A Secretaria Executiva está sob responsabilidade do Instituto Baía de Guanabara (IBG).

O evento vai acontecer no Rio de Janeiro, no campus da Praia Vermelha, da UFRJ, de 22 a 25 de julho deste ano.

Espera-se, para o VI Fórum, um público de mais de 5 mil participantes inscritos.

Acontecerão, durante os 4 dias, cerca de 80 minicursos e oficinas, 10 mesas-redondas, 20 Jornadas Temáticas, Encontros paralelos, lançamentos de livros, show musicais, festivais de cinemas, apresentação de pôsteres, entre outros.

Todos os informes, inscrições, valores, inscrição de trabalhos podem ser feitos no site do evento, que será muito mais que um espaço de divulgação de informação, mas um espaço interativo, de discussões, trocas e permanente construção em prol da qualidade da educação ambiental brasileira.

SITE DO FÓRUM DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA REBEA

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A Rebea participa do Comitê Assessor do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (MEC e MMA).

Na reunião do dia 21 de novembro de 2008, ocorrida em Brasília, o representante da Rebea foi o facilitador da Rearj Declev Reynier Dib-Ferreira.

O relatório encontra-se abaixo, de duas formas: no corpo deste artigo e na versão PDF, para baixar.

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Você também pode baixar a versão em PDF aqui: Reunião do Comitê Assessor - 21/11/08 - Brasilia.

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Reunião do Comitê Assessor do Órgão Gestor (CA/OG)

Brasília – 21 de novembro de 2008

Relatório da participação da Rebea

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Representante presente: Declev Reynier Dib-Ferreira

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Introdução

Fui para Brasília no vôo de 10:30h do dia 21 de novembro, 6ª feira.

Ao ver a passagem para esta data e horário, liguei para o MEC na 4ª feira, para me certificar, visto a pauta divulgada (anexo 1) dizer que a Rebea participaria de todo o dia 21/11.

Foi-me confirmado, por telefone, que as instituições convidadas (Rebea, Rejuma, Fboms e Rupea) só participariam da reunião sobre a III Conferência Infanto-Juvenil, que aconteceria à tarde.

Chegando lá, porém, foi anunciado que se tratava de um mal entendido, um erro na compra das passagens e que, realmente, deveríamos ter participado de todo o dia 21/11 – manhã e tarde.

Estavam todos na reunião esperando-nos pela manhã e, preocupados, ligaram para os responsáveis pela compra das passagens, que informou o horário, se configurando o mal entendido.

Das instituições citadas acima, somente a Rebea (através de mim) e Rejuma, (através do Diogo Damasceno) estavam presentes.

Transcrevo abaixo algumas falas, salientando que este relatório ainda será complementado pelo relatório oficial da reunião.

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Transcrição de algumas falas:

Neuza:

–> Abriu a reunião da parte da tarde salientando o erro das passagens, fazendo o mea culpa do MEC;

–> Foi uma falha grave na comunicação, agravada pela dificuldade em não se ter um técnico exclusivo para o Conselho Assessor;

–> Pediu desculpas à Rebea e à Rejuma, presentes na reunião;

–> Salientou que o acordo inicial não era para ser só a reunião da Conferência, mas também no 2º dia da reunião do CA;

Sobre a reunião do dia anterior e da parte da manhã:

–> Disse que o CA manterá os convidados até conseguirem modificar o decreto;

–> A consultoria do CA deve ser mais pró-ativa, apesar de não ser deliberativa, pode ser mais aprofundada;

–> Foram definidos dois grupos de trabalho (GTs) no âmbito do C.A.:

a) Para análise das Deliberações III Conferência para o Meio Ambiente – são 156 propostas. Estão neste GT o CIEA, o Conama (coords.), a Anamma e a ABI. Fez-se uma planilha de trabalho para isso (ver relatório oficial).

b) Para a revisão do Decreto 4.281/02. Estão neste GT o Ibama, a SPBC (coords.), a CNC, a OAB, a Anamma.

Lúcia Anello:

–> Os convidados podem se incluir nos GTs via a coordenação dos mesmos para poder contribuir.

João Paulo:

–> Salientou que o foco da revisão é o artigo 3º, dos componentes do CA.

Lúcia Anello:

–> A discussão sobre a mudança do Decreto abrangerá:

- a alternância de instituições;

- a manutenção dos convidados (como oficiais);

- a inclusão de outras instituições.

–> A discussão sobre as deliberações da III Conferência:

- será feita através de uma planilha própria, elaborada na reunião do CA;

- terá como produto um documento técnico-político que assessorará o OG de fato, em suas ações.

Raquel:

–> Outro assunto a ser resolvido é uma decisão sobre a Carta sobre Mudanças Climáticas;

–> Para isso pode-se aproveitar as deliberações da III Conferência e o documento do MEC sobre Mudanças Climáticas e Educação Formal;

Lúcia:

–> Pode-se utilizar este documento do MEC e incluir as contribuições do CA para o Plano de Mudanças Climáticas (PMC);

Mônica Serrão:

–> A análise das deliberações da III Conferência (baseada nas mudanças climáticas) dará subsídios suficientes ao PMC;

Neuza:

–> As instituições devem colaborar com o PMC, inclusive a Rebea;

Mônica Serrão:

–> O mesmo serve para o Documento de Consulta Pública sobre a Formação do Magistério;

Raquel:

–> Existe uma proposta de Decreto do Ministro da educação;

–> É um documento absolutamente técnico e neutro, mas que está sob consulta pública;

–> Há pouco para contribuir, mas podemos entrar em determinadas frases e parágrafos;

Lúcia:

