Partido dos Trabalhadores

Miriam recebe comitiva da Feira do Comércio e da Indústria de Canguçu

noreply@blogger.com (Ítalo Dorneles) — Mon, 24 Oct 2011 11:30:00 +0000

Soberanas e organizadores da Fecican na visita à deputada

A deputada estadual Miriam Marroni (PT) recebeu a visita da comissão organizadora e das soberanas da VII Feira do Comércio e da Indústria de Canguçu (Fecican), na tarde desta quinta-feira, 20.

O evento é realizado pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Canguçu (Acican) e tem como objetivo mostrar as potencialidades produtivas do município, em todas as áreas da economia local. A 7ª edição da feira ocorre entre os dias 26 de abril e 1° de maio, no Ginásio de Esportes Conrado Ernani Bento e tem como lema "Nossa Terra, Nossa Gente, No Desafio Por um Novo Amanhã".

A comitiva da VII Fecican foi integrada pelo vereador Gerson Nunes (PT), pela presidente da Acican, Neida Noremberg Goetzke, pelo diretor de Desenvolvimento da entidade, Marcos Vinícius Barbosa, pela rainha da feira, Rafaela Fonseca, e pela princesa, Milane Fonseca. O chefe de gabinete da deputada, Luciano Lima, acompanhou o grupo em visitas institucionais à presidência da Assembleia Legislativa, às diretorias do Badesul, CEEE, Corsan e Banrisul.

O uso das fotos produzidas pelo Blog Em Questão é livre. De acordo com a legislação em vigor, é obrigatório registrar o crédito. Débora Tolotti/Gab. Dep. Miriam Marroni

Link de Origem: Miriam Marroni AL
Retirado do Blog Canguçu em Questão

Aprovada Tarifa Social da Água

noreply@blogger.com (Ítalo Dorneles) — Mon, 24 Oct 2011 11:27:00 +0000

Aprovado nesta segunda-feira, dia 17, por unanimidade PROJETO DE LEI, que "INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA, DESTINADA A GARANTIR O ACESSO AO FORNECIMENTO MÍNIMO DE ÁGUA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA".

Para ter direito à Tarifa Social de Água e dela se beneficiar, as famílias que compravarem ser de baixa renda deverão requerê-la junto à concessionária de serviço publico (CORSAN) responsável pelo fornecimento de água no Município, também poderão ser beneficiados idosos e portadores de deficiência comprovando preencherem os requisitos dispostos na Lei.

Após a publicação da referida Lei, esta tem o prazo de 30 dias para entrar em vigência.

Foto: Augusto Pinz
Texto: Assessoria do Vereador Gerson Nunes

Ver. Gerson Nunes fala sobre pedágios

noreply@blogger.com (Ítalo Dorneles) — Mon, 24 Oct 2011 11:24:00 +0000

O Vereador Gérson Nunes (PT) cobrou medidas, na reunião de segunda-feira (10), em relação aos pedágios. Ele lembrou que tem sido uma bandeira constante sua a luta pela mudança no modelo de concessão das rodovias. Nunes apresentou dados mostrando que os lucros dos acionistas de uma empresa da região foi de R$ 36 milhões para cada um e o investimento no pólo foi de apenas R$ 9 milhões. “Muito lucro para pouco investimento”, comentou.

Gerson lembrou que tem contado com o apoio da deputada estadual Miriam Marroni (PT) na cobrança junto aos órgãos responsáveis.

O Vereador também comentou sobre matéria divulgada no jornal Diário Popular (DP) de Pelotas, onde foi noticiada a primeira participação na “Tribuna Popular”, projeto de sua autoria. Agradeceu a Diretoria de Comunicação da Câmara pelo trabalho de divulgação, lembrando que Canguçu tem muitas coisas boas para servir de exemplo a região, não somente notícias envolvendo temas mais polêmicos.

Por fim, o vereador Gérson Nunes pediu que a Câmara convidasse o engenheiro de trânsito que foi responsável pelas mudanças em Canguçu. Será realizada audiência pública para debater o tema.

Foto: Augusto Pinz
Fonte: Blog da Câmara de Vereadores de Canguçu

Informativo Fernando Marroni

noreply@blogger.com (Ítalo Dorneles) — Mon, 24 Oct 2011 11:00:00 +0000

RS pede distribuição igualitária dos royalties do petróleo

Os deputados e senadores da bancada gaúcha no Congresso Nacional acompanharam o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), na manhã de terça-feira (dia 4) em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT). Tarso entregou um documento no qual o Rio Grande do Sul defende a partilha igualitária dos royalties do petróleo e que conta com a assinatura dos governadores dos estados de Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul.

Apesar de admitir que os estados produtores (cujos principais são RJ e ES) devem receber uma pequena diferença com relação aos demais devido o risco de sofrerem prejuízos ambientais com a extração do petróleo, o governador do Rio Grande do Sul defendeu que o mar territorial é de todo o País. Segundo Tarso Genro, todos os estados e municípios têm direito a receber parte dos royalties.

Para o vice-líder da bancada do PT na Câmara, deputado Fernando Marroni, o adiamento da votação do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda Ibsen (Lei 12.351/10) torna mais do que propícia a discussão sobre a repartição justa dos royalties.

“Não podem os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo se colocar contra o pacto federativo e dizer que os royalties lhes pertencem”, declarou Marroni.

Conforme o parlamentar, o entendimento dos estados do sul é de aceitar que os estados produtores continuem recebendo o que recebiam em 2010 e, a partir de 2012, os recursos advindos dos royalties sejam divididos entre todos os estados e municípios conforme as regras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Em 2009, Marroni apresentou o PL 5589/09 que previa a divisão dos royalties da mesma forma.

A discussão travada no Congresso para evitar a derrubada do veto sobre os royalties do petróleo prevê que a União reduza sua receita total com royalties de 30% para 20%, e de participações especiais, de 50% para 46%. Para 2012, são esperados R$ 28 bilhões com essas receitas. Nesse quadro, a União ficaria com R$ 8,8 bilhões. Os estados produtores ficariam com R$ 10,8 bilhões, que é o mesmo valor pago em 2010. A parcela restante, de R$ 8,4 bilhões, iria para a divisão entre todos os estados e municípios.

Canguçu promove Feira das Sementes Crioulas e Festival de Cultura Alemã

O município de Canguçu promoveu no último final de semana a 5ª Feira Estadual de Sementes Crioulas e Tecnologias Populares. No sábado (dia 1º) o deputado federal Fernando Marroni foi um dos milhares de visitantes que esteve no Centro Esportivo Conrado Ernani Bento para conferir algumas das potencialidades da região apresentadas no evento.

Acompanhado da deputada estadual Miriam Marroni, o parlamentar também acompanhou a cerimônia de abertura do IX Festival Estudantil da Cultura Alemã (Festcal). Alunos das escolas do município apresentaram aos visitantes traços culturais da cultura pomerana e alemã, como danças típicas e artesanato (foto).

O deputado também almoçou com agricultores familiares de 13 municípios da região sul que participaram de um dia de campo no Centro de Convenções Dr. Victor Bachieri. O objetivo do evento paralelo à Feira das Sementes foi promover um intercâmbio entre os produtores para melhorar a qualidade do que é gerado no campo.

“É fundamental que haja essa troca de experiências na agricultura familiar. Com o apoio técnico da Emater e da Embrapa temos a capacidade de ampliar e qualificar ainda mais a nossa já rica produção regional”, destacou Marroni.

