê dignidade e integração social à sua pessoa, aos seu títulos universitários e à experiência e conhecimentos adquiridos em três décadas de investigação em terrenos difíceis da Ásia, África e Europa, sobrevivendo apenas das parcas e voláteis bolsas. Agradece também donativos em dinheiro ou géneros para sobrevivência do próprio e da família. Está disponível para trabalhar em qualquer universidade ou centro de investigação português mas não tem cunha.

Ana

Eu submeti os meus documentos no fim de Dezembro. Recebi o contrato para assinar em Fevereiro e entreguei-o na FCT nesse mesmo mês. Disseram-me (na FCT) que estava previsto receber em Abril porque o prazo de espera era normalmente 2 meses. Em Abril ainda não tinha recebido cópia do contrato nem pagamento, dirigi-me novamente à FCT. Disseram-se que os documentos que eu tinha entregue estavam todos em ordem, estava tudo validado, que havia apenas "um pequeno entrave burocrático" que não permitia que eu recebesse em Abril... nem em Maio. Que talvez recebesse em Junho, mas que eles já não me podiam dar garantias nenhumas porque preferiam não adiantar datas que não sabiam se podiam ser cumpridas. Que eu não me preocupasse porque recebia retroativos - mas sem juros claro. Como podia eu viver até lá não era da conta deles. Não houve qualquer problema com os meus documentos, não veio nada para trás, estava tudo em ordem. Desde que assinei o contrato já passaram quase 4 meses e ainda não sei se vou receber em Junho ou não.

Joana

A minha bolsa de doutoramento foi aprovada em dezembro de 2010. Em fevereiro de 2011, entreguei à FCT todos os documentos necessários à assinatura do contrato e, com eles, um documento compromisso de honra em como, partir daquela data, tinha actividade fechada e me dedicava em exclusividade à FCT. A minha bolsa, que deveria ter começado em abril de 2011, só me foi paga pela primeira vez em julho de 2011 (€4970, com subsídio de deslocação a congressos). Em fevereiro, paguei todas as prestações do Seguro Social Voluntário desde o início da minha bolsa até o mês de janeiro de 2012. Estamos no final de maio e ainda não recebi o reembolso desses €1100. Submeti os papéis da renovação da minha bolsa a 30 de janeiro de 2012, dentro da data limite para o fazer. Duas semanas antes, tinha comunicado à FCT que faria o meu primeiro período de estadia no estrangeiro durante o mês de março de 2012. Nunca me responderam a essa comunicação. Quando me anunciaram que o meu pagamento para o mês de março eram os €980 correspondentes à bolsa nacional, e não os €1700 que me eram devidos, liguei para os recursos humanos da FCT, que me disseram que o meu pedido ainda "estava a ser analisado" e que não faziam ideia de quando me pagariam a diferença de €1020 (incluindo os €300 de subsídio de instalação) que me era devida. Em março tive de pagar a renda da minha casa em Lisboa (€370), a renda do quarto em Inglaterra (€500), as viagens (€200) e alimentar-me com, é fazer as contas, um saldo negativo. No dia 21 de março, depois de ter enviado vários emails a perguntar pelo estado da renovação da minha bolsa, escrevem-me a pedir uma nova declaração da minha universidade de acolhimento. Dia 22 de março foi greve geral em Portugal, pelo que enviei (ou melhor, reenviei!) a dita declaração a 23 de março, com muita cooperação da secretaria da minha universidade de acolhimento. Até hoje ainda não me pagaram. Das três vezes que fui entretanto à Loja do Cientista, disseram-me que o meu pedido terá toda a prioridade para o mês seguinte (em abril), que será com certeza avaliado para o próximo mês (em maio), que na verdade não sabem quando me pagarão (final de maio). Tenho assinado um contrato de exclusividade que não me autoriza a ter mais nenhuma fonte de rendimento. A FCT deve-me neste momento €5090 que me pagarão, sem dúvida, eventualmente. E sem juros. Será normal?

Trabalhadores burlados por empresas sem escrúpulos

2012-05-28T12:36:00.002+01:00

Reportagem da SIC com declarações do movimento Precários Inflexíveis sobre trabalhadores/as burlados por patrões sem escrúpulos.

Via Aventar.

Axes Market no Governo Sombra (TSF)

2012-05-27T13:27:00.000+01:00

Esta semana, no programa Governo Sombra da TSF, Ricardo Araújo Pereira referiu-se ao caso Axes Market, em que o Tribunal decidiu em favor da empresa pela suspensão de dezenas de comentários no blogue dos Precários Inflexíveis que denunciam situações de funcionamento irregular de empresas, mostrando o ridículo de a Justiça portuguesa fazer isto sem averiguar antes se existe algum fundo de verdade em todas estas denúncias.

A luta estudantil no Canada contra o aumento das propinas

2012-05-26T15:00:00.000+01:00

Há mais de 100 dias que está em curso uma greve às aulas por parte dos estudantes universitários contra a decisão do Governo de aumentar as propinas em cerca de 80%.
Ao longo destes quase 3 meses de braço de ferro entre o Governo liberal e os estudantes, já se realizaram dezenas de manifestações com milhares de pessoas configurando aquilo que alguns já chamaram a Primavera do Plátano.
O Governo respondeu às manifestações dos estudantes com enorme repressão e aprovou uma lei que proíbe qualquer reunião ou manifestação a menos de 50 metros das escolas. Esta lei foi muito criticada pelos estudantes e na última quarta-feira foi convocada uma enorme manifestação.

A polícia interveio com grande brutalidade e centenas de pessoas foram detidas.
Esta luta é muito importante porque demonstra que por todo o mundo milhares de pessoas se estão a mobilizar pelas suas vidas e que pretendem lutar por um mundo melhor.

Sabe mais:

Estudantes do Quebeque fazem Primavera do Plátano

Quebeque: estudantes manifestam-se contra lei “anti-manifestações”

Cerca de 700 estudantes canadianos detidos nos protestos contra aumento das propinas

Estudantes de Montreal exigem alteração de lei que restringe manifestações

(Vídeo) 30,000 Que. students 'strike' over tuition hike

FLASHMOB NO CENTRO DE EMPREGO DO CONDE REDONDO pelo pleno emprego e contra a criminalização dos desempregados.

2012-05-26T12:43:00.001+01:00

No âmbito de uma acção de contacto com desempregados uma activista foi identificada pela PSP com o argumento de que aquela acção seria uma manifestação e de que todas as manifestações têm de ser comunicadas à Câmara Municipal. A porta voz da PSP foi peremptória: "duas pessoas já é uma manifestação". Mais tarde soube-se que o cúmulo tinha sido atingido e que a pessoa tinha sido constituída arguida "por crime de desobediência".

Por tudo isto, esta segunda-feira (28 de Maio - 86 anos depois da instituição do Estado Novo) das 15h-18h está a ser convocada uma flash mob para o centro de emprego do Conde Redondo (Lisboa), pelo pleno emprego e contra a criminalização dos/as desempregados/as (sabe mais aqui).

