O que o povo quer mesmo é uma saída

Solução!”

Cão de Raça – Edson Gomes

O debate das eleições anda bastante avançado. E a todo o momento surge uma nova possível candidatura para a prefeitura de Aracaju. Também precisamos nos posicionar. Cada partido tem lançado os seus nomes. Mas esses nomes estão defendendo qual projeto? Em nossa opinião, esse registro inicial é fundamental para colocar os marcos da discussão eleitoral: é prioritário discutir um projeto político e social para a cidade de Aracaju e sua população ou discutir apenas quem será o indivíduo que vai encaminhar sabe-se lá o que? Para nós debater a moradia, o saneamento básico, o transporte, as escolas, a situação da saúde pública, o plano diretor, o meio ambiente, segurança, antecede os outros debates. Discutir um programa que em torno destas questões concretas possa contribuir na nossa luta cotidiana pela transformação da realidade opressora em que vivemos na sociedade capitalista.

Quando falamos em realidade opressora, queremos denunciar a mentira da “qualidade de vida”. Queremos discutir um projeto de esquerda, alternativo ao que está colocado, que atenda aos interesses do povo e não das grandes empresas. E por isso não podemos mentir para a população, mas atuar em cima do que realmente acontece. De norte a sul na capital observamos desemprego, violência, moradias precárias, educação e saúde completamente sucateadas, entre outras mazelas. Com exceção da zona “nobre” da cidade, como os bairros Jardins ou 13 de Julho, por exemplo, onde ainda assim o mau cheiro na maré baixa denuncia a poluição em virtude do saneamento precário ou inexistente .Assim é a cidade de Aracaju que se desenvolve aprofundando as desigualdades, um fosso entre ricos e pobres, onde para manter o privilégio de alguns, a maioria tem os seus direitos básicos negados. Conseqüentemente os empresários das construtoras, do transporte, da coleta de lixo, não param de lucrar. E, de forma astuta, ao mesmo tempo financiam as campanhas milionárias do PSDB, PSC, PSB, PT, PMDB, PCdoB, DEM, etc. para continuar mantendo seus privilégios enquanto estes partidos se revezam há anos no poder, sem mudanças significativas.

Não dá para compactuar com isso e sermos chamados de farinha do mesmo saco. Aliar-se a alguns desses partidos é ser cúmplice dessa situação revoltante. Só podemos nos unir com quem está de fato do lado do povo trabalhador, contra os patrões e os governos. Cabem no nosso arco de alianças, os professores do município que enfrentaram uma greve mesmo sob a criminalização do pedido de ilegalidade da prefeitura, os trabalhadores do DETRAN, do SINERGIA, os professores organizados na greve da rede estadual, os estudantes que ocuparam reitoria por melhorias na UFS e que lutaram contra o aumento da passagem de ônibus, os trabalhadores do judiciário, os trabalhadores da saúde pública, a juventude que tem sofrido violência policial, os que lutam por moradia, os guerreiros e guerreiras do Santa Maria, Manoel Preto, Coqueiral, e todas as comunidades de trabalhadores que estão excluídas. Cabem os movimentos sociais e sindicais. Cabem também os outros partidos de esquerda, PCB e PSTU. Cabem artistas, intelectuais, os quilombolas, as mulheres, a periferia. Mas não cabe a burguesia, empresários, especuladores imobiliários, latifundiários e seus intelectuais de aluguel.

A cultura política infelizmente é de que todos são iguais e a participação se resume ao voto. Por isso nós do PSOL temos a proposta de construção de plenárias abertas a toda a população para debater os temas importantes para as nossas vidas. Seminários temáticos sobre educação, saúde, moradia, transporte, etc., que permitam debater e tirar propostas concretas para o nosso bairro e a nossa cidade construindo assim uma plataforma de ação. Não há projeto pronto. Temos que construí-lo juntos. Esse é o convite. E para que isso seja o mais representativo possível dos anseios e das necessidades da população precisamos unificar o maior número de forças possíveis.

Por isso apostamos, mais do que no próprio PSOL, na possibilidade de construir uma grande frente social de esquerda. Se juntarmos nossas forças temos como demarcar com as falsas disputas que estão estabelecidas hoje entre o bloco de Amorim/Marcelo Deda/Valadares e o bloco de João Alves, pois tais disputas se baseiam apenas em QUEM vai administrar o MESMO PROJETO mantendo a mesma estrutura social de desigualdade. E nós precisamos e podemos ir muito além dessa forma de fazer política. Uma unidade entre os partidos de esquerda é importantíssima nesse cenário. O PSOL, PCB e o PSTU possuem hoje bons nomes para representar a frente e esse projeto construído com o debate aberto e democrático, como Henri Clay, Atamário, Leonardo Dias, Vera Lúcia e Alexis Pedrão. E a frente tem esboçado um bom fôlego já que a nossa proposta é que ela seja um espaço permanente de diálogo dos trabalhadores e não somente uma coligação partidária eleitoral, mas que ela sirva de referência diariamente nas lutas que tem acontecido em Aracaju. Nesse sentido, atuamos juntos em diversas oportunidades ao longo do ano, entre atos e debates para fortalecer esse processo.

