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DECRETO Nº 56.526, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010

noreply@blogger.com (K) — Thu, 16 Dec 2010 09:52:00 PST

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D.O. 16/12/2010 pg. 3 | Seção I

DECRETO Nº 56.526, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas

ALBERTO GOLDMAN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:
Artigo 1º - O expediente nas repartições públicas estaduais nos dias que antecedem o Natal e o Ano Novo observará o seguinte:
I - no dia 24 de dezembro de 2010 - sexta-feira, terá seu encerramento às 12:00hs;
II - no 31 de dezembro de 2010 - sexta-feira, será suspenso.
Artigo 2º - As repartições públicas estaduais que prestam serviços essenciais de interesse público, que tenham funcionamento ininterrupto, terão expediente normal nos dias mencionados no artigo 1º deste decreto.
Artigo 3º - Os dirigentes das Autarquias e das Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público poderão adequar o disposto neste decreto às entidades que dirigem.
Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 15 de dezembro de 2010
ALBERTO GOLDMAN
João de Almeida Sampaio Filho
Secretário de Agricultura e Abastecimento
Luciano Santos Tavares de Almeida
Secretário de Desenvolvimento
Angelo Andrea Matarazzo
Secretário da Cultura
Paulo Renato Costa Souza
Secretário da Educação
Dilma Seli Pena
Secretária de Saneamento e Energia
Mauro Ricardo Machado Costa
Secretário da Fazenda
Lair Alberto Soares Krähenbühl
Secretário da Habitação
Mauro Guilherme Jardim Arce
Secretário dos Transportes
Ricardo Dias Leme
Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo
Secretário do Meio Ambiente
José Carlos Tonin
Secretário Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social
Francisco Vidal Luna
Secretário de Economia e Planejamento
Nilson Ferraz Paschoa
Secretário da Saúde
Antonio Ferreira Pinto
Secretário da Segurança Pública
Lourival Gomes
Secretário da Administração Penitenciária
José Luiz Portella Pereira
Secretário dos Transportes Metropolitanos
Pedro Rubez Jeha
Secretário do Emprego e Relações do Trabalho
José Benedito Pereira Fernandes
Secretário de Esporte, Lazer e Turismo
Bruno Caetano Raimundo
Secretário de Comunicação
Almino Monteiro Álvares Affonso
Secretário de Relações Institucionais
Marcos Antonio Monteiro
Secretário de Gestão Pública
Carlos Alberto Vogt
Secretário de Ensino Superior
Linamara Rizzo Battistella
Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Luiz Antonio Guimarães Marrey
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 15 de dezembro de 2010.

Resolução SE-75, de 7-12-2010

noreply@blogger.com (K) — Wed, 08 Dec 2010 06:31:00 PST

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D.O. 08/12/2010 pg. 26 | Seção I

Resolução SE-75, de 7-12-2010

Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centros de Estudos de Línguas - CELs, e dá providências correlatas

O Secretário da Educação, com fundamento no Decreto nº 27.270, de 10.8.1987, alterado pelo Decreto nº 54.758, de 10.9.2009, e no Decreto nº 44.449, de 24.11.1999, e à vista do disposto na Resolução SE nº 81, de 4.11.2009, e da manifestação da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas,

Resolve:
Art. 1º - Autorizam-se a instalação e o funcionamento de um CEL, para ministrar aulas de língua estrangeira moderna, nas seguintes unidades escolares:
I - EE Profª. Hedy Madalena Bocchi, em Hortolândia, Diretoria de Ensino/Região Sumaré; e
II - EE Prof. Carlos Augusto de Camargo, em Piedade, Diretoria de Ensino/Região Votorantim.
Art. 2º - À Diretoria de Ensino caberá, nos termos do disposto na Resolução SE nº 81/2009, acompanhar, orientar e avaliar a organização e o funcionamento didático e técnicopedagógico do CEL.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Comunicado da Secretaria de Gestão Pública

noreply@blogger.com (K) — Wed, 08 Dec 2010 06:22:00 PST

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D.O. 08/12/2010 pg. 1 | Seção I

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
Unidade Central de Recursos Humanos

Sobre o auxílio alimentação

A Unidade Central de Recursos Humanos informa aos servidores da Administração Direta e Autárquica, beneficiados pelo programa de Auxílio Alimentação, que:
I - A partir do mês de dezembro os seus créditos serão inseridos em um novo cartão;
II – Os novos cartões serão entregues aos usuários no transcorrer do mês de novembro;
III – O cartão atual não será mais utilizado para novos créditos e serão invalidados;
IV – Os saldos de créditos do cartão atual deverão ser utilizados até 31.12.2010, após esta data os créditos não estarão mais disponíveis.
V – Para maiores informações acesse o sítio da unidade central de recursos humanos no endereço http://www.recursoshumanos.sp.gov.br, ou entre em contato direto com o seu departamento de recursos humanos.

Auxílio Alimentação - Novas Orientações

noreply@blogger.com (K) — Tue, 07 Dec 2010 07:02:00 PST

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Novas orientações sobre auxílio alimentação. Novembro/2010

Clique nos links abaixo para baixar os arquivos do Manual de Auxílio-Alimentação 2010:

Resolução SE 74, de 6-12-2010

noreply@blogger.com (K) — Tue, 07 Dec 2010 06:40:00 PST

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D.O. 07/12/2010 pg. de-até | Seção I
Resolução SE 74, de 6-12-2010

Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2011, nas escolas da rede estadual de ensino

O Secretário da Educação, no uso de suas atribuições, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas e considerando:
a importância de calendário escolar que assegure às escolas estaduais o cumprimento dos mínimos de dias letivos e horas de aula, exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
a necessidade de instrumento que preveja e contemple as atividades necessárias a eficácia e eficiência da gestão escolar;
o disposto no Decreto nº 56.052, de 28.7.2010, que dispõe sobre o funcionamento das escolas públicas estaduais nos períodos de recesso escolar,
Resolve:
Art. 1º - As escolas estaduais deverão organizar o calendário, de forma a garantir, na implementação da proposta pedagógica, o mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar e a carga horária anual de estudos estabelecida para o período diurno e/ou noturno, respeitada a devida correspondência quando adotada a organização semestral.
Art. 2º - Consideram-se como de efetivo trabalho escolar os dias em que, com a presença obrigatória dos alunos e sob orientação dos professores, sejam desenvolvidas atividades regulares de aula e outras programações didático-pedagógicas, que visem à efetiva aprendizagem.
§ 1º - É vedada a realização de eventos ou de atividades não programadas no calendário escolar, em prejuízo das aulas previstas.
§ 2º - Os dias letivos e/ou aulas programadas que deixarem de ocorrer por qualquer motivo deverão ser repostos, conforme a legislação pertinente, ainda que essa reposição venha a se efetivar aos sábados.
Art. 3º - O calendário escolar deverá ser elaborado com a participação dos docentes, ratificado pelo Conselho de Escola e encaminhado à Diretoria de Ensino para a devida homologação.
Parágrafo único - Qualquer alteração no calendário escolar homologado, independentemente do motivo que a determinou, deverá ser submetida à apreciação do Supervisor de Ensino da escola e à nova homologação pelo Dirigente Regional de Ensino.
Art. 4º - na elaboração do calendário para o ano de 2011, a escola deverá observar:
I - o início das atividades escolares:
a) atividades de planejamento, avaliação, revisão e consolidação da proposta pedagógica, a serem realizadas nos dias 8 e 9 de fevereiro;
b) início das aulas em 10 de fevereiro;
c) término dos dias letivos, no mínimo, em 16 de dezembro;
II - a realização de:
a) atividades escolares envolvendo todos os alunos, observados os mínimos de 200 (duzentos) dias letivos e a carga horária dos estudos oferecidos, nos termos das respectivas resoluções;
b) um dia de atividades para reflexão e discussão dos resultados do SARESP/2010, em data a ser definida pela SEE;
c) reuniões do Conselho de Escola e da Associação de Pais e Mestres;
d) reuniões bimestrais de Conselho de Classe/Série e de pais de alunos;
III - férias docentes, no período de 1º a 30 de janeiro;
IV - recesso escolar de 10 (dez) dias no mês de julho.
Parágrafo único - Os dias destinados às atividades relacionadas:
1. na alínea “a” do inciso I deste artigo, deverão ser acrescidos de até dois dias, no segundo semestre letivo, a serem definidos pela escola, para replanejamento;
2. nas alíneas “a”, “b” e “d” do inciso II deste artigo, serão considerados como de efetivo trabalho escolar.
Art. 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SE nº 1, de 4.1.2010

Resolução SE 73, de 6-12-2010

noreply@blogger.com (K) — Tue, 07 Dec 2010 06:38:00 PST

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D.O. 07/12/2010 pg. 28 | Seção I
Resolução SE 73, de 6-12-2010

Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2011, nas escolas da rede estadual de ensino

Resolução SE 72, de 03/10/2010

noreply@blogger.com (K) — Tue, 07 Dec 2010 06:30:00 PST

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D.O. 04/12/2010 pg.49 | Seção I
Resolução SE 72, de 3-10-2010

Constitui Comissão Especial para analisar denúncias e reclamações relativas ao SARESP, Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - 2010

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, à vista do Comunicado SE de 12/11/2010, e considerando:
a importância do SARESP para controle da qualidade do ensino ministrado nas escolas estaduais;
- a necessidade de se apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos em possíveis irregularidades ocorridas na aplicação das provas realizadas nos dias 17 e 18/11/2010;
- a necessidade de constante aprimoramento desse sistema de avaliação, resolve:
Artigo 1º - Fica constituída Comissão Especial, no Gabinete do Secretário, com a finalidade de analisar as denúncias e reclamações endereçadas a esta Secretaria, relacionadas ao SARESP/2010, integrada pelos servidores:
I – do Gabinete do Secretário:
Mauna Soares de Baldini Rocha - RG 43.499.406-6;
William Massei - RG 4.234.659-9;
II – da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas – CENP:
Regina Aparecida Resek Santiago - RG 7.576.830-6
Maria Julia Filgueira Ferreira - RG 4.121.370
III – da Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo – COGSP:
Vidette Bonazzio – RG 12.442.060-6
José Luis Crocco - RG 03.422.216-9
IV – da Coordenadoria de Ensino do Interior – CEI:
Neli Maria Mengalli – RG 14.284.592-9
Pedro Leite Pimentel – RG 29.200.376-6
V – da Ouvidoria:
Salmon Elias Campos da Silva – RG 19.316.034
VI – da Central de Atendimento:
Maria Cristina Faria Caetano - RG 8.941.369
Artigo 2º - a Comissão deverá adotar todos os procedimentos legais pertinentes e necessários para a apuração dos fatos denunciados, e providências cabíveis, no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias a contar da publicação desta resolução.
Parágrafo único – ao término dos trabalhos, a Comissão deverá apresentar relatório circunstanciado e conclusivo de sua atuação.
Artigo 3º - Os integrantes da Comissão cumprirão o disposto nesta resolução sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupam ou das funções para as quais foram designados.
Artigo 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Decreto nº 56386, de 9.11.2010 - Altera Decreto 52.869/2008 que regulamenta a LC 1.012/2007 -

gronkokara@yopmail.com (Monstro) — Wed, 10 Nov 2010 00:55:00 PST

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D.O. 10/11/2010 pg. 1 | Seção I
Decreto nº 56836, de 9.11.2010

Altera dispositivos do Decreto nº 52.859, de 2 de abril de 2008, que regulamenta a Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007

ALBERTO GOLDMAN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da exposição de motivos do Procurador Geral do Estado e da iterativa jurisprudência do Tribunal de Justiça acerca do termo inicial de pagamento do abono de permanência, Decreta:

Artigo 1º - Os dispositivos adiante numerados do Decreto nº 52.859, de 2 de abril de 2008, passam a vigorar com a seguinte redação:
I - o § 1º do artigo 13:
“§ 1º - Deferido o abono de permanência, o órgão no qual o servidor estiver lotado arcará, a partir da data em que o servidor tiver completado os requisitos para aposentadoria, com o pagamento integral do respectivo valor.”; (NR)
II - o § 2º do artigo 17:
“§ 2º - O órgão setorial ou subsetorial de recursos humanos ao qual for apresentado o requerimento a que se refere o artigo 12 deste decreto informará o seu deferimento ao órgão ou ente cessionário, para o devido reembolso ao servidor.”. (NR)

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 9 de novembro de 2010
ALBERTO GOLDMAN
Luiz Antonio Guimarães Marrey
Secretário-Chefe da Casa Civil

Publicado na Casa Civil, aos 9 de novembro de 2010.

Resolução SE-71, de 5-11-2010 - Demanda Escolar Ensino Medio - 2011

gronkokara@yopmail.com (Monstro) — Sat, 06 Nov 2010 03:51:00 PDT

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D.O. 06/11/2010 pg. 29 | Seção I
Resolução SE-71, de 5-11-2010

Estabelece normas para o atendimento à demanda escolar do Ensino Médio, para o ano de 2011, nas escolas da rede estadual, e dá providências correlatas

O Secretário da Educação, considerando:
o esforço empreendido pelo Governo do Estado para assegurar a expansão do atendimento do ensino médio gratuito, conforme prevê a legislação vigente;
a necessidade de definição de diretrizes e procedimentos que garantam o adequado atendimento à demanda do ensino médio, resolve:

Artigo 1º - No processo de atendimento à demanda do ensino médio, inclusive na modalidade de educação de jovens e adultos, para o ano de 2011, as autoridades educacionais deverão contemplar:
I - alunos concluintes do ensino fundamental da própria escola;
II - alunos concluintes do ensino fundamental de escolas públicas, preferencialmente na mesma área de abrangência de sua residência; e
III - demais candidatos ao ingresso em qualquer série do ensino médio, inclusive na modalidade de educação de jovens e adultos, observada a legislação em vigor.

Artigo 2º - As inscrições de candidatos ao ensino médio e a efetivação das matrículas nas escolas estaduais serão realizadas exclusivamente por meio do Sistema de Cadastro de Alunos da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, conforme a seguinte ordem de procedimentos:
I - consulta ao aluno concluinte do ensino fundamental em escola pública, sobre o interesse em cursar o ensino médio, em 2011, na rede estadual, procedendo à digitação no Sistema de Cadastro de Alunos da Secretaria de Estado da Educação;
II - cadastramento e digitação, no Sistema de Cadastro de Alunos, de candidatos que não freqüentaram escola pública em 2010 e demais candidatos que pretendam retomar os estudos em 2011, demandantes de vaga em qualquer série do ensino médio, inclusive na modalidade de educação de jovens e adultos;
III - definição, no Sistema de Cadastro de Alunos, dos concluintes do ensino fundamental de escolas públicas que confirmarem o interesse na matrícula em
escola estadual de ensino médio;
IV - compatibilização entre a demanda e as vagas disponíveis;
V - efetivação da matrícula, no Sistema de Cadastro de Alunos, dos candidatos inscritos e dos alunos do ensino médio em continuidade de estudos;
VI - divulgação dos resultados para a comunidade escolar, afixando a listagem desses candidatos nas escolas receptoras da matrícula, nas escolas de origem e, nos postos, para aqueles inscritos conforme o disposto no inciso II deste artigo; e
VII - confirmação da matrícula no ensino médio, pelo aluno ou responsável por ele, na escola de destino;

Artigo 3º - O atendimento à demanda do ensino médio obedecerá às seguintes diretrizes:
I - a matrícula deverá respeitar o turno de trabalho do aluno, inclusive daquele que comprovar ser aprendiz, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente;
II - as escolas poderão compor turmas de educação de jovens e adultos, desde que devidamente homologadas pelas respectivas Coordenadorias de Ensino;
III - todas as escolas estaduais serão postos de inscrição, onde serão prestadas informações aos candidatos quanto às unidades escolares que oferecem ensino médio, para melhor orientá-los no momento de sua inscrição.
Parágrafo único - para atendimento à demanda escolar dos alunos que não estudaram em escolas públicas em 2010, as inscrições devem ser efetuadas conforme modelo de ficha constante do anexo II que integra a presente resolução.

Artigo 4º - Caberá às Coordenadorias de Ensino o gerenciamento do processo de atendimento à demanda.

Artigo 5º - As Diretorias de Ensino serão responsáveis pela acomodação de toda a demanda, inclusive acompanhando a digitação das inscrições com as respectivas sugestões de escolas e a efetivação da matrícula no Sistema de Cadastro de Alunos da Secretaria de Estado da Educação.

Artigo 6º - A efetivação da matrícula dos candidatos inscritos para o ensino médio, inclusive na modalidade de educação de jovens e adultos, será realizada no Sistema de Cadastro de Alunos do Estado, após a compatibilização demanda/vaga e a digitação da formação das classes, conforme cronograma constante do anexo, parte integrante desta resolução.
§ 1º - É obrigatória a efetivação das matrículas de todos os candidatos inscritos, no Sistema de Cadastro de Alunos do Estado.
§ 2º - É vedada a exclusão de matrícula de alunos que não comparecerem ou abandonarem a escola, sendo obrigatório o lançamento desses registros nas opções específicas, disponibilizadas no Sistema de Cadastro de Alunos do Estado.
§ 3º - no caso de aluno matriculado não comparecer às aulas, por período igual ou superior a 30 dias consecutivos, a partir do início do período letivo, sem apresentar justificativas do motivo das ausências, a escola deverá proceder ao lançamento de Não Comparecimento – N COM, no Sistema de Cadastro de Alunos do Estado, de forma a liberar a vaga reservada.
§ 4º - Considerando o previsto no parágrafo anterior, e caso o aluno passe a freqüentar a escola deverá proceder à matrícula, se houver vaga disponível, ou efetuar o cadastramento para nova compatibilização.
§ 5º As solicitações de transferências serão atendidas durante todo o ano letivo, observando o número de vagas na escola pretendida e em consonância com o estabelecido pela Resolução SE nº 76/2009.

Artigo 7º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Anexo I

8 a 18/11/2010 - consulta para confirmar o interesse do aluno concluinte do ensino fundamental em escola pública em cursar o ensino médio em escola estadual;

10 a 23/11/2010 - os postos de inscrição farão o cadastramento, no Sistema de Cadastro de Alunos da SEE, dos candidatos que não freqüentaram escola pública em 2010 e de candidatos que pretendam retomar os estudos em 2011, demandantes de vaga em qualquer série do ensino médio, inclusive na modalidade de educação de jovens e adultos;

16 a 24/11/2010 - definição, no Sistema de Cadastro de Alunos, dos alunos da rede pública que confirmaram o interesse em efetuar matrícula em escola estadual, no ensino médio;

A partir de 23/11 - digitação das matrículas dos alunos em continuidade de estudos, em todas as séries do ensino médio, inclusive na modalidade de educação de jovens e adultos, para o ano letivo de 2011;

24/11 a 3/12/2010 - compatibilização, pela Diretoria de Ensino, das vagas remanescentes, ratificação da escola para a matrícula de 2011 e digitação no Sistema de Cadastro de Alunos;

6 a 14/12/2010 - divulgação dos resultados nas escolas receptoras, nas escolas de origem e nos postos de inscrição para os inscritos conforme inciso II do artigo 2º da presente resolução;

7 a 17/12/2010 - confirmação da matrícula no ensino médio com entrega de documentação pelo aluno ou pais/responsável, na escola de destino;

1º a 22/12/2010 - digitação do rendimento escolar individualizado de todos os alunos das escolas estaduais, no Sistema de Cadastro de Alunos;

7/1/2011 - prazo final para as escolas estaduais concluírem a digitação das matrículas de seus alunos em continuidade de estudos, para o ano letivo de 2011;

A partir de 11/1/2011 e durante todo o ano – atendimento aos alunos em transferência, de acordo com o número de vagas existentes na escola de pretendida, com imediato registro no Sistema de Cadastro de Alunos da SEE, obedecendo aos critérios estabelecidos Resolução SE nº 76/2009.

A partir de 11/1/11 - Inscrição/Cadastramento dos candidatos à vaga no ensino médio, inclusive na modalidade de educação de jovens e adultos, na rede e, que não se inscreveram no pelo Programa da Matrícula Antecipada 2011, executado em 2010. No cadastramento desses candidatos não deverão ser incluídos aqueles caracterizados como solicitações de transferência de escola, ou seja, aluno com matrícula em 2011, sendo vedada a exclusão de aluno já matriculado. Para esse caso deverá ser utilizada exclusivamente a opção específica para essa finalidade, no Sistema de Cadastro de Alunos do Estado.

1º a 22/6/2011 - inscrição dos candidatos a vaga nos cursos de educação de jovens e adultos (2º semestre);

23/6 a 13/7/2011 - efetivação da matrícula dos alunos da modalidade de educação de jovens e adultos, no Sistema de Cadastro de Alunos da SEE (2º semestre).

Decreto 56.352 de 29.10.2010 - Inclui dispositivos ao Decr. 56.114/2010 - Avaliação Especial de Desempenho

gronkokara@yopmail.com (Monstro) — Sat, 30 Oct 2010 03:29:00 PDT

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D.O. 30/10/2010 pg. 3 | Seção I
DECRETO Nº 56.352, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010

Inclui dispositivos que especifica no Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010, que regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório aos integrantes das classes de cargos efetivos abrangidos pela Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010

ALBERTO GOLDMAN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Decreta:

Artigo 1º - Ficam incluídos, nas Disposições Transitórias do Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010, os artigos 4º e 5º, com a seguinte redação:

“Artigo 4º - Aos órgãos e entidades que, na data da publicação deste decreto, não contem com servidores regidos pela Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, em estágio probatório, não se aplica o prazo estabelecido no “caput” do artigo 9º deste decreto.
Parágrafo único - Na hipótese prevista no “caput” deste artigo, a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD deverá ser constituída quando do ingresso de servidores regidos pela Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, em estágio probatório.

Artigo 5º - Os órgãos e entidades que não disponham de servidores efetivos para compor a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD, que preencham as condições estabelecidas no § 2º do artigo 9º deste decreto, poderão, em caráter excepcional, designar servidores:
I - regidos pela Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974, contribuintes do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, que tenham mais de 3 (três) anos de efetivo exercício;
II - ocupantes de cargos em comissão, quando se tratar de representante do órgão setorial de recursos humanos.
Parágrafo único - Os servidores de que tratam os incisos I e II deste artigo não poderão estar respondendo a processo administrativo disciplinar.”

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de agosto de 2010.

Palácio dos Bandeirantes, 29 de outubro de 2010

ALBERTO GOLDMAN

João de Almeida Sampaio Filho
Secretário de Agricultura e Abastecimento
Luciano Santos Tavares de Almeida
Secretário de Desenvolvimento
Angelo Andrea Matarazzo
Secretário da Cultura
Paulo Renato Costa Souza
Secretário da Educação
Dilma Seli Pena
Secretária de Saneamento e Energia
Mauro Ricardo Machado Costa
Secretário da Fazenda
Lair Alberto Soares Krähenbühl
Secretário da Habitação
Mauro Guilherme Jardim Arce
Secretário dos Transportes
Ricardo Dias Leme
Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
(GRIFO))Casemiro Tércio dos Reis Lima Carvalho
Secretário-Adjunto, Respondendo pelo Expediente
da Secretaria do Meio Ambiente
José Carlos Tonin
Secretário Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social
Francisco Vidal Luna
Secretário de Economia e Planejamento
Nilson Ferraz Paschoa
Secretário da Saúde
Antonio Ferreira Pinto
Secretário da Segurança Pública
Lourival Gomes
Secretário da Administração Penitenciária
José Luiz Portella Pereira
Secretário dos Transportes Metropolitanos
Pedro Rubez Jeha
Secretário do Emprego e Relações do Trabalho
Flávio José Albergaria de Oliveira Brízida
Secretário-Adjunto, Respondendo pelo Expediente
da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo
Bruno Caetano Raimundo
Secretário de Comunicação
Almino Monteiro Álvares Affonso
Secretário de Relações Institucionais
Marcos Antonio Monteiro
Secretário de Gestão Pública
Carlos Alberto Vogt
Secretário de Ensino Superior
Linamara Rizzo Battistella
Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Luiz Antonio Guimarães Marrey
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 29 de outubro de 2010.

Decreto 56.343, de 28.10.2010 - Realização de Exames para Ingresso de PEB II

gronkokara@yopmail.com (Monstro) — Fri, 29 Oct 2010 03:24:00 PDT

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D.O. 29/10/2010 pg. 1 | Seção I
Decreto 56.343, de 28.10.2010

Dispõe sobre a realização de exames médicos pertinentes à perícia médica, para ingresso de Professores participantes do Concurso Público de PEB II/2010, e dá providências correlatas

ALBERTO GOLDMAN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 202 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, alterado pela Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010, e no artigo 7º da Lei Complementar nº 1.094, de 16 de julho de 2009, Decreta:

Artigo 1º - Ficam autorizados a Secretaria da Educação e o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, a celebrar convênio para, em caráter excepcional, realizar exames laboratoriais e de imagem, necessários à perícia médica de aptidão para o exercício do cargo, dos candidatos participantes da 3ª etapa do Concurso Público - Professor Educação Básica II - Processo nº 299/0100/2009 - DRHU/SE.
Parágrafo único - O ajuste previsto no “caput” deste artigo especificará o cronograma de atendimento, a forma como se procederá ao agendamento e os meios de sua divulgação para os interessados, bem como os procedimentos necessários ao eventual ressarcimento da Autarquia pelos custos suportados.

Artigo 2º - Fica a Secretaria da Educação autorizada a restituir aos candidatos os valores despendidos com exames médicos, nos limites dos custos de iguais exames suportados pelo IAMSPE, eventualmente realizados antes da publicação deste decreto, desde que devidamente comprovados.
Parágrafo único - O requerimento do ressarcimento de que trata o “caput” deste artigo, somente será recebido e apreciado após a posse do candidato e de sua entrada em efetivo exercício.

Artigo 3º - As Secretarias de Gestão Pública e da Educação expedirão normas complementares que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto neste decreto.

Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 28 de outubro de 2010
ALBERTO GOLDMAN
Guilherme Bueno de Camargo
Secretário-Adjunto, Respondendo pelo Expediente
da Secretaria da Educação
Marcos Antonio Monteiro
Secretário de Gestão Pública
Luiz Antonio Guimarães Marrey
Secretário-Chefe da Casa Civil

Publicado na Casa Civil, aos 28 de outubro de 2010.

Resolução SE 70, de 26.10.2010 - Perfil, competências, habilidades para concurso da SEE

gronkokara@yopmail.com (Monstro) — Wed, 27 Oct 2010 04:10:00 PDT

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D.O. 27/10/2010 pg. 26-37 | Seção I
Resolução SE 70, de 26-10-2010

Dispõe sobre os perfis profissionais, competências e habilidades requeridos dos educadores da rede pública estadual e os referenciais bibliográficos que fundamentam os exames, concursos e processos seletivos, e dá providências correlatas

O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou o Comitê Gestor para elaboração de provas de que trata a Resolução SE nº 69, de 1º .10.2009, resolve:

Artigo 1º- Fica aprovado o Anexo desta resolução, que apresenta os perfis profissionais, competências e habilidades requeridos dos educadores da rede pública estadual nos exames, concursos e processos seletivos, promovidos por esta Pasta, e os referenciais bibliográficos que fundamentam esses certames.

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial as Res. SE nºs 80, de 3.11.2009; 87, de 30.11.2009; 90, de 3.12.2009; 2, de 5.1.2010, e 9, de 27.1.2010

Perfis Profissionais e Referenciais Bibliográficos para Exames, Concurso e/ou Processos Seletivos de Educadores PEB I, PEB II, Educação Especial, Educação Escolar Indígena, Diretor de Escola e Supervisor de Ensino
26 de Outubro de 2010

SUMÁRIO

1 PERFIS PROFISSIONAIS..................................................................................4
1.1 PROFESSOR PEB-I - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) .................4
1.1.1 Competências Técnicas Gerais ....................................................................4
1.1.2 Fundamentação Pedagógica ........................................................................5
1.1.3 Língua Portuguesa.........................................................................................7
1.1.4 Matemática ...................................................................................................14
1.1.5 Conhecimentos Gerais (História, Geografia e Ciências) .............................18
1.2 PROFESSOR PEB-II - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO)
E/OU ENSINO MÉDIO .........................................................................................22
1.2.1 Perfil: Comum a todas as áreas ..................................................................22
1.2.2 Perfil: Língua Portuguesa .............................................................................28
1.2.3 Perfil: Arte ....................................................................................................31
1.2.4 Perfil: Educação Física ................................................................................36
1.2.5 Perfil: Língua Estrangeira Moderna - Inglês ................................................39
1.2.6 Perfil: Língua Estrangeira Moderna - Espanhol ...........................................43
1.2.7 Perfil: Matemática ........................................................................................46
1.2.8 Perfil: Ciências .............................................................................................51
1.2.9 Perfil: Física ..................................................................................................55
1.2.10 Perfil: Química ............................................................................................61
1.2.11 Perfil: Biologia ............................................................................................66
1.2.12 Perfil: História .............................................................................................70
1.2.13 Perfil: Geografia .........................................................................................74
1.2.14 Perfil: Filosofia ............................................................................................79
1.2.15 Perfil: Sociologia ........................................................................................82
1.2.16 Perfil: Psicologia ........................................................................................86
1.2.17 Perfil: Língua Estrangeira Moderna – Alemão (CELs) ..............................89
1.2.18 Perfil: Língua Estrangeira Moderna – Espanhol (CELs) ...........................90
1.2.19 Perfil: Língua Estrangeira Moderna – Francês (CELs) .............................90
1.2.20 Perfil: Língua Estrangeira Moderna – Inglês (CELs) .................................90
1.2.21 Perfil: Língua Estrangeira Moderna – Italiano (CELs) ...............................90
1.2.22 Perfil: Língua Estrangeira Moderna – Japonês (CELs) .............................90
1.3 PROFESSOR - EDUCAÇÃO ESPECIAL .......................................................91
1.3.1 Perfil: Educação Especial ...........................................................................91
1.4 PROFESSOR - EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA .....................................95
1.4.1 Perfil: Educação Escolar Indígena ..............................................................95
1.5 DIRETOR DE ESCOLA ..................................................................................97
1.5.1 Atribuições gerais.........................................................................................97
1.5.2 Atribuições específicas da área de atuação do Diretor de Escola ..............97
1.5.3 Competências e Habilidades necessárias ao Diretor de Escola ................100
1.6 SUPERVISOR DE ENSINO .........................................................................103
1.6.1 Atribuições gerais.......................................................................................103
1.6.2 Atribuições específicas da área de atuação do Supervisor de Ensino .....103
1.6.3 Competências e Habilidades necessárias ao Supervisor de Ensino ........106
2 REFERENCIAIS BIBLIOGRÁFICOS ..............................................................109
2.1 PROFESSOR PEB-I - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) ..........109
2.1.1 Livros e Artigos para o Professor PEB-I ....................................................109
2.1.2 Publicações Institucionais e Legais para o Professor PEB-I .....................110
2.2 PROFESSOR PEB-II - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) E/OU ENSINO MÉDIO .............................................................................113
2.2.1 Bibliografia: Comum a todas as áreas.......................................................113
2.2.2 Bibliografia: Língua Portuguesa ................................................................118
2.2.3 Bibliografia: Arte ........................................................................................119
2.2.4 Bibliografia: Educação Física ....................................................................121
2.2.5 Bibliografia: Língua Estrangeira Moderna - Inglês ....................................123
2.2.6 Bibliografia: Língua Estrangeira Moderna - Espanhol ..............................125
2.2.7 Bibliografia: Matemática ............................................................................129
2.2.8 Bibliografia: Ciências .................................................................................130
2.2.9 Bibliografia: Física .....................................................................................132
2.2.10 Bibliografia: Química ...............................................................................134
2.2.11 Bibliografia: Biologia ................................................................................136
2.2.12 Bibliografia: História ................................................................................138
2.2.13 Bibliografia: Geografia .............................................................................140
2.2.14 Bibliografia: Filosofia ...............................................................................142
2.2.15 Bibliografia: Sociologia.............................................................................144
2.2.16 Bibliografia: Psicologia ............................................................................145
2.2.17 Bibliografia: Língua Estrangeira Moderna – Alemão (CELs) ..................147
2.2.18 Bibliografia: Língua Estrangeira Moderna – Espanhol (CELs) ................149
2.2.19 Bibliografia: Língua Estrangeira Moderna – Francês (CELs) ..................149
2.2.20 Bibliografia: Língua Estrangeira Moderna – Inglês (CELs) .....................150
2.2.21 Bibliografia: Língua Estrangeira Moderna – Italiano (CELs) ...................150
2.2.22 Bibliografia: Língua Estrangeira Moderna – Japonês (CELs) .................151
2.3 PROFESSOR – EDUCAÇÃO ESPECIAL ....................................................153
2.3.1 Livros e Artigos Específicos para Educação Especial ..............................153
2.3.2 Publicações Institucionais para Educação Especial .................................155
2.3.3 Legislação para Educação Especial .........................................................158
2.4 PROFESSOR – EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA ..................................160
2.4.1 Publicações Institucionais para Educação Escolar Indígena ....................160
2.5 DIRETOR DE ESCOLA ................................................................................161
2.5.1 Livros e Artigos para Diretor de Escola .....................................................161
2.5.2 Publicações Institucionais para Diretor de Escola ....................................163
2.5.3 Legislação para Diretor de Escola ............................................................164
2.6 SUPERVISOR DE ENSINO .........................................................................166
2.6.1 Livros e Artigos para Supervisor de Ensino ..............................................166
2.6.2 Publicações Institucionais para Supervisor de Ensino ..............................168
2.6.3 Legislação para Supervisor de Ensino ......................................................169

PERFIS PROFISSIONAIS

PROFESSOR PEB-I - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS
(1º AO 5º ANO)
Competências Técnicas Gerais
1. Compreender os processos de desenvolvimento e aprendizagem dos alunos considerando as dimensões cognitivas, afetivas e sociais

2. Selecionar e utilizar diferentes recursos didáticos, ajustando-os às necessidades de aprendizagem dos estudantes

3. Gerenciar a classe, organizando o tempo, o espaço e o agrupamento dos estudantes, de modo a potencializar as aprendizagens

4. Avaliar a aprendizagem dos estudantes através de estratégias diversificadas e utilizar a análise dos resultados para reorganizar as propostas de trabalho

5. Analisar e utilizar o resultado de avaliações externas e de estudos acadêmicos para reflexão sobre suas ações reconhecendo pontos que necessitam mudanças

6. Ser proficiente no uso da língua portuguesa em todas as situações sociais, atividades e tarefas relevantes para o exercício profissional

7. Dominar os conteúdos relacionados aos temas sociais urgentes (saúde, sustentabilidade ambiental etc.) objetos da atividade docente e informar-se sobre os principais acontecimentos da atualidade que provocam impactos sociais, políticos e ambientais reconhecendo a si mesmo como agente social e formador de opinião no âmbito de sua atuação profissional

8. Dominar os conteúdos relacionados às áreas de conhecimento (Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia e Ciências Naturais) objetos da atividade docente.
9. Avaliar a eficiência de situações didáticas para a aprendizagem dos estudantes, envolvendo diferentes conhecimentos presentes no currículo escolar

10. Pautar decisões e escolhas pedagógicas por princípios éticos democráticos de modo a não reproduzir discriminações e injustiças

Fundamentação Pedagógica
> Compreender os processos de desenvolvimento e de aprendizagem dos sujeitos considerando as dimensões cognitivas, afetivas e sociais

Conteúdos:
* Processos de desenvolvimento: cognitivo, social, afetivo

Competência
* Identificar as principais contribuições da atividade escolar para o desenvolvimento dos alunos

Habilidades
* Identificar em situações do cotidiano escolar os elementos que favorecem o desenvolvimento cognitivo, social e afetivo dos diferentes sujeitos

* Identificar, em diferentes situações descritas, aquelas que podem contribuir para o desenvolvimento de relações de autonomia e cooperação

* Teorias construtivista e sóciointeracionista de aprendizagem
Competência
* Identificar os princípios nucleares das concepções teóricas

Habilidades
* Comparar diferentes propostas de atividade, relacionando-as às concepções subjacentes

* Identificar as explicações das teorias para as características do período de desenvolvimento referente aos anos escolares (06 a 11 anos)

> Selecionar e utilizar diferentes recursos didáticos, ajustando-os às necessidades de aprendizagem dos estudantes.
Conteúdos:
* As diferentes naturezas dos conteúdos curriculares
Competência
* Discriminar a diferença das condições de aprendizagem necessárias, conforme a natureza dos conteúdos.
Habilidades
* Selecionar procedimentos didáticos adequados ao ensino
de conteúdos de natureza diferentes

* Analisar situações didáticas no que se refere à sua adequação
à aprendizagem de conteúdo procedimental

* Elementos constitutivos da situação didática

Competências

* Proporcionar as condições de aprendizagem necessárias a
um determinado conteúdo em uma determinada série

Habilidades
* Analisar situações didáticas discriminando objeto de
ensino (conteúdo)

* Escolher materiais adequados a diferentes situações/
necessidades de aprendizagem

> Gerenciar a classe, organizando o tempo, o espaço e
o agrupamento dos estudantes, de modo a potencializar as
aprendizagens

Conteúdo:
* Modalidades didáticas e organizativas do tempo

Competências

Construir rotinas de trabalho para organizar o tempo
didático de modo a oferecer situações didáticas necessárias à
aprendizagem dos diferentes conteúdos/áreas

Habilidades
* Eleger, a partir de conteúdos a serem ensinados para um
determinado grupo de alunos, as condições básicas, essenciais,
para que possam aprendê-lo

* Eleger as modalidades organizativas mais adequadas ao
desenvolvimento de diferentes conteúdos

* Identificar uma boa rotina, no que se refere a diversidade
e adequação da periodicidade das atividades

> Avaliar a aprendizagem dos estudantes através de
estratégias diversificadas e utilizar a análise dos resultados para
reorganizar as propostas de trabalho

> Analisar e utilizar o resultado de avaliações externas e de
estudos acadêmicos para reflexão sobre suas ações reconhecendo
pontos que necessitam mudanças

Conteúdo:
* Diferentes modalidades de avaliação da aprendizagem
Competências
* Usar diferentes formas e instrumentos de avaliação

* Usar resultados do SARESP para tomada de decisões
pedagógicas Habilidades
* Priorizar os conteúdos a serem ensinados a partir dos
resultados do conjunto da classe

* Selecionar textos para leitura e/ou exercícios e/ou atividades
adequadas a necessidades de aprendizagem dos alunos
evidenciadas no resultado do SARESP

* Relacionar modalidade de avaliação à sua finalidade

Língua Portuguesa
> Ser proficiente no uso da língua portuguesa em todas as
situações sociais, atividades e tarefas relevantes para o exercício
profissional

Conteúdos:
* Produção de Textos

Competências

* Elaborar textos organizados em diferentes gêneros, em
especial os necessários à sua formação e exercício profissional
(artigos expositivos; artigos de opinião; artigos de divulgação
científica; relatórios analítico-reflexivos de trabalho; relatos
de prática educativa; projetos de investigação didática; entre
outros), sabendo adequá-los aos parâmetros da situação enunciativa
(para quem escreverá, de que lugar social, com qual
finalidade, em que lugar/esfera circulará, em qual portador e
veículo será tornado público, em qual gênero se organizará)

Habilidades
* Planejar textos organizados em diferentes gêneros, considerando
os parâmetros da situação comunicativa e selecionando
os recursos linguísticos adequados a estes parâmetros

* Textualizar os conteúdos semânticos levantados no
planejamento, de modo a garantir ao texto coesão e coerência

* Revisar textos, buscando a obtenção da coesão e coerência
dos mesmos e sua adequação aos parâmetros da situação
de comunicação

* Leitura de Textos
Competências

* Ler e compreender textos organizados em diferentes
gêneros, em especial aqueles relevantes para a sua formação
e atuação profissional (artigos expositivos; artigos de opinião;
artigos de divulgação científica; relatórios analítico-reflexivos
de trabalho; relatos de prática educativa; projetos de investigação
didática; verbetes de dicionário e de enciclopédia;
artigos enciclopédicos, textos literários em geral, entre outros),
recuperando-lhes o contexto de produção como condição para
uma maior aproximação dos sentidos pretendidos pelo autor

Habilidades
* Realizar antecipações, inferências locais e gerais, verificando
sua pertinência

* Articular trechos dos textos que lê – inclusive recursos
não verbais, localizando, reduzindo, construindo e generalizando
informações

* Reconhecer valores éticos, morais, estéticos veiculados
nos textos, posicionando-se diante dos mesmos

* Identificar relações de intertextualidade e interdiscursividade
entre o texto que lê e outros textos

* Reconhecer nos textos o valor semântico e os efeitos
provocados por recursos linguísticos utilizados neles

> Dominar os conteúdos relacionados aos temas sociais
urgentes (saúde, sustentabilidade ambiental etc.) objetos da
atividade docente e informar-se sobre os principais acontecimentos
da atualidade que provocam impactos sociais, políticos
e ambientais reconhecendo a si mesmo como agente social e
formador de opinião no âmbito de sua atuação profissional