Esta flash mob organizada pelo MSE pretende ainda demonstrar que ninguém aceita abrir mão da liberdade de expressão, do direito à manifestação e do direito a um emprego justo e com direitos.

Notícia expresso.

CARTA ABERTA: SEM CIÊNCIA NÃO HÁ FUTURO

2012-05-25T11:30:00.000+01:00

Lisboa, 25 Maio 2012
CARTA ABERTA: SEM CIÊNCIA NÃO HÁ FUTURO

Mais de uma centena de cidadãos - bolseiros da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), docentes universitários e outros - divulgaram hoje (25 de Maio) uma carta aberta ao Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato dando conta da situação de atrasos no pagamento de vencimentos, renovação de contratos de bolsas e no reembolso das prestações de Seguro Social Voluntário dos bolseiros da FCT. Os signatários apelam à adoção urgente de medidas que resolvam estes problemas e também à implementação de uma política de incentivos conducente à criação de um mercado de trabalho que absorva a mão-de-obra altamente qualificada e o seu saber. Entre os promotores da carta encontram-se a Comissão de Bolseiros da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, a Associação de Bolseiros de Investigação e Ciência (ABIC), o Núcleo de Bolseiros da Universidade de Aveiro e os Precários Inflexíveis (PI).

Assina a CARTA ABERTA aqui e vê evento facebook aqui.

SEM CIÊNCIA NÃO HÁ FUTURO
CARTA ABERTA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA,
PROFESSOR DOUTOR NUNO CRATO
Exmo. Senhor Ministro da Educação e Ciência,
Portugal atravessa a maior crise económica e social desde a conquista da democracia. Esta crise traduz-se em níveis preocupantes de desemprego e da precariedade laboral, no aumento do preço de todos os bens e serviços essenciais às famílias e numa redução brutal, e sem precedentes, dos apoios sociais aos mais desfavorecidos.

Consideramos que a aposta na Ciência configura uma das soluções mais eficazes para a saída da crise, promovendo o desenvolvimento do país e a qualificação cultural, científica e social dos seus cidadãos, o que, a par do desenvolvimento da tecnologia, permitirá relançar a economia nacional e criar emprego.

Para que esta solução se concretize impõem-se algumas medidas imediatas.

O aumento da “fuga de cérebros”, fruto da ausência de oportunidades e da degradação das condições para realizar investigação em Portugal, representa um impensável desperdício económico em época de crise: é o investimento de décadas na Educação que agora abandona o país.

Sabemos que concorda connosco.

É aos bolseiros de investigação científica que se deve o recente impulso no conhecimento científico e tecnológico português. O incremento da produção científica e tecnológica nacional, em quantidade e em qualidade, que tem sido reconhecido e premiado a nível nacional e internacional, deve-se à dedicação de milhares de bolseiros e investigadores nos últimos dez anos. Os bolseiros asseguram a maior fatia da investigação produzida, asseguram uma parte substancial das necessidades de docência das universidades, muitas vezes a título “voluntário”, e asseguram uma série de outras funções, incluindo administrativas.

Apesar disso, os bolseiros de investigação científica são um alvo geralmente invisível da precariedade laboral. Os bolseiros de investigação são jovens recém-licenciados, mas são também investigadores altamente experientes de pós-doutoramento. São mães, pais, jovens e menos jovens, que vivem com “contratos” de bolsa a 3, 6 ou 12 meses. Em Portugal, os bolseiros, não progridem na carreira (porque a carreira não existe), não têm direito a contrato de trabalho e os seus vencimentos não são atualizados há mais de 10 anos. Os bolseiros não estão protegidos socialmente quando as bolsas terminam.

Somos, simultaneamente, a população mais qualificada de sempre e, por comparação, a mais precária: nunca os licenciados e doutorados representaram uma percentagem tão elevada dos desempregados. O nosso futuro é incerto e muito abaixo das legítimas expectativas de quem procurou na educação uma ferramenta para se tornar um cidadão e um profissional mais competente, servindo com isso o país. Não fomos nós que falhámos: foram as governações pautadas pela ausência de políticas de incentivo, fiscal ou outro, à criação de um mercado laboral capaz de absorver estas competências que falharam – falhando-nos a nós e ao país.

Não pedimos que resolva tudo isto de imediato, apenas que dê resposta às questões mais urgentes.

Neste último ano tem-se verificado um aumento de situações gravosas para os bolseiros de investigação afetos a projetos financiados pela Fundação para Ciência e Tecnologia (FCT), que decorrem de irregularidades no fluxo financeiro entre a FCT e as entidades gestoras dos projetos.

Este facto levou à situação inédita de se renovarem contratos de bolseiros de projeto a 3 meses, em projetos aprovados pela FCT para períodos iguais ou superiores a 12 meses: é o que acontece atualmente na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. Não é possível planear ciência a 3 meses em projetos pensados e aprovados para períodos superiores. Principalmente, não é possível pedir a mães e pais e filhos que vivam a três meses.

A diminuição dos fluxos de pagamentos da FCT para as entidades gestoras tem condicionado também a execução dos projetos, impedindo a sua plena concretização, penalizando a produtividade dos grupos de investigação e as avaliações futuras dos seus elementos.

Assiste-se, paralelamente, a um agravamento dramático em relação aos anos anteriores dos atrasos no pagamento de novos contratos de Bolsas Individuais de Doutoramento, que já se fixa em quase 6 meses; assiste-se a atrasos nas renovações anuais de bolsas de doutoramento e de pós-doutoramento; e, finalmente, assiste-se a atrasos substanciais nos reembolsos dos pagamentos das prestações do Seguro Social Voluntário.

Os investigadores, bolseiros de investigação, presidentes de Centros de I&D e restantes cidadãos consideram que esta situação não é compatível com a dignidade, o esforço e o mérito daqueles que asseguram a investigação científica e tecnológica do país, e sublinham que ela inviabilizará, a curto prazo, uma condição fundamental para a sua recuperação económica e social: a produção científica e tecnológica. Por esse motivo, os signatários desta carta consideram fundamental que sejam tomadas as seguintes medidas:

1. A regularização do fluxo de verbas da FCT para as entidades gestoras, de forma a permitir a plena execução dos projetos;

2. Que a FCT dê prioridade à análise da rubrica "Recursos Humanos" (Bolsas), quer para Bolsas Individuais, quer para as bolsas associadas a projetos, dado que essas verbas se encontram autorizadas e orçamentadas desde a aprovação do Projeto/Plano de Trabalhos;

3. Que se proceda aos pagamentos em atraso do Seguro Social Voluntário imediatamente;

4. Que se melhore o serviço de atendimento telefónico e de correio eletrónico da FCT, permitindo àqueles que não residem em Lisboa resolver os seus problemas com celeridade;

5. Que o Senhor Ministro da Educação e Ciência interceda junto do governo, para que este assuma como prioritária uma política de incentivos conducente à criação de emprego que absorva a mão-de-obra altamente qualificada e o seu saber.