Marroni e Mainardi prestigiam Expofeira de São Lourenço do Sul

Na tarde do sábado (dia 1º), os deputados Fernando Marroni e Miriam Miriam estiveram em São Lourenço do Sul. Ambos participaram da abertura oficial da 34ª Expofeira, no Parque de Exposições Cel. Antônio Cândido Ferreira.

Junto com o secretário estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi, os parlamentares visitaram os estandes dos expositores e participaram da premiação aos criadores de gado leiteiro.

Jornal da farça de Gravataí

noreply@blogger.com (Ítalo Dorneles) — Tue, 18 Oct 2011 18:27:00 +0000

Nota da Comissão Executiva do PT/RS

noreply@blogger.com (Ítalo Dorneles) — Tue, 18 Oct 2011 18:25:00 +0000

Nota da Comissão Executiva do PT/RS
Gravataí

A Executiva Estadual do PT/RS presta total solidariedade a Prefeita de Gravataí, Rita Sanco e ao Vice prefeito Cristiano Kingeski, cassados pelo voto de dez vereadores da Câmara daquele município.

O ato de cassação constitui-se numa violência antidemocratica e absolutamente ilegitima pois sustenta-se exclusivamente na maioria eventual acordada pelos vereadores.

A peça acusatória baseia-se em Decreto Lei da Ditadura Militar, editado pelo Mal. Castello Branco e, mesmo assim, não apresenta uma prova, uma evidencia sequer de qualquer ato desabonador ou ilegal praticado pela Prefeita e seu Vice.

A disputa democrática das eleições transfere-se para maiorias eventuais na Câmara com o intuito de através desse golpe à democracia e ao respeito republicano das urnas violentar o voto dos cidadãos de Gravataí e alçar ao poder executivo quem não teve votos e legitimidade pra tanto.

Um dos “crimes” da Prefeita que levaram a cassação é um acordo com o Banrisul para pagar dívida histórica do município junto a CEEE, cujos termos não só são favoráveis ao Município como foram aprovados pelos próprios vereadores.

As demais acusações são também infundadas, sem nenhuma prova nem evidência. Resta, apenas, uma insana e absurda disputa pelo poder de forma ilegítima e ilegal.

O PT/RS confia em seus mandatários, irá apoiá-los em suas demandas judiciais para reverter esse golpe à democracia e estará junto aos Partidos que compõem o legítimo governo de Gravataí para que a verdade se restabeleça.

O arbítrio e a prepotência não tem limites para esses senhores. Apesar do acordo republicano e civilizado da Prefeita Rita em fazer a transmissão do cargo nesta segunda-feira, dia 17, de maneira truculenta e prepotente os vereadores ocuparam ainda no domingo a Prefeitura e nomearam o presidente do legislativo como prefeito de Gravataí.

O PT e o povo de Gravataí confiam que esse arbítrio e prepotência serão derrotados em seu golpismo.

Porto Alegre, 17 de outubro de 2011

Nota do PT em apoio ao Prefeito Luiz Fernando Leiva, de Pinheiro Machado

noreply@blogger.com (Ítalo Dorneles) — Tue, 18 Oct 2011 18:24:00 +0000

O PT/RS, através de sua Comissão Executiva, apóia e está solidário com nosso Prefeito de Pinheiro Machado, Luiz Fernando Leivas, eleito democraticamente pelo voto do povo nesse município.

O PT/RS denuncia o ato arbitrário da maioria dos vereadores de Pinheiro Machado de cassação do mandato do Prefeito sob alegação de não resposta a pedidos de informação da Câmara Municipal, em tempo hábil.

O Prefeito Leivas sempre praticou uma administração transparente, democrática, séria e responsável. O PT/RS é solidário com o Prefeito e confia na ação da Justiça para reverter essa arbitrariedade cometida pela Câmara Municipal. O exercício da democracia não se limita ao poder de maioria mas, também, da legitimidade e legalidade nos atos praticados. Sem esses critérios o poder de maioria transforma-se, facilmente, em arbítrio e prepotência.

Esperamos que a ação judicial, rapidamente, recoloque a vontade da soberania popular no comando do poder municipal.

Porto Alegre, 11 de outubro de 2011.

Raul Pont
Presidente do PT/RS.

DEPUTADA ESTADUAL MIRIAM MARRONI NA 5ª FEIRA DE SEMENTES

noreply@blogger.com (Eloisa Fraga) — Tue, 11 Oct 2011 14:07:00 +0000

A Deputada Estadual Miriam Marroni, visita a 5ª edição da Feira Estadual de Sementes Crioulas e Tecnologias Populares, ocorrida nos dias 01 e 02 de Outubro.

"Feira de Sementes de Canguçu mostra seu grande potencial nesta 5ª edição, Parabéns a UNAIC por mais esta realização", diz Miriam em seu twitter.

A programação da feira incluiu exposição e comercialização dos produtos da agroindústria familiares e artesanato, apresentações culturais, oficinas temáticas e palestras. A Deputada visitou também o IX Festival Estudantil da Cultura Alemã (FESTCAL), evento que ocorreu paralelo a feira, promovido pela Secretaria Municipal de Educação.
Foto: Ricardo Moura

Recursos Federais para Canguçu

noreply@blogger.com (Ítalo Dorneles) — Tue, 27 Sep 2011 14:04:00 +0000

Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 06/09/2011. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência

Os convênios do município de CANGUÇU/RS que receberam seu último repasse no período de 31/08/2011 a 06/09/2011 estão relacionados abaixo:

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Número Convênio: 650201
Objeto: Construcao e Equipamentos para Galpao de triagem para Catadores P
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: CANGUCU PREFEITURA
Valor Total: R$153.863,11
Data da Última Liberação: 31/08/2011
Valor da Última Liberação: R$58.114,10
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Consulte periodicamente o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) para acompanhar outros repasses de recursos federais a seu município.

Recursos Federais para Canguçu

noreply@blogger.com (Ítalo Dorneles) — Tue, 27 Sep 2011 14:03:00 +0000

Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 15/08/2011. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência

Os convênios do município de CANGUÇU/RS que receberam seu último repasse no período de 09/08/2011 a 15/08/2011 estão relacionados abaixo:

------------------------------------------------------
Número Convênio: 650201
Objeto: Construcao e Equipamentos para Galpao de triagem para Catadores P
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: CANGUCU PREFEITURA
Valor Total: R$153.863,11
Data da Última Liberação: 09/08/2011
Valor da Última Liberação: R$88.055,85

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Consulte periodicamente o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) para acompanhar outros repasses de recursos federais a seu município.

Informativo Fernando Marroni

noreply@blogger.com (Ítalo Dorneles) — Tue, 27 Sep 2011 14:01:00 +0000

Iniciada mobilização para garantir instalação de fábrica de aerogeradores no sul do Rio Grande

A audiência pública promovida em parceria pela Câmara de Vereadores de Santa Vitória do Palmar e o gabinete do deputado Fernando Marroni atraiu mais de 150 pessoas, que lotaram o plenário do Legislativo na noite de sexta-feira (16) para conhecer os detalhes dos projetos dos parques eólicos previstos para Santa Vitória e Chuí.

Durante o evento o presidente da Pampa Eólica, empresa responsável por executar os projetos, Christian Hunt foi categórico ao afirmar que os empreendimentos estarão entre os maiores do planeta. “O projeto Verace é o maior da América Latina e será um dos parques eólicos mais competitivos do mundo”, declarou.

