Saúde Mental e Cidadania .....

A autonomia do sujeito psicótico no contexto da reforma psiquiátrica brasileira

2013-03-22T08:14:00.001-07:00

A partir da década de 70, percebe-se no país alguns movimentos de crítica ao modelo hospitalocêntrico no que se refere à assistência psiquiátrica. A violência nos manicômios e a exclusão já eram pautas de discussões que reivindicavam os direitos do doente mental. Os principais questionamentos se relacionavam à natureza do modelo privatista e à sua incapacidade de produzir um atendimento que contemplasse as necessidades de seus usuários. Entretanto, ainda não havia um modelo de cuidado muito claro e nem uma proposta estruturada de intervenção clínica.

Foi só na década de 80 que o movimento pela reforma psiquiátrica, no Brasil ganhou importância, tanto política como social. Tal período, marcado pelo final da ditadura, abriu a possibilidade de mudanças no setor da saúde e permitiu a participação de outros setores, que não os médicos, nesse processo. Ganhou ênfase também uma série de críticas às noções de clínica e cidadania, ambas ancoradas em uma concepção universal de sujeito, em que a normalidade deveria ser reconstituída. Para Birman (1992), a construção de um novo espaço social para a loucura exigia que a noção de cidadania e a base do saber psiquiátrico fossem colocados em debate. Era preciso inventar novos locais, instrumentos técnicos e terapêuticos, como também novos modos sociais de estabelecer relações com esses sujeitos.

Nessa trajetória, a influência da psiquiatria democrática italiana, a partir de meados dos anos 80, ganhou força no país. Este movimento propunha o questionamento da suposta universalidade do racionalismo científico das psiquiatrias, desvelando sua pretensa neutralidade. Novos protagonistas, como usuários e familiares, aumentaram o coro de reivindicações por outras possibilidades de atenção, espaços e avanços técnicos. Corroboraram esta tendência, a implementação de experiências de hospitais-dia; a inserção do movimento psicanalítico em vários setores, a realização da 1ª Conferência Nacional de Saúde Mental no Rio de Janeiro, em 1987, considerada um marco histórico na psiquiatria brasileira; a criação do Centro de Atenção Psicossocial Professor Luiz Cerqueira, em São Paulo, no mesmo ano; a intervenção, em 1988, na Casa de Saúde Anchieta, em Santos e o Projeto de Lei do deputado federal Paulo Delgado.

Nos anos 90, assistimos a criação e consolidação de propostas como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Núcleos de Atenção Psicossocial (NAPS), Lares Abrigados, etc., embora, desde os anos 80, algumas experiências já estivessem sendo desenvolvidas (Venancio, 1990) e apesar do fato dos hospitais psiquiátricos ainda absorverem a maior parte das verbas destinadas à assistência em psiquiatria (Alves, 1994). A esta década parece ter ficado o papel de, efetivamente, implementar novos dispositivos, sem perder o compromisso da reflexão e do fluxo constante de avaliações, sem os quais corre-se o risco de produzir novos enclausuramentos e novas hegemonias.

Algumas Reflexões Sobre o Conceito de Autonomia

A palavra autonomia é originada do grego para designar a capacidade de um indivíduo de se autodeterminar, de se auto-realizar, de autos (si mesmo) e nomos (lei). No Dicionário encontramos: autonomia. sf 1. qualidade ou estado de autônomo, independente, livre. Autonomia. 1. faculdade de se governar por si mesmo. Autonomia significa então auto-construção, autogoverno. A discussão travada em torno deste conceito é recente e encontra-se em outras instâncias da sociedade como autonomia na escola, autonomia operária, autonomia institucional. Contudo, no campo da saúde mental o conceito parece recobrir-se de sentidos imprecisos. Como lidar com este tema quando se trata de sujeitos destituídos de todo e qualquer valor ao receber o atributo de doente mental? Outra pergunta que pode ser feita é se as instituições que utilizam novos dispositivos assistenciais, contrários àqueles do tradicional manicômio, propiciam a produção de autonomia para os usuários que se beneficiam do tratamento?

Parece que o ponto nodal está em definir o que pode ser entendido como autonomia para nós e para a clientela assistida. De acordo com Leal a produção de autonomia pode ser caracterizada em duas vias: Primeiro o abandono da expectativa de resolutividade e eficácia a partir da comparação com o nosso desempenho; e segundo a criação de outras possibilidades de vida a partir deste outro padrão de subjetivação (Leal, 1994:153). Outra questão diretamente interligada ao tema diz respeito à possibilidade de repensar o processo de cura em psiquiatria a partir da discussão de uma autonomia possível. Dessa forma, entra em cena também a polêmica entre autonomia e tutela. Segundo Delgado (1992), todo cuidado implica um grau de tutela, todo serviço de caráter protetivo, tem a função de tutela. Entretanto, as atuais modalidades assistenciais não visam mais a adequação a um padrão único de subjetividade, seu sentido sendo bastante diferente daquele instituído pela clínica clássica.

Pode-se observar que no Brasil, a tradição de pesquisa sobre a produção de autonomia é ainda muito recente, principalmente na área com a qual estamos lidando. Um dos impasses é como avaliar ou quais critérios eleger para que a realidade possa ser retratada sem que seja reduzida a padrões universalizantes e reducionistas. Observa-se atualmente, a realização de alguns estudos (Pitta, 1997) sobre o assunto pautado na definição e avaliação de critérios chamados pragmáticos e apragmáticos, como autonomia para higiene, alimentação, medicação, ir e vir, trabalho e relações sociais (família, amigos, grupos sociais). No entanto, quando se trata de uma clientela específica como é o caso dos sujeitos psicóticos, a adoção de tais critérios não nos parece suficiente.

Assim, uma concepção possível para autonomia seria pensá-la como o momento em que o sujeito passa a conviver com seus problemas de forma a requerer menos dispositivos assistenciais do próprio serviço. Assim, caberia à instituição funcionar como um espaço intermediário, um local de passagem, na medida em que possibilitaria aos usuários um aumento de seu poder contratual, emprestando-lhe, segundo Tykanori (1996), sua própria contratualidade. Importa menos, neste sentido, criar e impor critérios de autonomia para esta clientela, mas observar qual seria o lugar ocupado pela questão no interior de uma nova perspectiva de atenção à loucura, como a instituição a concebe e promove no cuidado de seus usuários.

Fonte:
Núbia Schaper Santos^{I, *}; Patty Fidelis de Almeida^{II, **}; Ana Teresa Venancio^{III, ***}; Pedro Gabriel Delgado^{III, ****}
^I Universidade Federal de São Carlos
^II Escola Nacional de Saúde Pública / Fundação Oswaldo Cruz
^III Núcleo de Pesquisa do Instituto Franco Basaglia - RJ

SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO: o olhar a partir do processo de desinstitucionalização de pessoas com transtornos mentais

2013-03-20T07:33:00.000-07:00

O presente estudo que tem por título “Serviço Residencial Terapêutico: o olhar a partir do processo de desinstitucionalização de pessoas com transtornos mentais” aborda o movimento que se desencadeia, de forma especial, a partir da Reforma Psiquiátrica Brasileira, com foco no processo de desinstitucionalização de pessoas com transtornos mentais a partir do olhar sob o funcionamento de um serviço residencial terapêutico constituído no município de Niterói. A análise buscou conhecer se o Serviço Residencial Terapêutico proporciona efetivamente um espaço de moradia adequado para essas pessoas, como preconizado pela Portaria/GM nº106 de 11 de fevereiro de 2000. O estudo utilizou a metodologia qualitativa por possibilitar a descrição e explicação do cotidiano, nas situações sociais vividas, como forma de apreender os processos sociais presentes e as sequências de acontecimentos em que ocorrem a experiência humana, condutas e significados atribuídos dentro do seu cenário social. Trabalhamos com questionário e entrevista para visibilizar essa proposta, e indicamos também caminhos de intervenção do Serviço Social no processo de Reabilitação Psicossocial.

Por : Patrícia Lima

Gostaria de prestar minha homenagem à grande de amiga que acaba de concluir seu trabalho de conclusão de curso pela UFF. Ex estagiária do Hospital de Jururjuba, militante e trabalhadora da Saúde Mental em Niterói, desde 2010 vem se destacando com seu trabalho junto à rede. Sua trajetória singular foi um exemplo da atuação de um Assistente Social inserido na saúde mental. Crítica , Criativa e Competente soube manter o foco na questão social sem perder de vista o "sujeito" e as implicações da psicose. Incansavelmente seus trabalhos foram surtindo efeito desde o inicío com pacientes de longa pemanência dentro hospital, passando pela reinserção destes nos serviços residenciais terpêuticos (obras do PAC-Prevetório), Centro de Convivência e Caps(adulto) centro de niterói, em ambos trabalhando atualmente. Além disso, recentemente no carnaval 2013 fez um lindo trabalho junto à equipe no Bloco carnavalesco "loucos pela Vida". Patrícia, sua monografia é o resultado de atuação prática, de alguém que se debruçou sobre a realidade e como eu dizia desde o início: " Vamos colocar a mão na massa"! A articulação entre teoria e prática sei que não foi objeto de tanta angústia, como acontece com muitos alunos da graduação. Em breve , trarei mais postagens da Patrícia a respeito desse assunto (tema da sua monografia). Parabéns, Paty! Te vejo na Residência multiprofissional!!(Marcelle, Assistente Social (autora deste Blog)

Patrícia Ferreira de Lima

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Rumos da saúde mental frente aos desafios do SUS

2012-06-15T18:59:00.003-07:00

Como a conjuntura social e política, nas últimas décadas, afetou no desenvolvimento do campo da Reforma Psiquiátrica no Brasil? Esta foi a principal questão explorada na mesa-redonda Análise das Políticas Públicas da Saúde Mental no Brasil e sua contribuição na Saúde Coletiva no segundo dia (8/6) do III Congresso Brasileiro de Saúde Mental. Um dos expositores desta atividade foi o pesquisador da ENSP/Fiocruz Paulo Amarante, que destacou ser fundamental que a militância da saúde mental volte suas forças para fazer críticas atualizadas ao pensamento psiquiátrico e não fique apenas preocupada em abrir novos Centros de Atenção Psicossocial pelo país.

O psiquiatra italiano Ernesto Venturini foi o primeiro a se apresentar na mesa-redonda e levantou o impasse do tratamento das drogas, em especial do crack, hoje no Brasil. Para ele, há um movimento pela retomada do controle do comportamento do usuário, voltado para uma estrutura psiquiátrica fechada e indo contra as conquistas obtidas pela Reforma Psiquiátrica Brasileira. “Precisamos desenvolver uma série de avaliações científicas e críticas para comparar os custos diretos e indiretos dessas ações. O papel familiar é fundamental nesta luta contra as drogas, e precisamos também de pesquisas que possam mostrar o quanto este tipo de apoio reflete no bom tratamento do usuário”, ressaltou.

Outro ponto explorado pelo italiano com relação ao consumo de drogas é se a dependência vem do poder da substância ou da intenção da pessoa em querer consumi-la. Para Ernesto, é fundamental que os atores que trabalham neste processo compreendam os diferentes fatores envolvidos nesta questão, abranjendo o contexto social em que o usuário está inserido. “O consumo de drogas é proporcional a uma sociedade que incita o consumo de mercadorias desenfreadamente. A única diferença está na maneira como o produto é usado”, encerrou.

Já o psicólogo e professor da UFRJ, Eduardo Mourão Vasconcelos, mostrou que os problemas enfrentados pelo movimento da saúde mental estão hoje intrinsecamente ligados à crise econômica global que vivemos. Segundo sua exposição, o fato de as decisões mundiais acontecerem diretamente nas esferas financeiras, a crise ambiental afetar o ecossistema do planeta e o novo padrão de desenvolvimento não sustentável dos países são os fatores para que os países deixem de investir em políticas sociais, o que consequentemente afeta a população.

“E é isso o que vem ocorrendo no Brasil”, segundo Mourão. O SUS sofre com o sucateamento das políticas sociais e com a precarização dos vínculos de trabalho, afetando o campo da saúde mental. “A conjuntura que se abre por conta das políticas neoliberais fez com que os avanços obtidos pela psiquiatria nos últimos anos sofressem um baque, exigindo hoje maior mobilização do movimento antimanicomial para dar respostas políticas de peso contra tais ameaças”, afirmou.

Terceira a se apresentar, a enfermeira e pesquisadora da Universidade de Feira de Santana, Marluce Maria Araújo Assis, traçou um panorama histórico do movimento da saúde no país desde os anos 1970, quando, em plena época da ditadura, começou a se desenhar o conceito de que saúde é democracia e democracia é saúde. Pontuando o que de mais importante aconteceu nos anos 1980, 1990 e 2000 na saúde pública e na saúde mental pelo país, Marluce ressaltou que o movimento social atuou ao longo desse período entendendo a saúde como um processo de Estado e não de governo.

Entretanto, a pesquisadora lembrou que, apesar de um sistema sólido, ainda há muito a ser feito, e o SUS enfrenta atualmente uma série de dilemas, como a insuficiência de financiamento para atender às necessidades brasileiras, a hospitalização da atenção como uma prática dominante, além de um modelo de atenção fragmentado e de baixa qualidade.

Encerrando essa mesa de debates, o presidente da Abrasme e pesquisador da ENSP, Paulo Amarante, afirmou que os debates neste III Congresso são para provocar uma reação na comunidade da saúde mental. “Não queremos uma reforma psiquiátrica no sentido do serviço apenas. Não é só fechar os hospitais e abrir Caps pelo país. Temos que mudar a relação que a sociedade tem com as pessoas consideradas com transtorno mental. Esse é o nosso desafio”, disse.

Segundo o pesquisador, o modelo de atenção psicossocial vigente é o de que o doente não pode viver em sociedade. Se faz necessária uma reforma para transformar este conceito. A adoção da política de abertura de Caps 1, 2 ou 3 pelo país burocratizou o atendimento ao usuário, deixando-o centrado em modelo médico, que olha apenas para o seu diagnóstico, sem se preocupar em transformar a relação com ele.

Amarante lembrou ainda que há pouco investimento no país para o desenvolvimento de novos pensamentos para o campo da saúde mental. “A Reforma Psiquiátrica não é apenas uma reforma do serviço, e sim da nossa relação com os sujeitos, descobrindo novos conceitos, atores e experiências territoriais”, afirmou.

Fonte: ENSP

Desinstitucionalizar é ultrapassar fronteiras sanitárias: o desafio da intersetorialidade e do trabalho em rede

2011-09-18T17:23:00.000-07:00

Nos últimos anos é visível como a reforma psiquiátrica vem avançando no país, desde discussões mais afinadas acerca dos fundamentos históricos e conceituais da proposta de reforma em curso, até a análise crítica de seus principais dispositivos de intervenção, das conquistas e dos impasses que trabalhadores, gestores, usuários e familiares têm enfrentado no sentido de fazer avançar processos de desinstitucionalização requeridos, mas não garantidos, pelo aparato jurídico/estrutural da legislação vigente.

É possível reconhecer também que há uma sensibilidade mais aguçada que nos leva a reconhecer que a reforma psiquiátrica está articulada à produção de novos modos de subjetivação, pressupondo práticas de cuidado diversas das predominantes no modelo asilar, bem como a ruptura da lógica tutelar a ele associada. Esse reconhecimento parte do pressuposto de que a loucura se encontra confinada em saberes e instituições psiquiátricas, e em função disso, as inúmeras possibilidades da loucura enquanto radicalidade da alteridade são reduzidas a um único significado: doença mental.

Sabemos, portanto, que daí derivam as práticas de controle, tutela, domínio, normatização e medicalização, tão evidentes em nosso cotidiano. A manutenção dessas práticas, a produção de novas formas de controle cada vez mais sutis e eficazes, assim como a dificuldade de produzir interferências nesse âmbito, tudo isso vem sendo descortinado dia após dia. Queremos mudar, mas esse querer vai sendo enfraquecido, pois também está atravessado por uma lógica, aqui entendida como marcas invisíveis que produzem formas de subjetivação, que se expressa através de um desejo em nós de dominar, de subjugar, de classificar, de hierarquizar, de oprimir e de controlar a vida (Machado e Lavrador, 2001). Trata-se, pois, de uma cultura manicomial, dos nossos manicômios mentais (Pelbart, 1990). Isso indica claramente que a reforma psiquiátrica não se restringe a uma ordem macropolítica. Clausuras subjetivas nos habitam e são muito poderosas.