Fernando Rosa    Doutorando (Sociologia)    CIES - IUL
Ana Filipa Ferreira Bastos    Bolseira de Doutoramento FCT (Geofísica)    IDL - Universidade de Lisboa
Diogo Rio Fernandes    Bolseiro de Doutoramento FCT (Física)    École Normale Supérieure de Paris
Filipe Medeiros Rosas    Professor Auxiliar do GeoFC - Universidade de Lisboa / Investigador do IDL    FC - Universidade de Lisboa / IDL-Universidade de Lisboa
Rui Borges    Investigador e membro suplente da Direcção do SNESup    CFMC - Universidade de Lisboa
Miguel Centeno Brito    Professor Auxiliar DEGGE FC - Universidade de Lisboa / Investigador SES-UL    FC - Universidade de Lisboa / SES-Universidade de Lisboa
João Carlos Mesquita Coelho    Bolseiro de Investigação    FE - Universidade do Porto
José Alberto Vieira Rio Fernandes    Professor Catedrático    FL - Universidade do Porto
Élio Sucena    Professor Auxiliar FC - Universidade de Lisboa / Investigador IGC    FC - Universidade de Lisboa/Instituto Gulbenkian de Ciência
João Teixeira Lopes    Professor Catedrático    FL - Universidade do Porto
Miguel Cardina    Investidador de Pós-Doutoramento    CES - Universidade de Coimbra / IHC - Universidade Nova de Lisboa
Rita Martins Matildes    Bolseira de Doutoramento FCT (Engª Geográfica/Geologia)    CeGUL - Universidade de Lisboa
António Jorge Afonso Santos Costa    Bolseiro de Investigação    FL - Universidade do Porto
Helena Madureira    Professora Auxiliar FLUP / Investigadora CEGOT    FL - Universidade do Porto / CEGOT - UC/UP/UM
Joel Cleto    Arqueólogo    Câmara Municipal de Matosinhos
Maria Inês Pinto Fonseca    Bolseira de Pós-Doutoramento    CRIA - FSCH/UNL
Maria Cristina Oliveira Moreno    Bolseira de Doutoramento FCT (Antropologia)    CRIA - FSCH/UNL
Mário Artur Borda dos Santos Machaqueiro    Investigador Auxiliar «Ciência 2008»    CRIA - FSCH/UNL
Virgínia Henriques Calado    Doutoranda    ICS - Universidade de Lisboa
Sónia Ferreira    Bolseira de Pós-Doutoramento    CRIA - FSCH/UNL
Gláucia Péclat Historiadora/Gestora do Patrimônio Cultural    CRIA - FSCH/UNL
João Pedro Galhano Alves    Pós-doc em Antropologia e Etnobiologia
Rui Miguel Moutinho Sá    Investigador    CRIA - FSCH/UNL e CIAS - Universidade de Coimbra
Ana Stela de Almeida Cunha    Bolseira de Pós-Doutoramento    CRIA - FSCH/UNL
Álvaro António Gomes Domingues    Investigador    CEAU FA - Universidade do Porto
Nuno Eduardo Malheiro Magalhães Esteves Formigo    Professor Auxiliar DB-FCUP    FC - Universidade do Porto
Vera Paio Lopes Gouveia    Bolseira estagiária    DG - Faculdade de Ciências da Universisdade de Lisboa
António Manuel Nunes Mateus    Professor Catedrático / Investigador    FC - Universidade de Lisboa / CeG - Universidade de Lisboa
José Maria Castro Caldas    Investigador    CES - Universidade de Coimbra
Teresa Fradique    Professora e Investigadora    CRIA - FSCH/UNL
Jorge Filipe Lima    Investigador Colaborador    CEGOT - UC/UP/UM
Ana Filipa Alfaia Marques    Investigadora Auxiliar    CREMINER (LARSyS) - Universidade de Lisboa
Luís António da Silva Borda de Água    Bolseiro de Projeto FCT    CBA - Universidade de Lisboa
Pedro Simões    Bolseiro de Pós-Doutoramento    CBA - Universidade de Lisboa
Ana Russo    Investigadora Integrada    IDL - Universidade de Lisboa
Joana Lucas    Bolseira de Doutoramento FCT    CRIA - FSCH/UNL
José Mário Pó    Bolseiro de Doutoramento FCT (MIT-Portugal)    SES - Universidade de Lisboa
Fernando Manuel Ornelas Guerreiro Marques    Prof. Auxiliar com Agregação    FC - Universidade de Lisboa
João Nuno Santos Coelho    Bolseiro de Doutoramento FCT    CIISA Faculdade de Medicina Veterinária - UIniversidade Técnica de Lisboa
Luís António de Matos Vicente    Professor Auxiliar DBA / Investigador CESAM FC - Universidade de Lisboa / CESAM - Universidade de Lisboa
Rita d'Ávila Cachado    Bolseira de pós-doutoramento FCT (2º triénio)    CIES - IUL
Margarida Santos    Bolseira de Doutoramento FCT (Psicologia)    CIIS - ISCTE IUL
Lúcio Cunha    Professor Catedrático / Investigador Integrado    FL - Universidade do Porto / CEGOT - UC/UP/UM
Joana Louçã    Bolseira de Doutoramento FCT (Ciências da Educação)    Universidade do Minho / University of Warwick
Maria Teresa dos Santos Hall de Agorreta de Alpuim    Professora Catedrática DEIO-FCUL / Investigadora CMAF    FC - Universidade de Lisboa / CMAF - Universidade de Lisboa
Ana Cordeiro Pires    Bolseira de Doutoramento FCT    CESAM - Universidade de Aveiro
Francisco Curado Teixeira    Bolseiro de Pós-Doutoramento / Investigador Principal de projeto FCT    CESAM - Universidade de Aveiro
Eduarda Marlena Peixoto da Silva    Bolseira de Pós-Doutoramento    QOPNA - Universidade de Aveiro
Carlos Rafael Vieira Rocha    Bolseiro de Projeto    CESAM - Universidade de Aveiro
Sofia Seabra    Bolseira de Pós-Doutoramento    CBA - Universidade de Lisboa
Sara Ema Silva    Bolseira Técnica de Investigação    CBA - Universidade de Lisboa
Ângela Sofia Madureira da Silva    Doutoranda (Geografia)    FL - Universidade do Porto / CEGOT - UC/UP/UM
Rita Ponce    Investigadora de Pós-Doutoramento    CBA - Universidade de Lisboa
José Manuel Pureza    Investigador    CES - Universidade de Coimbra
Irene Strijdhorst dos Santos    Bolseira de Pós-Doutoramento    CRIA-FCSH/UNL
Filipa Vala    Investigadora de Pós-Doutoramento    CBA - Universidade de Lisboa
