[ Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis ]

2017-02-20T18:11:00.000-08:00

Sacro Concílio Ecumênico Primeiro

Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis

De Paulo, Bispos, Servo dos Servos de Deus,

Acerca e de parte da vacância da Sé Apostólica e outros ao mesmo tempo.

TODO O REBANHO DO SENHOR tem como Pastor o Bispo da Igreja de Roma, onde, por soberana disposição da Providência divina, o bem-aventurado Apóstolo Pedro, pelo martírio, prestou a Cristo o supremo testemunho do sangue. Assim, é bem compreensível que tenha sido sempre objecto de particular atenção a legítima sucessão apostólica nesta Sede, com a qual, por ser mais excelente por causa da sua origem, deve necessariamente estar de acordo toda a Igreja.

Proêmio

Depois de matura reflexão junto ao Santo Concílio, e movido pelo exemplo dos meus predecessores, estabeleço e prescrevo as normas prescritas na Constituição Apostólica, escrita por mim, deliberando que ninguém ouse impugnar ou modificar as disposições aqui presentes e quanto nela está contido, por qualquer causa que seja, salvo aquelas realizadas por um eventual novo Concílio. A mesma há de ser por todos inviolavelmente observada, não obstante qualquer disposição em contrário, mesmo se digna de especialíssima menção. Ela produza e obtenha seus plenos e íntegros efeitos, e sirva de guia a todos aqueles a quem diz respeito.

Com estas intenções, promulgo a presente Constituição Apostólica, onde estão contidas as normas, às quais, quando se verificar a vacância da Sé de Roma, se devem rigorosamente ater os Cardeais que têm o direito e o dever de eleger o Sucessor de Pedro, Chefe visível de toda a Igreja e Servo dos servos de Deus.

PODERES DO COLÉGIO DOS CARDEAIS

DURANTE A VACÂNCIA DA SÉ APOSTÓLICA

Durante a vacância da Sé Apostólica, o Colégio dos Cardeais não tem poder ou jurisdição alguma no que se refere às questões da competência do Sumo Pontífice, enquanto estava vivo ou no exercício das funções do seu ofício; todas essas questões deverão ser exclusivamente reservadas ao futuro Pontífice. Declaro, por isso, inválido e nulo qualquer acto de poder ou de jurisdição, próprio do Romano Pontífice enquanto está vivo ou no exercício das funções do seu ofício, que o Colégio mesmo dos Cardeais julgasse exercer, a não ser dentro dos limites expressamente consentidos nesta Constituição.

2. Durante o tempo em que estiver vacante a Sé Apostólica, o governo da Igreja está confiado ao Colégio dos Cardeais, mas somente para o despacho dos assuntos ordinários ou inadiáveis (cf. nº 6), e para a preparação daquilo que é necessário para a eleição do novo Pontífice. Este encargo deverá ser desempenhado nos termos e limites previstos por esta Constituição: deverão, por isso, ficar absolutamente excluídos os assuntos, que - quer por lei, quer por costume - ou são apenas do poder do próprio Romano Pontífice, ou dizem respeito às normas para a eleição do novo Pontífice, segundo as disposições da presente Constituição.

Durante a vacância da Sé Apostólica, as leis emanadas pelos Sumos Pontífices não podem de modo algum ser corrigidas ou modificadas, nem se lhes pode acrescentar ou subtrair qualquer coisa, nem dispensar, mesmo que seja só de uma parte delas, sobretudo no que diz respeito ao ordenamento da eleição do Sumo Pontífice. Antes, se eventualmente acontecesse de ser feita ou tentada alguma coisa contra esta prescrição, com a minha suprema autoridade declaro-a nula e inválida.

O tempo de vacância da Sé de Pedro fica fixado em cinco (5) dias em caso de renúncia e nove (9) dias em caso de morte do Romano Pontífice.

AS CONGREGAÇÕES DOS CARDEAIS

PRELIMINARES À ELEIÇÃO DO SUMO PONTÍFICE

No período de Sé vacante, haverá duas espécies de Congregações dos Cardeais: uma geral, isto é, de todo o Colégio, até ao início da eleição, e a outra particular. Nas Congregações gerais, devem participar todos os Cardeais não legitimamente impedidos, logo que tenham sido informados da vacância da Sé Apostólica.

