Turma do Chapéu

Greve paralisa 33 universidades federais; e aí, Dilma, e aí PT?

2012-05-18T23:39:31Z

Manifestação de estudantes em Ouro Preto, em apoio à greve das federais

Por Guilherme Castro

O governo Dilma Rousseff (PT) volta a enfrentar turbulências. Além da queda de ministros em escândalos de corrupção, o estreito relacionamento entre Cachoeira-Delta-União e a morosidade do julgamento do mensalão, a chefe do Executivo terá que lidar com uma das greves mais importantes do momento: a dos professores das Instituições Federais de Ensino (IFE).

Embora não muito noticiado pela mídia, na última quinta-feira (17/05), pelo menos 33 instituições federais aderiram ao movimento grevista deflagrado por todo o país, e mais instituições devem aderir nos dias que se seguem. Dentre as principais reclamações está o descaso do governo federal com o setor da educação no país. Com o corte de R$ 5 bilhões dos recursos destinados ao setor, a presidente do Sindicato Nacional Docentes de Ensino Superior (Andes-SN), Marina Barbosa, deixou clara a dificuldade que a categoria enfrentará, uma vez que o governo se mostra duro, intransigente e autoritário.

Protesto de estudantes em Ouro Preto

Outro ponto da pauta do Andes-SN é o sucateamento das universidades federais brasileiras, principalmente aquelas que foram expandidas pelo Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), visto que a qualidade não esteve em pauta. Segundo eles, os problemas passam pela falta de infraestrutura física, salas de aula lotadas, efetivos contratados como temporários e até mesmo o déficit de professores.

Pior que a situação atual, é o posicionamento do governo federal. O governo Dilma deveria dar sequência às negociações que foram iniciadas durante o governo Lula. Como pode ser visto no link a seguir, em dezembro de 2010, através da Carta nº 400/2010, o representante do Andes-SN oficializou o documento, que trazia as propostas para a Carreira Docente, junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). A intenção era apresentar os pontos importantes para a formulação da carreira, mas sempre deixando as portas abertas para continuar negociando com o governo.

Muitas entidades já declararam apoio ao movimento grevista, dentre elas a União Nacional dos Estudantes (UNE), o Conselho Universitário da Universidade de Campina Grande, além de um grupo de diretórios acadêmicos da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Como podemos ver grande parte dos estudantes estão declarando apoio ao movimento grevista, como se pode comprovar nas fotos da manifestação de apoio em Ouro Preto, que ilustram este post. Ações como essa servem para mostrar a realidade da educação brasileira, que vem deixando muito a desejar. Não basta levar a criança e o jovem para a escola ou a universidade se a qualidade da mesma não melhorar.

Movimento quer mais recursos e fim do sucateamento do ensino federal

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Sérgio Guerra admite Aécio Neves candidato à Presidência em 2014

2012-05-18T23:43:48Z

O presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra, admitiu na quinta (17/05) que o partido deve mesmo lançar o senador Aécio Neves para concorrer à Presidência nas eleições de 2014.

Segundo Guerra, o partido, de qualquer forma, fará prévias para definir seu candidato. Hoje, porém, não há forças no PSDB que se oponham ao nome de Aécio Neves.

Para o presidente tucano, “Aécio tem uma visão contemporânea, democrática, que agrega e pode apresentar uma nova proposta para o país”.

PSDB admite que Aécio Neves deve ser candidato à Presidência em 2014

Estadão Online, 17/05/2012

Presidente tucano diz que não há hoje nenhuma força no partido que faça oposição ao mineiro

Sérgio Guerra, presidente do PSDB - Foto: Paula Sholl

O presidente do diretório nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE), admitiu nesta quinta-feira, 17, que o partido deve lançar o senador tucano Aécio Neves (MG) como candidato para a disputa presidencial de 2014. O pernambucano afirmou que a escolha será feita por meio de prévias “mesmo que tenha só um candidato”, mas adiantou que não há “nenhuma força no PSDB hoje que faça oposição ao Aécio dentro do partido”.

Em discurso para empresários mineiros em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, Guerra, sem se referir diretamente ao senador, declarou que “renovar o partido é fundamental” e que Aécio ”tem uma visão contemporânea, democrática, (que) agrega e pode apresentar uma nova proposta para o País”.

Guerra ressaltou ainda que, nas próximas campanhas, o partido não vai cometer o “maior dos erros” das últimas disputas, de não adotar a posição de “assumir com clareza o governo de Fernando Henrique Cardoso e nosso legado”, pois permitiu que as conquistas da legenda no Executivo fossem “apropriadas em grande parte pelo partido que nos sucedeu”. “A ideia foi jogar para baixo do tapete uma acidental, ocasional e conjuntural rejeição que tinha o governo Fernando Henrique e assumir uma postura de alguma forma nos desligar do governo que fizemos”, disse.

Na quarta-feira, 16, o ex-presidente do PSDB mineiro, deputado federal licenciado Narcio Rodrigues, afirmou que a participação de José Serra na disputa pela prefeitura paulistana favorece a candidatura deAécio em 2014 e que, agora, é a vez de os tucanos de São Paulo apoiarem um nome do PSDB de Minas, “que sempre apoiou” as candidaturas paulistas. Guerra rebateu as declarações, disse que os candidatos foram escolhidos sempre com base em pesquisas de opinião, mas admitiu que, em 2014, Aécio ”é um pré-candidato com enorme chance de ser confirmado”.

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Mais lorotas de Rogério Correia sobre processo contra Estado de Minas

2012-05-18T23:55:09Z

Rogério Correia continua sem explicar suas relações com Nilton Monteiro

Por Alberto Lage

Rogerio Correia, mais uma vez, mostra que adora adaptar os fatos para que eles fiquem mais convenientes. A nova estratégia do deputado é sair por aí afirmando que venceu o Estado de Minas no processo de nº 0342159-28.2012.8.13.0000, que ele moveu contra o jornal, devido a uma matéria que expôs a relação do petista com o falsário Nilton Monteiro, preso por fraudes e suspeito de ter fabricado a farsa da Lista de Furnas.

O que Rogério não explica é a verdade por trás dessa ação: o deputado, inicialmente, entrou com processo contra o jornal, questionando o conteúdo das matérias. Perdeu. Recorreu na Justiça. Perdeu. Recorreu de novo e aí a notificação foi extraviada pelo jornal e, por problemas internos, o jornal não compareceu à audiência marcada. Conforme determina a lei, no caso de falta de uma parte, a outra vence.

Toda a “vitória” de Correia foi baseada na ausência na audiência. Quando o conteúdo da matéria foi questionado, na primeira instância, o deputado perdeu. Mas para ele não importa: ele não conta a verdade na internet, e sai dizendo que ganhou a ação e que o conteúdo da matéria era falso. Rogério só não pode sair dizendo que ganhou a causa, uma vez que o mérito da ação não influenciou no resultado, mas sim os prazos perdidos pelo jornal. Muito oportuno defender a liberdade de imprensa quando é conveniente e atacar um jornal que revela seus esquemas. Se você preza tanto pela liberdade de expressão, deputado, expresse-se sobre as provas que ligam você ao Nilton Monteiro!

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A banda de música do mensalão – artigo de Marcus Pestana em O Globo

2012-05-18T22:54:44Z

A esquerda brasileira carregou os traços autoritários de regimes comunistas até os anos 80, aponta o presidente do PSDB-MG, deputado federal Marcus Pestana, em artigo publicado no jornal O Globo. Hoje, quando os ideais de liberdade estão cada vez mais enraizados como valores da sociedade, esse autoritarismo latente da esquerda reaparece na forma de campanhas contra a mídia, a obsessão pelo tal controle social e uma postura que beira a defesa aberta da censura aberta aos meios de comunicação. Da mesma forma, aponta Pestana, devem ser vistas as pressões sobre a Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal.

