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CNJ mira contracheques milionários de magistrados

Fri, 24 Feb 2012 12:00:00 -0000

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer saber quais índices de correção foram aplicados por Tribunais de Justiça estaduais e os períodos contemplados para calcular contracheques milionários concedidos a juízes e a desembargadores. Se identificar pagamentos irregulares, o CNJ poderá propor sanção com base no estatuto do servidor público, que prevê desconto em folha daquela quantia indevidamente creditada na conta dos magistrados.

OAB-BA 1 x 0 TJ-BA

Thu, 23 Feb 2012 12:13:13 -0000

Finalmente se vê a OAB-BA saindo da inércia e enfrentando o TJBA.
Confira matéria.

OAB-BA comemora vitória no CNJ contra Corregedoria do TJ baiano

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) está comemorando a vitória obtida junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a anulação parcial do provimento da Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que atribuía poderes ao distribuidor da Justiça Estadual de recusar petições iniciais para distribuição.

Eliana Calmon debate com senadores poderes do CNJ dia 28

Thu, 23 Feb 2012 11:13:12 -0000

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer a prerrogativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de abrir investigação contra juízes que estejam sob suspeição não encerrou a discussão sobre os poderes e competências do CNJ e da Corregedoria Nacional de Justiça. Para alguns senadores, é necessário que o assunto seja tratado de maneira clara e abrangente dentro da Constituição.

Nova Diretoria da Fenajud realizará Planejamento Estratégico da gestão

Thu, 16 Feb 2012 13:24:49 -0000

A nova Diretoria da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados (Fenajud), eleita e empossada em 11 de fevereiro último - durante Congresso da categoria, em Brasília – realizou sua primeira reunião, imediatamente ao término do evento, quando aprovou a realização de um encontro – nos dias 10 e 11 de março, no Distrito Federal - para planejar estrategicamente a gestão que ora se inicia. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) – seccional DF - já foi contatado para auxiliar na realização da atividade.

Coordenadoria do SINTAJ acompanha julgamento no CNJ

Thu, 16 Feb 2012 10:00:00 -0000

Os Coordenadores do SINTAJ, Elizabete Rangel e Augusto Souza, estiveram em Brasília, na última terça-feira (14), para acompanhar o julgamento dos processos que tratam da Progressão Funcional, da situação dos supervisores de juizados especiais e o da Gratificação Especial de Eficiência - GEE, sendo que este último foi retirado de pauta antes mesmo do início da sessão.

Os Coordenadores acompanharam a sessão das 9h às 19h na esperança de que os processos fossem julgados. Logo após o encerramento da sessão eles pediram preferência de pauta para os processos em questão, afim de que os mesmos sejam julgados o mais rápido possível.

Normas para decretação de ponto facultativo nos Municípios

Wed, 15 Feb 2012 10:00:00 -0000

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.

Institui normas acerca do procedimento a ser adotado quando da decretação de ponto facultativo nos Municípios.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 131, V, e 138 do Regimento Interno,

CONSIDERANDO a necessidade de uniformização no procedimento de decretação de ponto facultativo nos Municípios;

CONSIDERANDO a necessidade de regularização dos atos da vida forense, quando de ponto facultativo nos Municípios; e

CONSIDERANDO que, nos termos do art. 290 da Lei de Organização Judiciária, a suspensão do expediente, em casos de decretação de ponto facultativo em qualquer Comarca do Estado, é ato privativo do Presidente do Tribunal de Justiça,

RESOLVE editar a seguinte Instrução Normativa:

Art. 1º Havendo decretação de ponto facultativo em Município sede de Comarca, o Juiz Diretor do Fórum informará, imediatamente e com antecedência, ao Presidente do Tribunal de Justiça, para que este delibere sobre a suspensão do expediente forense.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 14 de fevereiro de 2012.

DES. MARIO ALBERTO HIRS

Presidente

Morre filho de Flávio Dino, o pai da PEC/190

Tue, 14 Feb 2012 13:00:00 -0000

Morreu, na manhã de hoje (14), em Brasília, Marcelo Dino, de 13 anos, filho Flávio Dino, ex-deputado federal, atual presidente da Embratur e o pai da PEC/190.

Marcelo teve uma forte crise de asma, na escola, nessa segunda-feira (13), foi socorrido e acabou tendo quadro agravado, não resistindo.

A Coordenadoria Executiva do SINTAJ se solidariza com ex-deputado Flávio Dino neste momento difícil da vida.

Calendário 2012 - Confira os dias de expediente suspensos

Sat, 11 Feb 2012 20:12:53 -0000

Publicado no Diário Eletrônico da Justiça, desta sexta-feira (10), o decreto nrº 272 suspende os expediente nos feriadões prolongados, mediante compensação, além de suspender também no carnaval, natal e reveillon.

