Na altura, toda a blogosfera tecnológica começou logo a especular de que se trataria de um Spotify killer, destinado a concorrer directamente com a subscrição da companhia sueca com o mesmo nome.

Robin Wauters do TechCrunch andou a vasculhar pela rede social LinkedIn e descobriu que os empreendedores escandinavos estão a montar uma equipa de programadores, designers e gestores de luxo, todos com experiência em reputadas start-ups da Web 2.0. Até ao momento, a empresa por detrás do Rdio conta com engenheiros da rede social de música Imeem, do navegador social da Web Flock e do leitor de música de código-fonte aberto Songbird.

Por seu lado, o COO trabalhou anteriormente na Skype e na AOL. E não é só no campo dos recursos humanos que a Rdio se encontra bem apetrechada, pois tudo indica que a empresa conte com o apoio financeiro da empresa de fundos de investimento Europlay Capital Advisors.

Entretanto, o ReadWriteWeb conseguiu obter as primeiras capturas de ecrã do interface móvel da aplicação do Rdio para telemóveis Blackberry. Para além dos proprietários de terminais da RIM, os utilizadores de um iPhone também vão dispor de uma aplicação para aceder ao serviço. O Rdio poderá ainda ser acedido por intermédio de um navegador Web e de uma aplicação de desktop para PC.

Até ao momento, a Rdio já assinou acordos de licenciamento com a Warner Music Group e com a distribuidora digital independente The Orchard, encontrando-se ainda a negociar com as outras três grandes editoras discográficas (Universal, Sony e EMI) bem como com outras etiquetas independentes.

Actualmente, o serviço da Rdio apenas se encontra acessível em modo de testes perante um pequeno número de utilizadores. Tal como no caso do Spotify, a subscrição do Rdio implica o pagamento de uma mensalidade fixa que dá em troca o direito a fazer o streaming de um número ilimitado de músicas, existindo ainda à parte a possibilidade de adquirir download de singles a 99 cêntimos cada e álbuns a dez dólares cada.

Em princípio, o serviço deverá abrir em 2010 mas tudo dependerá do ritmo com que a empresa conseguir estabelecer acordos com as editoras e sociedades de gestão colectiva. Ao menos que desta vez ele chegue a terras portuguesas

Numa altura em que se fazem filmes sobre tudo e mais alguma coisa, porque não fazer um sobre a decadência das grandes editoras discográficas? Foi o que pensaram os produtores da série televisiva The Wire da HBO quando adquiriram os direitos do livro Appetite for Self-Destruction: The Spectacular Crash of the Record Industry in the Digital Age.

Escrito pelo jornalista da revista Rolling Stone Steve Knopper, a obra é uma autêntica crónica de todos os tiros no pé dados pela indústria discográfica ao longo dos últimos 30 anos, começando com a moda do disco sound do final dos anos 70, passando pelo surgimento dos CDs bem como pela campanha levada a cabo pelas majors para convencer as pessoas a “actualizarem” as suas discotecas pessoais em vinil e terminando no combate contra a tecnologia de partilha de ficheiros já no século XXI, após o surgimento do Napster.

E o cenário traçado por Knopper relativamente à evolução da indústria do disco não é nada animador: de cada vez que as editoras discográficas tiveram que enfrentar novas evoluções tecnológicas elas acabaram quase sempre por escolher as soluções que ofereciam uma maior rentabilidade a curto prazo.

Mas na prática essas opções vieram mais tarde a colocar em causa o equilíbrio e a sustentabilidade do seu negócio. A sua estratégia foi sempre a de tentar travar a inovação tecnológica de modo a manter o mais possível uma escassez artificial que lhes garantia o controlo sobre o circuito de distribuição. Veja-se o exemplo das medidas de restrição tecnológica, vulgo DRM.

Daí aos inúmeros processos judiciais contra os programadores de aplicações de P2P foi um pequeno passo. Daí ao início da interminável perseguição dos seus maiores clientes foi outro pequeno passo. É assim sem surpresa que as editoras discográficas são hoje alvo da desconfiança não só do grande público mas também dos artistas que descobriram que existem outras formas mais eficientes, rápidas e económicas de distribuírem as suas obras.