Conteúdos:
* Leitura e Produção de textos

Competências

* Reconhecer a importância de acompanhar a circulação
de textos em diferentes portadores para a ampliação, aprofundamento
e revisão de seus conhecimentos profissionais, bem
como para manter-se atualizado em relação às questões sociais

Habilidades
* Reconhecer a legitimidade de determinados meios e
recursos de divulgação de informação

* Utilizar critérios para validar a pertinência e veracidade
das informações obtidas, posicionando-se criticamente diante
das mesmas

> Dominar os conteúdos relacionados às áreas de conhecimento
(Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia e
Ciências Naturais) objetos da atividade docente

> Compreender os processos de desenvolvimento e aprendizagem
dos alunos considerando as dimensões cognitivas,
afetivas e sociais

Conteúdos:
* Concepção de Linguagem e de Escrita
Competências
* Reconhecer a linguagem verbal como forma de ação interindividual,
orientada por finalidades específicas, que se realiza
nas práticas sociais existentes nos diferentes grupos de uma
sociedade, nos distintos momentos de sua história

* Compreender que toda manifestação verbal é orientada
por um conjunto de características definidoras do contexto no
qual foi produzida, o qual determinou as escolhas - conscientes
ou não - realizadas pelo enunciador: lugar social do enunciador,
finalidade do discurso, interlocutor ao qual se destina, esfera na
qual o discurso circulará, portador e veículo no qual será tornado
público, gênero no qual será organizado

* Compreender que a linguagem verbal se realiza por meio
de textos os quais se organizam, inevitavelmente em um gênero

* Reconhecer a escrita como sistema gráfico de representação
da linguagem – e não código de transcrição da fala -,
cujo processo de aprendizado não é perceptual, mas cognitivo,
pressupondo um caminho progressivo de elaboração de ideias
tanto sobre o que representa, quanto sobre de que maneira
representa o que representa

* Compreender o processo de alfabetização como discursivo
e parte de um processo mais amplo, que é o Letramento

Habilidades
* Reconhecer a necessidade de tomar como objeto de
ensino na escola situações de linguagem típicas de diferentes
espaços e esferas de circulação, em especial as que aconteçam
em instâncias públicas que não a escolar

* Analisar a qualidade dos textos em função da sua adequação
aos parâmetros da situação comunicativa definidos

* Recuperar, por meio da leitura, o contexto provável no
qual o texto foi produzido, como forma de se aproximar dos
possíveis sentidos pretendidos pelo autor

* Reconhecer as características dos gêneros dos textos que
serão solicitados aos alunos – desde a alfabetização inicial -, de
modo que possa tematizá-las no processo de ensino

* Selecionar, seriando segundo a complexidade, gêneros
e textos adequados às possibilidades de aprendizagem dos
alunos, de maneira a possibilitar a reflexão sobre o sistema
de escrita

* Propor atividades que permitam aos alunos aprender
a produzir linguagem escrita antes mesmo de saber escrever
convencionalmente

* Eleger, em situações de aprendizagem do sistema, atividades
nas quais os alunos leiam, escutem, produzam textos
legítimos e não palavras ou frases soltas e descontextualizadas

* Linguagem Oral e Linguagem Escrita: relações e especificidades
Competências
* Compreender que o que diferencia fundamentalmente a
linguagem oral da linguagem escrita não é a realidade material
gráfica ou fônica de seus discursos, mas a relação colocada
entre o momento de produção desse discurso e o momento de
publicização do mesmo, ou seja: o discurso (e o texto) escrito é
planejado, revisado e produzido antes de ser dado a conhecer
ao seu interlocutor. O discurso oral, embora possa ser planejado
com antecedência e prever, no momento de fala, a utilização de
recursos de várias naturezas (gráficos, videográficos, escritos,
entre outros), é sempre realizado no mesmo momento em que é
dado a conhecer ao interlocutor

* Considerar, nas situações que envolvam oralidade, a
necessidade de o aluno articular às demais habilidades, a de
obter boa entonação, adequar a prosódia à interpretação, ter
boa dicção para garantir compreensão, regular altura da voz
para poder ser ouvido, utilizar recursos adicionais para sofisticar
a interpretação e cativar o leitor (lenços, trajes, objetos, instrumentos,
em uma contação de história, por exemplo)

Habilidades
* Diferenciar situações de comunicação oral, escrita e de
oralidade, sabendo quais conteúdos estão implicados no aprendizado
de cada uma delas e, portanto, quais devem ser tomados
como objeto de ensino

* Identificar gêneros de linguagem oral e escrita que devem
ser objeto de ensino no Ciclo I

* Relacionar sequências de atividades ao ensino de produção
de textos orais ou escritos, organizados em diferentes
gêneros

* Propor situações de ensino nas quais o foco sejam as
características específicas da oralidade

* Os Conteúdos de Língua Portuguesa
Competências
* Reconhecer que a materialidade do discurso, os textos,
é definida por aspectos de distintas naturezas - discursiva,
pragmática, textual, gramatical e notacional – os quais devem
constituir-se como conteúdo de ensino

* Compreender que as práticas de linguagem, além de
envolverem os aspectos específicos da realidade material que é
o texto, abrangem também comportamentos, procedimentos e
capacidades de produção, escuta e leitura de textos e, ainda, as
capacidades de linguagem fundamentais

Habilidades
* Identificar os conteúdos fundamentais de Língua Portuguesa,
em suas especificidades e inter-relações

* Identificar como aspecto discursivo fundamental, a adequação
do texto ao contexto de produção, tomando essa análise
– e o decorrente ajuste do texto - como prática de ensino regular,
incluindo essa condição nos critérios de avaliação

* Identificar aspectos textuais básicos, como os aspectos
relativos à coesão textual – tanto referencial, quanto sequencial
– e coerência – ao tema, ao gênero, assim como os relativos à
paragrafação e pontuação

* Identificar como aspectos gramaticais os relativos à
morfologia, sintaxe, ortoepia, acentuação, ortografia, estilística,
como, p.e., concordância nominal e verbal, regência nominal
e verbal, adequação do tempo verbal, recursos metafóricos e
metonímicos, entre outros

* Propor – tanto no processo de produção, revisão, ou leitura/
escuta de textos - atividades nas quais sejam tematizados
os diferentes aspectos do conteúdo, considerando-se sempre o
funcionamento efetivo da linguagem

* Identificar a especificidade dos comportamentos, procedimentos
e capacidades de produção, escuta e leitura de textos,
reconhecendo-os como conteúdos de ensino que constituem a
proficiência linguística dos alunos

* Propor atividades nas quais tais aspectos sejam tomados
como conteúdo de ensino

* Diagnosticar necessidades de aprendizagem referentes
ao trabalho com todos os aspectos linguísticos implicados no
processo enunciativo

> Gerenciar a classe, organizando o tempo, o espaço e
o agrupamento dos estudantes, de modo a potencializar as
aprendizagens

> Avaliar a aprendizagem dos estudantes através de
estratégias diversificadas e utilizar a análise dos resultados para
reorganizar as propostas de trabalho

> Analisar e utilizar o resultado de avaliações externas e de
estudos acadêmicos para reflexão sobre suas ações reconhecendo
pontos que necessitam mudanças

> Selecionar e utilizar diferentes recursos didáticos, ajustando-
os às necessidades de aprendizagem dos estudantes

Conteúdos:
* Princípios de Organização Curricular

Competências

* Compreender que os conteúdos a serem trabalhados ao
longo do ano ou de um ciclo de ensino precisam ser distribuídos
de acordo com critérios que permitam uma progressão coerente
tanto no que se refere às necessidades de aprendizagem dos
alunos considerando o projeto educativo da escola; quanto no
que tange às possibilidades de aprendizagem colocadas para
os mesmos nos diferentes momentos do processo de conhecimento;
quanto no que se refere à natureza e especificidades
dos conteúdos

Habilidades
* Reconhecer que o currículo de Língua Portuguesa precisa
organizar-se a partir de critérios que estabeleçam uma progressão
entre os conteúdos

* Identificar os seguintes critérios como pertinentes e relevantes
para que essa progressão seja estabelecida:
a) possibilidades de aprendizagem dos alunos;
b) grau de complexidade do aspecto a ser tratado (gêneros
e textos mais ou menos complexos, p.e.);
c) tratamento didático que será dado ao conteúdo nos
diferentes momentos do processo de ensino (de aproximação
inicial, frequentação esporádica; aprofundamento, ampliação;
realização em colaboração ou independente, com ou sem apoio
de recursos variados – letras móveis, p.e. – entre outros.);
d) finalidades do projeto educativo, as quais apresentam
necessidades de ensino e de aprendizagem

Matemática
> Dominar os conteúdos relacionados às áreas de conhecimento
(Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia e
Ciências Naturais) objetos da atividade docente

Conteúdos:
* A construção do Conhecimento Matemático
Competências
* Compreender os processos de construção do conhecimento
matemático, valorizando suas aplicações práticas e também
seu caráter abstrato

* Usar a resolução de problemas e a investigação como
eixos metodológicos para a exploração dos diferentes temas
matemáticos, valorizando as estratégias pessoais de seus estudantes
e sabendo fazer intervenções que conduzam à análise de
estratégias mais eficientes

Habilidades
* Propor situações de aprendizagem por meio das quais os
estudantes compreendam que a construção de conhecimentos
matemáticos, não se dá como imposição de regras e de procedimentos,
mas como fruto de experimentações, levantamento de
hipóteses, validações

* Identificar estratégias dos estudantes

* Relacionar estratégias utilizadas pelos alunos na resolução
de problemas a intervenções adequadas do professor

* Conteúdos matemáticos e didáticos: Números Naturais
e Sistema de Numeração Decimal, Números Racionais nas suas
representações fracionária, decimal e percentual, Operações
com Números Naturais e Racionais, Espaço, formas tridimensionais
e bidimensionais, Grandezas e Medidas e Tratamento
da Informação
Competências
* Conhecer e utilizar os conteúdos matemáticos previstos
nas Orientações Curriculares do Estado de S Paulo para o Ciclo I

* Buscar a ampliação de conhecimentos didáticos relacionados
ao ensino e à aprendizagem, atualizando-se em relação
aos resultados de pesquisas na área de Educação Matemática

* Utilizar resultados de pesquisas, na área da educação
matemática, ligados à construção dos números naturais e racionais,
aos campos aditivo e multiplicativo, à resolução de problemas,
aos obstáculos epistemológicos e didáticos, à construção
de conhecimentos geométricos, métricos e estatísticos para a
elaboração de situações de ensino

Habilidades
* Selecionar atividades a serem realizadas por estudantes
dos anos iniciais do ensino fundamental que evidenciem
aplicações práticas do conhecimento matemático, ligadas ao
seu cotidiano, mas também as que busquem especulações de
caráter mais abstrato

* Procurar regularidades, fazer conjecturas, formular generalizações
e organizar logicamente o pensamento para a resolução
de problemas matemáticos

* Utilizar para o preparo de seus planos de ensino os
resultados de pesquisa ligados especialmente à construção dos
números naturais e racionais, aos campos aditivo e multiplicativo,
à resolução de problemas, a obstáculos epistemológicos e
didáticos, à construção de conhecimentos geométricos, métricos
e estatísticos

* Analisar a coerência de atividades didáticas com as
indicações produzidas em pesquisas na área de Educação
Matemática

> Selecionar e utilizar diferentes recursos didáticos, ajustando-
os às necessidades de aprendizagem dos estudantes

Conteúdo:
* O uso de recursos didáticos

Competências

* Apropriar-se de recursos tecnológicos (calculadora, softwares,
objetos de aprendizagem etc.) que possam contribuir
para seu desenvolvimento profissional e para sua atuação
em sala de aula, explorando-os em prol da aprendizagem dos
estudantes

o Habilidade
* Selecionar recursos didáticos e tecnológicos que potencializem
a construção de conhecimentos matemáticos pelos
estudantes e propiciem aprendizagens significativas nas aulas
de Matemática

> Gerenciar a classe, organizando o tempo, o espaço e
o agrupamento dos estudantes, de modo a potencializar as
aprendizagens

Conteúdo:
* Gestão da sala de aula de matemática
Competências
* Comunicar-se matematicamente por meio de diferentes
linguagens (natural, gráfica, figural) explorando diferentes registros
de representação e sabendo realizar conversões entre eles

* Utilizar as hipóteses que os estudantes formulam sobre
ideias e procedimentos matemáticos para fazer intervenções que
façam os alunos avançarem em seu processo de aprendizagem

Habilidades
* Reconhecer a importância de incentivar os estudantes a se
comunicarem nas aulas de Matemática, fazendo uso da leitura e
da escrita, de desenhos, de gráficos, de tabelas e outros recursos
de comunicação

* Identificar boas situações em que os alunos possam
expor as hipóteses que formulam sobre ideias e procedimentos
matemáticos

> Avaliar a aprendizagem dos estudantes através de
estratégias diversificadas e utilizar a análise dos resultados para
reorganizar as propostas de trabalho

> Analisar e utilizar o resultado de avaliações externas e de
estudos acadêmicos para reflexão sobre suas ações reconhecendo
pontos que necessitam mudanças

Conteúdo:
* Avaliação em Matemática

Competências

* Analisar estratégias pessoais das crianças

Habilidades
* Utilizar análise dos erros e acertos das crianças para verificar
sua compreensão dos conteúdos matemáticos

* Eleger estratégias de ensino a partir de resultados de
avaliação

> Avaliar a eficiência de situações didáticas para a aprendizagem
dos estudantes, envolvendo diferentes conhecimentos
presentes no currículo escolar

Conteúdo:
* Didática da Matemática

Competências

* Utilizar critérios para selecionar e organizar atividades
matemáticas a serem realizadas pelos estudantes dos anos
iniciais do ensino fundamental

o Habilidade
* Identificar critérios para elaborar ou utilizar situações
didáticas adequadas aos objetivos de aprendizagem que pretende
atingir, articulando os diferentes conteúdos matemáticos em
variadas modalidades organizativas

Conhecimentos Gerais (História, Geografia e Ciências)
> Dominar os conteúdos relacionados aos temas sociais
urgentes (saúde, sustentabilidade ambiental etc.) objetos da
atividade docente e informar-se sobre os principais acontecimentos
da atualidade que provocam impactos sociais, políticos
e ambientais reconhecendo a si mesmo como agente social e
formador de opinião no âmbito de sua atuação profissional

> Dominar os conteúdos relacionados às áreas de conhecimento
(Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia e
Ciências Naturais) objetos da atividade docente

> Pautar decisões e escolhas pedagógicas por princípios
éticos democráticos de modo a não reproduzir discriminações
e injustiças

Conteúdos:
* Cultura e sociedade e ambiente
Competências
* Compreender o processo histórico de formação da
sociedade, da produção do território, da paisagem e do lugar
no Brasil

* Compreender a sociedade, seus conflitos e sua dinâmica
considerando fatores que a constituem, tais como etnias, cultura,
economia, manifestados no tempo e no espaço e reconhecer a si
mesmo como agente social

* Analisar as relações entre preservação e degradação dos
ambientes naturais, tendo em vista o conhecimento da sua
dinâmica e a força humana ampliada pelos novos aportes tecnológicos
e econômicos que incidem sobre a natureza e conhecer
formas de controle preventivo

Habilidades
* Interpretar situações histórico geográficas da sociedade
brasileira referentes à constituição do espaço, do território, da
paisagem e/ou do lugar

* Comparar propostas para superação dos desafios sociais,
políticos, econômicos e ambientais enfrentados pela sociedade
brasileira, considerando os direitos humanos e a diversidade
sócio cultural

* Analisar propostas de inclusão social promovidas pelas
instituições sociais e políticas, considerando o respeito aos
direitos humanos e à diversidade sociocultural

* Identificar em textos ou iconografias, elementos constituintes
dos diferentes grupos sociais, considerando suas práticas
econômicas e/ou socioculturais

* Analisar situações problemas representativas de soluções
para conflitos decorrentes de diferentes formas de discriminação
presentes na sociedade

* Reconhecer a diversidade étnico-racial brasileira e suas
manifestações e representações

* Identificar situações relacionadas à crise ambiental considerando
os contextos: mudanças climáticas, contaminação das
águas, desmatamento e perda da biodiversidade

* Propor soluções para implicações socioambientais representativas
do uso intensivo das tecnologias no meio ambiente
terrestre

* Propor intervenções no ambiente escolar e seu entorno
visando ao controle preventivo para situações de riscos

* Vida e ambiente: ambiente natural e ambiente construído

Competências

* Dominar conceitos essenciais para compreensão da
temática ambiental

Habilidades
* Identificar textos e /ou figuras animais e plantas característicos
dos principais ecossistemas brasileiros

* Reconhecer em cadeias e teias alimentares a presença de
produtores, consumidores e decompositores

* Reconhecer as formas de obtenção de energia pelos seres
vivos e fluxo de energia nos ambientes

* Reconhecer ações que promovam uso racional dos
recursos

* Terra e universo: o sistema Solar, Terra e Lua

Competências

* Dominar conceitos essenciais para compreensão dos
fenômenos relacionados ao movimento de translação da Terra
em torno do Sol: do sistema Sol, Terra e Lua da posição do Sol
entre as estrelas próximas e sua posição na galáxia

Habilidades
* Identificar nomes, gráficos, símbolos e outras representações
relativas ao sistema Terra-Sol-Lua, aos astros pertencentes
aos Sistema Solar, às estrelas e à nossa galáxia

* Relacionar diferentes fenômenos cíclicos como a duração
dos dias e anos e as estações do ano, aos movimentos do sistema
Sol-Terra e suas características

* Saúde

Competências

* Compreender organismo humano e saúde, relacionando
conhecimento científico, cultura, ambiente e hábitos ou outras
características individuais

Habilidades
* Interpretar indicadores de saúde e desenvolvimento
humano, como mortalidade, natalidade, longevidade, nutrição,
saneamento, renda e escolaridade, apresentados em gráficos,
tabelas e/ou textos

* Associar os processo vitais do organismo humano (defesa,
manutenção do equilíbrio interno, relações com o ambiente,
sexualidade etc.) a fatores de ordem ambiental, social ou
cultural dos indivíduos, seus hábitos ou outras características
pessoais

* Tecnologia

Competências

* Compreender conhecimentos científicos e tecnológicos a
serviço da humanidade, identificando riscos e benefícios

o Habilidade
* Analisar o uso de determinadas tecnologias para solução
de necessidades humanas relacionadas à saúde, moradia, transporte,
agricultura, comunicações etc

PROFESSOR PEB-II - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS
(6º AO 9º ANO) E/OU ENSINO MÉDIO
Perfil: Comum a todas as áreas
* Cultura geral e profissional
Uma cultura geral ampla favorece o desenvolvimento da
sensibilidade, da imaginação, a possibilidade de produzir significados
e interpretações do que se vive e de fazer conexões
– o que, por sua vez, potencializa a qualidade da intervenção
educativa

Do modo como é entendida aqui, cultura geral inclui um
amplo espectro de temáticas: familiaridade com as diferentes
produções da cultura popular e erudita e da cultura de massas
e atualização em relação às tendências de transformação do
mundo contemporâneo

A cultura profissional, por sua vez, refere-se àquilo que é
próprio da atuação do professor no exercício da docência. Fazem
parte desse âmbito temas relativos às tendências da educação e
do papel do professor no mundo atual

* Conhecimentos sobre a dimensão cultural, social, política
e econômica da educação
Este âmbito, bastante amplo, refere-se a conhecimentos
relativos à realidade social e política brasileira e a sua repercussão
na educação, ao papel social do professor, à discussão das
leis relacionadas à infância, adolescência, educação e profissão,
às questões da ética e da cidadania, às múltiplas expressões
culturais e às questões de poder associadas a todos esses temas

Diz respeito, portanto, à necessária contextualização dos
conteúdos, assim como o tratamento dos Temas Transversais
– questões sociais atuais que permeiam a prática educativa
como ética, meio ambiente, saúde, pluralidade cultural, trabalho,
consumo e outras – seguem o mesmo princípio: o compromisso
da educação básica com a formação para a cidadania e buscam
a mesma finalidade: possibilitar aos alunos a construção de
significados e a necessária aprendizagem de participação social

Igualmente, políticas públicas da educação, dados estatísticos,
quadro geral da situação da educação no país, relações
da educação com o trabalho, relações entre escola e sociedade
são informações essenciais para o conhecimento do sistema
educativo e, ainda, a análise da escola como instituição – sua
organização, relações internas e externas – concepção de comunidade
escolar, gestão escolar democrática, conselho de escola
e proposta pedagógica da escola, entre outros

* Conhecimento pedagógico
Este âmbito refere-se ao conhecimento de diferentes concepções
sobre temas próprios da docência, tais como, currículo
e desenvolvimento curricular, transposição didática, contrato
didático, planejamento, organização de tempo e espaço, gestão
de classe, interação grupal, criação, realização e avaliação das
situações didáticas, avaliação da aprendizagem dos alunos,
consideração de suas especificidades, trabalho diversificado,
relação professor-aluno, análises de situações educativas e de
ensino complexas, entre outros. São deste âmbito, também,
as pesquisas dos processos de aprendizagem dos alunos e os
procedimentos para produção de conhecimento pedagógico
pelo professor

* Conhecimentos sobre crianças, jovens e adultos
A formação de professores deve assegurar o conhecimento
dos aspectos físicos, cognitivos, afetivos e emocionais do desenvolvimento
individual tanto de uma perspectiva científica quanto
à relativa às representações culturais e às práticas sociais
de diferentes grupos e classes sociais. Igualmente relevante é
a compreensão das formas diversas pelas quais as diferentes
culturas atribuem papéis sociais e características psíquicas a
faixas etárias diversas

A formação de professores deve assegurar a aquisição
de conhecimentos sobre o desenvolvimento humano e sobre
a forma como diferentes culturas caracterizam as diferentes
faixas etárias e sobre as representações sociais e culturais
dos diferentes períodos: infância, adolescência, juventude e
vida adulta. Igualmente importante é o conhecimento sobre
as peculiaridades dos alunos que apresentam necessidades
educacionais especiais

Para que possa compreender quem são seus alunos e
identificar as necessidades de atenção, sejam relativas aos
afetos e emoções, aos cuidados corporais, de nutrição e saúde,
sejam relativas às aprendizagens escolares e de socialização,
o professor precisa conhecer aspectos psicológicos que lhe
permitam atuar nos processos de aprendizagem e socialização;
ter conhecimento do desenvolvimento físico e dos processos
de crescimento, assim como dos processos de aprendizagem
dos diferentes conteúdos escolares em diferentes momentos do
desenvolvimento cognitivo, das experiências institucionais e do
universo cultural e social em que seus alunos se inserem. São
esses conhecimentos que o ajudarão a lidar com a diversidade
dos alunos e a trabalhar na perspectiva da escola inclusiva

É importante que, independentemente da etapa da escolaridade
em que o professor vai atuar, ele tenha uma visão global
sobre esta temática, aprofundando seus conhecimentos sobre
as especificidades da faixa etária e das práticas dos diferentes
grupos sociais com as quais vai trabalhar

Competências do professor PEB-II
1. Compreender o processo de sociabilidade e de ensino
e aprendizagem na escola e nas suas relações com o contexto
no qual se inserem as instituições de ensino e atuar sobre ele

2. Situar a escola pública no seu ambiente institucional e
explicar as relações (hierarquias, articulações, obrigatoriedade,
autonomia) que ela mantém com as diferentes instâncias da
gestão pública, utilizando conceitos tais como:
* sistema de ensino; sistema de ensino estadual e municipal;
* âmbitos da gestão das políticas educacionais - nacional,
estadual e municipal, MEC, Secretarias Estaduais e Municipais,
Conselho Nacional de Educação, Conselhos Estaduais de Educação;
3. Reconhecer a importância de participação coletiva e
cooperativa na elaboração, gestão, desenvolvimento e avaliação
da Proposta Pedagógica e curricular da escola, identificando
formas positivas de atuação em diferentes contextos da prática
profissional, além da sala de aula

4. Compreender a natureza dos fatores socioeconômicos
que afetam o desempenho do aluno na escola e identificar ações
para trabalhar com esses impactos externos, seja para aproveitálos
como enriquecimento dos conteúdos curriculares seja para
atenuar eventuais efeitos negativos

5. Compreender o significado e a importância do currículo
para garantir que todos os alunos façam um percurso básico
comum e aprendam as competências e habilidades que têm o
direito de aprender

6. Diante de informações gerais sobre a escola, a idade da
turma, a etapa (Fundamental ou Médio) e o ano/série, bem como
sobre os recursos pedagógicos existentes e outras condições
pertinentes da escola, propor sequências didáticas de sua disciplina,
nas quais sejam explicitadas e explicadas o que o aluno
deverá aprender com a situação proposta:
* o conteúdo a ser aprendido e as competências e habilidades
a ele associados;
* as estratégias a serem adotadas;
* os materiais e recursos de apoio à aprendizagem;
* as formas de agrupamento dos alunos nas atividades
previstas;
* as atividades de professor e aluno distribuídas no tempo,
de modo a ficar claro o percurso a ser realizado para que a
aprendizagem aconteça;
* o tipo de acompanhamento que o professor deve fazer
ao longo do percurso;
* as estratégias de avaliação e as possíveis estratégias de
recuperação na hipótese de dificuldades de aprendizagem

7. Demonstrar domínio de conceitos que envolvem as
questões sobre violência na escola e no seu entorno, de bulling
e de indisciplina geral

8. Incentivar o desenvolvimento do espírito crítico dos
alunos e de toda a comunidade escolar, preparando-os para
enfrentar os conflitos sociais, as desigualdades, o racismo, o
preconceito e à questão ambiental

9. Compreender os mecanismos institucionais de monitoramento
de desempenho acadêmico dos alunos, ao longo de sua
trajetória escolar, tais como:
* organização em ciclos;
* progressão continuada;
* recuperação da aprendizagem conforme organizado no
sistema de ensino público do Estado de São Paulo

10. Demonstrar domínio de processos de ação e investigação
que possibilitem o aperfeiçoamento da prática pedagógica

Habilidades do professor PEB-II
1. Identificar as novas demandas que a sociedade do conhecimento
está colocando para a educação escolar

2. Identificar, dada uma situação problema, formas de atuação
docente, possíveis de serem implementadas, considerando
o contexto das políticas de currículo da Secretaria de Estado da
Educação de São Paulo, nas dimensões sala de aula e escola

3. Identificar a composição, os papéis e funções da equipe
de uma escola e as normas que devem reger as relações entre
os profissionais que nela trabalham

4. Reconhecer principais leis e normas que regulamentam a
profissão de professor, sendo capaz de identificar as incumbências
do professor, tal como prescritas pelo Art. 13 da LDB, em
situações concretas que lhe são apresentadas

5. Diante de um problema de uma escola caracterizada,
indicar os aspectos que devem ser discutidos e trabalhados
coletivamente pela equipe escolar, segundo a legislação

6. Identificar os diferentes componentes da Proposta Pedagógica

7. Identificar práticas educativas que levem em conta as
características dos alunos e de seu meio social, seus temas e
necessidades do mundo contemporâneo e os princípios, prioridades
e objetivos da Proposta Pedagógica

8. Compreender as fases de desenvolvimento da criança
e do jovem e associar e explicar como a escola e o professor
devem agir para adequar o ensino e promover a aprendizagem
em cada uma dessas etapas

9. Identificar e justificar a importância dos organizadores de
situações de aprendizagem (competências e habilidades que os
alunos deverão constituir; conteúdos curriculares selecionados;
atividades do aluno e do professor; avaliação e recuperação)

10. Reconhecer estratégias para gerenciar o tempo em sala
de aula, nas seguintes situações, considerando a diversidade dos
alunos, os objetivos das atividades propostas e as características
dos próprios conteúdos:
* Existência de alunos que aprendem mais depressa e
alunos mais lentos;
* Tempo para dar conta do conteúdo previsto no plano de
trabalho (anual, bimestral, semanal);
* Sugerir e explicar formas de agrupamento dos alunos,
indicando as situações para as quais são adequadas

11. Utilizar estratégias e instrumentos diversificados de
avaliação da aprendizagem e, a partir de seus resultados, reconhecer
propostas de intervenção pedagógica, considerando o
desenvolvimento de diferentes capacidades dos alunos;

12. Compreender o significado das avaliações externas –
nacionais e internacionais – que vêm sendo aplicadas no Brasil
e reconhecer alcances e limites do uso dos resultados que o país
vem apresentando nessas avaliações na última década

13. Identificar as principais características do SARESP após
suas modificações de 2007

14. Interpretar adequadamente o IDEB e o IDESP – como se
constroem, para que servem, o que significam para a educação
escolar brasileira e paulista

15. Diante de situações-problema relativas às relações
interpessoais que ocorrem na escola, identificar a origem do
problema e as possíveis soluções

16. Identificar os diferentes componentes que organizam
os planos de ensino dos professores, nas diferentes disciplinas

17. Identificar estratégias preventivas e precauções que
serão utilizadas no âmbito da escola e nos planos de cada
professor, em relação aos temas de violência na escola e no
entorno dela

18. Reconhecer a existência de diferentes formas de violência:
simbólica, física e psicológica

19. Caracterizar as diferentes modalidades de recuperação
da aprendizagem e seus objetivos específicos

20. Identificar as principais características do regime de
progressão continuada e as vantagens apresentadas na legislação,
que institui a organização escolar em ciclos, do sistema de
ensino público do Estado de São Paulo

21. Identificar o espaço de trabalho coletivo – HTPC, como
espaço de enriquecimento da prática docente e de participação
em ações de formação continuada

Perfil: Língua Portuguesa
Ensinar português é respeitar, antes de tudo, a língua que
o aluno traz. É saber não emudecê-lo em sua enunciação. É
interagir com seus enunciados, fazendo aí ampliar a palavra que
garante a expressão genuína da relação eu-outro

Esse professor e esse aluno devem construir juntos saberes
e fazeres que os levem a compartilhar conhecimentos da língua
e da literatura, vivenciar experiências tanto na grandeza da
dimensão social, quanto no mergulho das singularidades do eu

Só assim se constroem sentidos e significados

Só assim se tece a ética da convivência, firmada no compromisso
da liberdade

Saber lidar com o movimento pendular entre teoria e prática,
tendo como norte o ato didático, é buscar intencionalidades
para que os conteúdos sejam problematizados e as formas
ajustadas em processos de criação

Competências do professor de Língua Portuguesa
1. Conhecer, compreender e problematizar o fenômeno
linguístico e o literário nas dimensões discursiva, semântica,
gramatical e pragmática

2. Construir um olhar dialético, no espaço didático, entre
o que é intrinsecamente linguístico e as instâncias subjetivas
e sociais

3. Reconhecer as múltiplas possibilidades de construção de
sentidos, em situações de produção e recepção textuais

4. Construir intertextualidades, analisando tema, estrutura
composicional e estilo de objetos culturais em diferentes linguagens,
tais como literatura, pintura, escultura, fotografia e textos
do universo digital

5. Reconhecer os pressupostos teóricos que embasam os
conceitos fundantes da disciplina na práxis didática dos processos
de ensino e de aprendizagem

6. Ampliar sua história de leitor, desenvolvendo maior autonomia
e fruição estética

7. Refletir sobre a prática docente, articulando dialogicamente
os sujeitos envolvidos, os materiais pedagógicos, as
metodologias adequadas e os procedimentos de avaliação

8. Reconhecer o ato didático como processo dinâmico de
investigação, intencionalidade e criação

9. Saber criar situações didáticas que favoreçam a autonomia,
a liberdade e a sensibilidade do aluno

10. Desenvolver uma atuação profissional pautada pela
ética e pela responsabilidade das interações sociais

Habilidades do professor de Língua Portuguesa
1. Estabelecer relações entre diferentes teorias sobre a linguagem,
reconhecendo a pluralidade da natureza, da gênese e
da função de formas de expressão verbais e não verbais

2. Reconhecer a língua como fonte de legitimação de acordos
e condutas sociais e de experiências humanas manifestas
nas formas de sentir, pensar e agir na vida social, com base na
análise de sua constituição e representação simbólica

3. Identificar e justificar marcas de variação linguística,
relativas aos fatores geográficos, históricos, sociológicos e técnicos;
às diferenças entre a linguagem oral e a escrita; à seleção
de registro em situação interlocutiva (formal, informal); aos
diversos componentes do sistema linguístico em que a variação
se manifesta: na fonética, no léxico, na morfologia e na sintaxe

4. Justificar a presença de variedades linguísticas em
registros de fala e de escrita, nos seguintes domínios: sistema
pronominal; sistema verbal e emprego dos tempos verbais; casos
de concordância e regência nominal e verbal para recuperação
de referência e manutenção da coesão do texto

5. Analisar as implicações discursivas decorrentes de possíveis
relações estabelecidas entre forma e sentido, por meio de
recursos expressivos: utilização de recursos sintáticos e morfológicos
que permitam alterar o sentido da sentença para expressar
diferentes pontos de vista

6. Identificar e justificar o uso de recursos linguísticos
expressivos em textos, relacionando-os às intenções do enunciador,
articulando conhecimentos prévios e informações textuais,
inclusive as que dependem de pressuposições e inferências
(semânticas e pragmáticas) autorizadas pelo texto, para explicar
ambiguidades, ironias e expressões figuradas, opiniões e valores
implícitos, bem como as intenções do enunciador / autor

7. Analisar, comparar e justificar os diferentes discursos,
em língua falada e em língua escrita, observando sua estrutura,
sua organização e seu significado relacionado às condições de
produção e recepção

8. Articular informações linguísticas, literárias e culturais,
estabelecendo relações entre linguagem e cultura, comparando
situações de uso da língua em diferentes contextos históricos,
sociais e espaciais e reconhecendo as variedades linguísticas
existentes e os vários níveis e registros de linguagem

9. Relacionar o texto literário com os problemas e concepções
dominantes na cultura do período em que foi escrito e com
os problemas e concepções do momento presente

10. Analisar criticamente as obras literárias, não somente
por meio de uma interpretação derivada do contato direto com
elas, mas também pela aplicação das categorias de diferentes
obras de crítica e de teoria literárias

11. Analisar criticamente textos literários e identificar a
intertextualidade (gêneros, temas e representações) nas obras
da literatura em língua portuguesa

12. Estabelecer e discutir as relações dos textos literários
com outros tipos de discurso e com os contextos em que se
inserem

13. Reconhecer e valorizar a expressão literária popular,
estabelecendo diálogos intertextuais com a produção literária
erudita, identificando e justificando pela análise de texto, formas
e modos de representação linguística do imaginário coletivo e
da cultura

14. Identificar as características de textos em linguagens
verbais e não verbais, analisando e comparando suas especificidades
na transposição de uma para outra

15. Analisar criticamente propostas curriculares de Língua e
Literatura para a Educação Básica, identificando os pressupostos
teóricos nos processos de ensino e de aprendizagem de Língua
Portuguesa, com base na metodologia indicada no Currículo do
Estado de São Paulo para Língua Portuguesa

16. Identificar a aplicação adequada de diferentes experiências
didáticas para solucionar problemas de ensino e de aprendizagem
de produção de texto escrito na escola, justificando os
elementos relevantes e as estratégias utilizadas

17. Identificar e justificar o uso adequado de diferentes
teorias e métodos de leitura, em análise de casos, para resolver
problemas relacionados ao ensino e à aprendizagem de leitura
na escola

18. Identificar e justificar o uso de materiais didáticos em
diferentes experiências de ensino e de aprendizagem de língua
e literatura, reconhecendo os elementos relevantes e as estratégias
adequadas

19. Identificar e justificar estratégias de ensino, em análise
de casos, que favoreçam o processo criativo e a autonomia do
aluno

20. Justificar estratégias de ensino, em análises de casos,
que possibilitem a fruição estética de objetos culturais

Perfil: Arte
A Arte é área de trânsito entre fronteiras do conhecimento

As diversas linguagens artísticas são manifestações da
dimensão simbólica do ser humano. A articulação das diversas
linguagens (gestual, visual, sonora, corporal, verbal) e seus usos
cotidianos se reflete na especificidade da experiência estética
através das formas de Arte, que geram um tipo particular de
conhecimento, diferente dos conhecimentos científicos, filosóficos,
religiosos, um conhecimento humano, articulado no âmbito
da sensibilidade, da percepção, da imaginação e da cognição

Os processos de ensino-aprendizagem da arte pressupõem
um professor capaz de refletir acerca de sua prática e de agir
intencionalmente, guiando-se por princípios éticos e humanísticos,
um professor que se revê no processo, aperfeiçoa-se na
práxis educadora e constrói-se com seus alunos. Sua prática é
inovadora, feita de materiais objetivos e subjetivos, do sonho e
da realidade, do possível e do utópico, e está fundamentada em
conhecimentos construídos durante sua trajetória

Como agente dos processos de produção e de recepção, o
professor concebe a aula de Arte como proposições de experiências
estéticas e artísticas, organizadas em torno do princípio
dialógico, atento às histórias de vida de seus educandos e ao seu
direito de conhecer e desfrutar do patrimônio cultural da humanidade

Lapidando suas potencialidades, oferece oportunidades
e desafios para que eles criem, se expressem, leiam o mundo ao
seu redor e ajam sobre ele

Assim, esse professor estabelece relações entre arte, conhecimento
e cultura; cultiva o diálogo, a curiosidade, a cooperação,
a pesquisa, a experimentação, a inventividade e a elaboração
e instaura processos de concepção e de realização de projetos
significativos para os alunos e a comunidade em que vive

Para isto, o professor deve respeitar os eixos epistemológicos
do teatro, da música, da dança, das artes visuais e promover
a articulação com as demais linguagens artísticas, possibilitando
um entendimento mais acurado das relações transversais e
interdisciplinares que a Arte é capaz de estabelecer com outros
campos de conhecimento

Competências do professor de Arte
1. Promover o processo simbólico inerente ao ser humano
através das linguagens gestual, visual, sonora, corporal, verbal
em situações de produção e apreciação, construindo com os alunos
a relação dialética entre o eu e o outro, entre diferentes contextos
culturais e diante de múltiplas manifestações artísticas

2. Compreender os eixos epistemológicos do teatro, da
música, da dança e das artes visuais

3. Ler e operar as relações entre forma-conteúdo em diálogo
com a materialidade (matérias, suportes, ferramentas e
procedimentos) nas linguagens das artes visuais, da dança, da
música e do teatro

4. Compreender, ampliar e construir conceitos sobre as
linguagens da arte a partir de saberes estéticos, artísticos e
culturais, tais como: história da arte, filosofia da arte, práticas
culturais, relações entre arte e sociedade e o fazer artístico

5. Valorizar os patrimônios culturais materiais e imateriais,
promover a educação patrimonial e instigar a frequentação às
salas de espetáculos e concertos, museus, instituições culturais
e acontecimentos de cada região

6. Trabalhar a intertextualidade e a interdisciplinaridade
relacionando as diferentes formas de arte (teatro, dança, música
e artes visuais) às demais áreas do conhecimento

7. Compreender e pesquisar processos de criação em arte
na construção de poéticas pessoais, coletivas ou colaborativas

8. Compreender a aula de arte como um processo dinâmico,
um ato comunicativo dialógico, ético e estético e como espaço
de constituição de seres humanos dotados de autonomia, sensibilidade,
criticidade e inventividade

9. Refletir a respeito da prática docente, considerando
dialogicamente os sujeitos envolvidos, os materiais pedagógicos,
os procedimentos de avaliação e as metodologias adequadas,
superando a dicotomia entre teoria e prática e colocando-se
como agente dos processos de produção e de recepção que
ampliam seus conhecimentos e vivências nos campos da arte
e da educação

10. Empenhar-se na construção de uma práxis docente
social e humana que reconhece o valor da experiência, do
diálogo, da sensibilidade, da pesquisa, da imaginação, da experimentação
e da criação, no exercício docente e nos processos
formativos em arte

Habilidades do professor de Arte
1. Demonstrar atualização em relação à produção artística
contemporânea brasileira e estrangeira em sua multiplicidade
de manifestações

2. Demonstrar competência estética, reconhecendo processos
que envolvem criação, pesquisa, experimentação, produção
e apreciação, superando a dicotomia entre teoria e prática

3. Demonstrar capacidade de ler, interpretar, criticar, relacionar
e analisar comparativamente formas de arte produzidas em
diferentes linguagens

4. Demonstrar capacidade de ler e analisar criticamente as
formas de arte, identificar e reconhecer situações de intertextualidades
entre as diversas linguagens artísticas e entre elas e
outras áreas de conhecimento

5. Demonstrar capacidade de leitura, interpretação e compreensão
de elementos visuais, sonoros, gestuais e sígnicos,
nos mais variados textos verbais e não-verbais, interagindo,
analisando, questionando, avaliando, reagindo à cultura visual,
às sonoridades, aos gestos de pessoas e grupos, às diferentes
mídias, à cultura de massa e à sociedade de consumo