Verace é o nome de batismo do complexo de 129 aerogeradores que será instalado em um terreno de 4,5 mil hectares às margens da BR-471 e defronte a entrada de Santa Vitória do Palmar. Neste parque serão gerados 307 megawatts do total de 402 megawatts previstos para as três unidades contempladas no leilão A-3 realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em agosto.

“Quem diria quer o ‘nordestão’ do qual sempre reclamamos iria ser motivo de tanto orgulho e desenvolvimento para nossa cidade”, observou o presidente da Câmara de Santa Vitória,
Néri Mirapalhete (PT).

Com a instalação dos parques eólicos e das linhas de transmissão de energia garantidas, o próximo passo agora será trabalhar para que ao menos uma das indústrias produtoras de aerogeradores interessadas em investir no Brasil monte base no sul do Estado. Entre as interessadas estão à argentina Ipsa e a espanhola Gamesa, justamente, as fornecedoras dos aerogeradores que serão instalados nos parques de Santa Vitória e do Chuí.

“Atrair essas empresas para o sul do Estado é o próximo passo que devemos seguir, para isso vamos montar uma grande força-tarefa política com o objetivo de negociar junto aos governos Federal e Estadual para saber quais alternativas garantir a fixação destes investimentos na região”, disse Marroni.

MDIC fiscalizará cumprimento de acordo sobre entrada de pêssego argentino

O governo brasileiro intercederá a favor do cumprimento do acordo internacional de comércio que regula a entrada de pêssego em conservas no mercado nacional. Na semana passada a secretária de Comércio Exterior do Ministério Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Tatiana Prazeres reuniu-se com o deputado federal Fernando Marroni para discutir o assunto e analisar o documento elaborado pelo Sindicato da Indústria de Doces e Conservas Alimentícias de Pelotas (Sindocopel) sobre a entrada do pêssego importado no Brasil.

Durante o encontro a secretária garantiu uma postura firme do ministério com relação ao cumprimento do acordo e mandou um recado tranquilizador aos industriais e produtores da região sul do RS: “Desde 2008 a indústria argentina nunca descumpriu as cotas estipuladas no acordo”.

Agora, o ministério deverá refazer contatos com o sindicato das indústrias de conservas argentinas e com o Sindocopel e, caso houver necessidade, promoverá uma reunião entre as duas partes. O presidente do sindicato gaúcho, Paulo Crochemore, esclarece que basta o governo fiscalizar a entrada do produto importado para que a tranquilidade volte ao setor.

“A posição do ministério é de acompanhar de perto esta situação, ou seja, há um interesse claro do governo em proteger a produção nacional”, esclarece o deputado Marroni.

O acordo firmado há três anos prevê a entrada anual de 10,5 milhões de latas de pêssego importadas da Argentina no mercado brasileiro. O temor dos produtores e industriais gaúchos reside no fato de que em 2011 já foram importados 7,3 milhões de quilos do produto, o equivalente a nove milhões de latas.

Marroni aprova proposta do governo para divisão dos royalties do petróleo

O vice-líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, Fernando Marroni, classifica como um grande avanço a proposta para divisão dos royalties do petróleo apresentada no dia 14/09 pelo Governo Federal.

A proposta prevê que a União deverá abrir mão de um terço de seus rendimentos com a arrecadação dos royalties em benefício dos estados e municípios não produtores. Ao fazer isso o governo aceita reduzir de 30% para 20% sua participação na arrecadação de royalties. Os valores correspondentes a essa diferença deverão ser repassados através do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aos estados e municípios não-produtores.

“Com essa proposta o governo facilita a negociação, pois ao abrir mão de uma parcela de sua parte e governo fortalece o pacto federativo fazendo com que os recursos cheguem a todos os estados e municípios”, defende Marroni.

Em 2009, Marroni apresentou o Projeto de Lei 5584 que previa a divisão igualitária dos royalties do pré-sal entre todos os municípios brasileiros, também, através do FPM.

Informativo Fernando Marroni

noreply@blogger.com (Ítalo Dorneles) — Tue, 27 Sep 2011 13:59:00 +0000

Seguro-defeso será pago às mulheres de pescadores da Zona Sul

Após três meses de espera, expectativas, protestos e reuniões os ministérios da Pesca e do Trabalho fecharam acordo com relação ao pagamento do seguro-defeso para as mulheres dos pescadores do estuário da Lagoa dos Patos e o benefício voltará a ser pago.

A retomada do pagamento dependia da emissão de uma licença ambiental do Ibama às esposas dos pescadores para que pudessem comprovar participarem da atividade pesqueira em regime de economia familiar e, dessa forma, ter direito ao seguro pago quando a pesca fica proibida na lagoa no período de reprodução das espécies. No início da noite de quinta-feira (dia 8) o ministro da Pesca, Luiz Sérgio, recebeu o documento da direção do Ibama e determinou seu encaminhamento ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

“Desde o início sabíamos se tratar de uma questão burocrática difícil e demorada de resolver e cuja solução dependia de um entendimento entre os dois ministérios e o Ibama, mas agora está garantido o pagamento deste benefício essencial para centenas de famílias da região”, comenta o deputado federal Fernando Marroni, que coordenou o esforço político regional em defesa do pagamento do seguro.

A expectativa, agora, fica por conta da liberação do dinheiro por parte do Ministério do Trabalho nas próximas semanas.

Na comunidade

A notícia foi festejada na colônia Z-3, em Pelotas, onde 500 mulheres aguardavam ansiosamente pela liberação. “A ansiedade da comunidade era muito grande, pois se tratava de um direito que nos estava sendo negado”, comentou o presidente do Sindicato dos Pescadores de Pelotas, Nilmar Conceição.

As contas dos dirigentes do Sindicato indicam que aproximadamente três mil mulheres deverão ser beneficiadas pela medida em toda a região do estuário da Lagoa dos Patos, que congrega colônias de pescadores estabelecidas em Pelotas, Rio Grande, São José do Norte e São Lourenço do Sul.

Cadeia do pêssego mobilizada para evitar invasão de produto argentino

O pêssego argentino e a mosca da fruta se tornaram as principais preocupações dos representantes da cadeia produtiva do pêssego na região sul do Estado. Na sexta-feira (dia 9) representantes da indústria e produtores se reuniram com diretores da Embrapa, Emater e com os deputados Fernando Marroni e Miriam Marroni (PT) para solicitar auxílio nas duas frentes.

O diretor do Sindicato das Indústrias de Conservas (Sindocopel), Amílcar Zanotta, informou que um acordo internacional firmado em 2008 entre Brasil e Argentina estabelece dez milhões de latas como limite máximo de produto estrangeiro liberado para entrar no mercado nacional anualmente. Desde o início deste ano, todavia, nove milhões de latas de pêssego argentino já foram comercializadas no Brasil. A proximidade da safra faz os industriais gaúchos acreditarem na possibilidade de uma invasão do produto importado nos próximos meses. “Com base na movimentação ao longo ano projetamos que até 22 milhões de latas do produto argentino poderão ser despejadas no mercado brasileiro até dezembro”, alerta Zanotta.

A partir das projeções feitas pelo setor, os representantes da cadeia produtiva solicitaram aos parlamentares uma mobilização no sentido de fazer valer os termos do acordo, ou seja, limitar em dez milhões de latas a quantidade de produto argentino liberado para ingressar no mercado brasileiro este ano.