Sabemos que as eleições de 2012 não serão nada fáceis. Também sabemos, apesar de ter um grande destaque, que não será o único acontecimento político da conjuntura. Precisamos nos atentar para as contradições que se acirram a cada dia e não ter medo de resistir. Já pensou se a passagem de ônibus aumentar de novo? Se as chuvas alagarem mais um monte de casas e as famílias perderem tudo? Se o piso dos professores não for pago? Vamos esperar que as eleições resolvam a nossa vida? Muitos desistiram de lutar. Nós continuamos. Não acreditamos que os sonhos envelhecem. A chama da superação radical do atual modelo capitalista está acesa.

PSOL Aracaju, dezembro de 2011

O tratamento dispensado pelo governo e sua base aliada ao apelo e reivindicações dos professores é simplesmente vergonhoso. Não guarda nenhum sinal de compromisso com a causa dos trabalhadores e suas lutas. Dizem Amém aos ditames neoliberais que retira direitos dos trabalhadores.

Antigos ativistas de movimentos sociais, como um dia foram Deda, Gualberto, João Daniel, não têm o mínimo pudor em assumir o papel de defensores intransigentes de uma ordem injusta e desigual.

Embriagados pelo poder, perderam toda noção do sentido histórico da luta anti-capitalista. Limitam-se hoje a parodiar os dominantes e opressores, assumindo para si o papel de administradores da crise social e política do sistema capitalista. Ao invés de se colocarem como instrumento dos trabalhadores e oprimidos, preferem fazer de conta que seja possível aprimorar uma máquina falida.

O que o governo Deda (PT) pretende é, simplesmente, descumprir uma Lei nacional. A alegação de que faltam recursos para pagar o enquadramento dos professores em 2012, não se sustenta. Bastaria redimensionar o orçamento, dando prioridade ao pagamento do Piso. Mas o governo lança mão de expedientes para confundir a população quanto à garantia do pagamento do piso dos professores em 2012, alegando deficiência de recursos, contudo o próprio governo prever 18,6% de aumento de receitas.

O piso é uma conquista fruto de muitas lutas, e a aprovação da extinção do nível médio do quadro permanente é mais um golpe do governo DEDA para acabar com a valorização do magistério. Manobra orquestrada pelo governo no apagar das luzes do exercício de 2011, subestimando a capacidade de mobilização e organização dos professores, mas os professores mostraram a sua capacidade de organização.

Sabemos que enquanto persistir esse sistema capitalista, os trabalhadores seguirão impedidos de conquistar a satisfação plena de suas necessidades materiais e culturais, não importa o alcance de suas vitórias sindicais. Entretanto, essas lutas são fundamentais para a conquista da organização e da consciência que pode fazer da classe trabalhadora uma força capaz de superar o capitalismo e construir uma nova ordem social, o Socialismo.

São por esses motivos que o Partido Socialismo e Liberdade de Sergipe apóia sem reservas as lutas dos professores e repudia a truculência do rolo compressor para triturar os direitos dos professores e acabar com a Carreira, Repudiamos os deputados que aprovaram o projeto.

Convocamos todos os trabalhadores e a população de Sergipe a prestar solidariedade aos professores em sua luta pela aplicação do Piso Nacional e a somar conosco na luta contra o sistema capitalista e os governos que o sustentam.

 Marcélio Oliveira – Presidente Estadual do PSOL/Sergipe

A Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto realizará na quarta-feira (14) ato público em defesa da votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349/01, que acaba com o voto secreto no Legislativo. O evento será às 10 horas, no Salão Verde da Câmara dos Deputados.

Os parlamentares soltarão balões simbolizando os 308 votos necessários para aprovação de uma PEC. A frente é formada por 273 deputados federais e 11 senadores. “Os brasileiros, que votam nos parlamentares, têm o direito de saber como eles votam dentro do Congresso Nacional”, defende o coordenador do grupo, deputado Ivan Valente (Psol-SP).

A PEC 349/01, do ex-deputado Fleury (SP), foi aprovada em primeiro turno na Câmara em 2006. Ela ainda precisa ser votada em segundo turno antes de ser enviada ao Senado.

Não é novidade pra ninguém que a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) sofre diariamente com as mais variadas agressões físicas e morais. São ofensas verbais, piadas vexatórias, assassinatos, espancamentos, demissões, exclusão no ambiente escolar e universitário e até impedimento do acesso aos serviços públicos. Essa dinâmica é produto de uma sociedade machista que impõe a norma heterossexual a todos os seus indivíduos, inclusive por meio de seus dispositivos legais (o não reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como unidade familiar, até pouco tempo atrás, é um bom exemplo disso). Nesse sentido, é quase óbvio reafirmar aqui a necessidade da inclusão da homofobia (em todos os seus aspectos) entre as formas de discriminação puníveis pela Constituição Brasileira. A discussão que pretendo fazer aqui, portanto, é outra.