–> Podemos entrar, por exemplo, com um artigo específico com uma deliberação sobre a formação em EA;

Neuza:

–> Não podemos perder a oportunidade de contribuir, para não ficar como o nosso decreto, que agora queremos mudar e ainda não conseguimos;

–> O documento é para instituir o Sistema Nacional Público de Formação do Magistério;

Lúcia:

–> Nossa contribuição pode ser bem específica na formação do educador ambiental;

–> O DEA-MMA pode fazer isso, enviando um documento diretamente para o Ministro da Educação, incluindo as decisões que saíram do CA/OG;

–> Além disso, podemos fazer a consulta pública como cidadãos, individualmente;

Diogo:

–> Fala sobre a importância e o interesse da participação da Rejuma no CA e nas formulações das políticas em EA;

Declev:

–> Apesar de esclarecidos os pontos sobre a participação da Rebea e demais convidados, fez questão de deixar registradas duas reivindicações da Rebea, debatidas em sua lista de discussão:

a) a participação da mesma como instituição efetiva, não simplesmente como convidada;

b) a preocupação da Rebea com a continuidade de todo o processo de enraizamento da EA que vinha sendo feito, como os Coletivos Educadores, as Conferências, as Salas Verdes, entre outros;

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Rupea e Fboms

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–> Leu-se a carta da Rupea, enviada diretamente aos Ministros da Educação e do Meio Ambiente, sobre o não convite e a não participação da mesma na reunião do CA;

- Estranhou-se esta carta, pois a Rupea foi convidada, assim como a Rebea e a Rejuma, que se fizeram presentes;

- Será formalizada uma justificativa pelo atraso das passagens e esclarecendo a situação;

–> Leu-se o email do Gustavo (Fboms) se desculpando pela ausência, pois teve problemas para ver o email enviado com o convite e ficou em cima da hora, já tendo agendado outros compromissos;

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.Agenda

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–> Definiu-se a agenda para 2009, com duas reuniões ordinárias e uma extraordinária;

–> Se até lá não se conseguir mudar o Decreto, fica garantido que as instituições convidadas, após decisão retirada na atual reunião – a primeira com a nova gestão do DEA-MMA – participarão dos dois dias, como sempre foi;

Reuniões ordinárias (em Brasília):

- 28 e 29 de abril de 2009 – 3ª e 4ª

- 23 e 24 de novembro de 2009 – 2ª e 3ª

Reunião extraordinária:

- 22 e 25 de julho de 2009 - Durante o VI Fórum Brasileiro de EA, a no Rio de Janeiro;

–> Lembrou-se de outros eventos que serão oportunidades de encontros, sem se configurarem em reuniões:

- V Ibero de EA (em setembro);

- III Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente (em abril);

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III Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente

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–> Foi apresentado o material da Conferência pela Raquel;

–> Haverá duas novidades este ano: a presença de Observadores Internacionais (para aprender e levar a experiência a outros países); e uma programação exclusiva aos adultos que irão acompanhar os jovens (em algumas atividades estarão todos juntos, em outras não).

–> Programação em anexo 2.

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Considerações pessoais e encaminhamentos

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–> Apesar de não termos sido convidados para o primeiro dia – pois avaliaram que devia-se fazer a reunião em duas partes – considero que a situação está se esclarecendo, através dos seguintes pontos:

- Deveríamos participar do 2º dia da reunião do CA, não apenas da reunião sobre a III Conferência – ficou claro o desconforto de todos com o erro cometido com as passagens;

- Para o ano que vem está garantida a participação das instituições convidadas em todas as reuniões integralmente, com iguais direitos;

- Há a vontade dentro do CA/OG de mudar o decreto, visto a criação de um GT específico para analisar esta mudança, especificamente do artigo que trata da composição do mesmo;

–> Há, como dito, dois GTs: sobre as deliberações da III Conferência de MA – do qual sairá um documento sobre as deliberações a embasarem o trabalho do OG – e sobre a revisão do decreto. Em relação a este aspecto:

- Podemos participar dos dois GTs, através de nosso representante (entendo que é o Guerra);

- Acho extremamente importante nos fazermos presentes em ambos, como participação e contribuição para a PNEA;

- A dinâmica interna de discussão no âmbito da Rebea devemos definir aqui, para que nosso representante leve para o GT.

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Para finalizar

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–> Creio que haja muito mais informações que será complementada com a Ata oficial da reunião, incluindo o quadro de análise das deliberações da III Conferência de MA e outras deliberações.

–> Espero ter contribuído.

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Declev Reynier Dib-Ferreira

Rebea

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ANEXO 1

Chamada da Reunião CA / OG dias 20 e 21 de novembro de 2008-11-27

Aos membros do Comitê Assessor e convidados
Informamos que a reunião do Comitê Assessor, a ser realizada nos dias 20 e 21 de novembro ocorrerá em duas etapas: no primeiro dia contará com a presença dos membros que constam do decreto 4.281/2002 e, no segundo dia será uma reunião ampliada, com a presença dos convidados.

Em reunião do nosso Órgão Gestor, em outubro passado, tendo por base a mudança da gestão no MMA, analisamos a situação e decidimos sobre a pertinência de estabelecermos um diálogo inicial, no dia 20/11, com o Comitê Assessor stritu senso para debater seu papel e representatividade.

Em seguida, ampliaremos esse diálogo com os membros convidados, quando se pretende, no período da manhã de 21/11, apresentar os resultados do primeiro dia, socializando as discussões junto aos convidados para deliberações conjuntas.

Aproveitaremos a tarde desse mesmo dia para reunirmos a Comissão Organizadora da III Conferência Nacional Infanto Juvenil para o Meio Ambiente, no sentido de ampliar a participação do Comitê Assessor nos
assuntos relativos à organização desse evento.