Nuno Serra    Doutorando CES - Universidade de Coimbra
Henrique Miguel Leite de Freitas Pereira    Investigador Ciencia 2007    Universidade de Lisboa
Margarida Isabel da Encarnação Clemente    Técnica Superior    ISEP
Rita de Castro Sousa Oliveira    Bolseira de Doutoramento FCT    DCR - FCT/UNL
Rita de Melo Durão    Bolseira de Doutoramento FCT    CERENA IST - Universidade Técnica de Lisboa
Rita Pureza    Bolseira de Doutoramento FCT    CIPsi - Universidade do Minho
Sofia Roque    Investigadora    FL - Universidade de Lisboa
António Campar Almeida    Professor Associado com Agregação / Investigador    FL - Universidade de Coimbra / CEGOT - UC/UP/UM
Maura Ferreira da Silva Lousada    Bolseira de Investigação CERENA IST - Universidade Técnica de Lisboa
Ana Cristina Azerêdo    Coordenadora de Centro I&D; Professora Associada com Agregação    CeGUL - Dep. Geologia
Nuno Felix da Costa    Professor auxiliar com agregação da FML, regente da cadeira de Psicologia    Faculdade de Medicina de Lisboa
Manuel Sarmento    Professor com Agregação    Universidade do Minho
Jean-Yves Durand    Director do Museu da Terra de Miranda (Instituto dos Museus e da Conservação)    CRIA - pólo Universidade do Minho
Inês Cruz    Bolseira de Doutoramento FCT    CREMINER (LARSyS) - Universidade de Lisboa
Pedro Costa    Doutorando    Universidade de Lisboa
Maria José Casa-Nova    Professora Auxiliar / Investigadora    CIE - Universidade do Minho
Sílvia Patricia Pena Lino    Bolseira de Doutoramento (Ciências do Mar)    DOP/ IMAR - Universidade dos Açores / Scripps Institution of Oceanography (Center for Marine Biotechnology and Biomedicine)
Paula Marques Figueiredo    Doutoranda    LATTEX - IDL
José Borges Reis    Bolseiro de Doutoramento FCT    Goldsmiths College, University of London
Manuel Loff    Professor Associado FL - Universidade do Porto
Sofia Neuparth    Investigadora (estudos do corpo e do movimento) / Coreógrafa / Diretora do CEM    CEM - Centro em Movimento
Mariana Vieira    Bolseira de Doutoramento FCT    Universidade de Edimburgo
Paulo Relvas    Professor / Investigador CCMAR    CCMAR - Universidade do Algarve
Martim Melo    Investigador de Pós-Doutoramento    CiBio - Universidade do Porto
Francisco Louçã Professor Catedrático / Investigador ISEG - Universidade Técnica de Lisboa / UECE ISEG-UTL
Alexandra Lima    Investigadora doutoranda    CiBio - Universidade do Porto
Maria Margarida de Oliveira Maló Machado    Investigadora    CCMAR - Universidade do Algarve
Vitor Manuel de Oliveira Maló Machado    Investigador    IT IST - Universidade Técnica de Lisboa
Luisa Schmidt    Investigadora Principal    ICS - Universidade de Lisboa
Margarida Matos    Professora Auxiliar com Agregação / Investigadora    FC - Universidade de Lisboa / CBA - Universidade de Lisboa
Antigoni Kaliontzopoulou    Investigadora de Pós-Doutoramento    CiBio - Universidade do Porto
Sara Rocha    Bolseira de Pós-Doutoramento    CiBio - Universidade do Porto / Universidade de Vigo
Maria Manuela David Professora Associada    ICAAM - Universidade do Algarve
Mariana de Sá Ricca Manadelo Ferreira    Investigadora de Pós-Doutoramento    University of Zurich
Vitor Barbosa    Investigador Principal Instituto Gulbenkian de Ciência
Otávio Raposo    Doutorando (Antropologia)    CIES-ISCTE
Gaspar Martins Pereira    Investigador    CITCEM - Universidade do Porto
Inês da Fonseca Santos Ferreira    Bolseira de Doutoramento (Farmácia)    iMed - Universidade de Lisboa
João Horta Belo da Silva    Bolseiro de Investigação    INN - Universidade do Porto
Ricardo Marchado Trigo    Investigador Auxiliar    IDL - Universidade de Lisboa
Carlos da Camara    Professor Associado / Investigador    FC - Universidade de Lisboa / IDL - Universidade de Lisboa
Rosa Melo Félix    Bolseira de Projeto    Instituto Geográfico Português
Alexandra Santos da Fonseca    Bolseira de Projeto    IDL - Universidade de Lisboa
Bruno Jesus    Bolseiro de Pós-Doutoramento    BioFIG - Universidade de Lisboa
Miguel Luís Delgado Heleno    Bolseiro de Doutoramento FCT    INESC TEC - Universidade do Porto
Mónica Cordeiro de Almeida e Silva    Bolseira de Pós-Doutoramento FCT    IMAR - Universidade dos Açores
Maria João Alves de Oliveira da Cruz    Bolseira de Doutoramento FCT    IMAR - Universidade dos Açores
João Daniel Alonso Antão Lencart e Silva    Equiparado a investigador auxiliar    CESAM - Universidade de Aveiro
Ana Luísa Barreto Marçalo    Bolseira de Pós-Doutoramento    CESAM - Universidade de Aveiro
Maria Rita Teixeira de Sampaio Nolasco    Investigadora Auxiliar (programa Ciência FCT)    CESAM - Universidade de Aveiro
Jesus Manuel Pedreira Dubert    Professor Auxiliar / PI de projectos FCT    CESAM - Universidade de Aveiro
Célia Gouveia    Investigadora    IDL - Universidade de Lisboa
Henrique Teotónio    Investigador Principal    Instituto Gulbenkian de Ciência
Irma Margarida Andrade Cruz Espregueira Cascão    Bolseira de Doutoramento FCT    IMAR - Universidade dos Açores
Vanda Alexandra Santos do Carmo    Bolseira de Doutoramento FCT    DOP - Universidade dos Açores
Ana Lúcia Cunha Fernandes    Investigadora Auxiliar    IE - Universidade de Lisboa
David Avelar    Investigador    SIM-CCIAM
Tiago Capela Lourenço    Doutorando    SIM-CCIAM
Ana Carina Silva    Bolseira de Doutoramento FCT    CEF ISA/UTL
Paulo Manuel Rodrigues Vaz-Pires    Professor Associado com Agregação ICBAS