Recordista

O Brasil, um dos países recordistas em número de assassinatos de LGBT, embora não possua uma lei para criminalizar a homofobia, parece saber que está na hora de prevenir e punir esse tipo de descriminação para dar um passo adiante no que diz respeito ao direito à diversidade sexual. Se por um lado, houve um evidente recrudescimento da violência homofóbica nos últimos anos, houve também um aumento significativo da visibilidade desse tema na sociedade, resultado que deve ser atribuído, é claro, aos esforços constantes do movimento LGBT. Interessante notar, no entanto, que esses dois elementos se retroalimentam. Impossível dizer com certeza se a violência aumentou porque há mais visibilidade ou se há mais a visibilidade por conta da violência. O fato é que a homofobia ganhou espaço na agenda política brasileira e o tema hoje é debatido em todos os lugares: na imprensa, na fila da padaria, nas escolas, na mesa de bar e finalmente, no Congresso Nacional.

É precisamente sobre o debate legislativo que pretendo falar. Na última quinta-feira (8/12), a senadora Marta Suplicy (PT/SP) apresentou para votação na Comissão de Direitos Humanos e Minorias do Senado (CDH) um substitutivo ao PLC 122/2006, projeto de lei que criminaliza a homofobia. A iniciativa de retomar o debate sobre o tema no Congresso Nacional por si só é louvável, entretanto, as alterações apresentadas pela senadora descaracterizam seriamente o PLC 122. Em primeiro lugar, é necessário considerar que a senadora Marta Suplicy, apesar do histórico de ações a favor da cidadania LGBT em seus incontáveis mandatos no Executivo e no Legislativo, dessa vez, agiu de forma unilateral ao propor mudanças tão importantes no PLC 122 sem realizar uma consulta ampla ao movimento. Com o apoio da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais (ABGLT), Marta realizou no primeiro semestre deste ano uma reunião com os senadores fundamentalistas Marcelo Crivella (PRB) e Demóstenes Torres (DEM) e negociou elementos fundamentais do PLC 122, entre eles, a punição ao discurso de ódio. O movimento LGBT paulista e outras entidades Brasil afora já haviam se posicionado contra as mudanças, mas nada disso impediu que a senadora insistisse em apresentá-las.

Esta semana, durante a reunião da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, os representantes do mandato da senadora Marta Suplicy informaram que as mudanças propostas não têm como objetivo conseguir o voto dos parlamentares fundamentalistas, e sim angariar mais apoios na própria bancada do PT. Como era de se esperar, hoje, durante a sessão no Senado, mesmo com as concessões apresentadas por Marta, os senadores Magno Malta e Marcelo Crivella se mantiveram contrários a aprovação da lei. A senadora Marinor Brito (PSOL/PA), coordenadora da Frente no Senado Federal e uma das grandes aliadas do movimento LGBT no parlamento, declarou que faria um voto favorável em separado e apresentaria uma emenda para tentar recuperar o status anterior do projeto. Diante do impasse, Marta solicitou o reexame do texto e o consequentemente adiamento da votação para tentar um acordo com os demais parlamentares. Fez um belo discurso contra a patologização da homossexualidade, contra a vinculação do tema à pedofilia e ressaltou que ser gay não é uma opção. Nada disso, no entanto, deve mascarar as deficiências de sua inciativa.

 As Limitações do Novo PLC 122

Para as lideranças evangélicas que se opõem a criminalização da homofobia, o problema do projeto seria um falso cerceamento da liberdade de expressão e de culto (como se em nome da fé tudo fosse permitido). Entretanto, qualquer pessoa bem intencionada que tenha acesso ao texto do PLC 122 pode concluir que, assim como na lei do racismo, o objetivo aqui é evitar que a injúria, o discurso de ódio e a agressão verbal coloquem em risco a vida e a dignidade da pessoa LGBT. Isso não é cercear a liberdade de expressão de ninguém. Isso é garantir que as liberdades individuais, inclusive de expressão, sejam exercidas com responsabilidade e sem violência ou intolerância (o que inclusive já acontece com a criminalização do preconceito em virtude de crença ou religião). Ora, de que adianta uma lei que criminaliza a homofobia, mas não torna punível uma de suas expressões mais perigosas, que é o discurso homofóbico? De que adianta punir o agressor ou o assassino se o discurso discriminatório continuará formando constantemente novos agressores e assassinos em potencial?

Tratamento

Outro problema do substitutivo apresentado por Marta Suplicy é o tratamento legislativo proposto para a homofobia, que não receberia a mesma pena destinada a outras formas de descriminação presentes na Lei 7716/1989, que trata dos crimes decorrentes do preconceito por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Do ponto de vista jurídico, aparentemente, não há nada que justifique essa “hierarquização das opressões” (existe uma forma de discriminação mais grave que outra?). Em que consiste, então, essa distinção feita pelos autores do substitutivo? E mais ainda, qual o impacto desse tipo de medida na vida real de alguém que sofre preconceito homofóbico?

Para o jurista gaúcho Roger Raupp Rios, juiz federal e autor de diversas publicações sobre direitos sexuais, essa espécie de separação jurídica promovida pela nova redação do PLC 122 “prejudica o desenvolvimento e a efetividade do direito antidiscriminatório brasileiro, não trazendo nem segurança jurídica, nem coerência ao sistema jurídico e à aplicação da lei”, razão que compromete inclusive, a constitucionalidade desse substitutivo. Roger, que escreveu um artigo específico sobre o novo texto proposto por Marta Suplicy, conclui ainda que, em vez de retirar os LGBT da condição de cidadãos de segunda classe, o novo projeto “aponta para uma desvalorização da proteção jurídica quando o assunto é homofobia”, o que na prática reafirma a condição marginal da pessoa LGBT.