Após constatarem que era impossível continuar a concorrer segundo as regras do mercado, as editoras são hoje forçadas a pressionar governos nacionais e fornecedores de acesso à Internet de modo a instituir uma teia de vigilância em redor de todas as ligações online, muitas vezes sem o respeito pelas regras fundamentais de um Estado de direito.

Embora não existam até ao momento grandes detalhes a respeito deste filme, sabe-se pelo menos para já que a argumentista Victoria Stewart foi encarregada de escrever a adaptação do livro para o filme, estando a produção a cargo de Robert Cooper.

O que motivou a Black Internet a cortar o “cano” de acesso ao Pirate Bay foi o facto do tribunal distrital ter ameaçado a empresa com a imposição de multas astronómicas no valor de 500 mil coroas suecas (cerca de 49 mil euros) por cada dia de incumprimento.

Inicialmente, a empresa optou por aceitar a decisão sem contestá-la mas pouco tempo depois acabou por reconsiderar a sua decisão com receio de que outros sites e ISPs fossem futuramente afectados por acções semelhantes. Em causa estava não só o caso específico do Pirate Bay mas também a função de mero intermediário técnico desempenhada pelos fornecedores de serviços de Internet, como explicou na altura o director executivo da Black Internet Victor Möllar.

Embora o ISP tenha de facto conseguido obter a autorização necessária para recorrer da decisão perante o Tribunal de Apelo, a empresa não conseguiu obter tudo o que pretendia. Isto porque o veredicto anterior irá continuar em vigor pelo menos até que os novos magistrados decidam em sentido contrário.

Uma vez que não levou muito tempo até que o Pirate Bay encontrasse um novo ISP – neste momento o tracker encontra-se alojado num antigo abrigo nuclear do período da Guerra Fria -, o que importa saber é se daqui em diante os fornecedores de serviços de Internet estarão ou não sujeitos a deixarem de prestar o acesso à Internet a um dos seus clientes. Ou seja, é acima de tudo uma questão de princípio.

No topo das prioridades dos assinantes da Carta encontrava-se a legalização da cópia privada dos CDs adquiridos legalmente pelos consumidores nas lojas de discos e outras superfícies comerciais. Isto porque de acordo com a lei em vigor, os brasileiros continuam a não poder copiar as músicas de um álbum para o seu computador e daí convertê-las para o formato MP3, AAC ou OGG de modo a que possam ser escutadas a partir do seu leitor de música digital.

Pois bem, essa é precisamente uma das medidas propostas pelo Minc no documento ontem apresentado no III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, um evento organizado pelo Fórum Nacional de Direito Autoral do Minc que se realizou entre ontem e hoje em São Paulo. Para além de CDs, os utilizadores vão também passar a poder converter os filmes que compraram em DVD para formatos vídeo digitais como AVI e MPEG.

É claro que esta brinde tem uma contrapartida que neste caso poderá significar um aumento do preço de venda de CDs e DVDs virgens. Isto porque o Ministério está também a planear estabelecer uma remuneração compensatória destinada aos detentores de direitos de autores.

De acordo com o IDG Now, o anteprojecto destinado a rever a Lei de 1998 autoriza ainda a realização de mashups na medida em que prevê “a utilização (…) de pequenos excertos de obras preexistentes, sempre que a utilização em si não seja o objectivo principal da obra nova e que não prejudique a exploração normal da obra reproduzida.” Se esta proposta for mesmo em frente, eu aconselhava o senhor Gregg Gillis (mais conhecido por Girl Talk) a instalar-se no Brasil. De qualquer modo, o país tropical já conta com um menino-prodígio dos mashups chamado André Paste.

Outra boa novidade é que o texto actualmente em discussão irá também permitir “a reprodução sem finalidade comercial, de obra literária, fonograma ou obra audiovisual, cuja última publicação não conste mais em catálogo do responsável por sua exploração económica.” Na prática, isto vai de encontro a outra proposta sugerida na Carta de São Paulo relativa à “permissão de utilização livre e gratuita de obras orfãs, ou seja, de autoria desconhecida.”

