Notícias Folha Digital

Bope ocupa mais duas comunidades do Rio para instalação de UPP

2011-01-05T20:26:20Z

Rio de Janeiro - As comunidades dos morros do Quieto e de São João, na zona norte do Rio, serão ocupadas a partir de amanhã (6) pelo Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope), como primeiro passo para a implantação de uma nova Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). O anúncio foi feito hoje (5) pelo governador Sérgio Cabral, após participar da inauguração de uma agência bancária na Cidade de Deus, em Jacarepaguá, zona oeste da cidade. As duas comunidades ficam no outro lado do Morro dos Macacos, em Vila Isabel, onde uma UPP foi implantada em novembro passado.
Cabral também disse que o Rio terá novas comunidades pacificadas este. Ele, contudo, não quis adiantar quantas e nem os locais onde as UPPs serão implantadas. “Não posso falar tanto. Aí, vou dar um drible a mais e não posso. Tenho é que cruzar a bola porque o artilheiro é o Beltrame”, afirmou, numa referência ao secretário estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame.
O Rio já tem 13 UPPs instaladas e o plano do governo do estado é de pacificar 40 comunidades, dominadas por traficantes ou por milicianos, até o fim do segundo mandato de Sergio Cabral.
A agência bancária inaugurada hoje, do Bradesco, é a primeira a ser implantada em uma comunidade pacificada. Com cerca de 60 mil moradores, a Cidade de Deus já tem 470 empresas cadastradas pelo banco.

Irmã da menina de 11 anos que faleceu por overdose morre pelo mesmo motivo

2011-01-05T20:14:22Z

Uma adolescente de 17 anos morreu com suspeita de overdose, minutos antes de dá entrada na emergência da Policlínica Arnaldo Marques, no Ibura, na madrugada desta quarta-feira (05). A garota é irmã de Rafaela Freitas Nunes, 11, que também faleceu por overdose no último dia 26 de dezembro, no Ibura. A adolescente consumia a substância conhecida como loló com outros menores no Jardim Monte Verde, em Jaboatão dos Guararapes. As garotas já haviam perdido um irmão e a mãe, que também eram consumidores de drogas.
Segundo a polícia, o local é conhecido pelo consumo de entorpecentes por crianças e adultos. Outros cinco menores consumiam loló junto com a vítima foram encaminhadas para a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), na Boa Vista. Testemunhas informaram que a vítima passou mal após se envolver em uma briga com um menino de 16 anos, também foi conduzido para GPCA. A adolescente bateu com a cabeça em uma grade.

Novo ministro da Justiça apoia discussão sobre descriminalização do uso de drogas

2011-01-05T19:59:19Z

Brasília – O novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é a favor de que haja uma discussão pública sobre a descriminalização do uso de drogas. Para ele, o assunto “precisa ser colocado para a sociedade”. O ministro fez a declaração na manhã de hoje (5), durante a gravação do programa 3 a 1, da TV Brasil, que vai ao ar às 22h desta quarta-feira.
Cardozo não antecipou sua opinião, se contra ou a favor da descriminalização, mas ponderou que “posições muito vanguardistas são desastrosas”. Após o programa, o ministro disse à Agência Brasil que a discussão pode evoluir para uma consulta, por meio de plebiscito ou de referendo. Com a posse de Dilma Rousseff, a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) foi transferida para o Ministro da Justiça.
O ministro também é mais um a fazer coro a favor de reformas nas legislação processual. Ele defendeu, durante a gravação programa, a redução da possibilidade de recursos e que a tramitação de papéis seja totalmente informatizada e que o acesso à Justiça seja mais barato e democrático.
Além de mudança na lei, Cardozo avalia que o problema é “do sistema”, “de cultura” e “não dos juízes”. Ele informou que pretende mudar o nome da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça para “Secretaria do Judiciário” ou “Secretaria de Assuntos Judiciários”.
O ministro da Justiça ainda se posicionou a favor do Projeto de Lei nº 7.376/2010, que cria a Comissão Nacional da Verdade para apurar crimes contra os direitos humanos (sequestro, tortura, estupro e assassinato) praticados por militares e policiais durante a ditadura militar (1954-1985)
O projeto de lei é uma herança do governo Lula e aguarda tramitação na Câmara dos Deputados desde maio de 2010. A proposta provocou uma indisposição entre as pastas de Defesa e de Direitos Humanos no governo passado. “Reparação da verdade é fundamental”, disse, ao apontar que se houver divergência interna no governo quem decide é a presidenta Dilma Rousseff.
Na opinião de Cardozo, a condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA) - por causa da violação de direitos fundamentais de 62 pessoas desaparecidas durante a Guerrilha do Araguaia (ocorrida no início dos anos 1970) e por não prestar esclarecimentos aos parentes sobre o paradeiro dos corpos dessas pessoas -, poderá fazer com que seja revista a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou os crimes perdoados pela Lei de Anistia de 1979.
“Como isso vai se desdobrar não cabe a mim antecipar”, afirmou, com cautela, ao ressaltar que a sua opinião era uma “interpretação jurídica” e não um questionamento de decisão do STF. Ainda sobre a ditadura militar, o ministro se posicionou favoravelmente ao “acesso garantido, conforme a lei” aos arquivos sobre o período.