A Lei Contra a Precariedade precisa de mais assinaturas

2012-05-25T10:07:00.001+01:00

Caras amigas e caros amigos,

Recebemos esta semana informação da Assembleia da República que, mais de 4 meses após a entrega da Lei Contra a Precariedade e após testes levados a cabo por organismos distintos do Estado, das mais de 36000 assinaturas entregues, um mínimo de 3,5% não são válidas por motivos não especificados (imaginamos que por os nomes não estarem completos, as assinaturas não estarem exactamente iguais aos BIs ou os números de eleitor não estarem correctos).

Sabemos que não se pode atrasar ainda mais um processo que envolveu dezenas de milhares de pessoas por todo o país. Não esmoreceremos e responderemos com toda a convicção a este contratempo e mantemos integralmente o compromisso nesta luta constante pelos nossos direitos e pelas nossas vidas. Voltaremos por isso nos próximos dias às ruas para recolher um mínimo de 1500 assinaturas e retirar argumentos administrativos que possam atrasar esta reivindicação e garantir a discussão e votação desta iniciativa dos cidadãos e das cidadãs.

Queremos que esta proposta vá a debate e votação na Assembleia da República e batemo-nos pelas mudanças decisivas que pode ter na vida de quem trabalha a falso recibo verde, com contratos a prazo ou para empresas de trabalho temporário.
A Lei Contra a Precariedade precisa mais uma vez da energia de todas as pessoas para continuar em frente.

A força dos cidadãos pode ser Lei!

A tua contribuição é muito importante para avançar com esta proposta:

- recolhe junto de amigos, familiares ou colegas: as assinaturas devem ser recolhidas nesta folha (frente e verso na mesma folha), devendo obrigatoriamente constar os seguintes dados de forma legível: nome completo, número do BI ou do Cartão do Cidadão e nº eleitor (ou a data de nascimento).

- podes também ajudar nas recolhas públicas de assinaturas: liga/envia sms para 925 335 549.

Envia as folhas, mesmo que não estejam completas, para Rua da Silva, nº 39 1200-446 Lisboa.

Este Texto não É sobre a Grécia

2012-05-24T16:30:00.000+01:00

Via Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida

Nenhum véu cobre os dias de hoje. Não existem mais esconderijos nem se mantêm ainda aparências. A austeridade enterrou a democracia na economia, após tantos anos de luta para a conquistar. A sua imposição, não escrutinada e coberta por cortinas de fumo e pela viragem de pernas para o ar da realidade, foi a sentença de abate da perspectiva de uma economia democrática, que visasse o interesse geral ou a distribuição das riquezas do trabalho e da terra. A aparência de democracia, essa maquilhagem democrática que tem por base a ignorância e a complacência, dilui-se cada vez mais, pois sobre ela cai uma chuva de terror propagandístico e de chantagem permanente.
A formalidade do processo eleitoral, com toda a força que transporta, é reconhecida como o sinal máximo de que estamos na presença de uma democracia, mesmo quando todos os aspectos que conferem força a essa ideia são destruídos: direitos no trabalho, igualdade de género, liberdade de imprensa e de opinião, salvaguarda da discriminação, da violência. O processo eleitoral continua a ser o bastião, a luz na escuridão quando se olha para um Estado, mesmo quando grassam a repressão, a violência de Estado, a censura, a discriminação e a maior transferência de riqueza de que há memória.

Em 1999, o filósofo Slavoj Žižek reflectia sobre a qualidade das democracias e comparava o processo eleitoral e o voto à existência de um botão de fecho de portas num elevador: geralmente, este botão não tem ligação ao sistema e serve apenas para criar nas pessoas a ilusão de que, de algum modo, elas controlam um sistema automático de fecho de portas, quando a sua acção é, muitas vezes, absolutamente irrelevante; no entanto, há alturas em que a acção das pessoas no processo eleitoral e o seu voto afectam, de facto, o sistema e em que, de facto, esse sistema é controlado por elas. Isso é democracia. Imperfeita, falha e longe de resolver todos os problemas.
As sondagens na Grécia dão a vitória a um partido, ou coligação de partidos, que romperá com a troika e contrariará a austeridade, a qual jamais foi a votos. Por isso, chove do resto do mundo uma censura prévia e quasi-unânime sobre o resultado das eleições gregas. Da Comissão Europeia e da Alemanha chegam ameaças inequívocas: a expulsão do Euro, a expulsão da União Europeia, o corte de financiamento internacional, o medo, a fome, o desespero. Esta chuva transforma, de facto, a alegoria de Žižek. Mata-a. Quando o botão de fecho de portas do elevador parece estar, de facto, a funcionar, é preciso bloqueá-lo, enterrar a última ideia democrática ainda existente.
O povo grego sabe em que está a votar. Se de fora chegam vozes tenebrosas sobre a ameaça que pende sobre a Grécia, sobre o medo, a fome e o desespero, os gregos, tal como outros povos europeus, podem responder que isso já não é uma ameaça. O medo, a fome e o desespero são figuras constantes do dia-a-dia na Grécia, em Portugal, em Espanha, na Irlanda, em Itália. Apenas pode vir mais medo, mais fome e mais desespero. Essas ameaças esperam que o medo e o desespero predominem sobre todas as outras emoções humanas e que as pessoas aceitem a sua própria derrota votando no desastre, contra os seus interesses, os seus direitos e contra a sua própria dignidade.
A austeridade só imperará enquanto o medo e o desespero imperarem. E enquanto imperar, a democracia será um espectro, um botão de elevador que não funciona, um placebo.
Os povos da Europa devem unir-se contra a chantagem imposta não só sobre a Grécia, mas sobre todos nós. Devem recusar um caminho já percorrido, já perdido e que se sabe que termina para lá da borda de um precipício. Puderam ignorar todos os avisos prévios, escondidos, diabolizados, escamoteados. Fizeram-no. Mas não podem agora ignorar a realidade. Enquanto os povos da Europa se recusarem a olhar para a sua própria vida e acreditarem que só lhes restam medo e desespero, não haverá democracia. Nem sequer uma farsa democrática.
Este texto não é sobre a Grécia. É sobre nós.

Texto de João Camargo
Revisão de Rita Veloso

Axes Market: Onda de Solidariedade pela Liberdade de Expressão

2012-05-24T11:46:00.000+01:00

O movimento Precários Inflexíveis tem recebido inúmeras mensagens de força e solidariedade após o comunicado divulgado ontem sobre a Providência Cautelar de que foi alvo pela empresa Ambição International Marketing, que se diz injuriada por comentários escritos por centenas de pessoas num post de denúncia que foi colocado neste blogue no dia 10 de Maio de 2011, tendo o Tribunal decidido, em favor da empresa, pela "ocultação" de dezenas de comentários.

Os Precários Inflexíveis sublinham e agradecem esta solidariedade e a revolta demonstrada em todas as redes virtuais face aos acontecimentos, e em particular à divulgação e partilha da informação contra uma decisão inaceitável de um Tribunal.

Na verdade, este é um caso que não diz só respeito a este movimento, nem apenas ao combate contra a precariedade e exploração, mas também à liberdade de expressão no espaço público.

É desta forma que o movimento Precários Inflexíveis renova o seu compromisso em fazer tudo o que for possível pela manutenção dos comentários, contando para isso com o apoio de todas as pessoas e organizações.

São deixados aqui alguns dos movimentos, blogues e sites que têm demonstrado a sua solidariedade. Fica aqui o apelo para que, caso exista alguma ausência por lapso, essa informação seja colocada na caixa de comentários.