Atenciosamente,

Lucia Anello - Diretora DEA-MMA
Rachel Trajber - Coordenadora CGEA-MEC

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PAUTA DA REUNIÃO

1º Dia - 20/11/2008 (Membros do Comitê Assessor - CA)
I - Apresentação do DEA e Informes;
II - Contribuições do C.A e do OG ao Plano Nacional de Mudanças do Clima;
III - Papel do C.A. e representatividade;
IV - Agenda 2009 - 1º e 2º semestre;
V - Encaminhamentos.

2º Dia - 21/11/2008 (Membros do Comitê Assessor - CA ampliada)
I - Apresentação do DEA e Informes;
II - Socialização dos encaminhamentos do dia anterior;
III - Contribuições e encaminhamentos;
IV - Consulta Pública sobre Formação no Magistério;
V - Conferência Infanto - CON.

MEMBROS DO DECRETO 4.281/2002

ABEMA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENTIDADES ESTADUAIS DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
ABI - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA
IBAMA
UNDIME - UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
CNE - CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE
SBPC - SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA
ANAMMA - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS E MEIO AMBIENTE
OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
CGT - CENTRAL GERAL DOS TRABALHADORES
CUT - CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES
FORÇA SINDICAL
CNC - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO
CNI - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS
CNA - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA
CIEA - COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

MEMBROS CONVIDADOS

FBOMS - FÓRUM BRASILEIRO DE ONGS E MOVIMENTOS SOCIAIS
RUPEA - (Rede Universitária de Programas de Educação Ambiental)
REBEA - (Rede Brasileira de Educação Ambiental)
Agenda 21 - MMA
REJUMA (Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade

.

ANEXO 2

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• II Encontro de Redes da Malha da REBEA

Apresentação da ReBEA por Trajetórias e Caminhos

Palestrante:
Viviane Amaral

Relatoria: Jacqueline Guerreiro/Rede deEducadores Ambientais da Baixada Fluminense

Convite as lideranças para escreverem suas memórias da REBEA.

Após a reflexão sobre as questões apresentadas referentes a autonomia, repensar a arquitetura da rede.

A idéia da REBEA como rede de redes foi pensada após grande número de redes nascidas a partir da REBEA.

O edital de fortalecimento de redes foi construído coletivamente e de forma participativa no encontro da REBEA em 2000 – importância da REBEA como mobilizadora de redes projetadas (antes eram espontâneas).

A questão dos recursos é fundamental, pois sem estes recursos a rede fica restrita à lista de discussão.

Visto o percentual de participantes da REBEA no período 2002-2004 verifica-se que a afirmação de que a REBEA abarca o universo dos atores sociais – educadores ambientais é falsa.

67% dos integrantes da REBEA no período 2002-2004 era de pós-graduados, o que evidencia a REBEA como espaço elitizado, assim a fala da REBEA e a fala de atores sociais definidos.

Importante questão para avaliar a necessidade de capacitação nas ferramentas de comunicação e informação – o GT de Avaliação foi interrompido no momento em que se percebeu a dificuldade de se utilizar o AVA.

Importante lembrar que a perda do site da REBEA em determinado momento não foi apenas a perda do site da rede, pois o site da REBEA era o único espaço que pautava a Educação Ambiental no pais.

Os desafios constantes na Apresentação ainda são os mesmos hoje.

As atividades da REBEA não devem estar localizadas todas na SE.

Necessidade de se ressignificar os objetivos da REBEA.

A proposta de extinção da lista da Facilitação – não há fluxo de informação entre a lista aberta e a lista da Facilitação. A lista aberta não possui discussão qualificada.

Como proposta de pauta para o próximo Fórum – discussão sobre a memória; discussão sobre gestão, rodas de conversas mediadas por profissional qualificado em psicologia social.

É importante sabermos trabalhar em rede, pois este é o padrão capitalista atual.

Sobre a dinâmica de gestão – deve-se romper o padrão subordinação-insubordinação e construir o padrão autonomia-interdependencia.

A questão de como está organizada a REDE deve ser decidida através da participação dos integrantes da Rede – a construção da inteligência política.

A horizontalidade é emergente no processo – ela emerge quando você consegue operacionalizar alguns princípios.

A REDE como espaço de recriação política – os membros devem se apropriar politicamente das ações da rede.

A rede é um instrumento operativo para alcançar os objetivos.

Indicadores de horizontalidade – circulação de lideranças, mapa para conhecimento de onde se parte as iniciativas, a autonomia.

Opinião pessoal sobre a REBEA hoje enquanto fenômeno político – instrumentalização pela política de estado – é um mito dizer-se que hoje a REBEA exerce controle social da PNEA.

Indicador de produção grupal – as pessoas estão juntas OU estão produzindo grupalmente.

Estar numa rede finalística (como a REBEA) é diferente de estar numa rede social DO individuo.

Observações e falas – REABF, REASUL e REA-PB lamentaram a ausência da Patrícia Mousinho (antiga secretaria executiva da rede), mas salientaram que a secretária em exercício, Lila Guimarães, tinha como responsabilidade apresentar relatório de gestão do período 2004-2008).