A avaliar pelo que até agora foi dado a conhecer, parece que a revisão não inclui contudo aquela que na minha opinião era a sugestão mais importante mas ao mesmo tempo mais arrojada: a livre utilização de obras protegidas por direito de autor desde que para fins exclusivamente não comerciais.

Mesmo assim, parece-me que se trata de um texto progressista e bastante razoável que praticamente nenhum dos agentes interessados irá certamente rejeitar. Depois de finalizado, o Projecto de Lei será sujeito a uma consulta pública, seguindo-se depois a sua análise pelo Congresso.

(foto de Lili Vieira de Carvalho segundo licença CC-BY-ND 2.0)

A companhia obtém dinheiro das operadoras que pré-instalam a aplicação nos seus terminais ou que cobram por ela, recebendo ainda uma percentagem de cada download adquirido pelos utilizadores na loja do iTunes. Os anúncios móveis constituem ainda outra fonte de receitas.

Nesse sentido, ela concorre directamente com a Midomi que também tem uma aplicação de reconhecimento de música para o telemóvel da Apple. A diferença é que enquanto a Midomi só este mês lançou uma aplicação para o Android, a aplicação da Shazam não só foi das primeiras a estar disponível na plataforma móvel da Google, como também já lançou entretanto uma versão para Blackberry. Para além disso, enquanto a app da Midomi para o iPhone custa 4,99 euros, a aplicação da Shazam é completamente grátis – por enquanto

Depois de no mês passado ter recebido uma quantia não revelada da empresa de capital de risco Kleiner Perkins Caufield & Byers (por intermédio do seu iFund no valor de 100 milhões de dólares destinado a apoiar start-ups que desenvolvem aplicações para o iPhone), a Shazam anunciou agora uma nova aplicação chamada Encore que consiste basicamente numa versão premium da sua app gratuita.

Por 3,99 euros, os utilizadores poderão beneficiar de um sistema mais rápido de reconhecimento de músicas, listas, recomendações e de um modo de inserção automática de tags (categorias) apropriado para os momentos em que o telemóvel se encontra acoplado a uma dock de um carro. Segundo a empresa, isto permite descobrir mais rapidamente que música é que estão a ouvir enquanto se encontram a conduzir.

De modo a tornar esta versão premium mais apetecível, a Shazam decidiu estabelecer um limite de cinco tags por mês para os novos utilizadores da sua aplicação grátis. De acordo com a companhia, esta última já foi descarregada mais de dez milhões de vezes. Contudo, creio sinceramente que será muito difícil convencê-los a fazerem o upgrade. Afinal de contas, a distinção entre smartphones e computadores pessoais tende cada vez mais a desvanecer-se e as pessoas podem sempre encontrar de borla boa parte destas funcionalidade que a nova Shazam Encore oferece noutros sites, serviços e aplicações.

(foto de Steve Rhodes segundo licença CC-BY-NC-SA 2.0; foto de K. Todd Storch segundo licença CC-BY-NC-ND 2.0)

Desde o início de Setembro que o Demonoid tem estado fora do ar. Embora não se saiba ao certo a razão desta paragem, o mais provável é que seja o resultado de complicados problemas técnicos com o hardware. No final de Setembro os seus administradores colocaram na homepage uma mensagem alertando os utilizadores para a possibilidade destas falhas terem desencadeado perdas irrecuperáveis de dados tanto a nível da base de dados como dos ficheiros torrent.

Recentemente, o tracker do Demonoid começou novamente a dar sinais de vida e, de acordo com o TorrentFreak, ele continua alojado na Ucrânia. A avaliar pelo que se passou em 2007/2008, durante o período em que o Demonoid esteve também durante alguns meses inacessível, é bastante provável que o site volte a estar online nas próximas semanas. Na altura, também se passou exactamente assim: só dois meses após o tracker estar de novo activo é que o site passou a estar acessível.

Mesmo assim, tudo indica que os utilizadores terão que voltar a efectuar o registo no site e a fazer novamente o upload dos torrents. De qualquer modo, trata-se de uma boa noticia para aqueles partilhadores que utilizam clientes de BitTorrent sem suporte de DHT ( tecnologia descentralizada de partilha de ficheiros que permite descarregar torrents sem recurso a trackers) e que ficaram durante meses com os seus downloads por completar.