Acreditamos que há também lampejos em nossa compreensão atual de que não é para recuperar socialmente nem para retomar a normalidade perdida que a luta antimanicomial deveria operar, mas produzir novas formas de sociabilidade, reorientar nossas vidas a partir da mistura de diferentes códigos, romper os sentidos de mundo que a época nos impõe, produzir fissuras na ordem mundial, na hegemonia, na monotonia, constranger as linhas de força que operam hegemonicamente e que nos faz cada vez mais silenciosos, obedientes, dóceis e conformistas.

Com base nesses princípios tentamos contribuir com o debate nacional gerando interlocução com atores sociais envolvidos na luta antimanicomial que produzem interferências decisivas nos rumos do processo de reforma psiquiátrica. Esses atores, independente da condição de gestores, pesquisadores, trabalhadores de saúde mental, usuários, familiares, etc, constituem um coletivo que insiste na sustentação de uma utopia e na não conformação com as atuais promessas enganosas do hospital psiquiátrico humanizado, reformado, maquiado (Amarante, 2007).

Nesse intuito, queremos “botar lenha” na utopia, fomentar estratégias de resistência e criação no campo da saúde mental que venham ampliar nossa capacidade de análise e intervenção junto aos coletivos de trabalho, assim como contribuir para a produção de novos modos de operar a política de saúde mental que sustente e faça avançar a luta antimanicomial. Consideramos que para fazer um movimento social amplo e complexo acontecer, tal como se apresenta a reforma psiquiátrica, precisamos empreender uma guerra contra essa política de subjetivação que exige consensos, razoabilidade e, em contrapartida, promete segurança, bem-estar, pacificação, conforto, operando pela via do medo e da esperança.

É necessário para tanto operar críticas em dois âmbitos: um questionamento no campo científico, no qual a loucura enquanto doença mental é produzida pelo saber psiquiátrico, tendo um arcabouço técnico para tratá-la, e de outro, no âmbito da configuração social, onde as práticas científicas e os ideais modernos sustentam as formas de enclausuramento e silenciamento da loucura.

Fonte: Magda Dimenstein Mariana Liberato - Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN (Revista Brasileira de Saúde Mental, Vol 1, no1, jan-abr. 2009 )

Ah, eu tô maluco! O Hospital Psiquiátrico de Jurujuba não sairá do meu coração

2011-06-14T18:26:00.000-07:00

Algumas histórias que já ouvimos sobre manicômios, psiquiatria, loucura caem no senso comum e muitas vezes reproduzimos coisas sem sabermos o seu real significado. Por exemplo, quem nunca brincou chamando a atenção de alguém: Fulano, você ta maluco? Ih! Vou te levar para o Jurujuba! Sicrano ta pinel! Eu vou te internar, heim? Pois é... são coisas que dizemos no nosso dia a dia sem jamais probletizarmos o que representou a exclusão total do louco em longas internações psiquiátricas.

Minha experiência singular enquanto estagiaria no Hospital psiquiátrico de Jurujuba em Niterói foi o que de melhor aconteceu em minha formação, pois lá aprendi ser uma pessoa impulsionada para a” prática”, ou seja, o trabalho em equipe, meu olhar suas sobre a ‘questão social’ e suas múltiplas demandas, a maneira que com que fui aprendendo lidar com aqueles sujeitos a partir das suas próprias histórias de vida fez-me ter outro olhar sobre a loucura e desconstruir todo aquele imaginário equivocado do perigo, da incapacidade de o sujeito realizar trocas sociais

Foi no ano de 2010 (último período de estágio) já advinda de um momento anterior na saúde mental que cheguei a um dos setores que ainda acolhem pessoas em lona permanência institucional o chamado “Albergue” localizado no hospital de Jurujuba.

Quando cheguei ao hospital lia muito sobre como foi criado esse espaço e o que ele representava nos dias de hoje no atual contexto da reforma psiquiátrica e no tão falado processo de desinstitucionalização. Quando pegava os textos, os livros e tal sobre o espaço sempre havia a seguinte marca: ’’Albergue, uma casa de passagem’’. Eu pediria agora licença a toda equipe do Hospital para com muito orgulho dizer: “Albergue, minha casa de passagem”. Uma casa de passagem porque é neste espaço que os moradores encontram nova maneira de reinvenção de vida, pois depois de muito trabalho eles vão para uma residência terapêutica, para o condomínio do PAC ou até mesmo voltam para casa. Minha casa de passagem porque fui tomada por uma vontade imensa de trabalhar motivada pela maneira qual essa instituição faz um bom trabalho discutindo caso a caso, um projeto para cada um morador desde que os portões do antigo manicômio foram abertos.

Quando cheguei ao Albergue, espaço já criado há 20 anos, inseri-me na equipe e mini-equipes e semanalmente nos reuníamos para discutirmos os projetos terapêuticos, as intercorrências, nossos erros e acertos, os Caps, etc. Os investimentos dos profissionais no trabalho foi uma das coisas que mais me chamou a atenção. Às vezes quietinha sentada refletia: “gente, aqui é um lugar em não há possibilidade mais de se reproduzir a cultura manicomial” Ainda que isso não seja unânime, que alguns profissionais mais antigos não entendam isso, mas no geral, nessa instituição já há cultura e uma prática voltada para a autonomia, de respeito e de investimento muito grande nos aspectos que envolvem a cidadania do sujeito.

Enquanto estagiária de Serviço Social não me senti constrangida porque sabia que não poderia dar conta dos delírios e das produções alucinatórias dos moradores do Albergue e nem me aproximei da figura de uma “terapeuta” como muita pessoas da categoria por preconceito pensam quando nos inserimos na saúde mental. Mas, sobretudo, acolher demandas da área social que vai fazer muita diferença no que diz respeito à própria autonomia do louco. E disso não posso reclamar. A equipe do albergue me deixou trabalhar, propor, investir e até mesmo errar, errar para poder aprender. Em nenhum momento da minha vida profissional pude fazer tanta coisa, escutar tanto as pessoas e me aproximar da realidade social respeitando a situação psíquica daqueles moradores. Não senti essa angústia que estudantes de serviço social, às vezes, sentem quando o trabalho foge de uma rotina, da triagem, viabilização de benefícios ou de uma burocracia e ficam perdidos não sabendo o que fazer. Aproveitava o espaço de convivência para escutá-los e percebia que eu me identificava com algum dos seus muitos dramas vividos do passado. Gente, essas pessoas tem histórias de vida como a gente. Vivem há muitos anos com a experiência da psicose, mas são sujeitos com nós somos.

No Albergue , pude acompanhar alguns casos muito de perto pois lá além propor atividades participava delas bem como eu estava sempre por perto na viabilização de algum benefício, ia à comunidade do Preventório e etc. Conforme a coordenadora do Albergue sempre dizia: “se você quiser ter uma boa passagem por aqui, aqui é uma equipe voltada para o trabalho”. Foi com ela que aprendi também a estranhar tudo a minha volta e não deixar o trabalho cair na rotina e achar tudo normal. Cada fala, cada gesto, podia ser objeto de escuta também e, assim dividia com a equipe nas reuniões. E é assim que o trabalho andava, nas propostas, nas discussões, no desejo ardente de as coisas funcionassem, ainda que ainda não tenha chegado o ideal. Há projeto terapêutico de desinstitucionalização para cada morador, portanto, há trabalho para todo conjunto da equipe interdisciplinar do Albergue e nisso posso relatar que pude colaborar com o melhor do meu saber ainda que eu estivesse em formação.

Essa experiência impar como estudante no Albergue me rendeu o tema da minha monografia; o tema do meu futuro mestrado, o privilégio de acompanhar um caso de saída de um sujeito de longa permanência institucional até sua saída para os aptos PAC. Aí poderia relatar desde começo em investir em propostas de atividades foras do hospital, passeios, idas a comunidade, barbearia até por fim, acompanhar a compra da sua cama junto à sua nova cuidadoras, para a saída definitiva do hospital; aprendi muito com a liderança do Albergue, o que é de fato encarar os desafios de um longo trabalho na instituição e por fim, e mais importante: tive a alegria inenarrável de trabalhar com sujeitos moradores que me ensinaram muito além da minha formação.

Em suma, percebi desde que entrei em período de estágio que fui à única pessoa da turma que me estagiei com moradores de longa permanência institucional e alguns às vezes comentavam: Você deveria vir para o Caps.! É uma ótima experiência para conhecer a psiquiatria renovada! Eu respondia brincando: Vocês também poderiam vi cá, é uma ótima experiência para se desconstruir o que antiga psiquiatria antiga desinvestiu.

Hoje, sou Assistente Social, orgulhosa de feito um bom trabalho junto àquela equipe tão investida com trabalho de desinstitucionalização no Albergue. Obrigada, Adriana, Maria Paula, Ana Paula, Sérgio Bezz, Maritelma e todos os demais da equipe do Hospital de Jurujuba.

“Por uma Sociedade sem Manicômios”.

Desinstitucionalização no contexto neoliberal brasileiro

2011-04-16T16:30:00.000-07:00

No final da década de 70, entra em crise mundial o modelo capitalista denominado de “Welfare State”. Suas principais características eram: o Estado protetor e indutor do crescimento econômico e, ao mesmo tempo, promotor do bem estar social. Também, era função do Estado a manutenção e o estímulo à criação de uma política de pleno emprego. É claro que havia diferenças entre os países que adotaram o Welfare State.

Com a crise deste modelo de desenvolvimento econômico ocorre um avanço do ideário neoliberal pelo mundo, baseado no fim do intervencionismo estatal na esfera econômica e social. Para o ideário neoliberal este intervencionismo estimulou a crise fiscal do estado. A proposta agora é a reconstituição do papel do mercado que deveria ser mais competivito e globalizado. No campo das políticas públicas, o Estado deverá estimular a redução dos serviços sociais públicos transferindo os serviços mais rentáveis ao mercado privado. Portanto, o neoliberalismo contribui para o crescimento da desigualde social e da exclusão em todos os países nos quais se instala, preservando as devidas proporções.

No contexto brasileiro, o primeiro presidente a adotar publicamente o neoliberalismo foi Collor de Mello em 1990. Suas principais ações foram: estimular a privatização, desregulamentação dos direitos sociais e trabalhistas, enfraquecimento dos sindicatos, aumento da seletividade nos programas de enfrentamento à pobreza, acarretando assim o aumento da exclusão, da desigualdade social e da violência social. Todas estas medidas têm sido adotadas pelos demais Presidentes da República que o sucederam ao longo dos anos.

Somado ao neoliberalismo, não podemos nos esquecer que a globalização da economia foi acelerada pelo desenvolvimento das tecnologias de informática; o que contribuiu, de modo significativo, para a sua transnacionalização conforme nos aponta Borón:

“O surgimento de um pequeno conglomerado de gigantescas empresas transnacionais, os “novos leviatãs”, cuja escala planetária e gravitação social os torna atores políticos de primeiríssima ordem, quase impossíveis de controlar e causadores de um desequilíbrio dificilmente reparável no âmbito das instituições e das práticas democráticas das sociedades capitalistas” (Borón, 2000, p 07-08).

É claro que todos os segmentos sociais da população brasileira têm sofrido com a adoção do neoliberalismo e com o processo de globalização da economia. Contudo, neste contexto, as classes mais vulneráveis são: as pessoas pauperizadas, os idosos, crianças/adolescentes e pessoas portadoras de doenças graves ou psíquicas. Borón (2000), ainda alerta para a dificuldade que será sustentar regimes democráticos em sociedade tão desiguais e injustas já que o princípio norteador da democracia se baseia na igualdade de oportunidade para todos, ou melhor, num governo para todos. Parece oportuno, apontar para o significado da palavra democracia para demonstrar o quanto ele se torna inapropriado dentro da lógica do capital financeiro globalizado. Segundo o dicionário on-line da língua portuguesa, democracia é definida como:

“sistema político fundamentado no princípio de que a autoridade emana do povo (conjunto de cidadãos) e é exercida por ele ao investir o poder soberano através de eleições periódicas livres, e no princípio da distribuição eqüitativa do poder; sociedade que garante a liberdade de associação e de expressão e na qual não existem distinções ou privilégios de classe hereditários ou arbitrários” (www.ditcom.com.br/dicionário.htm).

Conforme dados do Ministério da Saúde, é palpável a magnitude epidemiológica dos transtornos mentais, cuja prevalência em cidades brasileiras oscila de 20% a 50%. Mundialmente, das dez doenças incapacitantes e que maior sobrecarga causam na vida das pessoas, 05 são de natureza psiquiátrica (BRASIL,1999).

Joel Birman (1988), na conferência “Abordagem Política dos Aspectos da Psiquiatria no Brasil” destacou a doença mental como motivo do maior número de mutilados socialmente no Brasil. Isto não por ausência de políticas de saúde, mas, sim pela existência de políticas de exclusão em que, por excesso de jornada de trabalho, condições insalubres, baixos salários, péssimas condições de moradia e alimentação, e ausência de lazer, os trabalhadores chegam à loucura ou procuram-na como recurso para se “encostarem” no INPS e assim ajudar na manutenção econômica da família.

Mais uma vez, esses cidadãos brasileiros se tornam mais vulneráveis na medida em que as políticas de seguridade social brasileira passam a ser mais seletivas, fragmentadas e pontuais tanto no campo da assistência social como no campo da saúde. Já na esfera previdenciária muitos portadores de transtorno psíquicos não conseguem ter seus direitos

assegurados, pois integram o mercado informal de trabalho. Portanto, segundo a lógica previdenciária, uma vez que não contribuem ao INSS não podem recorrer ao mesmo em caso de doença ou qualquer outro tipo de eventualidade que lhe retire a capacidade para o trabalho.

Torna-se relevante destacar que no contexto das políticas sociais neoliberais, os portadores de transtorno mental têm sofrido com o vertiginoso desinvestimento nos programas sociais, o sucateamento dos serviços, a sobrecarga da jornada de trabalho dos trabalhadores em saúde e em saúde mental, e com a falta de recursos para implantação de serviços abertos e de oficinas terapêuticas.

Amarante (2003) alerta para o que ele denomina de “capsização do modelo assistencial” na medida em que a atual política nacional de saúde mental vem se reduzindo à implantação desse tipo de serviço. Assim, limitar a reforma psiquiátrica a isso não é suficiente para a superação do paradigma psiquiátrico, pois mesmo dentro dos CAP´s podem ocorrem práticas cronificadoras e segregadoras. Por conseguinte, se torna relevante a discussão sobre o processo de alta dos usuários de serviços abertos e a efetivação de políticas sociais que realmente colaborem para a plena inserção dos mesmos na sociedade.

Desta maneira a desinstitucionalização deve ser objetivada no sentido de desconstrução, ou seja, de superação de um modelo arcaico centrado na doença. A desinstitucionalização significa tratar o sujeito em sua existência e em relação com suas condições concretas de vida. O tratamento volta-se para a criação de possibilidades concretas de sociabilidade e subjetividade. Esta proposta passa pela criação de um novo projeto ético que busca introduzir na sociedade novos sujeitos de direitos e novos direitos para esses sujeitos.

Fonte: Um Jogo em Aberto: Cidadania dos Portadores de Transtorno Mental

Os brasileiros se entopem de Rivotril

2011-01-17T13:38:00.000-08:00

Venda de calmante tem alta de 36% em quatro anos no Brasil

Em 4 anos, salto foi de 36%; tranquilizante é o 2º mais vendido entre drogas com receita e só perde para anticoncepcional. Para psiquiatras, há um abuso na indicação do tarja preta clonazepam, que causa dependência e danos na memória.

A venda do ansiolítico clonazepam disparou nos últimos quatro anos no Brasil, fazendo do remédio o segundo mais comercializado- entre as vendas sob prescrição.

Entre 2006 e 2010, o número de caixinhas vendidas saltou de 13,57 milhões para 18,45 milhões, um aumento de 36%. O Rivotril domina esse mercado, respondendo por 77% das vendas em unidades (14 milhões por ano).

O levantamento foi feito pelo IMS Health, instituto que audita a indústria farmacêutica, a pedido da Folha. O tranquilizante só perde hoje para o anticoncepcional Microvlar (em média, 20 milhões de unidades por ano).

Para os psiquiatras, há um abuso na indicação desse medicamento tarja preta, que causa dependência e pode provocar sonolência, dificuldade de concentração e falhas da memória.

Eles apontam algumas hipóteses para explicar o aumento no consumo: as pessoas querem cada vez mais soluções rápidas para aliviar a ansiedade e o clonazepam é barato (R$ 10, em média).