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As políticas públicas de educação ambiental

Palestrantes

Rachel Trajber (OG/MEC)
Lúcia Anello(OG/MMA)
Mônica Serrão: DEA/MMA

Relatora: Walnyce - REAAL
Moderadora: Patrícia Rodin

Relatos embasados na relatoria da Walnyce – REAAL e adaptados das memórias de Graciane e Maria Amélia da REA São Carlos

Horário: 08:00 a 12:00h

Momento do Debate - mesa:

[após palestras de]

Rachel Trajber
Lúcia Anello
Mônica Serrão

Facilitação: Patrícia Rodin

DEBATE: 10h

Encaminhamento da REASUL: poder garantir instrumentos para que as redes possam contribuir com o enraizamento da EA. Não fragilizar as ações locais, partilhar das decisões do OG. Que não sejam executores apenas, mas que possam pensar sobre elas. Criticou o uso das redes como instrumentos de implementação de políticas públicas, pede mais espaço na construção das mesmas.

Raquel respondeu que as diretrizes curriculares circularam e houve retorno de quem teve interesse.

Raquel colocou que o MEC não pode ser tão pragmático, pois entende EA como um processo.

Lúcia: Rede temática de EA para os movimentos. Ex: manguezais, pesca. Pauta pesada para o Nordeste, grandes empreendimentos hoteleiros, a pesca, a carcinocultura sem controle, sem Zoneamento Econômico Ecológico. O Nordeste tem ZEE para a carcinocultura, mas pescador artesanal só existe pelo mangue. Santa Catarina: pior saneamento básico que existe.

Rachel: Puxar para a educação formal, é outra perspectiva para o mundo. Ciência, história oral, memória acumulada, jogos de papéis sociais. Três formas de trabalhar na sala de aula, trazer para o local, conversar, discutir com mais profundidade. Diretrizes Curriculares: ficar junto ao Conselho Nacional de Educação… Circular nas Redes e CIEAs, até na AMPEDI. A construção do conhecimento na escola se faz diferente.

Lúcia: Existe uma proposta de fortalecimento das Redes? Não é fácil fortalecer as Redes sem recursos. A nossa tarefa é fiscalizar. Fazer política com e não política para. Cabe ao MEC a educação formal. Ao MMA, a educação não-formal, com o fortalecimento das Redes dos territórios e cada lugar.

Financiamento: princípio do poluidor-pagador. No Brasil quem polui paga, com programas de mitigação, compensatórios. Sem ingenuidade e inocência. Mais conflito com o PAC, fazer ciência dos 3 pontos de vista. Políticas compensatórias enquanto Estado. Caminho: câmara técnica. A vida acontece na esfera municipal.

Política “topdown”: decreto do governador. Nós precisamos nos relacionar com o Estado. Fortalecimento do IBAMA, ANA…

A sociedade é desigual e essa desigualdade é gerada pelo capitalismo. Esse é o desafio pedagógico, fazer com que os desiguais discutam com a gente.

Rachel: precisamos trabalhar os diferentes, (não gosto da palavra desigual), respeitando as diferenças. Com relação à disciplina de EA não precisamos criar mais uma disciplina. Educação integral é transformadora, somos contra a disciplina.

Esse momento é histórico para as Redes, estando ao mesmo tempo junto com o MMA e MEC, o órgão gestor. O que o órgão gestor pode fazer para fortalecer todo o nosso processo, avanço, relacionamento bom entre sociedade e governo?

Lúcia: vai ser priorizada a conversa entre os entes federativos. Novo horizonte é a sustentabilidade. Priorizar o enraizamento da EA via capilarização pelas suas vinculadas. IBAMA, Chico Mendes, buscar fortalecimento.

Nós somos a favor do concurso para Educador Ambiental. Vamos fazer juntos para ser mais fácil. Fazer EA como instrumento de Gestão.

Território: Plano de bacias: unidades de planejamento ambiental. Gestão social, gestão ambiental, divisor de águas.

Diferença de educador e gestor: desenvolver ciência e não qualquer ciência social: pedagogia, antropologia. Nós estamos formando péssimos profissionais, as universidades não formam estudiosos ambientais, não fazem diálogo de saberes. Saber perito, aceitar isto do ponto de vista estético.

Como as Redes podem contribuir para o fazer EA no ICMBio e IBAMA.

Política de Governo é diferente de Política de Estado. A Política Nacional tem que dar conta disso. Como o Estado brasileiro está estruturado? Como fazer do licenciamento um instrumento de justiça? Hoje se decide por comando e controle e não por planejamento. Primeiro passo é mudar isso.

As audiências atualmente são eventos. Isso não funciona!!

É pauta para todos nós educadores ambientais: se empoderar do conhecimento.

Rachel: qual é a função social das escolas? Estabelecer diálogos…

—–

Néri encerrou agradecendo a todos e pedindo para estabelecer uma agenda comum de trabalho, estabelecendo diálogos mais próximos.

Continuando a programação, a atividade que segue, foi pensada de maneira a proporcionar aos participantes subsídios históricos da ReBEA assim como um panorama do seu atual contexto de operação. Planejado para ser dividido em partes que entendemos ser complementares para uma real compreensão de sua conjuntura, a Apresentação da ReBEA por Trajetórias e Caminhos, seria ministrada por Viviane Amaral, pessoa que vivenciou os primeiros passos da trajetória da ReBEA; e por Patrícia Mousinho, a Secretária Executiva do período que compreendeu os anos de 2004 a 2007.

Infelizmente, por motivos alheios a secretaria do encontro, a palestra que cabia a ex secretária executiva não aconteceu, deixando uma enorme lacuna e lamentada por todos os participantes, pois informações emergenciais da ReBEA como as ações realizadas, em encaminhamento e suas demandas não foram apresentadas. Entendemos que este lapso minimamente prejudicou um momento de decisões onde um dos principais encaminhamentos são os que dizem respeito a transição da Secretaria Executiva.