É evidente que as quatro grandes editoras discográficas (Universal Music Group, Sony Music, Warner Music e EMI) ficaram todas escandalizadas com isto (onde já se viu, um consumidor ter o direito de fazer backup dos CDs que comprou legitimamente!) e como tal em Dezembro de 2008 apresentaram uma moção perante o Tribunal Constitucional Federal da Alemanha.

Felizmente para os consumidores alemães, esta instância da magistratura acabou por rejeitar a moção. O que é de lamentar é que esta decisão se tenha ficado exclusivamente a dever a uma questão técnica. Segundo o tribunal, a moção necessitava de ser apresentada no período de até um ano após a entrada em vigor da provisão.

Segundo a Billboard, ao contrário do que as editoras queriam indicar, a provisão nº 53 já se encontrava na primeira revisão à Lei de Direitos de Autor datada de 2003, tendo apenas a segunda revisão se limitado a confirmá-la. Desta forma, as editoras deveriam ter apresentado a sua moção até ao início de 2004.

Ainda bem que esta decisão é definitiva e não pode ser alvo de recurso, porque senão certamente que as editoras optariam por prolongar o máximo tempo possível a batalha nos corredores dos tribunais: “A interpretação do Tribunal Constitucional Federal Alemão é controversa, mesmo entre peritos de direito constitucional alemão. Antes de preenchermos a moção já estávamos conscientes dos riscos mas resolvemos apostar porque a questão de saber se a cópia privada é ou não legal é bastante importante para o negócio dos discos. Para nós continua a ser bastante duvidoso o facto do tribunal ter recusado a nossa moção apenas por razões formais,” afirmou Stefan Michalk, director da BVMI, a associação representante dos interesses da indústria musical alemã.

(foto de craig1black segundo licença CC-BY-NC 2.0)

Desde 2002 que o AntiPiratGruppen tem vindo sem sucesso a tentar travar a partilha não autorizada de ficheiros. Daí que na semana passada, o grupo tenha “atirado a toalha ao chão” (tradução Google Translator do original via brokep). Até agora, quase todas as suas tentativas para obter uma condenação têm resultado num rotundo fracasso devido à falta de provas.

Um relatório recente elaborado pelo Ministério da Cultura revela que a probabilidade do acusado ser punido é extremamente reduzida a menos que este seja apanhado em flagrante delito ou que ele próprio confesse ter cometido actos ilícitos. Isto porque já por diversas vezes os tribunais dinamarqueses decidiram que um endereço IP não é suficiente para demonstrar que um internauta é culpado da infracção de direitos de autor.

No período de um ano chegaram ao Supremo Tribunal de Justiça da Dinamarca quatro casos contra partilhadores que resultaram em três absolvições devido a falta de prova e numa condenação – em grande parte por o réu ter ele próprio confessado. Num dos outros casos, o acusado conseguiu convencer o juiz de que a sua rede Wifi tinha sido usada sem o seu consentimento por terceiros.

Perante estas declarações, a IFPI foi obrigada a realizar uma operação de contenção de danos de modo a transmitir a mensagem de que a guerra contra a pirataria está irremediavelmente perdida. Segundo esta organização, não há qualquer razão para acabar com os processos, (tradução Google Translator do original) existindo apenas a necessidade de apresentar provas mais fortes contra os arguidos. Daí que sugira que o AntiPiratGruppen comece a apreender os computadores das pessoas. Mas agora eu pergunto: com que legitimidade é que uma entidade privada se arroga ao direito de confiscar os bens de uma pessoa?

Segundo o estudo baseado numa sondagem online realizada em Junho deste ano a 2319 adultos britânicos, quase dois terços dos inquiridos (62%) que admitiram realizar downloads não autorizados afirmaram que o Spotify os incentivou a reduzir ou mesmo a parar completamente com a sua actividade de partilha de ficheiros.

Mesmo assim, um em cada oito dos inquiridos (12%) admitiram ter descarregado ficheiros da Internet de modo ilícito. Regra geral, a partilha de ficheiros é mais frequente nos homens (16% contra 9% para as mulheres) e na geração mais jovem (30% entre os indivíduos com idade inferior a 20).

