Jornal A Tribuna 09/02/2012/

O PT tentará anular a sessão da Câmara Municipal que aprovou as contas do ex-prefeito Beto Mansur (PP), referentes a 2003. Só falta decidir se a ação correrá pela Justiça Eleitoral ou pela Comum. O partido também decidiu que o quarto suplente de vereador Arnaldo Corrêa Neto já não estará presente à próxima sessão do Legislativo, segunda-feira. Ele havia assumido o mandato temporariamente e, desobedecendo decisão do PT,votou a favor de Beto Mansur, adversário histórico dos petistas. Essas duas decisões foram adotadas ontem à noite, pela executiva do PT santista e por vereadores do partido, que se reuniram na sede local da legenda. O vereador suplente Corrêa Neto havia sido convocado às pressas para ocupar o lugar de Adilson Junior (PT),que pediu afastamento por 15 dias porque diz ter sido atropelado por uma bicicleta,em São Vicente. Segundo a vereadora Cassandra Maroni, não existe possibilidade de o polêmico parlamentar figurar na bancada petista no dia 13. “Não será esse cidadão, mas um dos dois suplentes”. O nome do substituto deve ser anunciado em breve. A vaga será ocupada por Roselaine  Laurindo Augusto, a professora Rose, que atua no gabinete de Adilson Junior, ou pelo presidente do PT de Santos, Cecílio Melo. O partido tem autonomia para convocar os suplentes imediatos que estão acima de Neto, o que é o caso de Rose e Melo. Presente à reunião, Cecílio Melo reforçou a informação de que estava no Hospital das Clínicas, em São Paulo, fazendo exames prévios para uma cirurgia inicialmente marcada para julho. “Fiz exames agora, vou fazer em março e abril. Houve uma infeliz coincidência: no mesmo dia em que fui para a Capital, a Câmara chamou um sucessor”.
ANULAÇÃO?
Ao recorrer à Justiça,o P T argumentará  que o suplente Arnaldo Corrêa Neto não mantém vínculo jurídico com o partido desde que se candidatou a deputado federal pelo PTB, em 2010. Portanto, com base nesse critério, não poderia de jeito nenhum assumir a função de vereador. O advogado petista Efraim Francisco dos Santos explica a decisão. “Por ser militar, sua desfiliação é automática. Provavelmente, Neto também foi desfiliado do PTB. Portanto, ele deixou de ter qualquer vínculo conosco”. A possibilidade de solicitar diretamente ao presidente da Câmara, Manoel Constantino (PMDB), a anulação da sessão nem foi discutida, conforme Cassandra. “Não aventamos a questão. Até porque ele (Constantino) fez algo escondido da sociedade, colocando na pauta, subitamente, um assunto que todo mundo esperava ser votado. A Cidade tinha direito de saber o que seria votado

Caros amigos

Estamos lançando um site completo de turismo. Uma ferramenta virtual do turismo de nossa cidade. Nele os turistas encontrarão  todo setor de gastronomia; meios de hospedagem; operadoras e agencias de turismo, bem como os prestadores de serviços que um turista podera necessitar. Fruto de uma parceria com a iniciativa privada ligada ao turismo de São Vicente, é para nós um coroamento de trabalho que a equipe da SETUR tem desenvolvido para desenvolver ainda mais o segmento turístico de nossa cidade.

Venha curtir junto esse momento.

Contamos com voces.

dia 10 de fevereiro 10 horas – Centro de Convenções

Saudações

Brito Coelho

Secretario de Turismo de São Vicente

Fundação holandesa premiará ex-presidente pelo avanço do país contra pobreza e redução das desigualdades sociais no país

São Paulo – O ex-presidente Lula será um dos premiados deste ano pelo Roosevelt Stichting, por sua “luta determinada contra a extrema pobreza e injustiça social no Brasil” durante a Presidência da República. O anúncio foi feito nesta quarta  (1º) pela fundação holandesa, que concede bienalmente os chamados Four Freedoms Awards (Prêmios das Quatro Liberdades), em referência a discurso de 1941 do ex-presidente dos Estados Unidos Franklin Roosevelt, que destacou as liberdades de expressão, culto, desejo e crença.