Alencar passa por mais uma arteriografia para localizar novo foco de sangramento

2011-01-05T19:50:58Z

São Paulo - O ex-vice-presidente José Alencar está passando, neste momento, por mais uma arteriografia, procedimento que é feito para localizar o local da hemorragia que o acomete desde ontem (4). O mesmo procedimento foi realizado na semana passada, quando o foco do sangramento foi localizado.
Alencar está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde o dia 22 de dezembro por causa de um sangramento, que foi contido pelos médicos no último dia 28. Dois dias depois, ele foi transferido da unidade de terapia intensiva (UTI) para o quarto.
Ontem (4), o ex-vice-presidente voltou a apresentar sangramento e foi novamente transferido para a UTI. Segundo a assessoria de imprensa, na manhã de hoje (5), Alencar fez mais uma etapa de quimioterapia, tratamento contra o câncer a que também foi submetido na manhã de ontem (4).
Um boletim médico sobre o estado de saúde do ex-vice-presidente deve ser divulgado ainda hoje.

Volta do Arquivo Nacional ao Ministério da Justiça surpreende pesquisadores e funcionários

2011-01-05T19:46:52Z

Brasília e Rio de Janeiro - O Arquivo Nacional voltará a ficar sobre jurisdição do Ministério da Justiça. O ministro José Eduardo Cardozo, em entrevista ao programa 3 a 1, da TV Brasil, disse que quer ter uma sala na sede do Arquivo no Rio de Janeiro (no antigo prédio da Casa da Moeda), para despachar quando estiver na capital fluminense. A entrevista de Cardozo vai ao ar hoje (5), às 22 horas.
A transferência do Arquivo Nacional do Gabinete Civil da Presidência da República para o Ministério da Justiça surpreendeu funcionários do órgão e pesquisadores. “É uma ação que vai na contramão do que a gente entende como ideal”, disse à Agência Brasil o vice-diretor da Escola de Arquivologia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Flávio Leal.
A mudança será tema de um debate que a escola da Unirio promoverá esta noite. Um abaixo-assinado contra a medida, que já conta com mais de mil assinaturas, circula entre estudantes e profissionais de arquivologia.
Para Leal, a volta do Arquivo Nacional para o Ministério da Justiça poderá significar um retrocesso na gestão dos acervos, “tendo em vista o poder de persuasão do Gabinete Civil quando comparado com o do ministério”. Vinculado ao Palácio do Planalto, Leal entende que “a importância atribuída aos arquivos sejam mais evidentes, assumindo uma ligação mais direta com a mais alta hierarquia da administração pública”.
Entre os funcionários do Arquivo Nacional, o anúncio do ministro Cardozo também causou perplexidade. O novo presidente da Associação dos Servidores do Arquivo Nacional (Assan), Eduardo Lima, disse à Agência Brasil ter recebido a informação “com estranheza e preocupação”. Segundo Lima, no período em que integrou a estrutura do Ministério da Justiça, entre 1983 e 2000, o Arquivo Nacional “não tinha verba para nada e a remuneração [dos funcionários] era precária”.
Eduardo Lima teme que o Sistema Integrado de Gestão de Arquivos (Siga), criado com respaldo da Casa Civil e considerado um avanço para a disseminação da informação relativa aos documentos históricos nacionais, possa ser retirado do Arquivo Nacional. “Há uma série de elementos que o Arquivo construiu ao longo desses anos na Casa Civil de suma importância para a estrutura do órgão”.