Não chega a ser surpresa, portanto, que os alvos desse “novo autoritarismo” sejam justamente aqueles forças envolvidas com o julgamento do mensalão. Leia

A banda de música do mensalão

O Globo, 17/05/2012

Marcus Pestana
Deputado federal (PSDB-MG)

Marcus Pestana, presidente do PSDB-MG

Numa das mais belas passagens do “Romanceiro da Inconfidência”, Cecília Meireles tece um trecho definitivo: “Liberdade, essa palavra que o sonho humano alimenta, que não há ninguém que explique e ninguém que não entenda.”

Boa parte da energia criativa de líderes políticos, filósofos, sociólogos, poetas, psicanalistas, economistas, escritores, juristas, cineastas, foi despendida com o debate sobre os limites que envolvem a liberdade humana. A grande ideia vitoriosa neste início de século XXI é a do império da liberdade, da democracia e da tolerância sobre todas as coisas. Ditaduras existem, na Síria, em Cuba, na Coreia do Norte, na China. A xenofobia e o extremismo crescem na Europa. Mas o vetor predominante no mundo contemporâneo conspira a favor da liberdade.

Em 1977, o grande cineasta sueco Ingmar Bergman realizou um filme marcante, “O ovo da serpente”. Em clima tenso são descritos o quadro da Alemanha pós-Primeira Guerra Mundial, as consequências do Tratado de Versalhes, a hiperinflação, a humilhação e a autoestima no chão de todo um povo – traços que construíram a incubadora perfeita para o desenvolvimento do “ovo da serpente”, o nazismo.

A esquerda brasileira carregou até os 80 os traços autoritários típicos das inúmeras variações nascidas a partir do marxismo-leninismo. Os ventos democráticos do eurocomunismo custaram a aportar em terras brasileiras. Talvez tenha sido Carlos Nelson Coutinho com seu texto “A democracia como valor universal”, de 1979, que tenha prenunciado uma ruptura de paradigma.

Hoje a esquerda se inseriu na dinâmica da democracia. A percepção de que a liberdade é um princípio permanente, inegociável e universal é hoje amplamente difundida e enraizada. As visões do caráter de classe da democracia residem em partidos políticos radicais, marginais e exóticos e na formulação de uns poucos teóricos ainda prisioneiros da ortodoxia marxista-leninista.

Mas os arroubos autoritários de parcela do PT preocupam. A insistência em denunciar uma suposta grande mídia “golpista”, a permanente intenção de criar “controles sociais” sobre a imprensa, a histriônica campanha contra a revista “Veja” parecem revelar um autoritarismo adormecido, prestes a agredir um dos pilares da democracia que é a mais ampla liberdade de imprensa. Somam-se as manobras de intimidação à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de criar um clima de desconfiança e desmoralização das instituições, ambiente julgado necessário para beneficiar os réus do mensalão. Que a ingenuidade e a passividade não gerem o calor necessário para que “ovos da serpente” germinem no Brasil.

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BH-Tec estimula empresas de inovação tecnológica em Belo Horizonte

2012-05-17T20:18:45Z

O governador Antonio Anastasia inaugurou, nesta quarta (16/05), o Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BH-Tec), um edifício de mais de 7.000 m² de área construída que passa a abrigar 16 empresas de inovação tecnológica. O projeto foi implantado pelo governo de Minas, em parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte e contrapartida do governo federal, por meio do terreno cedido pela UFMG. As áreas de atuação das empresas incluem biotecnologia, tecnologia da informação, comunicação, materiais e várias outras. Confira.

Anastasia inaugura Parque Tecnológico de Belo Horizonte

Agência Minas, 16/05/2012

Sede do BH-Tec

O governador Antonio Anastasia inaugurou, nesta quarta-feira (16), na região da Pampulha, o Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BH-Tec), um dos mais importantes espaços do país para abrigar empresas de tecnologia. O principal objetivo do parque é estreitar os laços da universidade com o setor produtivo empresarial por meio da inovação tecnológica, gerando benefícios para toda a sociedade.

“Essa data ficará no registro da história econômica de Minas Gerais e de Belo Horizonte. Esse trabalho, essa inauguração que fazemos aqui do espaço institucional do BH-Tec reflete na plenitude o que nós queremos para o Brasil. Estamos diante de algo que será decisivo para o futuro econômico de Minas Gerais e do Brasil. Os olhos econômicos estão voltados para cá. Tenho certeza que, com o desdobramento nos anos vindouros, vamos ter orgulho de olhar para trás e ver o trabalho feito por toda a equipe, em parceria”, destacou o governador Anastasia.

O BH-Tec está implantado numa área de 535 mil metros quadrados, dos quais 350 mil metros quadrados de Zona de Preservação Ambiental, onde estão incluídas as Áreas de Proteção Permanentes do Córrego do Mergulhão e suas margens, e um brejo e sua margem, e 185 mil metros quadrados de Zona de Grandes Equipamentos (ZPE). Cerca de 93 mil metros quadrados são destinados a lotes.

Os parceiros do Governo de Minas no BH-Tec são a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Prefeitura de Belo Horizonte. A iniciativa tem o apoio estratégico da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae-Minas).

O reitor da Universidade Federal de Minas Geral (UFMG), Clélio Campolina Diniz, destacou que a inauguração do BH-Tec quebra barreiras ao reunir em um só local o conhecimento da academia e o empreendedorismo da iniciativa privada. “Temos a responsabilidade de construir um modelo que seja capaz de gerar desenvolvimento econômico, com justiça social e fazer uma ponte cada vez maior entre os mundos acadêmico e empresarial”, frisou o reitor.

“No BH-Tec, o capital humano que virá da UFMG irá transbordar em criatividade e genialidade. Não temos pressa. Sabemos que governamos, trabalhamos para o futuro e para as futuras gerações. Não temos o açodamento imediatista a que alguns se submetem porque sabemos que é com planejamento que vamos, de fato, conseguir investir em Minas Gerais e avançar ainda mais no seu desenvolvimento tecnológico”, afirmou Anastasia.

O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, destacou que, nos últimos anos, o Governo do Estado tem tido um norte muito claro na questão do desenvolvimento econômico associado à atração de investimentos, à geração do conhecimento, à pesquisa e à inovação. “O crescimento do Produto Interno Bruto de Minas Gerais e da Região Metropolitana de Belo Horizonte tem muito a ver não só com o modelo de gestão claro, determinado e focado em metas e indicadores, mas principalmente em um processo claro de desenvolvimento vinculado à inovação”, afirmou.

Economia do conhecimento

Foram investidos R$ 65 milhões no BH-Tec, incluindo o terreno de 535 mil metros quadrados e a construção do edifício institucional com 7.553 metros quadrados, que abrigará 16 empresas das áreas de Ciências da Vida (biotecnologia, saúde humana e animal), tecnologias da informação e comunicação, de materiais e de processos, ambientais e para entretenimento e cultura, além de energias alternativas. Nesta fase estão sendo gerados 300 empregos.

Desses R$ 65 milhões, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), foi responsável por R$ 35,5 milhões, sendo R$ 28,3 milhões para a construção do edifício institucional. Do governo federal, a contrapartida veio do terreno avaliado em R$ 20 milhões, cedido pela UFMG, em regime de comodato; e pela Financiadora de Projetos (Finep/MCTI), que investiu em R$ 2,5 milhões na rede de telefonia e dados. A Prefeitura Municipal de Belo Horizonte investiu R$ 7 milhões na infraestrutura viária do parque.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Nárcio Rodrigues falou da importância da inauguração do BH-Tec para o fomento da economia do conhecimento.

“A inauguração do parque tecnológico do BH-Tec é um passo decisivo para inserirmos Minas na sociedade do conhecimento. Conseguimos reunir no BH-Tec todos aqueles que pensam em uma Minas moderna e inserida na economia do conhecimento, produzindo conhecimento científico e gerando emprego, uma obsessão do governo mineiro”, ressaltou Nárcio Rodrigues.