No Lixo

O texto substitutivo também joga no lixo anos de acúmulo do movimento LGBT e dos estudos de gênero ao adotar uma compreensão limitada dos conceitos de “sexo”, “orientação sexual” e “identidade de gênero”, indo na contramão dos recentes tratados internacionais de direitos humanos e da própria constituição. Tenho certeza que na condição de sexóloga, a senadora Marta Suplicy sabe perfeitamente que não existem somente as três orientações sexuais apontadas no texto (homossexualidade, heterossexualidade e bissexualidade), e que cada uma dessas orientações pode vir a ser motivo de escárnio mesmo que um determinado sujeito não se identifique com nenhuma delas; que todos nós temos uma identidade de gênero (e não apenas as travestis e transexuais); e que o preconceito em relação às representações culturais da masculinidade e da feminilidade tem mais a ver com o gênero do que com o sexo biológico em si. Estranhamente, o substitutivo por ela apresentado incorre nas seguintes simplificações:

Art. 2º – Para efeito desta Lei, o termo sexo refere-se à distinção entre homens e mulheres; orientação sexual, à heterossexualidade, homossexualidade ou bissexualidade; e identidade de gênero, à transexualidade e à travestilidade.

Seria uma tentativa rasa e equivocada de didatismo jurídico ou uma afronta a todos aqueles que, ao longo de décadas, lutaram por outra compreensão das noções de gênero e sexualidade? Fica o questionamento.

Se não bastasse tudo isso, o substitutivo ainda limita, e muito, a proteção penal a pessoal LGBT, garantindo punição apenas aos atos discriminatórios referentes às esferas do mercado de trabalho e das relações de consumo. Não é necessário ser gay para saber que a homofobia vai muito além, assim como não precisa ser especialista em direito para saber que as leis antidiscriminatórias já existentes garantem proteção em muitas outras esferas da vida, como na prestação de serviços públicos, nos meios de comunicação, nas forças armadas, nas relações familiares e nos diferentes espaços de convívio social.

Pacto de Mediocridade

Para compreender as razões por trás desse novo texto apresentado pela senadora Marta Suplicy, é necessário lançar um olhar mais amplo sobre a conjuntura política brasileira. O Governo Dilma, constituído sob enormes contradições, entre elas, uma base governista que vai dos ruralistas aos fundamentalistas, precisa eliminar, o mais depressa possível, as chamadas “pautas sensíveis”, aquelas que de alguma forma, colocam em risco os acordos políticos firmados com os setores conservadores que dão sustentação ao governo. Essas pautas, em sua maioria, dizem respeito aos direitos humanos. O fato de Dilma ter tido esses direitos violados quando presa e torturada pelo Estado brasileiro durante a ditadura militar só acentua as pressões (internas e externas ao seu partido, o PT) para que temas referentes ao direito à verdade, violência contra a mulher e direitos sexuais e reprodutivos ganhem espaço em seu governo.

Para Dilma, a única maneira de superar essas questões sem comprometer a chamada “governabilidade” é aprovar projetos de lei que esvaziam de substância o objetivo ao qual eles se propõem. Foi assim com a recente aprovação da Comissão da Verdade no Senado, que irá contar com a participação de representantes das forças armadas como forma de impedir a punição dos torturadores (muitos deles, ainda hoje, encontram-se em cargos privilegiados do poder público) e ao que tudo indica, será assim com o PLC 122, que irá criminalizar a homofobia sem punir o discurso homofóbico. Um tremendo “cala boca” no movimento LGBT e uma enorme vitória para os fundamentalistas religiosos. Dilma Rousseff, que precisa melhorar sua imagem com a população LGBT (prejudicada depois do vergonhoso episódio do veto ao Kit Escola Sem Homofobia), certamente irá sancionar o PLC 122 como proposto por Marta Suplicy (se ele assim chegar ao Palácio do Planalto). E ambas, certamente, saberão capitalizar essa ação como uma vitória de seus mandatos.

Falta de Respeito

Sabemos que deixar a homofobia fora da lista de discriminações que o código penal sanciona é um verdadeiro atentado a democracia, a liberdade e a dignidade de milhares de brasileiros. Mas aprovar um projeto de lei que não inibe de fato o discurso discriminatório é uma falta de respeito sem precedentes. É permitir que as piadas cotidianas sobre a o “veado”, a “sapatão” e o “traveco” continuem matando pouco a pouco uma parcela significativa da nossa sociedade. E por falar em piada, fica como reflexão uma frase muito oportuna que estampa uma camiseta produzida pelos companheiros do Grupo Identidade de Campinas: “A piada mata tanto quanto a bala”. Pensem nisso.

Rodrigo Cruz é jornalista e militante do Coletivo LGBT 28 de Junho

Fonte: Caros Amigos

Nos países em que a crise é mais aguda e cujas economias estão totalmente endividadas, como Grécia, Espanha, Itália, Portugal, Irlanda, os governos tem se subordinado fortemente aos interesses do capital financeiro: baixam salários, aumentam os anos para aposentadoria, reduzem os gastos em saúde e educação para pagar os banqueiros. Esta é a agenda de todos os governos europeus.