6. Reconhecer processos e experiências que valorizem a
singularidade dos saberes populares e eruditos como fruto da
intensa interação do ser humano consigo mesmo, com o outro,
com seu meio, sua cultura e com seu tempo e espaço

7. Demonstrar conhecimento de instrumentos que permitam
identificar as características de seus alunos e a comunidade
onde vivem, buscando aproximações e modos de acesso aos
seus universos, instigando o contato significativo com a arte

8. Reconhecer experiências que despertem a curiosidade
do aluno em conhecer, fruir e fazer arte e contribuam para a
ampliação de seu universo artístico e cultural

9. Analisar e avaliar os processos criativos do/com o aluno
a partir do eixo epistemológico da linguagem da música, do
teatro, da dança ou das artes visuais, ao desenvolver projetos
nas linguagens específicas e também projetos interdisciplinares
entre as linguagens artísticas e com as outras áreas de conhecimento
do currículo

10. Ser capaz de operar com a linguagem artística de sua
formação, com a especificidade de seus saberes e fazeres, contribuindo
para o seu aprofundamento e as potenciais relações
com as demais linguagens, especialmente por meio de conceitos
abordados na proposta curricular

11. Identificar experiências artísticas e estéticas que propiciem
a ampliação do olhar, a escuta, a sensibilidade e as possibilidades
de ação dos alunos e que indiquem a importância da
escuta e da observação dos professores em relação às respostas
dos alunos às ações propostas

12. Identificar referenciais teóricos e recursos didáticos
disponíveis, de acordo com as características dos contextos educativos,
às necessidades dos alunos e às propostas educativas

13. Demonstrar capacidade em operar com conceitos, conteúdos,
técnicas, procedimentos, materiais, ferramentas e instrumentos
envolvidos nos processos de trabalho propostos nas
linguagens das artes visuais, da dança, da música e do teatro,
compreendendo e articulando diferentes teorias e métodos de
ensino que permitam a transposição didática dos conhecimentos
sobre arte para situações de sala de aula

14. Reconhecer e justificar a utilização de propostas que
apresentem problemas relacionados à arte e estimulem o
espírito investigativo, o desenvolvimento cognitivo e a práxis
criadora dos alunos

15. Ser capaz de operar com a práxis educativa em arte
envolvendo o trabalho colaborativo com seus pares e a comunidade
escolar de modo a buscar ultrapassar os limites e desafios
apresentados pelas realidades escolares

16. Demonstrar conhecimento sobre a mediação cultural no
modo de organizar, acompanhar e orientar visitas a museus e
mostras de arte, apresentações de espetáculos de teatro, música
e dança, exibições de filmes, visitas a ateliês de artistas, entre
outros, para aproximação entre as manifestações artísticas e a
experiência estética dos alunos vivenciadas em sala de aula e
na vida cotidiana

17. Identificar e justificar a realização de projetos que
propiciem a conquista da autonomia da expressão artística dos
alunos e alimentem o desenvolvimento de ações que se estendam
para além da sala de aula e do espaço escolar

18. Demonstrar conhecimento no campo da história do
ensino da arte no Brasil, bem como as diversas teorias e propostas
metodológicas que fundamentam as práticas educativas
em arte

19. Identificar e selecionar processos de formação contínua,
buscando modos de atualizar-se, participando da vida cultural
de sua região

20. Analisar criticamente propostas curriculares de Arte e
participar dos debates e processos de formação contínua oferecidos
pelas instituições culturais e educacionais

Perfil: Educação Física
Ensinar Educação Física é tratar pedagogicamente dos conteúdos
culturais relacionados às práticas corporais. É reconhecer
o patrimônio disponível na comunidade para aprofundá-lo,
ampliá-lo e qualificá-lo criticamente. O ensino da Educação
Física proporciona aos alunos melhores condições para usufruto,
participação, intervenção e transformação das manifestações
da cultura de movimentos. Recorre à situações didáticas que
promovem a análise e a interpretação dos jogos, danças, ginásticas,
lutas e esportes, concebidos como textos historicamente
produzidos e reproduzidos pelos diversos grupos que coabitam
a sociedade. Portanto, significa conhecer o contexto no qual são
produzidas estas práticas corporais, tratar pedagogicamente
este conteúdo específico, conhecer os alunos e o currículo (programa
de ensino), promover práticas de avaliação que levem o
aluno ao conhecimento de si, da vida em grupo, da aprendizagem
de conteúdos e da ética. Nas aulas, os artefatos culturais
receberão, quando necessário, novos sentidos e significados, a
fim de que se estabeleçam as condições necessárias para um
diálogo respeitoso entre os alunos e destes com a pluralidade de
formas expressivas presente na paisagem social

Competências do professor de Educação Física
1. Reconhecer as manifestações da cultura corporal como
formas legítimas de expressão de um determinado grupo social,
bem como artefatos históricos, sociais e políticos

2. Conhecer e compreender a realidade social para nela
intervir, por meio da produção e ressignificação das manifestações
e expressões do movimento humano com atenção à
variedade presente na paisagem social

3. Demonstrar atitude crítico-reflexiva perante a produção
de conhecimento da área, visando obter subsídios para o aprimoramento
constante de seu trabalho no âmbito da Educação
Física escolar

4. Ser conhecedor das influências sócio-históricas que
conferem à cultura de movimentos sua característica plástica
e mutável

5. Dominar os conhecimentos específicos da Educação
Física e suas interfaces com as demais disciplinas do currículo
escolar

6. Relacionar os diferentes atributos das práticas corporais
sistematizadas às demandas da sociedade contemporânea

7. Dominar métodos e procedimentos que permitam adequar
as atividades de ensino às características dos alunos, a
fim de desenvolver situações didáticas que potencializem o
enriquecimento da linguagem corporal por meio da participação
democrática

8. Demonstrar capacidade de resolver problemas concretos
da prática docente e da dinâmica da instituição escolar, zelando
pela aprendizagem e pelo desenvolvimento do educando

9. Considerar criticamente características, interesses, necessidades,
expectativas e diversidades presentes na comunidade
escolar nos momentos de planejamento, desenvolvimento e
avaliação das atividades de ensino

10. Ser capaz de articular no âmbito da prática pedagógica
os objetivos e a prática pedagógica da Educação Física com o
projeto da escola

Habilidades do professor de Educação Física
1. Analisar criticamente as orientações da Proposta Curricular
de Educação Física e sua adequação para a Educação Básica

2. Identificar em diferentes relatos de experiências didáticas,
os elementos relevantes às estratégias de ensino adequadas

3. Identificar dificuldades e facilidades apresentadas pelos
alunos por ocasião do desenvolvimento de atividades de ensino

4. Reconhecer nas diferentes teorias e métodos de ensino
as que melhor permitem a transposição didática de conhecimentos
sobre os jogos, esportes, danças, lutas e ginásticas para
a Educação Básica

5. Reconhecer aspectos biológicos, neurocomportamentais
e sociais aplicáveis em situações didáticas, que permitam trabalhar
a Educação Física na perspectiva do currículo

6. Conhecer os fundamentos teórico-metodológicos da Proposta
Curricular de Educação Física, a fim de subsidiar a reflexão
constante sobre a própria prática pedagógica

7. Identificar estratégias de ensino que favoreçam a criatividade
e a autonomia do aluno

8. Analisar criticamente os conhecimentos da cultura de
movimento disponíveis aos alunos, discriminando os procedimentos
que utilizaram para acessá-los

9. Identificar instrumentos que possibilitem a coleta de
informações sobre o patrimônio cultural da comunidade, visando
um diagnóstico da realidade com vistas ao planejamento
de ensino

10. Interpretar contextos históricos e sociais de produção
das práticas corporais

11. Reconhecer e valorizar a expressão corporal dos alunos,
bem como do seu desenvolvimento em contextos sociais
diferenciados, estabelecendo relações com as demais práticas
corporais presentes na sociedade

12. Analisar criticamente a presença contemporânea maciça
das práticas corporais, fazendo interagir conceitos e valores
ideológicos

13. Identificar as diferentes classificações dos jogos, esportes,
danças, lutas e ginásticas e os elementos que as caracterizam

14. Reconhecer os fundamentos das diversas funções
atribuídas às práticas corporais (lazer, educação, melhoria da
aptidão física e trabalho)

15. Relacionar as modificações técnicas e táticas das modalidades
esportivas às transformações sociais

16. Analisar os recursos gestuais utilizados pelos alunos
durante as atividades e compará-los com os gestos específicos
da cada tema

17. Identificar as formas de desenvolvimento, manutenção e
avaliação das capacidades físicas condicionantes

18. Identificar as variáveis envolvidas na realização de atividades
físicas voltadas para a melhoria do desempenho

19. Identificar a organização das diferentes manifestações
rítmico-expressivas presentes na sociedade

20. Analisar os reflexos do discurso midiático na construção
de padrões e estereótipos de beleza corporal e na espetacularização
do esporte

Perfil: Língua Estrangeira Moderna - Inglês
Aprender uma língua estrangeira se mostra relevante pela
utilidade desse conhecimento e dessa habilidade para a vida
das pessoas e, principalmente, pela experiência marcante e
enriquecedora de vivenciar o outro, sejam eles os vários outros
das línguas estrangeiras, ou os vários outros de uma mesma
língua estrangeira. Desse modo, aprender uma língua estrangeira
amplia a percepção sobre como os sentidos se constroem
contextualmente e sobre a heterogeneidade que marca a linguagem,
a língua e a comunicação; amplia, também, a percepção da
diversidade cultural e social presente nas relações estabelecidas
no universo da linguagem

Ressalte-se que essas aprendizagens assumem sua verdadeira
razão de ser quando possibilitam que o aluno-cidadão
dialogue criticamente com outras culturas e com a sua própria;
essa possibilidade oferece ao aprendiz a percepção crítica de
que embora a heterogeneidade e a variação sejam características
da linguagem, tais variações não são livres e aleatórias e sim
determinadas e restritas por contextos sociais específicos. Dessa
maneira, as formas linguísticas e culturais do eu e do outro originam
e pertencem cada qual a contextos diferentes, não podendo
ser considerados melhores ou priores, mais desejáveis ou menos
desejáveis independente de seus contextos

Sendo assim, ensinar uma língua estrangeira significa ensinar
a lidar com a heterogeneidade, a diversidade e a diferença,
compreendendo a relação dialógica eu-outro inerente à comunicação,
à linguagem e às relações que se estabelecem cultural e
socialmente. Significa também conhecer a relação entre a teoria
e a prática e estar atento para a dinâmica entre ambas. Isso
permite que o professor permanentemente seja protagonista
de sua ação e tome, com autonomia e responsabilidade, as
decisões pedagógicas que concorrem para a realização de seu
trabalho e a consecução de seus objetivos. Ensinar uma língua
estrangeira no mundo de hoje significa, ainda, promover uma
formação de pessoas - alunos e cidadãos - com mente aberta
para conhecimentos novos, para maneiras diferentes de pensar
e ver o mundo, por meio da aprendizagem e conhecimento de
uma língua estrangeira

Competências do professor de Língua Estrangeira Moderna
- Inglês
1. Conhecer e avaliar criticamente a presença das LEMs, em
especial da língua inglesa, na cultura e na vida em sociedade, e
articular essa presença ao despertar do interesse e à instauração
do desejo de aprender

2. Compreender um texto (oral ou escrito) em língua inglesa
que aborde tanto temas concretos quanto abstratos, incluindo
discussões educacionais pertinentes a seu campo de especialização,
bem como compreender as relações entre o texto e seu
contexto de produção

3. Produzir textos (orais ou escritos) em língua inglesa
claros sobre uma gama de assuntos e explicar um ponto de
vista mostrando vantagens e desvantagens sob vários aspectos

4. Compreender a linguagem como uma prática social, o
que a torna heterogênea considerando-se que ela se constrói
dentro de contextos variados, em que há diversidade cultural
e social e reconhecer as múltiplas possibilidades de construção
de sentidos, considerando-se que a linguagem é produzida de
forma situada e contextual

5. Compreender e analisar as intertextualidades e multimodalidades
inerentes à linguagem e à comunicação na sociedade
atual, tanto na língua materna quanto nas línguas estrangeiras

6. Compreender que o ensino de língua inglesa na escola
deve, além do focalizar os objetivos linguísticos e instrumentais,
considerar objetivos educacionais e culturais

7. Refletir sobre o papel educacional da língua inglesa
no currículo escolar, reconhecendo que seu espaço didáticopedagógico
lhe oferece possibilidades de investigação sobre a
sua prática em um exercício de autonomia, criação e crítica, e
estando sempre apto e pronto a aprender

8. Compreender o valor da construção de conhecimento
realizada conjuntamente entre professor e alunos e promover
procedimentos didáticos, metodológicos e de avaliação adequados
para criar na sala de aula um ambiente e processos propícios
para a aprendizagem

9. Perceber que a leitura e a escrita são atividades culturais
e sociais - em que relações, visões de mundo e convenções são
partilhadas - e, ao mesmo tempo, atividades individuais - em que
estão envolvidas imaginação, criatividade e emoções

10. Compreender a importância do diálogo e da interação
com professores de outros componentes curriculares de forma a
garantir conteúdos e atividades que contribuam para a educação
global dos aprendizes

Habilidades do professor de Língua Estrangeira Moderna
- Inglês
1. Identificar situações coletivas de diálogo, bem como
situações de interação em pequenos grupos, que promovem a
autonomia dos alunos, ajudando-os a planejar, realizar e avaliar
atividades articuladas em torno de textos (orais ou escritos) em
língua inglesa

2. Reconhecer entre situações propostas aquelas que promovem
o diálogo e a aproximação entre temáticas e conteúdos
curriculares e contextos da escola e realidade do aluno

3. Identificar as contribuições de diferentes ferramentas
de apoio didático (Cadernos do Aluno e do Professor, dicionários
bilíngues e monolíngues, livros didáticos e paradidáticos,
equipamentos audiovisuais, laboratório de informática) para a
promoção da aprendizagem

4. Indicar, dentre dispositivos didáticos de diferenciação,
aqueles que acolhem a diversidade no âmbito do grupo-classe,
sem reduzir as situações de aprendizagem à tradução literal de
textos ou à confecção de listas bilíngues de vocabulário

5. Compreender as tecnologias da informação e da comunicação
como elos que aproximam as vivências com a língua
inglesa que os alunos têm fora da escola daquelas que são
promovidas no interior da sala de aula

6. Reconhecer, em situações de sala de aula, as concepções
de língua, de ensino e de aprendizagem que subsidiam as práticas,
distinguindo aquelas associadas a objetivos estritamente
linguísticos daquelas que combinam objetivos linguísticos,
culturais e educacionais

7. Reconhecer e interpretar as limitações de práticas
pedagógicas bastante difundidas como atividade principal, tais
como a tradução e a reprodução de textos (da lousa ou de outro
suporte para o caderno)

8. Indicar alternativas de práticas pedagógicas que apresentem
maior sintonia entre os objetivos do currículo e as condições
do contexto de ensino de Língua Estrangeira Moderna

9. Relacionar os temas e conteúdos previstos no currículo
de língua inglesa às possibilidades de construção, análise e
problematização de visões de mundo

10. Interpretar criticamente a diversidade de perspectivas
da língua inglesa no mundo e na história (inglês nativo e nãonativo,
inglês como língua franca, inglês como língua internacional,
inglês como língua global) e relacionar essas perspectivas
aos objetivos de ensino da língua

11. Indicar situações didáticas que promovam e estimulem
formas adequadas e novas de aprender a aprender

12. Identificar as relações entre oralidade e escrita, tanto
em suas dimensões sociodiscursivas, como na representação
gráfica de fonemas

13. Analisar estrutura, organização e significação de textos
(descritivos, narrativos e argumentativos), em língua inglesa

14. Indicar estratégias de leitura que destaquem as relações
entre um texto e seu contexto de produção, e justificar essa
indicação com base na análise de elementos do próprio texto

15. Identificar estratégias de leitura que destaquem a
diferenças entre o contexto de leitura e o contexto de produção
do texto

16. Inferir o objetivo de um texto e a quem ele se dirige com
base em pistas verbais e não verbais

17. Identificar, dentre os vários sentidos de uma palavra
ou expressão, aquele que é pertinente ao contexto em que
está inserida

18. Reconhecer a ideia central de um texto, tanto em situações
em que é possível recuperar informações explícitas quanto
naquelas em que as informações não estão proeminentes e é
necessário fazer inferências

19. Aplicar o conhecimento de regras e de convenções da
língua inglesa (relativas à formação e classificação de palavras,
tempos e modos verbais, conjunções, discurso direto e indireto,
entre outras), relacionando-as a seus contextos de uso e às
intenções que permeiam a comunicação

20. Confrontar temas e visões de mundo expressos em textos
diferentes, sejam eles ficcionais ou não-ficcionais

Perfil: Língua Estrangeira Moderna - Espanhol
A aprendizagem da língua estrangeira no ensino regular
e nos centros de idiomas deve promover o acesso a outras
culturas, a outros modos de expressão de valores, ideias e
sentimentos. Para além dos conteúdos instrumentais, têm relevância
os que contribuam objetivamente para a formação de
sujeitos críticos cuja formação lhes permita o pleno exercício da
cidadania. Nesse sentido, o ensino e a aprendizagem da língua
estrangeira devem constituir-se como instrumento que promova
a ampliação das possibilidades de acesso aos saberes e valores
construídos socialmente, contribuindo para a formação de cidadãos
abertos à diferença e à diversidade linguística e cultural

A aprendizagem da língua espanhola, especificamente,
deve contribuir também para uma maior aproximação entre
nós, brasileiros, e os povos falantes do espanhol. Espera-se
que o contato dos estudantes com as variedades linguísticas e
culturais que caracterizam o idioma contribua para a ampliação
de seus horizontes e para uma formação que o capacite para a
refletir criticamente sobre a língua estrangeira e também sobre
sua língua materna

Competências do professor de Língua Estrangeira Moderna
- Espanhol
1. Reconhecer a importância do ensino e da aprendizagem
da língua estrangeira moderna, como instrumento de acesso a
outras culturas e a outros modos de expressão da identidade

2. Compreender a importância da variedade linguística
como elemento propiciador do acesso à diversidade linguística
e cultural

3. Entender o ensino e a aprendizagem de língua estrangeira
não com um fim em si mesmo, mas como constitutivo de um
processo interdisciplinar de construção do conhecimento

4. Valorizar e promover a criticidade como elemento fundamental
do processo de ensino e aprendizagem de uma língua
estrangeira

5. Valorizar a construção coletiva do conhecimento, aproveitando-
se dos saberes materiais e imateriais que os envolvidos no
processo educacional podem aportar e assimilar

6. Compreender que a construção dos sentidos no ensino
e aprendizagem de uma língua relaciona-se a um conjunto de
práticas linguísticas e sociais, situadas em diferentes contextos
históricos e culturais

7. Entender a educação como uma atividade que deve
promover a formação dos jovens para o exercício pleno da
cidadania

8. Reconhecer a importância das diferentes habilidades e
competências que se aplicam no ensino e na aprendizagem de
uma língua estrangeira

9. Estar atento às pesquisas recentes relacionadas ao ensino
e à aprendizagem de línguas estrangeiras

10. Entender o ensino e a aprendizagem das linguagens
como constituintes de significados, conhecimentos e valores

Habilidades do professor de Língua Estrangeira Moderna
- Espanhol
Além do perfil descrito anteriormente, estas são as habilidades
que se esperam do professor de Língua Estrangeira
Moderna – Espanhol:
1. Reconhecer e utilizar com propriedade os elementos de
coesão e coerência discursiva

2. Identificar e refletir sobre elementos contrastivos entre o
português e o espanhol

3. Conhecer e avaliar diferentes estratégias e materiais
didáticos para o ensino de língua estrangeira

4. Conhecer, avaliar e aplicar recursos tecnológicos para o
ensino e aprendizagem de língua estrangeira

5. Avaliar criticamente diferentes propostas metodológicas
para o ensino de ELE;
6. Estabelecer relações entre conteúdos gramaticais e os
usos do idioma

7. Utilizar adequadamente estruturas linguísticas e vocabulário,
de acordo com os contextos enunciativos

8. Reconhecer e refletir sobre as variedades linguísticas

9. Conhecer e promover a implementação dos eixos estruturais
da educação na sociedade contemporânea, propostas
pela UNESCO: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender
a viver, aprender a ser

10. Reconhecer os preconceitos linguísticos presentes em
nossa sociedade e refletir sobre sua ocorrência em relação à
língua espanhola

11. Reconhecer e desmitificar estereótipos e preconceitos
relacionados à língua espanhola no Brasil

12. Refletir sobre a pluralidade linguística como elemento
propiciador para a formação de cidadãos

13. Articular os conteúdos linguísticos às propostas curriculares
para o ensino de língua estrangeira

14. Identificar e aplicar estratégias de compreensão e
produção de textos

15. Ler, analisar e interpretar textos em língua espanhola,
de diferentes gêneros, produzidos em diferentes contextos
sócio-culturais

16. Analisar a estrutura, a organização e a significação de
tópicos e aspectos gramaticais da língua espanhola

17. Articular conteúdos linguísticos com diferentes situações
concretas de comunicação

18. Utilizar textos não verbais para a ampliação dos sentidos
discursivos

19. Identificar a importância dos aspectos fonológicos para
a construção de sentidos do discurso

20. Avaliar e redirecionar o processo de ensino e aprendizagem
da língua estrangeira

Perfil: Matemática
Duas são as dimensões fundamentais na formação profissional
do professor de Matemática:
* a competência técnica, no sentido do conhecimento dos
conteúdos matemáticos a serem ensinados, bem como dos
recursos metodológicos para apresentá-los aos alunos, com a
compreensão do significado dos mesmos em contextos adequados,
referentes aos universos da cultura, do trabalho, da arte, da
ciência ou da tecnologia;
* o compromisso público com a Educação, decorrente de
uma compreensão dos aspectos históricos, filosóficos, sociológicos,
psicológicos, antropológicos, políticos e econômicos da educação
e do ensino, o que viabilizará uma participação efetiva do
professor como agente formador, tanto na conservação quanto
na transformação da realidade

As duas dimensões citadas – a competência técnica e o
compromisso público – são complementares e interdependentes,
devendo ser avaliadas em provas gerais e de conteúdos
específicos

Para a caracterização da competência específica do professor
de Matemática, explicitaremos a seguir um elenco de dez
formas mais usuais de manifestação das mesmas:
Competências do professor de Matemática
1. Gostar de Matemática, compreendendo o papel de sua
disciplina como uma linguagem que complementa a língua
materna, enriquecendo as formas de expressão para todos os
cidadãos, e munindo a ciência de instrumentos fundamentais
para seu desenvolvimento;
2. Conhecer os conteúdos matemáticos com uma profundidade
e um discernimento que lhe possibilite apresentá-los como
meios para a realização dos projetos dos alunos, não tratando
os conteúdos como um fim em si mesmo, nem vendo os alunos
como futuros matemáticos, ou professores de matemática, mas
sim como cidadãos que aspiram a uma boa formação pessoal;
3. Saber criar centros de interesse para os alunos, explorando
situações de aprendizagem em torno das quais organizará
os conteúdos a serem ensinados, a partir dos universos da arte,
da cultura, da ciência, da tecnologia ou do trabalho, levando em
consideração o contexto social da escola;
4. Saber mediar conflitos de interesse, dando a palavra aos
alunos e buscando aproximar seus interesses, às vezes difusos,
daqueles que estão presentes no planejamento escolar;
5. Ser capaz de identificar as ideias fundamentais presentes
em cada conteúdo que ensina, uma vez que tais ideias ajudam
a articular internamente os diversos temas da matemática, e a
aproximar a matemática das outras disciplinas;
6. Ser capaz de mapear os diversos conteúdos relevantes,
sabendo articulá-los de modo a oferecer aos alunos uma visão
panorâmica dos mesmos, plena de significações tanto para a
vida cotidiana quanto para uma formação cultural mais rica;
7. Saber escolher uma escala adequada em cada turma,
em cada situação concreta, para apresentar os conteúdos que
considera relevantes, não subestimando a capacidade de os
alunos aprenderem, nem tratando os temas com excesso de
pormenores, de interesse apenas de especialistas;
8. Ser capaz de construir relações significativas entre os
conteúdos apresentados aos alunos e os temas presentes
em múltiplos contextos, incluindo-se os conteúdos de outras
disciplinas, favorecendo, assim, a interdisciplinaridade e a
transdisciplinaridade;
9. Saber construir narrativas que articulem os diversos
elementos presentes nos conteúdos ensinados, inspirando-se na
História da Matemática para articular ideias e enredos por meio
dos quais ascendemos da efemeridade das informações isoladas
à estabilidade do conhecimento organizado;
10. Ser capaz de alimentar permanentemente os interesses
dos alunos, estimulando a investigação e a capacidade de
pesquisar, de fazer perguntas, bem como de orientar e depurar
interesses menos relevantes, assumindo, com tolerância, a responsabilidade
inerente à função que exerce

Habilidades do professor de Matemática
Um professor de Matemática deve ser capaz de mobilizar
os conteúdos específicos de sua disciplina, tendo em vista o
desenvolvimento das competências pessoais dos alunos. De
acordo com a Proposta Curricular, as competências gerais a
serem visadas são a capacidade de expressão em diferentes
linguagens, de compreensão de fenômenos nas diversas áreas
da vida social, de construção de argumentações consistentes, de
enfrentamento de situações-problema em múltiplos contextos,
incluindo-se situações imaginadas, não diretamente relacionadas
com o prático-utilitário, e de formulação de propostas de
intervenção solidária na realidade

Para construir uma ponte entre os conteúdos específicos e
tais competências gerais, é necessário identificar, em cada conteúdo, as ideias fundamentais a serem estudadas: proporcionalidade,
equivalência, ordem, medida, aproximação, problematização,
otimização são alguns exemplos de tais ideias

Para isso, o professor deve apresentar certas habilidades
específicas, associadas aos conteúdos da área, tendo sempre
o discernimento suficiente para reconhecer que tais conteúdos
constituem meios para a formação pessoal dos alunos

São apresentadas, a seguir, vinte de tais habilidades específicas
a serem demonstradas pelo professor de Matemática:
1. Tendo por base as ideias de equivalência e ordem, construir
o significado dos números (naturais, inteiros, racionais, irracionais,
reais, complexos), bem como das operações realizadas
com eles em diferentes contextos;
2. Enfrentar situações-problema em diferentes contextos,
sabendo traduzir as perguntas por meio de equações, inequações
ou sistemas de equações, e mobilizar os instrumentos
matemáticos para resolver tais equações, inequações ou sistemas;
3. Tendo por base a dimensão simbólica do conceito de
número, desenvolver de modo significativo a notação e as técnicas
para representar algebricamente números e operações com
eles, incluindo-se a ideia de matriz para representar tabelas de
números (contagem de pixels em uma tela, coeficientes de um
sistema de equações lineares etc.);
4. Reconhecer equações e inequações como perguntas,
saber resolver sistematicamente equações e inequações polinomiais
de grau 1 e 2, e conhecer propriedades das equações
polinomiais de grau superior a 2, que possibilitem a solução das
mesmas, em alguns casos (relações entre coeficientes e raízes,
redução de grau, fatoração etc.);
5. Tendo como referência as situações de contagem direta,
construir estratégias e recursos de contagem indireta em
situações contextualizadas (cálculo combinatório, binômio de
Newton, arranjos, combinações, permutações);
6. Conhecer a ideia de medida de grandezas de variados
tipos (comprimento, área, volume, massa, tempo, temperatura,
ângulo etc.), sabendo expressar ou estimar tais medidas por
meio da comparação direta da grandeza com o padrão escolhido,
utilizando tanto unidades padronizadas quanto unidades
não-padronizadas, e valorizando as ideias de estimativa e de
aproximações;
7. Explorar de modo significativo a ideia de proporcionalidade
(razões, proporções, grandezas direta e inversamente
proporcionais) em diferentes situações, equacionando e resolvendo
problemas contextualizados de regra de três simples e
composta, direta e inversa;
8. Explorar regularidades e relações de interdependência
de diversos tipos, inclusive as sucessões aritméticas e geométricas,
representando relações de interdependência por meio de
gráficos de variadas formas, e construindo significativamente o
conceito de função;
9. Conhecer as principais características das funções polinomiais
de grau 1, grau 2, ... grau n, sabendo esboçar seu gráfico
e relacioná-lo com as raízes das equações polinomiais correspondentes,
e explorar intuitivamente as taxas de crescimento e
decrescimento das funções correspondentes;
10. Conhecer as propriedades fundamentais de potências
e logaritmos, sabendo utilizá-las em diferentes contextos, bem
como sistematizá-las no estudo das funções exponenciais e
logarítmicas;
11. Compreender e aplicar as relações de proporcionalidade
que caracterizam as razões trigonométricas (seno, cosseno, tangente,
entre outras) em situações práticas, bem como ampliar o
significado de tais razões por meio do estudo das funções trigonométricas,
associando as mesmas aos fenômenos periódicos
em diferentes contextos;
12. A partir da percepção do espaço e das formas, construir
uma linguagem adequada para a representação de tais percepções,
reconhecendo e classificando formas planas (ângulos, triângulos,
quadriláteros, polígonos, circunferências, entre outras)
e espaciais (cubos, paralelepípedos, prismas, pirâmides, cilindros,
cones, esferas, entre outras);
13. Com base nas propriedades características de objetos
planos ou espaciais, desenvolver estratégias para construções
geométricas dos mesmos, especialmente com instrumentos
como régua e compasso, tendo em vista uma compreensão mais
ampla do espaço em que vivemos, de suas representações e de
suas propriedades;
14. Explorar a linguagem e as ideias geométricas para
desenvolver a capacidade de observação, de percepção de relações
como as de simetria e de semelhança, de conceituação, de
demonstração, ou seja, de extração de consequências lógicas a
partir de fatos fundamentais diretamente intuídos ou já demonstrados
anteriormente;
15. Explorar algumas relações geométricas especialmente
significativas, como as relativas às somas de ângulos de polígonos,
aos Teoremas de Tales e de Pitágoras, e muito especialmente
as relações métricas relativas ao cálculo de comprimentos,
áreas e volumes de objetos planos e espaciais;
16. Explorar uma abordagem algébrica da geometria – ou
seja, a geometria analítica, representando retas e curvas, como
as circunferências e as cônicas, por meio de expressões analíticas
e sabendo resolver problemas geométricos simples por meio
de mobilização de recursos algébricos;
17. Explorar de modo significativo as relações métricas e
geométricas na esfera terrestre, especialmente no que tange a
latitudes, longitudes, fusos horários;
18. Resolver problemas de escolhas que envolvem a ideia
de otimização (máximos ou mínimos) em diferentes contextos,
recorrendo aos instrumentos matemáticos já conhecidos, que
incluem, entre outros temas, a função polinomial do 2º grau e
algumas noções de geometria analítica;
19. Compreender a ideia de aleatoriedade, reconhecendo-a
em diferentes contextos, incluindo-se jogos e outras classes
de fenômenos, e sabendo quantificar a incerteza por meio do
cálculo de probabilidades em situações que envolvem as noções
de independência de eventos e de probabilidade condicional;
20. Saber organizar e/ou interpretar conjuntos de dados
expressos em diferentes linguagens, recorrendo a noções básicas
de estatística descritiva e de inferência estatística (média,
mediana, desvios, população, amostra, distribuição binomial,
distribuição normal, entre outras noções) para tomar decisões
em situações que envolvem incerteza

Perfil: Ciências
Embora esta não seja a única competência que se espera do
professor de Ciências do Ensino Fundamental, é essencial que
este profissional revele o domínio de conhecimentos específicos
de Ciências Naturais - seus fenômenos, princípios, leis, modelos,
suas linguagens, seus métodos de experimentação e investigação,
sua contextualização histórica e social, suas tecnologias e
relações com outras áreas do conhecimento, como também dos
fundamentos que estruturam o trabalho curricular na disciplina
e que dizem respeito à aplicação didática e metodológica desses
conhecimentos na prática de sala de aula

Essa competência técnica pode se expressar, entre outras,
pelas seguintes características desejáveis dos professores da
disciplina:
Competências do professor de Ciências
1. Reconhecer a presença das ciências na cultura e na vida
em sociedade, na investigação de materiais e substâncias, da
vida, da Terra e do cosmo e, em associação com as tecnologias,
na produção de conhecimentos, manifestações artísticas, bens e
serviços, assim como enfatizar esta presença para aproximar o
conhecimento científico do interesse de crianças e jovens

2. Identificar as ciências como dimensão da cultura humana,
de caráter histórico, portanto, como produção de conhecimento
dinamicamente relacionada a tecnologias e a outros âmbitos da
cultura humana, das quais também depende, e com critérios de
verificação fundados em permanente exercício da dúvida

3. Promover e valorizar a alfabetização científico-tecnológica,
ou seja, a capacidade de expressar e comunicar a partir das
linguagens da ciência, bem como de expressar o saber científico
por meio de diferentes linguagens

4. Ser capaz de construir relações significativas entre os
diferentes campos de conhecimento das ciências naturais (Física,
Química e Biologia) em múltiplos contextos, incluindo-se os de
outras áreas, favorecendo, assim, a interdisciplinaridade e a
transdisciplinaridade

5. Compreender que o ensino de Ciências deve compor o
desenvolvimento da cultura científica juntamente com a promoção
de competências, habilidades e valores humanos

6. Conduzir a aprendizagem de forma a promover a
emancipação e a capacidade de trabalho coletivo dos alunos,
planejando e realizando atividades com sua participação ativa,
e também demandando consulta e cooperação entre eles, em
questões de caráter prático, crítico e propositivo

7. Tratar temáticas que dialoguem com o contexto da escola
e com a realidade dos alunos, antecedendo aquelas que transcendem
seu espaço vivencial, respeitando as culturas regionais,
mas orientando a construção conceitual com vistas a uma
cultura científica de sentido universal

8. Respeitar as etapas de desenvolvimento cognitivo dos
alunos, utilizando linguagens e níveis de complexidade dos
conteúdos disciplinares de forma compatível com a maturidade
esperada da faixa etária típica de cada série

9. Realizar e sugerir observações e medidas práticas que
não se limitem a experiências demonstrativas ou laboratoriais,
mas que também envolvam percepções e verificações do mundo
real, em que sejam relevantes a participação e o registro feitos
pelos alunos

10. Ser capaz de motivar e fomentar os interesses dos
alunos, estimulando a investigação e a capacidade de pesquisar
e de fazer perguntas, assumindo, com tolerância e respeito, a
responsabilidade inerente à função que exerce, o que também
inclui cuidados com a sua própria formação contínua

Habilidades do professor de Ciências
1. Reconhecer argumentos favoráveis e desfavoráveis à
adoção de diferentes estratégias de ensino de Ciências, a partir
da descrição de situações de ensino e de aprendizagem

2. Estabelecer relações efetivas entre ambiente natural e
ambiente construído pela intervenção humana, caracterizando o
primeiro pela relação entre seres entre si e com os componentes
inanimados do seu meio, e compreendendo o que deveria ser um
uso sustentável dos recursos naturais, revelando necessidades
e buscando discutir limites para a ação humana sobre o meio

3. Compreender a participação do ar, da água, do solo e
do fluxo de energia nos ecossistemas, com a função essencial
da energia luminosa do Sol na produção primária de alimentos,
assim como as relações alimentares entre produtores, consumidores
e decompositores

4. Caracterizar a dependência entre os sistemas vivos e as
características ambientais geográficas de cada região, situando
a diversidade de ecossistemas nas várias regiões brasileiras e a
importância de sua preservação

5. Identificar as características básicas dos seres vivos,
como organização celular, obtenção de matéria e de energia e
transferência de energia entre seres vivos

6. Comparar diferentes grupos de plantas sob diferentes
aspectos e, em particular, a reprodução de plantas com e sem
flores

7. Classificar e agrupar para compreender a variedade de
espécies, apontando os reinos na classificação dos seres vivos e
destacando semelhanças e diferenças entre eles

8. Identificar características de grupos de vertebrados e
invertebrados, identificando semelhanças e diferenças entre eles

9. Identificar hipóteses e teorias sobre a origem e a evolução
dos seres vivos, que revelam como fósseis e outros registros
do passado mostram como se operaram transformações dos
seres vivos ao longo do tempo, reconhecendo igualmente as
causas e as consequências da extinção de espécies

10. Demonstrar compreensão das estratégias e processos de
ocupação dos espaços pelos seres humanos e das consequências
da produção de alimentos, da obtenção de materiais do solo, do
subsolo e da atmosfera e, ainda, da domesticação de vegetais
e animais

11. Demonstrar compreensão de como os ciclos naturais
do ar e da água e a biomassa viva ou fóssil são aproveitados e
processados para uso energético

12. Identificar, em representações variadas, fontes e transformações
de energia que ocorrem em processos naturais e
tecnológicos, bem como selecionar, dentre as diferentes formas
de se obter um mesmo recurso material ou energético, as mais
adequadas ou viáveis para suprir as necessidades de determinada
região

13. Reconhecer transformações químicas do cotidiano e
do sistema produtivo através da diferença de propriedades dos
materiais e do envolvimento de energia nessas transformações e
apontar necessidades e benefícios, assim como riscos e prejuízos
ambientais relacionados a alterações de processos naturais e à
contaminação por resíduos

14. Compreender a constituição dos materiais, diferenciando
conceitos de elementos, substâncias químicas, misturas,
com suas propriedades físicas, revelando também uma visão
microscópica que responda por suas propriedades, assim como
ter uma compreensão das muitas radiações e de seu espectro,
em correlação com as suas diversas aplicações

15. Caracterizar a saúde como bem estar físico, mental e
social, identificando seus condicionantes (alimentação, moradia,
saneamento, meio ambiente, renda, trabalho, educação, transporte
e lazer), e recorrendo a indicadores de saúde, sociais e
econômicos para diagnosticar a situação de estados ou regiões
brasileiras

16. Reconhecer os agravos mais frequentes à saúde, suas
causas, prevenção, tratamento e distribuição, bem como as funções
dos diferentes nutrientes na manutenção da saúde

17. Compreender o caráter sistêmico do corpo humano, descrevendo
relações entre os sistemas, ósseo-muscular, endócrino,
nervoso e os órgãos dos sentidos, mostrando também como se
relacionam sexualidade e saúde reprodutiva e como as drogas
interferem no organismo

18. Construir uma representação da Terra, com suas dimensões,
estrutura interna e modelos de placas tectônicas, associando
essa compreensão com fenômenos naturais como vulcões,
terremotos ou tsunamis

19. Situar a Terra no universo, associando os movimentos da
Terra aos aparentes da Lua, do Sol e das estrelas, às medidas de
tempo diário, às estações do ano e eclipses, assim como ter uma
compreensão do Sistema Solar, com as dimensões, distâncias e
características dos planetas

20. Reconhecer o aspecto cultural relacionado às constelações,
bem como o movimento das estrelas no céu e sua relação
com movimentos da Terra. Identificar o Sol como uma estrela e
estabelecer o conceito de galáxia, compreendendo o movimento
do Sol na Via Láctea

Perfil: Física
O professor de Física para a Educação Básica deve antes de
tudo revelar domínio de conhecimentos específicos de Física, ou
seja, de seus fenômenos, princípios, leis, modelos, linguagens,
métodos de experimentação e investigação, sua contextualização
histórica e social, assim como de sua relação com as tecnologias
e as demais ciências da natureza, mesmo com outras
áreas do conhecimento. Tão essencial quanto isso, para sua
atuação docente, deve também conhecer os fundamentos que
estruturam o trabalho curricular na disciplina e que dizem respeito
à aplicação didática e metodológica desses conhecimentos
na prática de sala de aula, ou seja, ser capaz de fazer uso efetivo
dessa cultura pedagógica

Deve, também, desenvolver a compreensão das práticas
cientificas na Física, contando com crescente protagonismo dos
alunos já intelectualmente mais maduros, tendo como temas
de estudo centrais: Movimentos - Variações e Conservações;
Universo, Terra e Vida; Calor, Ambiente e Usos de Energia; Equipamentos
Elétricos; Matéria e Radiação. Ao organizar o ensino
sob tais temas de estudo, compreender que correspondem a um
rearranjo, com mais contexto e atualidade, de conteúdos mais
tradicionalmente denominados como mecânica, termodinâmica,
óptica, eletromagnetismo e física moderna, combinados de
outra forma e acrescentados de elementos de cosmologia e de
tecnologias contemporâneas

Esse perfil deve se expressar, sobretudo, pelas seguintes
características desejáveis nos professores da disciplina:
Competências do professor de Física
1. Reconhecer a presença das ciências, e entre elas especialmente
da Física, na cultura e na vida em sociedade, na investigação
da Terra, do cosmo, da vida, de materiais e substâncias e, em
associação com as tecnologias, na produção de conhecimentos,
manifestações artísticas, bens e serviços, assim como enfatizar
esta presença para aproximar o conhecimento científico do
interesse de crianças e jovens