Movimentos:

FERVE
Portugal Uncut
UMAR
15O

Blogues:

Arrastão (aqui e aqui)
Tugaleaks
Aventar (aqui, aqui, aqui e aqui)
5 dias
Spectrum (aqui e aqui)
Diário Liberdade
Arroios
Inverno em Lisboa
Esquerda Republicana
Vias de Facto
O que é o Jantar?
A Causa Foi Modificada
Luz de Lisboa
Disco-Bar
Machina Speculatrix
Essência da Pólvora
D''Sul
Ensaios Imperfeitos
A Educação do meu Umbigo
De casa e d'coração
Âncoras e Nefelibatas
Estado Sentido
Civismos
O Escrevinhador
Claro Como Água
Antologia do Esquecimento
Quatro Almas
O Mar ao Fundo
Alternativas
Re-Nascer
Cidadania e Verticalidades
Democracia em Portugal
Já não chove em Cracóvia
O Melhor e Pior
Desenvolturas e desacatos
Legalices
A Ver o Mundo
Theoria Poiesis Praxis
The Braganza Mothers
Farplex
Womenage A Trois
A Peste
Jonasnuts
The Ressabiator

Notícias:

Público
jornal i (aqui e aqui)
TSF
TVI24
Antena 1
RTP
Esquerda.net

Metropolitana de Lisboa está em Greve

2012-05-24T10:34:00.004+01:00

Já começou a greve dos trabalhadores e das trabalhadoras da Metropolitana de Lisboa e o Sindicato Cena já postou várias fotos no seu facebook. Estas pessoas estão em greve contra um despedimento colectivo que ataca a comissão de trabalhadores, contra o corte no orçamento da Metropolitana e exigindo a demissão da actual direcção.

Lembramos que às 11h está previsto um concerto frente à Câmara Municipal de Lisboa.

Podes ver o pré aviso de greve em Ler mais.

PRÉ - AVISO DE GREVE
O CENA convoca para o próximo dia 24 de Maio uma paralisação geral dos trabalhadores da AMEC / Metropolitana.
Esta greve, decidida em Assembleia Geral no passado dia 3 de Maio, pretende alertar para a gestão perigosa e errática que vem sendo apanágio da actual Direcção da AMEC e a ausência de qualquer estratégia de reestruturação da instituição, ameaçada com uma grave situação de sub-orçamentação e desinvestimento.
Os trabalhadores da AMEC exigem:
1. A imediata suspensão do procedimento de despedimento colectivo iniciado nos últimos dias, que visa, à revelia de todas as normas democráticas e laborais, o afastamento de todos os representantes dos trabalhadores - Comissão de Trabalhadores, dirigentes e delegado sindical, no que consubstancia, ainda um grave e simbólico ataque aos direitos e garantias consignados na Constituição da República.
2. A retoma da fasquia de dotação orçamental, por parte dos Fundadores e demais Promotores da AMEC, que garanta condições para o funcionamento integral da instituição, com todas as suas componentes performativas e de ensino e o saneamento das dívidas geradas por sucessivas equipas de gestão calamitosa.
3. A imediata demissão da actual Direcção, responsável - a par do agravamento das opções de gestão - pela instauração de um clima de terror e intimidação na "casa" que inibe os processos criativos de comunicação artística e cultural e compromete gravemente os objectivos seminais que a Metropolitana prossegue e demonstrou, no passado, ser capaz de atingir.

Espanha: Greve na Educação encerra com grandes manifestações

2012-05-23T14:59:00.000+01:00

No final de uma greve de um dia no sector da educação, milhares de pessoas saíram para as ruas nas principais cidades espanholas. Esta greve foi convocada em protesto contra as medidas de austeridade anunciadas pelo Ministro da Educação José Ignacio Wert: cortes no Ensino Público, num total de 10 mil milhões de euros até 2015, aumento do número de alunos por turma, das propinas e da carga horária dos professores.

As manifestações estão a superar as expectativas dos sindicatos com mais de 200 mil alunos, pais e professores na Andalusia, 100 mil em Madrid, 60 mil em Valência. A adesão à greve também está a ser enorme, com escolas praticamente vazias, e uma adesão média de 70% por parte dos professores do ensino universitário (90%), secundário, primário e pré-escolar. O Ministro da Educação já veio agradecer a responsabilidade dos docentes que não fizeram greve, num nítido ataque ao direito de greve deste sector.

Várias estradas e avenidas estão a ser cortadas pelos estudantes, solidários com esta greve. Em Barcelona, várias dezenas de alunos da Universidade Autónoma cortaram uma estrada de acesso ao campus. Em Madrid alunos da Universidade Complutense cortaram uma avenida principal da cidade. Em Valência um grupo de alunos bloqueou os acessos à Universidade Politécnica. Em Sevilha verificaram-se provocações por parte de um pequeno grupo de extrema-direita, que foi expulsa com o repúdio dos milhares de manifestantes que os cercavam. Em Baleares e Valência, houve várias tentativas de ocupação dos edifícios do Ministério da Educação.

Se o Governo de Mariano Raroy não voltar atrás nos cortes previstos, estão prometidos novos protestos em Junho e em Setembro, num conflito que se adivinha prolongado.

OCDE esmaga previsões do Governo

2012-05-23T12:02:00.000+01:00

Há dois dias Passos Coelho dizia que a crítica do Conselho de Finanças Públicas sobre o excessivo optimismo do Governo nas previsões macroeconómicas era uma questão de opinião, mas hoje percebemos que a OCDE também tem um diferendo de opinião com o Governo.

Infografia: Público

A OCDE avisa para o risco de um ciclo vicioso de mais endividamente e menos crescimento se as medidas de austeridade se mantiverem e, inclusive, propõe a introdução dos eurobonds.

Esta organização afirma ainda que Portugal é o exemplo de que as coisas estão a correr mal, porque a economia está destruida e em recessão e porque o desemprego não dá sinais de abrandar.

Para Passos Coelho pode ser que também seja uma questão de opinião.

Notícia Público.

GREVE PELA QUALIDADE NA METROPOLITANA

2012-05-23T10:03:00.000+01:00

Amanhã a Metropolitana de Lisboa estará em Greve.

Podes ver o programa das atividades previstas para amanhã no site do CENA Sindicato.

O movimento Precários Inflexíveis está solidário com os/as trabalhadores/as da Metropolitana e por isso divulgamos a convocatória que está a circular no facebook.

«A "crise" não pode justificar a incompetência, a inacção e a irresponsabilidade.

Cansados de assistir, desde finais de 2008, à destruição da METROPOLITANA por parte de uma Direcção INCONSCIENTE da sua INCOMPETÊNCIA e que desde então foi responsável pela saída de um conjunto importantíssimo não só de patrocinadores e promotores regionais mas também de professores e alunos, os Músicos, Alunos, Pais, Professores e restantes Trabalhadores da Metropolitana (Escolas e Orquestras) apoiarão ou estarão em greve da próxima quinta-feira, 24 de maio.»