“A situação que se avizinha é grave, pois uma entrada maciça de produto estrangeiro nesta época do ano pode representar pesados prejuízos tanto para a indústria como para os produtores e não podemos deixar isso acontecer”, declarou o deputado federal Fernando Marroni.

Como forma de alertar as autoridades brasileiras e buscar uma solução para o caso, o parlamentar deverá agendar uma reunião entre representantes da indústria e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Fernando Pimentel. O encontro deve acontecer nos próximos dias.

A cadeia produtiva do pêssego na região de Pelotas abrange, hoje, 1,8 mil famílias de produtores e 12 indústrias.

Mosca

A retirada do mercado do defensivo utilizado para combater a mosca da fruta nos pomares de pêssego abriu uma perigosa brecha para uma possível infestação capaz de afetar a sanidade das frutas produzidas na região nesta safra.

Conforme o diretor da Embrapa Clima Temperado, José Vianna, amostragens feitas através de armadilhas instaladas nas propriedades já comprovaram a existência do inseto nos pomares. Preocupados com isso, os produtores solicitaram ajuda da Embrapa e da Emater para tentar encontrar alternativas de controle à praga.

As primeiras alternativas pensadas dizem respeito à montagem de uma força-tarefa técnica para assessorar os produtores da região e a liberação de um tipo de defensivo utilizado na produção de maçãs. “O grande desafio de viabilizar essa ajuda aos produtores diz respeito aos recursos necessários a isso, seja pessoal e material, por isso iremos levar o caso ao conhecimento do secretário do Planejamento, João Motta, para tentar uma remanejamento de recursos”, disse a líder do governo na Assembleia Legislativa, Miriam Marroni.

Na segunda-feira (dia 12), representantes da cadeia produtiva e a deputada Miriam Marroni se reúnem em Porto Alegre com o secretário de Planejamento do RS, João Motta, para discutir alternativas para o problema.

Deputado prestigia desfiles de 7 de Setembro em Pelotas

A avenida Bento Gonçalves foi mais uma vez tomada pelos pelotenses nesta manhã de quarta-feira (dia 7) para acompanhar as comemorações alusivas ao Dia da Independência do Brasil. O deputado federal Fernando Marroni esteve presente representando a Câmara dos Deputados.

Ao lado do prefeito e demais autoridades civis e militares presentes (foto), Marroni assistiu os desfiles que contaram com a participação de oficiais do Exército, Marinha e Aeronáutica, além da Brigada Militar e Polícia Civil. Também desfilaram representantes de ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial, grupos de escoteiros e bandas de escolas de Pelotas.

Ao final do desfile, o parlamentar destacou a grande participação do público durante as festividades.

“É muito bonito ver as pessoas nas ruas acompanhando as comemorações de 7 de Setembro e demonstrando seu patriotismo. Nos últimos anos, mais do que nunca, temos motivo para nos orgulhar do nosso país. Estamos crescendo e nos desenvolvendo num ritmo forte e isso se reflete na melhoria da vida de todos os cidadãos”, afirmou Marroni.

Renovação é a palavra-chave do Congresso Nacional do PT

Investir pesado na renovação de lideranças foi a principal deliberação tomada pelo Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) com relação à reforma estatutária da sigla. Ao estabelecer a destinação de 20% dos cargos de seus diretórios aos jovens o partido busca renovar seus quadros e criar oportunidade para o surgimento de novas lideranças.

“Essa foi uma das grandes medidas tomadas pelo Congresso do PT, pois tem o poder de fomentar a renovação do partido e ao mesmo tempo busca qualificar nossos jovens para que exerçam a vida política em sua plenitude”, analisa o ex-prefeito de Pelotas e atual vice-líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, Fernando Marroni.

Na carona da quota para os jovens e aproveitando a presença da presidente Dilma Rousseff ao evento, os delegados presentes ao Congresso Nacional aprovaram a resolução de destinar mais espaço também às mulheres. “A paridade de gênero pretende garantir 50% dos cargos de comando do partido às mulheres, sejam nos diretórios municipais, estaduais ou no Diretório Nacional e, obrigatoriamente, isso deverá se refletir nas bancadas parlamentares do partido”, explica Marroni.

Saúde e educação

A partir do encontro realizado no final de semana as lideranças petistas firmaram um pacto em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e no estabelecimento de políticas capazes de fortalecê-lo. Dentro deste contexto as bancadas da Câmara dos Deputados e do Senado receberam orientação de viabilizar a aprovação da Emenda Constitucional nº 29, que estabelece a destinação de recursos para a saúde pública e cuja aprovação tornou-se uma das bandeiras principais da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A aprovação de um Plano Nacional de Educação (PNE) com destinação de até 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, valorização do magistério em todos os níveis e a gestão democrática do setor foi outro compromisso assumido pelos parlamentares e líderes petistas. “Esta proposta atende, algumas das bandeiras históricas do PT e de movimentos sindicais com os quais sempre tivemos grande afinidade como, por exemplo, os de professores e servidores das universidades públicas”, pondera o deputado Marroni.

Recital '30 anos da COOESC' com Pedro Munhoz

noreply@blogger.com (Ítalo Dorneles) — Fri, 19 Aug 2011 14:29:00 +0000

Seminário do PT - “Canguçu hoje e suas perspectivas”

noreply@blogger.com (Ítalo Dorneles) — Tue, 16 Aug 2011 14:54:00 +0000

Daniel Paulo Campos - Presidente do PT Canguçu

Seminário do PT

O Partido dos Trabalhadores de Canguçu estará realizando no dia 20 de agosto, a partir das 9h, no salão da Igreja Católica, o seminário:

“Canguçu hoje e suas perspectivas”

Onde discutiremos a atual conjuntura local, cenários políticos, pré-candidaturas e possíveis coligações para 2012, a participação no evento estará aberta a todos os filiados e simpatizantes.

Partido dos Trabalhadores de Canguçu
Daniel Paulo Campos - Presidente
Foto e matéria do Blog Canguçu em Ques tão de Ricardo Moura.

Ver. Gerson apresenta Projeto de “Interiorização”

noreply@blogger.com (Ítalo Dorneles) — Tue, 16 Aug 2011 14:52:00 +0000

O vereador Gerson Cardoso Nunes-PT apresentou na Sessão de segunda-feira dia 15/08, Projeto de Resolução da “Interiorização” que visa à participação dos moradores do interior do município nas sessões da Câmara de Vereadores, e que estas sejam realizadas nos cinco distritos de Canguçu, sendo que o calendário destas deverá ser aprovado na primeira sessão ordinária de cada ano, o referido projeto foi apresentado no ano de 2010, sendo que não foi aprovado pela maioria, agora retorna com o apoio de mais sete vereadores.

Foto e matéria do Blog Canguçu em Questão de Ricardo Moura.

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES-PT

Mensagem Legislativa nº 044/2011

Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:

                                               Considerando que a “Interiorização” das Sessões da Câmara de Vereadores busca a maior participação dos moradores do interior do município. Sendo, que é de extrema importância para nossa comunidade, bem como para o Poder Legislativo estar presente na vida de seu povo.

                                               Considerando as distâncias em nosso município, e a importância da participação de nossos agricultores na vida do legislativo municipal, já que maioria da nossa população reside no interior do município, sendo indispensável para o engrandecimento do nosso trabalho.

                                               Considerando que os moradores do interior do nosso município, poderão ter um maior acesso aos vereadores e seus assessores, através destas reuniões esporádicas no interior, e com isso manifestar seus anseios e reivindicações quanto à localidade onde residem.

