tag:blogger.com,1999:blog-36601736798275376622024-08-31T02:21:55.814-03:00Daniel Araújohttp://www.blogger.com/profile/04272209245182549557noreply@blogger.comBlogger72125tag:blogger.com,1999:blog-3660173679827537662.post-29115500628381855532007-11-08T08:08:00.000-03:002007-11-08T08:22:42.872-03:00

Muitas vezes as organizadoras de concursos públicos cometem algumas arbitrariedades ou ilicitudes que acabam levando os candidatos a resolverem a questão no judiciário. Mas convenhamos, nós concurseiros também, às vezes, exageramos.A Consulplan organizou o Concurso da CHESF e por diversas vezes se demonstrou bastante "democrática": além dos tradicionais recursos dos gabaritos, houve também

Daniel Araújohttp://www.blogger.com/profile/04272209245182549557noreply@blogger.com5tag:blogger.com,1999:blog-3660173679827537662.post-28703447864904829002007-10-27T10:28:00.001-03:002007-10-27T10:45:52.316-03:00

Estarei fazendo amanhã a prova da Procuradoria da Fazenda Nacional e desejo desde já uma boa sorte aos leitores que também se arriscarão (acho que não tem outra palavra considerando a prova anterior) nesse certame.Como vocês sabem, dispomos do mais moderno Chutômetro do mercado, o Chutômetro® Pró-Concurso. No concurso passado da PFN ele acertou 0% das questões, mas ainda confio piamente nele e

Daniel Araújohttp://www.blogger.com/profile/04272209245182549557noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3660173679827537662.post-35400753328064393002007-10-19T11:07:00.000-03:002007-10-19T11:20:30.849-03:00

Novas notícias sobre o concurso do STF. Em 16/10 a Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo nas suas comissões a lei que cria os cargos que serão ofertados no concurso do STF. A matéria foi enviada pela Câmara ao Senado Federal em 18/10. Procurei mas até o presente momento não havia sido distribuída na Casa dos Representantes dos Estados-membros.Para maiores informações sobre este

Daniel Araújohttp://www.blogger.com/profile/04272209245182549557noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-3660173679827537662.post-8616495204703396322007-10-19T01:17:00.000-03:002007-11-08T08:08:20.497-03:00

Estou há algum tempo sem ler os informativos do STF/STJ em virtude de uma série de compromissos de ordem pessoal e profissional, mas não poderia enfrentar na semana que vem a prova da PFN sem estar atualizado com os últimos acontecimentos. Por isso passei hoje boa parte da tarde lendo as notícias no PUSH e estou começando a ler os informativos dos tribunais superiores. Todos eles ficarão

Daniel Araújohttp://www.blogger.com/profile/04272209245182549557noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-3660173679827537662.post-50631661465965123452007-10-17T16:01:00.000-03:002007-10-17T16:31:33.509-03:00

O Conselho Superior do Ministério Público Federal liberou a Resolução 93/2007 que estabelece as normas para o concurso de ingresso na carreira do MPF.As matérias são divididas em três grupos temáticos:GRUPO IDireito Constitucional e Direitos HumanosDireito Administrativo e Direito AmbientalDireito Tributário e Direito FinanceiroGRUPO IIDireito Econômico e Direito do ConsumidorDireito CivilDireito

Daniel Araújohttp://www.blogger.com/profile/04272209245182549557noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3660173679827537662.post-14786377211707168572007-10-17T12:17:00.000-03:002007-10-17T12:21:24.757-03:00

A prova aplicada em concurso público pode conter questões baseadas em alterações legislativas posteriores à publicação do edital do certame. O entendimento é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros mantiveram duas questões da prova para cargos no Tribunal de Justiça do Espírito Santo baseadas no conteúdo da Emenda Constitucional 45, de 2004, promulgada após o edital do

Daniel Araújohttp://www.blogger.com/profile/04272209245182549557noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3660173679827537662.post-41099603554201126532007-10-16T22:26:00.000-03:002007-10-16T22:29:44.641-03:00

Texto retirado do Blog Acerto de Contas. Autor: Policarpo JúniorPara se entender o teor e o propósito da PEC 2/2003 e daqueles que a estão propondo, é preciso remontar um pouco a trajetória do funcionalismo e dos órgãos públicos nos últimos anos.É público e notório que antes da Constituição de 1988, o preenchimento de cargos públicos em todo o país ficava ao sabor do mandonismo do líder político

Daniel Araújohttp://www.blogger.com/profile/04272209245182549557noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3660173679827537662.post-50791863263151442662007-10-16T12:50:00.000-03:002007-10-16T13:05:46.106-03:00