De acordo com a fundação, o ex-presidente do Brasil representa uma inspiração para toda a comunidade mundial. “Lula tem demonstrado um compromisso eterno com a justiça econômica e social e trabalhou para ajudar a fomentar um clima de paz e reconciliação entre as nações do mundo”, diz um trecho da justificativa ao prêmio.

A premiação é feita desde 1982. Essa é a primeira vez que um brasileiro aparece na lista de homenageados. De acordo com a assessoria do Instituto Lula, ele deverá comparecer à premiação. Nomes como Kofi Annan, Nelson Mandela e Dalai Lama já foram homenageados em edições anteriores.

Os outros vencedores foram a rede de televisão árabe Al Jazeera (liberdade de informação), o arcebispo Bartholomew I (liberdade religiosa), a feminista Ela Ramesh Bhatt (pela luta em favor das mulheres oprimidas da Índia) e o ministro de Energia do Iraque, Hussain al-Shahristani (compromisso vitalício com os valores democráticos).

Por: Raoni Scandiuzzi, Rede Brasil Atual

Petição online chama atenção para “recrudescimento das atitudes não democráticas, autoritárias e corruptas”.

Um abaixo-assinado virtual reúne mais de 11 mil assinaturas pedindo um plebiscito que decida pelo impeachment do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). O documento tem circulado na página da Petição Pública na rede social Facebook e é endereçada à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público do estado.

No texto, os manifestantes dizem que o terceiro mandato do governador está sendo marcado pelo “recrudescimento das atitudes não democráticas, autoritárias e corruptas, que já vinham sendo construídas desde seus primeiros mandatos no governo, e que cresceu com seu antecessor (e sucessor do seu segundo mandato), o Sr. José Serra”.

O manifesto faz referência a atos ilícitos do PSDB na administração da Nossa Caixa e do Metrô na capital paulista e às recentes ações da Polícia Militar na Universidade de São Paulo (USP), no bairro Luz e na ocupação Pinheirinho em São José dos Campos. Segundo o documento, o uso extremo da força policial nessas ocasiões feriu princípios constitucionais e os direitos humanos.

A relação entre o governador e a sociedade civil estremeceu novamente nesta semana. Para evitar que protestos contra o governador Geraldo Alckmin aconteçam durante o cumprimento de agendas públicas, o Palácio dos Bandeirantes destacou responsáveis por monitorar informações sobre manifestações organizadas pelo Facebook, segundo informação da Folha de S. Paulo.

Por Brasil de Fato
Quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

A Escola Nacional de Formação do PT (ENFPT) está desenvolvendo o curso para candidatos e candidatas às eleições 2012 a partir de março.

O curso irá preparar os/as candidatos/as para uma campanha baseada nos princípios norteadores do PT fortalecendo o modo petista de governar e de ação parlamentar. Serão oferecidas orientações para a campanha e para a formulação de programa de governo.

Um dos destaques do curso é a atualização do papel do município no projeto nacional que está mudando o Brasil. O olhar e o programa do/a candidato/a petista para 2012 deve ser aquele que encontre e fortaleça a perspectiva impulsionada pela presidenta Dilma – crescer, incluir, preservar com mais desenvolvimento de maneira sustentável, mais igualdade e mais participação.

Os conteúdos abordados no curso serão: o papel dos municípios no desenvolvimento brasileiro; o modo petista de governar e o crescimento com justiça social; planejamento e gestão de campanha; orientações para a pré-campanha; metodologia e instrumentos para elaboração de programa de governo; eixos conceituais comuns aos programas de governo; políticas setoriais; experiências das gestões petistas no legislativo e no executivo municipal; e o modo petista de atuação parlamentar.

O curso estará disponível, a partir de março, no portal de ENFPT e poderá ser acessado por todo filiado/a que se cadastrar no endereço http://www.enfpt.org.br/eol/login/signup.php . Após o cadastro, assim que o curso estiver disponível, será enviado um e-mail com as instruções para acessar.

Fonte: Escola Nacional de Formação

Foi no Colégio Sion, em São Paulo, no dia 10 de fevereiro de 1980, que o sonho de intelectuais, integrantes dos movimentos populares e sindicais, de fundar um partido político capaz de dar respostas aos anseios da população brasileira se concretizou com o nascimento do Partido dos Trabalhadores.

Aos 32 anos o PT comemora as mudanças significativas que imprimiu ao país. Parlamentares petistas as classificam como “revolução democrática”.