A completa implantação do BH-Tec demandará investimentos da ordem de R$ 600 milhões nos próximos anos. O parque será implantado em etapas e terá sua estrutura imobiliária financiada, em grande parte, por investidores privados, que serão selecionados a partir de licitação. O Sebrae e a Fiemg participam de estudos para modelagem de negócio.

Programa

O Programa de Apoio aos Parques Tecnológicos, coordenado pela Sectes e o apoio Fapemig prevê a implantação de quatro parques, além do BH-Tec e o de Viçosa, na Zona da Mata, inaugurado em 2011. São eles: Itajubá e Lavras no Sul do estado, Juiz de Fora na Zona da Mata e Uberaba no Triângulo.

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Aécio: descaso do governo fez prefeitos vaiarem Dilma Rousseff

2012-05-18T23:30:56Z

A presidente Dilma Rousseff foi recebida com vaias em seu discurso na 15^a Marcha em Defesa dos Municípios. Para o senador Aécio Neves, a manifestação dos prefeitos vai muito além da questão de distribuição dos royalties do petróleo. Trata-se, diz Aécio, de uma reação ao descaso com que o governo Dilma trata os municípios, um protesto contra a concentração de recursos nas mãos da União.

O senador lembra que os municípios são hoje responsáveis por grande parte dos investimentos em saúde e educação, sem receber o devido suporte financeiro.

No vídeo, repare como Dilma é “simpática” ao ter que falar sobre os royalties. Confira.

Leia também:

Aécio Neves diz que descontentamento dos prefeitos vai além dos royalties

“Falta generosidade do governo para com o Brasil e para com os municípios”, diz senador

O senador Aécio Neves afirmou, nesta quarta-feira (16/05), que a reação dos prefeitos municipais ao discurso da presidente Dilma Rousseff durante a 15ª Marcha em Defesa dos Municípios, ontem, em Brasília, vai muito além da questão dos royalties de petróleo. Para o senador, a vaia à presidente foi uma resposta à excessiva concentração de recursos nas mãos do governo federal frente às dificuldades financeiras dos municípios, que arcam hoje com os principais gastos em saúde, segurança e educação.

“É equivocada a análise de que a vaia que a presidente recebeu se deu exclusivamente em relação à questão dos royalties. Royalties são apenas um adendo em uma agenda muito extensa, a agenda da Federação brasileira para a qual o governo federal tem virado as costas. O que estamos vendo no Brasil ao longo dos últimos dez, 12 anos, é um acúmulo permanente de receita tributária nas mãos da União, em detrimento de estados e municípios”, disse o senador, em entrevista, após reunião da Comissão de Constituição e Justiça.

O senador afirmou que a pouca receptividade que a presidente Dilma teve dos prefeitos tem como origem o descaso do governo federal para com a federação.

“Esta tendência à ganância, à arrecadação sem limites do governo federal. O governo comemora recordes mensais de arrecadação e não distribui adequadamente esses recursos, ao contrário, no momento de fazer as suas bondades, as faz com impostos compartilhados, como imposto de renda, como IPI, e não com as contribuições que são acumuladas exclusivamente pela União. Falta generosidade do governo federal para com o Brasil e para com os municípios”, disse Aécio.

O senador ressaltou na entrevista que o governo federal não tem dado respostas satisfatórias em relação a uma série de questões que afetam diretamente os municípios. O Senado aprovou este ano projeto que prevê nova divisão dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios, produtores e não produtores, calculado a partir da mesma receita de 2011 dos produtores. A proposta abrange as áreas já em exploração, o que não é aceito pelo governo. O governo federal só aceita mudar as regras para as áreas a serem licitadas no futuro.

“Na questão dos royalties do petróleo e do minério, o governo federal, ao invés de conduzir a negociação em favor do Brasil e da Federação, busca trazer para si uma parte dos novos recursos; questão relativa às dívidas dos estados que não chegou a bom termo até hoje. O desdém do governo federal em relação à questão da saúde pública. Hoje, 60% desta conta é dos estados e municípios. Na segurança, 83% de tudo o que se gasta no Brasil hoje vem dos cofres estaduais e municipais. Um absurdo. Basta ver a realidade , principalmente, dos pequenos e médios municípios brasileiros hoje para percebermos que, ou invertemos esta lógica da concentração, do Estado unitário no qual está se transformando o Brasil, ou vamos ter cada vez mais dificuldades de os prefeitos realizarem as despesas mínimas, atenderem as demandas básicas da sua população”, disse o senador.

Dados divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) demonstram o repasse de encargos da União para os municípios. Pelo projeto do governo federal de construção de creches, por exemplo, a União repassa aos municípios R$ 260 por criança, mas o custo real é de R$ 600.

Também em relação à aprovação do piso salarial dos professores, os prefeitos afirmam que terão grande dificuldade em compatibilizar as despesas com a receita dentro dos limites determinados na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Comissão da Verdade

O senador Aécio Neves considerou a instalação da Comissão da Verdade, realizada hoje em Brasília, como importante para todos os brasileiros. A comissão fará um levantamento sobre crimes cometidos pelo Estado durante a ditadura militar.

“A comissão tem a oportunidade de fazer a grande reconciliação do país com a sua história. E, na verdade, o foco da comissão me parece ser os crimes cometidos pelo Estado. Esta é uma comissão que não é de governo, do Estado brasileiro que tem como objetivo revisionar os excessos ou mesmo as violações aos direitos humanos cometidos pelo Estado no passado. Ela não pode ter, por outro lado, um caráter revanchista de reabrir feridas, mas ela permitirá isso que eu acredito, essencial, a reconciliação das atuais gerações de brasileiros com a sua história”, afirmou o senador.

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Mais um ex-presidente na rede: Lula estreia página no Facebook

2012-05-17T18:43:48Z

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quinta (17/05) sua página no Facebook, que será administrada pelo Instituto Lula. Ele se junta ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que criou sua página em dezembro de 2011.

Visite:

Lula no Facebook
Fernando Henrique Cardoso no Facebook

Por enquanto, o espaço de Lula tem apenas um convite à participação e uma linha do tempo bastante completa, com dados biográficos e a trajetória política.

Obviamente, não somos lulistas, mas somos entusiastas da rede e saudamos a iniciativa. Ainda que com a intermediação de assessores, a presença nas redes sociais é o mais próximo que o cidadão comum consegue chegar dos homens que, no final das contas, tomam decisões com forte impacto em nossas vidas.

Tomara que a ideia vire moda e ajude no nascimento de uma nova forma de fazer política, mais participativa e generosa.

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Jogo Democrático precisa ter fair play – comentário de Caio Narcio

2012-05-17T13:34:22Z

Em seu comentário sobre o artigo Bola no chão, do senador Aécio Neves, o presidente da JPSDB-MG, Caio Nárcio, ressalta a mera disputa por poder em que se transformou o jogo democrático no Brasil. Faltam o debate de ideias e o comprometimento com projetos futuros e sobra o fanatismo na defesa projetos políticos. Para Caio Nárcio, a convivência pacífica e o reconhecimento de méritos são fundamentais para a construção de um Brasil melhor.

Jogo democrático precisa ter Fair Play

Caio Nárcio
Presidente da JPSDB-MG

Caio Nárcio, presidente da JPSDB-MG

Fair Play significa jogo justo, limpo. O conceito de fair play está associado à ética no meio esportivo. No artigo desta semana na Folha de São Paulo, o senador Aécio Neves, cita o exemplo do goleiro inglês Tim Howard, do Everton, que marcou um gol ao bater um simples tiro de meta. O goleiro artilheiro não comemorou, achou o gol constrangedor para o goleiro adversário. Fair play. Para o senador Aécio Neves, um exemplo a ser seguido na política.

