Veredictum - Notícias Jurídicas

TRT-RS condena clínica que pagava parte do salário ‘por fora’

Max Borges — Thu, 29 Jul 2010 11:11:35 +0000

Um contatólogo – profissional especializado em lentes de contato – recebia de uma clínica oftalmológica um salário de R$ 488,00 registrados em carteira, mais uma média de R$ 5.637,62 “por fora”, como participação na venda ...

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OAB/RS fará Desagravo Público a advogados de Caxias do Sul e Flores da Cunha nesta quinta-feira (29)

Max Borges — Thu, 29 Jul 2010 11:10:06 +0000

A comunidade jurídica da região está conclamada a participar dos atos, que serão conduzidos pelos presidentes da seccional, Claudio Lamachia, e da Ordem local, Marcelo Rugeri Grazziotin. A Ordem gaúcha realiza atos de Desagravo Público a ...

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Juiz do Trabalho suspende aplicação da portaria do ponto eletrônico

Max Borges — Thu, 29 Jul 2010 11:05:39 +0000

Ao examinar o Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre, requerendo que o Superintendente Regional do Trabalho e os agentes fiscais se abstenham de autuar, ...

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Banco indeniza por cheque fraudado

Max Borges — Thu, 29 Jul 2010 10:58:56 +0000

Em Belo Horizonte, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Banco Santander S/A a indenizar a corretora de imóveis K.M.T.R., que teve um cheque fraudado e, por causa disso, entrou no cheque ...

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Seguro de saúde que não garantiu reembolso é condenado pela Justiça

Max Borges — Thu, 29 Jul 2010 10:57:35 +0000

O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma seguradora de saúde a restituir cerca de R$ 12 mil a um cliente que necessitou realizar com urgência um exame de mapeamento genético. O Bradesco Saúde ...

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Homem é condenado por divulgar pornografia infantil pela internet

Max Borges — Thu, 29 Jul 2010 10:55:30 +0000

M.R.G. foi condenado no dia 19/7 a cinco anos de reclusão, inicialmente em regime semi-aberto, por divulgar, fornecer e publicar arquivos de conteúdo pornográfico e de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes, pela internet. Além ...

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Idoso que abusava sexualmente de meninas tem pena confirmada pelo TJ

Max Borges — Thu, 29 Jul 2010 10:52:45 +0000

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, sentença prolatada em comarca do Extremo-Oeste catarinense e condenou um senhor daquela região à pena de nove anos de reclusão, em regime fechado, por ...

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Ação do Ministério Público, Polícia Civil e Brigada Militar, apreende 106 caça-níqueis

Max Borges — Thu, 29 Jul 2010 10:50:46 +0000

Uma casa clandestina de jogos tinha, como fachada, uma loja de roupas; a outra era um estacionamento. Uma operação no combate aos jogos ilícitos em Porto Alegre reuniu Ministério Público, por meio da Força-Tarefa de Combate ...

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Novos ministros do STJ tomam posse no dia 10 de agosto

Max Borges — Thu, 29 Jul 2010 00:18:02 +0000

A partir de 10 de agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) contará com dois novos ministros. Paulo de Tarso Sanseverino e Maria Isabel Gallotti tomam posse no cargo às 17 horas, em sessão solene ...

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Município responsabilizado por acidente com aluna em pátio de escola

Max Borges — Wed, 28 Jul 2010 21:44:15 +0000

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou o Município de Nova Santa Rita ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 40 mil a ex-aluna de escola municipal que sofreu ...

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Quinta Turma deve decidir aplicação de pena por furto de três bicicletas

Max Borges — Wed, 28 Jul 2010 17:18:10 +0000

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar o processo impetrado em favor de um condenado à pena de um ano de prisão pelo furto de três bicicletas. O presidente do Superior ...

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TJRS abre inscrições de concurso para Oficial Escrevente

Max Borges — Wed, 28 Jul 2010 15:07:25 +0000

Abriram hoje (28), as inscrições para o concurso público visando o preenchimento de 339 vagas de Oficial Escrevente para todo o Estado, além de duas vagas para Justiça Militar. Conforme o Edital para o concurso ...

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OAB/RS requer mudanças imediatas no Exame de Ordem Unificado

Max Borges — Wed, 28 Jul 2010 11:22:25 +0000

residente da entidade, Claudio Lamachia, afirma que avaliará a possibilidade de retomar a realização regionalizada das provas. O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, afirmou, nesta segunda-feira (26), que a entidade avaliará a possibilidade de ...

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OAB e CFC lançam hoje cartilha sobre fiscalização de contas dos candidatos

Max Borges — Wed, 28 Jul 2010 11:20:04 +0000

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, e o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Juarez Domingues Carneiro, lançam hoje (28), às 11h, uma Cartilha das duas entidades ...

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Lula sanciona lei que criminaliza violência nos estádios

Max Borges — Wed, 28 Jul 2010 11:12:46 +0000

A lei que modifica o Estatuto do Torcedor e prevê punições para torcedores, cambistas, torcidas organizadas e até árbitros foi sancionada hoje (27) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia ...

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