Para o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), as transformações amplas e profundas nas áreas econômica, política e social são marcas de um novo modelo de governança patenteado pelo Partido dos Trabalhadores. “O PT promove uma revolução democrática no Brasil. Em 2003, o rompimento com o modelo neoliberal levou ao desenvolvimento econômico do país, protegeu a economia e fortaleceu o nosso setor industrial. O crescimento econômico, aliado à geração de emprego, à política de valorização do salário mínimo elevou a renda do trabalhador e permitiu, pela primeira vez, que parcela significativa da população saísse do nível de pobreza. O PT colocou no centro do Estado brasileiro a necessidade de avançar na erradicação da miséria. Portanto, o PT está sempre na vanguarda das mudanças democráticas que ocorrem no país”, disse Teixeira.

Essa opinião é partilhada pelos deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e Jilmar Tatto (PT-SP), vice-líderes da bancada petista, que ressaltam os acertos do governo do PT e aliados e, destacam a luta da agremiação em promover a igualdade social. “O PT chegou ao governo e transformou o país a partir da perspectiva dos trabalhadores. Está em curso um grande processo de transformação, onde se agrega uma política desenvolvimentista aliada às políticas inovadoras no plano social. Esse novo olhar, fundamentado na justiça social, e a inclusão dos mais pobres são os norteadores das ações do PT”, destacou Zarattini.

O deputado Jilmar Tatto disse que ao priorizar a temática social, o PT cunhou a sua marca na vida do país. “O PT conseguiu colocar na agenda política a questão social. Essa foi a grande marca que o partido conseguiu imprimir no Brasil, além do respeito às regras democráticas”. O parlamentar disse ainda que, no campo político, o partido mostrou-se credenciado ao apresentar um projeto de desenvolvimento nacional que “ expressa o reconhecimento e a confiança da população com a condução do país”.

“Esse projeto está em andamento e significa crescimento econômico, distribuição de renda, respeito às instituições, combate à corrupção e controle da inflação. São medidas que têm a ver com a história do Brasil e o PT está contribuindo de forma decisiva para melhorar a vida do povo brasileiro”, reiterou Tatto.

Já o deputado Fernando Ferro (PT-PE), também vice-líder da Bancada, criticou setores da oposição. Ele observou que mesmo “os críticos mais ferrenhos” reconhecem os avanços e disse que parcela da mídia age com hostilidade diante das transformações que acontecem no país. “A população brasileira reconhece o papel do PT para a política, diferentemente de setores da oposição que procuram esconder os avanços extraordinários, e de uma mídia partidarizada que trata a nossa legenda de forma hostil e não reconhece as mudanças expressivas que acontecem na vida da população. O PT mudou o Brasil em todos os sentidos. Na economia, por exemplo, essas mudanças fazem com que o Brasil atinja o patamar de 6º economia do mundo e isso eleva ainda mais a importância do país no cenário mundial. Para nós que fundamos o PT e participamos desse processo, é motivo de muito orgulho”, ressaltou Ferro.

O deputado José Guimarães (PT-CE), vice-líder do governo na Câmara, endossou a opinião dos companheiros, enfatizou os feitos do partido e reafirmou o compromisso do PT com setores populares da sociedade. “O PT patrocinou uma revolução democrática na política, na economia e na área social. O país criou as condições para enfrentar aquilo que para o PT é a essência do seu projeto político que é dar cidadania aos excluídos. O PT patrocinou essa revolução social. Caminhamos a passos largos para ocupar a quinta posição no ranking das maiores economias. Reafirmamos o compromisso do PT com o Brasil, com o governo da presidenta Dilma e com setores populares que continuam precisando de um partido forte e um governo compromissado com o país”, lembrou Guimarães.

Para a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, o país e o PT vivem “um momento especial”. Segundo ela, o projeto de desenvolvimento em curso teve inicio com o governo do ex-presidente Lula e, hoje, liderado pela presidenta Dilma, tem no PT seu “principal protagonista”. A parlamentar lembrou ainda que esse sucesso deve-se ao compromisso do PT com a população brasileira, construído ao longo da história do partido. “Temos um governo muito bem avaliado, um partido preferido dos brasileiros, a maior bancada na Câmara dos Deputados, elegemos vereadores, deputados estaduais e governamos um conjunto de cidades importantes pelo país afora. O PT continua tendo a maior inserção no campo popular, nas lutas sociais do país e faz uma verdadeira revolução na área educacional. O PT faz tudo isso sem se afastar de suas origens. Continua radicalmente comprometido com a justiça social, contra a opressão, discriminação e preconceito”, orgulha-se Fátima.