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As políticas públicas de educação ambiental

Palestrantes

Rachel Trajber (OG/MEC)
Lúcia Anello(OG/MMA)
Mônica Serrão: DEA/MMA

Relatora: Walnyce - REAAL
Moderadora: Patrícia Rodin

Horário: 08:00 a 12:00h

Palestrante Lúcia Anello (OG/MMA)

Relatos embasados na relatoria da Walnyce – REAAL e adaptados das memórias de Graciane e Maria Amélia da REA São Carlos

Citou que o foco de seu exercício vai ser a EA na gestão ambiental, mediando os conflitos e influenciando a sociedade na tomada de decisões. Se as pessoas souberem como funciona saberão como fiscalizar. Ligar o cotidiano com o contexto global. “A escola tem de estar no mundo”. Para isso é necessário ter clareza sobre os espaços de participação que existem em nossa sociedade.

O MMA está estruturado no SISNAMA. E como garantir a qualidade ambiental para todos?

Nós não sabemos a questão da emissão veicular, não opinamos… É a pauta do movimento ambientalista. Como a gente exerce o poder de transformar e não poder pelo poder…

A pauta da EA que trago para vocês…

Com muitas identidades – conselhos de tudo:

- Plano ambiental: zoneamento
- Licenciamento: sempre com muita confusão

Um órgão que planeja e outro que executa. Não funciona.

Pensar na hora de executar é difícil, por isso é esquizofrênica – Gestão ambiental precisa ser um órgão da administração central, essa é a discussão, principalmente como discutir Mudança Global.

A partir do nosso dia, desmate de topos de morros… extração de areia do rio.

A decisão do novo foco de EA para a gestão ambiental é explicado pela estrutura “esquizofrênica” da gestão ambiental que temos no Brasil: um órgão planeja e outro executa, não conseguindo atuação eficiente.

Portanto, faz-se necessária a presença de uma gestão adequada. A gestão ambiental pública é mediação de conflitos. “É preciso entender o que não é mercadoria, no mundo capitalista! Só a partir dali é que podemos trabalhar na gestão ambiental”. A EA não-formal é uma opção da nova diretora do DEA/MMA para a gestão ambiental. A tarefa é formar cidadãos. Segundo Paulo Freire: “Todos somos educados pela mediação do mundo”, que mundo é esse e que mediação é essa?

Como é que nós da EA podemos fazer a Mediação de conflito, não existe harmonia e paz no capitalismo. E nós não vivemos sem o capitalismo. Tudo é mercadoria, formação antológica, o que não é mercadoria?

Então qual é o papel do órgão ambiental?

- A escola não está no mundo, ela precisa. Ex. pesca
- A EA não formal é uma opção. Processo de fazer fazendo, uso da ocupação do solo.
- Como as coisas se relacionam para alianças, se nós somos educadores, mediados pelo mundo, influenciam…

Mais de 60% são pequenos agricultores, quem mais gera empregos é a agricultura familiar. Milho: base energética.

Nossa tarefa de educador é fazer esse sujeito. A luta pelos seus espaços… Gestão ambiental pública: poder de transformar a sociedade.

A EA vai se focar em 3 instrumentos de gestão ambiental:

1. Zoneamento econômico-ecológico;
2. licenciamento ambiental;
3. padrões de qualidade.

Esses 3 instrumentos vão ser adaptados dentro dos programas do DEA e ainda articular com outros órgãos do governo federal (energia, água, IBAMA, MDA – territórios de cidadania…..). Pensa-se na estruturação da EA como forma de arrecadar recursos, como medidas compensatórias de atividades potencialmente poluidoras, pois a EA precisa de recursos pra poder ser implementada. Lucia falou sobre a revisão da PNEA para aprovar o art. 18, já vetado anteriormente.

A diferença está na escolha do público prioritário.

A missão do MMA continuará sendo focada no poder de transformar a sociedade. De maneira geral foi colocado que os programas que estão em andamento não serão extintos, mas passarão por transformações. Essas mudanças serão especialmente atreladas com territórios definidos para a gestão ambiental (como os territórios de cidadania _ MDA e os Coletivos Educadores). Isso representa que deverá ocorrer uma re-significação desses territórios. Os Coletivos Educadores deverão estar inseridos em territórios definidos, como os territórios de cidadania ou em bacias hidrográficas.

[Após esta palestra e da Raquel Trajber, deu-se a mesa de debates]

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As políticas públicas de educação ambiental

Palestrantes

Rachel Trajber (OG/MEC)
Lúcia Anello(OG/MMA)
Mônica Serrão: DEA/MMA

Relatora: Walnyce - REAAL
Moderadora: Patrícia Rodin

Relatos embasados na relatoria da Walnyce – REAAL e adaptados das memórias de Graciane e Maria Amélia da REA São Carlos

Horário: 08:00 a 12:00h

Palestrante Rachel Trajber (OG/MEC)

“Relação dialógica: seu olhar melhora o meu. Essa é a conversa que se pretende manter.”

Primeiramente, Políticas públicas: são formas de organizar a sociedade. “A EA não é um processo neutro, é um processo político!”. Precisa haver uma visão integrada: política, organizativa e pedagógica as políticas públicas. De que forma essas políticas se manterão na moldura que nós colocamos? Como atingimos cada pessoa? Vocês precisam melhorar nosso olhar. E nós vamos construir juntos numa visão sistêmica – Estrutura – Sistema Nacional de EA – como a gente chega em casa, enquanto pessoa, como construtor dessa visão sistêmica. Como atingirmos cada pessoa? E como fazermos isso no MEC? E como traduzir isso em material didático – em todas as dimensões. Como isso pode acontecer?