Médicos de outras especialidades podem prescrever o ansiolítico e há falta de fiscalização das vigilâncias sanitárias no comércio da droga.

Procurada, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) não se manifestou sobre o assunto.

Para o psiquiatra Mauro Aranha de Lima, conselheiro do Cremesp (Conselho Regional de Medicina), é “evidente” que existe indicação inapropriada do remédio, especialmente por parte de médicos generalistas, não familiarizados com a saúde mental.

Muitos pacientes, segundo ele, já chegam ao consultório com queixas de ansiedade e pedindo o Rivotril. “As pessoas trabalham até tarde, chegam em casa ansiosas e querem dormir logo. Não relaxam, não se preparam para o sono. Tomar Rivotril ficou mais fácil”, diz ele, também presidente do Conselho Estadual Sobre Drogas.

Lima explica que entre as medidas adotadas pelo Cremesp para conter o abuso no uso do remédio estão cursos de educação continuada voltados a médicos generalistas.

Na sua opinião, a precariedade do atendimento de saúde mental no país também propicia o abuso do remédio.

INDICAÇÃO DE AMIGO

O psiquiatra José Carlos Zeppellini conta que recebe muitos pacientes que não tinham indicação para usar o remédio e que se tornaram dependentes da droga.

“Em geral, começaram a tomá-lo por sugestão de amigos e vizinhos, em um momento de tristeza, após terminar um namoro, por exemplo. Não é doença. Depois, não conseguem parar de tomá-lo porque têm medo de não se adaptar. É mais uma dependência psíquica do que física”, acredita ele.

Entre os usuários do Rivotril, existe um misto de glamorização e demonização em relação à droga.

Páginas no Facebook, classificadas na categoria entretenimento, tratam o Rivotril como “remedinho maravilhoso”. Outros grupos on-line, porém, discutem a dependência e os efeitos colaterais do remédio.

Dependência ocorre após 3 meses, segundo psiquiatra

O psiquiatra Ronaldo Laranjeira, professor na Unifesp e coordenador da Uniad (Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas), alerta que três meses de uso do Rivotril já são suficientes para criar uma dependência da droga. Para ele, a falta de fiscalização no comércio do remédio, o baixo preço e um possível “conluio” da indústria com o mercado poderiam explicar o sucesso do remédio no Brasil, que não se repete em outros países. A Roche, fabricante do Rivotril, informa que o remédio faz sucesso porque é eficaz e barato. Também diz que, como a droga está há muito tempo no mercado, não há ações de marketing. A seguir, trechos da entrevista à Folha:

Folha – A que o sr. atribui esse aumento do uso de Rivotril?
Ronaldo Laranjeira – Temos uma vigilância sanitária muito falha no Brasil. Duvido que essa quantidade de prescrição seja legítima. Nos países desenvolvidos, a tendência é de diminuição dos benzodiazepínicos. A prescrição médica é mais rigorosa e fiscalizada, o que não acontece por aqui. É curioso saber também por que o Rivotril se destaca entre todos os benzodiazepínicos, coisa que não acontece lá fora.

Você tem alguma suspeita?
A gente pensa em algum conluio, em alguma colaboração da própria indústria com esse mercado ilegítimo ou cinza de venda do medicamento. Mas é só suspeita.

O fato de ser um remédio muito barato também ajuda?
Sem dúvida. A falta de controle na fiscalização e o baixo preço facilita o uso de qualquer droga. Por que no Brasil os opiáceos não são problema? Porque o controle é rigoroso e o preço é alto.

E quais os problemas reais que esse remédio causa?
Eles são hoje a principal causa de queda em idosos nos EUA. Os profissionais têm medo de prescrever e ser processados depois. Também não há indicação médica para seu uso regular. A maioria dos usuários no Brasil são crônicos, dependentes, às vezes de baixa dose. A pessoa pode ficar dependente e não necessariamente fazer uma escalada da droga. Pode usar um comprimido de Rivotril por dez, 20, 30 anos e ficar só naquela dose.

Em quanto tempo a pessoa se torna dependente
Em geral, após três meses.

E o que fazer se quiser parar?
Tem que ir diminuindo aos poucos a dose, por um período de seis semanas. Se parar de uma vez, tem risco de convulsões, de mal-estar. Mas, se a pessoa tem outros transtornos, precisa de avaliação.

“Não vivo sem o meu Rivotril”, diz vendedora

Há cinco anos, a vendedora Mariana Vasconcelos do Prado, 26, não sabe o que é uma noite de sono sem o tranquilizante Rivotril. “Sei que estou dependente dele, mas não consigo largar porque me sinto muito bem”, diz ela.

Tudo começou com uma síndrome do pânico, quando ela se mudou de Atibaia (SP) para São Paulo, capital. “Tinha medo de morrer. Não dormia.”

O diagnóstico foi feito pelo psiquiatra da tia, de Pouso Alegre (MG). À época, ela recebeu a prescrição do Rivotril e do antidepressivo venlafaxina.

“Comecei com a dose de 125 mg [de venlafaxina] e hoje tomo 37,5 mg todos os dias. O psiquiatra já sugeriu que diminuíssemos a dose do Rivotril, mas não adianta”, conta.

“Não consigo dormir se eu não tomar 2 mg de Rivotril. Já entro em pânico só de pensar em ficar sem ele”, diz Mariana.

A dependência é tanta que, mesmo tomando o remédio só à noite, ela o carrega dentro da bolsa o tempo todo. “Não vivo sem o meu Rivotril. Já é uma dependência mais emocional do que física.”

Mariana passa por consulta com o psiquiatra uma vez por ano. Mas, a cada mês, o médico renova para ela as receitas dos remédios. Pelo Rivotril, ela paga R$ 8 a caixa com 30 comprimidos.

A ação do tranquilizante

ANSIEDADE

Estimula a ação de um ácido (conhecido como gaba) no cérebro, que inibe a ativação de áreas relacionadas ao medo e à ansiedade

SONO

Reforça os estágios do sono REM, que correspondem aos períodos de sonhos, mas reduz os estágios não REM. Essas fases são justamente as que restauram as atividades nos neurônios

INDICAÇÕES

Tratamento de vários transtornos mentais, como síndrome do pânico, distúrbio bipolar, depressão (usado como coadjuvante de antidepressivos). O remédio não é recomendado para aliviar tensões do cotidiano.

EFEITOS COLATERAIS

Sonolência, movimentos anormais dos olhos, movimentos involuntários dos membros, fraqueza muscular, fala mal articulada, tremor, vertigem, perda de equilíbrio, dificuldades no processo de aprendizagem e de memorização.

DEPENDÊNCIA

O tempo varia de pessoa para pessoa. Pode acontecer em um mês ou em um ano. Pacientes que tomam clonazepam não podem consumir álcool.

FONTE: JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO

Transição de governo e reforma psiquiátrica: nós, militantes antimanicomiais, precisamos acompanhar isso com muita atenção!

2011-01-16T16:52:00.000-08:00

Gostaria de convidar a todos os companheiros que militam no campo antimanicomial e pela continuidade do processo de reforma psiquiátrica no Brasil, para acompanharem com atenção o processo de transição que está ocorrendo no novo governo Dilma, particulamente na montagem da nova gestão no Ministério da Saúde.

Como militante histórico destes movimentos, e mais recentemente, como um dos dois relatores da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial (IV CNSM-I), venho observando de perto e com cuidado os vários desafios e riscos políticos para nossas lutas. No ano passado, procurei sistematizar minha análise no pequeno livro “Desafios políticos da reforma psiquiátrica brasileira”, por mim organizado, e publicado pela Editora Hucitec, por ocasião da IV CNSM-I. Agora, continuo preocupado com o quadro que se descortina no novo governo, e gostaria de dividir estas preocupações com vocês, meus companheiros de luta.

É claro que temos que reconhecer que vários desafios e riscos maiores já foram superados, com muitos passos e conquistas importantes: a vitória sobre o candidato Serra pela coalisão liderada pelo PT, com Dilma Russsef, e após a vitória dela, os inúmeros nomes elencados como possíveis ministros da saúde que poderiam ser complicados para uma gestão política mais adequada do ministério, do SUS e da política de saúde mental. Não há dúvidas de que, em tese, a montagem do primeiro e segundo escalão do Ministério da Saúde nos deixou inicialmente mais tranqüilos. Entretanto, para mim, esta primeira impressão ainda não foi suficiente para afastar todos os riscos que temos nesta transição, e que merecem nosso acompanhamento cuidadoso. Gostaria de listar as minhas principais fontes de preocupação:

1) A plena ocupação do primeiro e segundo escalão do Ministério da Saúde por lideranças reconhecidas do movimento sanitário e do PT, em troca de uma gestão que era da “quota do PMDB” e com vários de seus representantes em cargos importantes do ministério, pode potencialmente ter um “efeito bumerangue” indesejável sobre a política de saúde mental e de reforma psiquiátrica.

Explicando: o fervor de uma plena ocupação do Ministério da Saúde e de estabelecer uma gestão que não seja uma continuidade da anterior pode, em tese, e em associação com os desafios e processos listados abaixo, levar a uma identificação da política de saúde mental levada até então com a gestão anterior, particularmente na Secretaria de Atenção à Saúde (SAS). Isso pode induzir a anseios de uma direção política completamente nova no campo, de cima para baixo, sem apreender as especificidades de cada área, gerando incertezas, particularmente tendo em vista a atuação de várias outras forças políticas contrárias à política de saúde mental até então.

Cabe a nós, do movimento antimanicomial e de reforma psiquiátrica, mostrar que a Coordenação e a política de Saúde Mental, embora fosse institucionalmente subordinada à gestão anterior da SAS e do ministério, vem sendo pautada principalmente por um movimento social popular vivo e muito ativo, e por políticas emanadas por 4 conferências nacionais de peso.

2) O tema da política de enfrentamento ao crack continua “quente” e pautado por anseios de medidas mais contundentes, estigmatizadoras e autoritárias, e vem contaminando a avaliação mais geral da política de saúde mental efetivada nos últimos anos, como se tivesse sido frágil e débil.

Para quem é informado apenas pela mídia comum, ficou a sensação de que após a forte cobertura do tema do crack realizada até meados do ano passado, a nova política nacional de álcool e outras drogas emanada pelo Ministério da Saúde e SENAD foram suficientes para dar uma resposta suficiente às inúmeras forças políticas que se organizaram em torno de tema, dado que ele não teve mais tanta visibilidade nos principais meios de comunicação. No entanto, o impacto político do assunto dentro no governo Lula foi pouco divulgado, e há fortes indícios de que estas forças, que incluem amplas frentes parlamentares e vários setores da gestão federal, particularmente das áreas de segurança e justiça, não ficaram satisfeitas. Além disso, a vitória inicial na ocupação militar do Complexo do Alemão estimula os anseios para medidas cirúrgicas e de caráter policial. Os indícios que temos é de que o novo governo é muito sensível a estes temas de forte repercussão popular e na mídia, o que pode gerar demandas de respostas pretensamente mais eficazes e mais imediatistas no combate ao crack. Por outro lado, estes anseios incidem sobre a avaliação do conjunto da política e da gestão no campo da saúde mental, como se tivesse sido débil, frágil, e incapaz de responder aos “anseios mais urgentes da sociedade brasileira”.

Como testemunha privilegiada, inclusive pela participação intensa em Brasília na organização da IV CNSA-I e posteriormente na construção de seu relatório final, a avaliação que faço da gestão de nossa política de saúde mental nos últimos anos, e particularmente em 2010, vai na direção contrária. Sugiro aos companheiros dar uma olhada na Mensagem Circular n.o 62, de 30/12/2010 (colocado como anexo logo abaixo), que lista as novas iniciativas do novo programa de álcool e drogas, para ter uma idéia do vasto campo de respostas que está se implementando. Além disto, sugiro também passar o olho no Boletim Saúde Mental n.o 30 (anexo a este e-mail), recentemente divulgado pelo Ministério, que faz um balanço de toda a política nacional de saúde mental em 2010. Este ano foi duríssimo para todos os envolvidos, no sentido de garantir a organização da IV CNSM-I, em condições bastante desfavoráveis, e ao mesmo tempo não só gerar a nova política de álcool e outras drogas, como também manter a expansão dos serviços substitutivos de saúde mental.

Assim, caberá ao movimento antimanicomial e de reforma psiquiátrica neste momento dar visibilidade e defender este patrimônio, que é de todos nós, como realizações importantes de uma política adequada para o campo e que deverá ter continuidade, apesar de todas as limitações colocadas pela conjuntura econômica e social mais ampla.

Embora esteja consciente de que o movimento antimanicomial esteja dividido, inclusive em relação a esta avaliação da gestão até então, não tenho dúvidas de hoje temos adversários maiores, e que precisamos neste momento saber identificá-los para garantir a continuidade de nossa luta mais ampla e estratégica.

Além disso, cabe a nós cerrar fileiras em torno de uma política de álcool e outras drogas coerente com nossos princípios antimanicomiais, contrária a programas e medidas autoritárias, imediatistas e que priorizam a internação de longo prazo de usuários de drogas, de forma desintegrada com uma rede de atenção psicossocial na comunidade, capaz de gerar novos caminhos de vida para eles.

3) Há resistências dentro do próprio movimento sanitário mais amplo em relação à organização própria da saúde mental dentro do campo mais amplo da saúde, como fosse apenas uma especialidade ou fruto de anseios corporativistas da área.

É importante lembrar que o Conselho Nacional de Saúde já tinha decidido por uma posição contrária à realização de qualquer conferência específica dentro da saúde, e que a IV CNSM-I foi conquistada apenas após a Marcha dos Usuários em setembro de 2009. Assim, há resistências ao campo e à política de saúde mental levada até então, até mesmo entre nossos companheiros sanitaristas.

Para nós, do movimento antimanicomial, cabe demonstrar então aquilo que a IV CNSM-I deixou claro: o campo da saúde mental e da reforma psiquiátrica não se trata apenas de uma especialidade dentro da saúde em geral, mas de um campo que atravessa todo o campo da saúde e das políticas intersetoriais que se mobilizam junto conosco. Além disso, a saúde mental é protagonista e vanguarda de inúmeros movimentos e processos inovadores que inspiram todo este campo de políticas sociais: desinstitucionalização, interdisciplinaridade, integralidade, intersetorialidade, humanização, gestão participativa de serviços, empoderamento de usuários e familiares, acompanhamento da política de Estado por um movimento social ativo e crítico, etc.

4) As forças corporativistas e privativistas do campo médico e da psiquiatria biomédica sofreram apenas um pequeno revés temporário com a derrota de José Serra, e continuam ativas e com forte penetração no novo governo, inclusive em seus anseios de reverter a política de saúde mental levada até então.

Não tenho dúvidas de que as forças políticas mais conservadoras do campo médico continuam suas ações de lobby no novo governo. Dilma se encontrou com algumas de suas principais organizações. Por outro lado, a Associação Brasileira de Psiquiatria elegeu recentemente uma nova diretoria, ainda mais conservadora e contrária à política de reforma psiquiátrica. Assim, em um momento de transição, este tipo de pressão, se associado às demandas das demais forças e processos políticos identificados acima, pode ser capaz de provocar forte incerteza política quanto à continuidade da atual política de saúde mental.

******

Assim, companheiros, para além das primeiras impressões, a conjuntura imediata exige muita atenção e um acompanhamento cuidadoso, de perto. Por favor, divulguem este texto, tomando-o apenas como um alerta, e façam comentários e críticas. O importante é convocar a todos para ficarmos atentos aos sinais que emanam do presente processo de transição no novo governo, para garantir a continuidade do processo de reforma psiquiátrica em nosso país.

Rio de Janeiro, 06/01/2010

Eduardo Mourão Vasconcelos

Psicólogo, cientista político, e professor da UFRJ.

5 tratamentos psiquiátricos bizarros que caíram em desuso

2010-11-29T13:36:00.000-08:00

Matéria da revista Super Interessante mostra tratamentos psiquiátricos que caíram em desuso.

Até que se entendessem as doenças mentais, muita coisa absurda já foi feita para dar um jeito nos loucos. De choque térmico por infecção pelo protozoário da malária (!) a perfurações no crânio (ambos tendo rendido o Prêmio Nobel a seus criadores!), listamos 5 “tratamentos” bizarros já usados para curar males psiquiátricos.