Aqui no Brasil, assistimos a um jogo democrático que a cada dia resume-se em uma simples disputa pelo poder. Sem ética. Sem valores. Poucas são as vozes que se levantam pedindo debates de ideias, comprometimento com projetos futuros. Partidários políticos viram torcedores. Fanáticos torcedores.

As conquistas dos governos FHC foram incorporadas pelo PT, mas a paternidade jogada para escanteio. Por que não assumir que um antecessor foi bom? Neste jogo democrático sem fair play a população está perdendo. Aécio é hoje, sem dúvida, a liderança com mais capacidade de diálogo, discernimento e comprometimento com um projeto de país.

Posições políticas diferentes fazem parte do jogo da democracia. E é preciso que seja assim. O Brasil precisa, como bem disse Aécio Neves, da convivência pacífica entre adversários. É desta relação que poderemos construir um país melhor, adotando as boas ideias, discutindo os novos projetos. Em seu artigo, Aécio Neves escreveu: “entendo a política como um processo que exige a paciente superação das diferenças menores para que os avanços fundamentais possam acontecer”. O senador fez mais um gol de placa.

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Tem uma ideia? Pitch Digital abre caminho para empreendimentos na web

2012-05-16T23:54:36Z

Por Guilhermina Abreu

Em 23 de junho, acontecerá, no Inhotim, a terceira edição do Pitch Digital. O objetivo é promover um ambiente para a discussão de novos conceitos e ideias aplicados à web.

O evento será uma oportunidade para empreendedores iniciantes mostrarem seus projetos relacionados ao mundo digital. Uma banca composta por investidores e especialistas avaliará as apresentações, que serão realizadas no formato “Pitch”.

Pitch é um discurso direto e conciso que busca passar o máximo da ideia em um mínimo de tempo. A apresentação deverá ser feita em no máximo cinco minutos e, em seguida, a banca responderá com críticas e sugestões. O formato dinâmico permite também que os espectadores opinem sobre as propostas de empreendimento, por meio de hashtag exibida no telão.

Durante o Pitch Digital, ocorrerão ainda palestras de grandes nomes do empreendedorismo digital brasileiro, como a do CEO da Samba Tech, Gustavo Caetano. A iniciativa conta com patrocinadores como o Google e o apoio da Subsecretaria de Juventude de Minas Gerais.

As inscrições já estão abertas tanto para “pitchers” quanto para espectadores e podem ser feitas no site do Pitch Digital.

O que: Pitch Digital
Onde: Inhotim (Brumadinho)
Dia: 23 de Junho de 2012
Horário: 09h ás 17h30
Público-Alvo: Startups, investidores, agências, profissionais da web, profissionais da comunicação, estudantes e entusiastas.

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Cadeia nacional para a mãe do PAC – da coluna de Guilherme Fiúza

2012-05-16T23:45:12Z

O PT continua sua cruzada contra a mídia, como se a divulgação de malfeitos e de escândalos fosse a culpada pela existência desse festival de corrupção. Aliás, o governo do PT tem um comportamento quase patológico: anuncia projetos e medidas com discurso de oposição, quando todas as ferramentas estão em suas próprias mãos. E, com sua aversão à liberdade de imprensa e de expressão, investe – como aponta Guilherme Fiúza no texto abaixo – em monólogos televisados da presidente Dilma Rousseff para fazer proselitismo de “conquistas” que não são mais que a obrigação. Na outra ponta, retoma o famigerado discurso do controle social da mídia. Leia.

Por que as PPPs não avançam no Brasil? – artigo de Mauro Viegas Filho

2012-05-16T22:57:13Z

O Brasil demanda maciços investimentos em infraestrutura, com demanda superior à capacidade dos cofres públicos. Uma saída para ampliar o orçamento do setor é a adoção das parcerias público-privadas (PPPs), que permitem a execução de projetos por parceiros privados, que recebem a concessão para explorar serviços públicos. O governo de Minas foi pioneiro na regulamentação e no uso das PPPs, durante a gestão de Aécio Neves.

O presidente da Associação Brasileira de Consultores de Engenharia, Mauro Viegas Filho, mostra, em artigo, que as PPPs firmadas até hoje representam apenas 0,55% do PIB, quando o investimento necessário apenas para manutenção da infraestrutura seria de 3% do PIB. Viegas Filho reclama um marco regulatório mais robusto, maior participação do governo federal e melhor preparação dos gestores públicos. Confira.

Por que as PPPs não avançam no Brasil?

Valor Econômico, 15/05/2012

Mauro Viegas Filho
Presidente da Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE)

Mauro Viegas Filho

Criadas na década passada com objetivo de viabilizar investimentos em serviços públicos, as parcerias público-privadas (PPPs) têm ainda hoje um grau incipiente de implementação no Brasil, em particular em nível federal, a despeito de suas reconhecidas vantagens. O valor total das PPPs já firmadas, de cerca de R$ 23 bilhões, representa apenas 0,55% do Produto Interno Bruto (PIB), muito pouco quando se sabe que 3% é a média do investimento necessário apenas para manutenção da infraestrutura.

Com organização direta do governo federal, existe apenas uma PPP em andamento, além de quatro projetos em fase de análise. Já os Estados montaram 17 PPPs, com destaque para estádios de futebol (cinco), saneamento básico, rodovias, complexos prisionais, centros administrativos e sistemas metroviários, todos com dois cada, enquanto os municípios têm 30 projetos em andamento ou em formatação. Somados, os contratos estaduais já firmados representam R$ 14,7 bilhões. Em nível municipal, destaca-se o Porto Maravilha, na cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 8 bilhões.

São várias as razões para o baixo uso das PPPs, a começar pela falta de um marco regulatório robusto e claro. A publicação prévia pelos governos dos manuais e parâmetros sobre as decisões a serem tomadas pelos gestores públicos, como ocorre em vários países, tornaria o processo mais ágil e eficiente. Embora viesse a limitar a autonomia do gestor, evitaria idas e vindas excessivas dos editais e poderia reduzir a frequência dos questionamentos pelo setor privado, pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas.

Outro problema é o valor mínimo de R$ 20 milhões para estruturação de uma PPP. É certo que o limite evita a banalização, uma vez que a lei visa projetos de infraestrutura de grande porte. Mas também limita a aplicação do instrumento por Estados e municípios, uma vez que a ordem de grandeza dos projetos e empreendimentos levados a efeito no âmbito federal é consideravelmente maior que a da maioria dos demais entes federativos.

Também falta criatividade no uso de recursos federais para estimular as PPPs em nível estadual e municipal. O governo poderia estimular os investimentos em infraestrutura caso desenvolvesse uma política de distribuição dos investimentos federais vinculada à celebração de PPPs pelos Estados. Dessa forma, incentivaria projetos também em setores em que a participação privada é menos tradicional – como sistema prisional, hospitais, centros administrativos e habitação. Além disso, reduziria os incentivos para propostas com visão de curto prazo, melhoraria a qualidade dos projetos básicos e capacitaria os Estados para analisar custos e investimentos globais.

À União caberia estabelecer o modo como os Estados poderiam pleitear os recursos vinculados às PPPs. Teria, assim, um papel mais ativo no estabelecimento de modelos de contratos, de editais, de qualificação técnica, de qualificação econômico-financeira, de indicadores de desempenho, de curva de amortização e depreciação dos ativos em função do montante de investimento demandado, entre outros pontos. A eficácia desse modelo foi comprovada em experiências internacionais, em particular nos Estados Unidos e no Canadá.

De acordo com o instituto PPP Brasil, existem medidas tão importantes quanto alteração ou criação de leis, mas de fácil implementação, uma vez que independem de alterações normativas, como a descentralização de recursos vinculadas à celebração de contratos de PPPs. A União faria programas de repasse de recursos vinculados ao compromisso de os Estados usarem as PPPs como veículo para a realização dos investimentos. Seria um incentivo para o desenvolvimento de um banco nacional de projetos de infraestrutura, que competiriam pelos recursos federais. Os Estados poderiam desenvolver políticas semelhantes em relação aos municípios com maior capacidade institucional.