Homenagem

Paulo Teixeira fez questão de homenagear militantes e personalidades como Chico Mendes, Margarida Maria Alves, Florestan Fernandes, Apolônio de Carvalho, Paulo Freire, Milton Santos que de acordo com ele, “foram decisivos para construção dessa proposta e sonharam quando muitos não acreditavam”. Além disso, o líder reverenciou o ex-presidente Lula que, segundo ele, “sintetizou e implantou esse sonho”. Em relação à presidenta Dilma Roussef, o petista disse que “o feminino e a efetividade da presidenta tem dado muita luz à grande aprovação que ela tem junto à sociedade brasileira”, concluiu Teixeira.

Site Liderança do PT na Câmara

Eduardo Brandão/ A Tribuna.com.br

O local já foi considerado o segundo maior ponto turístico de São Vicente, atrás somente das paisagens da orla. No entanto, há quase dois anos apenas poucos operários têm acesso aos atrativos das últimas áreas remanescentes da Mata Atlântica, na zona urbana da Cidade. Após sequências de promessas e constantes atrasos, a reabertura do Horto Municipal parece encaminhar, enfim, para uma derradeira data: abril deste ano.

Nesse prazo, encerra-se o atual contrato com a empreiteira responsável pelas intervenções no equipamento. Fechado desde abril de 2010, a previsão inicial era que os trabalhos fossem concluídos em até 18 meses. Contudo, só há menos de dois meses é que os serviços passaram a ser realizados de forma acelerada.

Apesar da pressa, porém, o Parque Ecológico Voturuá – nome oficial do espaço – deverá ser reinaugurado sem a conclusão de todas as obras previstas. Caso seja confirmado o prazo, o ponto turístico reabrirá as portas sem duas de suas principais atrações: o Museu dos Escravos e o Pavilhão de Exposição. “Deixaremos estes equipamentos para um segundo momento. Há uma forte pressão, e com razão, da população que quer voltar a visitar o Horto”, disse o administrador do local, Ilton Chinha.

Antes mesmo das reformas no parque, o museu já estava fechado para visitações. Estudos apontaram que a edificação de pau-a-pique estava infestada de cupins. Segundo Chinha, algumas instituições já manifestaram interesse em reativar o espaço, que abriga cerca de 800 peças que retratam o período da escravidão no Brasil. “Com a reabertura do Horto, os planos do museu também serão despertados”.

Já as intervenções no Pavilhão de Exposição ainda estão no estágio inicial. As previsões mais otimistas miram para entrega no segundo semestre deste ano. “As obras estão em pleno vapor. Vai dar para continuar o trabalho sem atrapalhar a visitação no horto”.

Em falta

O administrador garante que o pior já passou. E prevê que as próximas semanas serão de trabalho intenso. “Faltam ainda 20% das obras. Parece muito, mas são serviços pontuais, como a nova pavimentação e a limpeza dos acessos”, disse ele .

O presidente da Comissão Especial de Vereadores (CEV) que acompanha as obras no local, Paulo Lacerda (PSB), destaca o bom ritmo das intervenções. “A cada visita que faço, vejo que o projeto está andando e em bons passos. Dá para notar que os avanços são muitos a cada semana”.

Cauteloso quanto a novas datas (visto que, em ao menos duas ocasiões, as previsões não foram acertadas), o secretário municipal de Turismo, Brito Coelho, prefere aguardar a conclusão contratual. “A obra está no ritmo. Agora, vamos aguardar o término do contrato e a aprovação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, que precisa vistoriar o local”.

O titular da pasta afirma que o atraso no cronograma ocorreu por causa das exigências ambientais, que foram sanadas junto com o andamento das obras. Brito frisa ainda que a abertura do equipamento será feita com toda a documentação regularizada.