A sociedade se organiza a partir do meio ambiente. A sociedade precisa se organizar de acordo com a capacidade do planeta. Não separar o sócio do ambiental. As formas de relação com o meio ambiente são mediadas pela cultura e podemos fazer isso com a dimensão ambiental e podemos mexer nisso pela educação ambiental. Agir e pensar local e globalmente simultaneamente.

Uma segunda natureza: a pessoa por cima. Nós precisamos pensar o que são políticas públicas de EA?

Comunicação e Educação: como podemos fazer você ser Educador e Educando, Comunicador e Comunicando? Disso vem a Educomunicação – a partir do meio ambiente – com esse olhar – organizando essa sociedade humana… É a idéia geral de políticas públicas – um olhar socioambiental.

Construção do planeta e Educação Ambiental ________ Diferentes visões sistêmicas

Ou seja, não podemos ver igual, mas remamos na mesma direção.

As COM-VIDAs é o centro do MEC (potencializadores de ações coletivas; espaço democrático público, de formação permanente). Se faz EA fazendo e não falando. São círculos de cultura. Fazer Agenda 21, pois é a melhor forma de planejamento local e, conseqüentemente, global. Coletivos jovens ajudam a formar as COM-VIDAs. É necessário trabalhar com mais vigor as CIEA’s, os Coletivos Jovens, os Coletivos Educadores, as Conferências (como ferramenta de construção e difusão da informação) e a Educomunicação. Isso fortalece a democracia participativa com uma esfera representativa.

Força de empoderamento, sonho se tornando ação coletiva.

Uma geração aprende com a outra, isso é círculo de cultura. É uma comissão de meio ambiente. Isso é política pública: a sociedade se organiza de forma empoderada e de empoderamento. Nós agimos e pensamos local e global, simultaneamente. No entorno disso há diversas formas de coletivo, Com-Vida mais adensadas – construção coletiva – fazer Agenda 21.

Em torno das Com-Vida nós temos várias formas de organização, tais como:

- CIEAs: forma pública administrativa
- ES
- Coletivos educadores
- Redes que estão em todos os lugares, e as comunicações se dão em redes.
- Fóruns
- Congressos
- Conselhos: que as sociedades organizam. Tudo com olhar sistêmico dos seus entes.

MEC: como trabalhamos?

A EA do MEC está dentro da educação difusa, que organiza as conferências infanto-juvenis. Trabalham com educação presencial na formação de professores.

Existe a proposição de inserção uma área curricular nos cursos de licenciatura, abordando o olhar a partir do meio ambiente. Também inserir na formação tecnológica. Querem usar as tecnologias como ensino a distância. Foi colocada a necessidade de se trabalhar a pauta ambiental, através da apropriação do olhar crítico pelos professores, com o uso de tecnologias apropriadas (pois não dá mais para trabalhar somente com o fator presencial). O estímulo de uma visão sistêmica pedagógica aliada às ações estruturantes é urgente!

- Com-vida: uma das ações
- Educação difusa: conferências
- Educomunicação: ação prática usando todas as novas tecnologias.

A nossa difusão: educação presencial

As escolas são espaços para educação tecnológica

Área curricular obrigatória na formação de professores. Para fazer a transversalidade na escola. Abrir debate como os futuros professores e professoras e nunca uma disciplina, mas uma área curricular com um olhar a partir do meio ambiente.

Teia da vida, falada por Capra. Relação com os outros seres humanos, desconstrução crítica dos modos de produção e consumo das nossas sociedades. EA é muito crítica e os professores precisam se apropriar disso.

Uso da Tecnologia: não para trabalhar só o presencial com ações estruturantes. Movimento de Juventude, trabalhando uma pauta ambiental.

Coletivos Jovens: fazendo o Com-Vida, pensando a partir do meio ambiente, a partir dos princípios:

1. jovem educa jovem
2. jovem escolhe jovem
3. uma geração aprende com a outra

Finalmente, uma visão sistêmica pedagógica:

- Equipe
- Equipe de enraizamento
- Equipe de financiamento e projetos

Construindo olhares que mudam. “Um orgulho para nós é a universalização do ensino. É a tarefa do MEC-EA para quase todos. Precisamos universalizar o ensino para todos (EA).”

[Após esta palestra e da Lúcia Anello, deu-se a mesa de debates)

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Repensando os sonhos e idéias que nos unem – dia 04 de setembro [de 2008]

O dia se inicia com uma bela dinâmica em meio a divisão do espaço de um estacionamento entre veículos e natureza, e pessoas e sonhos. O cenário se abre para falas em um círculo de agradecimentos conduzido por Moema Viezzer. Mãos dadas e corações elevados é nosso rito para se pensar o II Encontro.

Com a palestra inicial intitulada Repensando os sonhos e idéias que nos unem: Tratado de educação ambiental para sociedades sustentáveis e responsabilidade Global e 2ª. Jornada Internacional de Educação Ambiental, e com palestrantes como a Sra. Moema Viezzer e o Diogo Damasceno da REJUMA, o segundo dia do Encontro, teve todo o restante das suas horas dedicadas a Apresentação das Redes participantes do encontro. A dinâmica que teve a Coordenação da representante da REA Sul, Mara Lúcia, teve como referencial de estruturação pontos que suscitavam a apresentação das redes em Identidade, Trajetória, Ações e Metodologias. Dentre os objetivos da metodologia da dinâmica consta: Integrar as pessoas que constituem os el@s e parcerias de cada uma das redes da malha da REBEA; Diagnosticar e propor estratégias de ações de cada rede; e Discutir e encaminhar temáticas e estratégias necessárias para seu funcionamento e gestão participativa.