Assim como fiz com o concurso de Defensoria Pública da União, seguem as duas últimas provas dos concursos para Advogado da União. Excelente oportunidade de estudo. Aproveitem!Prova Objetiva Advogado da União - 2006Prova Objetiva Advogado da União - 2002

Daniel Araújohttp://www.blogger.com/profile/04272209245182549557noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3660173679827537662.post-68409822829709343382007-10-16T09:49:00.000-03:002007-10-16T09:52:22.693-03:00

NOTA: Definitivamente, virou moda.O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recomendou que o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasília (UNB) anule a questão de número 1 da prova discursiva (P2), referente à segunda etapa do concurso público para provimento de cargos de procurador federal/2007.Autor da recomendação, o procurador da República Israel

Daniel Araújohttp://www.blogger.com/profile/04272209245182549557noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3660173679827537662.post-84941856558438026502007-10-16T08:52:00.000-03:002007-10-16T09:05:40.109-03:00

Como virou moda nos blogs jurídicos a sugestão de livros legais e baratinhos, não poderia ficar de fora do "meme" involuntário.Minha sugestão é o livro Discricionariedade e Controle Jurisdicional do Celso Antônio Bandeira de Mello, por apenas R$ 17,00.O livro é fininho, com pouco mais de 100 páginas, mas é daquelas obras que de tão profundas, compensam o dia "perdido" na leitura. O Mestre Celso

Daniel Araújohttp://www.blogger.com/profile/04272209245182549557noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3660173679827537662.post-85794414973927986202007-10-16T08:33:00.000-03:002007-10-16T19:47:04.640-03:00

UPDATE: Vi no site da Representação dos Advogados da União no CSAGU que ainda está pendente a nomeação de 90 candidatos do concurso passado que pediram final de fila, com previsão de abertura de novo concurso de remoção para dezembro. Não dá para ficar tão animado quanto eu estava.Através da Portaria n°. 1.367/07, o Advogado Geral da União nomeou os 31 últimos candidatos do concurso de 2005 para

Daniel Araújohttp://www.blogger.com/profile/04272209245182549557noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-3660173679827537662.post-51238352328546863202007-10-16T08:27:00.000-03:002007-10-16T08:33:34.630-03:00

NOTA: Essa decisão é importante porque assegura ao candidato aprovado dentro das vagas a nomeação em caso de contratação de terceirizados, mesmo com ofensa à ordem de classificação.Fisioterapeuta que passou em concurso público da Prefeitura do Rio de Janeiro será convocada para assumir cargo. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, indeferiu

Daniel Araújohttp://www.blogger.com/profile/04272209245182549557noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3660173679827537662.post-84175829775377510962007-10-09T10:55:00.001-03:002007-10-12T12:44:07.420-03:00

Diretamente do WebSite do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, temos um curso resumido de Direito processual Penal Militar.Como o texto foi elaborado por um órgão da Justiça Militar Estadual, recomendo muito cuidado na medida em que tanto as estruturas quanto a competência dos órgãos são bens diferentes dos órgãos federais da justiça militar. Apenas estes últimos é que terão suas

Daniel Araújohttp://www.blogger.com/profile/04272209245182549557noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-3660173679827537662.post-23960557387762091062007-10-09T09:20:00.001-03:002007-10-09T09:48:19.232-03:00

O Governador do Distrito Federal passou 2 horas ouvindo "Pour Elise" ao tentar cancelar o seu cartão de crédito pessoal, tal qual um cidadão comum faria, ouvindo das atendentes de telemarketing que elas "estariam processando a solicitação do Sr. José no prazo de 48h e que ele estaria recebendo uma resposta no prazo de quinze dias".Assim que "deu entrada" no pedido que culminaria não no

Daniel Araújohttp://www.blogger.com/profile/04272209245182549557noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3660173679827537662.post-44808170896788316982007-10-09T07:54:00.000-03:002007-10-17T16:32:59.182-03:00

Saiu no dia 05/10/2007 uma notícia no site da AGU para que os Procuradores Federais verifiquem se os seus dados de lotação estão corretos numa planilha que foi divulgada. A planilha em si dá uma idéia excelente da lotação em cada cidade de Procuradores Federais.Todavia o mais interessante é que a AGU confirma na notícia que a nomeação dos Procuradores Federais deverá ocorrer em dezembro deste

Daniel Araújohttp://www.blogger.com/profile/04272209245182549557noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-3660173679827537662.post-86835008833078896512007-10-09T07:11:00.000-03:002007-10-09T07:13:40.381-03:00

Lembram-se quando eu disse que o Concurso do STF está mais perto do que longe de sair? Isso acaba de se confirmar mais uma vez.Como eu havia dito, o STF expressamente vincula o edital do concurso público à aprovação do Projeto de Lei n°. 7507/2006, qeu cria 185 cargos de Analista Judiciário e 77 de Técnico Judiciário na Corte Suprema.A Câmara dos Deputados havia definido que a matéria tramitaria