                                               Contamos com a apreciação, aprovação e o apoio dos senhores parlamentares desta Casa, para esta matéria, pois se trata de uma medida significativa com conseqüências positivas para toda a comunidade do interior do município.

PROJETO DE RESOLUÇÃO

“MODIFICA O ART. 70 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES E CRIA SESSÕES NO INTERIOR DO MUNICÍPIO COM APROVAÇÃO DE RESPECTIVO CALENDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

                   Vereador WENDEL DIONATA MOTA VILELA, Presidente da Câmara de Vereadores de Canguçu, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no art. 28, inciso IV, do Regime Interno desta casa.

                                   Faço SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu promulgo a seguinte resolução:
RESOLUÇÃO
                                   Art. 1º-O artigo 70 do Regimento Interno da Câmara terá a seguinte redação:
                                   “Art.70- As Sessões Especiais destinam-se:
I– ouvir Prefeito, Vice – Prefeito, Secretários Municipais, Diretor de Autarquias e Funcionários Públicos;
II   – recepção de autoridades ou visitantes ilustres;
III – palestras relacionadas com o interesse público;
IV –ouvir reivindicações da comunidade ou segmentos representativos do município;
V – a outros fins não previstos neste Regimento. ”

§1º- A cada 90 dias, consecutivos, observando para que seja sempre nas segundas-feiras no horário das 18h00min, acontecerá uma Sessão Especial no interior do município.
§2º- O plenário da Câmara de Vereadores aprovará o calendário das sessões no interior sempre na primeira sessão ordinária de cada ano, tendo como critério a alternância de locais, observando sempre o atendimento aos cinco distritos de nosso município.
§3º- Ocorrendo feriado ou ponto facultativo, realizar-se-à na próxima sessão de segunda-feira de imediato.
§4º- As despesas decorrentes no caput deste aritgo, serão suportadas por dotação orçamentária própria.
Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE

VEREADOR
Gerson Cardoso Nunes

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
CANGUÇU, 2011.

Recursos Federais para Canguçu

noreply@blogger.com (Ítalo Dorneles) — Tue, 16 Aug 2011 14:49:00 +0000

Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 09/08/2011. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência

Os convênios do município de CANGUÇU/RS que receberam seu último repasse no período de 27/07/2011 a 09/08/2011 estão relacionados abaixo:

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Número Convênio: 724110
Objeto: Aquisicao de 1 veiculo automotor para apoio ao desenvolvimento da cadeia produtiva do leite no municipio Construcao de um centro comunitario
Órgão Superior: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
Convenente: CANGUCU PREFEITURA
Valor Total: R$127.940,00
Data da Última Liberação: 29/07/2011
Valor da Última Liberação: R$127.940,00
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Consulte periodicamente o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) para acompanhar outros repasses de recursos federais a seu município.

Recursos Federais para Canguçu

noreply@blogger.com (Ítalo Dorneles) — Tue, 16 Aug 2011 14:48:00 +0000

Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 12/07/2011. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência

Os convênios do município de CANGUÇU/RS que receberam seu último repasse no período de 06/07/2011 a 12/07/2011 estão relacionados abaixo:

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Número Convênio: 635799
Objeto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA ATENDER O MUNICIPIO DE CANGUCU/RS, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃOO DO CRESCIMENTO - PAC 2007.
Órgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE
Convenente: CANGUCU PREFEITURA
Valor Total: R$669.554,43
Data da Última Liberação: 07/07/2011
Valor da Última Liberação: R$267.821,77
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Consulte periodicamente o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) para acompanhar outros repasses de recursos federais a seu município.

Informativo Fernando Marroni

noreply@blogger.com (Ítalo Dorneles) — Tue, 16 Aug 2011 14:46:00 +0000

Bancada do PT cria comissão para debater royalties do pré-sal

A bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados montou na quinta-feira (dia 11) uma comissão especial encarregada de analisar os projetos sobre a distribuição dos recursos obtidos com os royalties do petróleo do pré-sal.

A exemplo do que já havia acontecido com o projeto do Código Florestal, este grupo terá a missão de definir a posição a ser seguida pelos 86 deputados do partido em relação às propostas apresentadas no Congresso Nacional para divisão dos royalties do petróleo encontrado na camada do pré-sal.

O deputado Fernando Marroni é o único gaúcho a integrar a equipe composta por dez parlamentares e coordenada por Arlindo Chinaglia (PT-SP). Em 2009 Marroni apresentou o Projeto de Lei (PL) 5584/09, que prevê a repartição igualitária dos recursos entre todos os municípios brasileiros a partir de um regramento semelhante ao usado no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O projeto serviu de inspiração para a Emenda Ibsen, apresentada pelo então deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB).

Deputado propõe aumento gradativo de repasses a estados não-produtores

Na reunião de quinta-feira Marroni voltou a propor que os royalties sejam distribuídos entre todos os estados e municípios. Porém, detalhou sua ideia defendendo uma distribuição feita de acordo com áreas temáticas, que seriam as mesmas do Fundo Social (saúde, educação, cultura, combate à pobreza, previdência e meio ambiente). “O objetivo disso é possibilitar que os recursos cheguem às prefeituras já com um destino certo e com definição de onde deve ser gasto”, ponderou.

Tentando equacionar o embate entre estados produtores e não-produtores de petróleo, Marroni propõe um congelamento, por tempo determinado, dos valores pagos aos estados produtores, enquanto o governo promovesse um aumento gradativo da receita repassada aos estados não-produtores. “Essa seria uma maneira de evitar perdas aos estados produtores, que continuariam recebendo o que ganham hoje, ao mesmo tempo em que se promove uma divisão justa de uma riqueza que é de todos os brasileiros”, justifica.

As sugestões apresentadas pelo parlamentar entrarão na pauta da próxima reunião da Comissão Especial dos Royalties marcada para a próxima semana, em Brasília.

Projeto de Lei dos Pescadores avança

O Projeto de Lei (PL) 6884/2010, de autoria do deputado Fernando Marroni, recebeu esta semana parecer favorável na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. Após análise do relator, deputado Eudes Xavier (PT-CE), a proposta agora avança para votação dos demais integrantes da comissão.

O PL elaborado por Marroni prevê o pagamento de um seguro-defeso automático de até três meses em casos onde os pescadores tiverem uma quebra de safra em decorrência de alterações climáticas. A medida segue moldes semelhantes ao seguro-safra utilizado para proteger os agricultores vítimas de safras frustradas.

“É uma garantia para o pescador quando houver frustração da safra. Assim como há o seguro-agrícola deve haver um seguro para os pescadores”, defende Marroni.

Em 2010 o parlamentar conseguiu junto ao Ministério do Trabalho a prorrogação do seguro-defeso de quatro para seis meses em decorrência da quebra da safra no estuário da Lagoa dos Patos devido às fortes chuvas ocorridas na região.

Caso seja aprovado na Comissão do Trabalho, o PL segue para a Comissão de Finanças e Tributação e, por último, será analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como tramita em caráter conclusivo, o projeto não precisará ser apreciado em Plenário. Portanto, caso aprovado na CCJ, seguirá direto para sanção presidencial.

Leilões de energia atraem atenção da Zona Sul do RS

As cidades da Zona Sul do RS que possuem projetos para instalação de usinas de geração de eletricidade estão com suas atenções voltadas para a realização dos leilões de aquisição de energia marcados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para os dias 17 e 18 de agosto.