1 - Infecção po malária
2 - Terapia por choque insulínico
3 - Trepanação
4 - Lobotomia
5 - Mesmerismo

1- Infecção por malária

Estamos nos anos 30 e a sífilis, incurável nessa época, é a maior causa de demência no mundo. Ninguém sabe o que fazer com tanta gente paranóica, violenta e incontrolável nos manicômios. Mas aí o médico austríaco Julius Wagner von Jauregg observou que, quando essas pessoas contraíam alguma doença que provocasse episódios de febre alta e convulsão, a loucura ia embora. O que o doutor Julius fez, então? É. Ele colocou o sangue contaminado de um soldado com malária em nove pacientes com paresia crônica, a demência que ocorre em um estágio avançado da sífilis, para que elas contraíssem febre alta e tivessem convulsões. O resultado foi impressionante e até lhe rendeu um Premio Nobel em 1927: ele conseguiu recuperação completa em quatro desses pacientes e uma melhora em mais dois. “Parece absurdo dar o Prêmio Nobel a alguém que infectava os pacientes com a malária, mas o desespero na época era muito grande”, diz Renato Sabbatini, neurocientista da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Esse tratamento, obviamente, era muito perigoso (você melhorava da loucura, mas ganhava a malária de presente) e deixou de ser usado nos anos 60, com a descoberta de antibióticos e medicamentos próprios para problemas mentais.

2 - Terapia por choque insulínico

Em 1927, o neurologista e psiquiatra polonês Manfred Sakel pesou a mão na dose de insulina que aplicou em uma paciente diabética (que era, dizem, uma cantora lírica famosa na época) e ela entrou em coma. Mas o que poderia ter sido um desastre virou uma bela descoberta: a mulher tinha psicose maníaco-depressiva e obteve uma notável recuperação de suas faculdades mentais. Então Sakel descobriu que o tratamento era eficaz para pacientes com vários tipos de psicoses, particularmente a esquizofrenia. “Esta foi uma das mais importantes contribuições jamais feitas pela psiquiatria”, diz Sabbatini. A técnica passou a ser usada em todo o mundo, mas o entusiasmo inicial diminuiu depois que estudos mostraram que a melhora era, na maioria das vezes, temporária. Sem contar, é claro, que era extremamente perigoso. Assim, esse tratamento também caiu em desuso após a descoberta de medicamentos mais adequados.

3- Trepanação

Achados arqueológicos mostram que a trepanação, cirurgia em que era aberto um buraco (geralmente de 2,5cm a 3,5 cm de diâmetro) no crânio das pessoas, já era feita em várias partes do mundo 40 mil anos atrás. A cirurgia era realizada em rituais religiosos para liberar a pessoa de demônios e espíritos ruins – quando, na verdade, ela era vítima de doenças mentais. Até hoje é realizada por algumas tribos da África e da Oceania para fins rituais e em alguns centros modernos de neurologia para aliviar a pressão intracraniana em caso de fortes pancadas na cabeça, por exemplo. Mas não só. “Se esse procedimento for feito por algum outro motivo, isso é bizarro e perigoso”, afirma Sabbatini. Mas existem organizações hoje que defendem essa técnica “como forma de facilitar o movimento do sangue pelo cérebro e melhorar as funções cerebrais que são mais importantes do que nunca para se adaptar a um mundo em cada vez mais rápida evolução”. Isso é o que diz o site de um grupo internacional em defesa da trepanação, que defende que qualquer pessoa que deseje melhorar suas funções mentais e sua qualidade de vida deve poder realizar o procedimento.

4 - Lobotomia

A trepanação deu origem a outro procedimento macabro: a lobotomia, incisão pequena para separar o feixe de fibras do lobo pré-frontal do resto do cérebro. Como isso provoca o desligamento na parte das emoções, pessoas agitadas se acalmavam como se tivessem tomado tranquilizantes. Essa técnica, criada pelo neurologista português Antônio Egas Moniz, foi realizada pela primeira vez em 1935 e também lhe rendeu um Nobel, em 1949. Os resultados foram tão bons, que a lobotomia começou a ser usada em vários países como uma tentativa de reduzir psicose e depressão severa ou comportamento violento em pacientes que não podiam ser tratados com qualquer outro meio (na ocasião, não havia muitos). O problema é que a técnica, que deveria ser o último recurso, passou a ser usada maciçamente nos manicômios para controlar comportamentos indesejáveis – inclusive em crianças agitadas e adolescentes rebeldes. Entre os anos de 1945 e 1956, mais de 50,000 pessoas foram sujeitas a lobotomia no mundo inteiro. E os efeitos colaterais eram horríveis: a pessoa virava um vegetal – sem emoções, apáticas para tudo. Com o aparecimento de drogas efetivas contra ansiedade, depressão e psicoses, nos anos 50, e com a evidência de seu abuso difundido e efeitos colaterais, a lobotomia foi abandonada.

5 - Mesmerismo

O médico austríaco Franz Anton Mesmer acreditava ser possível aliviar sintomas clínicos e psicológicos passando imãs sobre o corpo de seus pacientes – procedimento conhecido como mesmerismo. “Mesmer acreditava que os fluidos do corpo eram magnetizados e que muitas doenças físicas e mentais eram causadas pelo desalinhamento desses fluidos. Ele também achava que era possível obter os mesmos resultados sem os imãs, passando apenas as mãos sobre o corpo do paciente”, explica o professor de psicologia Renato Sampaio Lima, da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Ahhh, o poder da sugestão. Era tudo picaretagem. Ou efeito placebo, para ser mais exato. Esta arte de cura disseminou-se entre outros praticantes no século XVIII e chegou aos Estados Unidos no início do século XIX. Mesmer foi expulso de vários países e cidades porque não conseguiu provar a eficiência do seu método, mas ganhava uma grana dos crédulos. “Em todos os lugares em que ele foi, a comunidade médica o repudiou. Ele pegava madames com doenças psicossomáticas leves, fáceis de tratar com placebo, e baseava o seu prestigio nesse efeito”, completa Sabbatini. O suposto sucesso não dependia das técnicas usadas, mas no seu poder de persuasão. Após muitas críticas, a prática do mesmerismo caiu em desuso no início do século XX.

SAÚDE MENTAL: A DESINSTITUCIONALIZAÇÃO PSIQUIÁTRICA E O ENCARGO SOBRE AS FAMÍLIAS

2010-11-19T13:42:00.000-08:00

É de conhecimento de todos que a área de Saúde Mental experimentou ao longo dos anos 80, e mais particularmente na entrada da década de 90, transformações substanciais com o avanço do movimento pela Reforma Psiquiátrica. Não apenas as discussões sobre o reconhecimento da cidadania do louco lograram aparição pública, deixando de ser um tema de interesse circunscrito a profissionais progressistas da área para envolver usuários, familiares dos serviços psiquiátricos e a população em geral, como também a implantação de programas e serviços de portas abertas (tais como CAPS, NAPS, hospitais-dias, enfermarias de curta internação) mostraram ser possível um outro tipo de intervenção sobre a loucura que não fosse estigmatizante, cronificante e, sobretudo, que não reafirmasse a exclusão social dos loucos.

É neste contexto que a família passa a ser um elemento privilegiado das políticas institucionais de atendimento na saúde mental, o que não significa dizer que a prática psiquiátrica de outrora desconsiderasse a família. No entanto, não podemos esquecer que o tratamento asilar tinha por objetivo excluir do convívio social aquelas pessoas que eram potencialmente uma ameaça para si, para a família e para toda sociedade. Na medida em que o asilamento do louco passa a sofrer duras denúncias e críticas, na medida em que a internação ad eterno da loucura passa a ser desprivilegiada, é que a reinserção social e a reinserção familiar do paciente psiquiátrico tornam-se objetivos primordiais das instituições e serviços psiquiátricos.

No entanto, é necessário que consideremos o contexto mais amplo em que a Reforma Psiquiátrica avança no país, contexto de ofensiva neoliberal, de redução de serviços, e, particularmente na área de Saúde Mental, de redução de leitos psiquiátricos em um número superior à criação de serviços psiquiátricos comunitários alternativos ao asilamento. Podemos acrescentar a isso um outro dado: o baixo potencial de cobertura assistencial da maioria dos serviços alternativos à internação, em especial os hospitais-dia, ainda restritos a atenção a uma clientela de nosologia mais leve e de prognóstico mais favorável. Tais fatos nos levam a crer que, em nosso país, a responsabilidade diária de cuidado com os pacientes crônicos tem sido em grande parte creditada às famílias.

A família tem ressurgido neste final do século como um tema altamente privilegiado para intervenção do Serviço Social. Acreditamos que a reemergência desse fenômeno não esteja ocorrendo por acaso. São muitas as instituições, programas e serviços que têm buscado privilegiar em suas ações a reinserção familiar. Mas qual o desafio que hoje este tema traz para o Serviço Social? Em primeiro lugar, pensar a intervenção profissional com a família na atualidade não deve ser sinônimo para ressurreição do Serviço Social Tradicional. Isso não é uma exigência apenas dos avanços obtidos pela profissão nestas duas últimas décadas. É importante que entendamos que o próprio "progressismo" de muitas áreas onde o Serviço Social está inserido exige também da categoria o rompimento com o conservadorismo e com a intervenção adaptativa e tutelar. Exemplo claro disso é a saúde mental, que avançou de uma cultura segregacionista e cronificadora para luta pelo reconhecimento da cidadania do louco. Portanto, não cabe hoje tratar a temática da família naquela perspectiva tradicionalista de adestramento a um estilo de vida condizente com o modo de produção burguês.

E de que maneira podemos, então, abordar a família sem que abortemos os avanços teórico-metodológicos e ético-políticos conquistados pela profissão nos anos 90, posto que estes avanços nos exigem que tratemos a questão da família no quadro sociohistórico mais amplo?

Este quadro mais amplo não apenas atinge as condições e relações de trabalho do assistente social, mas também atinge as condições de vida da população usuária dos serviços sociais. Sendo assim, devemos considerar que a família não está imune às profundas modificações que assolam a sociedade capitalista na contemporaneidade. Ela é diretamente afetada pelo quadro sociohistórico mais amplo. De acordo com SALES (1997), as mudanças do mundo do trabalho - o desemprego estrutural, a precarização do trabalho que transformam um contingente cada vez maior de mulheres em "chefes de família" - atingem diretamente uma das tarefas básicas cumpridas historicamente pela família: a reprodução material e espiritual dos indivíduos.

Somada a estas alterações de ordem econômica, a família está sofrendo também mudanças de natureza cultural que indicam a ruptura de velhos padrões ao redefinir papéis de gênero e a relação entre as diferentes gerações (pensemos no divórcio, nas pessoas morando só, no aborto, nas mães solteiras, na liberalização dos costumes, etc.).

Tais mudanças se expressam na configuração de uma nova composição familiar, fenômeno mundial também observado na estrutura demográfica brasileira da atualidade. O que estes dados refletem, segundo especialistas da área é o fim da grande família, que potencialmente era capaz de oferecer amplas redes de sociabilidade, suportes afetivos cruzados e, eventualmente, ajuda econômica. A família restrita (ou família sem colaterais) é a tendência da composição familiar atual que afeta a todas as classes sociais, mas seu rebatimento nos setores populares traz conseqüências mais penosas.

Para SALES (Op. cit.), o que esses dados sinalizam é que os mecanismos de solidariedade familiar, considerados elementos básicos na proteção dos indivíduos contra as agressões externas e a exclusão social, adquirem agora o formato de uma interação limitada e precária entre alguns membros da família. Torna-se mais árduo para um membro familiar em dificuldade acionar uma rede de parentesco limitada ou dispersa, o que exige novas estratégias de organização doméstica, sobretudo, no que diz respeito ao cuidado com os dependentes.

A hipótese que sustentamos é que, malgrado a relevância que a família possa ter para os novos serviços e programas de desconstrução asilar, muitas vezes o processo de desinstitucionalização psiquiátrica é efetivado à revelia das dificuldades concretas que os familiares enfrentam para manter seu ente em casa. Muitos trabalhos de reinserção familiar de pacientes psiquiátricos são conduzidos sob o privilégio de abordagens quase que exclusivamente psicológicas, sem que se dê voz aos problemas concretos vividos pelas famílias no convívio e sustento diário de seus loucos. Assim sendo, embora mais presentes nesses serviços, as famílias tendem a não ser consideradas como usuárias dos mesmos, ou como um usuário de menor importância que teima em obstaculizar a Reforma Psiquiátrica. É notória a ausência de reflexões nos Serviços de Saúde Mental sobre as dificuldades que as famílias de pacientes psiquiátricos têm em conciliar lazer, trabalho e cuidado diário de seus entes doentes. Mesmo quando questões como essas conseguem ter um canal de expressão nos serviços, acabam por não ter eco na dinâmica ou reorganização do mesmo. A maior parte dos serviços de Saúde Mental ofertados hoje à população tende a depositar o peso do cuidado com a loucura sobre as famílias.

Há uma necessidade premente para a constituição de serviços de saúde mental capazes de compatibilizar interesses e direitos conflitantes de usuários e familiares (GIANNICHEDA, 1989 e SOMMER, 1990). Serviços que se estruturem como dispositivos assistenciais dispostos a rever com a família a distribuição do tempo de cuidado, a permitir maior poder de interferência dos familiares na sua dinâmica e organização internas, ultrapassando as abordagens que culpabilizam as famílias pelo adoecimento de seus entes.

Os autores em tela apontam, ainda, para o papel de "maximização do tempo de produção" que os asilos psiquiátricos e as instituições totais de uma maneira geral cumpriam frente as famílias das classes trabalhadoras. O que se intenta ressaltar é que, para além da função repressiva, as instituições totais exerciam uma função econômica, posto que ao enclausurarem os loucos, e toda sorte de dependentes, elas acabavam por poupar o tempo das famílias com o cuidado de seus entes.

Podemos encontrar uma análise sobre a função econômica das instituições totais também em IGNATIEFF (1987), que discorre sobre os riscos que as análises históricas das instituições totais trazem - principalmente aquelas que se apóiam em Goffman e Foucault - de tornarem-se uma "história institucional", isto é, uma história limitada ao que ocorre no interior da instituição, um relato "da sua arquitetura, da sua administração, das relações de quem captura e é capturado". Para o autor, o melhor ponto de abordagem desta história deve se localizar a partir do exterior da instituição: "a partir do mundo das classes trabalhadoras". A história das instituições totais se situa na relação entre o que ocorre no interior da instituição e o que se passa fora dela: no papel exercido pela instituição total na reprodução da ordem social.

As mudanças na natureza do trabalho de mulheres e um aumento global na duração e na intensificação de trabalho para homens e crianças durante a industrialização tornaram mais difícil para as famílias de trabalhadores combinarem emprego, cuidado e alimentação de dependentes no lar. Essas suposições podem esclarecer novas questões acerca da demanda vinda da classe trabalhadora para as instituições do Estado.

Um dos maiores desafios postos na contemporaneidade aos profissionais que atuam na saúde mental, principalmente para aqueles que são contrários à privatização da questão do cuidado dos loucos no âmbito das famílias, é elucidar de que forma o hospício participa da reprodução das relações sociais de classe que conformam a ordem burguesa. É compreender a demanda pela institucionalização psiquiátrica ou, em outros termos, dos obstáculos ao "retorno" do paciente ao convívio social, como expressão da "questão social

Esse não é um desafio fácil, posto que a maioria das interpretações críticas da história da Psiquiatria, fundamentalmente aquelas ancoradas no pensamento foucaultiano, pensa o asilo psiquiátrico como uma estrutura eminentemente ordenada pela lógica punitiva, uma estrutura descolada da esfera da dominação de classes. Assim, o asilo é visto como produto de um outro fenômeno, na maioria das vezes, fruto da dominação da razão normativa; uma estrutura apartada das interações entre o Estado e a sociedade civil, das lutas de classe e da "questão social" na ordem burguesa monopólica.

CASTEL (1991) demonstra como o asilamento não foi, como sugere Foucault, um fenômeno universal que tivesse por objeto a loucura em geral, isto é, independente da classe de origem do alienado. Embora o autor declare expressamente que sua análise segue a linha aberta por Foucault em História da Loucura (1987), as considerações a respeito da criação dos primeiros hospícios franceses demonstram que a história da institucionalização da loucura se passa como estratégia de dominação de classe.