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Dinâmica da Tessitura: Repensando Ser ReBEA – dia 05 de setembro

Com uma mesa composta por representantes do Órgão Gestor da Política Nacional de EA, o terceiro dia do encontro teve sua manhã repleta de grandes expectativas. As falas da Diretora do DEA/MMA, Sra. Lúcia Anello, da Coordenadora Geral da CGEA/MEC, Sra. Rachel Trajber, e da Gerente de Projetos do DEA/MMA, a Sra. Mônica Serrão, se estenderam até o início da tarde, tamanho os incansáveis questionamentos dos participantes. A nova representação ministerial e diretoria de EA do MMA, assim como a dúvida sobre a continuidade de um diálogo sintonizado entre o MMA e MEC, foram alguns do temas que mereceram destaque.

Em contrapartida, devido ao alargamento do tempo da mesa, toda a programação da manhã foi prejudicada pela incansável platéia. Novos atrasos, acordos desfeitos e readaptações. Com a boa vontade da palestrante seguinte, a Sra. Viviane Amaral, que concordou gentilmente em ministrar sua fala em momento posterior, a próxima palestra Apresentação da ReBEA por Trajetórias e Caminhos, foi bastante elogiada por todos, pois trouxe um histórico da ReBEA desconhecido por muitos dos que estavam presentes. A última atividade do dia, Dinâmica de tessitura: Repensando Ser ReBEA, acabou sendo prejudicada.

Com a coordenação de Mauro Guimarães da REARJ e Néri Olabarriaga da SE do Encontro, a metodologia da atividade teve como referencial de embasamento todas as discussões realizadas durante os primeiros dias do encontro e aprofundá-las em questões que se revelam como problemas estruturantes e atuais da ReBEA. Para isto, contando com a inteligência coletiva, concentrou esforços em questões que refletiam e buscavam soluções para O papel e composição da Facilitação da ReBEA e sua representatividade; Interlocuções e articulações nacionais e internacionais (intra e inter-redes, políticas publicas, movimentos sociais etc); e Refletindo sobre a Secretaria Executiva da ReBEA.

Mesmo cientes de todos os atrasos e os problemas que iriam acarretar, entendeu-se que o momento inicial do dia era extremamente importante para que pudéssemos ter um panorama do cenário político e suas prioridades frente à EA e o esgotamento humano era visível, porém incansável para se debruçar criticamente em cada questão e atividade.

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Dinâmica de apresentação das Redes participantes do encontro

- Nossa identidade
- Trajetória
- Ações
- Metodologias

Coordenadora: Mara Lucia – REA SUL

Facilitador 1: Mara Lucia – REA SUL
Relator 1: Yara Medeiros - Rede Aguapé
Facilitador 2: Antônio Fernando Guerra – REA SUL
Relator 2: Angela Zanon – Rede Aguapé
Facilitador 3: Angelica Gois Müller Morales - REA-PR
Relator 3: Maria Aparecida O Hinsching – REA PR
Facilitador 4: Ludmila Cavalcante - RUPEA
Relator 4: Joyce – REASE

Apresentação da sistematização por Mara Lucia da REA Sul

A metodologia proposta para a apresentação das redes teve por OBJETIVOS:

- Integrar as pessoas que constituem os el@s e parcerias de cada uma das redes da malha da REBEA;
- Diagnosticar e propor estratégias de ações de cada rede;
- Discutir e encaminhar temáticas e estratégias necessárias para seu funcionamento e gestão participativa.

METODOLOGIA:

No cadastramento foi solicitado a cada enredad@ que anotasse em seu crachá uma série de números pré-definidos pela organização da metodologia.

Ao iniciar o Momento 1 (M1) da Apresentação das Redes, os tod@s foram orientados a dirigirem-se ao grupo numerado em primeiro lugar em seu crachá e, a cada novo momento (M2, M3 e M4) trocar de sala (grupo) até o Momento final, conforme seqüência dada pelos números em seu crachá. Em cada grupo os facilitadores e relatores, também distribuídos conforme numeração no crachá, encaminharam as questões em cada grupo/momento.

Os Momentos 1 e 2 foram desenvolvidos na forma de RODAS DE CONVERSA, momentos em que as pessoas puderam conversar objetivamente a respeito de cada rede, compartilhando suas Identidades (no M1) e Trajetórias (no M2).

Nos Momentos 3 e 4, a metodologia utilizou fases da Oficina do Futuro (adaptada).

No Momento 3, cada participante, em cada um dos Grupos, foi orientado a expressar os obstáculos/problemas em suas redes em cartões que foram fixados em um painel.

Entre os Momentos 3 e 4, tod@s reuniram-se em uma única sala (denominado Momento Geral) para apresentação de cada grupo e sistematização dos temas levantados.

Os temas levantados na plenária do Momento Geral foram: Sustentabilidade, Comunicação; Cultura de redes e Pertencimento.

No Momento 4, tod@s são orientados à voltarem aos Grupos, onde preenchem o quadro abaixo:

Tema: (cada tema escolhido no MGeral)

Ao final tod@s voltaram a se reunir na plenária para a sistematização final. As idéias expressas nos quadros de cada tema são pontos de partida para futuras ações a serem perseguidas em cada rede.

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[Mesa de debate realizada após as palestras de Moema Viezzer e Diogo Damasceno]

Momento do Debate - mesa:

Moema Vizzer
Diogo Damasceno

Facilitação: Mauro Guimarães

- Moema fala da importância da agregação de novas questões ao tratado, mas que não sejam discussões de questões menos importantes como; a retirada de uma palavra…

- Isis - fala sobre a sonorização do tratado e da necessidade de facilitação de acesso. Sugere um grupo de estudos para domínio do documento e propõe a criação de um grupo de estudos sobre o tratado, com objetivo de agir desconstruindo para refletir sua construção. Avisa que o canal EA.net vai disponibilizar o Tratado em spots de rádio.