Confira o texto na íntegra.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 272, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012

Dispõe sobre o expediente nos Órgãos integrantes do Poder Judiciário do Estado da Bahia nas datas em que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

Art. 1º O expediente nas unidades judiciárias do Estado da Bahia, nos dias 30 de abril, 8 de junho e 16 de novembro de 2012, será cumprido por compensação, mediante acréscimo de 1 (uma) hora na jornada normal de trabalho nos dias úteis que antecederem às datas citadas.

Art. 2º Suspender o expediente nas unidades judiciárias do Estado da Bahia nos dias 17, 20 e 22 de fevereiro e 24 e 31 de dezembro de 2012.

Art. 3º O disposto nos artigos anteriores não se aplica ao Plantão Judiciário, Plantão de Segunda Instância, Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais dos Subdistritos da Capital, Serviço de Atendimento Judiciário – SAJ e às Varas da Infância e da Juventude.

Parágrafo único. As unidades de Serviço de Atendimento Judiciário - SAJ devem observar o expediente dos postos dos Serviços de Atendimento ao Cidadão – SAC.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em de 9 fevereiro de 2012.

DES. MARIO ALBERTO HIRS
Presidente

Nova diretoria da FENAJUD é eleita no VIII CONSEJU

Sat, 11 Feb 2012 17:10:00 -0000

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Foi eleita no início da tarde deste sábado (11), no VIII CONSEJU, a nova diretoria da FENAJUD composta pela lista abaixo.

PRESIDENTE – Valter Assis Macedo (RS),
VICE-PRESIDENTE – Luiz Fernando Pereira Souza (MG);
SECRETARIA GERAL – Volnei Rosalen (SC);
2ª. SECRETARIA – Elizabete Oliveira Rangel da Silva (BA);
SECRETARIA DE FINANÇAS – Maria José Santos da Silva (BA);
2ª SECRETARIA DE FINANÇAS – Aníbal da Silva Lins (MA);
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS – Wagner de Jesus Ferreira (MG);
SECRETARIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO – Bernardino de Sena Fonseca (RN);
SECRETARIA DE FORMAÇÃO SINDICAL – Ednor Emídio da Costa Lima Gonzaga Jr. (AL);
SECRETARIA DE POLÍTICA SINDICAL – Ednaldo Martins Silva Oliveira (SE);
COORDENAÇÃO REGIONAL SUL – Israel dos Santos Borges (RO) ;
COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-OESTE – Noestor de Jesus Ferreira Leite (MS);
COORDENAÇÃO REGIONAL SUDESTE – Carlos Tadeu Teixeira Duarte (ES);
COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE – João Ramalho Alves da Silva (PB);
COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE – Ladilson Costa Moita (AP).

A grande novidade para essa gestão é a participação efetiva do SINTAJ como membro da diretoria, através da sua Coordenadora Geral, Elizabete Oliveira da Silva Rangel, consolidando o SINTAJ no cenário nacional do Judiciário Brasileiro.

Para o Conselho Fiscal foram eleitos, como titulares:
Marilete Brito Nascimento (RO)
Esio Luis Rasch (PR)
Elias Ribeiro dos Santos (RR)

Como suplentes:
Rivelino Alves Pereira (MA)
Fernando Simões de Farias (PB)
Jânio Barbosa Irala (MS)

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Chapa formada para eleição da nova diretoria da FENAJUD

Sat, 11 Feb 2012 16:50:00 -0000

Chapa única formada para a eleição da nova diretoria da FENAJUD

PRESIDENTE – Valter Assis Macedo (RS),
VICE-PRESIDENTE – Luiz Fernando Pereira Souza (MG);
SECRETARIA GERAL – Volnei Rosalen (SC);
2ª. SECRETARIA – Elizabete Oliveira Rangel da Silva (BA);
SECRETARIA DE FINANÇAS – Maria José Santos da Silva (BA);
2ª SECRETARIA DE FINANÇAS – Aníbal da Silva Lins (MA);
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS – Wagner de Jesus Ferreira (MG);
SECRETARIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO – Bernardino de Sena Fonseca (RN);
SECRETARIA DE FORMAÇÃO SINDICAL – Ednor Emídio da Costa Lima Gonzaga Jr. (AL);
SECRETARIA DE POLÍTICA SINDICAL – Ednaldo Martins Silva Oliveira (SE);
COORDENAÇÃO REGIONAL SUL – Israel dos Santos Borges (RO) ;
COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-OESTE – Noestor de Jesus Ferreira Leite (MS);
COORDENAÇÃO REGIONAL SUDESTE – Carlos Tadeu Teixeira Duarte (ES);
COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE – João Ramalho Alves da Silva (PB);
COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE – Ladilson Costa Moita (AP).