O referido autor aponta - e isto é de extrema relevância – que, embora a aliança entre o movimento filantrópico e o alienismo tenha-se esforçado para creditar à Psiquiatria amplos poderes sobre o destino social dos loucos - regularização do processo de internação e interdição da loucura sob crivos médicos, remodelação da estrutura assistencial da saúde mental por todo o território francês, construção de asilos especificamente para doentes mentais em quantidade e qualidade terapêutica suficientes - a idade de ouro do alienismo nunca existiu. Os avanços ficaram circunscritos apenas aos loucos pobres, principalmente aqueles sem família.

Para o autor supracitado, a assistência psiquiátrica asilar recai com peso diverso para as diferentes classes sociais, pois a Psiquiatria que surge como especialização médica na aurora do século XIX é uma Psiquiatria de classe. No entanto, a intenção do autor não é afirmar que os loucos de origem abastada não conheceram o asilamento (até porque o problema da institucionalização da loucura requer uma compreensão mais ampla), posto que a origem de classe compõe uma importante dimensão do problema, mas não a única. A gravidade da "patologia" e o suporte familiar constituem também elementos determinantes do destino social do alienado. Uma característica muito pouco observada corrige o funcionamento de classe da Psiquiatria, mas somente para os doentes mais graves: quanto mais longa e seriamente doente estiver uma pessoa, mais perderá seus privilégios de classe. A família se cansa de consultar unidades médicas e de pagar, sem resultados, contas hospitalares proibitivas. O louco de boa família pode se tornar, assim, um crônico de asilo, mas depois de um processo mais lento e menos necessário do que o do indigente.

Estes "critérios" - origem de classe, gravidade do adoecimento, suporte familiar -, devem, a nosso ver, ser utilizados para entendermos a demanda de institucionalização advinda da própria família do paciente psiquiátrico. Desse modo, o alienismo ou o asilamento que o representa não podem ser interpretados como medidas de força que se impõem sobre a cabeça dos alienados mais pobres, sem família e mais adoentados, sem que exista uma demanda real para aquilo que Castel (Op. cit.) denomina de "encargo pelo exterior". O cuidado doméstico dos dependentes recai mais pesado nas famílias trabalhadoras que naquelas que não necessitam colocar sua força de trabalho à venda no mercado; ele é um trabalho pesado que geralmente não é socializado dentro do próprio clã familiar.

Se desejamos de fato reconhecer a família como um ator político privilegiado no processo de desinstitucionalização psiquiátrica, é necessário que reconheçamos que o cuidado doméstico dos dependentes é um trabalho pesado, repetitivo, invisível e que exige do provedor um estilo de vida que o isola do mundo exterior.

FONTE: http://www.ubiobio.cl/cps/ponencia/doc/p16.2.htm

Saúde Mental e uso de entorpecentes

2010-10-29T06:58:00.000-07:00

Depois de ler a nova portaria nº. 2.841 de setembro de 2010 do Ministério da Saúde, que institui no âmbito do SUS os Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas - 24 horas - CAPS ad III, comparo essa decisão brasileira com outra iniciativa na França e na Alemanha, sobre a criação de salas seguras para o consumo de drogas, também conhecida como Narcosalas.

Segue a reportagem completo do blog Sem Fronteiras, do jurista e professor Wálter Fanganiello Maierovitch.

1. Em post de 16 de agosto passado foi comentada a resistência do governo Nicolas Sarkozy, como acontecera no do socialista François Mitterrand, em aprovar, no campo da saúde pública, a instalação de salas seguras (na Europa chamadas de narcossalas) para uso de drogas proibidas.

Quando da proibição, ocorreram dois protestos de peso. Um da Associação Nacional para a Prevenção ao Alcoolismo e à Dependência (ANPAA) e outro da Associação para a Redução de Riscos (AFR).

Para a ANPAA, a “história da epidemiologia e a experiência clínica demonstram que a política governamental (de Sarkozy) de uma sociedade sem consumo de drogas é ilusório. As posturas proibicionistas e repressivas são inócuas. Isto porque uma cura raramente se dá apenas pela abstinência”.

Diante dos protestos, o Conselho Comunitário de Paris, uma espécie de câmara municipal, resolveu se debruçar sobre o caso e, ontem, votou a favor da abertura de pelo menos uma sala segura para consumo de drogas proibidas na cidade.

O conselho entendeu que com as narcossalas os consumidores de drogas proibidas correrão menos riscos de danos.

A iniciativa do Conselho de Paris contou com o apoio da Agência Regional de Saúde, a prefeitura, as associações comunitárias de redução de danos e de riscos aos usuários e os organismos de saúde pública envolvidos em atendimentos.

2. No campo dos direitos humanos, as narcossalas representam práticas sociossanitárias. Além de locais seguros para consumo, oferecem programas de emprego, informações e assistência médica permanente.

O modelo europeu considerado sucesso foi o implantado em Frankfurt, na Alemanha, em 1994, quando a cidade tinha cerca de 6 mil dependentes químicos. Até a Suíça trocou as praças pelos ambientes fechados e controlados.

Em Frankfurt, o número de usuários e dependentes caiu pela metade até 2003. Além disso, outras oito cidades alemãs adotaram as salas seguras. Os hospitais e os postos de saúde, antes das narcossalas, atendiam 15 casos graves por dia, com um custo estimado de 350 euros por intervenção. Tais resultados inspiraram a Espanha, que realiza experiências com as salas seguras.

O sistema alemão oferece acolhida aos que vivem marginalizados, em péssimas condições de saúde e econômicas. Foi, sem dúvida, uma forma de aproximação, incluindo cuidados médicos, informações úteis e ofertas de formação profissional e de trabalho. Com isso, o uso de drogas injetáveis despencou 50%.

Reduziram-se também significativamente os casos de Aids e outras patologias correlatas ao consumo de drogas proibidas. Vale destacar ainda que, entre os usuários que ingressaram nos programas de narcossalas, caiu o índice de mortalidade em virtude da melhora da qualidade de vida. Por sua vez, as mortes por overdose também baixaram, tendo o mesmo sucedido, no campo da microcriminalidade, com os delitos relacionadas ao consumo de drogas.

A experiência de Frankfurt serviu para afastar a tese de que as narcossalas poderiam estimular os jovens a ingressar no mundo das drogas. Pesquisas realizadas por autoridades sanitárias demonstraram que os jovens de idade entre 15 e 18 anos da cidade não partiram para o uso de heroína ou cocaína e menos de 1% nunca provou uma dessas drogas na vida. Um levantamento epidemiológico revela o aumento na idade do consumidor: subiu para entre 30 e 34 anos.

As narcossalas, nos lugares onde foram implantadas, deram certo não só em relação à redução da demanda, mas também pela contribuição positiva quanto aos aspectos e práticas humanos, solidários e de reinserção social. Na Alemanha, as federações do comércio e da indústria apoiaram com cerca de 1 milhão de euros os programas das narcossalas.

Alguém ousa opinar de como seria essa experiência aqui no Brasil, cujo país possui tamanhos continentais?

ALGUMAS LIMITAÇÕES NO TRABALHO COM A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA - Parte 2

2010-09-27T15:34:00.000-07:00

No dia-a-dia da abordagem com a família, vários riscos permeiam a atuação do profissional. O primeiro é ele se dispor a fazer um trabalho com a família sem o devido preparo teórico-metodológico e ético. Nesse sentido, ele pode se sentir como “doutor em família”, por ter vivido e sofrido a vida toda a influência das relações familiares. Desse modo, “naturalmente”, pode acreditar que entende de família.

A ação conjunta de dois ou mais profissionais de diferentes categorias também pode trazer problemas. Se todos não tiverem preparo mínimo e maturidade, podem reproduzir conflitos que a família vivencia. Podem entrar em um jogo de disputa por competência ou para angariar a simpatia da família.

É comum em um serviço de saúde, até em um CAPs, a família sentir que não foi atendida se não falar ou passar por uma consulta com um psiquiatra, mesmo tendo sido assistida por todos os demais profissionais da equipe de nível superior. Às vezes, a atuação desses profissionais é mais intensa com os cuidadores domésticos, mas é comum, em reuniões ou assembléias, estes elogiarem ou reconhecerem publicamente apenas a ação médica.

Em muitos serviços, além dos vínculos precários de trabalho e dos baixos salários, há um baixo nível de recompensa simbólica, como o reconhecimento pelo trabalho realizado, que os profissionais esperam e muitas vezes não têm, da parte dos cuidadores domésticos. Não é rara a decepção e a fala indignada de profissionais que não se sentem reconhecidos. É preciso maturidade, bom senso e, acima de tudo, comportamento ético para enfrentar essa situação.

Os conflitos interprofissionais também podem ser reproduzidos na intervenção com os familiares/cuidadores, quando os profissionais querem apresentar soluções e mostrar-se úteis para a família. Muitas vezes as disputas acabam reproduzindo conflitos vivenciados entre os membros de cada grupo familiar. A carência afetivo-simbólica do profissional pode acabar se sobrepondo às necessidades das pessoas e grupos vulnerabilizados.

É necessário muita auto-vigilância nas práticas com a família. O espaço das supervisões é fundamental para equacionar divergências entre categorias profissionais e para apontar conflitos interpessoais. Outro aspecto importante é a relação com famílias de baixa renda. Poucos profissionais são capacitados academicamente para trabalhar com a família e, quando o são, parte significativa está preparada para lidar apenas com a família de classe média, de consultório, em uma realidade próxima à de sua experiência pessoal.

Nesse contexto, quando o profissional olha para a família dos segmentos de baixa renda, em estado de crise, muitas vezes só consegue ver desorganização, desestruturação. Mas é justamente nessa situação que ela busca um profissional ou um serviço de saúde mental. O profissional está pouco habituado a entender códigos culturais, lingüísticos e comportamentais que não sejam os de sua classe social, confundindo pobreza econômica e material com pobreza cultural.

Os familiares/cuidadores, em geral, trazem para os profissionais e serviços de saúde, além da crise psiquiátrica, todos os seus problemas existenciais. A crise psiquiátrica apenas intensifica os dramas vividos pelas famílias, vulnerabilizadas pelo contexto de pobreza e exclusão/destituição social.

Nessas circunstâncias, o profissional corre o risco de só ver pobreza e impotência, ficar paralisado como a família e não vislumbrar outras possibilidades. Na crise, o grupo familiar costuma mostrar toda sua fragilidade, mas podem também aflorar capacidades que às vezes não se consegue identificar. É o momento em que o profissional pode observar a dinâmica familiar de forma exponenciada, na solidariedade ou na ausência dela, nas tentativas de encontrar saídas, nos recursos ou na falta deles. É também o momento de observar se a família conta com uma rede social com oportunidades para obter suporte.

Diante da família em crise e que quer transferir a resolução de seus problemas para aqueles que “estudaram e entendem disso” (do cuidado com o PTM”), é comum o profissional se ver diante do dilema de ter que dar uma resposta, seja qual for, até para aliviar sua própria angústia ou demonstrar competência para lidar com o caso que tem diante de si.

Para o médico, parece ser mais tranqüilo prescrever uma medicação ou requisitar um exame. Para os demais profissionais, existe a tendência de utilização dos recursos da comunidade, que muitas vezes assume uma postura de transferência de responsabilidade, e não de compartilhamento de soluções. A família cuidadora coloca o profissional como o solucionador de problemas familiares, e muitos profissionais incorporam tal encargo.

Ao assumir o exercício da profissão como “doutor”, a atenção pode deslizar para uma atitude autoritária, caso o profissional considere que sabe tudo e, por isso, pode tudo resolver, sem dialogo e interlocução com a família/cuidador, tendo uma resposta para todas as questões, a fim de se manter nesse lugar. Essa atitude autoritária permeia as intervenções e coloca o profissional como única pessoa capaz de solucionar os problemas. Daí também a prática do “aconselhamento” ser generalizada. Freqüentemente o profissional acha que sabe o que é melhor para todas as famílias que chegam a seu consultório/serviço ou se encontram sob sua responsabilidade.

Nesse horizonte, é importante registrar as reações do profissional, ao se deparar com o grupo familiar e seus problemas. Cecchin (2000, p. 73) aponta cinco respostas básicas do profissional em relação à família:

• ele tem necessidade de se tornar útil para a família. Nesse cenário, quanto mais é útil, mais a família se sente inútil, desamparada e impotente, pois não constrói novas soluções para seus problemas;
• alguns se colocam como professores, prescrevendo comportamentos, “aconselhando” sem a família/cuidador ter solicitado. Nesse sentido, quanto mais for professoral, menos a família/cuidador aprende e menor qualidade interacional existirá entre ambos;
• o profissional deseja controlar o grupo, disciplinar o processo interativo, deixando os membros dependentes ou apáticos;
• o profissional quer proteger as pessoas, percebidas por ele como desorganizadas, infelizes, desestruturadas, e toma para si a tarefa de reorganizar e cuidar do grupo. Nesse sentido, não há um aprendizado do grupo na resolução de seus problemas;
• o profissional manifesta, consciente ou inconscientemente, o desejo de punir a família quer dar uma lição a quem ele considera um mau marido, má mãe, má filha, mau cuidador.

Nas formas acima esboçadas de oferecer resposta ao grupo familiar/cuidador, o profissional arrisca-se a exercer a cruel compaixão (Szasz, 1994), pois, sob pretexto de auxiliar o grupo a sair de sua crise, substitui o papel dos membros da família, subtrai a competência própria da família, desconsidera os recursos e a necessidade da família de construir sua história e sentir-se suficientemente capaz para resolver suas questões.

Assim, como visto, embora permeado por limitações, o trabalho com a família nos remete a reflexões que podem apontar possibilidades e desafios.

Lançamento do livro Karl Marx e Subjetividade Humana - Eduardo Mourão Vasconcelos

2010-09-19T18:49:00.000-07:00

Marcelle, prazer tê-la como aluna e amiga. (assim na dedicatória)

Léa, prof. Rita Vasconcelos, eu e Lili representando a graduação da UFRJ.

ALGUMAS LIMITAÇÕES NO TRABALHO COM A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA

2010-09-01T11:56:00.000-07:00

Trabalhar com famílias de baixa renda implica lidar com várias limitações, decorrentes sobretudo de dupla estigmatização: a de serem pobres, em uma sociedade que só recentemente, depois da Constituição de 1988, reconheceu formalmente os pobres como cidadãos detentores de direitos; e de terem em seu meio um portador de transtorno mental, enfermidade carregada de imagens de periculosidade e incapacidade.

O deslocamento do familiar/cuidador até o serviço assistencial psiquiátrico, no geral, é complicado para esse segmento social, tendo em vista suas dificuldades econômicas, que o obrigam muitas vezes a andar a pé ou de bicicleta. Contudo, grupalizar os familiares cuidadores parece ser uma estratégia interessante, por propiciar a troca de experiências e mostrar que é possível conviver com o portador de transtorno mental de diferentes maneiras. Se, por um lado, os familiares cuidadores podem ser homogeneizados em sua condição de vida e na forma como enfrentam os desafios cotidianos, por outro lado há muita riqueza nos encontros.

Mas, mesmo nas reuniões semanais, uma das principais dificuldades é assegurar a presença dos familiares. A sobrecarga das tarefas domiciliares, sobretudo para o cuidador do portador de transtorno mental, que tende a ser o único cuidador direto no grupo, e as dificuldades econômicas da família explicitamse na alta rotatividade nas reuniões. Alguns serviços disponibilizam vale-transporte para o cuidador doméstico comparecer a elas, mas é raro algum deles manter freqüência semanal, apesar de as considerar importantes e participarem ativamente delas.

Por outro lado, as dificuldades com transporte nos serviços psiquiátricos, sobretudo nos hospitais, a lógica de organização de muitos deles e a sobrecarga dos profissionais impedem um trabalho mais sistemático na comunidade, no espaço doméstico, na rede de relações sociais do portador de transtorno mental, que corre o risco de ficar em segundo plano. Nesse sentido, os centros de atenção psicossocial têm inovado no trabalho com a família, com as associações de moradores, com as rádios comunitárias, com grupos de mulheres e com conselhos de políticas públicas.

Embora tais intervenções sejam fundamentais, a família demanda um preparo para o cuidado doméstico ao portador de transtorno mental e para enfrentar suas próprias questões, múltiplas e multifacetadas. A necessidade de atendimento à família na assistência psiquiátrica A abordagem da família é um encargo de toda a equipe dos serviços de assistência psiquiátrica. Nenhum profissional pode deter monopólio ou exclusividade.