No que diz respeito à transparência das informações, a criação de relatórios de fiscalização e de indicadores de desempenho, disponíveis em meio eletrônico, permitiria acompanhar a evolução das etapas de construção, os valores das contraprestações e dos ativos no tempo. Sugere-se ainda a instituição de novas cláusulas ao longo do tempo que acompanhem tendências de celebração de contratos. Um exemplo são as cláusulas de saída (“exit/bail-outoptions”), fórmula matemática para determinar eventuais compensações recíprocas entre as partes quando do término antecipado do contrato.

Outra medida refere-se a uma etapa anterior à licitação para estruturação da PPP, na qual as concorrentes elaboram estudos técnicos e financeiros. A empresa ou o consórcio de empresas que apresente estudos técnicos e financeiros relativos à PPP da qual deseja participar, caso não vença o processo licitatório, poderia ter ressarcidos os custos relativos à elaboração dos estudos pelo vencedor.

O incentivo às PPPs poderia vir finalmente de mudanças na legislação, como a proposta do deputado federal Arnaldo Jardim (PPS/SP) que altera a Lei Federal 11.079/2004 com o objetivo de aprimorar as regras que regem as PPPs, estimulando assim o seu uso como forma de ampliar os investimentos em infraestrutura. Entre as mudanças propostas, destacam-se a inclusão de obrigações de PPPs de Estados e municípios no Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP); a vinculação de receitas tributárias diretamente arrecadadas e provenientes de transferências constitucionais como contragarantia; e a redução a zero da Cofins e do Pis/Pasep incidentes sobre a contraprestação ou indenizações pagas no âmbito dos contratos de concessão.

Você acabou de ler: Por que as PPPs não avançam no Brasil? – artigo de Mauro Viegas Filho.

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Entre leões e raposas – artigo do presidente do TJMG, Cláudio Costa

2012-05-16T15:55:38Z

Em artigo para o jornal Estado de Minas (15/05), o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Cláudio Costa, faz um interessante perfil político do governador Antonio Anastasia, comparando seus atributos intelectuais aos dos humanistas da Renascença.

O desembargador vê em Anastasia um líder político diferenciado, com preparo elevado e capacidade de decidir sempre em consonância com valores éticos, humanísticos e administrativos. Leia.

Entre leões e raposas

Estado de Minas, 15/05/2012

Cláudio Costa
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas

Desembargador Cláudio Costa

Há tempos ocorreu-me chamar o professor Antônio Anastasia de político da Renascença. A frase pode ter soado ambígua, porque, como na metáfora de Maquiavel, o exemplo do poder, naquela época, reclamava leões e raposas. Contudo, o meu propósito era o de correlacionar os atributos intelectuais dele aos dos humanistas, que revalorizaram a dignidade humana frente ao conceito da soberania do Estado, que ali nascia.

Assim o vejo porque ele me afigura o homem político em plenitude. É de vê-lo em ação. Tem domínio de todas as situações, discernimento e coragem, reflexão e resolução, senso comum e singularidade. A multiplicidade de aspectos com que se move na cena política lembra-me o que Erasmo disse de Thomas Morus: omnium horarum hominem, a saber, homem para todas as horas, capaz de enfrentar as astúcias da sorte, ou, como se vê na peça de Robert Bolt, homem para todas as estações.

A inteligência apta a se desembaraçar dos sobressaltos da fortuna, sobretudo dos desafios políticos, resulta de flexibilidade intelectual, que conduz a ação e permite ao estadista a compreensão dos múltiplos embates que depara e que lhe cumpre vencer. É o homem de todas as estações. Deveres institucionais levaram-me ao convívio de nosso governador. Já conhecia o intelectual, o jurista, o professor. Aproximei-me do homem político.

No trato dos problemas do Poder Judiciário, que reclamavam resposta sua, nunca vacilou em decisões de suporte à dignidade moral e material do colégio da magistratura, ocasiões em que pude entrever seu cuidado na preservação do equilíbrio de eventuais conflitos de interesse, naturais na dinâmica da condução política do estado. Em sua visão não há maioria ou minoria, em corporações ou lobbies. O jogo democrático é um concurso de iguais, uma razão igualitária, cujo conteúdo é o interesse comum. Tal é o sítio em que ele se move.

Mas não é só isso. Ele é partícipe dos esforços do Judiciário na difícil questão social do nosso tempo, que é a da execução penal. Conhece o tema não somente pelos livros, mas pela vivência do drama, em razão de sua constante presença. Sua intervenção sempre ocorrente é um arrimo poderoso. O Judiciário mineiro é um dos protagonistas, no Brasil, do esforço de efetivar a execução penal à luz do método Apac. O governador está nisso. O Programa Novos Rumos, de fundamental importância nesse tema, tem também o seu concurso. Em suma, ele está engajado na busca das soluções desse problema social que é a nossa vergonha de cada dia.

Longos anos na judicatura e o atual exercício da Presidência do Tribunal de Justiça deram-me alguma experiência na leitura de homens e fatos. Deram-me também certa angústia de tanto ver o Brasil desprezar, prodigamente, seu capital humano. Lafayette, no império, não teve meios de ação, como o reclamava seu gênio, nem condições de conservar o gabinete que formara, para protagonizar a cena política. Na república, San Tiago Dantas foi rejeitado para o cargo de primeiro ministro, quando poderia com sábia ação parlamentar ter conduzido o Brasil a destino que ainda buscamos. Um e outro, no seu tempo, eram as maiores expressões do saber jurídico, da ilustração humanística e do descortino político, contudo foram impedidos de exercer o poder, com a necessária amplitude, como se o conhecimento implicasse a perdição da carreira política.

O governador Anastasia é um intelectual. Espero que esse predicado, no seu futuro político, apto a galvanizar o país, não lhe seja patíbulo, para aplacar leões e raposas. Acredito, com Robert Dahl, “que as perspectivas da democracia a longo prazo são ameaçadas mais seriamente pelas desigualdades nos recursos, posições estratégicas e poder de barganha advindos não da riqueza ou da posição econômica, e sim do conhecimento especializado.” Esse mestre de Yale acena com a “visão das pessoas governando a si mesmas como iguais políticos e de posse de todos os recursos e instituições necessários para fazê-lo”. O ponto a reter é o da expressão “iguais políticos”.

Meu contraponto é a indagação sobre se a lei, que é norma de organização e conduta, resultante, sobretudo da expressão da vontade dominante, ao influxo das maiorias partidárias, de si só, produz “iguais políticos”. A resposta talvez seja negativa. A racionalização da realidade mostra que a justificação de um governo, pelo só império da lei, não bastaria, porque implicaria ideia de sistema. Toda norma aspira à permanência e só se efetiva sistematicamente. Entretanto, a ação política é contínuo movimento. A vida, mesmo, é assistemática. Igualdade e maioria são termos que se opõem. Naturalmente, a lei é a fronteira que conforma o espaço para o debate político, mas não lhe dita a vontade que, inclusive, pode alterar-lhe a extensão e o império.

Governar é se meter em contrato, sob constante discussão e negociação, como na lição de Leon Blum. É o movimento contínuo. É a dialética do transitório e do permanente, sem etapas duradouras e sem soluções peremptórias. As experiências educacionais confirmam a asserção de Dahl. A perspectiva da democracia, a longo prazo, se correlaciona à questão do conhecimento, como tema dominante. O passo decisivo para a igualdade política só se efetiva com a disseminação das atividades críticas e dialogais, que impulsionam a intérmina renegociação, com a qual o governo e povo transitam do estranhamento à identificação. O resto vem a reboque, inclusive o progresso econômico.