Presidente dos Correios diz que prioridade são os concursos

2011-01-05T19:43:31Z

Brasília - O presidente dos Correios, Wagner Pinheiro, vai entregar ainda esta semana ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o detalhamento da reforma do estatuto da empresa. Segundo ele, as mudanças são necessárias para melhorar a governança da estatal, deixando-a semelhante a empresas como Petrobras e Caixa Econômica Federal.
De acordo com Pinheiro, que se reuniu hoje (5) com Paulo Bernardo, a reforma do estatuto prevê a publicação anual do balanço dos Correios, que atualmente não é obrigatória. Outra mudança será a eleição de um representante dos trabalhadores para integrar o Conselho de Administração da empresa. A reforma do estatuto também permitirá que os Correios criem subsidiárias.
“Isso deixa a empresa com maior transparência perante a sociedade e perante o governo também”, disse o presidente da estatal. Ele destacou, no entanto, que o governo não pretende abrir o capital da empresa.
Pinheiro disse que as prioridades da presidência dos Correios são a organização do concurso público e a abertura de licitação para a contratar novas franquias postais. “Vamos trabalhar nisso de maneira urgente”, assegurou.

Pernambuco vai ganhar mais três sedes de Áreas Integradas de Segurança

2011-01-05T19:39:34Z

Dentro de três meses, Pernambuco vai ganhar mais três sedes de Áreas Integradas de Segurança (AIS) e o reforço de 2.649 policiais nas ruas. A notícia foi dada hoje pelo governador Eduardo Campos em visita às obras do prédio da AIS-6, em Prazeres, Jaboatão dos Guararapes.

Do Blog da Folha

Comissão do Senado se solidariza com italianos pela não extradição de Battisti

2011-01-05T19:32:59Z

Brasília - O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), divulgou hoje (5) nota de solidariedade à nação italiana pela decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditar o ativista político Cesare Battisti.
Para Azeredo, a decisão é “um dos mais graves equívocos” cometidos por Lula na condução da política externa brasileira. “O asilo a Battisti, terrorista condenado à prisão perpétua por 36 crimes, incluindo quatro assassinatos, coloca em risco as relações excepcionais que o Brasil mantém com a Itália e a União Europeia. Ao mesmo tempo, atrai contra nosso país o desprezo das vítimas sobreviventes, que encabeçam protestos diante da embaixada brasileira em Roma”, diz a nota.
O senador também lembra no texto que o julgamento de Battisti seguiu todos os requisitos necessários para se considerado legítimo, como o direito à ampla defesa e o acompanhamento de um advogado por todo o processo, até a Corte de Cassação Penal da Itália. “Trata-se, portanto, de desrespeito à Justiça de um país democrático, que possui instituições consolidadas, e à própria Justiça brasileira, que considerou o réu criminoso comum”, diz o presidente da comissão.
A nota também aponta que o ex-presidente Lula respeitou decisões controversas de países considerados totalitários, como Irã e Cuba, por considerá-las legais. “Seria muito mais lógico que defendesse as ações de um Estado de direito, com plenas garantias democráticas, como a Itália. A liberdade de Cesare Battisti, sem dúvida, mancha sua biografia.”
O ativista italiano foi condenado à prisão perpétua em seu país pela morte de quatro civis quando atuava no grupo de ultraesquerda Proletários Armados pelo Comunismo. Ele nega os crimes e foi julgado à revelia porque se negou a ir ao julgamento. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que ele deveria responder por crime comum, mas a decisão de extraditá-lo deveria ficar a cargo do presidente da república.
O ex-presidente Lula decidiu, no dia 31 de dezembro, conceder o asilo político a Battisti. Desde então, as autoridades italianas estão protestando e pediram ao STF que mantenha o ativista preso.

Ronaldinho Gaúcho revela vontade de ir para o Grêmio

2011-01-05T19:30:35Z

Rio de Janeiro - O meia-atacante Ronaldinho Gaúcho revelou nesta quarta-feira que prefere ser contratado pelo Grêmio, mas afirmou que o negócio ainda não foi fechado porque "ninguém chegou perto" do valor que o Milan está pedindo.
"Não sou objeto de leilão. Pela minha vontade já estaria com a camisa do Grêmio, até ganhando menos. O problema não é a proposta que fizeram para mim, mas o que o Milan está pedindo. Ninguém chegou perto", disse Ronaldinho Gaúcho em declarações ao site "Globoesporte.com".
Além do Grêmio, o craque também está sendo sondado por Flamengo e Palmeiras.
Segundo a imprensa, o time gaúcho lhe ofereceu um salário anual de cerca de US$ 180 mil.
Na semana passada, os meios de comunicação de Porto Alegre divulgaram que o Milan pediu 8 milhões de euros pelo jogador, número que o transformaria na contratação mais cara do Brasil.

Novo ministro da Justiça apoia discussão sobre descriminalização do uso de drogas

2011-01-05T19:23:59Z