A Congregação particular é constituída pelo Cardeal Camerlengo da Santa Igreja Romana e por três Cardeais, um de cada uma das ordens, extraídos à sorte dentre os Cardeais eleitores que já tenham chegado a Roma. O ofício destes três Cardeais, chamados Assistentes, cessa ao completar-se o terceiro dia, sucedendo-lhes no lugar, sempre por meio de sorteio, outros três pelo mesmo espaço de tempo, mesmo depois de iniciada a eleição.

Durante o período da eleição, as questões mais importantes, se fôr necessário, são tratadas pela assembleia dos Cardeais eleitores, ao passo que os assuntos ordinários continuam a ser tratados pela Congregação particular dos Cardeais. Nas Congregações gerais e particulares, durante o período de Sé vacante, os Cardeais trajem a habitual batina preta filetada e a faixa vermelha, com o solidéu, cruz peitoral e anel.

ACERCA DE ALGUNS CARGOS DURANTE O PERÍODO

DA SÉ APOSTÓLICA VACANTE

Sobre os cargos no período vacante, todos os responsáveis dos Dicastérios da Cúria Romana, quer o Cardeal Secretário de Estado quer os Cardeais Prefeitos quer os Presidentes Arcebispos, bem como os Membros de tais dicastérios cessam o exercício das suas funções, sendo fixos somente os cargos do cardeal decano e do camerlengo, até que um novo papa seja eleito.

Se porventura se acharem vagos os cargos de Camerlengo da Santa Igreja de Roma na altura da morte do Pontífice ou renuncia, ou antes, da eleição do Sucessor, o Colégio dos Cardeais deverá eleger, o quanto antes, o Cardeal ou, se for o caso, os Cardeais que hão de ocupar o cargo até à eleição do novo Pontífice. O Romano Pontífice deve apresentar sua renúncia ao Trono de São Pedro no máximo dez (10) dias antes da data estipulada pelo mesmo para sua renúncia em consistório com os cardeais na presença do mestre das celebrações litúrgicas pontifícias e daqueles que ocupam os cargos dos dicastérios romanos.

Logo que receber a notícia do falecimento ou renúncia do Sumo Pontífice, o camerlengo da Santa Igreja Romana deve constatar oficialmente a morte ou renúncia do Pontífice na presença do Mestre das Celebrações Litúrgicas Pontifícias, dos Prelados Clérigos da Câmara Apostólica e dos Cardeais dos discáterios romanos.

O Cardeal camerlengo deve, ainda, aplicar os sigilos no escritório e no quarto do Pontífice, assim os selando-os até a eleição do sucessor.

O Decano do Colégio dos Cardeais, por sua vez, logo que o cardeal camerlengo ou o Prefeito da Casa Pontifícia o haja informado da morte ou renúncia do Pontífice tem a obrigação de comunicar a notícia a todos os cardeais, convocando-os para as Congregações do Colégio. De igual modo, comunicará o falecimento ou renúncia do Pontífice ao Corpo Diplomático acreditado junto da Santa Sé através da sala de imprensa vaticana e aos Chefes supremos das respectivas nações.

Durante a Sé vacante, todo o poder civil do Sumo Pontífice, concernente ao governo da Cidade do Vaticano, compete ao Colégio dos Cardeais, o qual, todavia, não pode emanar e dele usar.

O LUGAR DA ELEIÇÃO E AS PESSOAS

LÁ ADMITIDAS EM RAZÃO DO SEU OFÍCIO

O Conclave para a eleição do Sumo Pontífice realizar-se-á dentro do território da Cidade do Vaticano, em sectores e edifícios determinados, vedados aos estranhos, de tal maneira que seja garantido um conveniente alojamento e permanência dos Cardeais eleitores e de quantos, por legítimo título, estão chamados a colaborar no regular exercício da referida eleição.

Para a realização de tal celebração é necessária a presença de todos os Cardeais da Santa Igreja votantes, ou em caso de não participação por conta de impedimento.

A Celebração deve ocorrer segundo os preceitos litúrgicos necessários para tal.

O direito de eleger o Romano Pontífice compete unicamente aos Cardeais da Santa Igreja Romana, à excepção daqueles que sejam eméritos (Os que declararem ter mais de 80 anos, ou aqueles que tenham parado de logar ou tenham pedido sua emeritação junto ao Santo Padre) ou renunciado tal direito. É absolutamente excluído o direito de eleição activa por parte de qualquer outra dignidade eclesiástica ou poder leigo de qualquer grau ou ordem. Ficam proibidos de dar seu voto os cardeais eméritos, bem como os papas eméritos. Os cardeais que não tenham efetuado login durante os 3 últimos dias antecedentes ao dia em que o Santo Padre morrer ou comunicar sua renúncia ao Colégio de Cardeais sem explicação plausível são vetados de participar dos sagrados ritos, tornando-se assim cardeais-não eleitores. Cabe ao cardeal camerlengo e ao cardeal decano ouvirem as explicações dos cardeais que não tiverem efetuado login e acatá-las ou não.