Comunicado: Empresa ataca liberdade de expressão em Blogue dos Precários Inflexíveis

2012-05-22T11:27:00.001+01:00

O movimento Precários Inflexíveis foi alvo de uma Providência Cautelar pela empresa Ambição International Marketing. Esta empresa, dizendo-se injuriada por vários comentários (escritos por centenas de pessoas) num post de denúncia, avançou com um processo em tribunal para forçar o movimento a apagar todos os comentários do blogue. Independentemente de serem ou não contra esta empresa, independentemente do que está escrito, a empresa quer que seja apagado cada um dos mais de 350 comentários.

Infelizmente o Tribunal colocou-se do lado da empresa de forma mais do que inesperada: na sentença proferida, condena o PI a retirar não todos, mas muitos dos comentários escritos pelos cidadãos que por vezes nem sequer referem a empresa. Como sempre dissemos, nunca faremos qualquer censura nem julgaremos ninguém pelas suas opiniões. Por isso, discordamos frontalmente da sentença executada.

Apresentamos alguns factos:

- A empresa em causa, Ambição Internacional Marketing, exige que se retirem os comentários sobre um texto que é sobre outra empresa, Axes Market, e não sobre qualquer texto em que fosse citada.

- A Ambição International Marketing, que avançou com o processo, nunca pediu direito de resposta ao PI e nunca dirigiu qualquer carta ou contacto ao movimento.

- Nenhuma das empresas (ou talvez a mesma com nome diferente) avançou com qualquer processo ou queixa contra quem escreveu os comentários. Portanto, o que preocupa a administração da empresa é a liberdade de expressão na internet. O mesmo preocupa o Tribunal.

O resto do comunicado está disponível em "Ler mais".

Sentença disponível aqui.
Notícias: Público, jornal i, TSF, TVI24, Antena 1, RTP.

O movimento Precários Inflexíveis defende e defenderá sempre a liberdade de expressão e a igualdade na exposição de textos e ideias, críticas, ou outras, na internet, salvo excepções sobre textos violentos sob qualquer ponto de vista: físico ou social. A internet deve continuar a ser um espaço de liberdade e igualdade.

O PI vai reagir judicialmente, porque não aceita que o Tribunal e a Justiça sejam instrumentos para afirmar que as empresas podem exigir que os comentários negativos sejam apagados ou que os seus textos e marcas valem mais do que as opiniões e denúncias dos cidadãos. Particularmente quando centenas de pessoas denunciam actividades suspeitas de empresas como esta. A liberdade é a base da democracia, porque, antes de mais, significa igualdade. Lutaremos por elas até ao fim.

Pedimos a divulgação ampla desta luta que diz respeito a todos e a todas – é a luta de quem defende a liberdade e a democracia no espaço público, virtual ou não.

Alguns dos comentários que o Tribunal sentenciou como sendo para suspender ou ocultar:

“Eu fui lá ontem,e achei que a empresa era séria,agora chama-se International Marketing Lda e encontra-se na Rua dos Fanqueiros Nº277 2ºesq,chamaram-me para ir lá hoje passar o dia e não sei o que fazer,sei que disseram-me o mesmo que vós disseram,mas não parece que estejam a enganar.mas hoje vou tirar isso a limpo com a Ana Santos”

“ola boa tarde

na sexta feira ligou me uma senhora a dizer que fui seleccinada e deu os parabens

tinha que ir la hoje as 18h falar com o director

a empresa encontra-se rua dos fanqueiros nº277 2ºesq

e falar com uma senhora chamada ana santos com o contacto 910903870

a vaga era para gestora de marketing. a empresa e a mesma internacional marketing lda... mas qdo fui ver o site deparei com os vossos testemunhos. era para ir la hoje mas ja nao vou.... muito obrigada”

“Boa tarde,

Fui a primeira entrevista ontem na rua dos fanqueiros e confirmo tudo o que está aqui, uma espanhola a falar a mil, fui "selecionado" para passar um dia com eles na segunda-feira, podem me explicar em que consiste o trabalho??”

“É para vendas porta-a-porta ou "peditórios", conforme a campanha com que estejam actualmente. É 100% à comissão, logo não tens direito a nenhum subsídio, ou seja, pagas a tua alimentação, roupa (que tem que ser formal!) e deslocações para o "escritório", e daí para o local para onde te enviem. Espera-se que trabalhes 12h/dia, de segunda a sábado.

Ah, e quando te vais embora não te pagam sequer as comissões das vendas que fizeste, que foi o que me aconteceu a mim.”

“Olá a todos. Obrigada pelos vosso comentários. Recebi um mail de resposta à candidatura para o INTERNATIONAL MARKETING LDA, mas achei estranho a forma como estava redigido, centrando-se muito na "sorte" que se teve ao ser-se um dos escolhidos entre muitos. Também achei estranho o facto de termos de ser nós a telefonar-lhes e não oposto. Fui procurar na net informação sobre a empresa e não encontrei nada, deparei-me apenas com os vossos testemunhos.

Isto assusta-me muito. na realidade já existem empregos em que o patrão se aproveita do trabalhador perante a garantia do seu desespero em manter-se empregado. Questiono-me se não nos fizermos respeitar onde é que as injustiças laborais vão parar. O esquema dessa empresa parece-me um futuro negro que se pode multiplicar e tornar a realidade. Obrigada a todos.”

“Só queria dizer, que fui a essa BF Group, e também passei o dia das 10h as 19h, com eles porta-a-porta, e rejeitei o que eles me pediam. Tou desempregado, mas hj vi um anuncio de emprego para essa international markting portugal, e obrigado pelos vossos testemunhos, mas assim ja n vou la fazer nada.....”

Conselho de Finanças Públicas e OCDE dizem que o país vai ficar pior, troika avalia

2012-05-22T10:07:00.000+01:00

Começa hoje a quarta avaliação da troika que irá culminar num cheque de 4 mil milhões de euros de um total de 78 milhões e que, pelo qual, teremos de pagar 34,4 mil milhões só em juros. os avaliadores do FMI, da CE e do BCE estarão concentrados em verificar se Portugal está a cumprir o receituário.

E os números dizem que está. O recém criado Conselho de Finanças Públicas (CFP) divulgou ontem o seu primeiro relatório e informou que o Documento de Estratégia Orçamental do Governo (2012/2016) é demasiado optimista nas previsões macroeconómicas e a OCDE prevê uma recessão de 3,2% para este ano de 0,9% para 2013.

Ou seja, a troika irá encontrar um país com uma economia em colapso, um desemprego galopante, uma precariedade crescente, os salários em degradação (40% de redução nos funcionários públicos), tal como era o seu plano. Aliás a OCDE estima que serão necessárias mais medidas de austeridade, ao contrário do que tem sido dito pelo Primeiro-ministro e pelo Ministro das Finanças.

Pelo caminho ficam as esperanças vãs do Presidente da República que ontem afirmou em Timor que a troika deveria ter mais atenção ao crescimento e ao emprego.