2. Identificar as ciências como dimensão da cultura humana,
de caráter histórico, portanto, com produção de conhecimento
dinamicamente relacionada às tecnologias que produz e a
outros âmbitos da cultura humana, das quais também depende
e com critérios de verificação fundados em permanente exercício
da dúvida, assim compreendendo a Física como composta de
saberes em contínuo aperfeiçoamento e transformação

3. Promover e valorizar a alfabetização científico-tecnológica,
ou seja, a capacidade de expressar e se comunicar com as
linguagens da ciência, bem como de expressar o saber científico
em diferentes linguagens. Nesse sentido, saber ensinar as variáveis,
grandezas e processos físicos para fazerem parte do acervo
vocabular e conceitual dos estudantes

4. Ser capaz de construir relações significativas entre a
Física e os diferentes campos de conhecimento das ciências
naturais, como os da Astronomia, Biologia, Geologia e Química,
em contextos de caráter cultural, social, histórico e, em geral,
interdisciplinar

5. Compreender que o ensino da Física além de contribuir
para o desenvolvimento da cultura científica, deve ao mesmo
tempo promover competências gerais, habilidades técnicas e
valores humanos

6. Conduzir a aprendizagem da Física de forma a promover
a capacidade de trabalho coletivo dos alunos, planejando e
realizando atividades com sua participação ativa, e também
demandando consulta e cooperação entre eles, em questões de
caráter prático, crítico e propositivo

7. Tratar temáticas que, envolvendo a Física de forma significativa,
dialoguem com o contexto da escola e com a realidade
do aluno, respeitando as culturas regionais, mas orientando a
construção conceitual com vistas a uma cultura científica de
sentido universal

8. Respeitar as etapas de desenvolvimento cognitivo dos
alunos, utilizando linguagens e níveis de complexidade dos
conteúdos disciplinares da Física de forma compatível com a
maturidade esperada dos estudantes da educação básica

9. Realizar e sugerir observações e medidas físicas práticas
que não se limitem a experiências demonstrativas ou laboratoriais,
mas que também envolvam percepções e verificações do
mundo real, em que sejam relevantes a participação e o registro
feitos pelos alunos em situações de sua vivência pessoal, assim
como de fenômenos naturais e de procedimentos do sistema
produtivo e de serviços

10. Ser capaz de motivar e fomentar os interesses dos
alunos, estimulando a investigação e a capacidade de pesquisar
e de fazer perguntas, assumindo com tolerância e respeito as
responsabilidades da função que exerce, o que também inclui
uma contínua atenção à sua própria formação

Habilidades do professor de Física
Espera-se especialmente que os professores de Física do
Ensino Médio estejam preparados para desenvolver esses temas
nessa etapa escolar, com metodologias variadas, como as de
investigação, leitura, experimentação, debate e projetos de
trabalho em grupo, de forma a levarem seus alunos a enfrentar
situações-problema em contextos reais de caráter vivencial,
prático, tecnológico ou histórico, o que envolve a capacidade de:
1. Identificar, caracterizar e estimar grandezas do movimento:
observar movimentos do cotidiano em termos de variáveis
como distância percorrida, tempo, velocidade e massa; sistematizar
movimentos, segundo trajetórias, variações de velocidade
e outras características; realizar medida de tempo, percurso,
velocidade média e demais grandezas mecânicas

2. Compreender e calcular a quantidade de movimento
linear, sua variação e conservação: a modificação nos movimentos
decorrentes de interações, como ao se dar partida a um
veículo; a variação de movimentos relacionada à força aplicada
e ao tempo de aplicação, a exemplo de freios e dispositivos de
segurança; a conservação da quantidade de movimento em
situações cotidianas; as leis de Newton na análise do movimento
de partes de um sistema mecânico e relacionadas com as leis
de conservação

3. Conceituar e fazer uso prático de trabalho e energia
mecânica: trabalho de uma força como medida da variação do
movimento, como numa frenagem; energia mecânica em situações
reais e práticas, como em um bate-estacas; estimativa de
riscos em situações de alta velocidade

4. Conceituar e quantificar equilíbrio estático e dinâmico:
condições para o equilíbrio de objetos e veículos no solo, na
água ou no ar; amplificação de forças em ferramentas, instrumentos
e máquinas; conservação do trabalho mecânico; evolução
do trabalho mecânico nos transportes e máquinas

5. Conhecer e dimensionar os constituintes do universo:
massas, tamanhos, distâncias, velocidades, grupamentos e
outras características de planetas, sistema solar, estrelas, galáxias
e demais corpos astronômicos

6. Comparar modelos explicativos do Sistema Solar (da
visão geocêntrica à heliocêntrica) e da origem e constituição do
Universo (em diferentes culturas)

7. Compreender o campo gravitacional em sua relação com
massas e distâncias envolvidas, nos movimentos junto à superfície
terrestre – quedas, lançamentos e balística, na conservação
do trabalho mecânico e das quantidades de movimento lineares
e angulares em interações astronômicas

8. Discutir teorias e hipóteses históricas e atuais sobre
origem, constituição e evolução do universo: etapas de evolução
estelar – de sua formação à transformação em gigantes, anãs
ou buracos negros; estimativas do lugar da vida no espaço e
no tempo cósmicos; avaliação da possibilidade de existência
de vida em outras partes do Universo; evolução dos modelos
de Universo – matéria, radiações e interações fundamentais; o
modelo cosmológico atual – espaço curvo, inflação e Big Bang

9. Conceituar calor como energia: histórico da unificação
calor-trabalho mecânico e da formulação do princípio de conservação
da energia; a conservação de energia em processos físicos,
como mudanças de estado e em máquinas mecânicas e térmicas
ou em ciclos naturais. Fazer uso de propriedades térmicas

10. Caracterizar a operação de máquinas térmicas em ciclos
fechados: potência e rendimento em máquinas térmicas reais,
como motores de veículos; impacto social e econômico do surgimento
das máquinas térmicas na primeira revolução industrial

11. Associar entropia e degradação da energia: fontes de
energia na Terra; transformações e degradação; o ciclo de energia
no universo e as fontes terrestres de energia. Interpretar ou
realizar um balanço energético nas transformações envolvidas
no uso e na geração de energia

12. Caracterizar o som e suas fontes: ruídos e sons harmônicos;
timbres e fontes de produção; amplitude, frequência, comprimento de onda, velocidade e ressonância de ondas mecânicas;
questões de som no cotidiano contemporâneo - audição
humana, poluição sonora, limites e conforto acústicos

13. Caracterizar a luz e suas fontes: formação de imagens,
propagação, reflexão e refração da luz; sistemas de ampliação
da visão, como lupas, óculos, telescópios e microscópios; luz e
cor: a diferença entre cor das fontes de luz e a cor de pigmentos,
o caráter policromático da luz branca, as cores primárias no
sistema humano de percepção e nos aparelhos e equipamentos,
adequação e conforto na iluminação de ambientes

14. Interpretar o caráter eletromagnético de diferentes
radiações e da luz e compreender suas características: emissão
e absorção de luz de diferentes cores; evolução histórica da
representação da luz como onda eletromagnética; transmissões
eletromagnéticas; produção, propagação e detecção de ondas
eletromagnéticas; equipamentos e dispositivos de comunicação,
como rádio e TV, celulares e fibras óticas; evolução da transmissão
de informações e seus impactos sociais

15. Utilizar, conceituar e dimensionar circuitos elétricos:
aparelhos e dispositivos domésticos e suas especificações
elétricas, como potência e tensão de operação; modelo clássico
de propagação de corrente em sistemas resistivos; avaliação do
consumo elétrico residencial e em outras instalações e medidas
de economia; perigos da eletricidade e medidas de prevenção
e segurança

16. Dominar e utilizar conceitos envolvendo correntes,
forças e campos eletromagnéticos: propriedades elétricas e magnéticas
de materiais e a interação por meio de campos elétricos
e magnéticos; valores de correntes, tensões, cargas e campos em
situações de nosso cotidiano; campos e forças eletromagnéticas;
interação elétrica e magnética, o conceito de campo e as leis de
Oersted e da indução de Faraday; a evolução das leis do eletromagnetismo
como unificação de fenômenos antes separados

17. Compreender e dimensionar motores e geradores em
seu uso prático: constituição de motores e de geradores, a
relação entre seus componentes e as transformações de energia;
produção e consumo elétricos; produção de energia elétrica em
grande escala em usinas hidrelétricas, termoelétricas e eólicas, e
a estimativa de seu custo-benefício e seus impactos ambientais;
transmissão de eletricidade em grandes distâncias; evolução
da produção e do uso da energia elétrica e sua relação com o
desenvolvimento econômico e social

18. Conhecer a constituição da matéria: modelos de átomos
e moléculas para explicar características macroscópicas mensuráveis;
a matéria viva e sua distinção com os modelos físicos
de materiais inanimados; os modelos atômicos de Rutherford e
Bohr; átomos e radiações; a quantização da energia na explicação
da emissão e absorção de radiação pela matéria; a dualidade
onda-partícula; as radiações do espectro eletromagnético e
seu uso tecnológico, da iluminação incandescente e fluorescente
aos raios X e ao laser

19. Relacionar o núcleo atômico e sua constituição com sua
radiatividade: núcleos estáveis e instáveis, radiatividade natural
e induzida; a energia nuclear e seu uso médico, industrial,
energético e bélico; radiatividade, radiação ionizante, efeitos
biológicos e radioproteção; partículas elementares, evolução dos
modelos dos átomos da Grécia clássica aos quarks; a diversidade
das partículas sua detecção e identificação; a natureza e a intensidade
das forças entre partículas

20. Demonstrar domínio conceitual e prático de eletrônica e
informática: propriedades e papéis dos semicondutores nos dispositivos
microeletrônicos - elementos básicos da microeletrônica,
no armazenamento e processamento de dados - discos magnéticos,
CDs, DVDs, leitoras e processadores; impacto social e
econômico contemporâneo da automação e da informatização

Perfil: Química
Os professores de Química do Ensino Médio devem ter
domínio dos conteúdos a serem ensinados, bem como dos
recursos metodológicos para apresentá-los aos alunos, com a
compreensão do significado desses conteúdos em contextos
adequados, referentes aos universos da cultura, do trabalho,
da arte, da ciência ou da tecnologia, dentre outros. Entretanto,
estes saberes devem ser articulados de maneira a possibilitar
a construção de uma visão de mundo por parte do educando
em que ele desenvolva habilidades para tomar suas próprias
decisões, se veja como um participante ativo, crítico e capaz de
intervir na realidade

Além das características gerais esperadas de todos os professores
de Ciências da Natureza, demandam-se competências
mais específicas dos professores de Química, apresentadas a
seguir

Competências do professor de Química
1. Reconhecer a Química como parte da cultura humana,
portanto de caráter histórico, que influencia outras áreas do
saber, e é influenciada por elas

2. Compreender o conhecimento químico como sendo
estruturado sobre o tripé: transformações químicas, materiais
e suas propriedades e modelos explicativos, entremeados pela
linguagem científica simbólica própria da Química

3. Conhecer os conteúdos fundamentais da Química com
uma profundidade que permita identificar as ideias principais
presentes nesses conteúdos e articulá-las, estabelecendo relações
entre eles e abordando-os sob diferentes perspectivas,
tendo em vista a formação do aluno como cidadão

4. Avaliar as relações entre os conhecimentos científicos
e tecnológicos e os aspectos sociais, econômicos, políticos
e ambientais ao longo da história e na contemporaneidade,
sendo capaz de organizar os conteúdos da Química, ao tratar
o tripé transformações – materiais – modelos explicativos, em
torno de temáticas que permitam compreender o mundo em
sua complexidade

5. Organizar o estudo da Química a partir de fatos perceptíveis,
mensuráveis e próximos à vivência do estudante,
caminhando para as possíveis explicações mais abstratas e
que exigem modelos explicativos mais elaborados, de modo a
respeitar o nível de desenvolvimento cognitivo do estudante e
criar condições para seu desenvolvimento

6. Compreender a ciência como construção humana, social
e historicamente situada, estando, portanto, sujeita a debates,
conflitos de interesses, incertezas e mudanças. Promover o
ensino da Química de maneira condizente com essa visão, em
contraposição à ideia de ciência como verdades absolutas e
imutáveis

7. Propor e realizar atividades experimentais de caráter
investigativo com objetivo de conhecer fatos químicos e construir
explicações científicas fundamentadas em dados empíricos
e proposições teóricas. Desenvolver, neste percurso, habilidades
e competências científicas tais como observar, registrar, propor
hipóteses, inferir, organizar, classificar, ordenar e analisar dados,
sintetizar, argumentar, generalizar e comunicar resultados,
estando ciente das possibilidades e limitações da experimentação
no desenvolvimento e na aprendizagem da ciência

8. Valorizar, ao propor temas para o ensino, o tratamento
de questões ambientais, de maneira articulada com outras áreas
do conhecimento, tendo em vista o desenvolvimento de atitudes
pró-ambientais, tanto em âmbito individual quanto coletivo

9. Evidenciar, nas situações concretas da vida dos alunos,
situações em que o conhecimento químico tratado em sala de
aula se articula com a experiência cotidiana, seja refutando,
corroborando ou aprofundando as concepções prévias dos
estudantes

10. Reconhecer o papel ativo do aluno na construção de
seu próprio conhecimento, sabendo propor atividades que
incentivem a pesquisa, a capacidade de fazer perguntas, de
analisar problemas complexos, de construir argumentações
consistentes, de comunicar ideias e de buscar informações em
diferentes fontes

Habilidades do professor de Química
Espera-se que os professores de Química do Ensino Médio,
ao desenvolver os temas de ensino, considerem que estão preparando
seus alunos para que possam avaliar as relações entre o
desenvolvimento científico e tecnológico e as transformações na
sociedade e ambiente ao longo da história, bem como para ter
uma postura crítica quanto às informações de cunho científicotecnológico
veiculadas na mídia, reconhecendo a importância
da cultura científica em nossa sociedade. Assim, os professores
de Química devem estar aptos para realizar e tornar seus alunos
capazes de:
1. Identificar as transformações químicas que ocorrem no
dia-a-dia e no sistema produtivo, analisando as evidências de
interações entre materiais e entre materiais e energia, o tempo
envolvido nas interações e a reversibilidade desses processos,
representando-as por meio de linguagem discursiva e simbólica,
utilizando símbolos, fórmulas moleculares e estruturais e
equações químicas

2. Aplicar conhecimentos sobre propriedades específicas
das substâncias para: identificar reagentes e produtos em uma
transformação química; distinguir substâncias de misturas,
avaliar e propor técnicas de separação dos componentes de
misturas de substâncias, identificar diferentes materiais, prever
o comportamento das substâncias quanto à solubilidade, flutuação
e mudanças de estado físico, e relacionar tais propriedades
aos usos que a sociedade faz de diferentes materiais

3. Analisar reações de combustão e outras transformações
químicas de modo a: compreender aspectos qualitativos de uma
combustão; estabelecer relações entre massas de reagentes de
produtos e a energia envolvida nas transformações químicas,
fazendo previsões sobre tais quantidades; aplicar conhecimentos
sobre poder calorífico de combustíveis; avaliar impactos ambientais
relativos à obtenção e aos usos de combustíveis e metais

4. Descrever e se fundamentar nas ideias sobre a constituição
da matéria propostas por John Dalton utilizando-as para:
explicar as transformações químicas como rearranjos de átomos;
interpretar as leis de Lavoisier e Proust

5. Compreender os modelos sobre a constituição da matéria
propostos por Thomson, Rutherford e Bohr utilizando-os para
explicar a natureza elétrica da matéria, as ligações químicas
entre átomos, as radiações eletromagnéticas, a radiação natural,
a existência de isótopos, relacionando o número atômico e o
número de massa e algumas das propriedades específicas das
substâncias

6. A partir da interpretação da constituição dos materiais ao
nível microscópico, fazer previsões sobre: a polaridade de ligações
químicas e de moléculas, as interações intermoleculares, as
propriedades de substâncias iônicas, moleculares e metálicas e
de misturas de substâncias, tais como solubilidade, condutibilidade
elétrica, temperaturas de fusão e de ebulição, e o estado
físico, em determinadas condições de temperatura e pressão

7. Considerando as modificações ocorridas ao longo do
tempo, compreender a estrutura da Tabela Periódica e os critérios
para sua organização, sabendo localizar os elementos
nos grupos (famílias) e períodos e estabelecer relações entre
posição, eletronegatividade, tipos de ligações químicas que os
átomos tendem a estabelecer e as propriedades das substâncias
formadas

8. Compreender as ligações químicas em termos de forças
elétricas de atração e repulsão e as transformações químicas
como resultantes de quebra e formação de ligações, fazendo
previsões e representando-as por meio de diagramas, da energia
envolvida numa transformação química a partir de valores de
energia de ligação, de modo a diferenciar processos endotérmicos
e exotérmicos

9. Estabelecer relações quantitativas envolvidas na transformação
química em termos de quantidade de matéria, massa
e energia, de modo a fazer previsões de quantidades de reagentes
e produtos e da energia envolvidas em processos que
ocorrem na natureza e no sistema produtivo, sabendo avaliar
a importância social, econômica e ambiental destas relações
nesses processos

10. Identificar as matérias primas, os produtos formados,
os usos considerando suas propriedades específicas, envolvidos
nos processos de produção de metais, em especial do ferro e do
cobre, bem como as implicações econômicas e ambientais na
produção e no descarte desses metais

11. Avaliar a qualidade de diferentes águas considerando
o critério brasileiro de potabilidade e a demanda bioquímica
de oxigênio, utilizando, para tal, o conceito de concentração,
e cálculos com dados expressos em diferentes unidades (g.L-1,
mol. L-1, ppm, % em massa) e temperaturas
12. Reconhecer fontes causadoras de poluição da água e
identificar os procedimentos envolvidos no tratamento de água
para consumo humano e de esgotos domésticos, aplicando
conhecimentos relativos à separação de misturas, transformações
químicas, pH e solubilidade, para a compreensão desses,
sabendo propor medidas que tenham em vista a preservação
dos recursos hídricos e o uso consciente da água tratada

13. Compreender e aplicar os conceitos de oxidação,
redução e reatividade para explicar as transformações químicas
que ocorrem na corrosão de metais, eletrólises, pilhas e outras
transformações químicas, reconhecendo as implicações sociais e
ambientais desses processos

14. Reconhecer o ar atmosférico como fonte de materiais
úteis ao ser humano, identificando os processos industriais
envolvidos na separação de seus componentes, as utilizações
destes últimos em sistemas naturais e produtivos, em especial,
na síntese da amônia a partir dos gases nitrogênio e hidrogênio,
considerando como a temperatura e a pressão do sistema e o
uso de catalisadores afetam a rapidez e a extensão desta síntese,
viabilizando-a ou não

15. Reconhecer e controlar as variáveis que podem modificar
a rapidez das transformações químicas e utilizar o modelo de
colisões para explicá-las, sabendo conceituar energia de ativação,
choques efetivos, assim como utilizar diagramas de energia
para representar e avaliar as variações de energia envolvidas nas
diferentes etapas das transformações químicas

16. A partir do conhecimento da distribuição da água no
planeta e da composição das águas naturais, reconhecer a
hidrosfera como fonte de materiais úteis para o ser humano,
os processos químicos envolvidos na obtenção de materiais a
partir da água do mar, aplicando conhecimentos sobre equilíbrio
químico e identificando as variáveis que podem perturbá-lo

17. A partir das ideias de Arrhenius e do conceito de equilíbrio
químico, interpretar e representar a ionização de ácidos,
a dissociação de bases e reações de neutralização, em meio
aquoso, estabelecendo relações quantitativas com o pH das
soluções aquosas e considerando a importância desses conhecimentos
na avaliação das características da água no ambiente e
no sistema produtivo

18. Reconhecer a biosfera como fonte de materiais úteis ao
ser humano, identificando os principais componentes da matéria
viva, dos recursos fossilizados e dos alimentos - carboidratos,
lipídeos, proteínas e vitaminas -, utilizando representações das
estruturas das substâncias orgânicas para explicar as diferentes
funções orgânicas e o fenômeno da isomeria

19. Compreender e avaliar os processos de obtenção de
combustíveis a partir da biomassa, de derivados do petróleo, de
carvão mineral e de gás natural, e as implicações socioambientais
relacionadas aos usos desses materiais

20. Avaliar de maneira sistêmica – inter-relacionando os
ciclos biogeoquímicos da água, do nitrogênio, do oxigênio, e
do carbono - e sob a ótica do desenvolvimento sustentável,
as perturbações provocadas pelo ser humano na atmosfera,
hidrosfera e biosfera, tais como: emissão de gases como SO2,
CO2, hidrocarbonetos voláteis, CFCs, NO2 e outros óxidos de
nitrogênio; chuva ácida, aumento do efeito estufa, redução
da camada de ozônio, uso de detergentes, praguicidas, metais pesados, combustíveis fósseis e biocombustíveis, para propor
ações corretivas e preventivas e busca de alternativas para a
preservação da vida no planeta

Perfil: Biologia
Os professores da Área de Ciências da Natureza devem
ter domínio dos conteúdos a serem ensinados, bem como dos
recursos metodológicos para apresentá-los aos alunos, compreendendo
do significado desses conteúdos não só dentro de sua
área específica de atuação, mas também em contextos variados,
como nos universos da cultura, do trabalho, da arte, da ciência
ou da tecnologia

Além das características gerais esperadas de todos os professores
de Ciências da Natureza, demandam-se competências
mais específicas dos professores de Biologia, listadas a seguir:
Competências do professor de Biologia
1. Reconhecer a Biologia como um ramo do conhecimento
científico, passível de análise, teste, experimentação e dúvida

Reconhecer que esse campo do saber humano é gerador de
conhecimento e de avanços tecnológicos, além de contribuir
para a qualidade de vida das pessoas

2. Reconhecer a Biologia como parte da cultura humana,
portanto de caráter histórico, que influencia outras áreas, como
as artes, as ciências humanas, as tecnologias, a produção de
bens e serviços, e é influenciada por elas

3. Conhecer os conteúdos fundamentais da Biologia com
uma profundidade e desenvoltura que lhe permita abordá-los
sob diferentes pontos de vista, além de visualizar esses conteúdos
como caminhos para que os alunos atinjam seus próprios
objetivos pessoais

4. Ser capaz de organizar os conteúdos da Biologia em
torno de situações de aprendizagem que sejam significativas
e desafiadoras para os alunos, respeitando suas capacidades
e limitações e em consonância com os objetivos específicos da
escola onde trabalha e da realidade que a envolve. Isto inclui
escolher e priorizar, dentro da imensa quantidade de fatos gerados
pela Biologia, aqueles que melhor se prestam para atingir
os objetivos da escola

5. Articular os conteúdos de Biologia com os de outras áreas
do saber, promovendo o aprendizado e a integração do conhecimento
para além do seu campo específico de atuação, favorecendo
a interdisciplinaridade e demonstrando a contribuição
da sua área para a resolução de problemas reais da sociedade

6. Evidenciar, nas situações concretas da vida dos alunos,
situações em que o conhecimento biológico tratado em sala de
aula tangencia a experiência cotidiana, seja refutando, corroborando
ou aprofundando as concepções prévias dos estudantes

7. Ser capaz de conduzir experimentos e observações da
natureza viva, explorando não só a sua dimensão exata e didática,
mas também eventuais desvios do esperado, articulando as
observações com a teoria, utilizando essas situações para estimular
o protagonismo dos alunos na construção de seu próprio
conhecimento e para evidenciar o modo científico de pensar

8. Valorizar aspectos regionais da fauna e da flora em suas
aulas utilizando, por exemplo, estudos de meio, sem perder de
vista observações e conclusões mais universais, orientando os
estudantes para a percepção de padrões biológicos gerais

9. Sensibilizar os estudantes para questões ambientais e
de saúde pública, contribuindo para orientá-los em relação a
alternativas de comportamento e consumo menos agressivas
ao ambiente, a cuidados com o próprio corpo e riscos à saúde

10. Ser capaz de mediar discussões científicas entre os estudantes,
estimulando seus interesses e instigando-os à pesquisa,
articulando de maneira consistente a experiência imediata com
as teorias científicas vigentes, orientando e depurando interesses
menos relevantes em vista dos objetivos gerais da escola

Isso deve ser feito de modo a oferecer uma visão panorâmica
dos conteúdos, plena de significações tanto para a vida cotidiana
quanto para uma formação cultural mais rica

Habilidades do professor de Biologia
O professor de Biologia deve ser capaz de utilizar os conteúdos
da área como meios para atingir o objetivo maior da
escola, que é desenvolver nos alunos competências que lhes
permitam fazer sua própria leitura do mundo, defender suas
ideias e compartilhar novas e melhores formas de ser e viver,
na complexidade em que isso é requerido. Conforme exposto
com detalhe no Currículo do Estado de São Paulo, essas competências
incluem, prioritariamente, o domínio da norma culta
da língua portuguesa, a capacidade de expressão em diferentes
linguagens e a capacidade de construir e aplicar conceitos das
várias áreas do conhecimento para a compreensão de fenômenos
e resolução de problemas

O curso de Biologia deve colaborar para que os alunos
desenvolvam essas competências e sejam capazes de utilizarse
dos conhecimentos apreendidos na escola para elaborar
propostas de intervenção solidária na realidade, respeitando
os valores humanos e considerando a diversidade sociocultural

Para auxiliar os alunos nesse objetivo, os professores de Biologia
deverão possuir certas habilidades específicas:
1. Contextualizar os conteúdos dentro de uma visão sistêmica
da natureza, enfatizando os fluxos de energia e matéria na
manutenção da vida e a existência de ciclos globais que incluem
os seres vivos, mas estendem-se além deles

2. Identificar, no nível das populações e comunidades,
relações de competição e de cooperação que podem levar a
oscilações nos tamanhos das populações de seres vivos

3. Identificar fatores causadores de problemas ambientais,
tais como crescimento e adensamento da população humana,
mudanças nos padrões de produção e consumo ou interferências
artificiais nos ciclos biogeoquímicos

4. Localizar problemas ambientais contemporâneos e apontar
ações individuais e coletivas que possam minimizá-los,
demonstrando o conhecimento de alternativas ambientalmente
menos nocivas para questões como obtenção de energia, controle
de pragas e disposição do lixo

5. Reconhecer a saúde como bem estar físico, mental e
social, seus condicionantes (alimentação, moradia, saneamento,
meio ambiente, renda, trabalho, educação, transporte e lazer)
e os principais riscos à sua manutenção, tendo em conta a
realidade brasileira

6. Reconhecer os elementos em jogo durante um experimento,
distinguindo a hipótese que está sendo testada, identificando
a existência de grupos-controle e grupos-tratamento,
além de ser capaz de fazer previsões a partir de hipóteses e
confrontá-las com os resultados observados

7. Reconhecer a gravidez na adolescência e as doenças
sexualmente transmissíveis, especialmente a AIDS, como problemas
de saúde pública, apontando tanto as medidas de prevenção
quanto as consequências da aquisição dessas situações ou
doenças para a vida futura

8. Interpretar a teoria celular como central na Biologia,
entendendo a organização celular como característica fundamental
dos seres vivos

9. Reconhecer a importância do núcleo celular para a
reprodução da célula e caracterizá-lo como o portador das
características hereditárias

10. Enfrentar situações-problema envolvendo a transmissão
de informação hereditária, traduzindo a informação presente em
textos para esquemas e vice-versa

11. Reconhecer o papel dos fatores genéticos na determinação
das características dos seres vivos

12. Associar adequadamente o DNA à transmissão de
informação hereditária, identificando as correspondências entre
a genética clássica (mendeliana) e a biologia molecular

13. Compreender as discussões atuais sobre tecnologias
de manipulação do DNA, seus eventuais riscos e benefícios de
maneira suficiente para utilizá-las para abordar outros tópicos
de genética

14. Reconhecer o desafio da classificação biológica, ter
familiaridade com o sistema de nomenclatura e com as representações
de parentesco entre os seres vivos

15. Compreender a biologia das plantas e os aspectos
comparativos de sua evolução

16. Compreender a biologia dos animais e os aspectos
comparativos de sua evolução

17. Analisar as diferentes hipóteses e teorias em torno da
origem da vida, distinguindo a construção do conhecimento
científico de outros tipos de conhecimento

18. Reconhecer a teoria da evolução como ideia unificadora
da Biologia e como única explicação científica para a diversidade
de seres vivos

19. Ser capaz de analisar criticamente evidências da evolução
biológica em grupos específicos

20. Discutir a origem do ser humano dentro do paradigma
evolucionista

Perfil: História
As indicações a seguir apresentam o perfil do profissional
da Educação que vislumbra ensinar História nas escolas da rede
pública de São Paulo. Quais os aspectos de sua formação devem
ser evidenciados para ensinar História nos níveis Fundamental
e Médio? Quais os conteúdos sobre os quais os professores
devem mostrar conhecimento e familiaridade e que deverão ser
aplicados – a partir de sua adequação – nas aulas da Educação
Básica?
A partir dessas preocupações e reconhecendo as especificidades
de cada nível de ensino, com suas características e
objetivos próprios, procurou-se atender uma estrutura curricular
que orienta os cursos de graduação em História, especialmente
aqueles oferecidos pelas universidades públicas. Com isto,
pretende-se respeitar a formação dos professores, sem ampliar
ou reduzir expectativas que possam comprometer os padrões de
qualidade que deve ter a escola pública

É importante registrar, ainda, que se espera do professor a
organização do aprendizado da História em harmonia com os
eixos temáticos e conceitos centrais do currículo da disciplina,
como Tempo e Sociedade; História e Memória; História e Trabalho;
Cultura e Sociedade, História e Diversidade, desenvolvendo
situações para produção e difusão do conhecimento e estudo
da História por meio dos recursos disponíveis em diferentes
instituições como museus, centros de documentação e órgãos
de preservação do patrimônio cultural, dentre outros. Que compreenda
a importância da memória em seus variados suportes
socioculturais, identificando o seu papel na constituição dos
sujeitos, na construção do conhecimento histórico e nas experiências
sociais, e que seja capaz de utilizar diferentes linguagens
(escrita, oral, cartográfica, musical, e imagética)

Competências do professor de História
A dimensão formativa do saber histórico demanda um conjunto
de competências que se relacionam aos valores e atitudes
integrantes do conhecimento histórico e sua função social

Nesta perspectiva, comCompetências gerais, os professores
de História devem apresentar condições didático-pedagógicas
que permitam:
1. Reconhecer diferenças entre as temporalidades: tempo
do indivíduo e o tempo social; tempo cronológico e tempo histórico,
identificando características dos sistemas sociais e culturais
de notação e registro de tempo ao longo da história

2. Compreender e problematizar conceitos historiográficos,
política e ideologicamente determinados, enfatizando a importância
do uso de fontes e documentos de natureza variada para
o estudo da História

3. Reconhecer e valorizar as diferenças socioculturais que
caracterizam os espaços sociais (escola, a localidade, a cidade, o
país e o mundo) considerando o respeito aos direitos humanos e
a diversidade cultural como fundamentos da vida social

4. Identificar os elementos socioculturais que constituem
a formação histórica brasileira, promovendo o estudo das
questões da alteridade e a análise de situações históricas de
reconhecimento e valorização da diversidade, responsáveis pela
construção das identidades individual e coletiva

5. Estimular o desenvolvimento da capacidade leitora, interpretativa
e analítica de situações históricas nos alunos do Ensino
Fundamental e Médio, buscando o entendimento das influências
da História nas formas de convivência social do tempo presente
e do passado

6. Demonstrar conhecimento dos conteúdos fundamentais
que expressam a diversidade das experiências históricas através
de suas múltiplas manifestações, criando situações de ensinoaprendizagem
adequadas aos objetivos do ensino básico e à
construção do saber histórico escolar, utilizando-se, sempre que
possível, da interdisciplinaridade para construção do conhecimento
histórico

7. Analisar características essenciais das relações sociais
de trabalho ao longo da história, reconhecendo os impactos
da tecnologia nas transformações dos processos de trabalho, e
estabelecer relações entre trabalho e cidadania

8. Estimular a reflexão critica na análise das decisões políticas
contemporâneas, reconhecendo a importância do voto e da
participação coletiva e percebendo-se como agente da história
e seu tempo

9. Propor e justificar um problema de investigação histórica,
estabelecendo suas delimitações (cronológica, espacial,
temática, etc.), definindo as fontes da pesquisa, as referências
analíticas, os procedimentos técnicos e produzindo análises e
interpretações utilizando-se dos conceitos, categorias e vocabulário
pertinentes ao discurso historiográfico;
10. Reconhecer o papel dos vários sujeitos históricos, percebendo
e interpretando as relações/tensões entre suas ações e as
determinações que as orientam no processo histórico

Habilidades do professor de História
Em função do perfil apresentado acima, foi elaborado um
conjunto de habilidades, visando aferir se o professor está
apto a:
1. Destacar características essenciais das relações de trabalho
ao longo da história, reconhecendo a importância do
trabalho humano na edificação dos contextos histórico-sociais e
as características de suas diferentes formas na divisão temporal
formal: pré-história, antiguidade, Idade Média, modernidade e
contemporaneidade;
2. Identificar materiais que permitam observar as principais
características das civilizações antigas quanto à organização da
vida material e cultural, relevando questões centrais como o surgimento
do Estado e as formas de sociedade e de religiosidade

3. Demonstrar a importância de estudos sobre a história da
África, identificando características essenciais do continente em
sua organização econômica, social, religiosa e cultural

4. Definir as características dos principais sistemas dos
movimentos populacionais ao longo da História

5. Reconhecer e analisar as principais características e resultados
do encontro entre os europeus e as diferentes civilizações
da Ásia, África e América

6. Problematizar no processo de formação dos Estados
nacionais as permanências e descontinuidades que se relacionam
ao Renascimento cultural, urbano e comercial e suas interfaces
com a expansão marítimo-comercial dos séculos XV e XVI

7. Destacar aspectos das sociedades pré-colombianas da
América, caracterizando as diferenças socioculturais e materiais
destas civilizações no momento do contato América-Europa

8. Compreender e caracterizar os processos dos conflitos
religiosos e das rebeldias camponesas que culminaram na Reforma
e na Contra-Reforma entendendo-as em sua simultaneidade

9. Compreender a influência das instituições e movimentos
político-sociais europeus sobre o espaço colonial americano,
identificando traços responsáveis pelo desenho das sociedades
que se formaram desde o século XIX até os tempos atuais

10. Identificar, comparar e analisar as principais características
e diferenças da colonização europeia na América e analisar o processo de independência e constituição das nações
no continente

11. Analisar as relações entre os processos da Revolução
Industrial Inglesa e da Revolução Francesa e seu impacto sobre
os empreendimentos coloniais europeus na América, África e
Ásia

12. Diferenciar singularidades do socialismo, do comunismo,
do anarquismo e seus desdobramentos nos Estados nacionais
liberais

13. Conceber o processo histórico como ação coletiva de
diferentes sujeitos reconhecendo os movimentos sociais rurais
e urbanos como formas de resistência política, econômica e
cultural ao modo de produção capitalista em suas várias fases

14. Reconhecer as formas atuais das sociedades como
resultado das lutas pelo poder entre as nações, compreendendo
que a formação das instituições sociais é resultado de interações
e conflitos de caráter econômico, político e cultural

15. Reconhecer e analisar os acontecimentos desencadeadores
das guerras mundiais, identificando as razões do desenvolvimento
da supremacia dos Estados Unidos da América e do
declínio da hegemonia europeia no século

16. Comparar as características dos regimes autocráticos
europeus e as principais influências nazifascistas nos movimentos
políticos brasileiros da década de 1930

17. Identificar acontecimentos formadores do processo político
na década de 1930 no Brasil em relação ao enfrentamento
da crise de 1929 e suas consequências sobre os movimentos de
trabalhadores da época

18. Demonstrar as principais características do populismo
no Brasil, especialmente as propostas que orientaram a política
desenvolvimentista e o Golpe Militar de 1964

19. Estabelecer comparações no contexto da Guerra Fria
entre a situação política latino-americana e caracterizar os
governos militares instalados no Brasil e, em países como o Chile
e a Argentina, pela supressão das liberdades e pelos mecanismos
utilizados pela repressão à oposição

20. Identificar os principais movimentos de resistência aos
governos militares na América Latina e o papel das Organizações
Internacionais de Direitos Humanos

Perfil: Geografia
O espaço geográfico é formado pela articulação entre objetos
técnicos e informacionais, fluxos de matéria e informação e
objetos naturais. Assim ele não é meramente um substrato sobre
o qual as dinâmicas sociais se desenrolam: é uma dimensão viva
dessas dinâmicas. O ensino de geografia destina-se a formar
cidadãos capacitados a decifrar a sociedade, por meio de sua
dimensão espacial

No mundo contemporâneo, marcado pela aceleração dos
fluxos e pelo elevado conteúdo de ciência e tecnologia nos
processos produtivos, a trama que constitui o espaço se articula
numa totalidade mundial. Mas o mundo se expressa desigualmente
nos territórios nacionais, nas regiões e nos lugares

Esse movimento das escalas geográficas é uma ferramenta
indispensável para o ensino de Geografia, pois as escalas geográficas
estão sempre inter-relacionadas: é preciso, por exemplo,
considerar o mundo, a região e o território nacional na análise
dos fenômenos que ocorrem no lugar

O processo de urbanização, por exemplo, quando analisado
na escala global, revela-se descompassado: no século XIX, com
a emergência do sistema técnico, o mundo conheceu a primeira
grande onda de urbanização, praticamente circunscrita aos
países em processo de industrialização; a partir de meados do
século
, o ritmo da urbanização se acelera nos países mais
pobres, impulsionado sobretudo pela falência das estruturas
rurais tradicionais. O mesmo processo pode ser analisado na
escala dos territórios nacionais, revelando as disparidades
regionais internas e a lógica das redes urbanas. No espaço
intraurbano, por sua vez, a trama de objetos técnicos e naturais
revela-se sempre única e particular, ainda que conectada ao
espaço global

A preocupação com a análise das escalas geográficas orientou
tanto a elaboração do corpo de competências e habilidades
quanto a seleção da bibliografia. A prova volta-se para avaliar
o domínio sobre o conteúdo curricular, que abrange tanto as
competências e habilidades quanto o corpo de conceitos que
perpassam os conteúdos programáticos

Por isso mesmo, o arcabouço conceitual da geografia
deve estar incorporado na prova, pois ele é o ponto de partida
para uma reflexão organizada sobre a dimensão espacial da
sociedade. Diversas obras presentes na bibliografia dedicam-se
a esse tema

Mas esses conceitos só adquirem relevância se forem
mobilizados para desvendar a dimensão espacial dos arranjos
econômicos, das estratégias políticas e das identidades culturais

A prova aferirá se os professores são capazes de operacionalizar
os conceitos para decifrar a lógica das políticas públicas
territoriais, dos movimentos sociais, da localização espacial das
empresas, do agronegócio e do ambientalismo, além de outras
tantas que integram o temário da geografia. Mais do que isso,
os conceitos devem ser usados pelo professor para ensinar os
alunos que essas lógicas muitas vezes se enfrentam: o fazendeiro
que quer produzir mais e o ambientalista que luta por uma
legislação mais rigorosa são portadores de visões de mundo
diferentes. O professor deve ensinar os alunos a se posicionarem
de forma autônoma frente a essas diferenças. Como afirmou o
mestre Milton Santos, o território pode ser visto como recurso ou
como abrigo. Cabe ao professor de geografia reconhecer e saber
fazer reconhecer a diferença entre um e outro

Competências do professor de Geografia
1. Reconhecer e dominar conceitos e diferentes procedimentos
metodológicos com vistas a desenvolver a análise e a formulação
de hipóteses explicativas acerca da produção do espaço
geográfico e da articulação de diferentes escalas geográficas

2. Reconhecer o caráter provisório das ciências diante da
realidade em permanente transformação, considerando a importância
das concepções teóricas e metodológicas da Geografia
para o desenvolvimento do conhecimento humano

3. Demonstrar o domínio do conhecimento de ciências afins
da Geografia que contribuam para ampliar a capacidade de
interpretação, argumentação e expressão da realidade geográfica,
numa perspectiva interdisciplinar

4. Compreender os fundamentos e as relações espaçotemporais
pretéritas e atuais do planeta com vistas a identificar,
reconhecer, caracterizar, interpretar, prognosticar fatos e eventos
relativos ao sistema terrestre e suas interações com as sociedades
na produção do espaço geográfico em diferentes escalas

5. Compreender a importância e as diferentes formas de
aplicação de inovações teóricas, metodológicas e tecnológicas
para o avanço da pesquisa e do ensino em Geografia, considerando
a aprendizagem da linguagem cartográfica

6. Reconhecer o papel das sociedades nas transformações
do espaço geográfico, decorrentes das inúmeras relações entre
sociedade e natureza, articulando procedimentos empíricos
aos referenciais teóricos da análise geográfica com vistas a
elaborar propostas de intervenção solidária em processos
socioambientais

7. Compreender as formas de organização econômica,
política, social do espaço mundial e brasileiro, resultantes da
revolução tecnocientífica e informacional expressa pela aceleração
e intensificação dos fluxos da produção, do consumo e da
circulação de pessoas, informações e ideias