A instrução, tal como a entendeu a Renascença, foi a revalorização do humano. Era um método, um instrumental, não uma ideologia. Daí a sua feição atemporal, com seu conteúdo sempre renovável. É construção, que reclama inteligência múltipla, aptidão para mudanças contínuas. Busca liderança de quem se faça presente em todas as estações, é dizer, omnium horarum hominem. Daí a significância da presença de um humanista no governo de nosso estado.

Se o saber, pois, é valor essencial da dignidade humana, o governo de iguais políticos não se faz sem ele. O estadista moderno há de ser um homem da Renascença, munido das ideias e intuições do tempo presente. Ao chamar o governador Anastasia de político da Renascença, soava em minha mente a percepção de que sua ilimitada presença política estimulara em mim uma grande esperança no destino. Ao término do período de minha presidência no Tribunal de Justiça mineiro, ordem de consciência me faz realçar o traço mais significante de seu perfil e o dever de expressá-lo, levam-me a esta despedida pública. É o meu modo de lhe dizer adeus.

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Minas lidera ranking de qualidade na educação pública

2012-05-17T19:07:07Z

Por Guilhermina Abreu

A revista Veja publicou na edição desta semana uma matéria sobre pesquisa realizada pela ONG Todos Pela Educação. O estudo aponta os munícipios brasileiros com melhor desempenho na educação básica, segundo os resultados da Prova Brasil do Ministério da Educação. Chama a atenção o fato de que dos dez primeiros do ranking, sete são mineiros, incluindo os cinco que lideram.

Bola no chão – artigo do senador Aécio Neves na Folha

2012-05-15T16:12:49Z

No futebol, apesar de rivalidades e disputas acirradas, há espaço para o fairplay e para que se reconheça o mérito do adversário. E na política, isso é possível?

Em seu artigo para a Folha de S.Paulo desta segunda (14/05), o senador Aécio Neves cita o caso de um improvável gol de goleiro, anotado na Inglaterra, para defender um tratamento mais respeitoso aos adversários políticos, o que inclui o reconhecimento de méritos, a superação das diferenças e o banimento de métodos toscos, como a calúnia e a difamação. Leia.

Senador Aécio Neves

Bola no chão

Folha de S.Paulo, 14/05/2012

Aécio Neves

Sou um apaixonado por futebol. Dia desses testemunhei um episódio que, acredito, de alguma forma, fala à nossa condição humana.

Refiro-me ao tento anotado no começo do ano por Tim Howard, goleiro do Everton, contra o Bolton, times da primeira divisão inglesa. Batido o tiro de meta, eis que a bola ganhou um súbito impulso do vento e soltou-se em trajetória tão descontrolada que acabou encobrindo o surpreso goleiro adversário.

Foi só um gol – por mais surpreendente que tenha sido! Inusitado mesmo foi o comportamento de Howard: recusou-se simplesmente a comemorar. À saída do gramado, lamentou: “Foi um gol cruel. Não foi nada legal, é constrangedor, sinto muito pelo Adam”. Referia-se a Adam Bogdan, o arqueiro adversário, do Bolton.

Todos nós sabemos que o futebol nos leva às raias da irracionalidade. Não costuma ser local onde floresce o cavalheirismo. No entanto, até o mais fanático dos aficionados há de reconhecer a nobreza do goleiro relutantemente artilheiro. É só uma partida de futebol -mas quem sabe não há aí uma pequena lição para a vida cotidiana?

Pergunto-me se não podemos aprender alguma coisa com ela, no dia a dia da política. Reconhecer, por exemplo, que muitas vezes não temos todos os méritos pelas conquistas que celebramos. Que o vento, entendido como fator que não depende do nosso esforço ou talento, existe. E pode surgir, no caso da política, do trabalho exaustivo e dedicado de antecessores, que máquinas de propaganda tentam apagar da memória do país.

Pode surgir ainda nas conjunturas globais, sobre as quais não temos controle, mas que podem nos favorecer.

O cavalheirismo de Howard nos traz ainda outros ensinamentos. Reconhece o óbvio: que o oponente merece respeito. Que não faz sentido tripudiar sobre o adversário quando não somos os legítimos merecedores da vitória celebrada. Se reunirmos essas simples lições talvez pudéssemos criar as condições necessárias para um novo patamar de convivência política no país.

Sei que alguns não compreendem quando defendo que a convivência entre adversários pode se dar em um ambiente diferente daquele estimulado pelo antagonismo cego, pela perigosa transformação de adversário em inimigo, pela tentativa sistemática de legitimar o uso da calúnia e da mentira como armas políticas.

No entanto, essa é a minha convicção. Entendo a política como um processo que exige a paciente superação das diferenças menores para que os avanços fundamentais possam acontecer.

A força do vento é legítima. Precisa, no entanto, como um tributo à realidade, ser reconhecida e saudada com humildade. Até porque, nem sempre ele sopra a favor…

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TdC: comunicação, design e planejamento em eleição e na política

2012-05-16T17:54:23Z

Por Marcel Beghini

Qual o papel da comunicação e do design na política? A Turma do Chapéu considera que estes são assuntos de primeira ordem, seja na campanha ou no cumprimento de um mandato. Pensando nisso, o segundo episódio do Chapéu na Estrada Minas começou com uma palestra que serviu de incentivo para que os jovens pensem a política de forma criativa e inovadora.

Grupo apresenta candidatura a prefeito

Foram colocados em discussão diversos cases, como o da campanha presidencial de Obama em 2008, que apresentou uma nova forma de captar eleitores, utilizando criatividade e uma comunicação simples e arrojada. E quem não se lembra do recente sucesso do “KONY 2012″? Outra discussão valorosa sobre mobilização e transmissão de ideias em rede.

E por que não utilizar uma pitada de humor na política? No Brasil, na campanha de 2010, os humoristas precisaram lutar pelo seu direito de criar paródias e sátiras sobre candidatos. Em contraposição a isso, os presidenciáveis nos Estados Unidos são tradicionalmente expostos de forma satírica em programas de TV em rede nacional. Por que tanta diferença na abordagem? A democracia perde ou ganha com umas boas risadas? Esta foi mais uma das questões colocadas aos participantes do Chapéu na Estrada, deixando sempre claro que a política bem-humorada é um dos compromissos da Turma do Chapéu.

A segunda atividade do dia envolveu criação, discussão e planejamento. Os jovens se reuniram em grupos para montar uma campanha política que envolvia a escolha de um candidato a prefeito de Belo Horizonte, o seu número e as suas bandeiras. Utilizando tinta guache, lápis de cera e papel, os participantes criaram peças gráficas e slogans.

Transporte público, desenvolvimento sustentável, internet para todos e educação de qualidade são alguns dos muitos temas colocados em discussão no momento de definir o plano de governo de cada candidato. E como não podem faltar debates em eleição, os jovens fizeram questão de confrontar suas ideias para avaliar as possiblidades de aplicação de cada uma delas no cotidiano da cidade. Vitoriosos saíram todos, que aprenderam noções de planejamento e comunicação. Reunindo boas ideias para BH e sabendo do papel do chefe do Executivo municipal, os participantes do Chapéu na Estrada mostraram que o jovem está disposto e preparado para ajudar a nossa capital a melhorar cada vez mais.

Momento de debate e criação de propostas

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Mais um ‘nó’ da rede: robôs, peões e as fraudes nos trending topics

2012-05-14T22:43:43Z

O presidente do PT, Rui Falcão, é um dos ardorosos defensores do controle social da mídia, mas gosta bastante de se valer da falta de controle da internet. Na revista Veja deste final de semana, um texto denuncia a fraude cometida no Twitter para incluir hashtags desairosas sobre a revista entre o trending topics do miniblog. Foram identificados robôs e peões na suposta mobilização contra a revista. O objetivo é colocar um assunto em evidência e dar ao movimento uma coloração de “protesto natural” dos usuários.