Entretanto, no último período, se levantou uma intensa resistência dos povos e dos trabalhadores. A primavera árabe foi a primeira resposta, que repercutiu nas praças da Espanha e se estendeu até os EUA. Hoje, a Grécia é o país em que o confronto é mais forte. A resposta dos governos foi a violenta repressão às lutas e a criminalização dos movimentos sociais.

Na América Latina, a juventude chilena está na vanguarda da luta em defesa da educação. Aqui também estão acontecendo fortes lutas contra os mega empreendimentos executados pelas empresas brasileiras ou pelas multinacionais do minério, que são uma ameaça para os povos e o sistema amazônico.

Os participantes presentes no II Seminário Internacional do PSOL propuseram a todas as organizações presentes que levássemos adiante as seguintes campanhas:

1. Campanha de solidariedade com a luta da Grécia. Estamos ao lado das mobilizações da Europa que exigem que os 1% mais ricos paguem a crise, e nesse sentido em solidariedade militante com o povo e os trabalhadores gregos que são vanguarda dessa luta.

2. Campanha de Solidariedade com a luta Palestina.

3. Solidariedade militante com a luta estudantil chilena pela defesa da educação publica, de todos os nossos partidos e principalmente da juventude.

4. Ação comum do PSOL nas lutas contra os mega empreendimentos (IIRSA).

5. Campanha pela liberdade dos prisioneiros do LPP do Paquistão.

6. Campanha pela liberdade dos cinco presos cubanos detidos nos EUA.

7. Fortalecer a campanha internacional iniciada pelo PSOL de defesa do nosso Deputado Marcelo Freixo, ameaçado de morte.

8. Solidariedade com a luta pela paz na Colômbia, contra os crimes do Estado Colombiano contra os militantes sociais.

9. Fomentar os laços internacionalistas que se estão construindo e publicar um livro com as contribuições dos expositores de cada uma das mesas. Este livro será publicado também em uma página web do Seminário Internacional.

Anexo:

Dois eventos importantes para a organização das luta populares, ambientais e internacionais vão ocorrer em 2012 no Brasil:

A Cúpula dos Povos da Sociedade Civil na ocasião do G-20 que ocorrerá entre 13 e 22 de Junho no Rio de Janeiro.

O Fórum Social Temático sobre Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental que ocorrerá em Porto Alegre que ocorrera entre 24 a 29 de Janeiro.

O PSOL coloca os dois eventos em sua agenda e organizará sua intervenção com seus parceiros internacionais.

Resolução sobre Palestina

1. Apoio a resistência popular palestina

2. Apoio ao Chamado Palestino para o Boicote, Desinvestimento e Sanções

– Fim das relações militares entre Brasil e Israel

– Boicote aos produtos e investimentos israelenses (ex.: Três Corações e Mekorof)

– Cancelamento do Tratado de Livre-Comércio Mercosul-Israel

3. Campanha para libertação dos presos políticos Palestinos

4. Adesão aos esforços de organização do Fórum Social Mundial – Palestina Livre, em novembro de 2012, Porto Alegre

5. Adesão aos esforços de criação do Comitê Brasileiro de Solidariedade à Palestina

6. O PSOL toma como iniciativa para a campanha brasileira organizar e construir uma caravana ou delegação que viaje a Palestina no início de 2012, com objetivo de levar a solidariedade concreta ao povo palestino.

Resolução sobre Grécia

Resolução de solidariedade e coordenação com a luta do povo grego contra a Troika, o sistema financeiro global, o endividamento público implementado pelos bancos e as grandes transnacionais, o Banco Central Europeu, o capitalismo hegemônico alemão e o governo de Lucas Papademos, apoiado pelo bipartidarismo e a extrema direita.

Todas e todos os membros, quadros, dirigentes e simpatizantes do PSOL, todos/as os representantes dos partidos políticos e organizações presentes neste Seminário, estamos em plena solidariedade com a luta que esta sendo levada a cabo pelos trabalhadores, pelos camponeses, desempregados, a juventude estudantil e trabalhadora, todas as forças de esquerda em nível social e político que deram, dão e darão, no próximo período, seus esforços nas lutas que podem modificar todo o panorama político da Grécia.

Mudanças progressistas, antineoliberais e anticapitalistas que poderão se realizar em primeiro lugar, também em outros países da periferia Européia, como na Itália, em Portugal, na Irlanda, Espanha, etc.

O governo grego não foi eleito pelo povo, e sim pelos bancos, pelo grande capital, pelas transnacionais e pelo governo alemão de Angela Merkel. O ataque feroz do governo grego contra os direitos do povo está fadado ao fracasso. Isso porque a memória histórica das vitórias populares gregas anti-fascistas, anti-ditatoriais, contra qualquer tipo de repressão política e militar podem, hoje, se reavivar sob um novo contexto histórico, no qual o capital financeiro mundial e seus empregados políticos buscam tirar a soberania dos povos, saquear suas riquezas, condenar as populações à sobreviver na extrema pobreza, sem trabalho digno, sem seguridade social, sem educação e saúde, sem direitos democráticos e sem liberdade.