8. Aproveitar as situações de aprendizagem disponíveis
no material didático ampliando-as por intermédio de novos
contextos, recursos didáticos e paradidáticos, considerando a
realidade local, de modo a ampliar o repertório de leitura de
mundo dos alunos

9. Aplicar diferentes formas de avaliação do ensino-aprendizagem,
considerando-as como parte primordial do processo de aquisição do conhecimento, reconhecendo o seu caráter
processual e sua relevância na aprendizagem

10. Compreender a importância curricular de aprendizagens
relativas aos processos histórico-geográficos relativos à
formação cultural, política e sócio-econômica da América e da
África, considerando sua relevância e influência na formação da
identidade brasileira e latino americana

Habilidades do professor de Geografia
Com base nas Competências Gerais espera-se que os professores
estejam aptos a:
1. Observar, descrever e analisar o uso e apropriação do
território brasileiro, considerando a formação sócio-espacial e as
transformações da divisão territorial do trabalho

2. Comparar os contextos geográficos e a produção do lugar
social, no espaço e no tempo, a partir da análise da formação do
Estado Nação em diferentes regiões, das fronteiras internacionais
e da ordem mundial

3. Ler e interpretar a dinâmica da paisagem, identificando
interações entre elementos dos sistemas naturais e padrões e
tendências das mudanças locais e globais

4. Ler, interpretar e representar formas, estruturas e processos
espaciais, demonstrando o domínio de linguagens numéricodigitais,
gráficas e cartográficas

5. Reconhecer, aplicar e estabelecer relações entre conhecimentos
geográficos na interpretação de textos jornalísticos,
documentos históricos, obras literárias e outras manifestações
artísticas, como pinturas, esculturas, músicas, danças e projetos
arquitetônicos

6. Utilizar os diversos produtos e técnicas cartográficas
para localizar-se no espaço, visualizar informações, de modo a
identificar razões e intenções presentes nos fenômenos sociais
e naturais, com vistas a explicar e compreender as diferentes
formas de intervenção no território e as lógicas geográficas
desses fenômenos

7. Identificar problemas e propor soluções decorrentes do
uso e da ocupação do solo no campo e na cidade, considerando
as políticas de gestão e de planejamento urbano, regional e
ambiental

8. Realizar escolhas mais adequadas de técnicas e procedimentos
de análise da dinâmica ambiental, de estudos populacionais
e da produção econômica do espaço geográfico

9. Situar o Brasil na geopolítica mundial, considerando a
globalização e sua inserção na América Latina e nos blocos
econômicos internacionais

10. Reconhecer as distintas abordagens de análise do
espaço agrário no Brasil e no mundo, confrontando diferentes
pontos de vista

11. Comparar padrões espaciais gerados pela produção
agropecuária e pelas cadeias produtivas industriais e pelas
novas formas de gestão no campo

12. Compreender as transformações do mundo do trabalho
a partir das inovações tecnológicas e das interações entre diferentes
lugares na economia flexível

13. Interpretar dados e indicadores de diferentes formas de
desigualdade social organizados em tabelas ou expressos em
gráficos e cartogramas

14. Fazer prognósticos a respeito da crise ambiental, estabelecendo
relações de causa e efeito da intervenção humana
nos ciclos naturais, fluxos de energia e no manejo de recursos
naturais

15. Discriminar as relações assimétricas de poder entre
os organismos internacionais (Banco Mundial, FMI, diferentes
organismos da ONU), os Estados Nações, as corporações transnacionais
e as organizações não-governamentais

16. Comparar propostas de regionalização do espaço
mundial a partir de parâmetros econômicos, políticos e étnicoreligiosos

17. Avaliar a situação de diferentes países e regiões da
África e da América, considerando as transformações econômicas
recentes e a inserção desigual e diferenciada no mercado
mundial

18. Explicar os processos geológicos e geofísicos e suas
interações com a evolução da vida e a organização dos domínios
morfoclimáticos

19. Analisar o processo de urbanização mundial, com
destaque para a metropolização, explicando a importância das
cidades globais nos circuitos da economia-mundo

20. Discutir a dinâmica demográfica, avaliando as políticas
migratórias e a situação dos refugiados internacionais

Perfil: Filosofia
As indicações a seguir apresentam o perfil do profissional
da Educação que vislumbra ensinar Filosofia nas escolas da rede
pública de São Paulo. Quais os aspectos de sua formação devem
ser evidenciados para ensinar Filosofia no Ensino Médio? Quais
os conteúdos sobre os quais os professores devem mostrar
conhecimento e familiaridade e que deverão ser aplicados – a
partir de sua adequação – nas aulas da Educação Básica?
A partir dessas preocupações e reconhecendo a especificidade
deste nível de ensino, com suas características e objetivos
próprios, procurou-se atender uma estrutura curricular que
orienta os cursos de graduação em Filosofia, especialmente
aqueles oferecidos pelas universidades públicas. Com isto,
pretende-se respeitar a formação dos professores, sem ampliar
ou reduzir expectativas que possam comprometer os padrões de
qualidade que deve ter a escola pública

Os cursos de graduação em Filosofia oferecidos no País,
como é sabido, visam à formação de bacharéis e/ou licenciados

O Bacharelado caracteriza-se, principalmente, pela ênfase na
pesquisa, direcionando os formandos aos programas de pósgraduação
em Filosofia e ao magistério superior. A Licenciatura
– que aqui nos interessa mais diretamente – está voltada,
sobretudo, para o ensino de Filosofia no nível Médio. Em termos
de conteúdo e qualidade, entretanto, as duas habilitações
devem oferecer os mesmos conteúdos básicos, ou seja, uma
sólida formação em História da Filosofia, que “capacite para a
compreensão e a transmissão dos principais temas, problemas,
sistemas filosóficos, assim como para a análise e reflexão crítica
da realidade social (...). Bacharelado e Licenciatura diferenciamse
antes pelas suas finalidades, sendo que do licenciado se
espera uma vocação pedagógica que o habilite para enfrentar
com sucesso os desafios e as dificuldades inerentes à tarefa
de despertar os jovens para a reflexão filosófica, bem como
transmitir aos alunos do Ensino Médio o legado da tradição e
o gosto pelo pensamento inovador, crítico e independente”. (1)
Competências do professor de Filosofia
Um professor de Filosofia para atuar na escola básica
devem associar domínio do conhecimento específico da área,
expresso no contato com autores, temas e problemas que constituem
a história da Filosofia e vocação pedagógica que o habilite
como docente para enfrentar os desafios e dificuldades inerentes
à tarefa de despertar os jovens para a importância da reflexão
filosófica. Assim, espera-se que o professor esteja apto a:
1. Elaborar reflexões sobre o caráter crítico, reflexivo e
sistemático da atitude filosófica, aplicadas aos temas e áreas
tradicionais da Filosofia: História da Filosofia, Metafísica, Ética,
Filosofia Política, Epistemologia, Teoria do Conhecimento, Lógica
e Filosofia da arte ou Estética

2. Desenvolver reflexões sobre as principais características
da Filosofia Antiga, Medieval, Moderna e Contemporânea

3. Desenvolver com os alunos formas de consciência crítica
sobre conhecimento, razão e realidade social, histórica e política,
formulando e propondo, em linguagem filosófica, soluções para
problemas nos diversos campos do conhecimento

4. Compreender textos teóricos, segundo a perspectiva
filosófica

5. Compreender a importância das questões acerca do
sentido e da significação da própria existência e das produções
culturais

6. Identificar a integração necessária entre a Filosofia e a
produção científica e artística, bem como com o agir pessoal
e político

7. Reconhecer a relevância da reflexão filosófica para
análise dos temas e problemas que atingem as sociedades contemporâneas,
especialmente os relacionados às variadas formas
de preconceito e humilhação

8. Relacionar o exercício da crítica filosófica com a promoção
integral da cidadania e com o respeito à pessoa, dentro da
tradição histórica de defesa dos direitos humanos

9. Reconhecer e analisar os principais elementos formadores
dos conceitos de Mito, Cultura, Alteridade, Etnocentrismo e
Relativismo Cultural

10. Reconhecer em textos e/ou imagens elementos que
identifiquem o papel da Arte na inserção ao universo subjetivo
das representações simbólicas

Habilidades do professor de Filosofia
1. A partir de textos, analisar as correntes do pensamento
filosófico, para compreender de que forma foram construídos os
alicerces do conhecimento científico e da cultura, em diferentes
tempos e por diferentes povos

2. Analisar e interpretar textos teóricos, segundo a perspectiva
filosófica

3. Identificar, a partir de textos, as principais características
da Filosofia Antiga, Medieval, Moderna e Contemporânea

4. A partir de textos, analisar os pressupostos do conhecimento
científico, reconhecendo e analisando os principais
fatores sócio-culturais que interferem na atividade científica

5. Construir uma visão crítica da ciência, superando o entendimento
de conhecimento científico como verdade absoluta

6. Desenvolver noções sobre os limites da racionalidade
e, ao mesmo tempo, abrir espaço para o diálogo baseado nas
questões de alteridade

7. Identificar e diferenciar os principais elementos formadores
dos conceitos de Mito, Cultura, Alteridade, Etnocentrismo e
Relativismo Cultural

8. Estabelecer a distinção entre o “filosofar” espontâneo,
próprio do senso comum, e o filosofar propriamente dito, típico
dos filósofos especialistas

9. Identificar o papel da arte na inserção ao universo subjetivo
das representações simbólicas

10. Compreender de que forma os fundamentos da Filosofia
Política permitem identificar as funções do Estado, suas diversas
concepções e as formas como as teorias políticas interferem no
desenho das sociedades

11. Compreender as diferenças entre moral e ética e identificar,
a partir da História da Filosofia, os fundamentos básicos da
Ética e dos valores que a definem

12. Analisar, por meio de textos e/ou iconografias, situações
que expressem os aspectos da individualidade, a partir da
industrialização e produção em série de mercadorias culturais

13. Desenvolver reflexões sobre os conceitos de indústria
cultural e alienação moral e suas relações com os meios de
comunicação

14. Desenvolver reflexões sobre a condição estética e existencial
dos seres humanos

15. Analisar as relações entre cultura e natureza

16. Compreender os fundamentos e conceitos centrais das
principais correntes do pensamento político contemporâneo
(anarquismo, socialismo e liberalismo)

17. Problematizar o mundo do trabalho e da política a partir
de teorias filosóficas

18. Compreender o conceito de liberdade com base nas
teorias filosóficas

19. Analisar a condição dos seres humanos, a partir de
reflexão filosófica sobre diferenças e igualdades entre homens
e mulheres

20. Aplicar o conhecimento filosófico na análise de temas e
problemas contemporâneos, relacionados aos direitos humanos
e às questões de alteridade, visando à compreensão e superação
das variadas formas de preconceito e humilhação

Perfil: Sociologia
O ensino da Sociologia não envolve apenas a manipulação
e o domínio da discussão sociológica contemporânea ou clássica,
mas também, o cuidado e o respeito pelos conhecimentos e
pela vivência dos alunos. Mais do que ser capaz de estabelecer
com os jovens os debates mais atuais e sofisticados em Sociologia
o professor deve exercitar junto aos jovens uma certa
sensibilidade sociológica para a sua realidade mais próxima e
para questões mais amplas da atualidade, por meio da discussão
de temas consagrados da análise sociológica

Competências do professor de Sociologia
1. Contribuir para o estabelecimento da distinção entre o
conhecimento de senso comum e o conhecimento científico,
e explicitar a especificidade da tarefa do sociólogo enquanto
cientista social

2. Entender que o conhecimento sociológico é produzido
a partir de uma postura diante dos fatos sociais, marcada pelo
estranhamento e desnaturalização, compreendendo que os
processos sociais são fruto de fenômenos históricos, culturais
e sociais

3. Compreender que o ensino da Sociologia deve ter como
objetivo desenvolver no aluno um olhar sociológico ou uma
sensibilidade sociológica que lhe permita entender o seu lugar
na sociedade e situar-se nela

4. Dominar os conhecimentos sociológicos necessários que
permitam ao aluno perceber as dinâmicas de relação e interação
sociais e construir explicações a respeito da sociedade e de suas
transformações

5. Compreender que o ensino das Ciências Sociais deve
propiciar o conhecimento da e o respeito à sociedade brasileira,
de sua posição no contexto internacional, bem como da diversidade,
das desigualdades e diferenças que a constituem

6. Ser capaz de, ao desenvolver as atividades pedagógicas,
a partir do aluno, do seu contexto social de origem, promover
vivências e experiências como forma de introdução, desenvolvimento
e apreensão do saber sociológico

7. Promover e valorizar a capacidade de elaboração de um
conhecimento crítico a respeito das questões sociais, incentivando
a autonomia intelectual

8. Reconhecer a importância da formalização dos direitos
de cidadania, do conhecimento sobre o papel do cidadão e da
participação política, desenvolvendo formas de reflexão e debate
que capacitem o aluno a exercer de forma plena e consciente
seus direitos e deveres civis, sociais e políticos

9. Dominar as teorias clássicas e contemporâneas da sociologia,
das metodologias científicas de investigação e das formas
de ensiná-las, adequando-as à capacidade cognitiva dos alunos

10. Ter o domínio do conhecimento teórico e metodológico
necessário para a elaboração de um projeto de pesquisa, a
definição do problema de investigação e o levantamento e
análise de dados

Habilidades do professor de Sociologia
1. Reconhecer a especificidade do conhecimento sociológico,
enquanto forma de conhecimento científico que permite
compreender e explicar a sociedade, segundo critérios metodológicos
objetivos, esclarecendo a diferença entre senso comum e
ciência, e considerando a distinção entre as principais correntes
sociológicas e a compreensão do processo de nascimento e
desenvolvimento da Sociologia

2. Fazer uso do significado antropológico do estranhamento
como postura metodológica que orienta a prática científica, com
o objetivo de entender e explicar as razões de determinados
fenômenos sociais e, nesse sentido, compreender a atitude de
conhecer a realidade social questionando-a e construindo um
distanciamento em relação a ela

3. Compreender a desnaturalização como a atitude de não
tomar como naturais os acontecimentos, as explicações e conpedagócepções
existentes a respeito da vida em sociedade, recusando
os argumentos que “naturalizam” as ações e relações sociais

4. Identificar o processo social básico na vida de todo
ser humano – o processo de socialização – determinando
suas características, a maneira pela qual os indivíduos agem
e reagem diante dos outros e convivem em diferentes grupos
e espaços de sociabilidade, de maneira a expressar as formas
de interiorização das normas, regras, valores, crenças, saberes
e modos de pensar que fazem parte da herança cultural de um
grupo social humano

5. Compreender como se dá a construção social da identidade,
explicitando seu caráter processual e relacional, considerando
que é na relação com o outro, marcada pela diferença, que
o indivíduo expressa o seu pertencimento a determinado grupo
social. Saber que essa construção identitária se dá por meio de
símbolos que ajudam o indivíduo a construir identidades para
si e para o outro

6. Apreender a ideia de cultura de um ponto de vista
antropológico e identificar suas características. Reconhecer
que a unidade entre todos os seres humanos é o fato de que o
homem é um ser cultural, entendendo o papel da cultura e do
instinto da vida dos homens, considerando que a humanidade
só existe na diferença

7. Identificar o que une e o que diferencia os seres humanos,
qual é a relação do homem com seus instintos e o que o
separa dos outros animais, esclarecendo o que é etnocentrismo,
relativismo cultural, determinismo biológico e determinismo
geográfico e seus limites e possibilidades para a compreensão
das diferenças entre os homens

8. Reconhecer a existência da desigualdade social, apontando
as diferenças que situam indivíduos e grupos em posições
hierarquicamente superiores e inferiores na estrutura social,
segundo idade, sexo, ocupação, renda, raça ou cor da pele,
classe etc. e que estabelecem diferenças no acesso às condições
de vida

9. Compreender criticamente a noção de raça e etnia, distinguindo
as diferentes abordagens sociológicas do conceito de
classe e de estratificação social

10. Compreender, a partir das reflexões de Émile Durkheim,
os conceitos de coesão social, solidariedade e a função da divisão
social do trabalho em Durkheim

11. Identificar, a partir das reflexões presentes na obra de
Karl Marx, o trabalho como mediação entre o homem e a natureza
e ter clareza sobre os conceitos de divisão do trabalho, processo
de trabalho e relações de trabalho. Discutir os conceitos
de fetichismo da mercadoria, alienação no processo de produção
capitalista e acumulação primitiva

12. Entender, a partir das reflexões de Max Weber, a afinidade
eletiva entre a ética protestante e o espírito do capitalismo

13. Explicar as transformações no processo e na organização
do trabalho e suas implicações no emprego e desemprego
na atualidade, identificando o perfil das categorias sociais mais
atingidas pelo desemprego no Brasil, assim como a situação do
jovem no mercado de trabalho brasileiro

14. Identificar criticamente a problemática da violência
no contexto brasileiro, reconhecendo as diferentes formas de
violência: simbólica, física e psicológica

15. Identificar e compreender de forma crítica como a violência
doméstica, a violência sexual e a violência na escola são
exercidas em suas diferentes formas. Estabelecer uma reflexão
crítica quanto ao papel de professores, gestores e alunos na
produção e reprodução da violência

16. Analisar criticamente as condições de exercício da cidadania
no Brasil ao longo da sua história. Distinguir o que são
direitos civis, direitos políticos, direitos sociais e direitos humanos,
compreendendo, dessa forma, a relação entre a formação
do Estado brasileiro e a constituição dos direitos civis, políticos,
sociais e humanos no Brasil

17. Elaborar uma reflexão crítica sobre a formalização dos
direitos da cidadania e as suas possibilidades de efetivação,
bem como a respeito dos direitos e dos deveres do cidadão

Conhecer e estudar as principais leis que permitem o exercício
da cidadania e identificar a ampliação dos direitos de cidadania
a grupos sociais específicos, como mulheres, indígenas e negros

18. Compreender os conceitos, os elementos constitutivos e
as características do Estado, identificando as formas de governo
no Estado moderno e reconhecendo diferentes sistemas de
governo

19. Analisar a organização política do Estado brasileiro,
com a divisão dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) e
identificando sua natureza e funções

20. Demonstrar noções claras sobre o funcionamento das
eleições no Brasil, a formação dos partidos, a importância do
voto e o papel do eleitor no sistema democrático

Perfil: Psicologia
O professor de Psicologia da rede pública do Estado de São
Paulo deverá apresentar um perfil profissional que o habilite
principalmente como mediador das relações interpessoais que
ocorrem na escola e das que se verificam entre a comunidade
escolar e as instituições com as quais ela interage

Competências do professor de Psicologia
1. Demonstrar domínio de conhecimentos pedagógicos referentes
aos temas próprios da vida escolar tais como, currículo e
desenvolvimento curricular, transposição didática, planejamento,
organização de tempo e espaço, interação grupal, avaliação dos
alunos considerando suas especificidades, trabalho diversificado,
relação professor-aluno, análises de situações educativas de
conflito

2. Reconhecer a importância de participação coletiva e
cooperativa na elaboração, gestão, desenvolvimento e avaliação
do projeto educativo e curricular da escola, identificando
formas positivas de atuação em diferentes contextos da prática
profissional

3. Demonstrar domínio de conhecimentos dos aspectos
físicos, cognitivos, afetivos e emocionais do desenvolvimento
individual sobre crianças, jovens e adultos tanto de uma perspectiva
científica quanto à relativa às representações culturais e
às práticas sociais de diferentes grupos e classes sociais

4. Analisar os fatores socioeconômicos que afetam o desempenho
do aluno na escola e identificar ações para trabalhar com
esses impactos externos, seja no sentido de aproveitá-los como
enriquecimento dos conteúdos curriculares seja no sentido de
atenuar eventuais efeitos negativos no desenvolvimento de
crianças e jovens

5. Demonstrar domínio de conceitos que envolvem as
questões sobre violência na escola e em volta dela, de bulling e
de indisciplina geral

6. Compreender o significado e a importância do currículo
para garantir que todos os alunos façam um percurso básico
comum e aprendam as competências e habilidades que têm o
direito de aprender, sabendo identificar as diferenças e aproximações
entre o currículo que é praticado (colocado em ação) na
escola e as propostas oficiais da SEE/SP

7. Compreender as fases de desenvolvimento da criança, do
jovem e as características próprias dos jovens e adultos em escolarização
e identificar mecanismos por meio dos quais a escola
e o professor devem agir para adequar o ensino e promover a
aprendizagem em cada uma dessas etapas

8. Caracterizar, explicar e exemplificar o que pode ser uma
parceria colaborativa dos pais com a escola, tendo em vista
melhorar a qualidade das aprendizagens dos alunos e de suas
interações sociais

9. Compreender o significado das avaliações externas –
nacionais e internacionais – que vêm sendo aplicadas no Brasil
e reconhecer alcances e limites do uso dos resultados que o país
vem apresentando nessas avaliações na última década

10. Incentivar o desenvolvimento do espírito crítico dos
alunos e de toda a comunidade escolar em relação aos conflitos sociais, às desigualdades, ao racismo, ao preconceito, à diferença
e à questão ambiental, a partir das experiências cotidianas

Habilidades do professor de Psicologia:
1. Identificar práticas educativas que levem em conta as
características dos alunos e de seu meio social, temas e necessidades
do mundo contemporâneo e os princípios, prioridades e
objetivos do currículo da SEE/SP

2. Compreender o processo de sociabilidade e de ensino
e aprendizagem na escola e nas suas relações com o contexto
no qual se inserem as instituições de ensino e atuar sobre ele

3. Diante de situações-problema relativas às relações
interpessoais que ocorrem na escola, identificar a origem do
problema e as possíveis soluções

4. Identificar estratégias preventivas e precauções que serão
utilizadas no âmbito da escola e nos planos de cada professor,
em relação aos temas de violência na escola e no entorno dela

5. Identificar processos de desenvolvimento e de aprendizagem
dos alunos em suas diferentes fases, considerando as
dimensões cognitivas, afetivas e sociais

6. Identificar e justificar a importância dos organizadores de
situações de aprendizagem - competências e habilidades que os
alunos deverão constituir; conteúdos curriculares selecionados;
atividades do aluno e do professor; avaliação e recuperação

7. Reconhecer a existência de diferentes formas de violência:
simbólica, física e psicológica

8. Identificar e compreender de forma crítica como a
violência doméstica, a violência sexual e a violência na escola
são exercidas em suas diversas formas (simbólica, física e
psicológica)

9. Reconhecer alternativas de intervenção em conflitos
sociais e crises institucionais que respeitem os valores humanos
e a diversidade sociocultural

10. Identificar modelos de mediação e associá-los à resolução
de conflitos a escola

11. Identificar, em diferentes situações descritas, aquelas
que podem contribuir para o desenvolvimento de relações de
cooperação entre os alunos

12. Identificar argumentos que evidenciem a importância
das políticas de proteção e prevenção da violência contra crianças
e adolescentes

13. Analisar efeitos da tecnologia e da cultura digital sobre
o comportamento de jovens

14. Identificar argumentos a favor da resolução de problemas
como método de aprendizagem

15. Identificar as etapas do desenvolvimento moral do
adolescente e as condições necessárias para o desenvolvimento
da cooperação

16. Identificar os elementos que diferenciam conceitualmente
competências procedimentais e competências atitudinais

17. Caracterizar as principais dimensões da educação para o
desenvolvimento de competências e habilidades

18. Identificar o papel dos resultados do SARESP na construção
do IDESP

19. Reconhecer as principais características dos sistemas
de avaliação da educação básica, e compreender os conceitos
básicos que as fundamentam

20. Identificar os fundamentos conceituais e metodológicos
do SARESP a partir de 2007

Perfil: Língua Estrangeira Moderna – Alemão (CELs)
Respeitadas a singularidade e a especificidade do idioma
estrangeiro objeto (alemão), considera-se, para fins do perfil,
competências e habilidades requeridos para os professores
de língua estrangeira moderna, os itens 1.2.1 e 1.2.6 deste
documento

Perfil: Língua Estrangeira Moderna – Espanhol (CELs)
Respeitadas a singularidade e a especificidade do idioma
estrangeiro objeto (espanhol), considera-se, para fins do perfil,
competências e habilidades requeridos para os professores
de língua estrangeira moderna, os itens 1.2.1 e 1.2.6 deste
documento

Perfil: Língua Estrangeira Moderna – Francês (CELs)
Respeitadas a singularidade e a especificidade do idioma
estrangeiro objeto (francês), considera-se, para fins do perfil,
competências e habilidades requeridos para os professores
de língua estrangeira moderna, os itens 1.2.1 e 1.2.6 deste
documento

Perfil: Língua Estrangeira Moderna – Inglês (CELs)
Respeitadas a singularidade e a especificidade do idioma
estrangeiro objeto (inglês), considera-se, para fins do perfil, competências
e habilidades requeridos para os professores de língua
estrangeira moderna, os itens 1.2.1 e 1.2.5 deste documento

Perfil: Língua Estrangeira Moderna – Italiano (CELs)
Respeitadas a singularidade e a especificidade do idioma
estrangeiro objeto (italiano), considera-se, para fins do perfil,
competências e habilidades requeridos para os professores
de língua estrangeira moderna, os itens 1.2.1 e 1.2.6 deste
documento

Perfil: Língua Estrangeira Moderna – Japonês (CELs)
Respeitadas a singularidade e a especificidade do idioma
estrangeiro objeto (japonês), considera-se, para fins do perfil,
competências e habilidades requeridos para os professores
de língua estrangeira moderna, os itens 1.2.1 e 1.2.6 deste
documento

PROFESSOR - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Perfil: Educação Especial
O professor atuante na modalidade de Educação Especial
deve ter como princípio a Educação Inclusiva, partindo do
pressuposto de que todos os alunos têm direito de estar juntos,
convivendo e aprendendo

O professor especializado deve estar atento às possibilidades
de acesso, tanto físico como de comunicação, a partir
do conhecimento dos recursos necessários e disponíveis, o que
permite o desenvolvimento pleno do humano

Aliado a isso, coloca-se a questão didática, pois o professor
especializado deve ter a clareza das características próprias
de seu trabalho, que não pode avançar sobre aquele da sala
comum. Guarda-se, assim, uma relação dialética entre o professor
da sala comum e o professor especializado, devendo ser
próprio deste último a competência para trabalhar com o aluno
as questões relativas às dificuldades geradas pela deficiência

Não pode ser esquecida, também, a amplitude do olhar que
o professor especializado deve ter em relação a seus colegas da
sala comum, à equipe escolar como um todo e à comunidade,
principalmente, à família do aluno

Enfim, impõe-se ao professor especializado a percepção
das contínuas mudanças sociais que foram se concretizando ao
longo do tempo, tendo como referência a questão da diversidade

Neste contexto, é importante o conhecimento da evolução
das políticas públicas, refletidas na legislação atual, principalmente
no que se refere ao Brasil e ao estado de São Paulo

Assim, respeitadas a singularidade e a especificidade da
Educação Especial, considera-se, também, o perfil, as competências
e as habilidades constantes no item 1.2.1 deste documento,
além das especificadas a seguir

Competências do professor de Educação Especial
1. Demonstrar conhecimento dos aspectos históricos da
relação da sociedade com as deficiências e com a pessoa com
deficiência

2. Conhecer as várias tendências de abordagem teórica da
educação em relação às pessoas que apresentam necessidades
educacionais especiais

3. Ser capaz de produzir e selecionar material didático com
vistas ao trabalho pedagógico

4. Dominar noções dos aspectos fisiológicos e clínicos das
deficiências

5. Identificar as necessidades educacionais de cada aluno
por meio de avaliação pedagógica

6. Elaborar Plano de Atendimento no Serviço de Apoio
Pedagógico Especializado – SAPE, visando intervenção pedagógica nas áreas do desenvolvimento global e encaminhamentos
educacionais necessários

7. Desenvolver com os alunos matriculados em classes
comuns atividades escolares complementares, submetendo-as a
flexibilizações, promovendo adaptações de acesso ao currículo e
recursos específicos necessários

8. Conhecer os indicadores que definam a evolução do
aluno em relação ao domínio dos conteúdos curriculares e
elaborar os registros adequados

9. Interagir com seus pares, com a equipe escolar como
um todo, com a família e com a comunidade, favorecendo a
compreensão das características das deficiências

10. Utilizar-se das diversas contribuições culturais para facilitar
aos alunos sua compreensão e inserção no mundo

Habilidades do professor de Educação Especial
* Deficiência Física
1. Identificar os vários aspectos de como se apresentam
a deficiência e decidir sobre os recursos pedagógicos a serem
utilizados

2. Conhecer os Recursos de Comunicação Alternativa

3. Conhecer Recursos de Acessibilidade ao Computador

4. Reconhecer e identificar materiais pedagógicos: engrossadores
de lápis, plano inclinado, tesouras adaptadas, entre
outros

5. Identificar formas adequadas de acompanhamento do
uso dos recursos alternativos em sala de aula comum

* Deficiência Auditiva
1. Identificar aspectos culturais próprios da comunidade
surda

2. Dominar a metodologia de ensino da Língua Portuguesa
para Surdos

3. Dominar a metodologia do ensino da Língua Brasileira
de Sinais – LIBRAS

4. Dominar o ensino com LIBRAS

5. Reconhecer e identificar materiais didáticos e pedagógicos
com base na pedagogia visual e na LIBRAS, entre outros

* Deficiência Visual
1. Dominar o ensino do Sistema Braille

2. Demonstrar o domínio de conhecimentos sobre orientação
e mobilidade e sobre atividades da vida autônoma

3. Dominar conhecimentos para uso de ferramentas de
comunicação: sintetizadores de voz para ler e escrever por meio
de computador

4. Dominar a técnica de Soroban

5. Identificar material didático adaptado e adequado, de
acordo com a necessidade gerada pela deficiência (visão subnormal
ou cegueira)

* Deficiência Intelectual
1. Identificar e ser capaz de avaliar a necessidade de elaboração
de Adaptação Curricular

2. Diante de situações de diagnóstico, ser capaz de avaliar a
necessidade de Currículo Natural Funcional para a vida prática,
e habilidades acadêmicas funcionais

3. Identificar materiais didáticos facilitadores da aprendizagem
como alternativas de se atingir o mesmo objetivo proposto
para sala do ensino comum, levando em conta os limites impostos
pela deficiência

4. Identificar habilidades básicas de autogestão e específicas
visando o mercado de trabalho

5. Reconhecer situações de favorecimento da autonomia do
educando com deficiência intelectual

PROFESSOR - EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA
Perfil: Educação Escolar Indígena
O professor atuante na modalidade de Educação Escolar
Indígena deve ter como princípio fortalecimento de sua cultura;
deverá desenvolver as competências referenciadas em conhecimentos,
valores, habilidades e atitudes, na elaboração, no desenvolvimento
e na avaliação de currículos e programas próprios, na
produção de material didático e na utilização de metodologias
adequadas de ensino e pesquisa

Competências do professor de Educação Escolar Indígena
1. Demonstrar conhecimento de sua cultura e de sua língua
materna

2. Conhecer as várias tendências na abordagem teórica de
acordo com a sua cultura

3. Desenvolver um potencial pesquisador de vários assuntos
de interesse escolar e comunitário

4. Ser capaz de produzir e selecionar material didático em
vista do trabalho pedagógico

5. Interagir com a sua comunidade, com a equipe escolar
como um todo, favorecendo a gestão e compreensão das características
específicas das escolas indígenas

6. Utilizar-se das diversas contribuições culturais para facilitar
aos alunos sua compreensão e inserção no mundo

Habilidades do professor de Educação Indígena
1. Registrar a memória, sabedorias e conhecimentos próprios
da sua comunidade

2. Produzir materiais didáticos adequados para o desenvolvimento
do trabalho pedagógico

3. Transmitir conhecimentos e tecnologias referentes a
demais etnias e sociedade envolvente

4. Transformar as experiências e vivências da sua comunidade
em prática de ensino relacioná-las com as demais áreas de
conhecimento da educação escolar indígena

5. Conhecer os indicadores que definam a evolução do
aluno em relação ao domínio dos conteúdos curriculares e
elaborar registros adequados

DIRETOR DE ESCOLA
Na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da
Educação de São Paulo (SEE-SP), o Diretor de Escola é o profissional
que se ocupa da direção, administração, supervisão
e coordenação da educação na escola. Sua principal função é
gerenciar todo processo educativo da escola

Atribuições gerais
Compete ao Diretor, em parceria com o Supervisor de Ensino
e, em sua esfera de competência, garantir, a concretização da
função social da escola, liderando o processo de construção de
identidade de sua instituição, por meio de uma eficiente gestão,
nas seguintes dimensões:
* de resultados educacionais do ensino e da aprendizagem;
* participativa;
* pedagógica;
* dos recursos humanos;
* dos recursos físicos e financeiros

Atribuições específicas da área de atuação do Diretor de
Escola
Na área de resultados educacionais
* Desenvolver processos e práticas de gestão para melhoria
de desempenho da escola quanto à aprendizagem de todos
os alunos;
* acompanhar indicadores de resultados: de aproveitamento,
de frequência e de desempenho das avaliações interna e
externa dos alunos;
* analisar os indicadores e utilizá-los para tomada de decisões
que levem à melhoria contínua da Proposta Pedagógica, à
definição de prioridades e ao estabelecimento de metas articuladas
à política educacional da SEE-SP;
* apresentar e analisar os indicadores junto à equipe docente
e gestora da escola, buscando construir visão coletiva sobre o
resultado do trabalho e a projeção de melhorias;
* propor alternativas metodológicas de atendimento à
diversidade de necessidades e de interesses dos alunos;
* divulgar, junto à comunidade intra e extraescolar, as
ações demandadas a partir dos indicadores e os resultados de
sua implementação

Na área de planejamento e gestão democrática
* Desenvolver processos e práticas adequados ao princípio
de gestão democrática do ensino público, aplicando os princípios
de liderança, mediação e gestão de conflitos;
* desenvolver ações de planejamento, construção e avaliação
da Proposta Pedagógica e ações da escola, de forma
participativa, com o envolvimento dos diferentes segmentos
intra e extraescolares;
* garantir a atuação e o funcionamento dos órgãos colegiados
– Conselho de Escola, Associação de Pais e Mestres,
Grêmio Estudantil –, induzindo a atuação de seus componentes,
e incentivando a criação e a participação de outros;
* estimular o estabelecimento de parcerias com vistas à
otimização de recursos disponíveis na comunidade;
* exercer práticas comunicativas junto às comunidades
intra e extraescolares, por meio de diferentes instrumentos

Na área pedagógica
* Liderar e assegurar a implementação do Currículo, acompanhando
o efetivo desenvolvimento do mesmo nos diferentes
níveis, etapas, modalidades, áreas e disciplinas de ensino;
* promover o atendimento às diferentes necessidades e
ritmos de aprendizagem dos alunos;
* realizar práticas e ações pedagógicas inclusivas;
* monitorar a aprendizagem dos alunos, estimulando a
adoção de práticas inovadoras e diferenciadas;
* mobilizar os Conselhos de Classe/Série como corresponsáveis
pelo desempenho escolar dos alunos;
* otimizar os espaços de trabalho coletivo – HTPCs – para
enriquecimento da prática docente e desenvolvimento de ações
de formação continuada;
* organizar, selecionar e disponibilizar recursos e materiais
de apoio didático e tecnológico;
* acompanhar, orientar e dar sustentação ao trabalho de
Professores e Professores Coordenadores

Na área de gestão de pessoas
* Desenvolver processos e práticas de gestão do coletivo
escolar, visando o envolvimento e o compromisso das pessoas
com o trabalho educacional;
* desenvolver ações para aproximar e integrar os componentes
dos diversos segmentos da comunidade escolar para
a construção de uma unidade de propósitos e ações que consolidem
a identidade da escola no cumprimento de seu papel;
* reconhecer, valorizar e apoiar ações de projetos bem sucedidos
que promovam o desenvolvimento profissional;
* otimizar o tempo e os espaços coletivos disponíveis na
escola;
* promover um clima organizacional que favoreça um
relacionamento interpessoal e uma convivência social solidária
e responsável sem perder de vista a função social da escola;
* construir coletivamente e na observância de diretrizes
legais vigentes as normas de gestão e de convivência para todos
os segmentos da comunidade escolar

Na área de gestão de serviços e recursos
* Promover a organização da documentação e dos registros
escolares;
* garantir o uso apropriado de instalações, equipamentos e
recursos disponíveis na escola;
* promover ações de manutenção, limpeza e preservação
do patrimônio, dos equipamentos e materiais da escola;
* disponibilizar espaços da escola enquanto equipamento
social para realização de ações da comunidade local;
* buscar alternativas para criação e obtenção de recursos,
espaços e materiais complementares para fortalecimento da
Proposta Pedagógica e ao aprendizado dos alunos;
* realizar ações participativas de planejamento e avaliação
da aplicação de recursos financeiros da escola, considerados
suas prioridades, os princípios éticos e a prestação de contas
à comunidade

Competências e Habilidades necessárias ao Diretor de
Escola
Competências Gerais
1. Compreender como o contexto social, político e econômico
influencia a definição e a implementação das políticas
educacionais

2. Dominar e utilizar metodologias de planejamento e
tecnologias da informação como ferramentas para exercer as
suas funções

3. Compreender o papel do Diretor Escolar na organização
da SEE-SP

4. Analisar e identificar os principais componentes da Proposta
Pedagógica da Escola

5. Compreender os processos de implementação das políticas
educacionais da SEE-SP e dos projetos a elas vinculados

6. Compreender a visão contemporânea de gestão escolar
vinculada a resultados

7. Compreender os sistemas e processos de avaliações
externas

8. Demonstrar conhecimentos sobre princípios e métodos
para exercer a direção da escola como elemento de apoio e
difusor de inovações e boas práticas de ensino-aprendizagem

9. Promover e definir ações para formação continuada dos
agentes educacionais da escola

10. Compreender a importância da autoavaliação e do
gerenciamento do autodesenvolvimento profissional

Habilidades Específicas
1. Relacionar o perfil de competências a serem construídas
pelos alunos às demandas da sociedade do conhecimento

2. Compreender o papel que as diferentes instâncias da
governança educacional exercem na definição e implementação
de políticas educacionais: (i) âmbito nacional e governo federal;
(ii) governos estaduais e municipais; (iii) conselhos nacional,
estaduais e municipais de educação

3. Identificar e analisar princípios e normas nacionais, especialmente
a LDB e as DCNs

4. Identificar, analisar, explicar e justificar as políticas educacionais
da SEE-SP, no contexto social e de desenvolvimento
do Estado de São Paulo, em áreas como: (i) gestão escolar; (ii)
desenvolvimento curricular; (iii) avaliação externa do desempenho
dos alunos

5. Reconhecer as diretrizes pedagógicas e institucionais
para implementar as políticas educacionais da SEE-SP, considerando
a realidade do ensino público estadual paulista e da
região na qual opera

6. Identificar os elementos da organização do ensino, da
legislação e normas que fornecem diretrizes para ações de
melhoria do desempenho das escolas, seus profissionais e seus
alunos

7. Dominar procedimentos de observação, coleta e registro,
organização e análise de dados educacionais bem como os usos
de indicadores sociais e educacionais

8. Compreender e explicar as relações entre as políticas
educacionais e a proposta pedagógica da escola

9. Reconhecer diferentes estratégias, ações e procedimentos
adotados em nível regional e local na implementação das políticas
educacionais da SEE-SP

10. Identificar e definir ações variadas para enfrentar a
indisciplina no processo educativo

11. Identificar e definir ações variadas para fomentar a
participação dos alunos e das famílias no processo educativo

12. Compreender os fatores que determinam a violência
entre jovens e adolescentes e identificar ações apropriadas para
enfrentar a violência na escola

13. Identificar métodos e técnicas de avaliação dos trabalhos
das equipes da escola (professores, funcionários e pessoal
administrativo)

14. Compreender e aplicar a legislação escolar e as normas
administrativas em contextos adequados

15. Demonstrar conhecimento das metodologias de gestão
de conflitos

16. Demonstrar capacidade de análise de propostas pedagógicas
da escola

17. Identificar o papel dos resultados do SARESP na construção
do IDESP

18. Identificar semelhanças e diferenças entre o IDESP e
o IDEB

19. Reconhecer as principais características dos sistemas
de avaliação da Educação Básica, e compreender os conceitos
básicos que fundamentam estas avaliações

20. Conhecer os fundamentos conceituais e metodológicos
do SARESP a partir de 2007

SUPERVISOR DE ENSINO
Na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da
Educação de São Paulo (SEE-SP), o Supervisor de Ensino é o
agente fundamental para o desenvolvimento das políticas educacionais,
promovendo a qualidade de ensino e o cumprimento
da legalidade