Tem-se observado que cada serviço ou equipe se organiza de maneira própria para abordar a família. Historicamente, nos hospitais psiquiátricos o assistente social era o principal encarregado das questões relacionadas à família, possivelmente porque os pacientes geralmente eram pobres. Tudo o que não

era da alçada estritamente clínica era remetido ao assistente social. Ainda hoje ocorre esse entendimento.

Em alguns centros de atenção psicossocial, como no caso estudado por Ramos (2003) no Ceará, o assistente social é considerado pelas equipes como o “profissional da família”. Geralmente, o interesse pessoal de determinado profissional, a capacitação individual de cada agente e a condição de classe da unidade familiar têm definido quem se sente apto ou desejoso de trabalhar com a família.

Quando se identifica o aparecimento de um PTM no seio de uma família, ocorre um momento de crise, uma ruptura de rotinas, um conflito de papéis, pois cuidar de uma pessoa adulta, dependente, em geral está fora do previsto na história do grupo e de seu repertório de respostas. A família tem que reconstruir sua unidade, aprender a se relacionar com o transtorno mental, com os serviços de saúde mental e com a linguagem dos técnicos, que geralmente não estão preparados para dialogar com a população que não teve acesso à educação formal.

Nos serviços comunitários abertos, com internação parcial, de início se supõe maior interação da família com o serviço psiquiátrico, posto que o portador de transtorno mental permanece no máximo de sete a oito horas por dia na instituição, retornando no final da tarde para seu domicílio. No Piauí, há uma chamada para reunião com familiares uma vez por semana, com duração média de uma hora. No hospital psiquiátrico, no regime de internação integral, a reunião com a família, em geral, apresenta menor número de participantes. Já nos serviços com internação parcial, a participação de familiares é sempre maior.

Nessas reuniões, várias questões são observadas. Embora chamadas de reuniões de família, freqüentemente agregam cuidadores, pessoas que, no interior do grupo familiar, são responsáveis pelos cuidados diretos do portador de transtorno mental. No geral esse cuidador é a única pessoa da família a se encarregar desses cuidados.

Outro aspecto que chama atenção é a presença feminina no grupo de familiares/cuidadores, constatada nas reuniões nos serviços de saúde mental. Historicamente, as mulheres ficaram identificadas com o trabalho de cuidar dos outros, tanto na esfera privada quanto na pública. Não são raros os homens nessas reuniões, mas comparecem sempre em pequena quantidade. Nesse sentido, parece ser natural atribuir à mulher tal incumbência, por caber-lhe também os papéis de engravidar e amamentar.

CONTINUA

Texto de Lúcia Cristina dos Santos Rosa -A inclusão da família nos projetos terapêuticos dos serviços de saúde mental (Psicologia em Revista)

Desinstitucionalizar é ultrapassar fronteiras sanitárias: o desafio da intersetorialidade e do trabalho em rede

2010-08-15T16:04:00.000-07:00

É possível reconhecer também que há uma sensibilidade mais aguçada que nos leva a reconhecer que a reforma psiquiátrica está articulada à produção de novos modos de subjetivação, pressupondo práticas de cuidado diversas das predominantes no modelo asilar, bem como a ruptura da lógica tutelar a ele associada. Esse reconhecimento parte do pressuposto de que a loucura se encontra confinada em saberes e instituições psiquiátricas, e em função disso, as inúmeras possibilidades da loucura enquanto radicalidade da alteridade são reduzidas a um único significado: doença mental.

Sabemos, portanto, que daí derivam as práticas de controle, tutela, domínio, normatização e medicalização, tão evidentes em nosso cotidiano. A manutenção dessas práticas, a produção de novas formas de controle cada vez mais sutis e eficazes, assim como a dificuldade de produzir interferências nesse âmbito, tudo isso vem sendo descortinado dia após dia. Queremos mudar, mas esse querer vai sendo enfraquecido, pois também está atravessado por uma lógica, aqui entendida como marcas invisíveis que produzem formas de subjetivação, que se expressa através de um desejo em nós de dominar, de subjugar, de classificar, de hierarquizar, de oprimir e de controlar a vida (Machado e Lavrador, 2001). Trata-se, pois, de uma cultura manicomial, dos nossos manicômios mentais (Pelbart, 1990). Isso indica claramente que a reforma psiquiátrica não se restringe a uma ordem macropolítica. Clausuras subjetivas nos habitam e são muito poderosas.

Acreditamos que há também lampejos em nossa compreensão atual de que não é para recuperar socialmente nem para retomar a normalidade perdida que a luta antimanicomial deveria operar, mas produzir novas formas de sociabilidade, reorientar nossas vidas a partir da mistura de diferentes códigos, romper os sentidos de mundo que a época nos impõe, produzir fissuras na ordem mundial, na hegemonia, na monotonia, constranger as linhas de força que operam hegemonicamente e que nos faz cada vez mais silenciosos, obedientes, dóceis e conformistas.

Com base nesses princípios tentamos contribuir com o debate nacional gerando interlocução com atores sociais envolvidos na luta antimanicomial que produzem interferências decisivas nos rumos do processo de reforma psiquiátrica. Esses atores, independente da condição de gestores, pesquisadores, trabalhadores de saúde mental, usuários, familiares, etc, constituem um coletivo que insiste na sustentação de uma utopia e na não conformação com as atuais promessas enganosas do hospital psiquiátrico humanizado, reformado, maquiado (Amarante, 2007).

Nesse intuito, queremos “botar lenha” na utopia, fomentar estratégias de resistência e criação no campo da saúde mental que venham ampliar nossa capacidade de análise e intervenção junto aos coletivos de trabalho, assim como contribuir para a produção de novos modos de operar a política de saúde mental que sustente e faça avançar a luta antimanicomial. Consideramos que para fazer um movimento social amplo e complexo acontecer, tal como se apresenta a reforma psiquiátrica, precisamos empreender uma guerra contra essa política de subjetivação que exige consensos, razoabilidade e, em contrapartida, promete segurança, bem-estar, pacificação, conforto, operando pela via do medo e da esperança.

É necessário para tanto operar críticas em dois âmbitos: um questionamento no campo científico, no qual a loucura enquanto doença mental é produzida pelo saber psiquiátrico, tendo um arcabouço técnico para tratá-la, e de outro, no âmbito da configuração social, onde as práticas científicas e os ideais modernos sustentam as formas de enclausuramento e silenciamento da loucura.

Magda Dimenstein Mariana Liberato
Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN

Programa A Liga (Band): A saúde mental no Brasil

2010-08-05T06:27:00.000-07:00

Nesta última terça-feira, 03 de agosto, o programa A liga exibido pela TV Band relatou um cenário sobre a saúde mental no Brasil. O programa é apresentado pelo Rafinha Bastos, jornalista e comediante também atuante no CQC, Débora Villalba, jornalista e modelo, o músico e ator Thaíde e a atriz Rosanne Mulholland.

A SAÚDE MENTAL NO PAÍS

A maior parte da população nasce saudável, sã e com perspectivas de uma vida promissora, mas nem todos vivem assim. A loucura, a esquizofrenia, o sofrimento mental e as doenças mentais podem acontecer com qualquer pessoa. Muitas vezes sem motivos, a doença tem início em qualquer fase da vida. Uma dura realidade que é melhor quando vivida com a compreensão, carinho e respeito das pessoas, em especial, da família.

Para buscar diminuir um pouco o sofrimento de pacientes e familiares, no ano de 1978 tiveram início as primeiras lutas e movimentos sociais pelos direitos dos pacientes psiquiátricos no Brasil. Esta luta, contava com o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM), que era formado por associações de parentes, sindicalistas, profissionais do meio e pessoas com longo histórico de internações psiquiátricas. Eles tinham como objetivo denunciar os métodos usados nos manicômios, denunciar a violência e o abuso da medicação e choques nos internos.

Após inúmeras reivindicações, em 1987 aconteceu o II Congresso Nacional do MTSM na cidade de Bauru, em São Paulo, com o objetivo de que fosse feita a reforma psiquiátrica, mas apenas na década de 1990 foi firmado pelo Brasil a assinatura da Declaração de Caracas, que passou a vigorar no país as primeiras normas federais que regulamentavam a implantação de serviços de atenção diária , fundadas nas experiências dos primeiros Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Núcleos de Atenção Psicossocial (NAPS) e Hospitais-dia, e as primeiras normas para fiscalização e classificação dos hospitais psiquiátricos.

Os CAPS são serviços públicos de saúde mental, destinados ao atendimento de pessoas com transtornos mentais. Este serviço tem como objetivo, a substituição das internações em hospitais psiquiátricos com modelos antigos como os manicômios e tratar a saúde mental do indivíduo de forma adequada, com atendimento, acompanhamento clínico, auxílio na reinserção social dos doentes na sociedade e na própria família.

Além do CAPS, existe também os NAPS, que foi criado pela Secretaria Municipal de Saúde de Santos, em São Paulo, após receber denúncias de que a Casa de Saúde Anchieta era um lugar que maltratava os pacientes, tendo havido casos de morte no local. O assunto teve repercussão nacional o que marcou o processo de reforma psiquiátrica brasileira. O espaço foi abordado inclusive no filme “Bicho de Sete Cabeças”, estrelado pelo ator Rodrigo Santoro.

A reforma psiquiátrica após a lei nacional

Hoje, sofrem de transtornos mentais severos (esquizofrenia, autismo, psicose infantil, neuroses graves, depressão profunda e deficiência mental severa com sintomas psicóticos) 3% da população do país, ou seja, entre 5 e 6 milhões de pessoas. Além destes pacientes graves, se considerar aqueles que possuem os chamados transtornos mentais leves (depressão não tão profunda, fobias, demências moderadas), chegam a 12% da população, cerca de 20 milhões de pessoas.

Somente no ano de 2001, após 12 anos de tramitação no Congresso Nacional, a Lei Paulo Delgado foi sancionada no país, a tão sonhada reforma psiquiátrica. Com isso, a Lei Federal 10.216 redireciona a assistência em saúde mental, privilegiando o oferecimento de tratamento em serviços e a proteção dos direitos das pessoas com transtornos mentais, mas não deixa claro a total extinção dos manicômios.

Quem é internado em uma clínica?

Difícil definir qual o momento certo para a internação de um paciente em uma clínica psiquiátrica. É uma decisão delicada para o paciente e para as famílias, mas antes de qualquer decisão, é necessário uma avaliação médica, que mostre alguns sintomas que justifiquem a internação, tais como: falta de memória, fobias, síndromes, medos, crises de estresse, comportamento suicida ou homicida, falar sozinho, agressividade, alucinações e delírios, problemas em seguir um padrão social e suas regras de convivência.

Sendo assim, para os especialistas, os problemas começam quando a pessoa não consegue mais distinguir a realidade da fantasia. É importante dizer que fatores genéticos, biológicos e problemas sócio-econômicos são motivos que também levam pessoas a ter problemas mentais.

Uma das doenças mentais mais comuns é a esquizofrenia, que gera uma desordem cerebral crônica, grave e incapacitante e afeta em torno de 1% da população. Essas pessoas podem escutar vozes e acreditar que outros estão lendo e controlando seus pensamentos ou conspirando para prejudicá-las. Essas experiências são aterrorizantes e podem causar medo, recolhimento ou extrema agitação.

Sintomas psicóticos, como alucinações e delírios, geralmente aparecem nos homens durante a adolescência tardia e próximo doas 20 anos. Nas mulheres variam geralmente entre 25 e 30 anos. Esquizofrenia raramente aparece depois dos 45 anos de idade ou antes da puberdade, embora já tenham sido registrados casos em crianças de cinco anos.

Sintomas da esquizofrenia

-Sintomas positivos:São pensamentos e percepções diferentes como alucinações, delírios e desordens no pensamento.

-Sintomas negativos: Representam a perda ou diminuição na capacidade de iniciar planos, falar, expressar emoções ou encontrar prazer na vida comum. Esses sintomas são difíceis de reconhecer como parte da esquizofrenia e podem ser confundidos com preguiça ou depressão.

-Sintomas cognitivos:São problemas com atenção, certos tipos de memória e funções de execução que permite planejar e organizar. Déficits cognitivos também podem ser difíceis de reconhecer como parte da esquizofrenia, porém são os mais incapacitantes para levar uma vida normal.

Tratamento

Para tratar a esquizofrenia é um pouco complicado, tendo em vista que a causa da doença ainda é desconhecida.

Os tratamentos incluem medicamentos antipsicóticos e tratamento psicossocial e podem aliviar significadamente os sintomas, porém, a maioria das pessoas com esquizofrenia enfrentam alguns sintomas residuais por toda a vida, apesar de muitas delas conseguirem levar uma vida construtiva em suas comunidades.

Quando voltar ao convício social?

São várias as razões que podem justificar uma internação, mas como analisar o momento certo de um interno deixar uma clínica psiquiátrica e voltar para o convício social?

De acordo com a psicóloga Marielle Oliveira Batista, da Clínica Neuro-Psiquiátrica de Alfenas (MG), o paciente é analisado por completo, desde seu histórico no período em que esteve internado na clínica, a evolução no seu discurso e conversas, até sua higiene pessoal. Também é importante verificar a qualidade do sono dele, como o mesmo esta reagindo ao tratamento, como esta o seu comportamento quando junto a outras pessoas.

Um dos fatores também analisados antes da alta do paciente é se ele ainda possui alucinações e a freqüência em que acontecem as crises. Segundo Marielle, “os indícios de sentimentos suicidas e homicidas são os mais analisados. Nenhum médico quer dar alta para um paciente, e logo depois aparecer a notícia de que ele cometeu suicídio ou atentou contra a vida de uma outra pessoa.”

Geralmente, os pacientes da Clínica Neuro-Pisiquiátrica ficam internados entre três e seis meses. “Os internos são inteligentes e possuem capacidade suficiente para produzir e conviver na sociedade após o tratamento. Eles conseguem conviver com o sofrimento mental, o difícil é conviver com a indiferença e o preconceito que enfrentam logo que saem” concluiu Marielle.

Movimento antimanicomial

O Movimento Antimanicomial, também conhecido como Luta Antimanicomial, se refere a um processo organizado de transformação dos serviços psiquiátricos, relacionados a uma série de eventos políticos nacionais e internacionais. A campanha tem o dia 18 de maio como data de celebração no calendário brasileiro.

Desde 2001 o número de leitos em hospitais caiu de 51 mil para 35 mil e as residências terapêuticas com regime aberto eram 85 agora são 563 ao total. Nos séculos passados, quando ainda não havia controle de saúde mental, a loucura era uma questão privada, onde as famílias eram responsáveis por seus membros portadores de transtorno mental.

Com o passar dos anos, começou então a discussão e luta pela implantação de serviços de saúde mental no Brasil. Foi quando surgiram as primeiras instituições, no ano de 1841, na cidade do Rio de Janeiro, que era um abrigo provisório. Somente agora no final do século XX é que a militância por serviços humanizados conseguiu as primeiras implantações de Centros de Atenção Psicossocial, os CAPS.

Texto da redatora do programa Cristiane Andrade.

Arthur Bispo do Rosário - 50 anos na Colônia Juliano Moreira (RJ)

2010-07-22T19:21:00.000-07:00

Arthur Bispo do Rosário perambulou numa delicada região entre a realidade e o delírio, a vida e a arte. Na tentativa de seguir passos e pistas, também eu (autora Luciana Hidalgo) peregrinei nessa estrada. E muitas vezes deixei-me perder no labirinto de bispo. O que dizer de um homem internado em um hospício do subúrbio carioca durante quase 50 anos, tido como louco que um dia seria celebrado como artista em exposições internacionais? A biografia de ator bispo do Rosário mistura fragmentos que ora se encaixam ora se estranham.

Colar pedaços desse mundo foi uma serie de achados e perdidos. Quis saber mais sobre Arthur Bispo do Rosário, o homem por trás do artista e do esquizofrênico-paranóico diagnosticado pela psiquiatria. Procurei o cidadão brasileiro, ex-marinheiro e pugilista, eleitor e trabalhador. Investiguei impressões digitais, registros policiais, documentos, prontuários médicos. Deparei com a boa vontade de fontes e esbarrei na memória fraca do país. Resultado: as pegadas de Bispo surgem e desaparecem numa seqüência de altos e baixos.

Internado na Colônia Juliana Moreira, em Jacarepaguá, de 1939 a 1989, entre idas e vindas, ele construiu um universo de miniaturas. A obra, inspirado por anjos e pela virgem Maria, seria apresentada ao Todo-Poderoso no dia do Juízo Final. Ele nunca quis ser um artista. A viagem estética de Arthur Bispo do Rosário era uma missão ditada por seres do além. Quando alguém perguntava sobre sua origem, Bispo desviava: era um enviado dos céus, um Cristo, o próprio. E arriscava:

- Um dia eu simplesmente apareci no mundo.