Demonstramos nossa absoluta solidariedade com o povo grego, e ao mesmo tempo, nossa vontade política de sintonizar e coordenar cada luta social e política, e todos os níveis possíveis, regional e mundial, contra nossos inimigos comuns. Nossas juventudes estudantis e trabalhadoras, que hoje lutam em formas massivas e avançadas por educação gratuita no Chile e na Grécia, lutas que certamente se ampliarão em outros países e continentes, podem dar o primeiro passo de um caminho cheio de esperanças na América Latina, na Europa, no mundo Árabe, e na Ásia. Podemos encher nossas ruas e praças com as multidões dos 99%.

Seguiremos juntos e mais fortes, mais determinados a abrir novos caminhos de emancipação humana, com verdadeira construção de soberania dos povos, rumando ao socialismo com liberdade e democracia.

Venceremos!

Solidariedade com os presos políticos do LPP de Paquistão

Nós, representantes de organizações de 24 países da América Latina, Europa, Oriente Médio e Ásia, reunidos em São Paulo no Seminário Internacional organizado pelo Partido Socialismo e Liberdade do Brasil (PSOL), condenamos fortemente e de forma unânime o ato do governo paquistanês de violação os direitos da classe trabalhadora e do Partido Trabalhista do Paquistão (Labour Party Pakistan), que tem entre seus membros 13 militantes que estão enfrentando um julgamento sob a Lei Anti Terrorista no Faisalabad e na prisão central de Gilgit Baltistan. Todos os 13 prisioneiros são ativistas políticos, não terroristas. Eles estavam lutando por seus direitos básicos fundamentais. É um ato vergonhoso do governo democrático do Paquistão registrar processos criminais contra eles e, do tribunal da corte antiterrorista de Lahore, ordenar a punição de 490 anos de prisão para seis trabalhadores. Apelamos ao presidente, ao primeiro ministro e ao chefe de justiça do Paquistão para investigar a questão e soltar os trabalhadores inocentes o mais rápido possível.

Fonte: Secretaria de Relações Internacionais/PSOL

Lembrando outros outubros, ocuparam um dos canteiros pioneiros desta usina, parando suas obras. Quando saíram, energicamente bradaram “Este é um recado que mandamos pra vocês, se for preciso ocuparemos outra vez”. Recado límpido como as águas do Xingu.

Em novembro foram os trabalhadores da construção civil que pararam as atividades no mesmo canteiro. Mesmo estando bem no início da obra já se constatam desvio de função, quebra de acordos, assédio moral, baixos salários e até mesmo fornecimento de água contaminada e comida estragada. Resultado: os operários entraram em greve e fecharam a Transamazônica para chamar atenção à sua situação.Como Belo Monte é pautada por arbitrariedades e ilegalidades a situação destes trabalhadores e trabalhadoras infelizmente tende a piorar. Lembram dos absurdos casos de trabalho escravo nas obras das Hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio?

Indignados com tudo isso, multiplicam-se os apoios aos povos do Xingu. Artistas, intelectuais, ambientalistas, lideranças sindicais, estudantis e dos movimentos sociais e populares gritam em defesa do rio, da floresta, da vida. O grito tem sido tão alto que quase não da para ouvir as vozes de alguns poucos apoiadores de “Belo Monstro”, contratados ou manipulados pela “Morte Energia” e pelo governo federal.

No dia 17 de dezembro/2011 vamos novamente gritar bem forte em defesa do Xingu, contra Belo Monte. Ocupemos as ruas, praças, parques de nossas cidades. Deixemos claro aos vampiros do capital, parasitas que se nutrem da energia dos rios e dos sonhos de seres humanos e não humanos, que Belo Monte não é um fato consumado. Os espíritos do Xingu nos guiam. A defesa da vida nos move.

DIA X: EM DEFESA DO XINGU, CONTRA BELO MONTE
17 DE DEZEMBRO DE 2011

www.xingu-vivo.blogspot.com

COMITÊ XINGU VIVO

Fonte: Site do PSOL

O que mais indigna na enorme crise que está a sofrer a zona euro é que tudo o que está a acontecer podia ser evitado, e não foi evitado porque o sistema financeiro desta área monetária foi desenhado para otimizar os interesses do poder financeiro – e muito em especial da banca – à custa do poder da cidadania, cujo único instrumento que podia protegê-la, o Estado, foi enfraquecido para impedir que pudesse ajudar a população. Se o leitor pensa que estou enganado, aconselho-o a ler os documentos que estabeleceram o Banco Central Europeu (BCE), que estude a regulamentação deste organismo e que leia os documentos produzidos por esta instituição.Quando foi criado o BCE, a banca alemã pôs uma série de condições para que o marco alemão fosse substituído pelo euro, condições que favoreceram os seus interesses à custa da população dos países membros da zona euro. A maioria destas condições foram aceitas. Uma delas era que o BCE, contra o que fazem os bancos centrais, não pudesse ajudar os Estados membro da zona euro comprando-lhes a sua dívida pública. É isto que faz qualquer banco central quando a divida pública do seu país está sujeita aos ataques dos mercados financeiros especulativos. O banco central imprime dinheiro e compra dívida pública do seu Estado. E com isso força a queda dos juros da dívida.

