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Em 2018 a Receita Federal fez as maiores apreensões de mercadorias contrabandeadas e descaminhadas de sua história

2019-01-16T09:47:24-02:00

No período de janeiro a dezembro de 2018 no combate ao contrabando e ao descaminho foram apreendidos R$ 3,16 bilhões em mercadorias irregulares

Receita Federal exclui devedores do Simples Nacional

2019-01-15T15:18:43-02:00

Os excluídos poderão realizar nova opção até 31 de janeiro de 2019 se regularizarem seus débitos

Ação no oeste do Paraná retém quatro ônibus e três carros carregados com mercadorias

2019-01-15T12:42:04-02:00

Estima-se que o valor total das mercadorias ultrapasse R$ 935 mil

Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) torna-se obrigatório a partir de hoje

2019-01-15T11:35:40-02:00

O novo cadastro, em produção de forma facultativa desde 1º de outubro de 2018, já conta com mais de 150 mil inscritos

Receita Federal finaliza a homologação do sistema de Loja Franca de Fronteira Terrestre

2019-01-15T11:06:12-02:00

Interessados já podem contratar o serviço e integrar a Loja Franca de Fronteira Terrestre ao sistema de controle e fiscalização aduaneira da Receita Federal

A consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de JAN/2019 está disponível

2019-01-14T11:26:40-02:00

O crédito bancário para 257.094 contribuintes será realizado amanhã, 15 de janeiro

Alfândega do Galeão apreende 300 mil reais em entorpecentes

2019-01-08T10:09:11-02:00

A fiscalização aduaneira da Seção de Remessas Postais e Expressas (SARPE) da Alfândega do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão apreendeu cinco remessas contendo haxixe e MDMA entre os dias 17 e 28 de dezembro

Receita Federal desvenda esquema fraudulento de sonegação fiscal de empresas ligadas ao setor de beneficiamento de vidros

2019-01-08T10:06:18-02:00

Foram lançados créditos tributários da ordem de R$ 138 milhões

Receita Federal lança vídeo sobre Declaração Única de Importação (Duimp)

2019-01-08T09:56:54-02:00

A Duimp simplifica o despacho aduaneiro e reduz em cerca de 40% o prazo médio do processo

Receita Federal realiza primeira apreensão de cocaína no Porto de Paranaguá neste ano

2019-01-07T10:51:00-02:00

No total 760 quilos da droga estavam escondidos em um contêiner de frango que iria para a Bélgica

Receita Federal disponibiliza Manual de Procedimento Amigável

2019-01-03T16:22:57-02:00

O Projeto BEPS, sigla em inglês para Base Erosion and Profit Shifting (Erosão da Base Tributável e Transferência de Lucros), foi coordenado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com o principal objetivo de estudar medidas de combate à evasão e à elisão fiscal por meio da transferência artificial de lucros para países com baixa tributação e contou com a participação não somente dos países-membros da OCDE, mas também dos países-membros do Grupo dos 20 - G20 do qual o Brasil faz parte.

Receita Federal atualiza norma sobre loja franca em fronteira terrestre

2019-01-02T12:37:29-02:00

Um dos objetivos é circunscrever o universo de bens passíveis de serem comercializados por loja franca em fronteira terrestre

Responsabilização tributária tem novas regras

2018-12-28T16:06:41-02:00

O objetivo é que a responsabilização tributária seja uniforme, dando conhecimento aos sujeitos passivos do procedimento adotado e de como deverão proceder para se insurgir contra a imputação, de forma a que exerçam o contraditório

Receita Federal publica nova norma sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ

2018-12-28T10:22:22-02:00

As inovações trazidas pelos novos arts. 8º, 9º e 19 trouxeram maior clareza para o cumprimento da obrigação de informar os beneficiários finais. Em virtude desse aperfeiçoamento, houve uma extensão de prazo de seis meses, a contar da data de publicação, para adaptação dos contribuintes.

Receita Federal atualiza norma sobre importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda

2018-12-28T10:01:31-02:00

A edição dessa Instrução Normativa busca consolidar os conceitos de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda, bem como uniformizar entendimento em relação aos conceitos das duas modalidades de importação.

Termina amanhã prazo relacionado ao Pert

2018-12-27T15:19:16-02:00

Dia 28/12 é o último dia para que os contribuintes que são optantes ativos do Pert demais débitos prestarem tais informações e pagar todo o saldo devedor vencido até o mês de novembro de 2018.

Em 2018 a Receita Federal atingiu recordes no combate ao contrabando, descaminho e pirataria

2018-12-27T14:24:05-02:00

Mais uma vez apreensões de drogas e de cigarros superam as marcas de anos anteriores. Até novembro foram apreendidos R$ 2,974 bilhões em mercadorias irregulares.

Receita Federal publica Coletânea dos Pareceres de Classificação da OMA

2018-12-27T11:40:36-02:00

Os pareceres de classificação são de cumprimento obrigatório por parte da Receita Federal e dos demais intervenientes no comércio internacional

Norma sobre retenção de IR em remessas de pagamentos no exterior é atualizada

2018-12-27T10:53:44-02:00

A nova redação esclarece acerca da dispensa de retenção nas remessas efetuadas para fins educacionais, científicos ou culturais nos termos que determina

Operações com cães de faro da Receita Federal resultam em diversas apreensões de entorpecentes nos Correios em São Paulo

2018-12-27T09:07:41-02:00

Apreensões de maconha e cocaína ocorreram em dezembro. Veja o balanço

Receita Federal publica entendimento envolvendo multa de ofício

2018-12-26T15:17:48-02:00

Ato Declaratório Interpretativo trata da não-aplicabilidade da multa de ofício nos casos que enumera.

Receita Federal retém em Cascavel 779 volumes de remessas postais irregulares

2018-12-26T11:02:42-02:00

Estima-se que as mercadorias somem aproximadamente R$ 300 mil.

Mais de 200 kg de maconha são apreendidos na Ponte Internacional da Amizade

2018-12-24T10:24:51-02:00

A droga e o motorista que a transportava foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal

Alfândega do Porto de Santos localiza 332 quilos de cocaína em carga de exportação

2018-12-24T10:19:27-02:00

A droga tinha como destino o porto de Antuérpia, na Bélgica

Receita Federal disponibiliza nova área sobre Simplificação no Portal Sped

2018-12-24T10:16:11-02:00

Entre outras informações, o novo espaço conta com o o Ranking de Simplificação (Simplificômetro) associado às obrigações acessórias

Está aprovado o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – Dirf 2019

2018-12-24T08:41:17-02:00

A Dirf 2019 deverá ser apresentada até as 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 28 de fevereiro de 2019

Receita Federal divulga instruções para o preenchimento do campo na DCTF

2018-12-21T16:31:14-02:00

As instruções são para preencher o campo"Critério de Reconhecimento das Variações Monetárias dos Direitos de Crédito e das Obrigações do Contribuinte, em Função da Taxa de Câmbio"

Receita Federal arrecadou R$ 119.420 milhões em novembro

2018-12-21T15:43:29-02:00

Com crescimento real (IPCA) de 0,27% em relação a novembro de 2017

Organização criminosa responsável por desviar milhões da saúde é desarticulada em Feira de Santana (BA)

2018-12-21T14:43:55-02:00

A ação ocorreu nessa terça-feira, dia 18 de dezembro.

Operação Deadline investiga fraudes no setor de medicamentos em Pernambuco

2018-12-21T14:39:22-02:00

Contratos sob investigação somam mais de R$ 12 milhões.