Se alguém ainda duvida que mente-se absurdamente na internet para atingir adversários políticos ou empresas, confira um dos métodos dos fraudadores. Junto com o link abaixo, esse é mais um bom tema para o debate.

Atenção, Carolina Dieckmann e advogados: caiu na rede é público

2012-05-14T22:35:36Z

As fotos da atriz Carolina Dieckmann já não são notícia, mas os desdobramentos do “vazamento”, sim. No artigo a seguir, o professor Túlio Vianna aborda algumas questões pertinentes sobre internet, privacidade e democracia. Pois vejam que aquilo que é publicado na rede está constituindo uma memória coletiva indelével. Para o bem e para o mal.

A atriz e seus advogados podem até conseguir retirar as imagens de sites de busca e portais maiores, mas o fato é que elas permanecem em milhares de locais e arquivos pessoais. Ou seja, os esforços legais são quase inúteis.

Para Vianna, a internet proporciona enormes ganhos à democracia e grandes perdas para a privacidade. E os ganhos suplantam as perdas. E você, concorda ou discorda?

Caiu na rede é público

O Estado de S.Paulo, 13/05/2012

Túlio Vianna

Tulio Vianna, professor da UFMG

O recente episódio da publicação não autorizada de fotos íntimas da atriz Carolina Dieckmann reafirma quanto a internet é indominável pelas normas jurídicas. Não adianta chorar pelo leite derramado, ensina a sabedoria popular. E os esforços do advogado de Carolina para retirar as fotos da rede não são mais do que uma tentativa de recompor os cacos da xícara, sugar o leite do chão e servi-lo como se nada houvesse ocorrido.

É até possível que, com algumas ordens judiciais, as fotos sejam retiradas dos grandes sites e do Google. Os cacos maiores da xícara são facilmente encontrados no chão. A questão são os pequenos fragmentos que se misturam ao leite e estão por toda parte. E as fotos de Carolina encontram-se não só espalhadas em pequenos sites e blogs, mas também nos computadores de inúmeros internautas que as viram e resolveram salvar uma cópia para acessá-las eventualmente no futuro. Em suma: tornaram-se públicas.

A internet é uma imensurável memória coletiva não facilmente apagável, pois suas recordações não estão estocadas aqui ou ali, mas estão difusas por milhares de computadores espalhados pelo mundo. Até o advento da internet, as memórias coletivas estavam armazenadas nas bibliotecas, com seus livros, jornais, revistas e, mais recentemente, fitas e discos de áudio e vídeo. As bibliotecas cumpriam a função não só de preservar essa memória coletiva, mas também a de selecionar as que seriam lembradas e as que seriam relegadas ao esquecimento. E isso poderia ser feito tanto conscientemente com a queima de um livro quanto inconscientemente com o desprezo de um título que não se considerasse digno de figurar no catálogo.

A internet substituiu as bibliotecas como memória coletiva, mas não como filtro do que será lembrado. Qualquer texto, imagem, áudio ou vídeo publicado na rede está sujeito a ser lembrado para sempre. A internet não esquece. E o esquecimento das pessoas está condicionado ao desinteresse pelo material publicado. Para sorte ou azar de Carolina, sua intimidade desperta grande interesse do público e estará disponível na internet até que ela – Carolina – seja esquecida.

Não há remédio jurídico que possa ser usado para retirar todas essas fotos da rede. A esterilidade do direito em regular o conteúdo da internet não deve ser interpretada, porém, como um obstáculo a ser superado, mas como uma característica inerente à própria arquitetura da rede que deve ser respeitada por qualquer sistema jurídico que se pretenda democrático.

Essa memória inolvidável é incômoda e angustiante para Carolina e outras vítimas de pessoas inescrupulosas que utilizam a rede para propagar conteúdos ofensivos, mas é o preço a se pagar por um espaço público em que o poder estatal, e mesmo o poder econômico, não são capazes de censurar. É essa inexorabilidade da internet que faz dela o espaço público por excelência, que não pode ser domado por tiranos, milionários ou celebridades. E é isso que a torna tão efetiva na luta contra regimes autoritários e abusos do poder político e econômico nos países democráticos.

Somos a primeira geração capaz de manter viva uma memória apenas com um simples computador ligado à internet. E isso é bom, pois temos uma fonte inesgotável de informação sendo transmitida e armazenada a cada dia que não pode ser censurada por quem quer que seja. No entanto, uma memória coletiva onisciente não dispõe de filtros de conteúdo centralizados, tais como editores e bibliotecários. Uma única pessoa mal-intencionada pode aproveitar-se dessa ausência de controle para destruir reputações publicando notícias falsas ou informações confidenciais protegidas pelo direito à privacidade. E o direito nada pode fazer para apagar os danos causados. A internet é um espaço tão essencialmente público que, uma vez que a informação caia na rede, já não se pode mais privatizá-la. Torna-se insuscetível de reapropriação.

O que o direito pode e deve fazer é punir quem se utiliza covardemente da rede para conspurcar reputações ou violar a intimidade de quem quer que seja. Para isso existem os crimes de injúria, calúnia e difamação, mas ainda não há um crime que puna a divulgação não autorizada de fotos íntimas na rede ou em qualquer outro meio. Uma lacuna que precisa ser suprida, sob pena de tais casos serem relegados apenas à esfera cível, na qual os responsáveis poderão ser condenados no máximo ao pagamento de uma indenização pecuniária à vítima. No caso específico de Carolina, no entanto, se for provado que houve o pedido de dinheiro para que as fotos não fossem publicadas, estaria caracterizado o crime de extorsão e o responsável poderia ser condenado a uma pena que varia de 4 a 10 anos de reclusão.

Nenhuma punição ou indenização, porém, apagará as fotos de Carolina da rede. Elas se tornaram públicas quando foram divulgadas e o direito não poderá restaurar seu caráter privado. Ao condenar o homicida, o tribunal não ressuscita a vítima. Da mesma forma, nenhum tribunal poderá apagar qualquer conteúdo publicado na rede.

A internet não respeita autoridades. Péssimo para quem tem a privacidade ou a honra nela devassada. Ótimo para a democracia.

TÚLIO VIANNA É PROFESSOR DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG

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Projeto de expansão do metrô de Belo Horizonte já nasce com defasagem

2012-05-14T19:58:09Z

Na próxima quarta-feira, serão conhecidas as empresas que disputarão a realização dos estudos geotécnicos e topográficos nas linhas 2 e 3 do metrô de BH. A boa notícia vem acompanhada de uma constatação ruim: o atraso é tamanho que as obras previstas para os próximos anos compõem um projeto desfasado. Não faltaram tentativas anteriores para acelerar a expansão do metrô – inclusive, de estadualização – que sempre esbarraram em questão menores. Leia.

Obra do metrô de Belo Horizonte: atrasada, reduzida e defasada

Hoje em Dia, 13/05/2012

Especialistas afirmam que a cidade já deveria estar planejando futuras expansões, quando nem a primeira linha foi concluída

Na estação: metrô esperou demais - Foto: Suelen Pessoa

O atraso de mais de uma década na expansão do metrô de Belo Horizonte já condena à defasagem as linhas 2 e 3, que ainda não saíram do papel. Elas ligarão o Barreiro e a Savassi até a região Central. Enquanto se tenta desempacar parte de um projeto travado há mais de dez anos, especialistas afirmam que o poder público já deveria estar discutindo a implantação de outros percursos.

Um dos próximos capítulos dessa novela será apresentado na quarta-feira (16). Serão conhecidas as empresas que vão disputar a licitação para os estudos de topografia e geotecnia para as linhas 2 e 3. No dia 22, será a vez da pesquisa de sondagem. Os levantamentos, orçados em R$ 8,3 milhões, devem ser realizados durante seis meses. E vão guiar a elaboração do projeto de expansão do metrô de BH, que demandará mais um ano. Somente depois desse prazo é que as obras podem começar, ou seja, no final de 2013.