- Viviane Amaral – realçar a importância do tratado como um documento inspirador. Não há necessidade de se mexer no tratado. Observa que o Tratado tem inspirado as redes, a juventude e a importância da participação de todos em sua construção.

Fala também que é equivocada a análise de revisitar seu texto e que os Educadores Ambientais tem o Tratado como documento de referência e portanto devem pensar em indicadores, verificadores capazes de alinhar e compreender os avanços das construções até os dias atuais e posteriores.

- Guerra – aponta a necessidade do conhecimento histórico, quando pessoas se apropriam de movimentos importantes e não conhecem suas raízes. Deve-se disponibilizar em sites, web, etc todos os documentos da construção deste tratado.

“Me preocupam as inúmeras dissertações e teses dizendo que o tratado foi construído fora, assim como o site do MEC que não cita o tratado. Temos que divulgar o tratado, mas temos que resgatar sua história”.

Pergunta como está a questão do Ibero, sobre a discussão de abertura do evento, que não aparece nos anais.

- Denise – necessidade de um processo de adesão política no Tratado, assim como na assinatura da Carta das Responsabilidades humanas onde as pessoas, instituições e afins teriam a possibilidade de aderirem ao processo.

“Como se faz para assinar o tratado? Minha instituição quer assinar o tratado. Deve-se ter um processo de que as pessoas ou instituições possam aderir ao tratado – a ReBEA deve operacionalizar isso. Como se faz no site da carta da terra, onde se pode ver a lista de entidades que aderiram carta.”

- Jacqueline – as listas de quem assinou os Tratados deveriam ser requeridas de modo a revisitarmos suas conseqüências, ampliando o resgate de atores importantes no processo.

“ter em algum lugar onde se veja as entidades que assinaram os tratados – todos é uma necessidade”

- João Paulo – preocupado com o tratado e sua transformação em política pública em ambitos municipais, pensando no pacto federativo - gov estadual e nacional. Disponibilizar os conteúdos, popularizando e sendo diretriz de políticas públicas.

“O tratado é um documento inspirador, mas o melhor seria ele virar política publica - Para isso as pessoas devem conhecê-lo. Sites, vídeos, etc. para que ele possa ser base para políticas publicas.”

- Jorge – REA Sul/Viamão – em Viamão o Tratado e a Cata da Terra foram utilizados como instrumentos para a criação do Plano Diretor, apontando em lei orgânicas de onde partem e como serão mantidos os recursos para a implementação destes instrumentos de EA.

- Simone – REAMS – dificuldade de como avaliar o tratado e o trabalho feito nas redes, parâmetros para esta avaliação.

- Rangel – Só leu o tratado para o encontro de Pirinópolis, por isso a importância destes eventos. Destaca a importância de materiais como vídeos e relatos onde podemos compreender a construção do movimento. A leitura do tratado demonstra de onde somos frutos, nascemos dentro disso e o Tratado está incorporado em nossos dia-a-dia. Não temos órgãos sensoriais para perceber os avanços e as necessidades do processo. A rede, como organismo vivo está representada no objeto de educação do Tratado, as Sociedades Sustentáveis e não somente os indivíduos.

- Néri – SE II Encontro - ver como podemos possibilitar a idéia de um grupo de estudos do tratado.

“Um encaminhamento, saindo daqui com nomes definidos e maneiras para nos reunirmos em grupos de estudos virtuais, operacionalizando as ações sob responsabilidade, por exemplo, do Diego de Itu.”

- Tita – REABA- discutir qual o papel das redes e dos educadores ambientais sobre o tratado. O que nos vamos fazer com ele. Pensar numa sociedade sustentáveis; vemos uma luta de espaços no nosso próprio país dentro de nosso próprio meio. Como é que fica isso, o tratado e nossas ações com estes fatos acontecendo? Como ficam nossas práticas individuais?

Diogo – REIA-GO - em relação a revisitar o tratado, ele é um documento vivo que não deve ser mudado sua essência; acrescentar alguns pontos, ótimo. Usar o blog como ferramenta – blog sobre o tratado, p.ex., onde estão os documentos disponibilizados

Moema – Dois blocos de perguntas: grupo de trabalho e a jornada internacional.

- A lista de assinatura de cada tratado tem-se como idéia de escrever para o secretariado geral do fórum rio92, que deve ter estas assinaturas.

- Pode-se fazer jornadas locais do tratado na malha da REBEA – com os novos prefeitos, vereadores etc.

- Podemos pensar já neste grupo de trabalho como um indicador: ver o que cada um está fazendo em relação ao tratado, o que de fato está acontecendo que tem relação com as linhas do trabalho.

- O que tiver em relação ao tratado vai para o site, quem tiver alguma coisa, também pode colocar.

- Vamos mostrar ao país o que significa a ‘governança em redes’. Ou fazemos isso ou dizemos que estamos construindo rede e estamos fazendo pirâmide de novo.

Findada estas palestras, que emocionaram os muitos participantes que sequer participaram em suas leituras do marcante processo de construção do Tratado, foi iniciado o momento onde as redes, por meio dos seus participantes, puderam se apresentar e trocar suas experiências. Dividida estrategicamente em 04 (quatro) momentos, a complexa e lúdica dinâmica, enlaçou a tod@s e construiu o verdadeiro mosaico das redes. Todas as reflexões serviram para a construção do Documento Final de Proposições e, de certa maneira, contribuíram para que as redes primeiramente se reconhecessem em seu coletivo para que posteriormente discutissem o coletivo maior da ReBEA.

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