A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO

É obrigado que todos cardeais participantes do conclave prestem o canônico juramento necessário para tal rito.

Devem acompanhar os Cardeais junto ao conclave três mestres de cerimonias sendo um deles o Mestre de Cerimonias Pontifícias e responsável pelo "Extra Omnes" sendo que após tal ato sejam conduzidos á sala das lagrimas e lá permaneçam até a eleição do Romano Pontífice, não podendo adentrar a Capela durante o Santo Conclave, caso estes o façam devem sofrer as punições previamente estabelecidas.

Devem-se haver no mínimo três (3) escrutínios num só dia e no máximo cinco (5) por dia, caso não seja eleito o Romano Pontífice ao longo de tais seja dada continuação no dia subsequente.

O Numero de votos para ser eleito o novo pontífice consiste de sessenta por cento (60%) mais um (1), levando em conta o número de cardeais votantes presentes na Capela Sistina a partir do primeiro escrutínio.

Cabe unicamente o direito de presidir o santo conclave ao Cardeal Decano e seu vice caso um dos dois renunciem tal direito seja convidado pelo tal um cardeal a presidir o mesmo. Caso os cardeais convidados a presidirem o Santo Conclave renunciem o direito de presidí-lo o cardeal decano deve fazê-lo obrigatoriamente, sendo acompanhado pelo seu vice.

Após a proclamação do "Extra Omnes" todos os não convidados se retirem do recinto, o Cardeal Camerlengo deve após a saída de todos certificar-se senão restou nenhum não convidado.

Cabe ao Cardeal que Preside o Conclave tomar as diligências após o extra omnes e os pronunciamentos dentro do recinto.

É proibido qualquer tipo de comunicação com o exterior do recinto após o extra omnes, até mesmo por via console, caso aconteça tal quebra deste ato e provado o mesmo Cardeal seja excomungado e expulso do recinto.

Os Cardeais depositam seus votos na urna segunda ordem a ser fixada pela presidência do Conclave. Cabe que um dos três cerimoniários, fiquem responsáveis pela saída da fumaça na praça petrina, antes pois o Cardeal que preside o conclave comunique ao mesmo tal decisão.

Cabe unicamente ao presidente do Santo Conclave avisar o resultado de cada escrutínio via console por meio de spam. Todos os outros cardeais que fizerem o mesmo devem ser expulsos da Capela no ato.

O Rito do Santo Conclave deve ser melhor explicito em outro rito a quem cabe tal organização.

A INÍCIO DO MINISTÉRIO DO NOVO PONTÍFICE

O Pontificado seja valido e inalterado após a aparição do eleito na sacada da Basílica de São Pedro, qualquer tentativa de retirada do papado do mesmo seja tomada por tentativa de destronamento.

Cabe unicamente ao Cardeal proto-Diácono o direito de anunciar o novo Pontífice, na ausência deste o Sumo Pontífice eleito pode delegar a função a outro cardeal.

Assim que anunciado o novo pontífice, o mesmo deve comparecer a sacada das bênçãos aonde deve seguir os seguintes protocolos formados em tal rito.

O Conclave só é considerado fechado após o novo pontífice eleito celebrar a missa de encerramento do conclave qual seja celebrada no recinto da eleição. Tal celebração deva ser concelebrada pelo Cardeal Camerlengo e o Cardeal Decano junto ao Colégio dos padres cardeais.

Cabe ao Pontífice Eleito escolher se deseja ser coroado ou não, como também reabrir o apartamento pontifício e dicastérios e de imediato comunicar as novas nomeações. O Pontífice, depois da solene cerimônia de inauguração do pontificado e dentro do espaço conveniente de tempo, tomará posse da Arquibasílica Patriarcal Lateranense, segundo o rito prescrito.

Dados de Roma, junto á São Pedro, 17 de julho de 2015. Sacro Concílio Ecumênico Vaticano I.

Sua Santidade Paulo I

Servus Servorum Dei

vava

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