Um dos focos da portaria é a luta contra a discriminação nos serviços. “O SUS não pode ser espaço para preconceitos. Por isso, os conselhos, o Ministério da Saúde e os secretários estaduais e municipais de saúde são parceiros na luta contra o preconceito”, afirmou o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou nesta quinta-feira (1°) a portaria que institui a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). Aprovado pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que reúne representantes da gestão federal, estadual e municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), a portaria representa um marco por assegurar o direito da população LGBT ao acesso integral, e livre de preconceitos, aos serviços da rede pública de saúde e hospitais conveniados.

Um dos focos da portaria é a luta contra a discriminação nos serviços. “O SUS não pode ser espaço para preconceitos. Por isso, os conselhos, o Ministério da Saúde e os secretários estaduais e municipais de saúde são parceiros na luta contra o preconceito”, afirmou o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Entre os objetivos da portaria estão a eliminação das desigualdades no acesso aos serviços. Para isso, será reforçada a capacitação dos profissionais do SUS para o atendimento a essa população, além do estímulo à participação no controle social, por meio dos conselhos de saúde nos estados e municípios.

Durante a conferência, Padilha também assinou resolução criando o Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral, que estabelece estratégias e ações para a implementação da política, cujos eixos são promoção e vigilância em saúde para a população LGBT, educação permanente e educação popular em saúde.

Para superar os desafios na implementação da Política Nacional de Saúde Integral LGBT, a portaria também estabelece como objetivos a criação de mecanismos de gestão no SUS, com especial atenção às necessidades específicas dessa população, a qualificação da informação em saúde relativa à população LGBT, além de iniciativas voltadas à redução de riscos e oferta de atenção os problemas decorrentes do uso prolongado de hormônios femininos e masculinos para travestis e transexuais.

Também constam na portaria itens como a necessidade de oferecer atenção e cuidado à saúde de adolescentes e idosos integrantes da população LGBT e a prevenção de novos casos de cânceres ginecológicos (cérvico uterino e de mamas), entre lésbicas e mulheres bissexuais, bem como a ampliação do acesso a tratamento qualificado. Entre gays, homens bissexuais, travestis e transexuais, as ações devem assegurar a prevenção de novos casos de câncer de próstata e o tratamento.

Por Ministério da Saúde
Sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

“A companheira Marta Suplicy está ao lado de Fernando Haddad na capital, capital que ela governou e foi um governo exemplar, e que está sendo recuperada pelo próprio candidato, então não há nenhuma condição, nenhuma imposição e da parte do PT, não tem nenhuma dúvida a respeito da conduta da companheira Marta na eleição em São Paulo e do país”, afirmou Rui Falcão.

“O PT é muito importante para a cidade de São Paulo, haja vista a situação que a cidade está, então eu vou participar da campanha. Minha posição sempre foi na hora que fizer diferença a minha presença, estarei lá“.

Claramente se referindo a chamada pré-campanha, aos debates iniciais dentro do Partido, Marta Suplicy destaca: “Não tem candidaturas ainda, não está posta campanha, tem uma cobrança prematura de alguma coisa que eu tenho clara, na hora que começar a campanha eu estarei, porque é muito importante para o nosso Partido, ter a Prefeitura de São Paulo”.

“Sempre fui soldado do Partido, em circunstâncias às vezes difíceis também, ou você acredita que o teu Partido é o melhor para levar a uma situação diferente para a população ou você não tem partido, fica aguado, e eu nunca fui aguada, sempre fui de partido, sempre tomei posições claras e mais uma vez farei a campanha do candidato do meu partido”, declara Marta Suplicy.

Sobre a participação da senadora Marta Suplicy na disputa eleitoral da prefeitura de São Paulo, o presidente do PT, Rui Falcão se pronunciou: “Marta nunca colocou em duvida sua participação em nenhuma campanha do PT. Ela esteve em todas e estará, em seu momento devido, ao lado de Fernando Haddad pra ajudar a conquistar a nossa vitória na capital. Não há nenhuma imposição e nenhuma dúvida sobre isso”.

“A companheira Marta Suplicy está ao lado de Fernando Haddad na capital, capital que ela governou e foi um governo exemplar, e que está sendo recuperada pelo próprio candidato, então não há nenhuma condição, nenhuma imposição e da parte do PT, não tem nenhuma dúvida a respeito da conduta da companheira Marta na eleição em São Paulo e do país”, afirmou Rui Falcão.

Por Apolos Neto, Jamila Gontijo e Ricardo Weg – Portal do PT)
Quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012