Dentre os municípios gaúchos interessados no leilão, destaque para Santa Vitória do Palmar e São Lourenço do Sul. Ambos possuem projetos para instalação de usinas de energia eólica, justamente aquelas que são destaque no leilão da Aneel.

Dos 321 projetos inscritos em todo o país, 240 são para instalação de usinas movidas por aerogeradores. Somados, estes empreendimentos possuem capacidade para produzir até 6 mil megawatts, quase a metade da produção total de energia elétrica a partir da força dos ventos habilitada para o Brasil até 2014, que é de 14 mil megawatts.

Porém, antes mesmo da realização dos leilões, a comunidade de Santa Vitória do Palmar já tem o que comemorar: a garantia de instalação da rede de distribuição para a energia elétrica gerada por aerogeradores. No final da semana passada, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tomalsquim reuniu-se com o deputado federal Fernando Marroni e com a deputada estadual Míriam Marroni (PT) para tratar do assunto e assegurou: “Se o projeto de Santa Vitória do Palmar for um dos contemplados no leilão, as linhas de transmissão serão instaladas”, disse.

Dados da EPE indicam que Santa Vitória do Pampar tem potencial eólico para gerar até 2 mil kilowatts de energia

A notícia foi celebrada tanto pelos parlamentares gaúchos, como pelo prefeito Eduardo Morrone (PT), pois havia o temor da cidade se sair vencedora do leilão e perder o investimento por falta das linhas de transmissão.

Para o deputado Marroni a resposta positiva da EPE diante da demanda do município reforça o posicionamento do Governo Federal em investir pesado em matrizes energéticas não poluentes e renováveis. “Investir em energia eólica é investir no futuro e em um Brasil auto-sustentável. Temos que aproveitar o potencial dos nossos municípios e formar uma grande força-tarefa pelas energias renováveis”.

Em grande expediente, Marroni destaca avanços do país nos últimos anos

Ao discursar nesta segunda-feira (dia 8) durante grande expediente na Câmara dos Deputados, o vice-líder da bancada petista, Fernando Marroni, traçou um balanço da história recente do Brasil. O parlamentar exaltou as conquistas econômicas e sociais do país e mostrou-se confiante na continuidade destes avanços.

Para Marroni, é impossível negar o papel de destaque que o Brasil passou a ocupar no cenário mundial a partir da eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002.

“A estabilidade de nossa economia possibilitou avanços até então nunca imaginados como, por exemplo, atingir o pleno emprego e, mais importante do que isso, possibilitar que 35 milhões de brasileiros deixassem para trás a pobreza. A política de desenvolvimento implantada pelo Partido dos Trabalhadores ajudou a reduzir aquele percentual absurdo de 56% de brasileiros que, nos anos 70, viviam entre a pobreza e a miséria para apenas 14% em 2011”, afirmou.

Leia mais no site

Novo site do deputado

Desde a quinta-feira (dia 11) está no ar o novo site do deputado Fernando Marroni. Totalmente reformulado, a partir de agora o endereço passa a contar com novo visual e seções de vídeo, áudio e fotografias. Também estão disponíveis os Projetos de Lei, discursos e pronunciamentos do deputado no plenário da Câmara.

O objetivo é melhorar a divulgação da atividade parlamentar, facilitando o acompanhamento do público e da imprensa.

Para acessar o novo site, basta digitar em seu navegador o endereço:

www.fernandomarroni.com.br

II Congresso da JPT - Comunicado de correção

noreply@blogger.com (Ítalo Dorneles) — Tue, 16 Aug 2011 14:45:00 +0000

Prezados(as) Companheiros(as),

Comunicamos que a SORG NACIONAL gerou uma pré-lista dos filiados aptos a participar do II Congresso da Juventude e para tanto, foi utilizado o filtro data de nascimento, porém temos conhecimento que muitos companheiros deveriam constar na referida lista, mas como não tem esta informação nas respectivas fichas de filiações os mesmos não encontram-se aptos.

Solicitamos as Direções Municipais que nos auxiliem na identificação e regularização dos filiados jovens do respectivo município, pois não queremos deixar ninguém de fora deste processo, por falta de divulgação. Abaixo, segue as orientações de como corrigir as irregularidades:

1) Ser filiado no PT há mais de um ano, isto é, ter se filiado até 15 de novembro de 2010;

2) Ter até 29 anos em 15 de novembro de 2011;

3) O prazo para regularização da situação, por falta de informação ou data de nascimento, e transferências serão feitas pela SORG Estadual até 25 de julho de 2011.

Informamos que a SORG Estadual, somente, efetuará as correções nas fichas de filiações e transferências para os municípios que não tenham acesso ao SISFIL, para tanto é necessário enviar ofício, até 25 de julho de 2011, através de e-mail (digitalizado) ou fax, assinado pelo Presidente do Partido, onde conste o nome completo, número da carteira nacional e data de nascimento.

Nas cidades que utilizam o SISFIL, o(a) operado(a) deverá fazer o mesmo procedimento nas fichas dos filiados jovens, tendo como prazo até 29 de julho de 2011.

O Congresso da JPT terá suas etapas municipais entre 13 de agosto e 18 de setembro, o Congresso Estadual acontecerá em outubro, e o Congresso Nacional de 12 a 15 de novembro de 2011.

A lista para conferência está em anexo ou através do site: http://juventude.pt.org.br/

Colocamo-nos a disposição, para maiores esclarecimentos.

João Paulo Farina
Secretário de Juventude – PT/RS
Fone:(51) 9318-7265

Dilma é aprovada por 71%, segundo Vox Populi/PT

noreply@blogger.com (Ítalo Dorneles) — Tue, 16 Aug 2011 14:43:00 +0000

Pesquisa encomendada pelo PT junto ao Vox Populi mostra que 71% da população aprova o desempenho da presidenta Dilma Rousseff. Segundo números divulgados pelo PT, 4% dos entrevistados consideram o governo Dilma ótimo, 30% classificam como bom e 37% como regular positivo.

Os outros 29% se dividem entre regular negativo, ruim e péssimo. O Vox Populi ouviu 2.200 eleitores em todo o Brasil na primeira quyizena de junho. Antes, portanto, da crise que levou à demissão do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR).

O resultado da pesquisa foi apresentado na reunião da executiva nacional do PT, em um hotel no Rio de Janeiro. Segundo pessoas que participam da reunião, os números foram recebidos com otimismo.

O Vox Populi também ouviu os eleitores sobre a imagem do partido. Do total, 32% disseram ter simpatia pelo PT. O Número corresponde a quatro pontos a mais do que a última pesquisa, realizada em 2009. Todos os demais partidos somaram 24%.

Além disso, 15% dos entrevistados disseram que o PT é a legenda que tem os políticos mais honestos. Para as demais siglas os números variam entre 5% e 7%.

O PT foi considerado o maior parttido do país por 48% e 81% disseram considerar a sigla de Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "forte ou muito forte".

Fonte: Portal Último Segundo

Informativo Fernando Marroni

noreply@blogger.com (Ítalo Dorneles) — Tue, 16 Aug 2011 14:42:00 +0000

Lableite liberado para funcionar

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi assinou na sexta-feira (dia 5) a portaria que autoriza o Laboratório de Análise do Leite (Lableite) da Embrapa Clima Temperado a realizar análises de qualidade da produção leiteira gaúcha. A portaria deverá ser publicada na próxima semana no Diário Oficial da União e a partir disso o Lableite já começará a atender os produtores da Zona Sul do RS.