O planejamento segue parte do plano diretor feito pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) há mais de dez anos. A proposta é modernizar a Linha 1 (Vilarinho-Eldorado), retomar até o Calafate as obras abandonadas do percurso 2 (Barreiro-Santa Tereza) e construir, a partir da Lagoinha, o ramal 3 (Pampulha-Savassi).

Este último eixo foi “encolhido”. O projeto inicial previa a ligação até a Pampulha, o que não deve acontecer nesta fase. E como a linha 3 possui um trecho subterrâneo na rua Pernambuco e avenida Afonso Pena, mesmo com tecnologias para redução de impactos, se espera transtornos no trânsito de BH, já bastante caótico.

O presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô de São Paulo (AEAME-SP), José Geraldo Baião, diz que, na superfície, os impactos da obra subterrânea ocorrem apenas onde serão construídas as estações e nos poços de ventilação.

Uma das técnicas para reduzir os transtornos é construir de baixo para cima. “A topografia determina a escolha do método. A profundidade das estações varia, podendo chegar a mais de 60 metros”, explica. A Copasa informou que haverá poucas interferências em sua tubulação, já que o metrô passará abaixo das redes.

Segundo o chefe do Departamento de Engenharia dos Transportes e Geotecnia da UFMG, Nílson Tadeu Nunes, as linhas podem passar até abaixo de rios, mas deve-se atentar para a obra sob prédios antigos. “No Rio de Janeiro, os trens reduzem a velocidade nesses pontos”, cita. Para Nunes, no entanto, o projeto proposto para a capital mineira só irá “fazer cócegas” no problema de mobilidade.

A Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas (Setop) informou que o ramal 1 receberá duas novas estações: a Novo Eldorado (em Contagem) e Calafate II (para conexão com a linha 2). Ao final das obras, o eixo terá 30 quilômetros de extensão, 20 estações e 32 trens circulando. O trecho 2 terá dez quilômetros, seis estações e sete trens. O trajeto 3 terá 4,5 quilômetros, cinco estações e cinco trens.

Os recursos para o metrô só foram confirmados no último dia 24 de abril pela presidente Dilma Rousseff. No entanto, ainda não foram liberados os R$ 3,16 bilhões, que serão divididos em R$ 1 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Urbana, R$ 1,13 bilhão em empréstimo e o restante vindo das prefeituras de BH e Contagem, Estado e empresas privadas.

Segundo a CBTU, que não respondeu nenhuma questão sobre o projeto de expansão do metrô, 215 mil pessoas utilizam o sistema diariamente. A previsão é a de que o número suba para 800 mil ao final da obra. O desatualizado site da CBTU previa que, em 2009, caso as três linhas já estivessem operando, o sistema transportaria 1,3 milhão de usuários por dia, e que esse número subiria para 1,47 milhão em 2019.

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Onde nascem os boatos? Em Minas, no PT – artigo de Lafayette Andrada

2012-05-14T15:26:08Z

O PT bate cabeça com relação ao apoio à reeleição de Marcio Lacerda, mas quer fazer crer que a confusão está do outro lado. No artigo abaixo, o deputado estadual Lafayette Andrada mostra como “fontes não-identificadas” vêm tentando construir cenários falsos em torno das eleições de 2012, atribuindo ao PSDB e ao senador Aécio Neves manobras para retirar o apoio a Lacerda.

Andrada reafirma a posição pacificada dos tucanos e a aliança com o PSB, deixando claro que quem manobra é o rachado PT de BH.

Onde nascem os boatos? Em Minas, no PT

O Tempo, 12/05/2012

Lafayette Andrada
Deputado estadual (PSDB-MG)

Deputado estadual Lafayette Andrada

Na última semana, surgiram do nada diversas análises que repercutem as mesmas fontes, sempre subterrâneas, que tentam criar a ideia de que o PSDB e Aécio, em particular, não vão estar 100% na candidatura de Marcio Lacerda. Não é preciso ser um gênio na política para identificar a origem dos boatos. Eles nascem no campo dos adversários do PSDB, incomodados com a posição fortalecida, unificada e pacificada do partido na sucessão municipal e que ocorre justamente enquanto o PT se divide em ataques em praça pública.

A aliança do PSDB com o PSB em torno do nome do prefeito não divide o nosso partido. Temos clareza da sua importância para a cidade e apoiamos a posição de apoio à reeleição, defendida desde o início pelo senador Aécio Neves.

Incomodados com a solidez dessa parceira, setores da oposição ao PSDB tentam intrigar, na expectativa de fragilizar a sólida aliança existente em Minas entre o PSDB e o PSB e entre Aécio Neves e Marcio Lacerda.

Com esse objetivo, insinuaram que Lacerda poderia vir a ser, no futuro, opositor ao projeto de Minas incorporado por Aécio. Não funcionou. Em seguida, insinuam que nosso apoio ao prefeito não é tão sólido. Erram, e erram feio na estratégia.

Para justificar a tese, tecem cenários fantasiosos sobre 2014 e constatam o óbvio: que outros candidatos à prefeitura também pertencem à base de apoio ao senador Aécio e ao governador Anastasia. E daí? Em 2008, o próprio candidato do PMDB, Leonardo Quintão, manifestava seu apoio ao senador Aécio. Alguém tem dúvida de qual foi a posição do senador naquele pleito? Na verdade, o PT vem pagando um alto preço pela sua falta de coerência. Em 2008, ocupando cargo importante, o então ministro Patrus falava contra a aliança e criticava Marcio Lacerda, enquanto Roberto Carvalho – pré-candidato a prefeito – defendia a aliança e o nome do atual prefeito de Belo Horizonte.

Em 2012, mudam os interesses, mudam as posições: em situação de desprestígio no PT, Patrus mudou subitamente de opinião e passou a considerar Marcio Lacerda um nome com compromisso social. Já Roberto Carvalho, sem chance de continuar a compor chapa como vice, critica o prefeito e a aliança que defendera antes com ardor. A falta de coerência do PT está em diversas frentes, Brasil afora, e confirma a ideia de um partido voltado exclusivamente para a manutenção do poder.

Onde é oposição, o PT vive defendendo CPIs, mas, onde é situação, foge delas, como no caso recente em que ficou contra CPI no Rio para investigar a construtora Delta. Critica os tucanos, mas acaba de apoiar o ex-tucano Gustavo Fruet para a disputa em 2012 em Curitiba. Diz defender a ética, mas se cala quando o ex-ministro da Justiça de Lula aceita defender Cachoeira pela bagatela de R$ 13 milhões, como noticiado.

Em Belo Horizonte, assim como em outras partes do Brasil, o partido acaba pagando um preço alto pela sua falta de coerência. Como disse recentemente o jornalista Ricardo Noblat, o PT passou anos tentando nos convencer de que era diferente de outros partidos e, agora, quer nos convencer de que todos são iguais a ele.

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Dia do Independência: animação mostra reabertura do estádio [vídeo]

2012-05-13T15:52:43Z

Uma câmera colocada no ponto mais alto do Independência capturou imagens em time lapse do dia da reabertura do estádio, em 25 de abril, resultando na animação Dia do Independência (vídeo acima).

Realizada pelo fotógrafo Sylvio Coutinho, a animação tem trilha sonora especialmente criada para o trabalho, com uma versão de “Trenzinho Caipira” (Villa-Lobos) assinada por Daniela Rennó e Marcio Villa Bahia.

O processo time-lapse utiliza técnica fotográfica para edição de vídeo com a imagem acelerada. Foram feitas fotos com câmera posicionada no setor mais alto do estádio a cada 15 segundos, das 4h30 até as 22h do dia 25 de abril. Foram 17 horas e meia de imagens para edição da animação de 2 minutos e 16 segundos. Confira.

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