O BCE está proibido de fazer isto. Imprime dinheiro e transfere-o para os bancos, para que sejam estes a comprar a dívida pública. A estes interessa que os juros de tal dívida pública sejam elevados. E, enquanto isso, os Estados estão totalmente desprotegidos, já que não podem defender a sua dívida pública frente aos ataques especulativos. Foi o que aconteceu país a país. Não há país que tenha a sua dívida pública a salvo. Nem sequer a Alemanha, como estamos a ver estes dias. Esta maneira de construir o euro é equivalente a se nos Estados Unidos se tivesse estabelecido o dólar sem um Estado federal e sem um banco central. O dólar e a dívida pública dos Estados teriam entrado em colapso. É o que está a acontecer na zona euro. Este é o primeiro problema, que podia ter-se evitado se o BCE tivesse atuado como um banco central o que, ao contrário do que anuncia o seu nome, não é.

O segundo problema é que quando o fez, forçado pelo possível colapso da dívida pública (que teria afetado negativamente os bancos privados que possuem a dívida pública do Estado, em dificuldades), fê-lo em quantidades muito menores e a posteriori, não a priori. Quer dizer, não foi comunicado aos mercados que o BCE ajudaria e apoiaria a dívida pública (tal como faz o banco central dos EUA, o Federal Reserve Board), mas sim que comprou a dívida pública dos países em dificuldades (agora Espanha e Itália) depois, e não antes, de que os juros disparassem, causando um custo elevadíssimo ao país. Mais: fá-lo sem anunciar, e a posteriori.

Segundo as declarações de membros do conselho diretivo do BCE, esta organização comprometeu-se a comprar dívida pública, uns 20 mil milhões de euros por semana, uma quantidade menor em comparação à que seria necessária. O BCE, que é o que imprime moeda, poderia comprar quantidades muito maiores. Não o faz porque o seu objetivo maior é o objetivo da banca: que não aumente a inflação, porque se existe muita moeda a circular poderia aumentar a inflação. Mas a inflação não é neste momento um problema maior na zona euro. O maior problema é o baixo crescimento económico. Mas o BCE dá prioridade ao controlo da inflação (que é o que deseja a banca) em relação ao crescimento económico (que é o que precisa a população).

Mas a aplicação de tais medidas excecionais do BCE (a compra silenciosa da dívida pública em quantidades menores) não está a resolver a situação. Entretanto, o possível colapso da dívida pública de alguns países pode criar um colapso da banca alemã e francesa (que detêm grande parte dos bónus públicos) e indiretamente de toda a banca europeia internacional. Os bancos alemães e franceses possuem nada menos que 265 mil milhões de euros de dívida pública. Daí que a dívida pública de tais países não possa entrar em colapso. E daí também que seja um absurdo acreditar que o governo alemão tente expulsar a Grécia do euro. É a última coisa que deseja.

Como consequência, o BCE enfrenta um dilema. A sua lealdade à banca alemão fá-lo pensar que é preciso fazer alguma cosia para impedir que a Grécia, a Irlanda, Portugal, Espanha e Itália deixem de poder pagar o que devem aos bancos, um valor que chegou a níveis astronómicos. Mas, por outro lado, não quer mudar a sua norma de que o BCE não pode ajudar sistematicamente os Estados e a sua dívida pública. A solução para este dilema já estava prevista na sua constituição. No seu artigo 23, indica que o BCE pode emprestar a instituições internacionais (leia-se o Fundo Monetário Internacional, outro porta-voz da banca) o que chama de “ajuda” aos Estados de países terceiros. E é isto que está a pensar fazer. O BCE emprestará dinheiro ao FMI para que este “ajude” os Estados a pagarem aos bancos, sempre e quando estes Estados aceitarem as condições leoninas, que consistem num ataque frontal ao mundo do trabalho e à proteção social (tudo isso, em teoria, para aumentar a competitividade), ainda que na prática a sua tentativa seja de desmantelar as transferências públicas (como as pensões) e os serviços públicos (como a saúde) para privatizá-los, permitindo a entrada do capital financeiro nesses setores. O que está a ocorrer em Espanha, com a redução dos gastos sociais na saúde, na educação e nas pensões (entre outros), é a tentativa de expandir o setor privado nas pensões e na saúde. Nestes dois últimos setores, por exemplo, as seguradoras privadas, dependentes das banca, estão a beneficiar-se dos cortes realizados nestes âmbitos. Esta é a realidade ignorada nos meios de maior difusão do país.

Fonte: Site do PSOL

Um encontro dentro da melhor tradição dos partidos que são ideológicos, portadores de doutrina, visão de mundo e projeto para o país. O Congresso do PSOL representou, na prática, uma nova forma de fazer política, e deve orgulhar os 65 mil filiados ao partido: as divergências foram tratadas em alto nível e resolvidas pelo critério democrático do voto.

O PSOL revelou-se, mais uma vez, um partido imprescindível ao limitado processo democrático brasileiro por procurar inserir-se no contexto planetário: um valioso Seminário Internacional sobre a crise global do capital financeirizado e as alternativas socialistas e democráticas precedeu o Congresso. Segue em anexo as resoluções aprovadas no Seminário.

O PSOL confirmou-se como partido da diversidade de lutas e segmentos de nossa sociedade ao acolher e estimular os setoriais da juventude, das mulheres, dos negros, dos índios e dos movimentos LGBT, plenamente respeitados e apoiados em suas lutas e conquistas.