Daniel Araújohttp://www.blogger.com/profile/04272209245182549557noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3660173679827537662.post-86679008503344891852007-10-07T07:42:00.001-03:002007-10-07T07:56:48.434-03:00

Você, Concurseiro em Pernambuco e nas redondezas, está na hora de "legalizar" as suas xeroxes!A VI Bienal Internacional do Livro começou a funcionar no Centro de Convenções de Pernambuco vai até o dia 14.10, com excelentes ofertas. Além de livros de ficção com preços excepcionais, quase que ridículos, foram montados diversos stands de distribuidores de obras diversas, inclusive jurídicas.É isso

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Se o bem penhorado retorna ao patrimônio do devedor em virtude da procedência de ação pauliana (para anular o negócio em que ocorreu fraude contra credores), não tem aplicação a impenhorabilidade preconizada pela Lei n. 8.009/90 sob pena de prestigiar-se a má-fé do devedor. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do extinto Tribunal de Alçada

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O Ministério Público do Estado do Amazonas abriu concurso para 40 vagas de Promotor de Justiça com salário de R$ 14.507,19.Já o concurso da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária para diversos cargos (inclusive advogado) teve suas inscrições prorrogadas até 05/10/2007.Aproveitem as oportunidades, já que depois desse governo Lula, é possível que os concursos fiquema mais rarefeitos.

Daniel Araújohttp://www.blogger.com/profile/04272209245182549557noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3660173679827537662.post-47221807276438947842007-09-29T12:31:00.000-03:002007-09-29T12:41:43.453-03:00

Na segunda-fase dos concursos, muitas vezes temos que sustentar uma idéia contrária ao que acreditamos visando demonstrar que estamos enquadrados na visão do órgão sobre aquele assunto. Um amigo meu chama isso de prostituição ideológica. O termo com certeza é um pouco pesado, mas temos que fazer esse tipo de coisa para vender o nosso peixe à instituição.Mas e se você tivesse tempo de ser

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Breve nota para a gagueira de Gilmar Mendes. Será que o Joaquim Barbosa estava certo?

Daniel Araújohttp://www.blogger.com/profile/04272209245182549557noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-3660173679827537662.post-13083372282868597342007-09-28T20:00:00.000-03:002007-09-28T20:01:47.481-03:00

A TV Justiça tem o seu conteúdo voltado para o direito. Organizada pelo STF, ela apresenta programas produzidos pelos setores de jornalismo de uma série de outras instituições, como a DPU, o STJ, MPU entre outros.O canal pode ser assistido pela internet no seu site: www.tvjustica.gov.brUm de seus programas é o Aula Magna, que traz sempre um grande jurista debatendo sobre temas interessantes e

Daniel Araújohttp://www.blogger.com/profile/04272209245182549557noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-3660173679827537662.post-27283103784706001002007-09-27T16:26:00.000-03:002007-09-27T16:48:18.279-03:00

Estou meio ausente do Blog por 4 motivos:Passei os últimos três dias trabalhando feito um louco (a gente tem que ganhar o leitinho das crianças, afinal de contas);Grandes amigos passaram para Procurador Federal no recurso;Esse final de semana minha programação social vai ser mais agitada do que a do Amaury Júnior... Já estou até ouvindo "Keep It Comin'love" do KC & The Sunshine Band para

Daniel Araújohttp://www.blogger.com/profile/04272209245182549557noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-3660173679827537662.post-43906323449769427322007-09-25T16:45:00.000-03:002007-09-25T17:00:54.897-03:00

Acabo de receber por e-mail uma notícia que me deixou simplesmente incrédulo. O Sr. Dylan Jayne ajuizou uma ação pedindo US$ 5.000.000.000,00 (cinco milhões de dólares) já que o Google pôs sua intimidade em risco.Não. Nada relacionado com o poderoso web search engine do Google. Quem já procurou seu nome entre aspas no Google sabe do que estou falando.A notícia diz respeito ao nome "Google", que é

Daniel Araújohttp://www.blogger.com/profile/04272209245182549557noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-3660173679827537662.post-44515655823122076302007-09-25T12:37:00.000-03:002007-09-25T13:52:20.588-03:00

Sim, não estudar é tão importante quanto estudar e a seção relaxamento é muito importante neste blog. Todos os meus outros posts nessa seção foram relacionados ao direito, mas hoje convido a vocês a darem uma relaxada, conhecendo melhor a obra de Quentin Jerome Tarantino.Diversos filmes excelentes. Apenas citando os que eu já assisti: Cães de Aluguel, Pulp Fiction, Sin City, Kill Bill Vol. 1 e

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