A confirmação da assinatura e publicação da portaria foi repassada pelo ministro Rossi ao deputado federal Fernando Marroni, que desde o início do ano gestiona junto ao Ministério da Agricultura a certificação do Lableite.

“Esta é uma vitória de toda a Zona Sul e, principalmente, das 12 mil famílias que atualmente sobrevivem da produção de leite e agora contarão com um laboratório público para atestar a qualidade de sua produção”, comenta o deputado.

A coordenadora do Lableite, Maria Edi Ribeiro, diz que o laboratório pode começar imediatamente a atender os produtores da região, uma vez que sua estrutura já está montada e tem sido usada em pesquisas realizadas na Embrapa Clima Temperado. Equipado com duas linhas de análise, o Lableite tem capacidade para realizar até 60 mil análises mensais.

“A liberação do laboratório deverá impulsionar a produção de leite na região e beneficiar muitas famílias de produtores que vivem desta atividade e dependiam de enviar suas amostras para Passo Fundo a fim de obter um laudo oficial autorizado pelo Ministério da Agricultura”, explica Maria Edi.

De acordo com o vice-presidente da Associação dos Criadores de Gado Jersey, Darci Bittencourt, hoje produtores e indústrias gastam entre R$ 30 mil e R$ 40 mil a cada mês para que as amostras de leite sejam analisadas pelo laboratório localizado em Passo Fundo, o único em funcionamento no Rio Grande do Sul.

Apesar de pertencer a uma empresa pública, o Lableite da Embrapa não realizará as análises gratuitamente devido ao alto gasto com custeio dos equipamentos e reagente necessários ao processo, mas a expectativa geral é de que o custo seja reduzido por causa da proximidade do laboratório com os produtores e indústrias.

Marroni destaca mobilização regional para certificação do laboratório

Responsável por levar a demanda dos produtores e municípios até o Ministério da Agricultura, o deputado Fernando Marroni aponta a publicação da portaria que libera o laboratório da Embrapa como fruto de uma intensa cooperação regional.

“Desde 2010 estamos envolvidos com este tema, apoiando a Associação dos Municípios da Zona Sul e a Embrapa. Agora tivermos o resultado de toda essa mobilização.

A atual presidente da Azonasul e prefeita de Santana da Boa Vista, Aline Freitas, reforça a importância do envolvimento de prefeitos, produtores e representantes políticos da região. “Vínhamos tentando acabar com este impasse há tempos para que essa portaria do Ministério da Agricultura fosse publicada. Acredito que agora haverá um incentivo a mais para qualificar a cadeia leiteira que irá repercutir entre todos os produtores”, diz.

Pela mesma linha segue o atual diretor da Embrapa Clima Temperado, José Vianna. “É uma grande conquista para a região e, talvez, seja a melhor notícia para os produtores de leite nos últimos anos. Foi resultado de uma ação política integrada e mostrou a força da nossa representação”, comenta.

Ministério do Meio Ambiente declara apoio à PEC do Pampa

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 424/09 que transforma o Pampa em patrimônio natural nacional conta agora com o apoio oficial do Governo Federal. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira (foto), defenderá publicamente a aprovação da PEC de autoria do deputado Fernando Marroni como uma forma de incentivar o desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros.

Durante reunião realizada na quarta-feira (dia 3), a ministra Izabella garantiu a Marroni uma ofensiva do MMA junto à Câmara dos Deputados para acelerar a análise e a aprovação tanto da PEC do bioma Pampa como, também, das propostas semelhantes destinadas a proteger os biomas da Caatinga e Cerrado. “A PEC representa uma grande avanço em termos de desenvolvimento sustentável e o ministério irá se empenhar em sua aprovação”, declara a ministra.

Ao assumir a defesa da PEC do Pampa, o MMA soma-se a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul que através da secretária Jussara Cony (PCdoB) declarou apoio incondicional ao projeto no início de julho.

“Temos que nos adiantar na questão ambiental brasileira como resposta à Rio+20 que está aí e reconhecer o Pampa, o Cerrado e a Caatinga como biomas consignados na Constituição é um avanço nessa direção de assumir e honrar compromissos sérios como meio ambiente do planeta”, analisa Marroni.

O deputado acredita que os apoios dos governos federal e estadual possam acelerar a aprovação da proposta, que atualmente está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a espera do parecer do relator. A expectativa é pela aprovação da PEC, em Plenário, até o final de 2011.

Deputado critica ação da bancada ruralista que tenta mudar regra de criação de unidades de preservação ambiental

O projeto de lei elaborado pelo deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), que propõe alterações na forma de como são definidas as unidades de conservação ambiental no Brasil foi duramente criticado pelo vice-líder da bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, Fernando Marroni.

A ideia lançada pelo parlamentar paranaense, que integra a bancada ruralista na Câmara e presidiu a Comissão Especial do novo Código Florestal, é de repassar ao Congresso Nacional a responsabilidade de decidir sobre a criação de reservas naturais nacionais. Desde 2000 a criação das unidades de preservação é feita por Decreto Presidencial. “A sociedade brasileira precisa saber que está em curso a elaboração de um novo golpe contra a preservação ambiental em nosso País”, disse Marroni, em discurso na terça-feira (dia 2) Marroni.

O parlamentar gaúcho usou a defesa feita pela bancada ruralista ao projeto do Código Florestal, aprovado no início do ano e hoje tramitando no Senado, como exemplo para chamar a atenção dos ambientalistas para o caso.

“Após aprovar um projeto de Código Florestal que anistia desmatadores, que flexibiliza tragicamente a ocupação de áreas consideradas de preservação permanente e põe em risco milhões de hectares de florestas e matas nativas, os defensores do agronegócio querem agora ter poder para determinar onde e como serão definidas as unidades de preservação, que hoje são os principais redutos da biodiversidade brasileira”, disse Marroni.

Para Marroni, a ação da bancada ruralista demonstra a intenção de construir um clima de pressão sobre o Ministério do Meio Ambiente, criando um factóide para dar vazão ao real interesse de obter o poder de deliberar sobre a criação de reservas ambientais no Brasil.

“Diante do que vimos e ouvimos na época da votação do projeto do Código Florestal, fica claro que isso será como dar aos lobos o poder vigiar as ovelhas”, criticou o deputado.

Na próxima semana a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, deve participar de reunião na Comissão de Agricultura da Câmara, com o objetivo de esclarecer aos integrantes da comissão como se dá o processo de criação das unidades de preservação ambiental.

CANGUÇU, RECEBE EMENDA DE 100 MIL REAIS DO SENADOR PAULO PAIM DO PT

noreply@blogger.com (Eloisa Fraga) — Tue, 09 Aug 2011 19:13:00 +0000

Em junho de 2010, o vereador Gerson PT, solicitou a assessoria do Senador Paulo Paim, Emenda ao Orçamento da União deste Senador no valor de R$ 100.000,00 para o município de Canguçu, com objetivo de atender a área da Educação, apoiando à reestruturação da rede física pública da educação básica.
Em Julho do corrente ano, o vereador Gerson solicitou informação ao Executivo Municipal, através de requerimento protocolado sob nº 696/11, com relação à Emenda parlamentar do Senador Paulo Paim, que já havia sido liberada para nosso município.

O vereador recebeu a informação que o recurso de R$ 100.000,00 (cem mil reais), disponibilizado através de Emenda nº 20230013, como cronograma de ação: Apoio à reestruturação da rede física pública da educação básica, já foi disponibilizada e está cadastrada no SIMEC.