O PSOL, feminista, aprovou a inserção gradativa de 50% de mulheres em todas as suas instâncias de direção. Aliás, no nosso Congresso havia creche e, permanentemente, tradutores para a linguagem de sinais, em respeito aos deficientes auditivos.

O PSOL seguiu no seu caminho ecossocialista, tocando nas feridas do aquecimento global e de todas as sequelas do modelo produtivista-consumista em vigor, cristalizado, no momento, não só no avassalador projeto da Usina de Belo Monte como na decepação do Código Florestal. O governo Dilma, além da preferência pelos banqueiros, tem demonstrado grande afinidade com o agronegócio, dando de mão beijada um “novo” Código Florestal que anistia desmatadores e autoriza uma agressão ainda maior ao meio ambiente brasileiro.

Apesar de nossa reduzida presença institucional e ainda embrionário enraizamento social, o PSOL tem conseguido intervir politicamente de forma qualificada frente a estes temas estratégicos para o país. Nossa aguerrida bancada de vereadores, deputados federais e estaduais e de senadores, assim como nossos combativos militantes dos movimentos sociais, tem dado uma batalha incansável por afirmar uma alternativa programática e de esquerda no país, em oposição ao projeto dominante representado pelo governismo e a oposição de direita.

A história, sempre em movimento, nos brinda agora com novos ventos, reabrindo o espaço para a crítica e nos oferecendo uma nova oportunidade de relançarmos um amplo diálogo com o povo brasileiro sobre a necessidade de retomarmos a luta por um Brasil mais justo, democrático e soberano.

Pois mais do que nunca, continuamos tendo muitos motivos para nos indignar: o abismo social que separa ricos de pobres continua sendo profundo, mantendo nosso país entre os mais desiguais do mundo, onde os 10% mais ricos concentram 44,5% da renda dos brasileiros; o racismo continua presente em todas as partes, como nas discriminações de renda em que a maioria de negros e pardos recebe quase a metade do que os brancos; nosso sistema educacional público continua sucateado e sem qualidade, num país em que 13,9 milhões de brasileiros não sabem ler e escrever (9,6% da população), sendo que entre os que têm mais de 65 anos a taxa chega a 29,4% e na área rural é de 23,2%; as questões sociais continuam sendo tratadas como caso de polícia, em uma escalada da violência policial contra os movimentos sociais e em repressão a pobreza; a violência contra a mulher e a homofobia também fazem parte deste Brasil arcaico, dominado por elites conservadoras e corruptas.

Como um partido com clara identidade ideológica e firme base programática, que lhe permite construir alianças sociais e políticas orientadas pelo enfrentamento das elites nacionais e regionais e comprometidas com a transformação social e o aprofundamento das conquistas democráticas e sociais. Um partido que sabe combinar a luta social com a luta institucional, onde a mobilização do povo e a disputa eleitoral estejam conectadas. Um partido socialista, plural, democrático e de massas, aberto ao debate de nosso tempo e não fechado em si mesmo, com direitos e deveres claramente definidos entre seus militantes e filiados, e com instâncias capazes de promover o mais amplo debate e a unidade de nossas ações.

O PSOL, um novo partido contra a velha política, com sua vocação de grandeza e direção colegiada, plural, democrática, representativa de suas forças internas – presidido pelo companheiro deputado Ivan Valente – há de cumprir o papel que lhe está reservado na história brasileira.

*Deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), líder da Bancada na Câmara dos Deputados

O senado federal viveu hoje um dia de muita expectativa em relação a votação do PLC-30/2011 – Código Florestal. Logo nas primeiras horas do dia a segurança foi reforçada e só tiveram acesso às dependências da Casa, funcionários com crachá de identificação, imprensa credenciada e um grupo seleto de convidados de parlamentares para acompanhar as votações. Do lado de fora, vigiados de perto pelo forte esquema de segurança, vários ativistas e ambientalistas protestavam, com criatividade, contra a aprovação do Código Florestal.

O texto que para a bancada do PSOL, institucionaliza o desmatamento e perdoa dívidas relacionadas aos crimes de desmatamentos ilegais de áreas de preservação ambiental, que prioriza as atividades econômicas em detrimento da preservação do meio-ambiente retorna para a Câmara dos Deputados para novo rito de discussão e aprovação.

-Estamos diante de um retrocesso, um verdadeiro crime contra nossa pátria e contra as próximas gerações. O que a maioria dos senadores aprovou aqui foi a lei da destruição da Amazônia e de todas as reservas nativas que ainda temos no país, portanto, não teria como o PSOL se posicionar de outra maneira que não fosse contra esse famigerado Código Florestal que não garantiu a discussão e nem tão pouco permitiu que pudéssemos debater uma matéria de tão grande importância para o povo brasileiro. Esse Código não serve para os que vivem da agricultura familiar, responsáveis por 73% da produção de alimentos que chegam às nossas mesas. Ele, [Código Florestal], só serve para os desmatadores, pois terão suas dívidas perdoadas, só serve para o agronegócio que não respeita o meio-ambiente e parte, agora com base nessa famigerada lei, para acabar de vez com nossas florestas, fauna e rios, encerrou Marinor Brito.

Fonte: blog da Senadora Marinor Brito