Atribuições gerais
* Elemento de proposição, articulação e mediação entre as
políticas educacionais e as propostas pedagógicas de cada uma
das escolas da rede pública;
* liderança fundamental na construção da identidade
escolar, favorecendo, enquanto mediador, o envolvimento e o
compromisso da equipe técnico-pedagógica com a aprendizagem
bem sucedida dos alunos;
* parceiro da equipe escolar, compartilhando responsabilidades,
na consolidação das propostas pedagógicas das escolas
da rede pública, na implementação de ações integradas voltadas
para a gestão da escola visando a melhoria dos resultados da
aprendizagem

Atribuições específicas da área de atuação do Supervisor
de Ensino
No Sistema Estadual de Educação
* Assessorar, acompanhar, orientar, avaliar e controlar os
processos educacionais implementados nas diferentes instâncias
do Sistema:
o identificando os aspectos a serem aperfeiçoados ou revistos
na implementação das políticas educacionais, bem como das
diretrizes e procedimentos delas decorrentes;
o propondo alternativas para superação dos aspectos a
serem aperfeiçoados e/ou revistos;
o orientando os estabelecimentos de ensino quanto ao
cumprimento das normas legais estabelecidas e das determinações
emanadas das autoridades superiores;
o representando, aos órgãos competentes, quando constatar
indícios de irregularidades

* assessorar e/ou participar, quando necessário, de comissões
de apuração preliminar e/ou sindicâncias, com suporte
técnico de assessoria jurídica, a fim de apurar possíveis ilícitos
administrativos

Na equipe de Supervisão de Instância Regional
* Participar do processo coletivo de construção do plano de
trabalho da Diretoria de Ensino;
* realizar estudos e pesquisas, dar pareceres e propor ações
voltadas para o desenvolvimento do sistema de ensino;
* acompanhar a utilização dos recursos financeiros e materiais
para atender as necessidades pedagógicas e aos princípios
éticos que norteiam o gerenciamento de verbas públicas;
* atuar articuladamente com a Oficina Pedagógica na
elaboração de seu plano de trabalho, na orientação e no acompanhamento
do desenvolvimento de ações voltadas à melhoria
da atuação docente e do desempenho dos alunos, em vista das
reais necessidades e possibilidades das escolas;
* diagnosticar as necessidades de formação continuada,
propondo e priorizando ações para a melhoria da prática docente
e do desempenho escolar dos alunos em articulação com a
Oficina Pedagógica;
* participar da elaboração e do desenvolvimento de programas
de educação continuada propostos pela Secretaria para
aprimoramento da gestão escolar

Nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual
* Apresentar à equipe escolar as principais metas e projetos
da SEE-SP, com vista à sua implementação;
* auxiliar a equipe escolar na formulação da Proposta Pedagógica,
acompanhando sua execução, sugerindo reformulações,
quando necessário;
* auxiliar a equipe escolar na formulação de metas voltadas
à melhoria do ensino e da aprendizagem dos alunos,
articulando-as à Proposta Pedagógica, acompanhando sua
implementação, sugerindo reformulações, quando necessário;
* orientar a implementação do currículo adotado pela SEESP,
acompanhando e avaliando sua execução, e redirecionando
rumos, quando necessário;
* acompanhar e avaliar o desempenho da equipe escolar,
buscando, numa ação conjunta, soluções e formas adequadas
ao aprimoramento do trabalho pedagógico e administrativo
da escola;
* participar da análise dos resultados do processo de avaliação
institucional que permita verificar a qualidade do ensino
oferecido pelas escolas, auxiliando na proposição e adoção de
medidas para superação de fragilidades detectadas;
* diagnosticar as necessidades de formação continuada,
propondo e priorizando ações para a melhoria do desempenho
escolar dos alunos em articulação com a Oficina Pedagógica – a
partir de indicadores – inclusive dos resultados de avaliações
internas e externas;
* acompanhar as ações desenvolvidas nas HTPC – em atitude
participativa e de trabalho coletivo e compartilhado – realizando
estudos e pesquisas sobre temas e situações do cotidiano
escolar e para implementação das propostas da SEE-SP;
* acompanhar a atuação do Conselho de Classe e Série,
analisando os temas tratados, o encaminhamento dado às
situações e às decisões adotadas;
* orientar a equipe gestora das unidades na organização
dos colegiados e instituições auxiliares das escolas, visando ao
envolvimento efetivo da comunidade e funcionamento regular,
conforme normas legais e éticas;
* assessorar as equipes escolares na interpretação e cumprimento
dos textos legais e na verificação de documentação
escolar;
* informar ao Dirigente Regional de Ensino, por meio de
termos de acompanhamento registrados junto às unidades
escolares e relatórios, as condições de funcionamento pedagógico
administrativo, físico, material, bem como as demandas das
escolas, sugerindo medidas para a superação das fragilidades,
quando houver

Nas Unidades Escolares da Rede Municipal sem supervisão
própria e da Rede Particular
* Apreciar e emitir parecer sobre as condições necessárias
para autorização e funcionamento dos estabelecimentos de
ensino e cursos, com base na legislação vigente;
* analisar e propor a homologação dos documentos necessários
ao funcionamento desses estabelecimentos;
* orientar os responsáveis pelos estabelecimentos de
ensino quanto ao cumprimento das normas legais e das determinações
emanadas das autoridades superiores, principalmente
quanto aos documentos relativos à vida escolar dos alunos e aos
atos neles praticados;
* representar aos órgãos competentes, quando constatar
indícios de irregularidades, esgotadas orientações e propostas
saneadoras, quando couber

Competências e Habilidades necessárias ao Supervisor de
Ensino
Competências Gerais
1. Compreender como o contexto social, político e econômico
influencia a definição e a implementação das políticas
educacionais

2. Dominar e utilizar metodologias de supervisão e tecnologias
da informação como ferramentas para exercer as suas
funções

3. Compreender o papel da Diretoria de Ensino na organização
da SEE-SP

4. Analisar e identificar os principais componentes de um
Plano de Educação em nível nacional, estadual e regional

5. Compreender os processos de implementação das políticas
educacionais SEE-SP e dos projetos a elas vinculados

6. Compreender a visão contemporânea de gestão escolar
vinculada a resultados

7. Compreender os sistemas e processos de avaliações
externas

8. Demonstrar conhecimentos, princípios e métodos para
exercer a supervisão como elemento catalisador e difusor de
inovações e boas práticas de ensino-aprendizagem

9. Diagnosticar as necessidades de formação continuada
dos agentes educacionais

10. Compreender a importância da autoavaliação e do
gerenciamento do autodesenvolvimento profissional

Habilidades Específicas
1. Relacionar o perfil de competência a serem construídas
pelos alunos às demandas da sociedade do conhecimento

2. Compreender o papel que as diferentes instâncias da
governança educacional exercem na definição e implementação
de políticas educacionais: (i) âmbito nacional e governo federal;
(ii) governos estaduais e municipais; (iii) conselhos nacional,
estaduais e municipais de educação

3. Identificar e analisar princípios e normas nacionais, especialmente
a LDB e as DCNs

4. Identificar, analisar, explicar e justificar as políticas educacionais
da SEE-SP, no contexto social e de desenvolvimento
do Estado de São Paulo, em áreas como: (i) gestão escolar; (ii)
desenvolvimento curricular; (iii) avaliação externa do desempenho
dos alunos; (iv) carreira dos professores

5. Identificar, explicar as diretrizes pedagógicas e institucionais
para implementar as políticas educacionais da SEE-SP
em nível regional e local, considerando a realidade do ensino
público estadual paulista e da região na qual opera

6. Identificar os elementos da organização do ensino, da
legislação e normas que fornecem diretrizes para ações de
melhoria do desempenho das escolas, seus profissionais e seus
alunos

7. Dominar procedimentos de observação, coleta e registro,
organização e análise de dados educacionais bem como os usos
de indicadores sociais e educacionais

8. Compreender e explicar as relações entre Planos de
Educação e políticas educacionais

9. Compreender e explicar a relação entre os Planos Nacional,
Estaduais e Municipais num país federativo como o Brasil

10. Reconhecer diferentes estratégias, ações e procedimentos
adotados em nível regional e local na implementação das
políticas educacionais da SEE-SP

11. Identificar atitudes e ações do supervisor escolar que
colaboram para a gestão escolar comprometida com resultados

12. Mostrar conhecimento das metodologias de gestão de
conflitos

13. Demonstrar capacidade de análise de propostas pedagógicas
das escolas

14. Demonstrar conhecimento de mecanismos de monitoramento
da implementação dos currículos

15. Demonstrar conhecimento de mecanismos de monitoramento
das ações de avaliações externas do sistema e interna
das escolas

16. Identificar o papel dos resultados do SARESP na construção
do IDESP

17. Identificar semelhanças e diferenças entre o IDESP e
o IDEB

18. Reconhecer as principais características dos sistemas
de avaliação da educação básica, e compreender os conceitos
básicos que as fundamentam

19. Conhecer os fundamentos conceituais e metodológicos
do SARESP a partir de 2007

20. Identificar elementos das legislações referidos à prática
e exercício da supervisão

21. Identificar os elementos essenciais do Plano de Trabalho
de Supervisão

22. Identificar as necessidades de formação continuada dos
agentes educacionais

REFERENCIAIS BIBLIOGRÁFICOS
PROFESSOR PEB-I - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS
(1º AO 5º ANO)
Livros e Artigos para o Professor PEB-I
1. CAVALCANTI, Zelia; MARINCEK, Vania. Aprender matemática
resolvendo problemas. Porto Alegre: Artmed, 2001

(Cadernos da Escola da Vila, 5)
2. COLL, César et al. O construtivismo na sala de aula. São
Paulo: Ática, 2006

3. COLOMER, Tereza; CAMPOS, Anna. Ensinar a ler, ensinar
a compreender. São Paulo: Artmed, 2002

4. DOLZ, J.; SCHNEUWLY, B. Gêneros e progressão em
expressão oral e escrita: elementos para reflexões sobre uma
experiência suíça (francófona). In: SCHNEUWLY, Bernard; DOLZ,
Joaquim. Gêneros Orais e escritos na escola. Campinas: Mercado
de Letras, 2004

5. FERREIRO, Emília. Com todas as letras. 16. ed. São Paulo:
Cortez, 2010

6. FERREIRO, Emília. Reflexões sobre alfabetização. 25. ed

São Paulo: Cortez, 2010

7. FIORIN, J. L. Introdução ao pensamento de Bakhtin. São
Paulo: Ática, 2006

8. GERALDI, J. W. Linguagem e Ensino: exercícios de militância
e divulgação. Campinas: Mercado de Letras, 1996

9. LA TAILLE, Yves et alii. Piaget, Vygotsky, Wallon: teorias
psicogenéticas em discussão. São Paulo: Summus, 1992

10. LERNER, Delia. Ler e escrever na escola: o real, o possível
e o necessário. Porto Alegre: Artmed, 2002

11. LERNER, D.; SADOVSKY, P. O sistema de numeração:
um problema didático. In: PARRA, Cecília (Org.). Didática da
Matemática: Reflexões Psicopedagógicas. Porto Alegre: Artes
Médicas, 1996. p. 73-155

12. SCHNEUWLY, Bernard. Palavra e ficcionalização: Um
caminho para o ensino da linguagem oral. In: SCHNEUWLY,
Bernard; DOLZ, Joaquim. Gêneros Orais e escritos na escola

Campinas: Mercado de Letras, 2004

13. SMOLKA, Ana Luíza Bustamante. A criança na fase inicial
da escrita. Alfabetização como processo discursivo. 11. ed

São Paulo: Cortez; Campinas: UNICAMP, 2003

14. SOLÉ, Isabel. Estratégias de leitura. Porto Alegre: Artmed,
1998

15. TEBEROSKY, Ana; COLOMER, Teresa. Aprender a Ler e
a Escrever: uma proposta construtivista. Porto Alegre: Artmed,
2002

16. VYGOTSKY, L.S. Formação social da mente. São Paulo:
Martins Fontes, 2007

17. WEISZ, Telma. O Diálogo entre o ensino e a aprendizagem

São Paulo: Ática, 2002

Publicações Institucionais e Legais para o Professor PEB-I
> PROGRAMA LER E ESCREVER – Documentos disponibilizados
no site do Ler e Escrever: Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

1. Orientações Curriculares do Estado de São Paulo: Língua
Portuguesa e Matemática – Ciclo I. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

2. RESOLUÇÃO SE Nº 86/2007, de 19/12/2007 – Institui,
para o ano de 2008, o Programa “Ler e Escrever”, no Ciclo I
das Escolas Estaduais de Ensino Fundamental das Diretorias de
Ensino da Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana
da Grande Paulo. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

3. RESOLUÇÃO SE Nº 96/2008, de 23/12/2008 – Estende o
Programa “Ler e Escrever”para as Escolas Estaduais de Ensino Fundamental do Interior. Disponível em: . Acesso
em: 25 out. 2010

4. LISTA DOS MATERIAIS DO LER E ESCREVER. Disponíveis
em: . Acesso em: 25 out. 2010

* Guia de Planejamento e Orientações Didáticas do Professor
Alfabetizador – 1ª série – volume 1 e 2

* Caderno de Planejamento e Avaliação do Professor Alfabetizador
– 1ª série

* Guia de Planejamento e Orientações Didáticas – 2ª série
– volume 1 e 2

* Guia de Planejamento e Orientações Didáticas – 3ª série
– volume 1 e 2

* Material do Professor – Programa Intensivo no Ciclo (PIC)
3ª série – volume 1 e 2

* Guia de Planejamento e Orientações Didáticas – 4ª série
– volume único

* Material do Professor - Programa Intensivo no Ciclo (PIC)
4ª série – volume 1, 2 e 3

> BOLSA ALFABETIZAÇÃO. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

5. DECRETO Nº 51.627, de 01/03/2007 - Institui o Programa
“Bolsa Formação – Escola Pública e Universidade”. Disponível
em: . Acesso em: 25 out. 2010

6. RESOLUÇÃO SE Nº 90/2008, de 8-12-2008 - Dispõe sobre
a expansão e aperfeiçoamento do Projeto Bolsa Escola Pública
e Universidade na Alfabetização. Disponível em:

Acesso em: 25 out. 2010

7. RESOLUÇÃO SE Nº 91/2008, de 8-12-2008 - Dispõe sobre
constituição de equipe de gestão institucional para ampliação e
aperfeiçoamento do Projeto Bolsa Escola Pública e Universidade
na Alfabetização, no âmbito do Programa Bolsa Formação –
Escola Pública e Universidade. Disponível em:

Acesso em: 25 out. 2010

PROFESSOR PEB-II - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS
(6º AO 9º ANO) E/OU ENSINO MÉDIO
Bibliografia: Comum a todas as áreas
Livros e Artigos comuns a todas às áreas
1. BEAUDOIN, M.-N.; TAYLOR, M. Bullying e desrespeito:
como acabar com essa cultura na escola. Porto Alegre: Artmed,
2006

2. CASTRO, Maria Helena Guimarães de. Sistemas Nacionais
de Avaliação e de Informações Educacionais. São Paulo em Perspectiva,
São Paulo, v.14, n. 1, p.121-128, 2000. Disponível em:
. Acesso em: 25 out. 2010

3. CHRISPINO, Álvaro. Gestão do conflito escolar: da classificação
dos conflitos aos modelos de mediação. Ensaio: aval

pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 15, n. 54, p. 11-28, jan./mar

2007. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

4. COLL, César et al. O construtivismo na sala de aula. São
Paulo: Ática, 2006

5. CONTRERAS, José. A autonomia de professores. São
Paulo: Cortez, 2002

6. DELORS, Jacques et al. Educação: um tesouro a descobrir

Disponível em: Acesso em: 25 out. 2010

7. EDUCAR PARA CRESCER. Por dentro do IDEB: o que é o
Índice de Desenvolv. da Educação Básica? Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

8. HARGREAVES, Andy. O ensino na sociedade do conhecimento:
educação na era da insegurança. Porto Alegre: Artmed,
2004

9. HOFFMANN, Jussara. Avaliar para promover: as setas do
caminho. Porto Alegre: Mediação, 2001

10. LERNER, Délia. Ler e escrever na escola: o real, o possível
e o necessário. Porto Alegre: Artmed, 2002

11. MARZANO, Robert J.; PICKERING, Debra J.; POLLOCK,
Jane E. O ensino que funciona: estratégias baseadas em evidências
para melhorar o desempenho dos alunos. Porto Alegre:
Artmed, 2008

12. PERRENOUD, Philippe. 10 novas competências para
ensinar. Porto Alegre: Artmed, 2000

13. RIOS, Terezinha Azerêdo. Compreender e Ensinar: por
uma docência da melhor qualidade. São Paulo: Cortez, 2005

14. TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional

9. ed. Petrópolis: Vozes, 2008

15. VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Avaliação da Aprendizagem:
práticas de mudança: por uma praxis transformadora

9. ed. São Paulo: Libertad, 2008

Documentos comuns a todas às áreas
1. BRASIL. MEC. DCNs do Ensino Fundamental. Disponível
em: . Acesso em: 25 out. 2010

2. BRASIL. MEC. DCNs do Ensino Médio - Parecer 15/98. Disponível
em: . Acesso em: 25 out. 2010

3. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Proposta
Curricular do Estado de São Paulo para o Ensino Fundamental
Ciclo II e Ensino Médio: documento de apresentação. São Paulo:
SE, 2008. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

4. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Matrizes de
referência para avaliação: documento básico; SARESP. São Paulo:
SEE, 2009. Disponível em:

Acesso em: 25 out. 2010

5. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Gestão do
currículo na escola: Caderno do Gestor. São Paulo: SE, 2008. v

1. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

6. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Gestão do
currículo na escola: Caderno do Gestor. São Paulo: SE, 2008. v

2. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

7. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Gestão do
currículo na escola: Caderno do Gestor. São Paulo: SE, 2008. v

3. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

8. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Gestão
do currículo na escola: Caderno do Gestor. São Paulo: SE, 2009

v.1. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

9. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Gestão do
currículo na escola: Caderno do Gestor. São Paulo: SE, 2009. v

2. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

10. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Gestão
do currículo na escola: Caderno do Gestor. São Paulo: SE, 2009

v. 3. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

11. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Programa
de qualidade da escola: nota técnica. São Paulo: SE, 2009

Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

Legislação comum a todas às áreas
1. LEI FEDERAL Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
- Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - (Alterada
pelas Leis nºs 9.475/97; 10.287/01; 10.328/01; 10.639/03;
10.709/03; 10.793/03; 11.114/05; 11.183/05; 11.274/06;
11.301/06; 11.330/06; 11.331/06; 11.525/07; 11.632/07;
11.645/08; 11.684/08; 11.700/08; 11.741/08; 11.769/08;
11.788/08; 12.013/09; 12.014/09; 12.020/09; 12.056/09 e
12.061/09). Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

2. LEI COMPLEMENTAR N.º 1.078, de 17 de dezembro de
2008 - Institui Bonificação por Resultados – BR, no âmbito da
Secretaria da Educação, e dá providências correlatas. Disponível
em: . Acesso em: 25 out. 2010

3. LEI COMPLEMENTAR N.º 1.097, de 27 de outubro de
2009 - Institui o Sistema de Promoção para os integrantes do
Quadro do Magistério na Secretaria da Educação e dá outras
providências. Disponível em: . Acesso em:
25 out. 2010

4. DELIBERAÇÃO CEE nº 9/97 e Indicação CEE nº 8/97 - Institui,
no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, o Regime de
Progressão Continuada no Ensino Fundamental. Disponível em:

Acesso em: 25 out. 2010

5. PARECER CEE nº 67/1998 - Normas Regimentais Básicas
para as Escolas Estaduais. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

6. RESOLUÇÃO SE N.º 92/2009, de 8 de dezembro de 2009

Dispõe sobre estudos de recuperação aos alunos do ciclo I
do ensino fundamental das escolas da rede pública estadual

Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

7. INSTRUÇÃO CENP N.º 1/2010, de 11 de janeiro de 2010

Dispõe sobre o processo de recuperação de estudos de alunos do
Ciclo II do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, nas escolas
da rede estadual de ensino. Disponível em:

Acesso em: 25 out. 2010

Bibliografia: Língua Portuguesa
Livros e Artigos para Língua Portuguesa
1. BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. 5. ed. São
Paulo: WMF Martins Fontes, 2010

2. BOSI, Alfredo. História concisa da literatura brasileira. 46

ed. São Paulo: Cultrix, 2006

3. CANDIDO, Antonio. Literatura e Sociedade. 11. ed. São
Paulo: Ouro sobre Azul, 2010

4. COLOMER, Teresa; CAMPS, Anna. Ensinar a ler, ensinar a
compreender. Porto Alegre: Artmed, 2002

5. EAGLETON, Terry. Teoria da literatura: uma introdução

São Paulo: Martins, 2006

6. FAIRCLOUGH, Norman. Discurso e mudança social

Brasília: UNB, 2008

7. KLEIMAN, Ângela. Texto e leitor: aspectos cognitivos da
leitura. 12. ed. Campinas: Pontes, 2008

8. KOCH, Ingedore G. Villaça. O texto e a construção dos
sentidos. São Paulo: Contexto, 2008

9. MARCUSCHI, Luiz Antônio: da fala para a escrita: atividades
de retextualização. São Paulo: Cortez, 2007

10. MARTINS, Nilce Sant’anna. Introdução à estilística: a
expressividade na Língua Portuguesa. São Paulo: EDUSP, 2008

11. MOISES, Massaud. A literatura portuguesa. 36. ed. São
Paulo: Cultrix, 2009

12. NOLL, Volker. O português brasileiro: formação e contrastes

São Paulo: Globo, 2008

13. SCHNEUWLY, Bernard et al. Gêneros orais e escritos na
escola. Campinas: Mercado de Letras, 2004

14. SOUZA, Mauro Wilton de (org.). Sujeito, o lado oculto do
receptor. São Paulo: Brasiliense, 1995

Documentos para Língua Portuguesa
1. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Proposta
Curricular do Estado de São Paulo para o ensino de Língua
Portuguesa para o Ensino Fundamental Ciclo II e Ensino Médio

São Paulo: SE, 2008. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

Bibliografia: Arte
Livros e Artigos para Arte
1. ALMEIDA, Berenice; PUCCI, Magda. Outras terras, outros
sons. São Paulo: Callis, 2003

2. BARBOSA, Ana Mae. Inquietações e mudanças no ensino
da arte. São Paulo: Cortez, 2007

3. BERTHOLT, Margot. História Mundial do Teatro. São Paulo:
Perspectiva, 2004

4. OLIVEIRA, Marilda Oliveira de (org). Arte, educação e
cultura. Santa Maria: UFSM, 2007

5. OSTROWER, Fayga. Universos da arte. Rio de Janeiro:
Elsevier, 2004

6. PAVIS, Patrice. A análise dos espetáculos. São Paulo:
Perspectiva, 2008

7. PILLAR, Analice Dutra (Org.). A educação do olhar no
ensino das artes. Porto Alegre: Mediação, 1999

8. PUPO, Maria Lúcia de Souza Barros. Entre o Mediterrâneo
e o Atlântico: uma aventura teatral. São Paulo: Perspectiva,
2005

9. SALLES, Cecília Almeida. Gesto inacabado: processo de
criação artística. São Paulo: Annablume, 2007

10. SANTAELLA, Lúcia. O que é cultura. In: ______. Culturas
e artes do pós-humano: da cultura das mídias à cibercultura. São
Paulo: Paulus, 2003, p. 29-49

11. SANTOS, Inaicyra Falcão dos. Corpo e ancestralidade:
uma proposta pluricultural de dança, arte, educação. São Paulo:
Terceira Margem, 2006

12. SCHAFER, R. Murray. O ouvido pensante. 2. ed. São
Paulo: UNESP, 2003

13. SPOLIN, Viola. Jogos teatrais na sala de aula. São Paulo:
Perspectiva, 2008

14. VERTAMATTI, Leila Rosa Gonçalves. Ampliando o repertório
do coro infanto-juvenil: um estudo de repertório inserido
em uma nova estética. São Paulo: UNESP, 2008

Documentos para Arte
1. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Programa
Cultura é Currículo. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

2. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Proposta
Curricular do Estado de São Paulo para o ensino de Arte para o
Ensino Fundamental Ciclo II e Ensino Médio. São Paulo: SE, 2008

Disponível em:

Acesso em: 25 out. 2010

Bibliografia: Educação Física
Livros e Artigos para Educação Física
1. BETTI, M. Imagem e ação: a televisão e a Educação Física
escolar. In: ______ (Org.) Educação Física e mídia: novos olhares,
outras práticas. São Paulo: Hucitec, 2003

2. BORGES, C. L. A formação de docentes de Educação
Física e seus saberes profissionais. In: BORGES, C. L.; DESBIENS,
J. F. (Org.). Saber, formar e intervir para uma Educação Física
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G. L.; NECKEL, J. F. e GOELLNER, S. V. Corpo, gênero e sexualidade:
um debate contemporâneo na educação. Petrópolis:
Vozes, 2003

4. GUEDES, D. P. Educação para a saúde mediante programas
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Física. Rio Claro, v. 5, n. 1, p. 10-14, jun. 1999. Disponível em:
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5. KISHIMOTO, T. M. Jogo, brinquedo, brincadeira e a educação

São Paulo: Cortez, 1997

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dança no contexto da escola. In: SCARPATO, M (Org.). Educação Física: como planejar as aulas na educação básica. São Paulo:
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MARCO, A. (Org.) Educação Física: cultura e sociedade. Campinas:
Papirus, 2006

8. NASCIMENTO, P. R. B.; ALMEIDA, L. A tematização das
lutas na Educação Física escolar: restrições e possibilidades

Movimento: revista da Escola de Educação Física, Porto Alegre,
v.13, n.3, p. 91-110, set./dez. 2007. Disponível em: . Acesso
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In: ROSE JÚNIOR, D. Esporte e atividade física na infância e na
adolescência: uma abordagem multidisciplinar. Porto Alegre:
Artmed, 2009

10. PALMA, A. Atividade física, processo saúde-doença
e condições sócio-econômicas. Revista Paulista de Educação
Física, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 97-106, 2000. Disponível em:
Acesso em:
25 out. 2010

11. RAMOS, V.; GRAÇA, A. B. S; NASCIMENTO, J. V. O
conhecimento pedagógico do conteúdo: estrutura e implicações
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Física e Esporte, São Paulo, v.22, n. 2, p. 161-171, abr./jun., 2008

Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

12. SCHIAVON, L. M.; NISTA-PICOLLO, Vilma L. Desafios da
ginástica na escola. In: MOREIRA, E. C. (Org.). Educação Física
escolar: desafios e propostas 2. Jundiaí: Fontoura, 2006, p.35-60

13. SOARES, C. L. (Org.) Corpo e história. 3. ed. Campinas:
Autores Associados, 2006

14. SOUSA, E. S.; ALTMAN, H. Meninos e meninas: expectativas
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Cedes, Campinas, v. 19, n. 48, p. 52-68, 1999. Disponível
em:

Acesso em: 25 out. 2010

15. STIGGER, M. P. Educação Física, esporte e diversidade

Campinas: Autores Associados, 2005

Documentos para Educação Física
1. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Coordenadoria
de Estudos e Normas Pedagógicas. Escola de tempo
integral: oficinas curriculares de atividades esportivas e motoras;
esporte, ginástica, jogo – ciclos I e II. São Paulo: SEE/CENP,
2007. Disponível em: . Acesso em: 25
out. 2010

2. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Proposta
Curricular do Estado de São Paulo para o ensino de Educação
Física para o Ensino Fundamental Ciclo II e Ensino Médio. São
Paulo: SE, 2008. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

Bibliografia: Língua Estrangeira Moderna - Inglês
Livros e Artigos para Língua Estrangeira Moderna - Inglês
1. BARCELOS, A. M. F. Reflexões acerca da mudança de
crenças sobre ensino e aprendizagem de línguas. Revista
Brasileira de Linguística Aplicada. Belo Horizonte, v. 7. n. 2. p

109-138, 2007. Disponível em: . Acesso em: 25 out

2010

2. BRAIT, Beth (org). Bakhtin: conceitos-chave. São Paulo:
Contexto, 2005

3. CASTRO, S. T. R. Teoria e prática na reconstrução da
concepção de linguagem de professores de línguas. Revista
Brasileira de Linguística Aplicada. Belo Horizonte, v. 2, n. 1, p

83-94, 2002. Disponível em: . Acesso em:
25 out. 2010

4. CELANI, M. A. A. (org.). Professores e formadores em
mudança: relato de um processo de reflexão e transformação da
prática docente. Campinas, Mercado de Letras, 2003

5. COPE, B.; KALANTZIS, M.. Multiliteracies: literacy learning
and the design of social futures. London: Routledge, 2000

6. GEE, J. P. Situated Language and Learning: a critique of
traditional schooling. London, Routdlege, 2004

7. GRADDOL, D. English Next. UK: British Council, 2006. Disponível
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8. KERN, R. Literacy and language teaching. Oxford: Oxford
University Press, 2000

9. McCRUM, R.; MACNEIL, R.; CRAM, W. The Story of
English. 3. ed. New York: Penguin, 2003

10. NUNAN, D. Task based language teaching. Cambridge:
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11. PENNYCOOK, A. Global Englishes and Transcultural
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12. RICHARDS, J. C.; RENANDYA, W. A. (Ed.). Methodology in
language teaching: an anthology of current practice. Cambridge:
Cambridge University Press, 2002

13. SMITH, Frank. Compreendendo a leitura. Porto Alegre:
Artmed, 2003

14. SWAN, M. Practical English Usage. Oxford: Oxford
University Press, 2005

15. UR, Penny. A course in language teaching. Cambridge:
Cambridge University Press, 1999

Documentos para Língua Estrangeira Moderna - Inglês
1. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Proposta
Curricular do Estado de São Paulo para o ensino de Língua
Estrangeira Moderna para o Ensino Fundamental Ciclo II e
Ensino Médio. São Paulo: SE, 2008. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

Bibliografia: Língua Estrangeira Moderna - Espanhol
Livros e Artigos para Língua Estrangeira Moderna – Espanhol
1. ALVARES, M. N. et al. Valores e temas transversais no
currículo. Porto Alegre: Artmed, 2002

2. BARALO, M. La adquisición del español como lengua
extranjera. Madrid: Arco Libros, 2004

3. BARCELOS, A. M. F. Reflexões acerca da mudança de
crenças sobre ensino e aprendizagem de línguas. Revista
Brasileira de Linguística Aplicada. Belo Horizonte, v. 7. n. 2. p

109-138, 2007. Disponível em: . Acesso em: 25 out

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4. BUSTO, Natalia Barrallo. BEDOYA, María Gómez. La
explotación de una imagen en la clase de E/LE. In: redELE,
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5. CARRICABURO, Norma. La América tuteante. In: ______

Las fórmulas de tratamiento en el español actual. Madrid: Arco
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6. CASTRO, S. T. R. “Teoria e prática na reconstrução da
concepção de linguagem de professores de línguas”. Revista
Brasileira de Linguística Aplicada, Belo Horizonte, v. 2, n. 1, p

83-94, 2002. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

7. CELADA, M. T; GONZÁLEZ, N. T. M. “Los estudios de
lengua española en Brasil”. In: ANUARIO DE ESTUDIOS HISPÁNICOS,
10., 2000. Suplemento “El hispanismo en Brasil”

Brasília: Consejería de Educación y Ciencia de la Embajada de
España en Brasil, 2001. Disponível em: ou

Acesso em: 25 out. 2010

8. CELADA, María Teresa; GONZÁLEZ, Neide Maia (Coord.)

“Gestos que trazan distinciones entre la lengua española y el
portugués brasileño”. Dossier completo. SIGNOS ELE, dezembro 2008, Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

9. ERES FERNÁNDEZ, I. G. M. “Las variantes del español
en la nueva década: ¿todavía un problema para el profesor del
español a lusohablantes?” Registros de la lengua y lenguajes
específicos. São Paulo: Embajada de España en Brasil/Consejería
de Educación y Ciencia, 2001. Disponível em:

Acesso em: 25 out. 2010

10. FANJUL, Adrián. “Ecos de mercado en docentes-alumnos
de E/LE en Brasil. Repeticiones y ausencias”. SIGNOS ELE, abril
de 2008. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

11. FREGOLENTE, Rosângela Aparecida. Dicionários Bilíngües
Espanhol/Português – Português/ Espanhol: uma confrontação
para o ensino de línguas. Letras & Letras, Uberlândia,
v. 20, n. 1, p. 197-210, jan./jun. 2004. Disponível em: . Acesso em:
25 out. 2010

12. KULIKOWSKI, María Zulma Moriondo; GONZÁLEZ, Neide
T. Maia. Español para brasileños. Sobre por dónde determinar la
justa medida de una cercanía. En: Anuario brasileño de estudios
hispánicos, 9, 1999, pp.11-19. Disponível em: . Acesso
em: 25 out. 2010

13. MATTE BON, Francisco. Gramática comunicativa del
español: de la lengua a la Idea. Madrid: Edelsa, 1995. 2 t

14. SADER, Emir et al. (Coord.). Enciclopédia contemporânea
da América Latina e do Caribe. São Paulo: Boitempo, 2006

15. SIGNORINI, I. (Org.) Língua(gem) e identidade: elementos
para uma discussão no campo aplicada. 4. ed. Campinas:
Mercado de Letras; São Paulo: FAPESP, 2006

16. VÁZQUEZ, G. ¿Errores? ¡Sin falta!. Madrid: Edelsa, 1999

17. VEZ, J. M. Fundamentos lingüísticos en la enseñanza de
lenguas extranjeras. Barcelona: Ariel, 2000

Documentos para Língua Estrangeira Moderna – Espanhol
1. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação
Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e
quarto ciclos do ensino fundamental: língua estrangeira. Brasília,
1998. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

2. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação
Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e
quarto ciclos: apresentação dos temas transversais. Brasília,
1998. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

3. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação
Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e
quarto ciclos do Ensino Fundamental: Língua Estrangeira

Brasília, 1998. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

4. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação
Média e Tecnológica. Parâmetros Curriculares Nacionais: ensino
médio. Orientações Educacionais Complementares aos Parâmetros
Curriculares Nacionais. Linguagens, códigos e suas tecnologias

Brasília, 1999. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

5. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação
Fundamental. Programa de Desenvolvimento Profissional
Continuado: parâmetros em ação primeiro e segundo ciclos do
ensino fundamental (1ª a 4ª séries). Brasília, 1999. Disponível
em: . Acesso em: 25 out. 2010

6. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação
Básica. Orientações Curriculares Nacionais para o Ensino Médio

Linguagens, códigos e suas tecnologias. Brasília: , 2006. Disponível
em: . Acesso em: 25 out. 2010

Bibliografia: Matemática
Livros e Artigos para Matemática
1. BOYER, Carl B. História da matemática. 3. ed. São Paulo:
Edgard Blucher, 2010

2. COURANT, Richard; ROBBINS, Herbert. O que é matemática?
Uma abordagem elementar de métodos e conceitos. Rio de
Janeiro: Ciência Moderna, 2000

3. CAZORLA, Irene; SANTANA, Eurivalda (Org.). Do tratamento
da informação ao letramento estatístico. Itabuna: Via
Litterarum, 2010. Parte 3

4. DEVLIN, Keith. O gene da matemática: o talento para lidar
com números e a evolução do pensamento matemático. Rio de
Janeiro: Record, 2004

5. EGAN, Kieran. A mente educada: os males da educação e
a ineficiência educacional das escolas. Rio de Janeiro: Bertrand
Brasil, 2002

6. EVES, Howard. Introdução à história da Matemática

Campinas: UNICAMP, 2004

7. GARBI, Gilberto G. A rainha das ciências: um passeio
histórico pelo maravilhoso mundo da Matemática. 2. ed. São
Paulo: Livraria da Física, 2007

8. IFRAH, Georges. Os números: a história de uma grande
invenção. 5. ed. Rio de Janeiro: Globo, 1992

9. LIMA, Elon Lages et al. A matemática do Ensino Médio

Rio de Janeiro: SBM, 1999. v. 1, 2, 3 (Coleção do Professor de
Matemática)

10. LOJKINE, Jean. A revolução informacional. São Paulo:
Cortez, 1995

11. MLODINOW, Leonard. A janela de Euclides. A história
da geometria, das linhas paralelas ao hiperespaço. São Paulo:
Geração Editorial, 2004

12. MOLES, Abraham. A criação científica. São Paulo: Perspectiva,
1998

13. SATOY, Marcus Du. A música dos números primos: a
história de um problema não resolvido na matemática. Rio de
Janeiro: Jorge Zahar, 2007

Documentos para Matemática
1. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Proposta
Curricular do Estado de São Paulo para o ensino de Matemática
para o Ensino Fundamental Ciclo II e Ensino Médio. São Paulo:
SE, 2008. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

Bibliografia: Ciências
Livros e Artigos para Ciências
1. AMBROGI, A.; LISBOA, J. C. F. Química para o magistério

São Paulo: Harbra, 1995

2. ATKINS, P.; LORETTA, J. Princípios de Química: questionando
a vida moderna e o meio ambiente. 3. ed. Porto Alegre:
Bookman, 2006

3. BOUER, J. Sexo & Cia: as dúvidas mais comuns (e as
mais estranhas) que rolam na adolescência. 2. ed. São Paulo:
Publifolha, 2002

4. CACHAPUZ, A; CARVALHO, A. M. P.; GIL-PÉREZ, D. A
necessária renovação do Ensino de Ciências. São Paulo: Cortez,
2005

5. CARVALHO, A. M. P.; GIL-PÉREZ, D. Formação de professores
de Ciências. São Paulo: Cortez, 2003. (Questões da Nossa
Época, 26)

6. CARVALHO, Isabel C. M., Educação Ambiental: a formação
do sujeito ecológico. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2008. cap

1, 3 e 5

7. CEBRID – Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas
Psicotrópicas. Livreto informativo sobre drogas psicotrópicas

Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

8. DELIZOICOV, D.; ANGOTTI, J. A; PERNAMBUCO, M. M

Ensino de Ciências: fundamentos e métodos. 3. ed. São Paulo:
Cortez, 2009

9. FRIAÇA, A. C. S. et al. (Orgs.) Astronomia: uma visão geral
do universo. São Paulo: EDUSP, 2000

10. GRIFFITHS, A .J. F. et al. Introdução à Genética. 9. ed. Rio
de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009. cap. 1 a 17, 19

11. GRUPO DE REELABORAÇÃO DO ENSINO DE FÍSICA

Física. 5 ed. São Paulo: EDUSP, 2001/2005. v. 1, 2 e 3

12. KORMONDY, E. J.; BROWN, D. E. Ecologia humana. São
Paulo: Atheneu, 2002. cap. 1, 4, 5, 9 e 10

13. MARGULIS, L.; SCHWARTZ, K. V. Cinco reinos: um guia
ilustrado dos filos da vida na Terra. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara
Koogan, 2001

14. OKUNO, E. Radiação: efeitos, riscos e benefícios. São
Paulo: Harbra, 1998

15. RIDLEY, M. Evolução. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006

16. TEIXEIRA, W. et al. (Org.). Decifrando a Terra. 2. ed. São
Paulo: Companhia Editora Nacional, 2009

17. TORTORA, G. J. Corpo Humano: fundamentos de anatomia
e fisiologia. 6ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2006

18. UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL. Grupo Interdepartamental de Pesquisa
sobre Educação em Ciências. Geração e gerenciamento dos
resíduos sólidos provenientes das atividades humanas. 2. ed

rev. Ijuí: Unijuí, 2003. (Situação de estudo: ciências no ensino
fundamental, 1). Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

Documentos para Ciências
1. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Proposta
Curricular do Estado de São Paulo para o ensino de Ciências
para o Ensino Fundamental Ciclo II. São Paulo: SE, 2008. Disponível
em: . Acesso em:
25 out. 2010

Bibliografia: Física
Livros e Artigos para Física
1. AMALDI, Ugo. Imagens da física: as idéias e as experiências
do pêndulo aos quarks. São Paulo: Scipione, 2007

2. AZEVEDO, Maria Cristina P. S. de. Ensino por investigação:
problematizando as atividades em sala de aula. In: CARVALHO,
Anna Maria Pessoa de. (Org.). Ensino de ciências: unindo a pesquisa
e a prática. São Paulo: Thomson, 2005. p. 19-33

3. BEN-DOV, Yoav. Convite à Física. Rio de Janeiro: Jorge
Zahar, 1996

4. BERMANN, Célio. Energia no Brasil: para quê? Para
quem? Crise e alternativas para um país sustentável. 2. ed. São
Paulo: Livraria da Física, 2003

5. CACHAPUZ, Antonio et al. A necessária renovação do
ensino das Ciências. São Paulo: Cortez, 2005

6. CHAVES, Alaor S.; VALADARES, Eduardo C.; ALVES, Esdras
G. Aplicações da Física Quântica: do transistor à nanotecnologia

São Paulo: Livraria da Física. 2005. (Temas Atuais de Física/SBF)