O Executivo municipal optou em aplicar a emenda na obra de fechamento da quadra da Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmã Firmina Simon, no Bairro Vila Nova, e o cronograma de execução é de julho de 2011 a julho de 2012.

Assessoria do Vereador Gerson Nunes do PT.

MIRIAM MARRONI EM CANGUÇU

noreply@blogger.com (Eloisa Fraga) — Wed, 03 Aug 2011 17:21:00 +0000

Ao término da audiência pública para discutir a implantação da Banda Larga em todo o território gaúcho, realizada na Câmara de Vereadores de Canguçu, na última quarta-feira (27), ficou instalada uma comissão responsável para acelerar a implantação do Plano Gaúcho de Banda Larga na região. Além de representantes dos poderes Executivo e Legislativo local, da CEEE e da Secretária Estadual de Comunicação e Inclusão Digital (Secom), a deputada e líder do governo, Miriam Marroni (PT) também fará parte do grupo.

Durante o debate, técnicos da CEEE e representantes da Secom só repassaram boas notícias. “O governo já está trabalhando para levar a inclusão digital para todos os rincões do Estado. Vamos radicalizar a democracia”, resumiu Miriam. Na semana passada, o Governador Tarso Genro assinou um termo de cooperação entre o Executivo, CEEE e Telebrás para que o Estado passe a integrar o Plano Nacional de Banda Larga do Governo Federal.

Dessa forma, o Rio Grande do Sul terá o serviço de banda larga com mensalidade de R$ 35,00 e velocidade de 1 mega até o final do ano. Em até três meses, a rede da Telebrás chegará a Gravataí. Inicialmente, o serviço será oferecido na região Metropolitana. A expectativa é de que a cobertura integral no Estado ocorra em até dois anos. A intenção da comissão é fazer com que a primeira região contemplada, depois da Metropolitana, seja a Zona Sul.

Para Miriam, neste primeiro momento a comissão tem de ser formada apenas pelos órgãos públicos envolvidos e representantes da sociedade. “Como se trata de uma política pública, o problema agora tem de ser resolvido pelos gestores. Num segundo instante, o debate se dará com as empresas, até para não acabar prejudicando-as devido a licitação e concessão dos serviços a serem prestados”, avaliou a parlamentar.

Café colonial

No início da manhã, Miriam foi recebida com um café colonial na sede da Associação do Comércio, Indústria e Serviços de Canguçu (Acican). A parlamentar fez um balanço das ações do primeiro semestre e dos projetos do governo aprovados pela Assembleia Legislativa, destacando todos que beneficiarão direta ou indiretamente o município e à região.

No final, recebeu flores das mãos da presidente Neida Götzke em agradecimento a sua atuação junto ao governo em prol da cidade e pelo trabalho conjunto do seu mandado com o mandato do vereador Gerson Nunes (PT). A deputada concedeu ainda entrevistas para as rádios locais Liberdade e Cultura.

IV Seminário de História Regional

noreply@blogger.com (Ítalo Dorneles) — Thu, 21 Jul 2011 21:20:00 +0000

IV Seminário de História do Rio Grande do Sul - 50 Anos da "Campanha da Legalidade" - Uma Vitória da Democracia

Núcleo de Pesquisa em História Regional - Universidade Federal de Pelotas

31 de agosto a 02 de setembro de 2011

Inscrições de trabalhos de 18 de julho a 18 de agosto.

Folder e Programação:

Para ver as normas de envio dos trabalhos, CLIQUE AQUI.

Para o envio dos trabalhos, CLIQUE AQUI.

Mais informações podem ser adquiridas pelo email: nphr_ufpel@yahoo.com.br, através do telefone: (53) 3284-5522 - Ramal 217 e/ou diretamente no Núcleo de Pesquisa em História Regional, que fica no Instituto de Ciências Humanas da UFPel, sala 106, na Rua Alberto Rosa, n.º 154 em Pelotas/RS.

Mais informações no blog do Núcleo de Pesquisa em História Regional: http://nphr-ufpel.blogspot.com.

Proposição do Vereador Gerson valoriza Idoso em atividade

noreply@blogger.com (Eloisa Fraga) — Mon, 11 Jul 2011 12:51:00 +0000

Começa a tramitar na Câmara de Vereadores a partir desta segunda-feira dia 11 de julho, Projeto de Resolução - proposto pelo Vereador Gerson Nunes- que visa valorizar os idosos em atividade.

A referida resolução chama-se "Idoso em Ação", e deverá ser conferido a pessoas com mais de 60 anos, que continuam desempenhando suas aptidões e talentos em prol de suas comunidades.

Assessoria Vereador Gerson Nunes

MENSAGEM LEGISLATIVA N.º 34 /2011,

O Dia Nacional do Idoso foi estabelecido em 1999 pela Comissão de Educação do Senado Federal e serve para refletir a respeito da situação do idoso no País, seus direitos e dificuldades.

A situação vivida pelos idosos no Brasil é conhecida de todos. Enfrentam dificuldades diárias de toda ordem.

Por outro lado, encontramos profissionais dedicados que, mesmo considerados de terceira idade, continuam desempenhando suas aptidões e talentos.

Esses idosos servem de exemplo e de estímulos a toda a sociedade. Afim que sejam respeitados e utilizem seus conhecimentos, sendo úteis ao progresso e ao desenvolvimento de suas comunidades. Estímulo, no sentido de que outros idosos se conscientizem que o simples chegar da idade, não é motivo para desistir.

A Câmara de Vereadores de Canguçu, aprovando essa proposta, estará contribuindo para o reconhecimento daqueles que desempenham suas funções com orgulho, dedicação e incansável desejo de servir ao seu semelhante.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

Canguçu, 07 de julho de 2011.

________________________________

Gerson Cardoso Nunes

Vereador da Bancada do PT

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº

Institui o Prêmio "Idoso em Ação" e dá outras providências.

WENDEL DIONATA MOTA VILELA, Presidente da Câmara de Vereadores de Canguçu, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no art. 28, inciso IV, do Regimento Interno desta casa.

Faço SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu promulgo a seguinte resolução:

Art. 1º – Fica instituído o prêmio "Idoso em Ação", a ser conferido pela Câmara de Vereadores, a pessoas idosas em exercício de suas atividades de cunho social, cultural, artístico, cientifico, educacional, assistencial, religioso, filantrópico, político e saúde.

§ 1° - Cada vereador poderá indicar um cidadão por ano, devendo ser aprovado, por maioria simples dos vereadores.

§ 2° - Entendem-se como pessoa idosa para efeito desta resolução, os maiores de 60 (sessenta) anos de idade.

Art.2º - A premiação, constante de diploma especialmente criado para a ocasião, será entregue pelo Vereador proponente em solenidade especial, como evento solene da Câmara de Vereadores de Canguçu, em face ao Dia Nacional do Idoso, celebrado em 1º de Outubro de acordo com a Lei Federal 11.433 de 2006.

Art.3º - O prêmio será registrado em livro especial, onde constarão, detalhadamente, os dados dos agraciados, a síntese do trabalho e as causas da outorga.

Art.4º - A Mesa Diretora tomará as providências cabíveis para o fiel cumprimento das finalidades contidas na presente resolução.

Art.5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art.6º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

Vereador Gerson Cardoso Nunes
CANGUÇU-RS/2011

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA