Universo Jurídico :: Doutrinashttp://uj.novaprolink.com.br/doutrinaDoutrinas do Universo Jurídico.pt-brhttp://www.uj.com.br/_images/design/impressao/imprimir-uj.jpgLogohttp://www.uj.com.brSegurança Pública, Menoridade e a Pajelança para Chover http://uj.novaprolink.com.br/doutrina/9768/seguranca_publica_menoridade_e_a_pajelanca_para_chover_ Dilma, na sua posse, disse (pela centésima vez) que vai combater a corrupção. Está preparando cinco novos projetos de leis. Nos Estados, novos governadores assim como secretários de segurança pública e chefes da polícia civil e militar se apresentaram. Todos submetidos ao ritual populista. Leopardi...Wed, 21 Jan 2015 00:00:00 -0300Segurança Pública, Menoridade e a Pajelança para Chover http://uj.novaprolink.com.br/doutrina/9766/seguranca_publica_menoridade_e_a_pajelanca_para_chover_ Dilma, na sua posse, disse (pela centésima vez) que vai combater a corrupção. Está preparando cinco novos projetos de leis. Nos Estados, novos governadores assim como secretários de segurança pública e chefes da polícia civil e militar se apresentaram. Todos submetidos ao ritual populista. Leopardi...Fri, 09 Jan 2015 00:00:00 -0300Direito Criminal e Agências Estatais: No Fio da Navalha entre o Bem e o Malhttp://uj.novaprolink.com.br/doutrina/9767/direito_criminal_e_agencias_estatais_no_fio_da_navalha_entre_o_bem_e_o_mal 1-INTRODUÇÃO Uma das pautas recorrentes, seja no mundo jurídico especificamente, seja na sociedade em geral, é a questão da violência real e/ou simbólica do Sistema Criminal e das Agências Estatais de repressão, com grande destaque para as forças policiais. A edição da Lei 13.060/14, visando...Fri, 09 Jan 2015 00:00:00 -0300Roubos e Furtos de Veículos no Brasilhttp://uj.novaprolink.com.br/doutrina/9764/roubos_e_furtos_de_veiculos_no_brasil Entre 229 mil (Fórum Brasileiro de Segurança Pública - ano 2013) e meio milhão de veículos (ver Antonio Penteado Mendonça, Estadão 20/1/14 ) são furtados ou roubados por ano no Brasil. Outros países já contaram com números expressivos, bastante parecidos. Grã-Bretanha, por exemplo (consoante infor...Thu, 08 Jan 2015 00:00:00 -0300Considerações sobre a Teoria geral do Processo com Enfoque no Novo Código de Processo Civil Brasileirohttp://uj.novaprolink.com.br/doutrina/9765/consideracoes_sobre_a_teoria_geral_do_processo_com_enfoque_no_novo_codigo_de_processo_civil_brasilei Resumo: O texto aborda didaticamente a teoria geral do processo pela visão do novo CPC que aguarda a sanção presidencial. Há alterações sensíveis sobre o conceito de imparcialidade do juiz, a participação das partes e, ainda, sobre a finalidade do processo e métodos de interpretação das normas proc...Thu, 08 Jan 2015 00:00:00 -0300A Justiça do Trabalho é Nociva Excrescência do Sistema Judiciário Brasileirohttp://uj.novaprolink.com.br/doutrina/9761/a_justica_do_trabalho_e_nociva_excrescencia_do_sistema_judiciario_brasileiro 1. Antecedentes – 2. As tentativas de solução – 3. Como participa a Justiça do Tabalho – 4. A solução: arbitragem e mediação – 5. Reações contra a solução - 6. Ação da CEF – Caixa Econômica Federal 1.Antecedentes É mesmo “sui generis” o sistema judiciário brasileiro, com novidades próprias, ...Wed, 07 Jan 2015 00:00:00 -0300A Causa de Aumento de Pena do Art. 40, VI, da Lei de Drogas, e o Crime de Corrupção de Menores Tipificado no Art. 244-B do ECAhttp://uj.novaprolink.com.br/doutrina/9762/a_causa_de_aumento_de_pena_do_art_40_vi_da_lei_de_drogas_e_o_crime_de_corrupcao_de_menores_tipif O art. 40, VI, da Lei de Drogas, tipifica causa de aumento de pena para as hipóteses em que o crime “envolver ou visar a atingir criança ou adolescente”, e o art. 244-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente, tipifica crime específico, de corrupção de menores,(1) nos seguintes termos: “Corromper ...Wed, 07 Jan 2015 00:00:00 -0300A sociedade quer Impedir a Fiança na Locação de Imóveis? http://uj.novaprolink.com.br/doutrina/9763/a_sociedade_quer_impedir_a_fianca_na_locacao_de_imoveis_ I.Um tema largamente debatido. É sempre debatida a penhorabilidade do bem de família, em especial daquele pertencente ao fiador em contrato de locação imobiliária urbana, embora a possibilidade legal dessa penhora seja cristalina, desde que a Lei n° 8.009/90 foi alterada pelo artigo 82, da Lei...Wed, 07 Jan 2015 00:00:00 -0300Lei 13.060/14: Prioridade para o Uso de Armas não Letais pela Polícia - Muito Barulho por Nadahttp://uj.novaprolink.com.br/doutrina/9760/lei_13_06014_prioridade_para_o_uso_de_armas_nao_letais_pela_policia__muito_barulho_por_nada 1-CONSIDERAÇÕES INICIAIS Quando a Lei 13.060/14 ainda estava em projeto, lendo as notícias a respeito, sem ter contato direto com o texto, o sensacionalismo do momento midiático passava uma mensagem de que a partir desse marco legal a Polícia brasileira passaria a ficar manietada ou presa a uma...Tue, 30 Dec 2014 00:00:00 -0300Feminicídio: Mais um Capítulo do Direito Penal Simbólico agora Mesclado com o Politicamente Corretohttp://uj.novaprolink.com.br/doutrina/9759/feminicidio_mais_um_capitulo_do_direito_penal_simbolico_agora_mesclado_com_o_politicamente_correto Oriunda da CPMI de Violência contra a Mulher no Brasil e do Projeto de Lei do Senado n. 292, de 2013, pode vir a lume lei que cria mais uma forma qualificada de homicídio no Código Penal Brasileiro. O artigo 121, CP, que prevê o crime de homicídio, era até então dotado de seis parágrafos, sendo ...Tue, 23 Dec 2014 00:00:00 -0300