Denúncia: Estímulo 2012 promove baixos salários e precariedade na arquitetura

2012-05-21T22:26:00.002+01:00

Está a circular nas redes sociais a primeira prova de que o Programa Estímulo 2012 apresentado por Álvaro Santos Pereira apenas serve para fomentar baixos salários e precariedade laboral, desta vez na arquitetura.

Torna-se claro por este anúncio de uma empresa que não quer ser identificada, que o Governo está a subsidiar com cerca de 250€ por mês esta empresa que vai buscar por apenas 250€ um(a) mestre/a em arquitetura. Este profissional tem de ter mais de 5 anos de escolaridade superior, falar inglês e francês e saber trabalhar com vários softwares de desenho, mas a empresa gasta apenas 250€/mês.

É dinheiro grátis para as empresas sem escrúpulos que se aproveitam do desemprego galopante para baixarem os salários e fomentarem a precariedade. A Segurança Social, o dinheiro de todas as pessoas que contribuem, paga assim uma renda, uma mesada a uma empresa de arquitetura. Esta é a grande medida do Governo para o estímulo ao emprego e, como já dizíamos desde que foi apresentada, é um erro colossal e uma medida pequena, ineficiente e errada.

Opinião: Obviamente, não se demite.

2012-05-21T17:03:00.001+01:00

Obviamente, não se demite.

72 horas passadas sobre a vinda a lume do mais recente escândalo relvático, já se pode concluir com relativo grau de certeza que as consequências - pelo menos as políticas - deste episódio serão as habituais: nenhumas. Já vem sendo habitual nesta desabrida democracia que no séc. XXI habita o país que o mar não quis: faças o que fizeres, digas o que disseres, aconteça o que acontecer e, sobretudo, custe o que custar, não te demitas. Se fores titular de um alto cargo o mais certo é que ninguém o fará por ti.

Ainda o todo-poderoso-ministro-sem-pasta, ou, como se diz agora, Ministro dos Assuntos Parlamentares (toda a gente sabe que a Comunicação Social é um assunto parlamentar) Miguel Relvas não era ministro e já se pressentia que, quando o PSD conquistasse o poder, aquela personagem viria a tornar-se protagonista da novela governativa. E assim foi, desde o primeiro instante. Não vale a pena fazer aqui o historial das mais que conhecidas ligações perigosas de Relvas nem explicar o verdadeiro lugar que o senhor ocupa na arquitectura governamental. Tornar-se-ia demasiado fastidioso e tal exercício só serviria para cavar mais fundo esta depressão que nos anima numa altura em que até o anticiclone dos Açores tem andado arredio.

Mas talvez não seja extemporâneo lembrar que ainda há dias a Comissão de Trabalhadores da RTP sublinhava a sua falta de confiança no Ministro que tem nas mãos o futuro daquela casa, uma notícia que parece ter passado relativamente desapercebida no meio de tanta oportunidade de distracção. Efectivamente, se dinheiro não há, o que não falta neste Portugal ao fim de um ano de Troika são faits-divers para alimentar os noticiários e as páginas de jornais. Talvez por isso o Público - ou melhor, a direcção do mesmo - tenha considerado que não era de interesse público - passe a repetição - tornar públicas - desculpem outra vez, não consigo dizer isto de outra maneira - as manobras censórias - pode-se dizer censórias? - de Relvas. Nem sequer quando elas se repetiram por três vezes. Nem sequer quando o Conselho de Redacção, suponho que fruto de uma decisão colectiva, opinou de forma diferente. Apesar de considerar as pressões do ministro "inaceitáveis", a Direcção do jornal escolheu o mesmo adjectivo (inaceitável) para classificar o comunicado do Conselho de Redacção, afirmando que este distorcia os factos mas não explicando de que forma. E, por mais que seja aceitável - embora discutível - a posição política - pois é disso que se trata - do Público em não divulgar pressões do poder que não se tornem ilegais (e de direito não percebo nada, mas parece-me difícil que a ameaça de enxovalhamento em praça pública da vida privada do jornalista pudesse ter um pingo de legalidade que fosse), já o facto de uma Direcção se posicionar publicamente contra o Conselho de Redacção do seu jornal me parece no mínimo criticável e mais: sinal de que há qualquer coisa de podre na república portuguesa.

Dito isto e passados em branco os comunicados dos trabalhadores dos OCS (para quem não sabe, Orgãos de Comunicação Social), após os desmentidos oficiais e o alegado pedido de desculpas por um crime - ou, vá, por uma pressão legal, embora inaceitável - que afirma não ter cometido, uma coisa é mais certinha que dois e dois serem quatro: obviamente, nem o homem se demite nem é demitido.

E se, por consequência directa de mais este episódio neste país de brandos costumes, porventura o coiso vier a aumentar, será pela "dispensa" de mais algum/a jornalista...

MZ

Miguel Relvas: O ministro que é homem dos negócios e não gosta de liberdade de imprensa

2012-05-21T12:50:00.002+01:00

Miguel Relvas, alto responsável do governo de Portugal é reconhecido como o homem forte do mesmo governo. Desta vez, sobre um artigo escrito por uma jornalista do Público - Maria José Oliveira - o ministro, sob a perspetiva de publicação de uma notícia menos positiva para si e para o governo, ameaçou fazer uma queixa à ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social - e promover um «blackout» de todos os ministros ao jornal. Mas não satisfeito com a chantagem sobre a jornalista (e sobre a liberdade de imprensa) Relvas tornou a sua estratégia numa forma de guerrilha pessoal ameaçando divulgar na Internet dados da vida privada da jornalista.

Este caso de ameaça e chantagem surgiu quando a jornalista escrevia uma notícia sobre o depoimento do ministro na sua audição no Parlamento sobre as secretas, caso que evidenciava a ligação existente entre o poder político, económico e as agências de informações secretas do governo. Hoje, sob os governos de austeridade, os governo são os negócios, e os negócios têm boys colocados em lugares estratégicos para o país e para a segurança das pessoas.

Já antes, noutra das suas conhecidas intervenções, o ministro Relvas levou à extinção do programa de rádio "Este Tempo", da Antena 1, devido às opiniões de 4 comentadores considerados incómodos para o poder. Na altura, o tema das críticas incómodas foi o deprimente espectáculo de regime organizado por Relvas associando o governo de Portugal aos negócios entre Portugal e Angola, nomeadamente com a família do presidente Angolano José Eduardo dos Santos.

Desta vez (e mais uma vez), a peça jornalística acabou por não ser publicada, numa decisão da direção do jornal Público. Mas confirma-se que na relação da política com a democracia e com a liberdade de imprensa apenas se pode exigir e lutar pela liberdade no seu todo, bem como independência total.

Miguel Relvas não respeita a liberdade, de imprensa ou de crítica, e não respeita por isso um dos fundamentos da democracia. Não deve por isso servir-se de um cargo eleito democraticamente para as suas chantagens e ameaças.

Ver:
Miguel Relvas não explicou ameaças a jornalista
Rosa Mendes: crónica ajudou ao fim do programa
Fim do "Este tempo" ou as Crónicas silenciadas (PI)