Respeitei a versão de Bispo, mas fui até Japaratuba, uma pequena e simpática cidade do Sergipe. No empoeirado livro de batistério da igreja local, acabei encontrando o registro do pequeno Arthur, batizado aos três meses, em 05 de outubro de 1909. Suspirei aliviada num primeiro momento, orgulhei-me da descoberta, para só então compreender o protagonista desta história. Arthur Bispo do Rosário um dia apareceu no mundo e compôs uma trajetória tão peculiar que dados biográficos por vezes esvaem-se entre verdades e fantasias. Ele viveu num mundo paralelo

O que os médicos classificariam como delírios místicos Bispo traduziria como designos da fé. Uma devoção que resultou em quase mil obras. Seu mundo particular, feito em parte da sucata do hospício, seria um dia catalogado como obra de arte. E Arthur Bispo do Rosário? Um artista plástico, que representaria o Brasil num dos maiores eventos internacionais de artes plásticas, a Bienal de Veneza, na Itália, em 1955. Nessa ocasião, estimou-se em R$ 318.000 o valor do seguro de 143 peças de Bispo. E centros como o Georges Pompidou, de Paris, e o Whitney Museum, de Nova York, solicitaram suas obras para exposições.

Diante de tão singular trajetória, recolhi-me à insignificância da jornalista diante do biografado e me permiti compor esta quase biografia de Arthur Bispo do Rosário. Conversei com as pessoas das famílias Leoni e Bonfim, que lhe deram guarida fora do manicômio. Ouvi a história de Rosângela Maria, a estagiária de psicologia que conseguiu atender Bispo nos anos 80 e por quem ele nutriu um carinho especial. Foi à única terapeuta que Bispo deixou entrar.

O foco está no cotidiano da Colônia Juliano Moureira, um baú de reminiscências psiquiátricas que servem como pano de fundo para o personagem principal. Bispo driblou eletrochoques, lobotomias e remédios, impõe-se como xerife do núcleo Ulisses Vianas e fez do asilo suas trincheiras. Orquestrou assemblagens, e estandartes e objetos no silêncio da clausura. Desfiou o próprio uniforme do hospício para seus bordados e escreveu sem descanso. Ele precisava das palavras escritas, por isso trechos do seu manuscrito abrem cada capítulo, com o devido respeito à grafia original.

A triste face da loucura encarcerada me tirou o sono de início. Até o dia em que alguém me disse: - Não se incomode, afinal, isso aqui é um hospício. – Mandei a lógica às favas e embarguei nos sonhos e pesadelos de uma instituição como essa. Confesso que até agora é difícil entender como Bispo foi capaz de erguer um império de formas e cores amarradas à rotina do asilo. Ele não coube nessa paisagem árida, deixando se perder e achar no labirinto que ele mesmo criou e no qual me aventurei para tentar encontrá-lo.

LUCIANA HIDALGO

Livro: Arthur Bispo do Rosario: o senhor do labirinto

Poesias de um morador da longa permanência

2010-07-18T07:28:00.001-07:00

FICO A ESPERAR

Às vezes entristeço meu coração, mas logo vem a alegria. Solidão lá fora, na noite faz frio, ao pensar no meu passado. Mas logo a alegria chega e mais me alegra meu coração. Digo eu: “nem tudo está perdido, outro dia virá”.

Penso eu, nunca é tarde para conquistar tudo de bom: paz, saúde, alegria e felicidade. Nada como um dia de hoje e de manhã que pertence a Deus. A alegria chegará. A vida é curta e passageira. A esperança nunca morre. Amar e viver, sofrer não. Felicidade sim.

AMOR

Naquela rua mora um anjo com quem vivo a sonhar

Olho a rua não te vejo, amor que me faz brilhar

Jasmim morena, uma flor de amor cheirosa

Quero com você estar, amor

Onde está?

A noite fico só, sentindo esse amor

Falta do amor que perdi

Aurora traz de volta...

A Longa Permanência Hospitalar e os caminhos da desinstitucionalização.

2010-06-28T19:30:00.000-07:00

Inserida em campo de estágio há um ano e meio trabalhando com usuários de longa permanência do Hospital Psiquiátrico em Jurujuba - Niterói - tenho refletido e pensado a respeito dos trabalhos, projetos terapêuticos e os novos rumos da desinstitucionalização no contexto da Reforma Psiquiátrica.

Fazendo um balanço desde o movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental na década de 70, no fortalecimento do MNLA (Movimento Nacional de Luta Antimanicomial) e, principalmente, o importante projeto de Lei em 2001, a Lei 10216, um marco no âmbito da Reforma Psiquiátrica, é inegável os avanços e as conquistas nesse sentido. Graças ao fortalecimento dos movimentos sociais e às próprias demandas dos trabalhadores da Saúde Mental por uma psiquiatria mais democrática e práticas menos segregadoras é que a atual configuração da Reforma Psiquiátrica se direciona para o encerramento dos leitos psiquiátricos e avanço na lógica da atenção e do cuidado no território.

Mas infelizmente ainda existe uma parcela ou uma pequena parcela, se é que poderíamos falar assim, morando em hospitais psiquiátricos. Seja porque não contam mais com suporte familiar (são os "esquecidos" no hospital à época do manicômio), seja porque não é possível viver com tais parentes ou porque não tem benefício social (suporte financeiro) até porque muitos deles não têm nenhum documento.

Diante disso ficam as perguntas intrigantes: Como trabalhar na lógica contrária dos manicômios em relação a esses moradores? Como construir uma nova realidade antimanicomial no cotidiano desses moradores mesmo estando eles ainda dependentes dos muros do hospital?

Nesse aspecto CAPS, equipe interdisciplinar, psiquiatra, o próprio hospital se unem para construir projetos terapêuticos singulares que visam a possível saída desses moradores para uma residência terapêutica ou, quem sabe, o retorno às famílias. Estive analisando vários prontuários com moradores do hospital, aonde me encontro atualmente estagiando, e constatei que existem projetos terapêuticos para cada um deles. Percebi que há esforço enorme da equipe em trabalhar esse morador para uma saída do dos muros da instituição.

É bastante progressista quando a gente vê na prática a forma de se lidar com o louco mesmo ele morando no hospital. Eles circulam pelo HPJ o tempo todo. As celas fortes já não existem mais. Há um respeito por parte dos funcionários, mesmo até aquele vigilante contratado que conversa e o chama pelo nome, talvez entendendo, de alguma forma, o trabalho que a equipe faz.

Em outro momento relatarei meu último ano de estágio no HPJ contando as histórias do meu diário de campo, é claro, sempre preservando a identidades desses sujeitos. Outro dia participei de uma festa junina justamente no quintal da Longa Permanência, em que todos que estavam no hospital foram convocados a participar. Equipe e usuários juntos dançando ao som do DJ em uma animada festa. Olhei aquele espetáculo e pensei: "Sou da geração que vi a psiquiatria renovada e inflama meu coração saber que no passado essa mistura de psicólogo, estagiários, médicos, diretores embalados no forró com usuários não seria possível". Não que não existam contradições, perspectivas e práticas segregadoras nos hospitais, em geral, mas de fato mudanças significativas no tratamento aos loucos ocorreram.

A principal crítica que se faz no novo contexto da Reforma Psiquiátrica não é está em si, mas no enxugamento das Políticas Sociais no Estado Neoliberal. Temos de estar atento ao rebatimento da questão social na saúde mental também. Como falar em reabilitação psicossocial em uma sociedade "desabilitadora"?

Como vamos caminhar em uma perspectiva de autonomia do portador de transtorno mental tentando assegurar-lhe igualdade conseguindo emprego, se o desemprego assola nossa sociedade? Habitação é um direito de cidadania e o que o Estado tem feito para as classes populares e aí, me refiro também aos loucos, no sentido de garanti-lhes o direito à habitação?

Os Serviços Residenciais Terapêuticos serão sempre insuficientes enquanto não se combater a questão central, a meu ver, nesse processo: A Questão Social. Aquele sujeito que deambula pelas ruas numa crise aguda pego pela ambulância e levado para o hospital, sem família, sem história, será um forte candidato à longa permanência hospitalar.

Não devemos deixar de considerar o sofrimento mental em si, a psicose grave que está ali e que precisa de uma intervenção médica. Da mesma maneira, o nosso olhar sobre sofrimento psíquico pode estar pautado numa visão mais "psi", ou seja, esse sujeito teve uma infância e uma criação conflituosa e pode ter desenvolvido uma esquizofrenia, independente de que classe social pertença. Mas jamais podemos deixar de considerar os problemas sociais como, também, constitutivos do sofrimento mental.

Por Marcelle Trindade (estudante da Escola de Serviço Social da UFRJ e autora desse blog)

1º Encontro Nacional de Estudantes Antimanicomiais

2010-06-27T17:48:00.000-07:00

COMUNIDADE NO ORKUT

Informações
eneama.org@gmail.com

IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Brasília

2010-06-25T05:14:00.000-07:00

As Conferências de Saúde são fundamentais para a construção democrática das políticas públicas do Sistema Único de Saúde. A Saúde Mental já realizou três conferências setoriais, que produziram importantes deliberações que têm subsidiado a Política Nacional de Saúde Mental.

A primeira conferência foi realizada em 1987, no esteio da VIII Conferência de Saúde (1986), marco histórico na construção do SUS. A segunda, ocorrida em 1992, foi inspirada em outro marco histórico para o campo da saúde mental, a Conferência de Caracas (1990), que em reunião dos países da região, definiu os princípios para a Reestruturação da Assistência Psiquiátrica nas Américas. Já a terceira conferência aconteceu em 2001, ano em que foi aprovada a Lei 10.216, que trata dos direitos das pessoas com transtornos mentais e reorienta o modelo assistencial em saúde mental, na direção de um modelo comunitário de atenção integral. A III Conferência teve especial importância para impulsionar a Política Nacional de Saúde Mental, sobretudo com o respaldo da lei federal.

Nestes quase 10 anos do processo de Reforma Psiquiátrica sob vigência da lei, o SUS ampliou significativamente a rede de serviços extra-hospitalares e reduziu leitos em hospitais psiquiátricos com baixa qualidade assistencial, lugar de constantes violações de direitos humanos.

No Governo Lula, estas mudanças foram intensificadas e o cenário da atenção em saúde mental no país teve mudanças radicais: em 2002 havia 424 Centros de Atenção Psicossocial, que representavam cobertura de 22% da população, e atualmente são 1467 serviços, com 60% de cobertura assistencial. Neste período foi criado, por lei federal, o Programa de Volta para Casa, para egressos de longas internações psiquiátricas.

Hoje são 3.445 beneficiários, que recebem o auxílio-reabilitação psicossocial de R$ 420,00. Além disto, há inúmeras outras ações e serviços de atenção em saúde mental: ações de saúde mental na Estratégia Saúde da Família, 860 ambulatórios, 2.600 leitos em hospitais gerais, 550 residências terapêuticas, 393 experiências de geração de renda (projeto Saúde Mental e Economia Solitária, que beneficia cerca de 6.000 usuários), 51 centros de convivência, entre outros. O governo federal criou também a Política de Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas.

Neste cenário, a intersetorialidade é um dos principais desafios colocados à atenção em saúde mental. Com a consolidação da reorientação do modelo assistencial, a necessidade de ampliação da garantia de direitos das pessoas com transtornos mentais e a intensa discussão da cidadania como princípio ético das políticas voltadas para este campo, é fundamental a articulação de diversas políticas sociais. A Saúde Mental tem destacado como parceiros privilegiados a Secretaria Especial de Direitos Humanos, o Ministério do Desenvolvimento Social, o Ministério da Justiça, o Ministério da Cultura, o Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho.

Iv cnsm

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IV Conferência Estadual de Saúde Mental - Intersetorial do Rio de Janeiro

2010-06-10T07:24:00.000-07:00

De 11 a 13 de junho de 2010 será realizada a IV Conferência Estadual de Saúde Mental - Intersetorial Rio de Janeiro - na Uerj.

PROGRAMAÇÃO DA IV CONFERËNCIA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL – INTERSETORIAL DO RIO DE JANEIRO

11/06/2010 (Sexta-feira)

10:00 às 16:00 – Recepção e Credenciamento das Delegações

12:00 às 13:30 – Almoço

14:00 às 15:00 – Leitura do Regulamento Interno para a IV Conferência Estadual de Saúde Mental – Intersetorial

15:00 às 17:30 – Plenária de eleição dos Delegados à IV Conferência Nacional de Saúde – Intersetorial

17:30 às 18:00 – Coffee Break

18:00 às 19:00 – Mesa de Abertura

· Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil

· UERJ

· Conselho Estadual de Saúde (Sr. Fernando Goulart ou outro designado)

· Coordenador da Área Técnica de Saúde Mental – SESDEC (Dr. Marcos Gago)

· Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual de Saúde – Intersetorial

· Ministério da Saúde

· Conselho Nacional de Saúde

· Governo do Estado

· COSEMS

· Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos

· Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos

· Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

· Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer

· Secretaria de Estado de Governo

· Secretaria de Estado de Trabalho e Renda

· Secretaria de Estado de Educação

· Secretaria de Estado de Cultura

19:00 às 21:00 - Mesa Redonda do Eixo I “Saúde Mental e Políticas de Estado: Pactuar Caminhos Intersetoriais”

· Coordenação: Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro

o Conselheiro Estadual de Saúde

· 1º Debatedor: Representante do segmento gestor

o Pedro Gabriel Delgado (Coordenador Nacional de Saúde Mental-MS)

· 2º Debatedor: Representante do segmento profissional

o Paulo Amarante (ENSP-FIOCRUZ)

· 3º Debatedor: Representante do segmento usuário

o Edvaldo da Silva Nabuco (Núcleo Estadual do MNLA)

· 4º Debatedor: Representante do segmento Intersetorialidade

o Ricardo Manuel dos Santos Henriques (SEASDH-RJ)

21:00 às 22:00 – Coquetel de Abertura

Show com o Grupo Harmonia Enlouquece

12/06/2010 (Sábado)

08:00 às 10:00 – Mesa Redonda do Eixo II “Consolidar a Rede de Atenção Psicossocial e fortalecer os movimentos sociais”

· Coordenação:

o Marcos Gago (Coordenador Estadual de Saúde Mental-SESDEC-RJ)

· 1º Debatedor: Representante do segmento gestor

o Sandra Fagundes

· 2º Debatedor: Representante do segmento profissional

o Benilton Bezerra

· 3º Debatedor: Representante do segmento usuário

o Fernando Goulart (CES / usuário)

· 4º Debatedor: Representante do segmento Intersetorialidade

o Maria Christina de Menezes (SETRAB)

10:00 às 12:00 – Mesa Redonda do Eixo III “Direitos Humanos e cidadania como desafio ético e intersetorial”

· Coordenação:

o Reneza Rocha

· 1º Debatedor: Representante do segmento gestor

o Décio de Castro Alves (Secretário Municipal de Saúde de Santo André-SP)

· 2º Debatedor: Representante do segmento profissional

o Eduardo Passos (Grupo Tortura Nunca Mais)

· 3º Debatedor: Representante do segmento usuário

o Milton Freire

· 4º Debatedor: Representante do segmento Intersetorialidade

o Lizyane Chaves (Procuradora MP-Trabalho)

12:00 às 13:30 – Almoço

14:00 às 18:00 – Grupos de Trabalho

18:00 às 18:30 – Coffee Break

18:30 às 21:00 – Grupos de Trabalho

13/06/2010 (Domingo)

08:30 às 10:00 - Plenária de homologação dos Delegados à IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial

10:00 às 12:00 - Plenária final - Apresentação da relatoria dos Grupos de Trabalho

12:00 às 13:30 - Almoço

14:00 às 16:00- Continuação da plenária final - Apresentação da relatoria dos Grupos de Trabalho

Encerramento

Para maiores informações e documentos acesse o link da SESDEC

http://www.saude.rj.gov.br/iv-conferencia-estadual-de-saude-mental-intersetorial

Em Defesa do SUS!

Em Defesa da Reforma Psiquiátrica Democrática e Antimanicomial.