Mas se os partilhadores começam a abdicar do RapidShare e do BitTorrent em favor do Spofity, será que isso representa algum dinheiro em caixa para os detentores de direitos? Por outras palavras, será que os utilizadores do serviço se ficam apenas pela modalidade grátis financiada por publicidade e não subscrevem a oferta Premium que custa 9,99 libras mensais?

Até agora, a Spotify tinha-se limitado a adiantar que a taxa de conversão de utilizadores grátis para assinantes pagos era ligeiramente inferior a dez por cento. Mas recentemente o The Register descobriu que essa percentagem deverá ser na verdade bastante inferior: cerca de quatro por cento.

Segundo esse site, o serviço conta actualmente 116 mil subscritores, o que representa um crescimento substancial face aos 34 mil assinantes registados em Maio. Para esse salto muito deve ter contribuído o lançamento de aplicações para telemóveis iPhone e Android. A questão é que a empresa afirma ter alcançado 2,74 milhões de utilizadores registados (pagantes e não-pagantes) no Reino Unido em Julho passado. Mais grave ainda é que o crescimento das receitas publicitárias foi de “apenas” 32 por cento em Setembro passado face às médias anteriores superiores a 100 por cento ao mês.

Mesmo assim, há quem continue a prever os melhores cenários possíveis. Por exemplo, a sociedade britânica de cobrança de direitos de autor PRS for Music divulgou recentemente um relatório que prevê que caso 40 por cento da população britânica optasse por subscrever a modalidade Premium da Spotify, as receitas das editoras discográficas subiriam para 2,8 mil milhões de libras ao ano, mais do dobro do que o valor actual. Parece-me uma situação hipotética demasiado surreal, mas há gente que está disposta a acreditar em tudo…

(foto de ggjsmith segundo licença CC-BY 2.0)

Como a Telenor resolveu não ceder à chantagem da entidade que representa os interesses das maiores editoras discográficas em todo o mundo, esta última acabou mesmo por processar o ISP. Agora, um juiz de um tribunal distrital rejeitou a pretensão da IFPI. O resultado é que a Telenor já não terá que bloquear a “Baía dos Piratas”.

Segundo o magistrado, uma vez que a operadora não está a contribuir para a infracção do direito de autor quando os seus assinantes acedem ao tracker de BitTorrent, não existe qualquer base legal para obrigá-la a impedir o acesso destes ao Pirate Bay.

Na altura em que a IFPI fez as primeiras ameaças à Telenor, o seu director executivo Ragnar Kårhus avisou desde logo que não se deixaria intimidar por quaisquer pressões destituídas de fundamentação: “Solicitar a um fornecedor de acesso à Internet que controle e monitorize o que os internautas podem ou não descarregar é tão incorrecto como pedir aos correios que abram e leiam as cartas e decidam o que deve ou não deve ser entregue.”

Estava previsto que o veredicto fosse tornado público a 30 de Outubro mas entretanto essa data foi adiada para o final da semana passada. Quem ficou bastante satisfeito com esta decisão foi, como é óbvio, o próprio Ragnar Kårhus: “… É importante para nós salientar que o que estava em causa neste caso não era o ser contra ou a favor do direito de autor mas sim se é ou não razoável delegar os fornecedores de acesso à Internet uma função censória no que se refere ao conteúdo disponível na Internet.”

De acordo com o CEO da Telenor, em vez de tentarem impor mais restrições artificiais as indústria do disco e do filme devem antes desenvolver serviços e modelos de negócio capazes de atrair as pessoas em sua direcção em lugar do Pirate Bay e de outros sites que facilitam o acesso a conteúdos não autorizados.

Para além de ter considerado que não havia qualquer necessidade de obrigar a Telenor a bloquear o acesso ao Pirate Bay, o juiz também considerou as implicações jurídicas que este bloqueio teria. Na sua opinião, trata-se de uma tarefa que cabe.

Mas se os piratas suecos venceram esta batalha na Noruega, existem outras partes da Europa onde a situação se afigura mais negra para o seu lado. É o caso da Irlanda, Itália e Holanda.

(foto de Hanne LK segundo licença CC-BY-NC-ND 2.0)