7. DELIZOICOV, Demétrio; ANGOTTI, José André; PERNAMBUCO,
Marta Maria. Ensino de Ciências: fundamentos e métodos

3. ed. São Paulo: Cortez, 2009

8. EINSTEIN, Albert; INFELD, Leopold. A evolução da Física

Rio de Janeiro: Jorge Zahar. 2008

9. FEYNMAN, Richard. Física em 12 lições. 2. ed. Rio de
Janeiro: Ediouro, 2009

10. FRIAÇA, Amâncio C. S. (Org.). Astronomia: uma visão
geral do universo. São Paulo: EDUSP, 2002

11. GRUPO DE REELABORAÇÃO DO ENSINO DE FÍSICA

Física. São Paulo: EDUSP, 2001/2005. v. 1, 2 e 3

12. HEWITT, Paul G. Física conceitual. 9. ed. São Paulo:
Bookman, 2002

13. OKUNO, E. Radiação: efeitos, riscos e benefícios. São
Paulo: Harbra, 1998

14. RESNICK, Robert; HALLIDAY, David; WALKER, Jearl

Fundamentos de física. 8. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e
Científicos, 2009. v. 1, 2, 3 e 4

15. ROCHA, José Fernando. Origens e evolução das idéias da
Física. Salvador: EDUFBA, 2002

Documentos para Física
1. BRASIL. Secretaria de Educação Média e Tecnológica

PCN+ Ensino Médio: orientações educacionais complementares
aos Parâmetros Curriculares Nacionais; Ciências da Natureza,
Matemática e suas tecnologias. Brasília: MEC/SEMTEC, 2002

Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

2. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Proposta
Curricular do Estado de São Paulo para o ensino de Física para
o Ensino Médio. São Paulo: SE, 2008. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

Bibliografia: Química
Livros e Artigos para Química
1. ATKINS, Peter; JONES, Loretta. Princípios de Química:
Questionando a Vida Moderna e o Meio Ambiente. 3. ed. Porto
Alegre: Bookman, 2006

2. CANTO, E. L. Minerais, minérios, metais: de onde vêm?
para onde vão? 2. ed. São Paulo: Moderna, 2010

3. CHALMERS, A. F. O que é ciência afinal? Tradução de R

Fifer. São Paulo: Brasiliense, 2009

4. CHASSOT, A. Alfabetização científica: questões e desafios
para a educação. Ijuí: Unijuí, 2010

5. GRUPO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO QUÍMICA. Interações
e Transformações: química para o Ensino Médio. São Paulo:
EDUSP, 1995/2007. livros I, II. Guia do professor, Livro do aluno

6. GRUPO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO QUÍMICA. Interações
e Transformações: química e a sobrevivência, atmosfera,
fonte de materiais. São Paulo: EDUSP, 1998

7. KOTZ, J. C.; TREICHELJ JR, P. M. Química geral e reações
químicas. São Paulo: Thomson, 2005/2010. v. 1 e 2

8. LENZI, Ervim; FAVERO, Luzia Otilia Bortotti. Introdução
à Química da Atmosfera: Ciência, vida e sobrevivência. Rio de
Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 2009

9. MARZZOCO, A.T.; TORRES, B.B. Bioquímica básica. 3. ed

Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007

10. PESSOA de CARVALHO, A. M.; GIL-PEREZ, D. Formação
de professores de ciências. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2009. (Questões
da nossa época, 26)

11. QUÍMICA NOVA NA ESCOLA. São Paulo: Sociedade
Brasileira de Química, cadernos temáticos n. 1, 2, 3, 4, 5 e
7. Disponível em:

Acesso em: 25 out. 2010

12. ROCHA, J. C.; ROSA, A. H.; CARDOSO, A. A. Introdução à
química ambiental. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2009

13. SOLOMONS, T. W. G. Química Orgânica. Rio de janeiro:
LTC, 2009. v. 1 e 2

14. ZANON, L. B.; MALDANER, o A. (Orgs). Fundamentos
e propostas de ensino de Química para a Educação Básica no
Brasil. Ijuí: Unijuí, 2007

Documentos para Química
1. BRASIL. Secretaria de Educação Média e Tecnológica

PCN+ ensino médio: orientações educacionais complementares
aos Parâmetros Curriculares Nacionais; ciências da natureza,
matemática e suas tecnologias. Brasília: MEC/SEMTEC, 2002

Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

2. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. CENP

Oficinas temáticas no ensino público: formação continuada de
professores. São Paulo: SE/CENP, 2007. Disponível em:

Acesso em: 25 out. 2010

3. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Proposta
Curricular do Estado de São Paulo para o ensino de Química
para o Ensino Médio. São Paulo: SE, 2008. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

Bibliografia: Biologia
Livros e Artigos para Biologia
1. ALBERTS, B.; et al. Fundamentos da biologia celular. 2. ed

Porto Alegre: Artmed, 2006. cap. 1, 4, 6, 7, 8, 10 a 19

2. BOUER, J. Sexo & Cia: as dúvidas mais comuns (e as
mais estranhas) que rolam na adolescência. 2. ed. São Paulo:
Publifolha, 2002

3. CARVALHO F.H; PIMENTEL S. M. R. A célula. Barueri:
Manole, 2007

4. CARVALHO, Isabel C. M. Educação ambiental: a formação
do sujeito ecológico. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2008. cap. 1, 3 e 5

5. DEAN, W. A ferro e fogo: a história e a devastação da
Mata Atlântica brasileira, São Paulo: Companhia das Letras,
1996

6. GRIFFITHS, A.J. F. et al. Introdução à Genética. 9. ed. Rio
de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009. cap. 1 a 17, 19

7. HICKMAN JR., Cleveland P.; ROBERTS, L. S.; LARSON,
Allan. Princípios Integrados de Zoologia. 11. ed. Rio de Janeiro:
Guanabara Koogan, 2004

8. KORMONDY, E. J.; BROWN, D. E. Ecologia humana. São
Paulo: Atheneu, 2002

9. KRASILCHIK, M. Prática de ensino de Biologia. 4. ed. São
Paulo: EDUSP, 2008

10. MARGULIS, L.; SCHWARTZ, K. V. Cinco reinos: um guia
ilustrado dos filos da vida na Terra. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara
Koogan, 2001

11. RAVEN, P. H.; EVERT R. F.; EICHHORN, S. E. Biologia
Vegetal. 7. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007. Seções
4, 5, 6 e 7

12. RIDLEY, M. Evolução. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006

13. SCHMIDT-NIELSEN, K. Fisiologia Animal: adaptação e
meio ambiente. 5. ed. São Paulo: Livraria Santos, 2002

14. SENE, F. M. Cada caso, um caso... puro acaso: os processos
de evolução biológica dos seres vivos. Ribeirão Preto:
SBG, 2009

15. TORTORA, G. J. Corpo humano: fundamentos de anatomia
e fisiologia. 6. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006

Documentos para Biologia
1. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Proposta
Curricular do Estado de São Paulo para o ensino de Biologia
para o Ensino Médio. São Paulo: SE, 2008. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

Bibliografia: História
Livros e Artigos para História
1. BITENCOURT, Circe Maria F. (org.). O saber histórico na
sala de aula. 2. ed. São Paulo: Contexto, 1998

2. BITTENCOURT, Circe Maria F. Ensino de História: fundamentos
e métodos. São Paulo: Cortez, 2005
3. BLOCH, Marc. Apologia da História ou o ofício de historiador

Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002

4. BURKE, Peter. O que é História Cultural? Rio de Janeiro:
Jorge Zahar, 2005

5. FAUSTO, Boris. História do Brasil. 13. ed. São Paulo:
EDUSP, 2008

6. FERRO, Marc. A manipulação da história no ensino e nos
meios de comunicação. A história dos dominados em todo o
mundo. São Paulo: IBRASA, 1983

7. FONSECA, Selva G. Caminhos da História Ensinada

Campinas: Papirus, 2009

8. FONSECA, Selva G. Didática e Prática de Ensino de História

Campinas: Papirus, 2005

9. FUNARI, Pedro Paulo; SILVA, Glaydson José da. Teoria da
História. São Paulo: Brasiliense, 2008

10. HERNANDEZ, Leila Leite. África na sala de aula: visita
à história contemporânea. 3. ed. São Paulo: Selo Negro, 2010

11. HEYWOOD, Linda M. (Org.). Diáspora negra no Brasil

São Paulo: Contexto, 2008

12. KARNAL, Leandro (org.). História na sala de aula: conceitos,
práticas e propostas. 5. ed. São Paulo: Contexto, 2008

13. LE GOFF, Jacques. História e Memória. Campinas:
UNICAMP, 2003. cap. “Memória”, “Documento/monumento”,
“História”, “Passado/presente”

14. PINSKY, Carla Bassanezi (Org.). Novos temas nas aulas
de história. São Paulo: Contexto, 2009

15. SOUZA, Marina de Melo. África e o Brasil Africano. 2. ed

São Paulo: Ática, 2007

Documentos para História
1. BRASIL, MEC/INEP. ENCCEJA. História e geografia, ciências
humanas e suas tecnologias: livro do professor – ensino
fundamental e médio. Brasília: MEC/INEP, 2002. Disponível
em: . Acesso em: 25 out. 2010

2. BRASIL. MEC/SEB. Orientações Curriculares para o Ensino
Médio: Ciências Humanas e suas Tecnologias; História. Brasília,
MEC/SEB, 2006. Disponível em: . Acesso em: 25
out. 2010

3. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Proposta
Curricular do Estado de São Paulo para o ensino de História
para o Ensino Fundamental Ciclo II e Ensino Médio. São Paulo:
SE, 2008. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

Bibliografia: Geografia
Livros e Artigos para Geografia
1. AB’SÁBER, Aziz Nacib. Os domínios de natureza no Brasil:
potencialidades paisagísticas. 6. ed. São Paulo: Ateliê, 2010

2. CASTELLS, Manuel. A Galáxia da internet: reflexões sobre
a internet, os negócios e a sociedade. Rio de Janeiro: Jorge
Zahar, 2003

3. CASTROGIOVANNI, A. Carlos; CALLAI, Helena; KAERCHER,
Nestor André. Ensino de Geografia: práticas e textualizações
no cotidiano. Porto Alegre: Mediação, 2001

4. DURAND, Marie-Françoise et. al. Atlas da Mundialização:
compreender o espaço mundial contemporâneo. Tradução de
Carlos Roberto Sanchez Milani. São Paulo: Saraiva, 2009

5. ELIAS, Denise. Globalização e Agricultura. São Paulo:
EDUSP, 2003

6. GUERRA, José Teixeira; COELHO Maria Célia Nunes. Unidades
de Conservação: abordagens e características geográficas

Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009

7. HAESBAERT, Rogério; PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter

A nova des-ordem mundial. São Paulo: UNESP, 2006

8. HUERTAS, Daniel Monteiro. Da fachada atlântica à imensidão
amazônica: fronteira agrícola e integração territorial. São
Paulo: Annablume, 2009

9. MAGNOLI, Demétrio. Relações Internacionais: teoria e
história. São Paulo: Saraiva, 2004

10. MARTINELLI, Marcello. Mapas da Geografia e da Cartografia
Temática. São Paulo: Contexto, 2003

11. SALGADO-LABOURIAU, Maria Léa. História ecológica da
Terra. São Paulo: Edgard Blucher, 1996

12. SANTOS, Milton. Por uma outra Globalização. Rio de
Janeiro: Record, 2004

13. SOUZA, Marcelo Lopes. O ABC do Desenvolvimento
Urbano. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007

14. THÉRY, Hervé; MELLO, Neli Aparecida de. Atlas do Brasil:
disparidades e dinâmicas do território. São Paulo: EDUSP, 2010

15. TOLEDO, Maria Cristina Motta de; FAIRCHILD, Thomas
Rich; TEIXEIRA, Wilson. (Org.). Decifrando a Terra. São Paulo:
IBEP, 2009

Documentos para Geografia
1. BRASIL, MEC/INEP. ENCCEJA. História e geografia, ciências
humanas e suas tecnologias: livro do professor – ensino
fundamental e médio. Brasília: MEC/INEP, 2002. Disponível
em: . Acesso em: 25 out. 2010

2. BRASIL. MEC/SEB. Orientações Curriculares para o Ensino
Médio: Ciências Humanas e suas Tecnologias; Geografia. Brasília,
MEC/SEB, 2006. Disponível em: . Acesso em:
25 out. 2010

3. BRASIL. MEC/SEB. Parâmetros Curriculares Nacionais:
Geografia. Brasília, MEC/SEB, 1998. Disponível
em: . Acesso em: 25 out. 2010

4. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Proposta
Curricular do Estado de São Paulo para o ensino de Geografia
para o Ensino Fundamental Ciclo II e Ensino Médio. São Paulo:
SE, 2008. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

Bibliografia: Filosofia
Livros e Artigos para Filosofia
1. ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. São Paulo:
Martins Fontes, 2007

2. ARENDT, Hannah. A condição humana. 11. ed. Rio de
Janeiro: Forense Universitária, 2010

3. ARISTÓTELES. A Política. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes,
2006

4. CHAUI, Marilena. Convite à Filosofia. 13. ed. São Paulo:
Ática, 2003

5. COMTE-SPONVILLE, André. Apresentação da filosofia. São
Paulo: Martins Fontes, 2003

6. DESCARTES, René. Discurso do Método/Meditações. São
Paulo: Martin Claret, 2008

7. EPICURO. Pensamentos. São Paulo: Martin Claret, 2005

(A Obra-Prima de cada autor)

8. MARCONDES, Danilo. Textos Básicos de ética: de Platão a
Foucault. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2007

9. MORIN, Edgar. Ciência com consciência. 6. ed. Rio de
Janeiro: Bertrand Brasil, 2002

10. MORTARI, Cezar. Introdução à lógica. São Paulo: UNESP,
2001

11. PLATÃO. A República. São Paulo: Martin Claret, 2000

12. RIDENTI, Marcelo; REIS, Daniel Aarão (Org.). História do
Marxismo no Brasil: partidos e movimentos após os anos 1960

Campinas: UNICAMP, 2007. v. 6

13. ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. Disponível
em: . Acesso em:
25 out. 2010

14. WEFFORT, Francisco C. (Org.) Os clássicos da política

São Paulo: Ática, 2006. v. 1 e 2

15. WIGGERSHAUS, Rolf: a Escola de Frankfurt. História,
desenvolvimento teórico, significação política. Rio de Janeiro:
DIFEL, 2002

Documentos para Filosofia
1. BRASIL. MEC/SEB. Orientações Curriculares para o Ensino
Médio: Ciências Humanas e suas Tecnologias: Filosofia. Brasília,
MEC/SEB, 2006. Disponível em: . Acesso em: 25
out. 2010

2. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Proposta
Curricular do Estado de São Paulo para o ensino de Filosofia
para o Ensino Médio. São Paulo: SE, 2008. Disponível em:
e . Acesso em: 25 out. 2010

Bibliografia: Sociologia
Livros e Artigos para Sociologia
1. BERGER, Peter; LUCKMANN, Thomas. A construção social
da realidade, Petrópolis: Vozes, 2006

2. BRAVERMAN, Harry. Trabalho e capital monopolista: a
degradação do trabalho no século
. Rio de Janeiro: LTC, 1987

cap. 1, 2 e 3

3. BRYM, Robert, J. et al. Sociologia: uma bússola para um
novo mundo. São Paulo: Cengage Learning, 2008

4. CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. 13. ed

Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010

5. CICCO, C.; GONZAGA, Álvaro de A. Teoria Geral do Estado
e Ciência Política. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009

6. CUCHE, Dennys. A noção de cultura nas ciências sociais

2. ed. Bauru: EDUSC, 2002

7. DAMATTA, Roberto. A Antropologia no quadro das ciências

In: ______. Relativizando: uma introdução à antropologia
social. 5. ed. Rio de Janeiro: Rocco, 1987. p. 17-57

8. DUBAR, Claude. A socialização: construção das identidades
sociais e profissionais. São Paulo: Martins Fontes, 2005

9. GIDDENS, Anthony. Sociologia. Porto Alegre: Artmed,
2008

10. GOFFMANN, Erving. A representação do Eu na vida
cotidiana. Petrópolis: Vozes, 2009

11. GUIMARÃES, Antonio Sérgio A. Racismo e anti-racismo
no Brasil. 2. ed. São Paulo: Editora 34, 2009

12. LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico

23. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009

13. MARA, Célia A. dos Santos. Violência escolar: a percepção
dos atores escolares e a repercussão no cotidiano da escola

São Paulo: Annablume, 2007

14. PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla B. (org.) História da Cidadania

São Paulo: Contexto, 2003

15. SANTOS, Vicente Tavares dos. Violências e conflitualidades

Porto Alegre: Tomo Editorial, 2009

Documentos para Sociologia
1. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Proposta
Curricular do Estado de São Paulo para o ensino de Sociologia
para o Ensino Médio. São Paulo: SE, 2009. Disponível em:
. Acesso em: 25 out. 2010

Bibliografia: Psicologia
Livros e Artigos para Psicologia
1. AQUINO, Júlio G. (Org.). Erro e fracasso na escola. São
Paulo: Summus, 1997

2. BEAUDOIN, M.-N.; TAYLOR, M. Bullying e desrespeito:
como acabar com essa cultura na escola. Porto Alegre: Artmed,
2006

3. BORUCHOVITCH, Evely; BZUNECK, José A. (Org.). A motivação
do aluno: contribuições da psicologia contemporânea

Petrópolis: Vozes, 2004

4. CASTRO, Maria Helena Guimarães de. Sistemas Nacionais
de Avaliação e de Informações Educacionais. São Paulo em
Perspectiva, São Paulo, v.14, n. 1, p.121-128, 2000. Disponível
em: . Acesso em: 25
out. 2010

5. CHRISPINO, Álvaro. Gestão do conflito escolar: da classificação
dos conflitos aos modelos de mediação. Ensaio: aval

pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 15, n. 54, p. 11-28, jan./mar

2007. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

6. COLL, César; PALACIOS, J.; MARCHESI, A. (Org.). Desenvolvimento
psicológico e educação: psicologia da educação
escolar. Porto Alegre: Artmed, 2004

7. HARVEY, D. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre
as origens da mudança cultural. 14. ed. São Paulo: Loyola, 1992

8. LA TAILLE, Y. de. Limites: três dimensões educacionais. São
Paulo: Ática, 1998

9. MACHADO, Adriana M.; SOUZA, Marilene P. R. (Org.)

Psicologia escolar: em busca de novos rumos. São Paulo: Casa
do Psicólogo, 2004

10. MEIRIEU, P. O cotidiano da escola e da sala de aula: o
fazer e o compreender. Porto Alegre: Artmed, 2005

11. PIAGET, Jean. A psicologia da criança. Rio de Janeiro:
Difel, 1998

12. RAPPAPORT, Clara Regina; FIORI, Wagner da Rocha;
DAVIS, Cláudia. Psicologia do desenvolvimento: teorias do
desenvolvimento; conceitos fundamentais. São Paulo: EPU,
2005. 4 v

13. VYGOTSKY, L.S. Formação social da mente. São Paulo:
Martins Fontes, 2007

14. WEISZ, Telma. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem

São Paulo: Ática, 2002

15. ZABALA, A.; ARNAU, L. Como aprender e ensinar competências

Porto Alegre: Artmed, 2010

Documentos para Psicologia
1. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Proposta
Curricular do Estado de São Paulo para o Ensino Fundamental
Ciclo II e Ensino Médio: documento de apresentação. São Paulo:
SE, 2008. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

2. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Matrizes de
referência para avaliação: documento básico; SARESP. São Paulo:
SEE, 2009. p. 7-20. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

Bibliografia: Língua Estrangeira Moderna – Alemão (CELs)
Respeitadas a singularidade e a especificidade do idioma
estrangeiro objeto (alemão), considera-se, para fins de bibliografia
básica comum, requeridos para os professores de língua
estrangeira moderna, o item 2.2.1 deste documento

Livros e Artigos Específicos para Língua Estrangeira Moderna
– Alemão (CELs)
1. BARCELOS, A. M. F. Reflexões acerca da mudança de
crenças sobre ensino e aprendizagem de línguas. Revista
Brasileira de Linguística Aplicada. Belo Horizonte, v. 7. n. 2. p

109-138, 2007. Disponível em: . Acesso em: 25 out

2010

2. CASTRO, S. T. R. “Teoria e prática na reconstrução da
concepção de linguagem de professores de línguas”. Revista
Brasileira de Linguística Aplicada, n. 1, v. 2, Belo Horizonte,
2002, p. 83-94. Disponível em . Acesso
em: 25 out. 2010

3. FANDRYCH, C.; TALLOWITZ, U. Klipp und Klar: Übungsgrammatik
Grundstufe Deutsch in 99 Schritten. Stuttgart: Ernst
Klett, 2008

4. FREMDSPRACHE Deutsch. Zeitschrift für die Praxis des
Deutschunterrichts. Heft 35: Lernen an Stationen. Ismaning:
Huber, 2006. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

5. Goethe-Zertifikat B1: Zertifikat Deutsch – Modellsatz

Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

6. Goethe-Zertifikat B2 – Modellsatz. Disponível em: . Acesso
em: 25 out. 2010

7. Materialien zur Landeskunde. Disponível em: ; ; . Acesso em: 25 out. 2010

8. Neuner, G. (Ed.). Fit für Fit in Deutsch 1 und 2. Ismaning:
Hueber, 2007

9. Planet. 1, 2. Lehrwerk für Deutsch als Fremdsprache für
Jugendliche (Kurs-, Arbeits - und Lehrerhandbuch), Ismaning:
Hueber-Verlag, 2007

10. Reimann, Monika. Grundstufen-Grammatik: Erklärungen
und Übungen. Hueber-Verlag, Ismaning, 2005

11. Rug, W.; Tomaszewski, A. Grammatik mit Sinn und
Verstand. Übungsgrammatik Mittel- und Oberstufe. Stuttgart:
Ernst Klett, 2008

Bibliografia: Língua Estrangeira Moderna – Espanhol (CELs)
Respeitadas a singularidade e a especificidade do idioma
estrangeiro objeto (espanhol), considera-se, para fins de bibliografia
básica geral, requeridos para os professores de língua
estrangeira moderna, o item 2.2.1 e 2.2.6 deste documento

Bibliografia: Língua Estrangeira Moderna – Francês (CELs)
Respeitadas a singularidade e a especificidade do idioma
estrangeiro objeto (francês), considera-se, para fins de bibliografia
básica geral, requeridos para os professores de língua
estrangeira moderna, o item 2.2.1 deste documento

Livros e Artigos Específicos para Língua Estrangeira Moderna
– Francês (CELs)
1. BARCELOS, A. M. F. Reflexões acerca da mudança de
crenças sobre ensino e aprendizagem de línguas. Revista
Brasileira de Linguística Aplicada. Belo Horizonte, v. 7. n. 2. p

109-138, 2007. Disponível em: . Acesso em: 25 out

2010

2. BEACCO J.-C., L’approche par compétence dans
l’enseignement des langues. Paris: Didier, 2008. (Collection
Formation)

3. CARLO, C. et al. Acquisition de la grammaire du français
langue étrangère. Paris: Didier, 2009. (Collection Formation)

4. CASTRO, S. T. R. “Teoria e prática na reconstrução da
concepção de linguagem de professores de línguas”. Revista
Brasileira de Linguística Aplicada, n. 1, v. 2, Belo Horizonte,
2002, p. 83-94. Disponível em . Acesso
em: 25 out. 2010

5. CONSEIL DE L’EUROPE, Cadre européen commun de
référence pour l’apprentissage et l’enseignement des langues,
Strasbourg: Comité de l’Education; Paris: Didier, 2001

6. COURTILLON J., Elaborer un cours de FLE. Paris: Hachette,
2003

7. CUQ J. P.; GRUCA, I. Cours de didactique du FLE et langue
seconde. Genoble: PUG, 2002

8. CYR, P. Les stratégies d’apprentissage. Paris: Clé international,
1998

9. GERMAIN, C. Evolution de l’enseignement des langues:
5000 ans d’histoire. Paris: Clé international, 1993. (Didactique
des langues étrangères)

Bibliografia: Língua Estrangeira Moderna – Inglês (CELs)
Respeitadas a singularidade e a especificidade do idioma
estrangeiro objeto (espanhol), considera-se, para fins de bibliografia
básica geral, requeridos para os professores de língua
estrangeira moderna, o item 2.2.1 e 2.2.5 deste documento

Bibliografia: Língua Estrangeira Moderna – Italiano (CELs)
Respeitadas a singularidade e a especificidade do idioma
estrangeiro objeto (italiano), considera-se, para fins de bibliografia
básica geral, requeridos para os professores de língua
estrangeira moderna, o item 2.2.1 deste documento

Livros e Artigos Específicos para Língua Estrangeira Moderna
– Italiano (CELs)
1. ALMEIDA FILHO, José Carlos Paes de. Dimensões comunicativas
no ensino de línguas. Campinas: Pontes, 2002

2. BAGNO, Marcos. Pesquisa na escola: o que é, como se faz

São Paulo: Loyola, 1998

3. BARCELOS, A. M. F. Reflexões acerca da mudança de
crenças sobre ensino e aprendizagem de línguas. Revista
Brasileira de Linguística Aplicada. Belo Horizonte, v. 7. n. 2. p

109-138, 2007. Disponível em: . Acesso em: 25 out

2010

4. BASTIANETTO, Patrizia; FULGÊNCIO, Lúcia. Manual de
gramática contrastiva para falantes de português. Perugia:
Guerra, 1993

5. CASTRO, S. T. R. “Teoria e prática na reconstrução da
concepção de linguagem de professores de línguas”. Revista
Brasileira de Linguística Aplicada, n. 1, v. 2, Belo Horizonte,
2002, p. 83-94. Disponível em . Acesso
em: 25 out. 2010

6. NEVES, Maria Helena de Moura. Que gramática estudar
na escola? norma e uso na Língua Portuguesa. São Paulo:
Contexto, 2003

7. SCHNEUWLY, Bernard; DOLZ, Joaquim. Gêneros orais e
escritos na escola. Campinas: Mercado de Letras, 2004

8. SERRANI-INFANTE, S. M. Identidade e segundas línguas:
as identificações no discurso. In: SIGNORINI, I. (Org.)

Língua(gem) e identidade. Campinas: Mercado de Letras/FAPESP,
1998, p. 231-261

9. TRIFONE, Pietro; PALERMO, Massimo. Grammatica italiana
di base. Bolonha: Zanichelli, 2007

10. WIDDOWSON, H. D. O ensino de línguas para a comunicação

Campinas: Pontes, 1991

Bibliografia: Língua Estrangeira Moderna – Japonês (CELs)
Respeitadas a singularidade e a especificidade do idioma
estrangeiro objeto (japonês), considera-se, para fins de bibliografia
básica geral, requeridos para os professores de língua
estrangeira moderna, o item 2.2.1 deste documento

Livros e Artigos Específicos para Língua Estrangeira Moderna
– Japonês (CELs)
1. 3A Network. Minna no Nihongo. [S. l.]: 3A Network, 1999

2. BARCELOS, A. M. F. Reflexões acerca da mudança de
crenças sobre ensino e aprendizagem de línguas. Revista
Brasileira de Linguística Aplicada. Belo Horizonte, v. 7. n. 2. p

109-138, 2007. Disponível em: . Acesso em: 25 out

2010

3. BUNKA INSTITUTE OF LANGUAGE. Shin Bunka Shokyû
Nihongo. [S. l.]: Bonjinsha, 2000

4. CASTRO, S. T. R. Teoria e prática na reconstrução da
concepção de linguagem de professores de línguas. Revista
Brasileira de Linguística Aplicada. Belo Horizonte, v. 2, n. 1, p

83-94, 2002. Disponível em . Acesso em:
25 out. 2010

5. ENDO, Cristina Maki et. al. 70 perguntas de pessoas que
ensinam japonês no Brasil. São Paulo: Aliança Cultural Brasil-
Japão, 2009

6. THE JAPAN FOUNDATION. Japanese Language Proficiency
Test: Test content Specifications. Revised Edition. [S. l.]:
Bonjinsha, 2002

PROFESSOR – EDUCAÇÃO ESPECIAL
Respeitadas a singularidade e a especificidade da Educação
Especial, considera-se, também, a bibliografia básica geral constante
no item 2.2.1 deste documento

Livros e Artigos Específicos para Educação Especial
Deficiências / Inclusão - Geral
1. BIANCHETTI, L.; FREIRE, I. M. Um Olhar sobre a Diferença

9. ed. Campinas: Papirus, 2008

2. CARVALHO, Rosita Edler. Educação Inclusiva com os
Pingos nos Is. 2. ed. Porto Alegre: Mediação, 2005

3. MANTOAN, Maria Teresa Egler. Inclusão Escolar: o que é ?
por quê? como fazer? 2. ed. São Paulo: Moderna, 2006

4. MAZZOTTA, Marcos José da Silveira. Educação Especial
no Brasil: história e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 1996

5. MITTLER, Peter. Educação Inclusiva: contextos sociais

Porto Alegre: Artmed, 2003

6. SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: construindo uma
sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 2007

7. STAINBACK, S.; STAINBACK, W. Inclusão: um guia para
educadores. Tradução de Magda França Lopes. Porto Alegre:
Artmed, 1999

Deficiência Auditiva
8. COLL, César et al. Desenvolvimento Psicológico e Educação:
Transtornos de Desenvolvimento e Necessidades Educativas
Especiais. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2004. vol. 3. p. 171-192

9. GOES, M. C. R. de. Linguagem, Surdez e Educação. 3. ed

Campinas: Autores Associados, 1999

10. GOLDFELD, M. A criança surda: linguagem e cognição
numa perspectiva sóciointeracionista. São Paulo: Plexus, 1997

11. SKLIAR, Carlos. A surdez: um olhar sobre as diferenças

3. ed. Porto Alegre: Mediação, 2005

Deficiência Física
12. COLL, César et al. Desenvolvimento Psicológico e Educação:
Transtornos de Desenvolvimento e Necessidades Educativas
Especiais. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2004. vol. 3. p. 215-233

13. FERLAND, Francine. Modelo lúdico: o brincar, a criança
com deficiência física e a terapia ocupacional. 3. ed. São Paulo:
Roca, 2006

14. FINNIE, Nancie R. O Manuseio em casa da Criança com
Paralisia Cerebral. 3. ed. Barueri: Manole, 2000

15. GERALIS, Elaine. Crianças com paralisia cerebral: guia
para pais e educadores. Porto Alegre: Armed, 2007

16. MARTÍN, Miguel Cardona et al. Incapacidade motora:
orientações para adaptar a escola. Porto Alegre: Artmed, 2003

17. REILY, Lucia. Escola inclusiva: linguagem e mediação. 2

ed. Campinas: Papirus, 2006. cap. 1, 3-5

18. TEIXEIRA, Erika et al. Terapia Ocupacional na Reabilitação
Física. São Paulo: Roca, 2003. cap. 12, 17

Deficiência Mental
19. COLL, César et al. Desenvolvimento Psicológico e Educação:
Transtornos de Desenvolvimento e Necessidades Educativas
Especiais. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2004. vol. 3. p. 193-214

20. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. CIF: Classificação
Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. Disponível
em: Acesso em: 25 out. 2010

21. SMITH, Deborah Deutsch. Introdução à Educação Especial:
ensinar em tempos de inclusão. 5. ed. Porto Alegre: Artmed,
2008. p. 169-194

Deficiência Visual
22. AMORIN, Célia Maria Araújo de; ALVES, Maria Glicélia

A criança cega vai à escola: preparando para alfabetização. São
Paulo: Fundação Dorina Nowill para Cegos, 2008

23. COLL, César et al. Desenvolvimento Psicológico e Educação:
Transtornos de Desenvolvimento e Necessidades Educativas
Especiais. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2004. vol. 3. p. 151-170

24. LIMA, Eliana Cunha; NASSIF, Maria Christina Martins;
FELLIPE, Maria Cristina Godoy Cryuz. Convivendo com a baixa
visão: da criança à pessoa idosa. São Paulo: Fundação Dorina
Nowill para Cegos, 2008

Publicações Institucionais para Educação Especial
Deficiências / Inclusão - Geral
1. ONU. Convenção sobre os direitos das pessoas com
deficiência. 2006. Ratificada pelo Brasil, através do Decreto
Legislativo de 11/06/2008 – Preâmbulo, Art. 1º ao 5º, 7º ao 8º
e 24. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

2. ONU. Declaração de Salamanca. 1994. Disponível em:
. Acesso em: 25 out. 2010

3. BRASIL. MEC/SEF. Parâmetros Curriculares Nacionais:
adaptações curriculares; estratégias para a educação de alunos
com necessidades educacionais especiais. Brasília, MEC/SEF,
1998. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

4. BRASIL. MEC/SEESP. Política Nacional de Educação Especial
na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, MEC/SEESP,
2008. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

Deficiência Auditiva
5. BRASIL. MEC/SEESP. Atendimento educacional especializado:
pessoa com surdez. Brasília: MEC/SEESP, 2007. Disponível
em:

Acesso em: 25 out. 2010

6. BRASIL. MEC/SEESP. Saberes e práticas da inclusão:
desenvolvendCompetências para o atendimento às necessidades
educacionais especiais de alunos surdos. Brasília: MEC/
SEESP, 2006. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

7. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Leitura,
escrita e surdez. Organização de Maria Cristina da Cunha
Pereira. 2. ed. São Paulo: FDE, 2009. Disponível em:

Acesso em: 25 out. 2010

Deficiência Física
8. BRASIL. MEC/SEESP. Atendimento educacional especializado:
deficiência física. Brasília: MEC/SEESP, 2007. Disponível
em:

Acesso em: 25 out. 2010

9. BRASIL. MEC/SEESP. Portal de ajudas técnicas para
educação: equipamento e material pedagógico para educação,
capacitação e recreação da pessoa com deficiência física: recursos
pedagógicos adaptados. Brasília: MEC/SEESP, 2002. Fascículo
1. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

10. BRASIL. MEC/SEESP. Portal de ajudas técnicas para
educação: equipamento e material pedagógico para educação,
capacitação e recreação da pessoa com deficiência física: recursos
para comunicação alternativa. Brasília: MEC/SEESP, 2006

Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

11. BRASIL. MEC/SEESP. Saberes e práticas da inclusão:
desenvolvendCompetências para o atendimento às necessidades
educacionais especiais de alunos com deficiência física/
neuromotora. Brasília: MEC/SEESP, 2006. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

Deficiência Mental
12. BRASIL. MEC/SEESP. Atendimento Educacional Especializado:
Deficiência Mental. Brasília: MEC/SEESP, 2007. Disponível
em:

Acesso em: 25 out. 2010

13. BRASIL. MEC/SEESP. Educação Inclusiva: atendimento
educacional especializado para a deficiência mental. Brasília:
MEC/SEESP, 2006. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

Deficiência Visual
14. BRASIL. MEC/SEESP. Atendimento Educacional Especializado:
Deficiência visual. Brasília: MEC/SEESP, 2007. Disponível
em:

Acesso em: 25 out. 2010

15. BRASIL. MEC/SEESP. A construção do conceito de
número e o pré-soroban. Brasília: MEC/SEESP, 2006. Disponível
em: . Acesso em: 25 out. 2010

16. BRASIL. MEC/SEESP. Grafia Braille para a Língua Portuguesa

Brasília: MEC/SEESP, 2006. Disponível em: . Acesso em: 25
out. 2010

17. BRASIL. MEC/SEESP. Orientação e Mobilidade: conhecimentos
básicos para a inclusão da pessoa com deficiência
visual. Brasília: MEC/SEESP, 2003. Disponível em: . Acesso em: 25
out. 2010

Legislação para Educação Especial
Federal
1. LEI N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece
as diretrizes e bases da educação nacional. Art. 4º, Inc. III, Art

58, Par 1º a 3º, Art. 59, Art. 60. Disponível em: . Acesso em:
25 out. 2010

Estadual
2. DELIBERAÇÃO CEE N.º 68/2007. Fixa normas para a
educação de alunos que apresentam necessidades educacionais
especiais, no sistema estadual de ensino. Disponível em: . Acesso em:
25 out. 2010

3. RESOLUÇÃO SE N.º 11/2008, de 31 de janeiro de 2008

Dispõe sobre a educação escolar de alunos com necessidades
educacionais especiais nas escolas da rede estadual de ensino e
dá providências correlatas. Disponível em: . Acesso em: 25 out

2010

4. RESOLUÇÃO SE N.º 31/2008, de 24 de março de 2008

Altera dispositivo da Resolução nº 11, de 31 de janeiro 2008

Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

PROFESSOR – EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA
Publicações Institucionais para Educação Escolar Indígena
1. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização e Diversidade. Referencial Curricular
Nacional para as Escolas Indígenas. Brasília: MEC/SEEC, 2005

2. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação; UNIVERSIDADE
DE SÃO PAULO. Faculdade de Educação. Formação Magistério
Indígena: um caminho do meio; da proposta à interação

São Paulo: SE, 2003
3. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Um caminho
para a Educação Escolar Indígena: da teoria à prática; livro
1. São Paulo: SE, 2010

4. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Um caminho
para a Educação Escolar Indígena: pensando a sala de aula;
livro 2. São Paulo: SE, 2010

5. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Um caminho
para a Educação Escolar Indígena: histórias de aula; livro 3

São Paulo: SE, 2010

6. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação; UNIVERSIDADE
DE SÃO PAULO. Faculdade de Educação. Educação escolar
em contexto bilíngue intercultural: línguas Indígenas e língua
portuguesa; guarani, kaingang, krenak, terena e tupi-guarani

São Paulo: SE, FEUSP, 2010

DIRETOR DE ESCOLA
Livros e Artigos para Diretor de Escola
1. ABRANCHES, M. Colegiado escolar: espaço de participação
da comunidade. São Paulo: Cortez, 2003

2. ALARCÃO, I. Professores Reflexivos em uma Escola reflexiva

7. ed. São Paulo: Cortez, 2010

3. AZANHA, J. M. Autonomia da escola, um reexame. São
Paulo: FDE, 1993. p. 37-46. (Idéias, 16). Disponível em:

Acesso em: 25 out. 2010

4. CANDAU, V. M. Direitos humanos, violência e cotidiano
escolar. In: CANDAU, V. M. (Org.) Reinventar a escola. 5. ed

Petrópolis: Vozes, 2007. p. 137-166

5. CARVALHO, M. C. S.; SILVA, A. C. B. Progestão: como
construir e desenvolver os princípios de convivência democrática
na escola? - módulo V. Brasília: CONSED, 2001

6. CASTRO, Maria Helena Guimarães de. Sistemas Nacionais
de Avaliação e de Informações Educacionais. São Paulo em
Perspectiva. v.14, n1. São Paulo, 2000.p.121-128. . Disponível
em: . Acesso
em: 25 out. 2010

7. CHRISPINO A.; CHRISPINO, R. S. P. Políticas educacionais
de redução da violência: mediação do conflito escolar. São Paulo:
Biruta, 2002

8. DOURADO, L. F.; DUARTE, M. R. T. Progestão: como promover,
articular e envolver a ação das pessoas no processo de
gestão escolar? - módulo II. Brasília: CONSED, 2001

9. EDUCAR PARA CRESCER. Por dentro do IDEB: o que é o
Índice de Desenvolv. da Educação Básica? Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

10. FULLAN, M. O Significado da Mudança Educacional

Porto Alegre: Artmed, 2009

11. LA TAILLE, Y. de. A indisciplina e o sentimento de vergonha

In: AQUINO, Júlio Groppa (Org.). Indisciplina na escola:
alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1996. p

9-23

12. LÜCK, Heloisa (ET ALL). A escola participativa: o trabalho
do gestor escolar. 6. ed. Rio de Janeiro. DP&A, 2010

13. MARÇAL, J. C.; SOUSA, J. V. de. Progestão: como promover
a construção coletiva do projeto pedagógico da escola?
- módulo III. Brasília: CONSED, 2001

14. MARTINS A. M. O contexto escolar e a dinâmica de
órgãos colegiados: uma contribuição ao debate sobre gestão
de escolas. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v.16,
n.59, p. 195-206, abr./jun. 2008. Disponível em: . Acesso em: 25
out. 2010

15. PENIN, S. T. S.; VIEIRA, S. L. Progestão: como articular a
função social da escola com as especificidades e as demandas
da comunidade? - módulo I. Brasília: CONSED, 2001

16. SZIMANSKI, H. A relação família/escola: desafios e perspectivas

2. ed. Brasília: Plano, 2010

17. TRIGO J. R.; COSTA J. A. Liderança nas organizações
educativas: direcção por valores. Ensaio: aval. pol. públ. Educ.,
Rio de Janeiro, v.16, n.61, p. 561-582, out./dez. 2008. Disponível
em:

Acesso em: 25 out. 2010

18. VEIGA, Ilma Passos (Org.). Projeto Político-Pedagógico
da Escola: uma construção possível. 23. ed. Campinas, SP:
Papirus, 2007

Publicações Institucionais para Diretor de Escola
1. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Gestão
do currículo na escola: Caderno do Gestor. São Paulo: SE, 2008

Volumes 1, 2 e 3

2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Gestão do
Currículo na escola: Caderno do Gestor. São Paulo: SE, 2009