Mais informações no blog do NEPS/UERJ

I Encontro Estadual de Serviço Social e Saúde Mental e II Seminário Uerj de Serviço Social e Saúde Mental

2010-06-05T14:35:00.000-07:00

Saúde Mental e Atenção Psicossocial:

trabalho e formação para um novo modelo de cuidado em Saúde Mental

Prof. Marco José Duarte (FASSO/UERJ) e também do blog Saúde Mental e Atenção Psicossocial na UERJ.

Prof. José Augusto Bisneto (ESS/UFRJ)

Ao lado do meu orientador em monografia e Professor de Prática Profissional em Saúde Mental.Orgulho-me muito da minha formação

Após horas de debate, pausa para o almoço. Na mesa A Social Cintia e as estagiárias do CAPS AD Niterói, eu e Melissandi do Hosp Psiq. em Jurujuba e Beatriz do CAPS Adulto.

Eu (Hosp. Psiq. Jurujuba) e Helisa (CAPS AD) representando os estudantes da UFRJ no encontro.

No debate Prof Erimaldo Nicácio e Prof. Eduardo MourãoVasconcelos (ESS/UFRJ), Prof. AS Conceição Maria (CRESS-RJ) e Prof. Marco José Duarte (FASSO/UERJ).

Desinstitucionalização e suas práticas práticas cotidianas. Parte 2

2010-05-29T17:59:00.000-07:00

Na tentativa de criar algumas estratégias de superação dos manicômios, a legislação brasileira instituiu serviços substitutivos, que devem ser inseridos na rede de saúde mental de cada município. Entre esses serviços, estão ações de Saúde Mental na atenção básica, leitos em hospitais gerais, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), residências terapêuticas e centros de cooperativa e convivência.

Para acompanhar a primeira parte CLIQUE AQUI.

A residência terapêutica é uma moradia para ex-internos de hospitais psiquiátricos que não possuem mais vínculos familiares, ou para as quais esses vínculos são insuportáveis, e, por isso, não teriam onde morar. Segundo a psicóloga Cristiane Knijnik (CRP 05/39275), que trabalha com essas residências no município de Paracambi, não há um modelo padronizado, pois, em cada caso, uma nova forma pode ser criada. “As residências terapêuticas são inexplicáveis e é por isso que elas são bacanas. Elas são para isso mesmo, para inventarmos sempre uma nova maneira de morar”.

Segundo a legislação, nas residências terapêuticas podem viver, no máximo, oito ex-internos. Essas moradias são mantidas pela prefeitura do município com a verba anteriormente destinada ao leito no hospital, além de receberem incentivos do Ministério da Saúde para sua implantação.

Os usuários de saúde mental residentes nesses espaços são acompanhados por cuidadores, que os ajudam a restabelecer seus vínculos sociais. “Cada cidade do Brasil tem suas especificidades, mas, em Paracambi, temos cuidadores que são pessoas da comunidade e que ajudam esses moradores a cuidarem de uma casa. Por exemplo, há uma história de uma senhora que viveu só no campo antes de ser internada no hospital. Por isso, ela não conhece o dinheiro. Então, ela precisava de um reconhecimento mínimo das notas para poder sair e tivemos que mostrar a ela”, diz Cristiane.

Outro serviço substitutivo aos manicômios são os CAPS, espaços em que pessoas em sofrimento psíquico são acolhidas e cuidadas, a partir de uma equipe multiprofissional. Alguns dos princípios fundamentais se concretizam em ações dirigidas aos familiares,

no comprometimento com a construção de projetos de inserção social, através do trabalho,

lazer e exercício dos direitos civis, e no fortalecimento dos laços comunitários.

Os CAPS são classificados em I, II ou III, definidos por ordem crescente de porte, complexidade e abrangência populacional. Essas instituições possuem ainda duas variações de acordo com a demanda dos usuários: os CAPS-ad atendem dependentes de álcool e outras drogas e os CAPSi são destinados a crianças e adolescentes.

No entanto, não basta haver a legislação para que a Reforma Psiquiátrica seja implementada. Os profissionais que atuam na área chamam a atenção para a necessidade de comprometimento dos gestores e trabalhadores de Saúde Mental para que esses serviços representem, de fato, uma mudança. “As prefeituras constroem esses processos, mas, muitas

vezes, não conseguem compreender a lógica desses serviços e os transformam em mini-manicômios. Então, verifica-se que há dificuldade para a implementação de políticas públicas emancipatórias. Estas dificuldades são históricas, porque é um tema sempre ligado ao processo de produção de uma cultura da exclusão”, coloca Patrícia Dorneles.

Nesse contexto, torna-se central o trabalho multiprofissional, a conscientização desses profissionais e uma formação que aponte para a importância da Reforma. “É importante entender que política pública não se faz só com os recursos e implementação das estruturas. Ela também deve ser feita com o compromisso ético dos profissionais que se inserem nela através dos concursos públicos. O que falta também é compreensão e formação dos técnicos para atuarem nos serviços substitutivos para implementar, de fato, a Reforma Psiquiátrica na sua região”, afirma Patrícia.

Por outro lado, é importante que haja uma maior valorização, pelo poder público, do trabalho em Saúde Mental. Lula Wanderley aponta para uma precarização desse trabalho. “Hoje, a Saúde Mental nas grandes cidades brasileiras é desorganizada. Não temos, por exemplo, um plano para a Saúde Mental do Rio de Janeiro. A desorganização do Sistema de Saúde do Rio começa com os baixíssimos salários que fazem com que a equipe de um CAPS não dure mais que dois ou três anos. Sem uma equipe estável e duradoura, é impossível acolher e suportar o sofrimento, ponto de partida para a construção de uma clínica capaz de perceber os fatos e construir as metas”, diz.

Por fim, além dos gestores e profissionais, é importante destacar a participação dos próprios usuários na Reforma Psiquiátrica. Essas pessoas que viveram anos em hospitais psiquiátricos possuem uma rica experiência e podem compartilhar sua vivência para a construção de novos modelos de atendimento.

Cristiane Knijnik levanta como exemplo a demanda desses usuários por mais espaço para exercício de sua liberdade. “Houve uma pesquisa com usuários em uma cidade do Sul e a resposta deles foi: ‘Isso (a desinstitucionalização) é bom porque, quando eu quero comer, eu como, quando eu quero dormir, eu durmo, quando eu quero sair, eu saio’. Então, a questão central para eles é a liberdade. Eu sempre escuto isso deles: o que muda é poder, em alguma medida, cuidar da sua própria vida, e não delegar a outro que cuide dela”.

Fonte: Jornal do CRP/RJ

Abaixo-Assinado: À Comissão Organizadora da IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial:

2010-05-25T04:53:00.000-07:00

Destinatário: ivconferencia.ms@saude.gov.br

Rio de Janeiro, 24/05/2010

À Comissão Organizadora da IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial,
a/c do Presidente da IV CNSM
Dr. Pedro Gabriel Delgado
c/c para Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Saúde
Sra. Rozangela Camapum

É com profunda preocupação com o desenrolar do processo de construção e de organização da Conferência Estadual de Saúde Mental do Rio de Janeiro que os Trabalhadores de Saúde Mental vêm, através deste documento, denunciar sérios acontecimentos que estão colocando em risco a realização de uma Conferência Estadual democrática, transparente e representativa. As irregularidades vão se somando sem que esteja sendo possível um retorno à legalidade, e chegamos agora ao ponto de pedir à Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial a verificação dessas irregularidades e a possibilidade de operacionalizar uma mediação no andamento da Conferência Estadual de Saúde Mental do Rio de Janeiro.

Considerando o Art.2º do Capítulo II do regimento da IV CNSM, que afirma que: A IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial terá abrangência nacional e ocorrerá em etapas, nos âmbitos municipal e/ou regional, estadual e nacional, deduzimos que tanto as etapas municipais quanto a etapa Estadual estão submetidas e terão que se adequar ao Regimento da IV CNSM, pois são etapas de uma só Conferência. Entretanto, a Comissão Organizadora da Conferência Estadual do RJ (CO-RJ), liderada pelo Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (CES-RJ), tem conduzido o processo como se gozasse de total autonomia para decidir sobre sua realização.

Por orientação da CO-RJ, foram realizadas etapas regionais mesmo em municípios que haviam feito suas Conferências Municipais, contrariando o Regimento da IV CNSM que em seu artigo Art.5º do Capitulo II, da Realização, diz: § 1º Os Municípios que não realizarem as suas Conferências Municipais poderão, em caráter extraordinário, realizar Conferências Regionais de Saúde Mental.

Contrariando o mesmo Regimento que declara no CAPÍTULO II - DA REALIZAÇÃO – Art. 4º § 1º: Os delegados dos Estados para a etapa nacional serão indicados nas respectivas Etapas Estaduais, foram eleitos delegados nas etapas regionais já investidos da condição de delegados para a Conferência Nacional, sem que sua eleição tenha sido feita na etapa Estadual, que sequer ainda se realizou.

Consciente da ilegitimidade em que se encontrava, o CES-RJ realizou uma reunião extraordinária no dia 21 de maio de 2010 para aprovação de outro Regimento e outro Regulamento para a etapa Estadual da IV Conferência. Os trabalhadores de saúde mental foram testemunhar essa plenária. Apesar de nossa insistência, não foi, em momento algum, nos dado direito à fala. Tentamos através de alguns conselheiros sensíveis às nossas argumentações defender algumas propostas. Em muitas vezes, nos vimos obrigados a nos colocar, mesmo sob protestos inflamados da mesa diretora, presidida pelo Sr. Orany Francisco Araujo Sobrinho, que nos refutava sempre aos berros e com o microfone em punho, não nos dando o direito de resposta e nos ameaçando de sermos retirados da sala por seguranças.

Nesta plenária do CES, foram decididas as transferências de diversos artigos do Regulamento da etapa Estadual para o Regimento da mesma, com o objetivo explícito de evitar o debate político sobre eles, já que só o Regulamento tem necessidade de ser aprovado tão logo seja iniciada a Conferência de SM. Esse artifício da Plenária do CES, na pessoa do Sr. Orany (proponente dessa idéia), também fere o Regimento da IV CNSM, CAPÍTULO III - DO TEMÁRIO OFICIAL E RELATORIA, que deixa claro em seu artigo 10º: A metodologia específica da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial será explicitada no regulamento interno, com o objetivo de propiciar participação ampla e democrática de todos os segmentos representados na Conferência e a obtenção de um produto final que contribua para o alcance dos seus objetivos.

Foi transferido do regulamento para o regimento o artigo que versa sobre a eleição dos delegados para a nacional. Para a CO-RJ, que registrara em seu ‘primeiro regimento’, revisto na plenária do CES do dia 21/05/10, a finalidade de apenas homologar na etapa estadual os delegados ‘já eleitos para nacional’ nas etapas regionais, a exigência de eleição será cumprida de forma meramente burocrática, já que visa a realizar a eleição para a nacional no início da Conferência estadual, logo após a plenária de abertura. Este procedimento irregular, além de impedir que a eleição reflita as discussões sobre os temas e eixos da Conferência, já que seria feita antes destas discussões, reduz a eleição a uma mera homologação e finge atender às exigências da Comissão Organizadora Nacional.

Nós, trabalhadores de saúde mental, defendemos que apenas após a observação e avaliação da cada um dos delegados na defesa de suas teses, através dos diferentes espaços coletivos de discussão, é possível fazer uma escolha consciente e elegê-los para representar o estado do Rio na Conferência Nacional. Só ao fim de uma conferência fica claro o que cada um pensa, como cada um se coloca frente ao que pensa, e quanta coragem tem e demonstra ter para defender as idéias que representam o pacto coletivo. Essa posição não contraria a possibilidade de que delegados que foram eleitos nas etapas regionais, mesmo que de forma equivocada, e que sejam realmente representativos, tenham sua eleição reiterada, e dessa vez de forma legítima. Estamos em um processo democrático e todos nós devemos estar dispostos a submeter nossos nomes à consulta, para que seja fidedigna nossa representatividade.

O segundo ponto que gostaríamos que fosse revisto é o Art. 19º do regulamento da CESM, que também será transferido para o regimento. Este artigo diz que os grupos de trabalho apresentarão propostas a partir do Documento-Base, resultante da Consolidação das Conferências Regionais. Entretanto, foi explicitado pela CO-RJ que não serão possíveis inclusões de novas propostas além das já registradas no documento-base. Vale registrar que este documento foi montado a partir de uma síntese dos relatórios das regionais, solicitados as pressas às respectivas comissões organizadoras e que, portanto, não contempla o conjunto das propostas aprovadas em quaisquer das regionais.

Consideramos exigível que seja permitida a discussão e inclusão de novas propostas nos grupos, para posterior aprovação em plenária. Três razões principais avalizam essa idéia:
 Muitas propostas importantes que foram aclamadas em plenárias regionais não foram incluídas nos resumos/sínteses;
 Tivemos conhecimento de que em algumas conferências regionais as propostas foram apenas lidas, não sendo permitido nenhum destaque e sem que tenha sido realizada qualquer votação pela plenária para a aprovação das mesmas;
 Parece-nos que se não houver novas propostas, a CESM se reduzirá à condição de uma comissão para rever as propostas das CMSM e CRSM, contrariando o regimento da CNSM que explicita em seu Artigo 6º do CAPÍTULO II - DA REALIZAÇÃO – A Etapa Estadual terá por objetivo analisar a situação estadual sobre saúde mental, acrescido das propostas aprovadas nas Conferências Municipais e/ou Regionais, e elaborar propostas para o Estado e União, [grifo nosso]

Ainda em relação às propostas, a CO-RJ transferiu para o regimento o artigo 23º § 1º (que integrava o seu regulamento) que diz: A proposta que não sofrer destaque nos grupos de trabalho, estará aprovada pelo Grupo e será apresentada à plenária final. Este artigo não contém a palavra VOTADA, o que nos permite supor que a proposta sem destaque nos grupos será apenas apresentada e automaticamente aprovada na plenária final, da mesma maneira que ocorreu em algumas regiões, como por exemplo, na etapa regional da região Metropolitana I B (Baixada Fluminense).

O terceiro ponto que precisa ser revisto é a maneira como está definida a participação dos convidados, dos observadores e dos ouvintes para a IV CESM. Em uma manobra da mesa diretora da Plenária do CES para aprovação do ‘novo’ Regimento e Regulamento, os observadores - que sequer existiam na versão anterior do regimento - se tornaram convidados da própria Comissão Organizadora, e a possibilidade de haver ouvintes não foi sequer mencionada. Parece-nos que uma Conferência que se quer democrática e que esteja discutindo políticas públicas não deveria obstar a participação de ouvintes e observadores, mantendo sua transparência e condição pública.

Outro ponto a destacar: não é possível garantir que os convidados e os observadores colaborarão para a riqueza do debate se a área técnica de saúde mental da Secretaria de Estado de Saúde não puder participar da escolha dos mesmos. A Equipe Técnica de SM do Estado não tem conseguido interferir nas decisões da CO-RJ. Consideramos imprescindível que a Conferência seja acompanhada pela equipe técnica de Saúde Mental do Estado em sua concepção, formulação, organização e execução.

Munidos da programação da IV CESM também nos deparamos com vários problemas graves. Citamos dois:
1. A Conferência será recheada de mesas redondas e só haverá 4 (quatro) horas para o debate e conseqüente elaboração de propostas nos Grupos de Trabalho;
2. Foi aumentado para 56 (cinqüenta e seis) o número de delegados “natos” do CES-RJ para a Conferência Estadual.

Se a situação se mantiver como está, não há necessidade de se realizar uma Conferência, pois nós não vamos fazer propostas, não vamos debater propostas e nem eleger nenhum delegado.

Por todos esses motivos, o Movimento de Trabalhadores de Saúde Mental do Rio de Janeiro, decidido em garantir que se realize uma Conferência Estadual de Saúde Mental democrática e profícua, considera imprescindível não apenas a tomada de conhecimento, por parte da Comissão Organizadora da IV CNSM-I, como também a tomada de uma posição, aquela que esta Comissão julgar mais adequada e apropriada a uma situação de tamanha gravidade, irregularidade e ilegalidade, seja para acompanhar e mediar a etapa Estadual da IV Conferência de Saúde Mental no caso em que esse acompanhamento e essa mediação possam mudar significativamente o cenário atual e fazer um retorno à legalidade democrática, seja para tomar outras providências que se lhe afigurem cabíveis no caso.

No aguardo de uma posição da Comissão Organizadora da IV Conferência Nacional de Saúde Mental, subscrevemo-nos.

Cordialmente,
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES DE SAÚDE MENTAL DO RIO DE JANEIRO

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