Volume 1

3. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Matrizes
de referência para avaliação: documento básico – SARESP. São
Paulo: SEE, 2009. p. 7-20. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

4. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Programa
de qualidade da escola: nota técnica. São Paulo: SE, 2009

Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

5. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Proposta
Curricular do Estado de São Paulo para o Ensino Fundamental
Ciclo II e Ensino Médio: documento de apresentação. São Paulo:
SE, 2008. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

6. UNESCO. Padrões de competência em TIC para professores:
diretrizes de implementação, versão 1.0. Paris,
2009. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

7. UNESCO. Padrões de competência em TIC para professores:
marco político. Paris, 2009. Disponível em: . Acesso em:
25 out. 2010

8. UNESCO. Padrões de competência em TIC para professores:
módulos de padrão e competência. Paris, 2009. Disponível em:
. Acesso em: 25 out. 2010

Legislação para Diretor de Escola
Federal
1. LEI FEDERAL Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
- Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - (Alterada
pelas Leis nºs 9.475/97; 10.287/01; 10.328/01; 10.639/03;
10.709/03; 10.793/03; 11.114/05; 11.183/05; 11.274/06;
11.301/06; 11.330/06; 11.331/06; 11.525/07; 11.632/07;
11.645/08; 11.684/08; 11.700/08; 11.741/08; 11.769/08;
11.788/08; 12.013/09; 12.014/09; 12.020/09; 12.056/09 e
12.061/09)

2. PARECER CNE/CEB nº 4/98 e Resolução CNE/CEB nº
2/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino
Fundamental

3. PARECER CNE/CEB nº 15/98 Resolução CNE/CEB nº 3/98 -
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio

4. PARECER CNE/CEB nº 11/00 e Resolução CNE/CEB nº 1/00
- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de
Jovens e Adultos

5. PARECER CNE/CEB nº 17/01 e Resolução CNE/CEB nº
2/01 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
Especial

6. PARECER CNE/CP nº 3/04 e Resolução CNE/CP nº1/04 -
Institui as diretrizes curriculares nacionais para a Educação das
relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura
Afro-Brasileira e Africana

Estadual
7. LEI COMPLEMENTAR Nº 1.078, de 17 de dezembro de
2008 - Institui Bonificação por Resultados – BR, no âmbito da
Secretaria da Educação, e dá providências correlatas

8. LEI COMPLEMENTAR Nº 1.097, de 27 de outubro de
2009 - Institui o Sistema de Promoção para os integrantes do
Quadro do Magistério na Secretaria da Educação e dá outras
providências

9. DECRETO Nº 55.078, de 25 de novembro de 2009 -
Dispõe sobre as jornadas de trabalho do pessoal docente do
Quadro do Magistério e dá providências correlatas

10. DELIBERAÇÃO CEE nº 9/97 e Indicação CEE nº 8/97 -
Institui, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, o Regime
de Progressão Continuada no Ensino Fundamental

11. DELIBERAÇÃO CEE nº 82/09 e Indicação CEE nº 82/09
- Estabelece diretrizes para os Cursos de Educação de Jovens e
Adultos em nível do Ensino Fundamental e Médio, instalados ou
autorizados pelo Poder Público no Sistema de Ensino do Estado
de são Paulo

12. PARECER CEE nº 67/1998 - Normas Regimentais Básicas
para as Escolas Estaduais

13. COMUNICADO SE publicado em 21 de dezembro
de 2007 - Orientações para implantação do Programa Ler e
Escrever

SUPERVISOR DE ENSINO
Livros e Artigos para Supervisor de Ensino
1. ALARCÃO, Isabel. Do olhar supervisor ao olhar da supervisão

In: RANGEL, Mary (Org.). Supervisão pedagógica: princípios
e práticas. 8. ed. São Paulo: Papirus, 2008. p. 11-55

2. BELLONI, Isaura; FERNANDES, Maria Estrela Araujo. Progestão:
como desenvolver a avaliação institucional da escola?
- módulo IX. Brasília: CONSED, 2001

3. CARVALHO, Maria do Carmo Brandt de et al. Avaliação
em educação: o que a escola pode fazer para melhorar seus
resultados? Cadernos Cenpec, São Paulo, n. 3, 2007

4. CASTRO, Maria Helena Guimarães de. Sistemas Nacionais
de Avaliação e de Informações Educacionais. São Paulo em Perspectiva,
São Paulo, v.14, n. 1, p.121-128, 2000

5. CURY, C. R. J.; HORTA, J. S. B.; BRITO, V. L. A. (Org.). Medo
à liberdade e compromisso democrático: LDB e Plano Nacional
de Educação. São Paulo: Editora do Brasil, 1997

6. DELORS, Jacques et al. Educação: um tesouro a descobrir

Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

7. DOURADO, Luiz Fernandes; DUARTE, Marisa Ribeiro
Teixeira. Progestão: como promover, articular e envolver a ação
das pessoas no processo de gestão escolar? - módulo II. Brasília:
CONSED, 2001

8. EDUCAR PARA CRESCER. Por dentro do IDEB: o que é o
Índice de Desenvolv. da Educação Básica? Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

9. FERREIRA, Naura Syria Carapetto; AGUIAR, Márcia Angela
da S. (Org.). Gestão da educação: impasses, perspectivas e
compromissos. São Paulo: Cortez, 2008

10. FORTUNATI. J. Gestão da educação pública: caminhos e
desafios. Porto Alegre: Artmed, 2007

11. FREITAS, Katia Siqueira; SOUZA, José Vieira de Sousa

Progestão: como articular a gestão pedagógica da escola com as
políticas públicas da educação para a melhoria do desempenho
escolar? – módulo X. Brasília: CONSED, 2009

12. GATTI, Bernadete (Coord.). Professores do Brasil: impasses
e desafios. Brasília: UNESCO, 2009. Disponível em:

Acesso em: 25 out. 2010

13. OLIVEIRA, Zilma de Moraes Ramos de. Avaliação da
aprendizagem e progressão continuada; bases para a construção
de uma Nova Escola. Disponível em: . Acesso em: 25 out

2010

14. SACRISTÁN, J. G.; GOMES, A. I. P. Compreender e transformar
o ensino. Porto Alegre: Artmed, 1998

15. SOUSA, José Vieira; MARÇAL, Juliane Corrêa. Progestão:
como promover a construção coletiva do projeto pedagógico da
escola? – módulo III. Brasília: CONSED, 2001

16. SPYER, Juliano (Org.) para entender a Internet: noções,
práticas e desafios da comunicação em rede. Disponível em:
. Acesso em: 25 out. 2010

17. VELOSO, F. et al (Org.). Educação básica no Brasil: construindo
o país do futuro. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009

18. ZABALA, Antoni. Enfoque globalizador e pensamento
complexo: uma proposta para o currículo escolar. Porto Alegre:
Artmed, 2002. Cap. 1 a 3, p. 11-136

Publicações Institucionais para Supervisor de Ensino
1. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Gestão
do currículo na escola: Caderno do Gestor. São Paulo: SE, 2008

Volumes 1, 2 e 3

2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Gestão do
Currículo na escola: Caderno do Gestor. São Paulo: SE, 2009

Volume 1

3. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Matrizes
de referência para avaliação: documento básico – SARESP. São
Paulo: SEE, 2009. p. 7-20. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

4. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Programa
de qualidade da escola: nota técnica. São Paulo: SE, 2009

Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

5. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Proposta
Curricular do Estado de São Paulo para o Ensino Fundamental
Ciclo II e Ensino Médio: documento de apresentação. São Paulo:
SE, 2008

6. UNESCO. Padrões de competência em TIC para professores:
diretrizes de implementação, versão 1.0. Paris,
2009. Disponível em: . Acesso em: 25 out. 2010

7. UNESCO. Padrões de competência em TIC para professores:
marco político. Paris, 2009. Disponível em: . Acesso em:
25 out. 2010

8. UNESCO. Padrões de competência em TIC para professores:
módulos de padrão e competência. Paris, 2009. Disponível em:
. Acesso em: 25 out. 2010

Legislação para Supervisor de Ensino
Federal
1. LEI FEDERAL Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
- Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - (Alterada
pelas Leis nºs 9.475/97; 10.287/01; 10.328/01; 10.639/03;
10.709/03; 10.793/03; 11.114/05; 11.183/05; 11.274/06;
11.301/06; 11.330/06; 11.331/06; 11.525/07; 11.632/07;
11.645/08; 11.684/08; 11.700/08; 11.741/08; 11.769/08;
11.788/08; 12.013/09; 12.014/09; 12.020/09; 12.056/09 e
12.061/09)

2. PARECER CNE/CEB Nº 17/97 - Diretrizes operacionais
para a educação profissional em nível nacional - (Vide Decreto
nº 5.154/04 que revogou o Decreto nº 2.208/97, referido neste
parecer)

3. PARECER CNE/CEB nº 4/98 e Resolução CNE/CEB nº
2/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino
Fundamental

4. PARECER CNE/CEB nº 15/98 Resolução CNE/CEB nº 3/98 -
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio

5. PARECER CNE/CEB nº 22/98 e Resolução CNE/CEB nº
1/99 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
Infantil

6. PARECER CNE/CEB nº 14/99 e Resolução CNE/CEB nº
3/99 - Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
Indígena

7. PARECER CNE/CEB nº 16/99 e Resolução CNE/CEB nº 4/99
- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
Profissional de Nível Técnico

8. PARECER CNE/CEB nº 11/00 e Resolução CNE/CEB nº 1/00
- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de
Jovens e Adultos

9. PARECER CNE/CEB nº 17/01 e Resolução CNE/CEB nº
2/01 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
Especial

10. PARECER CNE/CP nº 3/04 e Resolução CNE/CP nº1/04 -
Institui as diretrizes curriculares nacionais para a Educação das
relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura
Afro-Brasileira e Africana

Estadual
11. LEI COMPLEMENTAR Nº 1.078, de 17 de dezembro de
2008 - Institui Bonificação por Resultados – BR, no âmbito da
Secretaria da Educação, e dá providências correlatas

12. LEI COMPLEMENTAR Nº 1.097, de 27 de outubro de
2009 - Institui o Sistema de Promoção para os integrantes do
Quadro do Magistério na Secretaria da Educação e dá outras
providências

13. DECRETO Nº 55.078, de 25 de novembro de 2009 -
Dispõe sobre as jornadas de trabalho do pessoal docente do
Quadro do Magistério e dá providências correlatas

14. DELIBERAÇÃO CEE nº 9/97 e Indicação CEE nº 8/97 -
Institui, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, o Regime
de Progressão Continuada no Ensino Fundamental

15. DELIBERAÇÃO CEE nº 10/97 e Indicação CEE nº 9/97
- Fixa normas para elaboração do Regimento dos Estabelecimentos
de Ensino Fundamental e Médio

16. DELIBERAÇÃO CEE nº 82/09 e Indicação CEE nº 82/09
- Estabelece diretrizes para os Cursos de Educação de Jovens e
Adultos em nível do Ensino Fundamental e Médio, instalados ou
autorizados pelo Poder Público no Sistema de Ensino do Estado
de são Paulo

17. PARECER CEE nº 67/1998 - Normas Regimentais Básicas
para as Escolas Estaduais

18. COMUNICADO SE publicado em 21 de dezembro
de 2007 - Orientações para implantação do Programa Ler e
Escrever

(1) Cf. “Diretrizes curriculares aos cursos de graduação em
Filosofia”, Secretaria de Ensino Superior/MEC-SESU, Comissão
de Especialistas de Ensino de Filosofia (N. G. Gomes, O. Giacóia
Jr. A. L. M. Valls), Brasília, 1998. (Grifos nossos)

Portaria DRHU - 61, de 20-10-2010

noreply@blogger.com (K) — Fri, 22 Oct 2010 07:08:00 PDT

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D.O. 22/10/2010 pg. 36| Seção I
Portaria DRHU - 61, de 20-10-2010

Altera dispositivos da Portaria DRHU-56, de 28 de setembro de 2010, que estabelece cronograma e diretrizes para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas do ano letivo de 2011

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, considerando a necessidade de estabelecer novas datas e prazos das Inscrições para a Prova de Avaliação e o Processo de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2011, expede a presente Portaria.
Artigo 1º - O inciso I do artigo 3º e o caput do artigo 5º da Portaria DRHU-56, de 28-09-2010, passam a vigorar com a seguinte redação:
“...Artigo 3º - ...
I - Docentes não efetivos e candidatos à contratação, de 04/10 a 25-10-2010.”
“...Artigo 5º - Não haverá novo período de inscrição para a Prova de Avaliação de 2010, e os docentes não efetivos e os candidatos à contratação que se inscreverem no período de 4 a 25-10-2010, nos termos do inciso I do artigo 3º desta portaria, para o processo de atribuição de classes e aulas de 2011 e que tenham obrigatoriedade de realizá-la ou, no caso de docentes estáveis (Categoria “F”, “N” ou “P”), optado por fazê-la mesmo já aprovado em 2009, estarão automaticamente inscritos para a Prova de Avaliação.”

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Comunicado - Prestação de Contas PDDE

gronkokara@yopmail.com (Monstro) — Thu, 07 Oct 2010 04:40:00 PDT

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D.O. 7/10/2010 pg. 19 | Seção I
Comunicado
AOS DIRIGENTES REGIONAIS DE ENSINO, DIRETORES DE ESCOLA E RESPONSÁVEIS PELAS UNIDADES EXECUTORAS BENEFICIÁRIAS DO PDDE/ 2010

A Secretaria da Educação de São Paulo, considerando a Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Resolução CD/FNDE nº 3, de 01 de abril de 2010, comunica os requisitos necessários para a participação do “Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE/2010” e os critérios de distribuição dos recursos financeiros, bem como, disciplina a aplicação financeira, a utilização dos recursos e os procedimentos para a prestação de contas da verba repassada à conta do PDDE/10 às Associações de Pais e Mestres – APMs.

1 - ESCOLAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA

São potenciais beneficiárias do PDDE todas as escolas estaduais que possuirem alunos matriculados na educação básica, de acordo com dados extraídos do censo escolar, realizado pelo Ministério da Educação (MEC), no ano imediatamente anterior ao do atendimento.
As escolas com mais de 50 alunos matriculados deverão, obrigatoriamente, dispor de Associação de Pais e Mestres (APM) em 2010.
As transferências de recursos do PDDE serão acrescidas de parcela extra de 50% a título de incentivo, destinada a todas as escolas públicas rurais da educação básica.

2 - CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS NO ESTADO DE SÃO PAULO

O montante devido, anualmente, a cada escola pública, beneficiária do PDDE, será calculado de acordo com o número de alunos matriculados na educação básica, considerados, isoladamente, os totais de cada nível de ensino, obtidos do
censo escolar do ano anterior ao do repasse e de acordo com a tabela abaixo:

Valor Base: parcela mínima a ser destinada à instituição de ensino que apresentar quantidade de alunos matriculados, segundo o Censo Escolar, igual ao limite inferior de cada Intervalo de Classe de Número de Alunos, no qual o estabelecimento de ensino esteja situado.
Fator de Correção: resultado da multiplicação da constante K pela diferença entre o número de alunos matriculados na escola e o limite inferior de cada Intervalo de Classe de Número de Alunos, no qual o estabelecimento de ensino esteja situado
(X – Limite Inferior) x K, representando X o número de alunos da escola, segundo o Censo Escolar, e K o valor adicional por aluno acima do limite inferior de cada Intervalo de Classe de Número de Alunos.
Valor Total: resultado, em cada intervalo de classe, da soma horizontal do Valor Base mais o Fator de Correção.
O valor adicional por aluno (K) equivale a R$4, 20 (quatro reais e vinte centavos).
Do valor devido, serão destinados os percentuais de custeio ou capital conforme opção feita pela APM em 2009. Aquelas que não fizeram opção, receberão 20% de capital e 80% de custeio.
As escolas com APM receberão os recursos financeiros diretamente do FNDE/MEC, em conta específica para este Programa, aberta pelo próprio FNDE, em agência do Banco do Brasil indicada pela APM, por ocasião da atualização dos dados cadastrais da APM no PDDEWEB.

3- UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS

Os recursos financeiros destinam-se à cobertura de despesas de custeio, manutenção e pequenos investimentos, de forma a contribuir, supletivamente, para a melhoria física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino beneficiários, devendo ser empregados:
I - na aquisição de material permanente, quando receberem recursos de capital;
II - na manutenção, conservação e pequenos reparos da unidade escolar;
III - na aquisição de material de consumo necessário ao funcionamento da escola;
IV – na avaliação de aprendizagem;
V – na implementação de projeto pedagógico e
VI – no desenvolvimento de atividades educacionais.
Os materiais permanentes e de consumo a serem adquiridos, deverão visar o benefício direto da totalidade dos alunos e levando em consideração a implementação do projeto pedagógico.
A utilização dos recursos recebidos à conta do Programa, deve ser objeto de discussão com a comunidade escolar, por meio do Planejamento Participativo sobre o levantamento das necessidades, eleição das prioridades, de modo a enfocar, principalmente, o aprimoramento das atividades pedagógicas,
promovendo a aquisição de materiais e equipamentos que possibilitem a melhoria do ensino-aprendizagem, beneficiando todos os alunos. As atividades deverão ter o acompanhamento e a divulgação dos resultados.
É vedada a aplicação dos recursos do PDDE, em gastos com pessoal, em implementação de outras ações que estejam sendo objeto de financiamento pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e em pagamentos de tarifas bancárias e de tributos federais, estaduais e municipais quando não incidentes sobre os bens adquiridos ou produzidos e os serviços contratados para a consecução dos objetivos do programa.
Os recursos do PDDE poderão ser utilizados para custear despesas cartorárias decorrentes de alterações nos estatutos das unidades executoras, bem como as relativas a recomposições de seus membros, devendo tais desembolsos ser registrados nas correspondentes prestações de contas.

4 - APLICAÇÃO FINANCEIRA

Os valores recebidos, enquanto não utilizados na sua finalidade, deverão ser, obrigatoriamente, aplicados em caderneta de poupança, em conta aberta especificamente para o programa, no mesmo banco e agência em que se acham depositados os recursos, quando a previsão do seu uso for igual ou superior a
um mês, ou em outra modalidade de aplicação de curto prazo lastreada em títulos da dívida pública federal, se a sua aplicação ocorrer em prazo inferior a um mês.

5 - PRESTAÇÃO DE CONTAS

A APM da escola deverá encaminhar à Diretoria de Ensino, para posterior envio à FDE/SE, os seguintes documentos consolidados de eventuais recursos reprogramados de 2009 e os recebidos em 2010:
a - Ofício assinado pelo Diretor Executivo da APM e pelo Diretor da Unidade Escolar, solicitando a homologação da Prestação de Contas pelo Dirigente Regional e encaminhamento à FDE/SE;
b - Demonstrativo da Execução da Receita e da Despesa e de Pagamentos Efetuados, preenchido e assinado de acordo com as instruções e o modelo fornecidos pela FDE/SE;
c - Relação de Bens Adquiridos ou Produzidos (referente ao material permanente), preenchido e assinado de acordo com as instruções e o modelo fornecidos pela FDE/SE;
d - Termo de Doação dos bens adquiridos pela APM, conforme modelo fornecido pela FDE/SE
e - Parecer do Conselho Fiscal da APM atestando a regularidade das contas e dos documentos comprobatórios;
f - Extratos bancários da conta específica de todo o período de movimentação, demonstrando, obrigatoriamente, o valor recebido, a relação de débitos efetuados, dos créditos das aplicações financeiras, no caso de existência de saldo reprogramado e o saldo zerado ou positivo. No caso de positivo, informar ainda
se reprogramado ou devolvido;
g - Pesquisas de Preços de todas as aquisições efetuadas, conforme modelo fornecido pela FDE/SE;
h - Documentos originais (1ªs vias) comprovando a execução das despesas (notas fiscais, notas fiscais fatura, recibos de prestação de serviços autônomos e guias de recolhimentos).
Estes documentos devem ser emitidos nominalmente à APM e identificados com “Pago com recursos do FNDE-PDDE/10”, contendo ainda o número do cheque emitido, o “Recebido” com assinatura do fornecedor e o Atesto de Recebimento dos serviços contratados ou dos produtos adquiridos, assinado e datado por funcionário da escola. Após conferência pela FDE/SE, serão devolvidos à escola e deverão ser arquivados pela Unidade Executora (APM) e mantidos pelo prazo e 05 (cinco) anos, a contar da aprovação das contas pelo Tribunal de Contas, à disposição da Administração Pública incumbida da fiscalização e controle;

6 - DOS PRAZOS

a - Prazo final para execução dos recursos financeiros até 16/11/2010;
b - Encaminhamento da prestaçção de contas da Unidade Escolar para a Diretoria de Ensino até 23/11/2010;
c - Análise, correções, acertos de pendências, homologação pelo Dirigente Regional de Ensino e encaminhamento das prestações de contas para a FDE/SE até 30/11/2010.

7 - DO PROCEDIMENTO

a - A Diretoria de Ensino fará a recepção e análise da Prestação de Contas das APMs, para posterior homologação pelo Dirigente Regional;
b - O encaminhamento da documentação deverá ser feito através de malote, para a FDE, em uma única remessa, sendo acompanhado de relação, devidamente preenchida, contendo o nome de todas as escolas beneficiadas (listagem a ser fornecida pela FDE/SE);
c - Endereço para devolução:

Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE
Departamento de Relações com a APM
Avenida São Luís, 99 – 5º andar – Centro São Paulo - SP - CEP 01046-001

Em caso de dúvida, entrar em contato com a FDE - Departamento de Relações com a APM, pelo telefone (011) – 3158-4348 ou 3158-4349 ou pelo e-mail: drapm@fde.sp.gov.br

Decreto 56259 de 6.10.2010 - expediente no Dia do Funcionário Público

gronkokara@yopmail.com (Monstro) — Thu, 07 Oct 2010 04:09:00 PDT

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D.O. 7/10/2010 pg. 1 | Seção I
DECRETO Nº 56.259, DE 6 DE OUTUBRO DE 2010

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2010 e dá providências correlatas

ALBERTO GOLDMAN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando que o dia 28 de outubro é data consagrada às comemorações do “Dia do Funcionário Público”; e Considerando que a transferência das comemorações do “Dia do Funcionário Público” para o dia 11 de outubro se revela conveniente para o servidor público e para a Administração Estadual, Decreta:

Artigo 1º - O expediente do dia 28 de outubro de 2010 (quinta-feira) nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias será normal, ficando, em substituição, declarado facultativo o expediente no dia 11 de outubro de 2010 (segunda-feira).

Artigo 2º - O disposto neste decreto não se aplica às repartições públicas que prestam serviços essenciais e de interesse público, que tenham seu funcionamento ininterrupto.

Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 6 de outubro de 2010
ALBERTO GOLDMAN
João de Almeida Sampaio Filho
Secretário de Agricultura e Abastecimento
Luciano Santos Tavares de Almeida
Secretário de Desenvolvimento
Angelo Andrea Matarazzo
Secretário da Cultura
Paulo Renato Costa Souza
Secretário da Educação
Dilma Seli Pena
Secretária de Saneamento e Energia
Mauro Ricardo Machado Costa
Secretário da Fazenda
Lair Alberto Soares Krähenbühl
Secretário da Habitação
Mauro Guilherme Jardim Arce
Secretário dos Transportes
Ricardo Dias Leme
Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo
Secretário do Meio Ambiente
José Carlos Tonin
Secretário Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social
Francisco Vidal Luna
Secretário de Economia e Planejamento
Nilson Ferraz Paschoa
Secretário da Saúde
Antonio Ferreira Pinto
Secretário da Segurança Pública
Lourival Gomes
Secretário da Administração Penitenciária
José Luiz Portella Pereira
Secretário dos Transportes Metropolitanos
Pedro Rubez Jeha
Secretário do Emprego e Relações do Trabalho
José Benedito Pereira Fernandes
Secretário de Esporte, Lazer e Turismo
Bruno Caetano Raimundo
Secretário de Comunicação
Almino Monteiro Álvares Affonso
Secretário de Relações Institucionais
Marcos Antonio Monteiro
Secretário de Gestão Pública
Carlos Alberto Vogt
Secretário de Ensino Superior
Linamara Rizzo Battistella
Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Luiz Antonio Guimarães Marrey
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 6 de outubro de 2010.

Resolução SE - 66, de 30-9-2010 - Cria Comissão de Avaliação de Desempenho

gronkokara@yopmail.com (Monstro) — Fri, 01 Oct 2010 03:53:00 PDT

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D.O. 1/10/2010 pg. 24 | Seção I
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SE - 66, de 30-9-2010

Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, da Secretaria da Educação

O Secretário da Educação, à vista do dispõe o artigo 9º do Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010, resolve:

Artigo 1º - Fica constituída, junto ao Gabinete do Secretário, a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, da Secretaria da Educação, para fins de acompanhamento da Avaliação Especial do Estágio Probatório dos integrantes das classes de cargos efetivos abrangidos pela Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010, com os seguintes membros:
I – Márcia Delma Pace Delgado, RG. 7.790.275, representante do Departamento de Recursos Humanos - DRHU;empenhp
II – Alexandre de Andrade, RG. 29.264.845, representante da Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo - COGSP;
III – Maria Nazareth Guimarães Cardoso, RG. 4.843.357, representante da Coordenadoria de Ensino do Interior - CEI;
IV – Vera Lucia Diniz, RG 13.565.388, representante do Centro de Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CTDRHU, e
V – Mara de Souza David - RG 12.463.858, representante do Serviço de Promoção, Progressão e Evolução Funcional – SPPEF.

Artigo 2º - A CEAD será presidida pelo representante do Departamento de Recursos Humanos – DRHU, Órgão Setorial de Recursos Humanos da Secretaria da Educação.

Artigo 3º - Os profissionais da Educação, integrantes da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, exercerão suas atribuições sem prejuízo das demais atividades do respectivo cargo ou função.

Artigo 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Resolução SE 65 de 29.9.2010 - Altera Res. SE 37/2010 - PCOPs nas UEs

gronkokara@yopmail.com (Monstro) — Thu, 30 Sep 2010 04:12:00 PDT

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D.O. 30/9/2010 pg. 36 | Seção I
Resolução SE 65, de 29-9-2010

Altera dispositivos da Resolução SE nº 37, de 13 de abril de 2010, que dispõe sobre as ações de acompanhamento realizadas pelos Professores Coordenadores das Oficinas Pedagógicas – PCOPs, nas unidades escolares, e dá providências correlatas

O Secretário da Educação, e à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas, resolve:

Artigo 1º - Os incisos I e II do artigo 4º, da Resolução SE nº 37, de 13.4.2010, passam a vigorar com a seguinte redação:
“I – o número de deslocamentos, por Diretoria de Ensino, para o conjunto de PCOPs, não poderá ser superior a 180 (cento e oitenta) saídas mensais;
II - os deslocamentos poderão ser realizados por todos os PCOPs da Diretoria de Ensino, respeitado o limite máximo de 10 (dez) saídas mensais por PCOP; ” (NR)

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Portaria DRHU 56, de 28.9.2010 - Inscrições para Prova de Avaliação e para Atribuição de Classes/Aulas 2011

gronkokara@yopmail.com (Monstro) — Wed, 29 Sep 2010 03:50:00 PDT

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D.O. 29/9/2010 pg. 40-41 | Seção I
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria DRHU 56 de 28-9-2010
(republicada em 30/9/2010 por conter incorreções)

D.O. 30/9/2010 pg. 37 | Seção I

OBS: no título acima consta a data "28-9-2010" por conta do Blog Rotinas, porém na publicação deste dia 30/9, a data que consta no D.O.E. é "28-4-2010". Supondo que haja incorreção nessa data, corrigimos o título por nossa conta e risco, porém, na reprodução da publicação (baixar), colocamos como está no D.O.E..

Dispõe sobre inscrições para a Prova de Avaliação e para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas do ano letivo de 2011

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, considerando a necessidade de estabelecer datas, prazos e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2011, expede a presente Portaria.

Artigo 1º - As classes e as aulas da rede estadual de ensino, obedecida a legislação pertinente, serão atribuídas em 2011:
I – aos docentes efetivos
II – aos docentes Celetistas e aos docentes declarados estáveis pela Constituição Federal de 1988;
III – aos docentes a que se referem os §§ 2º e 3º do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007;
IV – aos docentes admitidos pela Lei 500/74 e abrigados pelo disposto no parágrafo único do artigo 25 da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, e
V – aos candidatos à contratação.

Artigo 2º - Os professores e os candidatos à docência, exceto os efetivos, somente serão classificados e poderão concorrer no processo de atribuição de classes e aulas se aprovados na Prova de Avaliação 2010, a ser realizada pela Secretaria da Educação e cuja pontuação será somada aos demais componentes para a classificação no processo.
§ 1º - Os candidatos a que se referem os incisos II e III do artigo anterior, se aprovados na Prova de 2009, estão desobrigados de participar de nova Prova e a nota obtida em 2009 será utilizada na classificação.
§ 2º- Para os candidatos a que se refere o parágrafo anterior, a média igual ou superior a 50% obtida na Prova de Promoção de que trata a Lei Complementar nº 1.097, de 27 de outubro de 2009, pode ser considerada como nota da Prova a que se refere o “caput” deste artigo, efetuando-se a devida correspondência da pontuação obtida.
§ 3º - Os candidatos a que se referem os §§ 1º e 2º deste artigo poderão optar, no momento da inscrição, por participar da Prova de Avaliação – 2010 e, se for o caso, a maior nota será considerada na classificação do processo de atribuição de classes e aulas.
§ 4º - A nota da Prova será única por área e o candidato deverá optar no momento da inscrição:
I – pela “Prova área Classe”, para fins de classificação no campo de atuação de classes (PEB – I), e/ou
II – pela “Prova área Aulas” para fins de classificação no campo de atuação de aulas e/ou no campo de atuação de Educação Especial (PEB – II), podendo, neste caso, optar por fazer prova em uma das disciplinas de sua habilitação/qualificação ou a de Educação Especial.
§ 5º- O interessado que pretender classificação na área de Professor Educação Básica II fará uma única Prova e sua nota servirá para a classificação única no campo de atuação de aulas e, se for o caso, também para a classificação no campo de atuação de Educação Especial.
§ 6º - O candidato de que trata o parágrafo anterior, que também pretenda concorrer no campo de atuação de classes (PEB I), deverá prestar as 2 (duas) Provas que serão oferecidas pela Secretaria da Educação.

Artigo 3º - Os professores da rede estadual de ensino e os demais interessados em participar do processo seletivo (Prova de Avaliação 2010) e do processo de atribuição de classes e aulas de 2011 da Secretaria da Educação deverão observar o seguinte cronograma de inscrição:
I – Docentes não efetivos e candidatos à contratação, de 04/10 a 20-10-2010:
a) Na Unidade Escolar Sede de Controle de Frequência:
1. Docentes estáveis – Categoria “F”, “N” ou “P”.
2. Professores admitidos pela Lei 500/74 (Categoria “L”), com ou sem aulas atribuídas.
b) Na Diretoria de Ensino de sua opção: candidatos à contratação (Categoria “O”).
c) O comprovante de inscrição só será obtido pelo docente não efetivo ou pelo candidato à contratação no período de 13 a 28-10-2010 através de acesso ao site www.educacao.sp.gov.br .
d) No período de 13 a 29-10-2010 o candidato à contratação poderá requerer, no mesmo local onde efetuou a inscrição, eventuais acertos na sua ficha de inscrição.
e) No período de 10 a 21-01-2011, os docentes não efetivos e candidatos à contratação inscritos que se encontrem na condição de concluintes ou de alunos de cursos de licenciatura plena ou de bacharelado/tecnologia de nível superior, deverão retornar ao local onde efetuaram as inscrições para entrega de documentos comprobatórios de habilitações/qualificações.
f) Os alunos do último ano dos cursos de Licenciatura Plena de Pedagogia e Educação Física poderão se inscrever em conformidade ao disposto no inciso I deste artigo, observada a Móducondição de concluinte de curso, devendo, no período de 10 a 21-01-2011, retornar ao local onde efetuaram as inscrições para entrega de documentos comprobatórios da conclusão do curso de Pedagogia e Diploma para os concluintes do curso de Educação Física, a fim de confirmar a regularidade da classificação ou a exclusão do processo de atribuição de classes e aulas.
II – Professores efetivos, na Unidade Escolar de classificação do cargo:
a) de 03/11 a 12-11-2010 – para inscrição regular.
b) de 16/11 a 23-11-2010 – para atribuição de classes e aulas nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 444/85, que será efetuada pelo próprio docente no site: www.educacao.sp.gov.br .
c) de 10/01 a 21-01-2011 - cumprirá à Comissão de Atribuição de classes e aulas verificar cada uma das inscrições de titulares de cargo que tenham optado por participar da atribuição de vagas, nos termos do artigo 22 da L.C. nº 444/85,
para fins de confirmação ou de indeferimento da indicação, à vista das restrições previstas nos artigos 7º e 18 do Decreto nº 53.037, de 28/5/2008, com redação alterada pelo Decreto nº 53.161, de 24/6/2008.
Parágrafo único - Para atuação em classes, turmas ou aulas de Projetos da Pasta o docente ou o candidato deverá efetuar sua inscrição de acordo com o período divulgado pela Diretoria de Ensino.

Artigo 4º - Os titulares de cargo que após o encerramento do período de inscrições, venham a ser removidos, terão suas inscrições imediatamente transferidas para a unidade de destino.
Parágrafo único – As opções efetuadas nas inscrições para o processo de atribuição de classes e aulas, referidas no “caput” deste artigo, deverão considerar os resultados da remoção já divulgados.

Artigo 5º - Não haverá novo período de inscrição para a Prova de Avaliação de 2010, e os docentes não efetivos e os candidatos à contratação que se inscreverem no período de 4 a 20-10-2010, nos termos do inciso I do artigo 3º desta portaria, para o processo de atribuição de classes e aulas de 2011 e que tenham obrigatoriedade de realizá-la ou, no caso de docentes estáveis (Categoria “F”, “N” ou “P”), optado por fazê-la mesmo já aprovado em 2009, estarão automaticamente inscritos para a Prova de Avaliação.
Parágrafo Único – A(s) data(s) e horário(s) de realização das provas serão divulgados oportunamente, mediante Edital a ser publicado no Diário Oficial do Estado.

Artigo 6º - Os candidatos à contratação que se declararem na condição de portadores de deficiência, terão esta condição incluída na respectiva inscrição (JATI), devendo posteriormente, até a data de 21-01-2011, apresentar o laudo que comprove a deficiência, expedido pela autoridade médica de competência.
§ 1º - para a confirmação de que trata este artigo, o candidato à contratação deverá apresentar atestado expedido por órgãos ou entidades integrantes do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo, conforme estabelece a LC nº 1093/2009.
§ 2º - A confirmação da condição de portador de deficiência será efetuada pela Diretoria de Ensino, no sistema JATI, à vista do laudo apresentado pelo candidato à contratação.
§ 3º - Não havendo confirmação da deficiência informada, o candidato à contratação terá sua inscrição e classificação efetuada em situação regular.
§ 4º - Os docentes estáveis (categorias “P”, “N”, “F”) e os admitidos nos termos da Lei nº 500/74 (categoria “L”), por já apresentarem vínculo com esta Pasta, não necessitam apresentar comprovação de deficiência.

Artigo 7º - Os cronogramas das fases de classificação e de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2011 serão estabelecidos em portaria a ser publicada oportunamente.

Artigo 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
(Republicada por conter incorreções)

Resolução SE 64 de 28.9.2010 - Prorroga validade de concurso de Supervisor

gronkokara@yopmail.com (Monstro) — Wed, 29 Sep 2010 03:24:00 PDT

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D.O. 29/9/2010 pg. 40 | Seção I
Resolução SE - 64, de 28-9-2010

Prorrogação prazo de validade de concurso público (Supervisor de Ensino)

O Secretário da Educação, nos termos do inciso III do artigo 37 da Constituição Federal, do inciso III do artigo 115 da Constituição Estadual e do item 2 do inciso X das Instruções Especiais SE 3/2008, prorroga, por mais 02 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Supervisor de Ensino, realizado consoante autorização governamental exarada no Processo nº 1129/0100/2007 DRHU/ SE, com despacho publicado no DOE de 24-11-2007 e disciplinado pelas Instruções Especiais SE 1/2007, publicadas no DOE de 24-11-2007 e homologado no DOE. de 28/11/2008.

Decreto nº 56.234 de 24.9.2010 - Inscrições Programa Computador do Professor - 2010

gronkokara@yopmail.com (Monstro) — Sat, 25 Sep 2010 04:52:00 PDT

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D.O. 25/9/2010 pg. 1 | Seção I
DECRETO Nº 56.234, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010
D.O. 14/10/2010 pg. 3 | Seção I
Retificação do D.O. de 25-9-2010
No artigo 1º, leia-se como segue e não como constou:

Reabre as inscrições e dispõe sobre o Programa Computador do Professor

ALBERTO GOLDMAN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Decreta:

Artigo 1º - Ficam reabertas as inscrições para o Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto nº 53.559, de 15 de outubro de 2008, tendo como beneficiários os servidores titulares de cargos efetivos, os servidores a que se referem os §§ 2º e 3º do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.010, de 1° de junho de 2007, da Secretaria da Educação e os integrantes do subquadro de empregos públicos permanentes e permanentes docentes do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS.

Artigo 1º - Ficam reabertas as incrições para o Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto nº 53.559, de 15 de outubro de 2008, tendo como beneficiários os servidores titulares de cargos efetivos, os servidores a que se referem os §§ 2º e 3º do Artigo 1º da Lei Complementar 1.010, de 1° de junho de 2007, da Secretaria da Educação e os integrantes do subquadro de empregos públicos permanentes e permanentes docentes do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS.

Artigo 2º - O pedido de aquisição dos computadores portáteis pelos beneficiários será feito através de meio eletrônico a ser disponibilizado pela Secretaria da Educação e/ou pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETESP.
§ 1º - O valor de venda à vista dos computadores portáteis, bem como dos programas de computador que o integram, será definido por cadastramento de fornecedores a ser feito pela Secretaria da Educação e/ou pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS.
§ 2º - A aquisição dos computadores portáteis com base neste decreto ficará limitada a uma unidade por beneficiário.
§ 3º - O pedido de linha de crédito dos computadores portáteis será feito nas agências das instituições financeiras habilitadas, escolhidas pelo beneficiário, após prévia manifestação de interesse por parte dos mesmos.

Artigo 3º - O aporte de recursos para o pagamento de subsídio dos computadores portáteis em valor equivalente aos juros e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) da linha de crédito, para os beneficiários, será feito pela Secretaria da Educação e pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS, diretamente às instituições financeiras habilitadas.
§ 1º - Os computadores portáteis poderão ser pagos em até 24 (vinte e quatro) parcelas mensais consecutivas.
§ 2º - Não farão jus ao subsídio a que se refere o “caput” deste artigo os servidores da Secretaria da Educação e integrantes do subquadro de empregos públicos permanentes docentes do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS que adquiriram computadores portáteis com subsídio amparados pelo Decreto nº 53.559, de 15 de outubro de 2008.

Artigo 4º - Cabe à Secretaria da Educação e ao Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS, no âmbito de suas atribuições:
I - estabelecer as definições, especificações e características técnicas do computador portátil para os beneficiários, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste decreto;
II - disciplinar e promover a inscrição dos beneficiários;
III - divulgar o programa no âmbito de suas unidades administrativas;
IV - divulgar, de comum acordo com as instituições financeiras habilitadas, o cronograma, os locais e as formas de atendimento aos interessados cujas inscrições forem deferidas;
V - celebrar acordo com as instituições financeiras habilitadas com o objetivo de disponibilizar uma linha de crédito para os beneficiários;
VI - informar à Secretaria da Fazenda e às instituições financeiras habilitadas, os beneficiários que manifestaram interesse na aquisição e estão aptos a comprar o computador portátil;
VII - divulgar os resultados do programa, avaliando as ações realizadas e propondo alterações que permitam sua continuidade, nos exercícios subsequentes.

Artigo 5º - Cabe à Secretaria da Fazenda informar às instituições financeiras habilitadas, a situação dos beneficiários no que tange ao limite máximo de crédito consignado, segundo o Decreto nº 51.314, de 29 de novembro de 2006.

Artigo 6º - A Secretaria da Educação, a Secretaria da Fazenda, o Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS e as instituições financeiras habilitadas celebrarão convênio para a implementação do Programa Computador do Professor, no âmbito de suas atribuições.

Artigo 7º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial os §§ 1º, 2º, 3º e 4º do artigo 1º e os artigos 2º, 3º, 4º e 5º do Decreto nº 53.559 de 15 de outubro de 2008.

Palácio dos Bandeirantes, 24 de setembro de 2010
ALBERTO GOLDMAN
Paulo Renato Costa Souza
Secretário da Educação
Mauro Ricardo Machado Costa
Secretário da Fazenda
Luiz Antonio Guimarães Marrey
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 24 de setembro de 2010.